quinta-feira, 12 de maio de 2011

A violência nossa de cada dia


Nem sempre a violência doméstica começa com agressões físicas declaradas. Normalmente, ela se dá em atos rotineiros que se tornam crescentes e constantes. ‘Eu me lembro dos primeiros gritos, mas eu achava normal. Ele trabalhava o dia todo, era um homem nervoso, estressado. Só comecei a achar as atitudes estranhas quando ele me obrigou a deixar o trabalho. As crises de ciúme só foram aumentando. Eu quase não saía de casa. Não via nem minha família! Volta e meia, levava um empurrão, uma chacoalhada. Sempre que brigávamos, ele jogava alguma coisa contra a parede e eu fui ficando com muito medo’, conta R., 42 anos, diarista.

Infelizmente, essa descrição faz parte do cotidiano de muitas brasileiras. De acordo com os dados do Mapa da Violência 2011, feito pelo Instituto Sanghari, há uma década o país não registra queda nos casos de violência contra a mulher. Em 2008, 4.023 mulheres foram vítimas de morte violenta, sendo que, 40% dos homicídios contra a mulher acontecem dentro de casa. No caso dos homens, apenas 17% dos assassinatos foram registrados na residência ou habitação. Segundo a capitã da PM e analista criminal do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP), Claudia Moraes, ‘as mulheres não são as principais vítimas de homicídios, porém quando eles ocorrem têm alguma relação direta com violência doméstica’.

Com base nos registros de violência praticados contra a mulher no ano de 2010, o Instituto de Segurança Pública (IPS) divulgou a sexta edição do Dossiê Mulher, onde foram analisados os crimes de estupro, ameaça, lesão corporal dolosa e homicídio doloso. ‘Assim como o Dossiê, que tem como objetivo colaborar no aprimoramento de políticas públicas de combate e erradicação da violência contra a mulher, as campanhas de esclarecimento e os serviços especializados também são fundamentais’, ressalta a capitã. Em todos os casos, a maioria dos registros comprova que as vítimas, em grande parte, conheciam ou tinham algum parentesco com o agressor.

Ameaça
No Rio de Janeiro, embora tenha ocorrido uma discreta redução de registros de violência doméstica e familiar, os números ainda são alarmantes: cerca de 140 mulheres são ameaçadas todos os dias, totalizando um total de 49.950 ao ano. Só nos municípios de Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis, áreas de maior número de vítimas deste delito, em 2010, os dados contabilizam 3.857 registros.

Mais uma vez, 83% dos acusados fazem parte da rotina das vítimas, são companheiros ou ex-companheiros. ‘Há uma concepção de que a mulher é um ser inferior, propriedade do sexo masculino, impura e como tal ela é o alvo principal e justificado das agressões’, destaca a especialista em Memória Social e Identidades, Ana Rita Dutra dos Santos.

Estupro
O crime de estupro atende a nova tipificação estabelecida pela lei n.º12.015/09 que, dentre outras modificações, enquadra o crime de atentado violento ao pudor nesta categoria. Sendo assim, pode-se constatar um aumento de 25% no total de vítimas do sexo feminino. Dos 3.751 estupros praticados, 53,5% são meninas de até 14 anos de idade e 18,8% são crianças e adolescentes do sexo masculino.

Infelizmente, as maiores vítimas de estupro foram crianças e adolescentes. Para a capitã Claudia Moraes, ‘a violência sexual contra crianças é silenciosa e o acusado se aproveita deste fato’. O município de Belford Roxo apresentou um aumento de 162% no número de vítimas, saltando de 68, em 2009, para 178, em 2010. ‘Temos que dar um basta nisso! Muitas vezes, somos consideradas culpadas pela violência sexual que sofremos’, lamenta Ana Dutra.

Homicídio
Diferente do índice nacional, no Rio de Janeiro, houve uma redução de 19,4% nos casos de homicídio doloso de mulheres, em 2010 ante a 2009. A média mensal foi de 24 mulheres assassinadas. Mais uma vez, os municípios de Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis apresentaram os maiores índices 31 vítimas em 2009 e 24, em 2010.

No que se refere a tentativa de homicídio, no ano passado, a média mensal foi de 50 mulheres, sendo que 31% delas sofreram essa tentativa por parte de seus ex-companheiros ou companheiros. Em Jacarepaguá, os casos dobraram de 28 para 56, em comparação com o ano de 2009.

Lesão Corporal Dolosa
Este delito cresceu em 1,1%, em comparação com 2009. Mais da metade das vítimas tinha entre 18 e 34 anos. ‘Apesar do aumento, cabe destacar que, no total geral, verificamos que pela primeira vez, desde 2005, houve uma redução nesta categoria. Ao contrário dos anteriores (2007 e 2009), a lesão corporal não foi proveniente de violência doméstica ou familiar’, explicou a capitã.

Lei Maria da Penha (11.340/2006)
A especialista em Memória e Identidades Sociais, Ana Dutra, destaca que ‘a Lei Maria da Penha não é nenhum favor prestado as mulheres’. O país foi condenado nas Cortes Internacionais pelo tratamento que dava as vítimas de violência doméstica e familiar. ‘Como resposta, tivemos a criação desta Lei. Graças a uma mulher que hoje está numa cadeira de rodas, fato que poderia ter sido evitado se ela fosse tratada como um ser humano quando procurou a ajuda das autoridades. Temos muitas Marias da Penha pelo Brasil. Devemos continuar lutando com unhas e dentes’, e faz um convite: ‘Nós, do Movimento Feminista, conclamamos toda a sociedade para acompanhar de perto a luta pelo fim da violência contra a mulher. Aproveito a oportunidade para divulgar a Campanha Ponto Final na Violência contra Mulheres e Meninas, onde a entidade da qual participo é uma das representantes da Campanha no Brasil. Quero dar um Ponto Final em tantas historias de Violência’, finaliza ela.

Para a Dra. Cecília Teixeira Soares, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), outro ponto importante é a utilização das medidas protetivas, tendo em vista que o lar é o local que maior apresenta perigo para as vítimas de violência. Os ex-companheiros e maridos são geralmente os maiores agressores, e o momento da ruptura da relação é o de maior risco para as vítimas. “Elas não podem achar que a violência é normal, precisam denunciar, e é em cima disso que estamos trabalhando”, afirmou Cecília Teixeira.

A capitã Claudia Moraes destaca que a chegada da Unidade de Polícia Pacificadora em diversas regiões do Rio de Janeiro foi fundamental para dar voz as mulheres vítimas de violência ‘O aumento das notificações de violência, muitas vezes está relacionado ao aumento das denúncias e não ao número de casos, especificamente. No Santa Marta, por exemplo, onde há um trabalho em constante desenvolvimento, entre 2008 e 2010, nenhuma mulher foi vítima de homicídio. Atualmente, quando a vítima não chama polícia, o vizinho se sente protegido o suficiente para realizar a denúncia’, conclui.

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