terça-feira, 24 de maio de 2011

Presidenta convoca II conferência Nacional LGBT


O decreto define como tema central da II Conferência Nacional de Direitos de LGBT, "Por um país livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT".

A II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT foi convocada, no dia 18 de maio de 2011, pela Presidenta da República, Dilma Roussef, e publicada no Diário Oficial da União no em 19/05. O decreto define como tema central da Conferência "Por um país livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT".
Um dos artigos publicados no Decreto de 18 de maio de 2011, propõe - "avaliar e propor as diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas ao combate à discriminação e à promoção dos direitos humanos e cidadania da população LGBT no Brasil". art. 1º.

A Conferência Nacional será realizada de 15 a 18 de dezembro de 2011. As etapas municipais serão realizadas de 1 de junho a 31 de agosto e a etapa estadual até 31 de outubro de 2011.

Reunião com Gestores de Políticas publicas

Durante a reunião com os gestores de políticas publicas realizada dia 18 e 19, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ficou acordada as seguintes deliberações: análise dos fluxos e procedimentos do módulo LGBT do Disque Direitos Humanos, Disque 100, com eleição de um Grupo de Trabalho, em que cada uma das regiões brasileiras teria uma representação do comitê estadual lgbt; Seminário de Gestores LGBT e Forum Nacional de Gestores LGBT.

"Reunir com gestores de políticas públicas de diversas localidades do Brasil serviu para a formatação de uma rede de parcerias para efetivação de ações, atividades e políticas de Estado no combate à homofobia". Afirmou Danillo Bitencourt, coordenador do comitê estadual LGBT da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e representante do Módulo LGBT do Disque 100 da Região Nordeste eleito durante a reunião com os gestores.

Os gestores, a fim de criar políticas públicas conjuntas de combate à homofobia, votaram na ideia de criação de um Forum de Gestores. Definiu-se que a criação, a formatação e objetivos do Forum serão debatidos em um encontro nacional de gestores a ocorrer nos dias 20 e 21 de junho de 2011, na cidade de São Paulo.

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