quarta-feira, 22 de junho de 2011

RJ: 43 casais gays oficializam união

RODRIGO TEIXEIRA
Direto do Rio de Janeiro

A cerimônia coletiva de união homoafetiva marcada para esta quarta-feira no Rio de Janeiro iniciou pontualmente, conforme o previsto, às 17h e reuniu 43 casais no auditório da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos. Participaram do evento como padrinhos dos casais o secretário do Ambiente e ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e a subsecretaria do Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Maria Célia Vasconcellos.
A cerimônia também foi utilizada pelo casal de Goiás - o jornalista Léo Mendes, 47 anos, e o estudante Odílio Torres, 21 anos - para oficializar, pela segunda vez, sua união, já que a primeira chegou a ser anulada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas. Decisão que, na terça-feira, foi cancelada pela corregedora do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargadora Beatriz Figueiredo Franco.
Mendes afirma que o sentimento que teve com a anulação foi de muita frustração e descrédito no judiciário de Goiás. "Registramos novamente nossa união aqui. O Rio é um Estado sem homofobia. Somos vítima em Goiás de uma homofobia religiosa com respaldo legal", disse.
O estilista e coordenador da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro, Carlos Tufesson, relata que ainda não é casado, mas mora com outro homem há 16 anos. Ele diz que os homossexuais são a última tribo urbana que luta pelo direito de amar e ter suas relações de amor reconhecidas. "Não queremos que a nossa cidadania seja limitada. Depois de 16 anos morando junto, chamo isso de casamento".
Tufesson diz ainda que quer sua relação reconhecida pela lei, da mesma forma que os héteros. "Muitos homossexuais (ainda) se sentem à margem da sociedade. Igualdade dos diretos só virá com o casamento, com a união civil. Só isso que dará realmente o direito de igualdade previsto no artigo 5º da nossa Constituição", afirmou.
O casamento ainda contou com um show da drag queen Jane Di Castro, que interpretou clássicos do Roberto Carlos e canções internacionais. Entre elas, New York, New York, de Frank Sinatra, que inspirou Carlos Minc a dançar entre os casais.
STF decide a favor de união gay
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 5 de maio de 2011 pelo reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Todos os dez ministros aptos a votar foram favoráveis a estender a parceiros homossexuais direitos hoje previstos a casais heterossexuais - o ministro Dias Toffoli se declarou impedido de participar porque atuou como advogado-geral da União no caso e deu, no passado, parecer sobre o processo.
Com o julgamento, os magistrados abriram espaço para o direito a gays em união estável de terem acesso a herança e pensões alimentícia ou por morte, além do aval de tornarem-se dependentes em planos de saúde e de previdência. Após a decisão, os cartórios não deverão se recusar, por exemplo, a registrar um contrato de união estável homoafetiva, sob pena de serem acionados judicialmente. Itens como casamentos civis entre gays ou o direito de registro de ambos os parceiros no documento de adoção de uma criança, porém, não foram atestados pelo plenário.


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