segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

SJCDH abre seleção para integrantes de Comitê Estadual

As inscrições para o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas foram abertas nesta segunda-feira (31) e vão até o dia 11 de fevereiro. Serão cinco vagas, três para a capital e duas para o interior.

A Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) abre, de 31 de janeiro a 11 de fevereiro, processo seletivo para preenchimento de cinco vagas para o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no biênio 2011-2013. Poderão se inscrever entidades, organizações ou grupos congêneres e representantes da sociedade civil com atuação relevante nas atividades voltadas para a prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas. O edital completo foi publicado no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (27).

Serão disponibilizadas três vagas para Salvador e duas para o interior. Os interessados devem encaminhar para a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, uma carta de princípios em que conste a missão referente à prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas; atestado comprobatório da existência da entidade há pelo menos um ano; documento descritivo de atividades da entidade no ano de 2010, com anexo contendo fotos, folders de eventos, cartazes, cartilhas, registro em mídia regional ou local, se houver; relação de publicações, por título e ano de publicação; e nome dos representantes da entidade, na condição de titular e suplente.

Os documentos deverão ser enviados para a Coordenação de Gestão, Monitoramento e Avaliação da Política em Direitos Humanos , 4ª avenida, nº 400, 2º andar, CEP: 41.745-002, Salvador-Bahia, indicando no envelope: Edital de Convocação para a Seleção de Entidades da Sociedade Civil Integrantes do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – CEPETP. Não serão considerados para o processo seletivo os documentos com data de postagem posterior a 11/02/2011.

A postagem dos documentos deverá ser comunicada por meio do e-mail selecao.ongtsh@sjcdh.ba.gov.br, para acompanhamento do processo. As entidades também podem optar pela inscrição presencial, protocolando o envelope no setor de Protocolo da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, localizado na 4ª avenida, nº 400, térreo, Salvador-Bahia.

Oi assina TAC que prevê indenização de mais de 100 milhões

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado, nesta segunda-feira (31), entre a operadora Oi, o Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, e o Ministério Público (MP), prevê indenização de mais de 100 milhões de reais aos clientes que ficaram com serviços indisponíveis devido ao incêndio que afetou a central da operadora no Itaigara. A quantia será convertida em descontos e bonificações que serão concedidos nos próximos faturamentos aos consumidores.

O TAC é resultado de negociações que vem sendo feitas entre o Procon-BA e a Oi desde que o incêndio ocorreu, no mês de dezembro. Para o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, a assinatura do TAC consolida uma vitória na luta pela efetivação dos direitos humanos. “Com a assinatura do Termo, a sociedade baiana supera um momento de alta pressão e passa agora a ter uma resposta mais efetiva para os seus problemas. Iniciativas de acordo como esta devem ser mais utilizadas para que não seja preciso fazer uso do sistema judicial, diminuindo consequentemente a demanda de processos”, afirmou.

O mesmo foi dito pelo procurador geral do Ministério Público, Wellington Lima e Silva, que destacou ainda ser este um acordo paradigmático, para a Bahia e o Brasil, por ser fruto do trabalho intenso e conjunto de organismos voltados à defesa do consumidor e incumbidos de atender à coletividade. Para ele, o caso pode ser resumido em poucas palavras entre as quais: resolução, a partir do atendimento da demanda dos consumidores; articulação de órgãos como o Ministério Público e o Procon-BA para solucionar os problemas dos consumidores; e convicção de que medidas preventivas são essenciais para que eventos como este do incêndio não voltem a ocorrer.

Indenização

No Termo de Ajustamento de Conduta assinado hoje, ficou ajustado que a Oi não fará a cobrança aos consumidores durante o período em que os serviços estiveram suspensos, o que inclui a assinatura e os demais benefícios existentes na linha. Além disso, a empresa se obrigou a dar descontos no valor da média de consumo atingida pelos consumidores nos três últimos meses antes da pane (setembro, outubro e novembro) para os 25.962 consumidores de telefonia fixa e 11.974 usuários do Velox; dois meses de descontos para os 4.731 usuários do “OI conta total”; 30 minutos de bônus para os 3.196.590 usuários do serviço pré-pago; e um mês de desconto na forma de isenção nas ligações locais (mesmo DDD) para números Oi Fixo ou Oi Móvel que poderão ser feitas pelos 194.990 clientes do serviço pós-pago.

Segundo a superintendente do Procon-BA, Cristiana Santos, que desde o primeiro momento esteve em contato direto com a operadora negociando formas de minimizar os dados causados aos consumidores da Oi, o Procon-BA está dando neste momento uma resposta a mais de quatro milhões de consumidores de uma vez só. “A empresa entendeu que precisa respeitar o cidadão baiano e que, fazendo isso, estará respeitando os seus próprios clientes”, afirmou ela, explicando ainda que todas as recomendações feitas pelo órgão, no sentido de garantir o direito à informação aos consumidores e de ressarci-los pelos prejuízos causados pelo incêndio foram de fato atendidos.

Outro ponto importante que ficou acordado no documento, conforme destacou a superintendente, foi o comprometimento da empresa em criar medidas preventivas contra incêndios, para que o episódio não seja repetido. O plano será apresentando pela operadora nos próximos 120 dias. O não cumprimento disso dentro do cronograma implicará em multa à operadora no valor de R$ 5.000,00 por dia, por central de telecomunicações em que o sistema anti-incêndio não tenha sido instalado.

Além disso, ficou acordado que os consumidores que receberam os aparelhos e os mini-modens 3G não precisarão devolver à operadora. Os equipamentos foram doados gratuitamente aos clientes, como uma das formas de reparação aos danos sofridos. A Oi destinará ainda duzentos mil reais ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, quantia que será utilizada pelo órgão para desenvolver ações e serviços de proteção e defesa dos direitos dos consumidores.

De acordo com o diretor de Relações Institucionais da Oi, Carlos Aragão, todos as formas de indenização listadas no TAC serão disponibilizadas aos consumidores automaticamente a partir dos próximos faturamentos, sem que seja preciso que o cliente se desloque ou tenha que requerer a indenização junto à operadora.

Atendimento

Todos os problemas listados pelos consumidores que ainda enfrentam dificuldades para utilizar os serviços da Oi e que preencheram formulário de atendimento especial, disponibilizado pelo Procon no site da SJCDH (www.sjcdh.ba.gov.br) continuarão a ser analisados pelo órgão, que acompanha a resolução dos casos junto à operadora. Até o momento, foram recebidas 330 reclamações sobre o assunto através do formulário
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Aumento da violência sexual

Aumento da violência sexual, ou, apenas mais um capítulo na longa história política do Haiti

Por Luka Franca

Já faz um tempo que o Haiti é alvo da atenção brasileira. Pelo menos há 6 anos o Brasil lidera a missão da ONU, Minustah, e esta não é a primeira missão de paz enviada para a região - de 1993 até hoje, contando com a Minustah, já foram 5 missões da ONU naquele país. Porém, não vou fazer um resgate minucioso do que foram os conflitos no Haiti que tem sua origem na revolução haitiana, desenrolar controverso e que tanto entre a esquerda brasileira quanto entre as feministas não há acordo sobre a validade da ocupação militar existente naquele País.

Ano passado assistimos estarrecidos o Haiti ser massacrado pelo terremoto, motivo encontrado por muitos para que continuasse a Minustah ali e “ajudar”a reconstrução do país devastado pela natureza. Mesmo que todas as discussões ambientais apontem para efeitos de re-equilíbrio global e haja equipamento metereológico para anteceder desgraças, continuamos vendo tufões, furacões e tsunamis atingir áreas mais empobrecidas do nosso planetinha azul. Fora o recente caso de cólera que assolou o país caribenho - já é comprovado que a epidemia foi iniciada por soldados da Minustah, milhares de pessoas já morreram, o caso já virou causa de distúrbios e a própria FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) já alertou para a possibilidade desta epidemia ter impactos na produção agrícola do país.

A questão é que há muito se questionava sobre a presença dos capacetes azuis em terras haitianas, pois, dentre as estratégias de ocupação militares, uma das principais é a violência sexual contra mulheres e na semana passada a Anistia Internacional divulgou relatório sobre os abusos sexuais acontecidos nos acampamentos de refugiados. A repercussão pelo Brasil sobre o assunto fosse na grande mídia, fosse na mídia alternativa foi quase mínima, até por que coloca-se assim em questão o papel que o Brasil vem cumprindo naquele país. Se era para ajudar a reconstruir o país como tanto noticiou a Globo mostrando até os capacetes azuis jogando bola com crianças quer dizer que a segurança das mulheres não conta? Como se explica então o aumento de estupros de forma exponencial após o furacão e justamente nos acampamentos de refugiados?

