quinta-feira, 14 de abril de 2011

Conselho de igualdade racial poderá ter comissão permanente para juventude negra

O “Mapa da Violência 2011: os jovens do Brasil”, estudo encomendado pelo Ministério da Justiça ao Instituto Sangari, aponta que a probabilidade de morte de um jovem negro, entre 15 e 25 anos, é 127,6% maior que a de um branco da mesma faixa etária. Para enfrentar esta e outras questões relacionadas à juventude negra, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade (SEPPIR) está propondo a criação da Comissão Permanente de Promoção e de Defesa dos Direitos da Juventude Negra. O órgão deverá funcionar no âmbito do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR). As primeiras discussões em torno de um projeto de Resolução para criação da comissão ocorreram na sexta-feira, 8, contando com a participação de representantes de governo e da sociedade civil. Segundo a secretária de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR, Anhamona de Brito, a nova instância vai possibilitar a elaboração de estratégias e de ações pela defesa do direito à vida e para o enfrentamento do elevado grau de vitimização da juventude negra, além de outras intervenções direcionadas ao segmento. A proposta será apresentada nos dias 13 e 14 deste mês, data em que acontecerá a próxima reunião do órgão colegiado. “Com a Comissão, teremos um organismo estruturado para subsidiar o CNPIR na formulação e na implementação de metas e de prioridades que visem a aplacar o alto grau de vitimização da juventude negra”, disse Anhamona de Brito. “Se aprovada, a Comissão poderá produzir e solicitar estudos, análises e pesquisas, além de apresentar relatórios, pareceres e recomendações ao CNPIR nas áreas de interesse desse segmento”, completou. De acordo com a titular da Secretaria da Juventude, Severine Macedo, sua gestão será pautada numa relação afinada com a SEPPIR, focando o enfrentamento da mortalidade da juventude negra. Ela afirmou a necessidade de ações concretas nessa área, conjugadas com diretrizes do governo da presidenta Dilma Rousseff, como o combate à pobreza e a Agenda do Trabalho Decente. Já a representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Marina Marinho, fez uma apresentação de diretrizes voltadas às jovens negras. Segundo a gestora, a atenção a essa parcela da sociedade se deve à maior exposição aos riscos de violência e de tráfico, de contaminação por HIV, piores condições de inserção no mercado de trabalho, riscos de gravidez na adolescência e ao aborto inseguro. As ações da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) que dialogam com o tema, segundo o representante do órgão, João Alves de Souza Júnior, estão relacionadas à Defesa e Promoção de Direitos Humanos para a Juventude. Entre elas, o combate ao trabalho escravo, atendimento à população em situação de rua, centros de referência em direitos humanos, políticas públicas para a comunidade LGBT, ouvidoria, entre outras ações. Para Thadeu de Jesus e Silva Filho, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), é importante a coleta de dados para a formulação das políticas para a juventude negra. Ele afirmou que o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), foi montado graças à consistência das informações produzidas acerca da mortalidade de homens negros e de mulheres negras, particularmente a população jovem, na faixa etária entre 15 e 24 anos. Representante da sociedade civil, Roque Peixoto sugeriu a inclusão do quesito raça/cor no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), questionou a efetividade do Pronasci para a juventude negra, e propôs a inclusão de um recorte para o segmento nas ações da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Dividido em duas etapas, o encontro possibilitou a apresentação das ações políticas projetadas pelos ministérios para este ano. Já os representantes da sociedade civil mostraram o plano de ação de enfrentamento à mortalidade da juventude negra, elaborado em atividades convocadas pela SEPPIR em 2010. Participaram da reunião integrantes das Secretarias da Juventude – SNJ, de Segurança Pública, de Direitos Humanos, de Políticas para as Mulheres.



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