quarta-feira, 30 de março de 2011

SJCDH apresenta projeto Justiça Comunitária a lideres do Beirú

A proposta do Núcleo de Justiça Comunitária – projeto que faz parte das ações do Programa de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) – foi apresentada nesta quarta-feira (30) por representantes da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) aos lideres comunitários e professores de escolas públicas do bairro de Beirú/Tancredo Neves. O projeto é uma ação realizada por meio de Convênio entre o Ministério da Justiça e a SJCDH e visa capacitar lideranças das comunidades para mediar conflitos dentro da comunidade e promover a convivência sem violência.

O encontro desta quarta-feira foi realizado na Casa Pronasci – local que disponibilizará diversos serviços para a comunidade e que deve começar a funcionar no bairro a partir do próximo mês. Em Beirú/Tancredo Neves, o objetivo é capacitar pelo menos 30 lideres comunitários para que eles possam resolver conflitos através do diálogo e, a partir disso, fortalecer as redes sociais que também ajudam na prevenção e resolução desses conflitos. Além do Beirú, serão instalados mais dois Núcleos em Salvador, um em Lauro de Freitas e um em Camaçari.

No encontro, o secretário da Justiça, Almiro Sena, defendeu a proposta da formação de mediadores de dentro da comunidade por entender que eles, por serem moradores do local, podem identificar melhor as causas dos conflitos. “Ninguém melhor do que os moradores para trabalhar como agentes do Núcleo. Tenho certeza de que eles buscarão resolver os conflitos sempre da melhor forma possível. Nós, da Secretaria da Justiça, entramos com os conhecimentos técnicos. Eles, com a experiência de viver na comunidade”, afirmou Almiro Sena.

Mediadores

Para participar do programa, a Secretaria selecionará, dentro da comunidade, pessoas maiores de 18 anos, que tenham experiência com trabalhos sociais, voluntariado ou movimentos populares. De acordo com o coordenador de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da SJCDH, Marcos Rezende, eles passarão por um curso de formação de agentes do Justiça Comunitária, com carga horária de 60 horas. Uma vez aptos, atenderão solicitantes que estejam envolvidos em conflito. A expectativa é que essa seleção ocorra ainda no mês de abril.

Pronasci em Beirú/Tancredo Neves

O Núcleo de Justiça Comunitária funcionará na primeira Casa do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) de Salvador, instalada em Beirú/Tancredo Neves. A Casa integra o projeto do Governo Federal “Território de Paz” e será coordenada pela Secretaria da Justiça, responsável pelo desenvolvimento das ações sociais do Programa na Bahia.

Além do Núcleo, a Casa Pronasci terá postos da Superintendência de Apoio e Defesa do Consumidor (Procon), da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Ouvidoria da Secretaria da Segurança Pública para prestar atendimento gratuito à população. O local abrigará também as coordenações do Mulheres da Paz e do Proteção de Jovens em Território Vulnerável (Protejo), dois dos projetos do Pronasci em Beirú/Tancredo Neves.

Outras intervenções realizadas por meio do Pronasci são a reforma e recuperação da Praça Sérgio Carneiro e do Anfiteatro, ambos no bairro do Arenoso, sob a coordenação da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e supervisão da Secretaria da Justiça. A Conder também é responsável pelas obras na Praça da República e pela construção da Praça da Juventude, ambas no Beirú/Tancredo Neves. Segundo o coordenador executivo do Pronasci Bahia, Cláudio Melo, essas intervenções urbanas vão ajudar a atingir a meta do Programa Nacional que busca articular políticas de segurança com ações sociais.

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