Em outubro noticiava-se o aumento da taxa de gravidez nos acampamentos dos refugiados, mesma época em que a ONU anunciou que iria estender o mandato da Minustah até meados de 2011. Para este relatório, a Anistia Internacional ouviu 50 mulheres e meninas que moram nos acampamentos de Port-au-Prince, Jacmel e Las Cahobas durante março e junho de 2010. Obviamente, de lá pra cá, a situação se agravou tanto por causa da violência e acirramento de conflitos já existentes na região, como pela epidemia de cólera que vem assolando o país.
Logo no começo do relatório aparece uma aspas de uma das sobreviventes de estupro nos acampamentos:

"Em nosso acampamento não podemos viver em paz; de noite não podemos sair. Há tiroteios o tempo todo e as coisas são incendiadas… Onde eu vivo, tenho medo. Nós não temos uma boa vida; não é uma boa região… Nós temos medo. podemos ser estupradas a qualquer momento… Nós somos forçadas a viver na miséria".

O relatório relembra que segundo especialistas internacionais regiões alvo de conflitos, desastres naturais ou realizados pelo ser humano possuem maior possibilidade de sofrer violações de direitos humanos. O Haiti por não ser uma realidade paralela ao mundo também já estava propenso a isto, tanto por conta dos conflitos já existentes no país quanto por causa da destruição causada pelo terremoto há um ano, destruindo assim relações pessoais, redes de trabalho e algumas construções sociais que acabam ajudando a minimizar abusos sexuais.

Na ação da comunidade internacional no Haiti, algumas foram deveras controversas como a manutenção da Minustah naquele país e outras realmente humanitárias, como o envio de médicos por Cuba e outros países que não necessariamente eram parte de uma missão militar. Porém, a Anistia Internacional aponta a pouca atenção que é dada a uma necessidade não menos importante que é a proteção de meninas, jovens e mulheres contra a violência sexual.

Infelizmente o relatório apenas se concentra no aumento da violência sexual após o terremoto que atingiu o país, não trata de violências antes disso, pois talvez se trata-se iria colocar em xeque a tão “festejada” ajuda humanitária liderada pelas tropas brasileiras no Haiti, pois violência sexual ainda é usada mundo a fora como arma de guerra e este é um dos motivos para boa parte das feministas defenderem desmilitarização das ajudas humanitárias

"Mulheres e meninas, que já lutam contra a dor e o trauma da perda de seus entes queridos, casas e meios de subsistência durante o terremoto, vivem em acampamentos, em tendas que não são seguras, com a ameaça constante da violência sexual. Sem acesso a cuidados médicos e com poucas perspectivas de receber qualquer apoio ou ver seus agressores levados à justiça, as sobreviventes não vêem um fim à sua triste sina".

Há uma dificuldade em identificar os agressores muitas vezes, pois é raro não usarem capuz para protegerem suas identidades. A Anistia Internacional parte do princípio de que os agressores normalmente são jovens envolvidos com “gangs” locais, mas com a impossibilidade de identificação dos agressores tal caracterização acaba indo pro água abaixo. Há casos e mais casos de mães e filhas estupradas por um, dois ou até quatro agressores e o governo haitiano e seus agentes são responsáveis pelas leis internacionais de direitos humanos e pela segurança nos acampamentos de refugiados, e esta responsabilidade se estende para a proteção contra a violência sexual e sexista contra mulheres e meninas.

O relatório aproveita para cobrar do governo do país a necessidade de integrar as questões das mulheres neste processo de reconstrução haitiana. Relembra que, mesmo com a Minustah e agências da ONU presentes ali no país, isso não exime o governo haitiano de tomar providências sobre ataques a direitos humanos. Infelizmente, neste ponto, o relatório da Anistia Internacional não vai mais a fundo e não questiona o papel da Minustah em território haitiano, acaba ficando no chá com bolachas junto a ONU. Porém, ao mesmo tempo, mete o dedo na ferida do governo haitiano, cobrando a necessidade deste tomar as rédeas do país e dar respostas as violências que são perpetradas naquele território.

"Pesquisas da Anistia Internacional e de outras organizações internacionais e as organizações não-governamentais nacionais (ONGs) mostram que as medidas de proteção às mulheres não foram plenamente integradas na resposta humanitária e isso contribui também para um ambiente em que mulheres e meninas são expostas a violência sexista em maior grau".

Casos de estupro no Haiti já acontecem há bastante tempo, pelo menos desde as épocas da escravidão, até por que não dá para se aplicar no caso Haiti a bizarra teoria de Demóstenes Torres sobre sexo consensual entre escravas e sinhozinhos - que foi amplamente combatida pelo movimento negro nacional. Outra coisa que não podemos esquecer e o processo político existente naquele país desde sua luta por independência, passando pelas intervenções americanas e dos anos 90 pra cá as missões de paz da ONU.

O relatório da Anistia Internacional abre apenas um flanco para um problema gravíssimo de violência sexual que atravessa os séculos. Hoje são homens armados e em bandos, que sinceramente não sei precisar como faz o relatório da Anistia dizendo que são apenas locais e jovens pertencentes a gangs, até por conta das últimas notícias veiculadas sobre a pressão que os EUA fizeram junto ao Brasil para que fossem tomadas medidas mais “robustas” da Minustah para conter a violência no Haiti.

Novamente o governo, agora através do ministro Patriota, se exime de falar sobre os acontecidos naquele país, dizendo que agora a prioridade das tropas brasileiras é a reconstrução daquele país. Momento que seria fundamental para se desculpar àqueles que tanto oprimimos e aterrorizamos no último período e não fingir que nada aconteceu e que não temos nenhuma responsabilidade pelas violações de direitos humanos que vieram à tona semana passada.

"Não se pode chegar aqui, como faz a Minustah, impondo sua presença, impondo regras, sem ter nenhuma relação com os demais, sem pensar que, quando for embora, as pessoas ficarão. Ninguém pode chegar na sua casa apontando fuzis, anunciando que está trazendo ajuda, obrigando a fazer coisas sem que você saiba nada, sem que você possa conferir se a pessoa é confiável ou não. Isto, o pessoal da Minustah não entende. Por isso, em tantos, casos eles são atacados a facadas. (Lucien, líder comunitário em Wharf Jéremie)"

O Haiti volta ao espaço de debate, seja por conta do um ano do terremoto que destruiu ainda mais daquele país combalido por conta dos conflitos políticos, seja por conta desta abertura sobre violência sexual lançado pela Anistia Internacional, seja por conta do telegrama vazado pelo WikiLeaks em referência a mudança do comando da Minustah em 2005 e a pressão por aumento da repressão da missão frente a violência e insurgências que ali haviam. Carece avaliações cuidadosas e não passar uma borracha ao que aconteceu e vem acontecendo, se não conseguimos garantir os direitos sexuais e segurança das mulheres daquele país, imagine o do nosso próprio.

Luka Franca é jornalista, feminista e mantém o blog http://bdbrasil.org/

Lançada em São Paulo a “Campanha Nacional Contra a Intolerância Religiosa”

No último dia 23 de janeiro foi lançada em São Paulo a Campanha Nacional Contra a Intolerância Religiosa promovida pela Rede Ecumênica da Juventude (REJU). Aproveitando a proximidade com o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado no dia 21 de janeiro, no domingo pela manhã jovens de diversas denominações religiosas se reuniram na Paróquia Anglicana da Santíssima Trindade em uma celebração junto com a comunidade local.

Durante a celebração litúrgica, os jovens trouxeram à memória a história de intolerância religiosa sofrida por mãe Gilda, que marca a comemoração deste dia. Daniel Souza, facilitador da REJU em São Paulo, falou sobre a importância da convivência ecumênica e da atuação dos jovens na luta pelos direitos e pela justiça social no Brasil. Além disso, explicou alguns dos objetivos da Campanha, como o de promover discussões em diferentes confissões religiosas sobre o tema durante todo o ano.

Neste tempo também foram distribuídos cartões com o versículo bíblico norteador da Campanha: “O vento sopra onde quer, ouvimos a sua voz, mas não sabemos de onde vem, nem para onde vai...” (João 3.8), como lembrança para o compromisso com a causa, e cartilhas confeccionadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que contêm diversas informações sobre as leis e a liberdade religiosa no Brasil.

A cartilha encontra-se disponível através do link: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/repositorio/0/folder%20religiosa.pdf.
Para conhecimento do caso “mãe Gilda” leiam o texto de Jussara Rego disponível no link: http://www.koinonia.org.br/tpdigital/detalhes.asp?cod_artigo=256&cod_boletim=14&tipo=Artigo


Fonte: Notícia produzida pela Rede Ecumênica de Juventude.

Vamos?

domingo, 30 de janeiro de 2011

Minas de ouro guardam histórias de sofrimento dos negros, na época da escravidão

Você é nosso convidado!

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Deputado Bira Corôa parabeniza Jaques Wagner por nomeação de Secretário de Justiça

O deputado estadual Bira Corôa parabeniza o governador do Estado, pela nomeação acertada do promotor Almiro Sena para o cargo de Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH). Bira Corôa afirmou a importância do promotor de justiça na composição do secretariado baiano.

De acordo com Bira Corôa, a Bahia detém a maior população afrodescendente fora da África. Os principais indicadores sociais que refletem as desigualdades têm como maioria o povo negro. O deputado afirma ainda que os afrodescendentes são os principais alvos da violência, do desemprego, da exclusão social, política, econômica.

