quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Alexandre Braga: Aumenta a participação dos negros na política

Apesar do modesto crescimento de 3% da bancada negra ou afrodescendente – que pulou de 5% para 8,5% em 2011 –, com 43 deputados eleitos, a Frente Parlamentar da Igualdade Racial pode chegar a 220 deputados, número que mostra uma relativa força política do Movimento Negro para votar matérias de interesse da comunidade negra.

Por Alexandre Braga*
O primeiro parlamentar federal negro eleito foi Eduardo Gonçalves Ribeiro, maranhense e filho de escrava. Anteriormente, já havia sido o primeiro afrodescendente a assumir um governo de província, a do Amazonas, de 1892 até 1896. Logo em seguida, é eleito senador, mas não toma posse. Em 1897, foi eleito deputado federal, exercendo o mandato até sua morte em 1900. De lá para cá, o voto étnico negro produziu interessantes situações de sucesso eleitoral, como Alceu Collares, no Rio Grande do Sul, Albuíno Azeredo, em Vitória, em 1991, ambos do PDT, Benedita da Silva, do PT, em 1989, Celso Pitta, do extinto PPB, em 1996, e o caso clássico de Leonel Brizola com seu “Socialismo Moreno”, mas que não conseguiu tirar a massa negra do processo de alijamento eleitoral, haja vista a pouca representatividade própria dos negros que se sagraram vitoriosos nas eleições de 2006 e 2008.

No entanto, cresceu em 3% a participação dos negros na política brasileira, que era de apenas 5% na última eleição de 2008. Em 2010, o Congresso Nacional elegeu 43 deputados e deputadas negros, chegando ao índice de 8,5% de negros no Parlamento brasileiro. O PT continua sendo o partido que mais elege negros no país: nas eleições de 2010, elegeu quase a metade dos 14 parlamentares autodeclarados afros. Em seguida vem o PMDB e PRB, partido do ex-vice-presidente José Alencar, com seis eleitos. Já o PCdoB, quatro; e PR, PSC, DEM, PSB e PTB elegeram apenas um deputado cada.

Merece destaque no apontamento (Balanço eleitoral do voto étnico negro) feito pela Unegro – União de Negros Pela Igualdade – o fato de no PRB estar despontando uma geração de lideranças políticas negras oriundas de importantes grupos evangélicos, muitas delas, inclusive, ocupantes de cargos da alta cúpula das principais igrejas, como Igreja Universal do Reino de Deus e Evangelho Quadrangular.

Quanto ao mapa geopolítico, a Bahia, além de ter a maior população negra, também tem a dianteira no quesito de representação parlamentar, elegendo a maioria dos negros aos cargos de deputado federal, num total de sete, mesma quantidade de Maranhão e Rio de Janeiro. Na segunda colocação ficou Minas Gerais, com cinco membros para a 54ª Legislatura da Câmara dos Deputados. Para as Assembleias Estaduais, foram eleitos 39 deputados estaduais ou distritais, a maioria filiada ao PT, 14; PTB, quatro; PSB e PRB, com três deputados cada, quase todos com domicílio eleitoral na Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, estados que mais elegem deputados estaduais negros do Brasil.

Apesar do modesto crescimento de 3% da bancada negra ou afrodescendente – que pulou de 5% para 8,5% em 2011 –, com 43 deputados eleitos, a Frente Parlamentar da Igualdade Racial pode chegar a 220 deputados, número que mostra uma relativa força política do Movimento Negro para votar matérias de interesse da comunidade negra. De acordo com os pesquisadores Amaury de Souza e Nelson do Valle, os negros têm comportamento eleitoral diferente dos brancos. Por exemplo, em 1960 os negros votaram mais em Jango, o que comprova a vocação em votar em candidatos do campo trabalhista e populista.

Outros exemplos são as eleições de Brizola e de Benedita da Silva para o governo do Rio de Janeiro. Essa guinada deu-se acentuadamente a partir da Constituição de 1988 ao permitir o voto dos analfabetos, com o qual milhões de cidadãos negros foram alçados ao eleitorado. Contudo, o sociólogo Antonio Sergio Guimarães, autor do livro Classes, Raças e Democracia, ressalta que o voto étnico não é uma exclusividade da comunidade negra, pois já é utilizado pelos italianos, sírio-libaneses e portugueses. Porém, os 43 deputados federais de origem afrodescendente empossados em 1º de fevereiro comprovam que ainda é forte a segregação racial quanto à representação política brasileira, pois de todo o Congresso Nacional apenas 8,5% são compostos por negros, e há somente dois senadores da República de etnia negra.

Já a Frente Negra do Congresso Nacional, criada em maio de 2007, tem uma composição bem melhor e até certo ponto expressiva, 220 deputados e quatro senadores, sendo o PT o partido que mais possui membros, com 70 deputados, seguido pelo PMDB, com 44, o DEM com 12 e o PSB com 11. Os senadores dessa frente são oriundos do Bloco PT/PCdoB. No entanto, somente nove partidos políticos, dos 27 legalmente constituídos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), têm secretarias dedicadas aos negros ou de setorial afro. São eles: PHS, PT, PMDB, PDT, PTB, PRB, PSTU, PCO e PSDB, com o seu Tucanafro.

*Alexandre Braga é articulista, coordenador de Comunicação da Unegro (União de Negros Pela Igualdade) e tesoureiro do Fomene (Fórum Mineiro de Entidades Negras).

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