terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Abertas as inscrições para a Ouvidoria-Geral

Quem pretende se candidatar ao cargo de ouvidor/a geral da Defensoria Pública da Bahia já pode efetuar a inscrição. O órgão auxiliar, que se constitui como canal de diálogo da Defensoria com o seu público usuário, é comandado por um/a representante de fora da carreira defensorial, pelo período de dois anos, escolhido/a a partir de uma lista tríplice elaborada pela sociedade civil. Desde que atenda os termos vigentes, qualquer cidadão ou cidadã poderá participar da disputa. As inscrições permanecem abertas até o próximo dia 4 de fevereiro.


Com a realização das audiências públicas preparatórias, iniciadas em 17 de janeiro, um intenso processo de mobilização e de divulgação do processo vem sendo feito tanto na capital quanto no interior. Para disputar a eleição é preciso que todos/as candidatos/as tenham comprovada militância em movimentos sociais, apresentem plano básico de gestão, currículo, nível superior completo, reputação ilibada, além de estar quite com as obrigações militares e eleitorais. Os documentos devem ser entregues na sede da Ouvidoria Cidadã – presencialmente ou por correspondência, desde que via SEDEX- junto com a ficha de inscrição disponível no site: www.defensoria.ba.gov.br/ouvidoria .


O quadro de votantes será constituído por representante de cada um dos 29 Conselhos Estaduais de Direito. Já a comissão eleitoral, que fará o acompanhamento de todo a eleição, é composta pela assessora jurídica da Ouvidoria, Uiara Carolina, pelo defensor público, Gilmar Bittencourt, e pelo membro do Grupo Operativo, Marciel Theodório. Uma vez finalizada a votação, no dia 25 de fevereiro, os três nomes mais votados serão encaminhados para o Conselho Superior da Defensoria. Caberá a referida instância decidir pelo nome do (a) próximo (a) ouvidor(a).

Endereço da Ouvidoria: Rua Pedro Lessa, 123, Canela, Salvador-BA, Cep: 40.110-050

Fonte:http://www.irdeb.ba.gov.br/evolucaohiphop/?p=2709

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