“A trajetória de Almiro Sena como defensor dos direitos humanos e promotor no combate ao racismo e a intolerância religiosa atende as expectativas dos diversos setores do movimento social baiano que reforçará o secretariado de Wagner”, disse Bira Corôa.

Bira Corôa também destaca que o novo secretário é um homem que possui a qualificação técnica na área do Direito com ampla experiência profissional à frente do Ministério Público Estadual da Bahia (MPE), mas sobretudo, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como promotor de justiça relacionado às reais demandas sociais na perspectiva da defesa dos direitos fundamentais dos diversos segmentos sociais: negro, índio, mulher, juventude, glbt, cigano, sem tetos e sem terras, quilombolas, entre outros.

“É pela importância dessa decisão política que estamos, nesta oportunidade, parabenizando o governador pela iniciativa, com a certeza e esperança de uma brilhante gestão”, concluiu Bira Corôa.

sábado, 29 de janeiro de 2011

Beleza negra ganha destaque nas passarelas

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Governo Dilma Rousseff

Em artigo, Carlos Fico revela as primeiras impressões de historiadores sobre o governo Dilma Rousseff.


Rio de Janeiro - Por Carlos Fico

Fonte: Brasil Recente

É sempre muito grande a expectativa em relação aos novos governos e, por isso mesmo, duas “pautas” jornalísticas são obrigatórias nesses momentos: a análise das primeiras medidas e o marco simbólico dos “100 dias”. Como avaliar o início do atual governo, passados apenas alguns dias da posse da nova presidente? Esses primeiros dias de Dilma Rousseff distinguem-se dos primeiros momentos da maioria dos presidentes que a antecederam na história do Brasil recente pelo fato de não vivermos uma crise econômica e/ou política.

O regime militar, por exemplo, foi sacudido por crises do início ao fim, começando com o golpe em si e, em 1966, a primeira crise de sucessão, já que Castelo Branco não queria Costa e Silva como sucessor, mas teve de admiti-lo. O novo general iniciou seu governo tendo de enfrentar a impopularidade causada pelas medidas recessivas da dupla Campos e Bulhões, ministros do Planejamento e da Fazenda do governo anterior. Tendo sofrido um derrame, Costa e Silva não foi substituído pelo vice-presidente, já que os ministros militares deram um novo golpe e assumiram o poder. Quatro dias depois, essa junta militar teve de lidar com o sequestro do embaixador dos EUA. Foi sucedida por Médici, que teve um início tranquilo, mas governou sob a égide do AI-5 e tornou-se conhecido como o mais repressivo dos generais. Geisel teve de enfrentar a crise do petróleo e Figueiredo, no início de seu governo, tentou adotar um perfil popular, mas terminaria seu mandato como um dos mais impopulares presidentes de nossa história.

O início da Nova República foi impactado pela morte de Tancredo Neves e, de certo modo, é até difícil determinar quando foi o início do governo Sarney, que assumiu como vice-presidente, marcado pela interinidade e pelo fracasso econômico. As primeiras medidas de Collor, primeiro presidente eleito desde 1960, que pretendia acabar com a inflação de um golpe só, foram arrogantes, ilegais e confusas. Outro vice-presidente, Itamar Franco, também demorou a assumir de fato: no início de seu governo, teve ministros da Fazenda que permaneceram no cargo alguns poucos meses. FHC assumiria com o Plano Real, mas no início de seu segundo mandato teve de alterar o regime cambial. Logo após a posse de Lula, em 2003, o Banco Central teve de aumentar a taxa de juros para 25,5% para acalmar o mercado financeiro.

Portanto, Dilma Rousseff inicia seu mandato em um cenário de relativa tranquilidade. Um aspecto interessante a se observar é o seguinte: sendo uma “criatura” de Lula, a nova presidente adotará as mesmas políticas de seu mentor ou buscará distinguir-se? Alguns gestos iniciais parecem indicar que a nova presidente deseja marcar logo sua própria singularidade. As declarações sobre o Irã, sobre as mulheres, o “pito” no general Elito, a demanda para que as Forças Armadas façam um mea-culpa em relação à ditadura militar, a busca de aprovação para a Comissão da Verdade como política de governo e não apenas de um ministério e assim por diante. Além disso, Dilma deverá ser uma presidente que lê relatórios, cobra e administra.

Consultei alguns historiadores brasileiros – de posições políticas diferenciadas – sobre esse tema. Nem mesmo a sempre mencionada imagem de administradora de Dilma Rousseff é vista consensualmente. Marco Antonio Villa (UFSCar) tem uma visão bastante crítica: “Saímos de uma presidência espetáculo para uma presidência clandestina”. Villa entende que a imagem de Dilma como administradora eficiente é uma encenação: “Basta acompanhar a tragédia da região serrana fluminense e a ausência (que vêm do governo Lula, quando ela era uma espécie de primeiro-ministro) de projetos de prevenção através dos ministérios da Integração Nacional, Cidades, entre outros.”

Villa tem insistido em um ponto, a “inexistência” da oposição: “Como não temos oposição (os 44 milhões que votaram no candidato oposicionista devem ter confundido as fotos e achado que o Serra era a Dilma), a tragédia parece simplesmente um problema natural (Deus não deve ser mais brasileiro)”.

O historiador Manolo Florentino (UFRJ), que não votou em Dilma, diz “torcer muito” pela nova presidente. Ele considera que a dimensão simbólica da eleição de uma mulher é muito importante por causa do machismo brasileiro: “Homem brasileiro não gosta de ser mandado por mulher”. Para ele, a condição de mulher significa, simultaneamente, um trunfo – em função da ruptura com a tradição arraigada –, mas também um desafio: “Ministros (homens) relataram a jornalistas (homens) detalhes de reuniões que deveriam permanecer em sigilo: são machões que não obedecem”. Refletindo sobre a condição humana, Manolo cogita sobre a “burrice e covardia dos homens”, que os tornariam perigosamente singulares. Nesse sentido, as mulheres não seriam tão imprevisíveis. Para Manolo, o perfil de gestora da nova presidente pode ser uma vantagem, em função dos 500 anos de desmandos, mas não pode ser lido como uma inapetência política: “O cargo é político, desempenhado por uma mulher, que não pode ficar conhecida como a ‘mulher do Lula’. Ela é sobretudo gestora, mas sempre há tempo para aprender a ser política”.

Cesar Guazzelli (UFRGS) tem alguma proximidade com a trajetória da nova presidente. Seu pai, Eloar Guazzelli, foi advogado de presos políticos e defendeu o ex-marido de Dilma Rousseff, Carlos Araújo, além de Tarso Genro e Olívio Dutra, entre outros. Guazzelli preocupa-se com o tipo de oposição que Dilma enfrentou e vai enfrentar. “O discurso da direita me lembra muito o pré-64, com uma demonização que eu não via há tempos”, diz. “Parece uma ressurreição da velha UDN! Adjetivos como enganadora, despreparada, oportunista, terrorista, criminosa não faltam nem faltarão”. Guazzelli acha que Dilma é bem mais do que apenas “o cavalo do comissário”, mas, tal como Lula, Dilma não tomará medidas radicais, “o que desarmará um pouco mais as oposições vindas da ultra-esquerda.”

Para Daniel Aarão Reis (UFF), Dilma enfrenta dois desafios: “a da sombra do ex-presidente e a da realidade da heterogênea e gulosa ‘base’ política que lhe deu precioso tempo na TV, apoio na campanha eleitoral e, agora, sustentação política no Congresso”. Daniel identifica a marca de gestora da nova presidente (“a primeira reunião ministerial, pontilhada de computadores, atesta a proposta de um novo caminho: menos conversa fiada, mais trabalho, e resultados práticos, objetivos”), mas lembra que, para encarar os desafios, “não bastam apenas computadores e competência gestionária, mas capacidade de fazer escolhas e liderança política para conduzir o governo. E o caminho, necessariamente, haverá de ser feito com Lula e a referida base política”.

Atila Roque (INESC) chama a atenção exatamente para o suposto despreparo político de Dilma Rousseff: “Acho que se engana enormemente quem supõe que a presidenta Dilma não tem ‘experiência política’ e vai se concentrar na dimensão ‘gestora’ do cargo. A impressão de uma presidenta que fala pouco somente se justifica quando comparada a um presidente que, talvez, falasse um pouco demais. Mas acho que isso faz parte de um processo necessário de entrada do país em algo que poderíamos chamar de rotina republicana, onde são várias e plurais as vozes na esfera pública e a presidência, como o poder mais alto, deve cuidar para se fazer ouvir sem sufocar as demais”. Para Atila, “as declarações sobre a necessidade de trazer à luz sem restrições os documentos e a memória da repressão, a ênfase nos direitos humanos nas relações internacionais e nas desigualdades sociais sugerem que ela tem uma agenda positiva.”

