terça-feira, 23 de agosto de 2011

O PT e a autonomia dos movimentos sociais



O PT está realizando a segunda etapa de seu IV Congresso Nacional onde além de outros temas, será debatida a necessária reforma estatutária. Os diversos temas a serem abordados já são conhecidos do público e da militância petista, entre eles citam-se: o novo modelo de PED, a forma de contribuição financeira obrigatória de seus filiados, a compreensão de filiados militantes e filiados simpatizantes, e o mais polêmico, o modelo de escolha dos futuros candidatos e candidatas do PT. Não pretendendo entrar no mérito de nenhum dos temas, faremos o esforço aqui de recolocar na pauta do PT a sua relação e interação com os movimentos sociais.
É sabido que o PT surgiu como uma necessidade identificada pelos movimentos sociais de massas, organizados entre o final da década de 70 e inicio da década de 80, entre os movimentos que mais se destacaram estão as CEB’s, a luta sindical, os movimentos rurais e estudantis, além das organizações classistas como a CUT. Esses movimentos identificaram que a luta política desenvolvida em seu aspecto setorizado entre cada organização encontrava grandes obstáculos quando se tratava de garantir conquistas que dependiam da máquina pública ou de legislação do congresso nacional, onde os trabalhadores não tinham influência ou resistiam contra o regime totalitário.
O PT pela riqueza de sua origem, emanado de sua classe trabalhadora, em que consiste o seu maior patrimônio e seu maior desafio, o de ser um partido democrático, de massas e com capacidade de disputar o poder central com uma política anticapitalista. Nas diversas experiências de partidos socialistas, muitas vezes aconteceu do partido após sua constituição, operar uma burocratização clássica na intenção de converter os movimentos sociais em “correia de transmissão” de suas resoluções políticas, sempre buscando subordiná-los aos seus interesses políticos. No PT em sua origem vivia o cerne do contrario onde o partido corria o risco de ver sua política e estratégia subordinada aos movimentos sociais. O partido correria o risco de se tornar subordinado, e não cumprir o seu papel de dirigente e de universalização dos interesses de toda a classe trabalhadora.

O maior desafio era o de conscientizar e educar as massas para que a estratégia de partido de massas e de quadros fosse implementada com sucesso. Entre esses desafios estava o de elevar o nível de consciência dos militantes do PT que atuavam no movimento social de que a luta social e sindical de resistência anticapitalista deve ser parte integrante da estratégia geral da montagem de um bloco histórico hegemônico que prepare os trabalhadores para a construção da superação da sociedade de classes, na disputa de poder político na institucionalidade.
Na busca por superar esses dilemas e após o descendo das lutas sociais e a disputa presidencial de 1989, que influenciaram programaticamente o PT, a maioria do partido faz a opção por alterar o método de organização do partido com vistas a torná-lo um partido forte eleitoralmente com um nível de centralidade que possibilitasse essa estratégia, afastando assim a relação intrínseca com a luta social e buscando atrelar a luta sindical aos interesses estratégicos do PT.

Essa burocratização com vistas a tornar o PT uma maquina eleitoral com um alto grau de controle sob a maquina partidária fez com que a maioria optasse por retirar do estatuto do PT um dispositivo que dava autonomia para os militantes do PT que atuassem nos movimentos sociais de decidir se seguiriam uma resolução do partido ou do movimento que fazia parte, caso as resoluções de um e de outro entrassem em divergência.
Esse dispositivo foi retirado. Aparecendo em seu lugar um Artigo do código de ética que prega a defesa da autonomia dos movimentos sociais, um artigo estéril que trata a relação do PT com os movimentos sociais de dentro para fora e não como uma conseqüência da relação intrínseca do PT com os movimentos sociais.
É importante recolocar esse debate nesta segunda etapa do IV congresso nacional do PT para podermos refletir sobre os avanços conquistados pelo partido no ultimo período e que estratégias o partido vai adotar para trazer novamente os movimentos sociais para dentro de suas fileiras como estratégia de seu fortalecimento com vista a superação dos limites impostos pela atual tática de governabilidade.

Defender o retorno de um dispositivo que dê autonomia para os militantes do PT que fazem parte de movimentos sociais de escolherem entre as resoluções do partido e dos movimentos sociais é fazer uma ponte com a nossa história. Hoje os trabalhadores e dirigentes dos movimentos sociais estão muito mais maduros e experimentados, a compreensão de que a luta social por si só, leva apenas ao corporativismo, e que para o avanço da classe trabalhadora é essencial o fortalecimento do PT o maior e principal instrumento, nos coloca numa situação favorável à que nos encontrávamos no inicio da formação do partido.

Hoje após as experiências dos governos Lula e Dilma, na relação partido, movimento e governo temos condição de fazer uma retomada com os movimentos sociais que impulsionem os interesses estratégicos e universais do partido sem o risco de nos transformarmos no partido de uma parte. É importante ressaltar que apenas o retorno desse dispositivo não trará para as nossas fileiras os diversos movimentos sociais, e sim a luta política e as resoluções do partido, porém não podemos deixar de lembrar que é um importante gesto intencional em busca de nossa história.

Temos pela frente o desafio de superar a atual aliança governamental com setores do centro da oligarquia política brasileira, assim como a intenção de ampliar as massas de filiados do partido, nesse sentido a autonomia dos movimentos sociais vem pra oxigenar o partido criando uma síntese positiva entre partido forte eleitoral e institucionalmente e partido de massas, democrático e socialista. Esse será um movimento que criará um antídoto para o risco que corremos de nos transformar no partido da ordem.

Está posto o debate, tod@s ao IV Congresso Nacional do PT.

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