sexta-feira, 1 de abril de 2011

Estudante vítima de agressão e racismo no RS pede apoio da SJCDH

De volta à Bahia, após ter saído do Rio Grande do Sul sob ameaça de morte, o estudante de História, Helder Santos, esteve nesta sexta-feira (1º) na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) para relatar ao secretário Almiro Sena as agressões físicas e verbais (de caráter racista) das quais foi vítima na cidade de Jaguarão (RS). Ele pediu inclusão em um programa de proteção e para não deixar que os agressores não fiquem impunes.

Acompanhado de representantes da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Sepir), da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade e de um advogado, Helder Santos expôs que ele e outro colega foram abordados por policiais da Corporação Brigada Militar ao sair de um baile carnavalesco em fevereiro, sendo agredidos pelos militares.

Segundo o estudante, após ter denunciado o fato à Corregedoria da Brigada Militar e à Polícia Civil do local, passou a receber cartas anônimas com ameaças. Em uma das correspondências apresentadas por ele ao secretário Almiro Sena, o estudante é chamado de “nego sujo” e informado que seria agredido outra vez caso retornasse à Brigada para fazer uma nova denúncia. Em outra carta, ele foi alertado por um soldado a tomar cuidado durante o carnaval para que não seja vítima de uma nova agressão.

Diante do exposto, o secretário Almiro Sena informou que entrará em contato, através de ofício e por telefone, com o secretário Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Fabiano Pereira, para solicitar informações sobre as providências que estão sendo tomadas pelo governo do Rio Grande do Sul neste caso e pedir que o órgão acompanhe a sindicância aberta pela Corregedoria da Polícia Militar que indiciou quatro dos envolvidos por agressão e abuso de autoridade. O quinto, além de ter sido indiciado por esses dois crimes, vai responder também pelo crime de ameaça. Os cinco já estão afastados dos serviços de rua.

O secretário também encaminhará ofício para o Ministério Público Estadual solicitando que seja feito o acompanhamento do caso e pedindo que o órgão apure o crime de racismo noticiado por Helder. “O crime ocorreu em outro estado. E, além do estudante ter sido agredido fisicamente, há ainda o fato de ter sido vítima de racismo. Além de acolhê-lo, nos cabe agora solicitar, pelas vias legais, que as providências no Estado do Rio Grande do Sul, sejam devidamente adotadas e que, aqui na Bahia, ele tenha o apoio necessário do Estado”, afirmou Almiro Sena.

Sobre a inclusão em um programa de proteção, Helder Santos será ouvido por uma equipe do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) para que seu caso seja avaliado. De acordo com a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJCDH, Denise Tourinho, no Provita, ele será acolhido temporariamente até que o conselho deliberativo do órgão analise a questão.

Fonte: http://www.sjcdh.ba.gov.br/

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