José Murilo de Carvalho (UFRJ e ABL) diz que, apesar de ser criatura de Lula, “Dilma é sua antítese em termos de personalidade e estilo de comportamento. O início de seu governo o comprova. Em contraste com os fogos de artifício e bravatas de Lula, ela quase não tem falado. Os maldosos dizem que é porque não tem o que dizer. Desconfio que não seja verdade, afinal ela teve experiência em posições importantes do governo Lula e nas poucas coisas que disse mostrou ideias próprias e, a meu ver, melhores do que as de Lula. Se conseguir sobreviver à feroz luta clientelista dentro do PT e entre o PT e os aliados, e pôr em pratica seu talento operador, poderá ser um avanço em relação a Lula. Poderá fazer um bom governo sem recurso a carismas e populismos. A República ganhará.”

Quatro novos secretários assinam termo de posse na Governadoria


São eles: Almiro Sena, Carlos Brasileiro, Carlos Costa e Wilson Brito

Redação CORREIO

Os quatro novos secretários do Estado anunciados esta semana assinaram, nesta sexta-feira (28), na Governadoria (CAB), o termo de posse na presença do governador Jaques Wagner.

Almiro Sena assume a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; Carlos Brasileiro é o novo titular da pasta de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.

Carlos Costa ficará à frente da Secretaria Extraordinária da Indústria Naval e Portuária, e Wilson Brito, que deixou a pasta da Infraestrutura, assume a de Desenvolvimento e Integração Regional.

Segundo a Assessoria de Comunicação do Governo do Estado (AGECOM), com isso, chegam a 21 as pastas com titulares confirmados. Agora, falta ainda a definição dos secretários para as áreas da Promoção da Igualdade (Sepromi), Relações Institucionais (Serin) e Ciência e Tecnologia (Secti).

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

As lutas pela abolição

Deus é grande, o mato é maior! É assim que o historiador Mário Maestri resgata a saga dos escravos nas reiteradas fugas, individuais ou coletivas. Até l817, a Serra da Barriga pertencia à província de Pernambuco. O local abrigou o mais famoso dos quilombos, dentre as dezenas aqui criados. O quilombo dos Palmares provocou tanto temor na sociedade patriarcal, branca, que não menos de 60 expedições militares foram enviadas para destruí-lo.

Também aqui surge a entidade chamada Irmãos da Companhia de Nossa Senhora de Goa do Lupe da Vila de Olinda. Os irmãos enviam correspondência a Lisboa, pedindo autorização para, mediante indenização aos proprietários, resgatar escravos e escravas negras. Por meio de Carta Régia ao governo da província, Pedro II atende ao pedido. A carta aqui chega em 17 de novembro de 1683. Registre-se o rastilho abolicionista deixado pela Revolução de 1817 e pela Confederação do Equador. Naquele ano os revolucionários criaram batalhões formados por negros; em caso de vitória, seriam alforriados. Manoel de Carvalho Paes de Andrade, confederado de 1824, faz publicar edital suspendendo o tráfico na província. A medida provoca a reação dos grandes proprietários, cuja riqueza se sustenta no uso da mão de obra negra. Ainda assim, o Conselho da Província, por unanimidade, aprova o fim da escravidão mediante indenização aos proprietários. No ano seguinte, 1831, monges do Mosteiro de São Bento, Olinda, alforriam escravos de propriedade da ordem em Pernambuco e Paraíba, “por ser a escravidão oposta à razão, à consciência e à religião.” É importante destacar a pressão dos ingleses para pôr fim ao tráfico, apresando navios tumbeiros no transporte de negros para o Brasil; após a Revolução Industrial, o trabalho assalariado passa a ser mais lucrativo. A pressão dá margem à aprovação da Lei Eusébio de Queirós, em 1850, pondo fim ao tráfico. Mas a escravidão mantém-se em função do comércio interprovincial. Dispondo de maior poder econômico, donos de terras do sul e do sudeste, compram escravos de fazendas nordestinas e nortistas. A oligarquia rural se enfraquece, dando espaço para o movimento antiescravista. Proliferam clubes, associações, federações, comissões e sociedades abolicionistas. É assim que surge, por iniciativa do bispo João da Purificação Marques Perdigão, a Associação dos Socorros Mútuos e Lenta Emancipação dos Cativos; usando de meios legais. Com perfil radical, a Associação Acadêmica Promotora da Remissão dos Cativos tem o propósito de libertar o maior número de negros anualmente. No mesmo rastro, cria-se a Sociedade Emancipadora, em Recife; e a Sociedade Humanitária e Emancipadora, em Nazaré.

O deputado Pedro Bezerra Pereira Araújo Beltrão lê declaração assinada por ele e pela família, dando liberdade a todos os filhos de escravas nascidos daquela data em diante – 1869. Com o fim da Guerra do Paraguai cresce a cultura antiescravista, posto que o decreto 3725 concede liberdade gratuita a escravos designados para o serviço militar. A escravidão existe apenas no Brasil, em Cuba e em Porto Rico. Militares veteranos aderem ao abolicionismo, às idéias republicanas. A burguesia paulista, confiante nos lucros do capitalismo e na adoção de máquinas no plantio do café, adere. A imprensa registra o apoio do caricaturista Ângelo Agostini, e dos jornalistas José do Patrocínio e Luís Gama. Escravistas contumazes contratam marginais, polícias para dispersar reuniões, comícios etc.

Matreiros antiabolicionistas aprovam a Lei do Ventre Livre ou Lei Rio Branco. O visconde do Rio Branco é o chefe do Conselho de Estado do Império. O parágrafo primeiro estabelece que os filhos de escravas devem ficar com os proprietários das mães até os oito anos de vida. Chegando o filho da escrava a esta idade, o senhor da mãe terá duas opções: receber do Estado indenização de seiscentos mil réis ou dispor dos serviços do menor até a idade de 21 anos. São resíduos, inda que fortes, da economia cafeeira. “O Brasil é o café e o café é o negro”, diz o senador gaúcho Gaspar Silveira Martins A partir de 1870, mais entidades são criadas em Pernambuco: Sociedade Jovem América, a Nova Emancipadora, o Anjo da Liberdade e a Sociedade Libertadora.

Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo é eleito deputado. Sobre a Lei do Ventre Livre, diz que sua missão não é elogiá-la, cabendo o elogio a seus adversários. Diz ainda que “A senzala e a escola são pólos que se repelem.”* Até os liberais julgam Nabuco comunista e carbonário. Em consequência, não é reeleito em 1880. Em sua casa funciona a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão, presidida por ele. Agitador, Nabuco incita a província com conferências e comícios. Há ainda a Aves libertas, composta de damas da alta sociedade que angariam dinheiro para a compra da alforria de negros. O Clube Democrático consegue que a imprensa não mais noticie a fuga de escravos. Em 1855, Joaquim Nabuco é reeleito e defende a reforma agrária, com um lote de terras a cada escravo alforriado.

O Clube do Cupim, originalmente Relâmpago, liberta escravos levando-os para embarcações no rio Capibaribe; dali, seguindo para o Ceará onde a escravidão fora extinta em outubro de 1883. Julgam que os proprietários já haviam se beneficiado com a exploração da mão de obra escrava; não lhes cabe indenização. Os sócios do clube usam nomes “frios” e identificam-se por gestos. Os negros são chamados de ingleses. Em abril de 1888, enviam para o Ceará 119 negros.

Na Câmara, Nabuco apoia a Lei dos Sexagenários e Lei Saraiva-Cotegipe. São libertos os escravos com 60 anos de idade, forçando-os a trabalhar por três anos para os proprietários, a título de indenização. É aprovada a Lei Áurea, assinada com uma caneta de ouro pela princesa Isabel. Três dos cinco deputados são pernambucanos – Joaquim Nabuco, Alfredo Correia de Oliveira e Gonçalves Ferreira. No senado, a lei é aprovada por 85 votos favoráveis e nove contra. Nabuco diz que a república se aproxima ameaçadoramente.

Apenas 2045 homens e mulheres são beneficiados pela lei, em Recife. Havia 40642 escravos.

* A Vida de Joaquim Nabuco – Carolina Nabuco

Fonte: http://www.vermelho.org.br/coluna.php?id_coluna_texto=3767&id_coluna=86

São Paulo Fashion Week cumpre acordo com movimento negro

Em nota divulgada nesta quinta (27), a Educafro (Educação e Cidadania de Afro-descendentes e Carentes) agradeceu aos organizadores do “São Paulo Fashion Week”, edição de 2009 e 2010, por terem cumprido o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) determinando que 10% dos modelos que se apresentaram no evento de moda fossem negros ou negras. Para a edição deste ano, que começa nesta sexta (28), a entidade lançou o desafio para que esse índice seja ampliado em 20% e o cachê igual para todos.
Embora avalie que essa “inclusão ainda é muito tímida, tendo em vista a quantidade de modelos afrodescendentes disponíveis no mercado”, a entidade também agradeceu ao Ministério Público Paulista por ter ouvido o apelo do movimento e promovido o ajuste.

“Sabemos que a próxima SPFW será do dia 28 a 2 de fevereiro deste ano. Perguntamos: se o IBGE revelou que a percentagem atual da população negra no Brasil é de 51,3%, porque a SPFW não dá mais um salto e assume o compromisso nesta edição de 2011 de ampliar para 20% o índice de negros/as? Mas não é o bastante: queremos também a garantia de igualdade de cachê entre os/as modelos afrodescendentes, indígenas e brancos/as”, diz a nota assinada pelo diretor executivo da entidade, Frei David Raimundo Santos, que se destacou na implantação do sistema de cotas em diversas universidades.

