sábado, 11 de junho de 2011

Direitos humanos deverão ser ensinados nas escolas

Alunos do ensino básico, em todo o Brasil, podem vir a estudar Direitos Humanos no próximo ano. O anúncio foi realizado nesta quinta (09/06) em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pelo representante do colegiado do Conselho Nacional de Educação (CNE), Raimundo Feitosa. Segundo Feitosa, com a introdução da nova disciplina busca-se uma escola livre de preconceitos, violência, abuso sexual e intimidação.

As diretrizes para implantação destes conteúdos estão sendo elaboradas pelo (CNE) e efetivada pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) por meio de uma pesquisa pioneira no Brasil que irá mostrar a diversidade brasileira. A intenção é que tais diversidades sejam incorporadas ao ensino a fim de que sejam eliminados os preceitos e as consequentes violências que se reproduzem diariamente na sociedade brasileira - não só no âmbito da escola (com o chamado buyilling) como também da família e da comunidade.

“E é neste sentido que a pesquisa se coaduna tanto com os objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE), quanto com o do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH)”, disse Manoel Moraes coordenador do Gajop. Moraes afirmou ainda que este é um momento muito importante para a educação brasileira, pois a pesquisa e toda a discussão em torno do PNE podem de fato colocar estes conteúdos emancipatórios na educação brasileira. Ele lembrou também que a educação tanto está mobilizando a sociedade que o PNE recebeu mais de 2.900 emendas, um número recorde.

A pesquisa está sendo realizada via e-mail em 5.565 secretarias municipais de educação. Assim, membros do Gajop ressaltaram a importância da sensibilização junto aos secretários estaduais para que estes respondam ao questionário. A representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Estado de Pernambuco (Undime - PE), Maria do Socorro Ferreira Maia disse que a Undime trabalhará neste sentido, visto que o gestor municipal tem um papel fundamental na educação e no funcionamento desta parceria na pesquisa que fará um “retrato” da diversidade brasileira. Esta foi encomendada pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e teve início em fevereiro deste ano. A conclusão do trabalho está previsto para setembro.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) observou que é a primeira vez que se faz uma pesquisa desse tipo no país. Marta afirmou que o trabalho é árduo e, provavelmente, será ainda mais difícil elaborar as diretrizes e colocá-las em prática no dia a dia das escolas. “A tarefa é grandiosa. Contudo, temos que trabalhar estes problemas no Brasil e aceitar que somos uma sociedade de diferentes. Temos que encarar nossas diversidades, trabalhá-las e aceitá-las. E o melhor espaço para que isto aconteça é na educação”, disse. Já a Senadora Ana Rita (PT-ES) destacou que muitas pessoas ainda não entendem os conceitos de direitos humanos e ainda acreditam que estes direitos servem apenas para defender aqueles que fazem coisas erradas. Então, com o real conceito de direitos humanos sendo disseminando por meio da educação será aberto um novo caminho para que se fomente em nossa sociedade uma cultura de paz, harmonia e solidariedade.

Ao final da audiência, a senadora encaminhou como proposta uma reunião com a assessoria de comissão do Senado para que a pesquisa e seus resultados sejam divulgados por todos os instrumentos de mídia disponíveis na Casa.


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