terça-feira, 10 de maio de 2011

Comunidade de Tapera: quilombo reconhecido

Cumprindo um compromisso assumido no mês de março, o presidente da Fundação Palmares e ex-ministro da Igualdade Racial Eloy Ferreira de Araújo assina nesta segunda-feira, em Petrópolis, o certificado que oficializa a Comunidade da Tapera como remanescente do Quilombo. O reconhecimento da Comunidade Quilombola, que fica em Itaipava, vem sendo requisitado desde o ano passado pelo procurador da República Charles Stevan da Mota Pessoa. O reconhecimento formal da comunidade remanescente dos quilombos e a regularização fundiária da área fazem parte de um Inquérito Civil Público instaurado pelo Ministério Público Federal em outubro do ano passado.

O procurador tomou conhecimento sobre a existência dos quilombolas, em função de pedidos de melhorias para a comunidade como: instalação de energia elétrica e necessidade de transporte escolar para as crianças, que precisavam caminhar por um longo trecho para estudar. A assinatura do documento será feita em solenidade marcada para as 9h30, no Palácio Sérgio Fadel (sede da Prefeitura de Petrópolis).

A solicitação de reconhecimento dos Quilombolas foi entregue ao presidente da Fundação Palmares Eloy Ferreira pelo procurador da República Charles Stevan, em reunião realizada no dia 11 de março. Na ocasião o presidente da Fundação recebeu um abaixo-assinado elaborado pela comunidade Quilombola, solicitando a expedição de um documento de reconhecimento da comunidade. A Fundação Palmares defende os interesses dos remanescentes dos quilombos, assim como a Funasa é responsável pela defesa dos interesses dos índios. “Serão enviados todos os esforços com vista à possibilitar a expedição do mencionado certificado até o mês de maio”, assegurou na ocasião Eloy Ferreira de Araújo, ao receber o documento.

Fonte:
No abaixo-assinado entregue ao presidente da Fundação Palmares, moradores da comunidade da Tapera dizem: “Nos autoidentificamos como remanescentes dos quilombos e manifestamos receptividade à ideia de encaminhar à Fundação Cultural Palmares a demanda de reconhecimento formal de nossa autodefinição para a emissão da respectiva certidão, bem como de encaminhar ao Incra/RJ a demanda de regularização fundiária das terras que ocupamos, como área remanescente de quilombos”, consta do documento manuscrito e assinado pelos quilombolas.

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