Segundo o diretor, as oportunidades de trabalho para os modelos negros no país continuam escassas. “Precisamos avançar para que todos os setores da moda se conscientizem dessa desigualdade para que, por meio de metas, aumentem os números de afrodescendentes e descendente de índios nas passarelas”, disse ele.

A Educacafro também interpretou a ação como uma forma de conscientização da população sobre a necessidade de combater todos os tipos de discriminação. “É preciso exterminar qualquer situação de discriminação contra a comunidade negra e demais carente”, conclui a nota.

Fonte: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=146327&id_secao=10

sábado, 22 de janeiro de 2011

Marcha religiosa pede respeito e tolerância


FABRICIANO – Entidades da região lutam por respeito e liberdade religiosa. Neste sábado, cerca de 50 pessoas participaram da 2ª Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa no Vale do Aço. A marcha terminou com uma Kizomba (apresentação de cantigas e danças típicas do candomblé) na Praça da Bíblia. Antes, passou por trechos da Avenida Magalhães Pinto e Geraldo Inácio, no distrito de Melo Viana.

O evento foi realizado pela Coordenadoria Municipal do Coletivo de Entidades Negras de Coronel Fabriciano.

Embora intitulado como marcha em defesa da liberdade religiosa, o cortejo foi representado apenas por religiões de descendência africana.
Para Tatetu Aladey, um dos coordenadores do evento, o candomblé é uma das religiões que mais sofre perseguição. “A religião que mais sofre preconceito são as religiosidades de matriz africana e você não vê discriminação, por exemplo, aos evangélicos” argumenta.

O líder religioso conta que os membros de sua entidade sofrem todo o tipo de preconceito. “Nas escolas nossos filhos são questionados quando usam alguma indumentária e existem casos de pessoas que perderam o emprego e por isso muitos escondem a identidade religiosa para preservar o trabalho”, revelou.

Tatetu disse ainda que a entidade é envolvida com outros movimentos sociais, como Agenda 21, preservação do meio ambiente e Conselho do Idoso.

Dona de uma casa de candomblé em Ipatinga, Maria de Fátima Pimentel Silva, conhecida como “Mãe Fátima”, professa a religião há 33 anos. Com ela, um grupo de 15 pessoas de Ipatinga se uniu a caminhada deste sábado.

“Tudo pelo movimento negro, estamos unindo forças para vencer a discriminação”, ressaltou. Maria de Fátima revelou o desejo de organizar em Ipatinga um movimento semelhante.

“Estamos esperando que o movimento ganhe forças aqui em Fabriciano para levarmos essa iniciativa também para Ipatinga nos próximos anos”, disse.

Gasp

Os voluntários do Grupo de Apoio aos Soropositivos (Gasp) marcaram presença no evento com uma tenda para distribuição de material informativo e preventivo contra doenças sexualmente transmissíveis, tuberculose, hepatite e violência contra a mulher.

A presidente do Gasp, Ireny Martins da Costa, falou da satisfação da entidade em apoiar a caminhada. “Assim como o Gasp, o Coletivo de Entidades Negras também atende ao público homossexual que, por não terem abertura nas igrejas, procuram esse tipo de religião”, explicou.

Fonte: http://www.diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=51887

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Caminhada contra Intolerância Religiosa incentiva diálogo interreligioso

Cerca de 150 pessoas vestidas de branco participaram da quarta edição da Caminhada contra a Intolerância Religiosa, que acontece, nesta sexta-feira, 21, saindo da Sereia de Itapuã rumo ao Abaeté, na orla marítima de Salvador. Este ano, o evento conta com um maior número de representantes de diversas religiões simbolizando a ampliação do diálogo interreligioso com o objetivo de combater o preconceito. Estão presentes líderes da religião evangélica, católica, candomblé e umbanda.

Hoje, faz exatamente 11 anos que Mãe Gilda, a mais alta sacerdotisa do terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum, morreu, após sofrer um infarto, um dia após assinar a procuração para a abertura do processo contra a Igreja Universal do Reino de Deus, por causa da reportagem intitulada "Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes", publicada no jornal Folha Universal.

De acordo com o pastor Fernando Carneiro, da Igreja Evangélica Antioquia, a caminhada serve para mostrar consciência do respeito às religiões e reafirmar a essência das religiões que é a união. "As religiões têm concepções diferentes, mas não se deve ter ideias ruins delas. O discurso de demonização do candomblé e umbanda faz parte de um segmento da igreja evangélica que, como é mais midiatizado, faz a população acreditar que todo evangélico tem esse discurso, o que não é verdade".

A ialorixá Jaciara Ribeiro, filha biológica e sucessora de mãe Gilda no comando do terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum, não percebe redução da intolerância religiosa. "O ódio tem crescido mas, este ano, com o pacto de união das religiões, acho que vai ser um ano de mudança, de unificação", disse. A ialorixá acredita que é função dos líderes religiosos falar com suas comunidades sobre o respeito às demais religiões. "Hoje, antes do início da caminhada, colocamos milho branco na rua e um evangélico passou e chutou. Não sei lidar com esse tipo de situação", lamentou.

Quem também sofreu com a intolerância religiosa foi o babalorixá José Livramento do terreiro Iji Omitoloaia, em Areias, Camaçari. "Um evangélico entrou no terreiro com dois porretes na mão no dia 31 de dezembro (2010) e destruiu meu carro e depois a casa dos orixás. Ele quebrou telhados e janelas. Ele foi detido por policiais militares, mas depois foi internado no (hospital) Juliano Moreira como se tivesse tido um surto. Só que ele já disse que tinha consciência do que fez e que vai voltar para terminar", conta.

Diretor executivo da organização ecumênica Koinonia, Rafael Soares de Oliveira, disse que este evento é importante para afirmar que a liberdade religiosa é um direito de todos. "O povo de santo não pode ficar excluído. A intolerância é um câncer que não pode ser alimentado. A união entre religiões é para isolar quem é intolerante e se assume como tal".

* Com redação de Giovanna Castro, A Tarde On Line

O dia nacional de combate à intolerância religiosa

21/01/2011. Os conflitos religiosos têm sido constantes na história da humanidade. Atualmente, judeus, cristãos e mulçumanos ocupam espaços midiáticos com atos de agressões recíprocas em algumas partes do planeta. No Brasil estamos longe disso, pois vivemos em um Estado laico e com uma fantástica diversidade cultural e religiosa, mas mesmo assim, o preconceito e a discriminação estão presentes no nosso dia-a-dia.
Bira Coroa *

Reconhecer cada povo, cada comunidade, enxergando a sua própria religiosidade e seus cultos são pautas de diversos atos e discussões que ponderam pela tolerância e o respeito a todos os cidadãos deste país. Todos têm o direito de escolher o seu caminho espiritual sem sofrer represálias por isso.

A Constituição Federal no seu artigo 5º, inciso VIII, garante liberdade religiosa a todas as pessoas. Contudo, a intolerância religiosa em nosso país incita perseguições, principalmente contras as religiões de matriz africana: os terreiros são constantemente demonizados na expectativa de fragilizar seus adeptos a fim de futuras ações prosélitas.

Com efeito, o povo de santo tem se unido na luta pela convivência pacífica e tolerante entre todos os cidadãos defendendo a liberdade de crença para o exercício de cultos religiosos e manifestações das culturas populares. Na Bahia, grupos afro-religiosos se reúnem em todo o estado para pedir o fim da discriminação em caminhadas e fóruns, em que denunciam o preconceito e a perseguição.

Em Salvador, há quatro anos, acontece, no dia 21 de janeiro, uma caminhada contra a Intolerância Religiosa e pela paz no Bairro de Itapuã, que lembra o ataque sofrido pela Yalorixá Mãe Gilda do Ilê Axé Abassá de Ogum por parte de uma determinada Igreja evangélica, que usou a sua imagem acusando-a de charlatã. Ela veio a falecer, em decorrência desse fato, naquela data de 1999.

Após intensa mobilização dos movimentos religiosos que lutam pela liberdade de culto em nosso país, o 21 de janeiro foi instituído como dia municipal e nacional de combate à Intolerância Religiosa. A Assembléia Legislativa da Bahia, através da Comissão de Promoção da Igualdade está atenta para esses fatos e tem reiteradamente elaborado propostas para que vivamos em um estado onde o respeito religioso faça parte da nossa agenda.

* Bira Coroa é deputado estadual (PT-BA) e presidente da Comissão Estadual de Promoção da Igualdade da Assembléia Legislativa.

