sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Racismo: vigias de supermercado são indiciados por tortura

Polícia concluiu que seguranças espancaram vigilante negro acusado de tentar roubar o próprio carro; decisão é considerada inédita em casos de racismo

A Polícia Civil de São Paulo concluiu que o vigilante negro Januário Alves de Santana, espancado no estacionamento do Carrefour de Osasco em agosto de 2009, foi torturado pelos seguranças da loja. Ele foi acusado de tentar roubar o próprio carro. Cinco seguranças envolvidos foram indiciados pela polícia por tortura e podem pegar até oito anos de prisão. O indiciamento é considerado inédito em casos de discriminação racial no País.

"Restou cristalino que Januário Alves de Santana foi submetido a intenso sofrimento físico e mental a fim de obter sua confissão. Angustiante perceber que (o que motivou) a empreitada foi a discriminação racial", escreveu o delegado Léo Francisco Salem Ribeiro, do 9.º Distrito Policial de Osasco, no despacho de indiciamento anexado ao inquérito.

Em 7 de agosto de 2009, Santana aguardava do lado de fora de seu carro no estacionamento quando foi abordado pelos seguranças, que o espancaram alegando ser "impossível um neguinho ter um EcoSport". O vigilante foi agredido com "cabeçadas, esganaduras, coronhadas e socos" para que confessasse o roubo do próprio veículo, segundo o despacho, de 18 de novembro. Santana, de 39 anos, fraturou a face, perdeu um dente e teve de passar por cirurgia.

Em 1,2 mil processos judiciais de discriminação racial analisados pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert) entre 1997 e 2010, não há nenhum inquérito policial baseado na lei federal 9.455/97, a Lei da Tortura. "É um caso inédito e emblemático", disse o ex-secretário de Justiça de São Paulo Hédio Silva Junior, diretor executivo do Ceert. "Sinaliza que as autoridades começam a reconhecer a gravidade dos casos de racismo e dar o tratamento merecido a eles. Não foi "constrangimento ilegal" nem "lesão corporal dolosa". Foi tortura. É exemplar."

Além dos cinco seguranças, um sexto funcionário também foi indiciado, mas entrou com habeas corpus preventivo pedindo anulação do procedimento. O inquérito chegou na terça-feira à 2.ª Vara Criminal do Fórum de Osasco e o julgamento do habeas corpus está com a juíza Izabel Irlanda Correia.

Em nota, o Carrefour informou que todos os funcionários envolvidos no caso "foram afastados na ocasião do ocorrido" e que "colabora com as autoridades" até o fim da investigação. Também ressalta que "implementou ações de comunicação e formação, que visam a difundir conceitos de diversidade e promoção da inclusão social". No ano passado, o Carrefour indenizou o vigilante em acordo extrajudicial de valor não divulgado.

Três policiais militares que atenderam a suposta ocorrência de roubo de veículo são citados no indiciamento por "omissão de socorro" e serão julgados pelo Juizado Especial Criminal.


Humilhação

A princípio, a Polícia Civil tratou o caso como "lesão corporal dolosa", mas a tipificação do crime mudou com a investigação. "Os algozes pretendiam humilhar e dilacerar a alma da vítima, pois diziam "cala a boca, seu neguinho. (...) Nós vamos te matar de porrada". (Santana) oscilou em intervalos de lucidez e perda de consciência oriundos da tortura sofrida", explicou o delegado, sinalizando "emprego de violência para obter informação ou confissão, em razão de discriminação racial", itens previstos na lei federal.

O inquérito deve ser finalizado até o fim do mês, quando será encaminhado para o Ministério Público.


Outro caso, de muitos

Outro caso de racismo investigado pela polícia é o do garoto negro T., de 10 anos, ocorrido em 10 de janeiro. Após fazer compras no Hipermercado Extra da Marginal do Tietê, na Penha, zona leste, o garoto foi abordado por seguranças e acusado de furto. Levado para uma sala reservada, ele foi obrigado a tirar a roupa e, segundo relatou, foi chamado de "negrinho sujo e fedido".

Depois das agressões, os seguranças verificaram que ele havia pago pelos produtos que levava - biscoitos, salgadinhos e refrigerante. O caso é investigado pelo 10.º Distrito Policial, na Penha, que começou a tomar os depoimentos dos envolvidos nesta semana. Imagens dos funcionários envolvidos ainda não foram encaminhadas. Em nota, o Grupo Pão de Açúcar afirma "colaborar e aguardar a investigação dos órgãos competentes".


Da redação, com informações O Estado de S. Paulo

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