terça-feira, 1 de março de 2011

SJCDH e movimentos sociais discutiram demandas da sociedade


Dentre as reivindicações feitas pelos movimentos, algumas já foram realizadas pelo atual Governo e apresentadas nesta terça-feira (1º) durante reunião entre representantes dos movimentos sociais e da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).

No primeiro encontro deste ano entre representantes da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e de diversos movimentos sociais do Estado, realizado nesta terça-feira (1º), ficou definido que a Secretaria fará um diagnóstico do documento entregue pelos representantes dos movimentos com as demandas das pessoas com deficiência, idosos, movimento negro e do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).
A Secretaria também realizará um levantamento das reivindicações que já foram atendidas e as que ainda precisam ser realizadas pelo Estado e promoverá um seminário para discutir as propostas com a sociedade. A reunião surgiu do pedido da Associação das Pessoas com Albinismo na Bahia (Apalba) e foi estendida à sociedade civil organizada com o objetivo de estabelecer metas e discutir as reivindicações de cada segmento, ao mesmo passo em que a SJCDH expôs as propostas da atual gestão.

Representantes da SJCDH afirmaram que o Governo vai implantar e desenvolver na Bahia, o Programa “Pacto pela Vida”, voltado para a diminuição dos índices de violência. Também ficou acordado que a Secretaria vai articular Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) com um plano de ação voltado para o enfrentamento à violência contra a juventude negra. A Secretaria também vai promover o acesso dos grupos étnicos interessados às instâncias federais do Executivo e do Judiciário.

Sobre os conflitos fundiários urbanos, a Secretaria da Justiça, através de equipes multidisciplinares dos Núcleos de Direitos Humanos (NUDHs), tem realizado um trabalho de mediação para que as desocupações das terras aconteçam sem a necessidade do uso da força. As equipes já intervieram em casos como o de Mata de São João e da Lagoa da Paixão a fim de promover o diálogo permanente entre os envolvidos, preservando os direitos humanos da população.

Pessoas com deficiência

Em reunião do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Coede) na Governadoria, foi entregue um documento ao governador Jaques Wagner relatando as necessidades mais urgentes do segmento. De acordo com o coordenador Executivo dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SJCDH, Alexandre Baroni, desse documento foram extraídos alguns pedidos, dentre eles, a criação de um Fundo Estadual e da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O projeto que cria o Fundo foi analisado pela Casa Civil e reencaminhado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos para a verificação das propostas de mudanças feitas pela Casa Civil. Esse documento também será submetido ao Coede. Em relação ao projeto que cria a Superintendência, Baroni afirmou que já foi encaminhada uma proposta inicial à Casa Civil e o governador já anunciou que a Superintendência será criada.

Povos indígenas

A principal reivindicação dos povos indígenas é a demarcação das terras, principalmente na região sul do Estado. Desde que assumiu a pasta, o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, tem buscado construir um diálogo com agricultores e povos indígenas pelas terras reconhecidas como território tradicional pela Funai. Para isso, o secretário se reuniu no dia 18 de fevereiro com os deputados estaduais Yulo Oiticica e Ângela Sousa, o deputado federal Geraldo Simões e o prefeito de Ilhéus Newton Lima.

Nessa reunião, ficaram definidas: a visita ao Superior Tribunal Federal para pedir que seja agilizado o julgamento da demarcação das terras em Itaju do Colônia e Pau Brasil; a ida do secretário Almiro Sena, acompanhado dos deputados Yulo Oiticica, Geraldo Simões e Ângela Sousa a Ilhéus para visitar os indígenas, os agricultores e em seguida reunir com representantes indicados pelos indígenas, representantes indicados pelos agricultores e com o prefeito Newton Lima para iniciar a construção do diálogo em torno dos pontos que possam ser aceitos pelos dois grupos para uma convivência pacífica.

Movimento LGBT

Das propostas apresentadas pelo Movimento – representado pelo Fórum Baiano LGBT – destacaram-se a criação do Plano Bahia sem Homofobia, da Coordenação e do Conselho de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). O movimento também solicitou apoio da Secretaria para a II Marcha Nacional de Combate à Homofobia e para a realização da II Conferência Estadual dos Direitos LGBT.

Sobre o Plano, a Secretaria contratou uma consultoria especializada para a condensação das 219 propostas eleitas na I Conferência Estadual dos Direitos LGBT e o documento final está em análise no Comitê Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT. No que se refere à Coordenação e ao Conselho, as estruturas de ambos serão discutidas na próxima reunião do Comitê LGBT, prevista para 14 de março.

Fonte: http://www.sjcdh.ba.gov.br/




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