Ministra da Cultura anuncia secretários e presidentes de vinculadas

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, define a equipe com que vai implementar as políticas culturais do governo da presidenta Dilma Rousseff. São duas as mudanças estruturais. Uma é a criação de uma Secretaria da Economia Criativa. “Não é possível ignorar, neste início do século XXI, a importância da economia da cultura para a construção de uma nação desenvolvida. Por isso, decidimos criar uma estrutura que possa pensar todas as potencialidades desta área no Brasil”, afirma a ministra.
A segunda alteração é a unificação das atuais Secretaria de Cidadania Cultural e Secretaria da Identidade e Diversidade na nova Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural. “A nova secretaria terá áreas específicas para cuidar de cada tema, mas ganhará em eficiência por meio da integração das políticas voltadas ao cidadão, que antes eram executadas em secretarias diferentes”, explica a ministra.
A seguir, os nomes escolhidos pela ministra:
Secretário Executivo: Vitor Ortiz, secretário da Cultura das cidades gaúchas de Viamão (1997/2000), Porto Alegre (2002/2004) e São Leopoldo (2009/2010). Foi diretor da Funarte e diretor de relações institucionais da Bienal de Artes Visuais do MERCOSUL e gerente da Gerência Regional da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Rio de Janeiro.
Secretário de Articulação Institucional: Roberto Peixe, designer, arquiteto e gestor cultural, foi secretário de Cultura de Recife de 2001 a 2008. Antes, havia sido Secretário do Patrimônio Cultural e Turismo da cidade de Olinda, em 1995. A partir de 2009, assumiu o cargo de Coordenador Geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, e passou a coordenar a elaboração e implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Secretária do Audiovisual: Ana Paula Santana, advogada, especialista em relações internacionais e gestão do entretenimento. Entrou na SAV em 2002 como estagiária. Depois, foi para a coordenação internacional da SAV e para a área de fomento a programas e projetos audiovisuais. Foi chefe de gabinete e, depois, Diretora de Programas e Projetos Audiovisuais, cargo que ocupava até agora.
Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural: Marta Porto, mestre em Ciências da Informação pela UFMG, especialista em políticas de comunicação, cultura e investimento social privado. Consultora de entidades e organizações multilaterais como a UNICEF. Foi Diretora de Planejamento e Coordenação Cultural da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte (1994/96) e Coordenadora Regional do Escritório da UNESCO do Rio de Janeiro (1999/ 2003).
Secretária da Economia Criativa: Cláudia Leitão, doutora em Sociologia pela Université de Paris V, é professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Sociedade da Universidade Estadual do Ceará (UECE), onde lidera o Grupo de Pesquisa sobre Políticas Públicas e Indústrias Criativas. Foi Secretária da Cultura do Estado do Ceará no período de 2003 a 2006.
Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura: Henilton Menezes, produtor cultural e consultor para elaboração de projetos. Foi gerente da área de cultura do Banco do Nordeste, sendo responsável pela criação e desenvolvimento do Programa BNB de Cultura, edital de patrocínios culturais e pela instalação da rede de centros culturais da estatal. É secretário de Fomento e Incentivo à Cultura desde o início de 2010.
Secretário de Políticas Culturais: Sérgio Mamberti, ator e dramaturgo, foi secretário de Artes Cênicas; de Música; e de Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. Em 2008, assumiu a presidência da Fundação Nacional das Artes (Funarte).
Presidente da Fundação Biblioteca Nacional: Galeno Amorim, jornalista e escritor, foi secretário de Cultura de Ribeirão Preto na gestão do então prefeito Antonio Pallocci. Presidiu o Comitê Executivo do Centro Regional de Fomento ao Livro na América Latina e no Caribe e participou da criação do Plano Nacional do Livro e Leitura. É diretor do Observatório do Livro e da Leitura e consultor internacional de políticas na área.
Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa: Emir Sader, formado em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Aposentou-se como professor de sociologia. Passou a ser professor da UERJ, onde trabalha, nos cursos de Políticas Públicas e História. Autor, entre outros, de “A nova toupeira”, e organizador de “Latinoamericana – Enciclopédia Contemporânea da América Latina e do Caribe”, ganhador do Prêmio Jabuti como o melhor de não-ficção do ano.
Presidente da Fundação Cultural Palmares: Eloi Ferreira, ex-ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) em 2010. Antes, havia ocupado a secretaria-adjunta da Seppir e coordenado a equipe organizadora da 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Presidente da Fundação Nacional de Artes: Antonio Grassi, ator, diretor e produtor, cursou Ciências Sociais na UFMG. Foi secretário de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, além de presidente da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro e presidente da Funarte. Atuou como assessor especial do Governo do Estado de Minas Gerais. Ocupava, até agora, o cargo de gerente executivo regional da TV Brasil no Rio de Janeiro.
Presidente do Instituto Brasileiro de Museus: José do Nascimento Jr, formado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DEMU/Iphan). Preside o Ibram desde a criação da autarquia, em janeiro de 2009.
Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional: Luiz Fernando de Almeida, arquiteto. Lecionou na área durante 16 anos. Atuou em projetos de Desenvolvimento Urbano e de Habitação na Companhia Metropolitana de Habitação, na Empresa Municipal de Urbanização e na Câmara Municipal de São Paulo. É presidente do Iphan desde 2006.
Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema: Manoel Rangel. A Ancine é dirigida em regime de colegiado por uma diretoria composta de um Diretor-Presidente, escolhido pelo Presidente da República, e três Diretores. Rangel dirige a autarquia neste mesmo cargo desde dezembro de 2006, é cineasta, formado pela Universidade de São Paulo (1999). Foi presidente da Comissão Estadual de Cinema da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo (2001/2002) e assessor especial do ministro Gilberto Gil (2004/2005), quando coordenou o grupo de trabalho sobre regulação e reorganização institucional da atividade cinematográfica e audiovisual no Brasil.
Fonte: Recebido por e-mail.

No ano dos afro-descendentes é importante radicalizar a transversalidade

Iniciamos o ano de 2011 com a posse da presidente Dilma Rousef, com o fechamento de seu ministério e, ainda a discussão em torno de nomes de segundo, terceiro e quarto escalões.


Se por um lado houve muxoxos pela permanência de muitas figuras já carimbadas no álbum do presidente anterior, Luiz Ignácio Lula da Silva; por outro Dilma ousou ao bancar uma maior participação de mulheres em seu ministério.

Não chegou aos 30% como se esperava, mas houve um avanço significativo na presença das mulheres e, mais que isso, Dilma chamou para si, para sua cota pessoal alguns ministérios-chave, entre eles a Secretaria Especial das Mulheres, a Seppir, a Cultura, entre outros.

O Coletivo de Entidades Negras é uma organização política do Movimento Negro, com presença em mais de 15 estados da Federação e com mais de 500 entidades filiadas, coloca-se no cenário nacional com a segunda ou maior terceira organização do MN brasileiro.

Além disso, o CEN hoje ocupa espaços importantes como o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Forum Nacional de Entidades de Direitos Humanos, o Conselho Nacional de Segurança Pública, o Conselho Nacional de Juventude, sem contar uma imensa e destacada articulação nos estados em que se encontra.

Por tudo isso o CEN considera que há acertos importantes nas indicações da presidente Dilma que nos leva a ter a esperança de que ela faça um governo mais voltado para o diálogo com a sociedade civil e não privilegie apenas um ou outro setor como, infelizmente vimos acontecer em vários momentos do governo Lula.

Acreditamos que a presença de Maria do Rosário, na Sedh, de Luiza Bairros, na Seppir, Iriny Lopes, na Secretaria das Mulheres, de Ana Hollanda na Cultura, de Haddad na Educação e tantos e tantas em outros ministérios tornará importante a interlocução a partir de um viés fundamental que é a radicalização da transversalidade.

Por si só, falar em transversalidade é falar em radicalidade, pois sua função vital é exatamente trazer determinado tema, ligado a um campo, para que seja compreendido e assimilado por outros setores. No entanto, quando vemos a Universidade Federal do Rio de Janeiro publicar estudo dizendo que o acesso dos negros à saúde (via SUS) ainda é precário, precisamos compreender que é fundamental fortalecer a lógica da transversalidade e radicalizá-la para que isso não fique apenas no discurso.

De nada adianta uma Seppir isolada, que não tenha força de proposição e até mesmo de imposição de determinadas políticas a outros setores ministeriais. Será apenas mais um órgão frágil, constituído muito mais para responder aos movimentos sociais que propôr políticas.

O CEN é uma organização de vanguarda que traz em si os temas ligados à juventude, às discussões de gênero, à religiosidade de matriz africana entre outros. O CEN se configura como uma entidade moderna, conectada à cybercultura e ao mesmo tempo preserva o saber ancestral das casas de santo, no entanto, o CEN compreende que muito mais que nomes encabeçando ministérios, o que é necessário é se discutir a política, é compreender que o que será feito não ficará apenas no apoio pontual a eventos, mostras de vídeos, premiações e publicações.

Mas que se chamará a sociedade civil para discutir a política mesmo, com suas nuances e desdobramentos para que assim possamos construir uma nova forma de relação com os ministérios afins às nossas causas.

Saudamos a presidente pelas escolhas, não faremos aqui nem elogios nem críticas aos nomes apresentados. A princípio achamos que são nomes interessantes, que trazem em si história e compromisso. O que virá depois só saberemos a partir do convívio, da construção dos diálogos e da formulação das políticas.

