terça-feira, 29 de março de 2011

Seminário discutiu políticas públicas para população de rua


Nos dois dias do 2º Seminário da População em Situação de Rua serão discutidos temas como saúde, habitação e trabalho. Na abertura do evento, nesta terça-feira (29), o secretário Almiro Sena reafirmou o compromisso da Secretaria em apoiar o Movimento da População de Rua para a implantação, em Salvador, de um Centro de Defesa dos Direitos da População de Rua e pediu a contribuição do Movimento no desenvolvimento do Plano de Enfrentamento ao Crack.

Na abertura do 2º Seminário da População em Situação de Rua, nesta terça-feira (29), o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, reafirmou o compromisso da Secretaria em fazer com que as políticas públicas, sob a responsabilidade do órgão, cheguem até este segmento. O Seminário – que segue até amanhã na Ação Social Arquidiocesana da Salvador, Garcia – é promovido pelo Movimento da População de Rua e o Fórum de Discussão Permanente da População em Situação de Rua.

Representantes do poder público e de organizações da sociedade civil vão discutir, nestes dois dias, estratégias para enfrentamento da discriminação no atendimento da saúde e acompanhamento pelo Programa Saúde da Família; alternativas para inserção no mercado de trabalho; e inclusão dessas pessoas em programas sociais como o “Minha Casa, Minha Vida”.

Em relação à Secretaria da Justiça, a demanda é quanto ao apoio para a implantação, em Salvador, de um Centro de Defesa dos Direitos da População de Rua. No último dia 18, a coordenadora do Movimento da População de Rua, Maria Lúcia Pereira, esteve no órgão para pedir o apoio do secretário Almiro Sena. Uma equipe técnica da SJCDH foi disponibilizada para verificar a viabilidade do projeto apresentado pelo Movimento e a melhor forma de implantá-lo.

“Começamos um diálogo com o Movimento para desenvolvermos o projeto do Centro. Esse será um espaço importante para a cidadania dessas pessoas”, disse o secretário Almiro Sena que também convidou a coordenadora para participar, ainda esta semana, de reunião para discutir as contribuições que a instituição pode dar no desenvolvimento do Plano de Enfrentamento ao Crack - que será coordenado pela SJCDH.

Uma pesquisa realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social em 2008 identificou 31.922 pessoas (acima de 18 anos) vivendo em situação de rua em 71 cidades brasileiras. Segundo Maria Lúcia Pereira, a estimativa é que hoje, pelo menos 4 mil pessoas estejam nesta situação somente em Salvador.

De acordo com Maria Lúcia Pereira, o Movimento trabalha na perspectiva de garantir a essas pessoas condições mais dignas. Com um ano de funcionamento, a instituição atendeu a pelo menos 150 pessoas, orientando-as sobre direitos e deveres enquanto cidadãs. “A população de rua sempre foi tão discriminada e tão invisível, que muitos acham que seu único direito é não ter direito. O Movimento trabalha justamente para dizer a eles o contrário”, afirmou.

Entre os meses de dezembro de 2010 e março deste ano, um grupo de estudo da Universidade Federal da Bahia, em parceria com o Movimento desenvolveu uma pesquisa qualitativa e quantitativa sobre as condições de vida e de trabalho das pessoas em situação de rua. A pesquisa apontou que a maior parte dessa população é negra, do sexo masculino, com idades entre 19 e 49 anos. Dos entrevistados, a maioria confirmou que foi viver nas ruas por causa de problemas familiares.

Participam do 2º Seminário pessoas em situação de rua, representantes do Ministério da Saúde; das Secretarias do Estado do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza; Secretaria Municipal da Saúde; Ação Social Arquidiocesana; Universidade Federal da Bahia; Fórum de Tuberculose; Força Feminina; Conselho Regional de Psicologia e Voluntárias Sociais da Bahia.



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