quarta-feira, 13 de abril de 2011

Igualdade racial já!




A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) deliberou que 2011 seria o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes. A campanha pretende fortalecer as ações nacionais e a cooperação internacional para assegurar que as pessoas de ascendência africana gozem plenamente de direitos econômicos, culturais, sociais, civis e políticos. No Brasil, no entanto, as lamentáveis declarações de cunho racista feitas recentemente por parlamentares mostram que é necessário intensificar o trabalho de valorização dos afrodescendentes e repudiar essas manifestações criminosas devido ao seu caráter preconceituoso.

Os afrodescendentes no Brasil enfrentam ainda uma grande dificuldade no trabalho, na educação e nas condições de vida em geral. Conforme os dados apresentados no Mapa da Violência 2011 - um estudo nacional apresentado pelo pesquisador Julio Jacobo – a situação dos negros ainda é bastante crítica em nosso país.

O estudo de Jacobo aponta que em cada três assassinatos ocorridos no Brasil, dois são de negros. Enquanto os assassinatos de brancos vêm caindo, os de negros continuam a subir. De 2005 para 2008, houve uma queda de 22,7% nos homicídios de pessoas brancas; entre os negros, as taxas subiram 12,1%. O cenário é ainda pior entre os jovens com idade entre 15 e 24 anos. Entre os brancos, nessa faixa etária, o número de homicídios caiu de 6.592 para 4.582 entre 2002 e 2008, uma diferença de 30%. No mesmo período, assassinatos entre jovens negros passaram de 11.308 para 12.749 – um aumento de 13%.

Temos ainda oitocentas mil crianças entre sete e quatorze anos fora das escolas. Desse total, quinhentas mil são negras. A proporção de crianças e adolescentes negros fora das escolas é superior em 30% do que a média nacional. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2003 apontam que os brasileiros brancos recebiam em média R$ 931,00 em salários, enquanto os negros ganhavam pouco mais de R$ 428,00. A mulher negra enfrenta uma situação um pouco pior. Enquanto as brasileiras brancas, já discriminadas em relação aos homens, recebiam em média R$ 554,00 e as negras recebiam R$ 279,00. Essa é a realidade que temos de superar.

Nosso País teve uma participação marcante na dolorosa história da diáspora africana. A Bahia é um dos Estados com o maior número de negros em todo o Brasil. O IBGE registra que cerca de 76% da nossa população é afrodescendente. Com uma população de 14,6 milhões de habitantes, os afrodescendentes chegam a 11,2 milhões. E por isso, em nosso Estado, a luta contra o racismo destaca-se entre tantas, porque diz respeito a nossa própria existência como povo. Fala de nossas raízes e de nossa origem. Diz respeito a uma luta cotidiana pela valorização da cultura e da autoestima do povo negro, que é, em síntese, a nossa gente.

Motivada pela iniciativa da ONU, a ministra Luiza Bairros, da Secretaria Especial de Igualdade Racial, lançou a campanha “Igualdade Racial é pra Valer”, durante as comemorações do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, em 21 de março. Na solenidade de lançamento, Luiza Bairros afirmou muito apropriadamente que “promover a igualdade racial não é responsabilidade só do movimento negro ou do estado brasileiro, mas de todos.” Faço delas as minhas palavras e ressalto que precisamos nos unir em torno desse compromisso, como baianos e brasileiros, que é o de lutar pelo fim de todos os preconceitos.

O encerramento da programação oficial do Ano Internacional dos Afrodescendentes será feito com um debate sobre as conquistas das metas e dos objetivos da campanha, em setembro, durante a sessão ordinária da Assembleia Geral da ONU. Aqui no Brasil, nossas comemorações se prolongam até o Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro. Nessa data estaremos festejando os afrodescendentes brasileiros, que deram, no passado e ainda hoje, a sua grande contribuição para que sejamos o País e o povo a que nos orgulhamos de pertencer.


Lídice da Mata Senadora (PSB-BA)
lidice@lidice.com.br

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