O CEN, ciente de suas responsabilidades perante seus militantes e parceiros, coloca-se com disposição para construir estas pontes de diálogo, fortalecer as relações políticas e ao mesmo tempo estar sempre atento para cobrar daqueles e daquelas o não cumprimento dos compromissos assumidos.

Desejamos à presidente eleita e à sua equipe um 2011 de muito trabalho, sucesso e respeito a cada setor da sociedade civil que é hoje um dos dentes mais fortes desta imensa engrenagem chamada democracia brasileira.

Lembrando que 2011 é o ano escolhido pela ONU como o Ano dos Afro-Descendentes, portanto, um ano fundamental para colocar em pauta toda a agenda relacionada à temática étnico-racial em nosso país.

Coordenação Nacional do CEN
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Eloi Ferreira de Araújo é o novo presidente da Fundação Cultural Palmares


O novo presidente da Fundação Cultural Palmares é o ex-ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Eloi Ferreira de Araújo, que já havia ocupado a secretaria-adjunta da Seppir e coordenado a equipe organizadora da 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

A definição do novo quadro estrutural da Secretária Nacional de Cultura foi anunciado nesta sexta-feira, 21, em Brasília, pela ministra da Cultura, Anna Maria Buarque de Hollanda, que definiu a equipe com que vai implementar as políticas culturais do governo da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Elói Ferreira assume o cargo no lugar do arquiteto e produtor cultural baiano Zulu Araújo, que está na Fundação Cultural Palmares há oito anos – primeiro como diretor de promoção cultural (entre 2003-2006), depois como presidente.

Elói Araújo é militante histórico do PT e foi assessor do gabinete do vereador Edson Santos (RJ), desde 1989, em cinco mandatos consecutivos. Em 2008, Elói acompanhou Edson Santos quando este se tornou ministro da SEPPIR, como secretário-adjunto, substituindo-o em 2010, quando Edson deixou o ministério para mais uma disputa eleitoral.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Registro do Seminário da 4a Caminhada contra Intolerância Religiosa e pela Paz



Mesa de diálogos



Aderbal Ashogun falando sobre Religiosidade de Matriz Africana e Meio Ambiente



Amanhã acontece a 4a Caminhada contra Intolerância Religiosa e pela Paz em Itapuã.

Sua participação é fundamental!

Vista seu branco e venha caminhar conosco.

Terreiro é atacado em Camaçari - BA



O Reveillon de 2011 teve um gosto amargo para os filhos e filhas da casa de axé Ilê Axé Iji Omin Toloyá, localizada em Areias, Camaçari, município componente da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Armado com um porrete, um evangélico invadiu o lugar e destruiu artefatos religiosos de valor inestimável. Acuado dentro de casa, onde se refugiou, o babalorixá José Livramento Júnior chamou a polícia, que deteve o agressor. Porém, enquanto a viatura estava a caminho, o estrago foi grande. Após ter destruído a casa dos santos, lugares dedicados a preces e rituais, Gilton avançou furioso sobre um veículo Gol, de propriedade do babalorixá. Em seguida, destruiu completamente uma máquina de lavar, que ficava numa lavanderia fora da casa.
Após lançar sua fúria sobre bens simbólicos e materiais, o rapaz tentou invadir a casa de Livramento, tentando arrombar a porta. De acordo com relatos do pai de santo, ele gritava que teria vindo salvar as pessoas do ‘inimigo’. “Não tenha dúvida da dor, que todos estamos sentindo, mas sabemos também da capacidade histórica que nosso Povo sempre teve e tem para enfrentar todas as formas de violência orquestradas contra nossa fé e patrimônio que herdamos dos nossos ancestrais”, pondera o sacerdote. “Estou aqui de pé diante da dor e luta, de joelhos no chão diante de meu Pai Omolu e acolhido pelos meus”, lamenta.

Contato:
Luiz Souza, jornalista
DRT-Ba: 2537

Livro, Hip-Hop - Dentro do Movimento será lançado em SP

Lançamento do Livro ”Hip-Hop - Dentro do Movimento” dia 20 de Janeiro as 19 horas, na Livraria Suburbano Convicto do Bixiga.


O objetivo da publicação é que ele sirva como fonte de pesquisa, demonstrar o que pensa e o ponto de vista interno do movimento hip-hop.

Alessandro Buzo entrevistou cerca de 70 pessoas no ano de 2010, sobre o Hip-Hop entre os entrevistados figuram grandes nomes do Rap Nacional, como Dexter, GOG, Thaíde, Rappin Hood entre outros. Pegou depoimentos de pessoas sobre o hip-hop, nomes como Fernando Bonassi e Negra Li.
Enfim, esse livro segundo Heloisa Buarque de Holanda em seu prefácio é – Uma história de Rap em três mesês … Sera ? Hesitei um pouco, mas resolvi arriscar. Na semana passada recebi a primeira versão dos originais prometidos e me surpreendi. Para uma professora de longa data como eu, uma história do RAP obedeceria a mertodologias de mapeamentos, pesquisas em diversas fontes, análise e enterpretação de dados, enfim, rituais do pesquisador ou do historiador acadêmico, Mas o livro do Buzo me ofereceu não ia por ai. Era um papo de mano, praticamente ao vivo, uma conversa de mesa de bar, gostosa, cheias de pistas e novidades.

- A idéia era essa mesmo! O livro é um documento histórico do hip-hop, não escrito apenas por mim, - diz Alessandro Buzo - mas por cada um dos entrevistados: Dário (Porte Ilegal-SP), Nelson Triunfo (SP), Alexandre de Maio (SP), Rappin Hood (SP), Markão II (DMN-SP), Thaíde (SP), Cleber (Ao Cubo-SP), Tio Fresh (SP Funk-SP), Toni C. (SP), DJ Cia (RZO-SP), Crônica Mendes (SP), Douglas (Realidade Cruel-SP), Pregador LUO (SP), Freitas (Radar Urbano-SP), B Dog (Rapevolusom-RJ), DJ Cortecertu (Central Hip Hop – SP), Juliana Penha (de SP, atualmente mora em Portugal), Maria Amélia (SP), Cabal (SP), Jéssica Balbino (MG), Celso Athayde (CUFA-RJ), DJ Fex (Arquivo Negro-PR), Gaspar (Z´Africa Brasil-SP), GOG (DF), Augusto do Hip Hop (Acre), Gil BV (PI), DJ Raffa (DF), Ariel Feitosa (DF), Japão (Viela 17-DF), Nelson Maca (Blackitude-BA), Léo da XIII (RJ), Dudu de Morro Agudo (RJ), Mandrake (Portal Rap Nacional SP- Atualmente SC), DJ Dico (de SP, atualmente mora em Portugal), Zinho Trindade (SP), Fex Bandollero (SP), Grand.E (SP), Mikimba (SP), Aninha (Atitude Feminina-DF), Pathy de Jesus (SP), Re.Fem (RJ), Nina Fideles (DF, atualmente SP), Bonga (SP), Dingos (SP), MC Marechal (RJ), Emicida (SP), Kamau (SP) e Parte Um (SP).

Os depoimentos são de Adunias da Luz (SP), Paula Lima (cantora), Fernando Bonassi (escritor e roteirista-SP), Negra Li (cantora-SP), Tubarão (Du Lixo-SP), Tom (Função RHK-SP), Renato Vital (SP), Jefferson Leandro (Tonhão-MG), Zulu Tiquinho (SP), Corvo (Família Pic Favela-SP), Gordinho (Primeiro Ato-SP), Tio Pac (cineasta da Cidade Tiradentes-SP), Lúcia Tennina (Argentina) e Walter Limonada (SP).

É nosso, por nós mesmos.

Serviço

O que: Lançamento do livro Hip-Hop - Dentro do Movimento
Quando: 20/01 as 19 horas.
Onde: Livraria Suburbano Convicto
Rua: 13 de Maio, 70 – 2o and – Bixiga
Quanto: Entrada franca, livro R$ 20,00
Editora: Aeroplano Editora
Mais informações: (11) 2569-9151
suburbanoconvicto@hotmail.com
buzo@suburbanoconvicto.com

Fonte:
http://www.buzo.com.br/

87% dos jovens no Brasil creem em futuro promissor, diz pesquisa

A juventude brasileira é a segunda mais otimista em relação ao seu futuro pessoal e a terceira a considerar que as perspectivas de seu país são promissoras, segundo a pesquisa “2011 - A Juventude do Mundo”, divulgado pela Fundação para a Inovação Política (Fundapol) da França na noite de terça-feira.

A pesquisa revela as aspirações, os valores e as preocupações atuais dos jovens no mundo. Ela foi realizada em 25 países em cinco continentes, com 32,7 mil pessoas.

Segundo o estudo, 87% dos jovens brasileiros consideram que seu futuro será promissor, atrás apenas dos indianos (90%).

Em relação ao futuro de seus países, o otimismo dos jovens do Brasil fica em terceiro lugar: 72% acreditam que ele também será promissor. Na Índia, o índice foi de 83% e, na China, de 82%. No entanto, apenas 17% dos jovens gregos, 23% dos mexicanos, 25% dos alemães e 37% dos americanos consideram que o futuro de seus países será promissor.

