quarta-feira, 24 de agosto de 2011

No Maranhão, quilombolas são perseguidos por lutarem por suas terras

Por Paula Salati

No Município de São Vicente Ferrer, no estado do Maranhão, o Quilombo do Charco é uma das milhares de regiões quilombolas do Brasil cujos moradores estão sendo ameaçados e assassinados por fazendeiros e grandes corporações por lutarem pela titulação de suas terras, nas quais habitam desde antigas gerações.

O quilombola Manoel Santana Costa é um deles. Uma das lideranças do Quilombo do Charco, Manoel está na lista dos 27 nomes jurados de morte nas regiões do Charco e do quilombo Cruzeiro e há seis meses está sendo escoltado por seguranças da Força Nacional.

Ele conta que a sua situação se agravou após o assassinato do presidente da Associação Quilombola do Charco, Flaviano Pinto Neto, em outubro do ano passado. “Comecei uma grande luta com a família de Flaviano e com os negros do Quilombo para que os assassinos de Flaviano fossem punidos, o que até agora não aconteceu”, relata Manoel.

Flaviano foi morto com sete tiros na região da cabeça e o inquérito policial realizado apontou como mandantes do crime os fazendeiros Manoel Matos Gomes e Antonio Matos Gomes, que reivindicam a posse da terra do Quilombo do Charco.

“Foram esses dois cidadãos que pagaram um grupo de extermínio para matar não só a Flaviano como a mim. E, por uma fatalidade, apenas Flaviano foi vitimado. Agora eu tenho três lutas: a luta por uma titulação do Quilombo do Charco, a luta pela punição dos assassinos de Flaviano e a luta para me manter vivo, porque quando acabou o inquérito, apontou-se que era para eu morrer no mesmo dia em que Flaviano”, diz Manoel com indignação.

Ele conta também que preferiu esperar quatro meses para receber proteção do Programa Nacional dos Defensores de Direitos Humanos (PNDDH) do Governo Federal do que receber ajuda do seu estado. “Eu não confio na polícia do estado do Maranhão. Quem matou meu companheiro é ex-policial. E as investigações apontaram que ele tem um grupo de extermínio formado por ex-policiais militares. Como que, nessa situação, eu iria aceitar que um PM entrasse na minha casa?”, diz.

Manoel conta que a demora para receber proteção ocorreu por conta de barreiras colocadas pelo Governo do Estado do Maranhão. “Para a Força Nacional ir para o seu estado, o governador pode não aceitar. A Roseana Sarney não aceitou. Durante quatro meses, o Governo Federal teve que negociar com a governadora para não quebrar o pacto federativo”, conta.

Segundo a liderança quilombola, hoje, para a federação toda, existem apenas 110 policiais treinados para a proteção de defensores dos direitos humanos.

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