segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Permanência de Adami é dada como certa

Brasília - Passada a primeira semana, espera-se para os próximos dias que a nova ministra chefe da SEPPIR defina quais mudanças fará na equipe de dirigentes herdada do ex-ministro Elói Ferreira de Araújo, a maioria dos quais lideranças negras ligadas a Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) e a União de Negros pela Igualdade (UNEGRO) - correntes ligadas, respectivamente, ao PT e ao PC do B.

Todos permanecem ocupando as suas funções e, pelo que se sabe, apenas o Ouvidor, advogado Humberto Adami, disse ter colocado formalmente o cargo à disposição. “A propósito, logo no início da reunião, o Ouvidor [Adami], como não poderia deixar de ser, colocou o cargo de confiança à disposição da ministra, como determina a boa praxe de transição e a cortesia, fato que a ministra agradeceu”, relatou o próprio Adami, referindo-se a reunião que manteve na última quarta-feira (05/01) por três horas com a nova ministra.

Embora tenha colocado o cargo à disposição, na Esplanada, contudo, é dado como certo que Adami continuará ocupando a Ouvidoria da SEPPIR. Um outro nome, que já chegou a ser anunciado informalmente em reuniões na sua base no Rio Grande do Sul, é a da diretora de Programa, Ivonete Carvalho, que passaria a ocupar a Secretaria de Comunidades Tradicionais, cargo atualmente ocupado por Alexandro Reis, da cota da UNEGRO e do PC do B.

Ivonete é petista ligada ao senador Paulo Paim, e teria o apoio da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN).

Reunião

Por ora ninguém confirma, nem mesmo o Ouvidor que, ao ser questionado por Afropress simplesmente disse: “A Ministra Luiza Bairros não me informou nada a esse respeito”.

Contudo, um dos indícios de que continuará foi a própria reunião ocorrida na quarta-feira, quando a nova ministra – recebeu a equipe da Ouvidoria constituída pelo próprio Ouvidor, uma servidora, dois estagiários e uma consultora “como jamais havia sido recebida anteriormente”, segundo relato do próprio Adami. A reunião teria demorado três horas exatas.

O Ouvidor disse que pôde apresentar um balanço do trabalho realizado na sua gestão a partir de julho de 2009 e nas anteriores. “O balanço englobou as atividades da Ouvidoria; casos exitosos emblemáticos; processos carro chefe Dec. 4228 e Lei 10.639; casos de repercussão na mídia; propostas e cenários, e será publicado em breve na pagina da SEPPIR”.

Sempre de acordo com o relato de Adami, ao final da exposição Luiza Bairros teria manifestado satisfação, agradecido o esforço e autorizado o prosseguimento de instalação do Programa de Gestão da Ouvidoria, em parceria com o Governo do Estado da Bahia. “A equipe da Ouvidoria mostrou-se feliz com o resultado da apresentação do trabalho e confiante no trabalho da ministra Luiza Bairros”, concluiu.

Mudanças

Com a provável saída de Alexandro Reis da Secretaria de Comunidades Tradicionais, a nova ministra estaria sinalizando para a remoção da UNEGRO e do PC do B do primeiro escalão da SEPPIR e dado início a composição do primeiro escalão, com a manutenção do PT numa Secretaria, com Ivonete Carvalho.

Os demais espaços estariam sendo reservados a lideranças negras menos afinadas com os Partidos e mais próximas ao trabalho das Organizações Não-Governamentais e Movimento de Mulheres Negras.

Por essa lógica, o nome mais cotado para assumir a Secretaria Executiva (o cargo mais importante depois da ministra), atualmente ocupado pelo sociólogo João Carlos Nogueira, é a também socióloga Sueli Carneiro, da ONG Geledés, intelectual de grande prestígio no movimento negro de mulheres.

Também o jornalista Edson Cardoso, do Jornal Irohin, atualmente fora de circulação, e a médica carioca, Jurema Werneck, da ONG Crioula, tem tido seus nomes cogitados para assumir cargos na nova equipe: o primeiro estaria cotado para a Comunicação em lugar de Sandra Almada, cujo trabalho vinha sendo abertamente questionado até mesmo por pessoas próximas ao gabinete do ministro anterior, ou qualquer outro cargo de direção, como a Secretaria de Ações Afirmativas.

Ações Afirmativas

A Secretaria é hoje ocupada por Martvs Chagas, do PT de Minas Gerais, e uma das lideranças mais respeitadas na SEPPIR, responsável pelas articulações que resultaram na criação da Secretaria, em 2003, no primeiro mandato do Presidente Luis Inácio Lula da Silva. Martvs chegou a ocupar o cargo de ministro interino, entre a saída da ex-ministra Matilde Ribeiro, e a posse do ex-ministro, deputado federal Edson Santos, do PT do Rio.

É dado como certo que a nova ministra deverá levar para ocupar um cargo de importância no primeiro escalão, alguma liderança da Bahia, próxima a ela e ao deputado Luiz Alberto – a cujo grupo sempre pertenceu, além, naturalmente, da chefia de gabinete, já que Sandra Cabral, que vinha ocupando esse cargo, chegou até mesmo deixar seus pertences encaixotados na sala que ocupava antes de sair de férias, pouco antes da posse da nova titular.

Estrutura

A SEPPIR dispõe de 40 cargos de confiança, identificados pela nomenclatura DAS (Direção e Assessoramento Superiores), do DAS-01 a DAS-6, com salários que variam de R$ 2.115 a R$ 11.179 . Os cargos mais cobiçados são os de DAS-4 a DAS-6. Um ocupante de DAS-5, por exemplo, ganha R$ 8,9 mil por mês.

Além do secretário executivo, de natureza especial (DAS-6) há ainda o Ouvidor (DAS-4), Chefe de Gabinete e Diretores de Programa (DAS-5), Assessores Parlamentares (DAS-5 e DAS-4) e Assessoria de Comunicação – DAS-4.

Fonte: Afropress

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