domingo, 10 de abril de 2011

Cota para afrodescendentes

A Procuradoria Geral da República baixou portaria destinando 10% das vagas de seus concursos de contratação de estagiários de nível superior e profissionalizante para negros e portadores de deficiência física.

A adoção de cotas em instituições públicas é polêmica e já foi motivo de ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). No Congresso Nacional, está parada na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) proposta de cotas para alunos egressos de escola pública, com subcota para alunos negros.

Dezenas de universidades já adotaram as reservas de vagas para alunos afrodescendentes e de escolas públicas. No final do ano passado, o Ministério das Relações Exteriores também criou reserva de vagas para negros na prova de admissão ao curso do Instituto Rio Branco.

A partir deste ano, serão aprovados 10% a mais que o número de candidatos. As vagas serão destinadas a negros.

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