sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Em março começam conferências territoriais dos direitos de idosos

As territoriais serão realizadas em 26 municípios baianos que pertencem ao território de identidade e vão servir de base para a III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa que deve acontecer em julho deste ano.

A partir do próximo mês, técnicos da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) vão começar a percorrer 26 territórios baianos de identidade para a realização das territoriais que precedem a III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, prevista para acontecer de 05 a 08 de julho deste ano, com o tema “O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil”.
A Conferência Estadual vai trabalhar em consenso com a Nacional e, em plano geral, vai articular e integrar as diferentes políticas que tratam do envelhecimento e dos direitos das pessoas idosas, com a proposta de construir possibilidades de ações integradas, tanto do poder público como da sociedade civil, para efetivação dos direitos desse segmento.

Quatro eixos temáticos serão debatidos: Envelhecimento e Políticas de Estado; Pessoa idosa: protagonista da conquista e efetivação dos seus direitos; Fortalecimento e integração dos Conselhos; e Diretrizes Orçamentárias, Plano Integrado e Orçamento Público da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Também serão discutidos subeixos buscando a efetivação dos direitos dos brasileiros da cidade, do campo e das comunidades tradicionais para o envelhecimento com Justiça, Saúde, Previdência Social, Assistência Social, Educação, Cultura, Esporte, Lazer, Habitação, Transporte, Acessibilidade e ainda de ações de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa.

De acordo com a gerontóloga e assessora técnica da SJCDH, Tânia Maltez, as contribuições da III Conferência Estadual serão levadas para a Nacional que deve acontecer em novembro deste ano em Brasília (DF). O primeiro município baiano que terá territorial ainda será definido pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

http://www.sjcdh.ba.gov.br/

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