Os jovens das grandes potências emergentes também são os que mais têm confiança de que terão um bom emprego no futuro. No Brasil, esse índice é de 78%. No Japão, somente 32% acham que isso irá ocorrer.

A juventude da Índia, da China e do Brasil também é a que mais vê a globalização como uma oportunidade e não como uma ameaça. Os números são, respectivamente, 91%, 87% e 81%.

“De uma maneira geral, se considerarmos outros itens da pesquisa, podemos considerar que a juventude brasileira é de longe a campeã de otimismo”, disse à BBC Brasil Dominique Reynié, coordenador-geral do estudo e diretor do centro de estudos francês Fondapol.

Poluição

O vasto estudo, que totaliza mais de 26 mil páginas, abordou 224 temas variados, que vão desde questões econômicas, como emprego e aposentadoria, à confiança nas instituições políticas ou na polícia, além de assuntos ligados à religião, família, sexo, ecologia e internet, entre outros.

Alguns elementos dessa ampla pesquisa, que ainda está sendo compilada em um livro de cerca de 500 páginas, foram divulgados em um evento na noite de terça-feira em Paris.

Segundo a pesquisa, os jovens chineses são os mais preocupados com a poluição (51%). Em uma questão sobre as três maiores ameaças para a sociedade, a poluição, para os chineses, representa um problema maior do que a fome ou a pobreza (43%). Já no Brasil, 61% afirmam que temem mais a fome ou a pobreza do que a poluição (45%), como na maioria dos países que integram o estudo.

A juventude brasileira é a quarta que se diz mais disposta a dedicar tempo à religião (58%), atrás do Marrocos (90%), da África do Sul (72%) e da Turquia (64%) e à frente de Israel (52%). Já na França e na Espanha, esse índice é de apenas 15%.

Mais de um terço dos jovens brasileiros acha que as relações sexuais só devem ser permitidas no casamento, segundo a pesquisa. A média da União Europeia é de 20%.

Em relação às prioridades para os próximos 15 anos (o questionário permitia escolher três em uma lista de dez), 60% dos jovens indianos afirmam que querem ganhar muito dinheiro. Mas apenas 24% responderam que ter filhos é um dos projetos importantes nesse período.

No Brasil, ganhar muito dinheiro também é uma prioridade para 47% dos jovens (média semelhante à da União Europeia). E 39% afirmam que ter filhos é um dos três projetos prioritários nos próximos 15 anos, diz o estudo.

Distribuição da riqueza

A pesquisa descobriu ainda que 39% dos jovens brasileiros dizem não estar dispostos a pagar pelas aposentadorias das gerações anteriores, somente 27% dizem confiar no Congresso e 62% preferem uma sociedade com distribuição de riquezas a uma sociedade que recompensa o esforço individual – índice próximo aos dos países escandinavos ou da França e bem acima dos outros grandes países emergentes.

Fonte: BBC Brasil, por Daniela Fernandes

domingo, 16 de janeiro de 2011

Venha de branco e participe!

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Cinema denuncia a história de filhos mortos na guerra no RJ

Em dez anos, mais de 5 mil pessoas perderam suas vidas em resultado de acões da polícia no estado do Rio de Janeiro. Essas vítimas são, em sua maiora, negros, jovens e pobres. Suas mães choram sua memória e falam de sua dor.

Porto Alegre realiza marcha em defesa da liberdade religiosa


A Marcha Estadual pela Vida e Liberdade Religiosa do Rio Grande do Sul é uma das atividades que marcará o dia 21 de janeiro, definido por lei federal como o dia nacional de combate à intolerância religiosa. O dia 21 de janeiro é comemorado também o Dia Mundial da Religião. A data foi escolhida em homenagem a uma líder religiosa de Salvador (BA), Mãe Gilda, que faleceu em 2004.

Em 2004, o dia da morte de Mãe Gilda (21 de janeiro) transformou-se no Dia de Combate à Intolerância Religosa, na cidade de Salvador, por meio de um projeto da vereadora Olívia Santana (PCdoB). Com base neste projeto, o deputado federal Daniel Almeida, do mesmo partido, propôs medida semelhante de alcance nacional, o que resultou na Lei 11.635, de 27 de dezembro de 2007 instituindo o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, que hoje você vê em seu calendário.

Vale esclarecer que "tolerância religiosa" não é concordância ou aceitação das crenças, tradições ou rituais religiosos que se apresentam no mundo plural que vivemos. Trata-se da garantia do direito de cada pessoa de aceitar ou rejeitar valores religiosos.

Em um país de maioria absoluta de católicos, a prática de religiões de matriz africana, como a Umbanda, o Candomblé, a Kimbanda e tantas outras, mesmo ampliando suas linhas e aproximando-se do folclore, foram duramente perseguidas pelas delegacias de costumes até a década de 60 do século 20.

Mesmo não sendo mais vítimas dessa perseguição pelas autoridades constituídas, a partir do final do século, começaram a sofrer com ataques sistemáticos movidos principalmente por igrejas neopentescostais. Estes ataques vão desde manifestações de intolerância em cultos e programas religiosos, podendo chegar até mesmo às agressões físicas contra praticantes dos cultos afro-brasileiros.

Lei Federal

Instituído pela Lei Federal 11.635/2007, sancionada pelo Presidente Lula em dezembro de 2007, o “Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa” vem a ser um espaço em que todos os cidadãos brasileiros podem refletir e expressar as diferentes opiniões referentes a todo tipo de intolerância e discriminação por questões religiosas.

Este dia vem fortalecer no campo prático, as garantias constitucionais e os acordos e declarações internacionais, subscritos pelo Brasil, relativas ao respeito à liberdade religiosa e de crença em nosso país, resguardando a laicidade do Estado.

O lançamento, em dezembro de 2009, do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) é também comemorado como vitória pelos praticantes de religiões de matriz africana, pois em seus eixos e ações programáticas, pela primeira vez incluiu a questão da diversidade religiosa como um dos pontos aos quais deverá haver maior atenção dos organismos estatais.

Marcha gaúcha

Para marcar a data, terreiros, organizações e movimentos sociais gaúchos organizam a 3ª Marcha Estadual pela Vida e Liberdade Religiosa do Rio Grande do Sul, no próprio dia 21, já que o município de Porto Alegre aprovou lei similar à federal, marcando a data tambpem como dia municipal de combate à intolerância religiosa.

O dirigente da União de Negros pela Igualdade (Unegro) Antônio dos Santos da Silva explica que a manifestação é "para que haja liberdade religiosa, para que o Brasil se torne laico". A lei foi aprovada por demanda dos terreiros e movimentos sociais e foi alvo de debate em diversas conferências nacionais da igualdade racial, tendo a pauta sido apresentada à Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Em 2009 ocorreu a primeira marcha no estado, reunindo entre 3 e 4 mil pessoas, segundo Antônio. Em 2010, a manifestação foi realizada em conjunto com a marcha de abertura do Fórum Social Mundial, que teve uma edição na cidade de Porto Alegre (RS). Para este ano, Antônio espera a presença de 4 a 5 mil participantes. As reuniões de organização da marcha contam com presença aproximada de 30 pessoas, de diferentes terreiros e organizações.

Fonte: Vermelho.org

Criada faculdade em Goiás para comunidades quilombolas

O primeiro Curso de Licenciatura Plena em Educação Quilombola - a Faculdade Kalunga – que será implantado no país, atenderá as comunidades remanescentes de quilombos do Território Kalunga localizada na Chapada dos Veadeiros, nos municípios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás, no estado de Goiás.

O anúncio foi feito pelo deputado Pedro Wilson (PT-GO), que agradeceu a iniciativa do ministro da Educação, Fernando Haddad, e pediu celeridade no processo para o início do curso, ainda este ano, argumentando que a escola vai atender a demanda de uma comunidade tradicional e preencher a carência de profissionais qualificados para a área em toda a região.

Para Maria Helena Kalunga, de Monte Alegre, uma das principais lideranças na luta pela implantação do curso, esta é uma decisão histórica que coloca o Brasil entre os mais evoluídos países do mundo e resgata a história de um povo preservando sua origem e sua cultura.

Pedro Wilson lembrou que esta é uma luta histórica que envolveu, nos dois últimos anos, as comissões de Educação e Cultura, de Direitos Humanos e de Legislação Participativa da Câmara, com a realização de diversos seminários e audiências públicas, que contou com a participação de representantes da SEPPIR (Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial), do Ministério da Educação (Mec), da Fundação Palmares, das universidades Estadual e Federal de Goiás, a Universidade de Brasília (UnB), e autoridades dos municípios envolvidos e, principalmente das lideranças Kalunga.

O curso atenderá professores e ex-professores da comunidade que já possuem o ensino médio e vinham exercendo a função para cobrir a deficiência de profissionais de educação qualificados na área.

Fonte: Vermelho.org

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Brasil Encarcerado

Com quase 500 mil presos, o país tem a terceira população carcerária do mundo, sendo que
um terço está em situação provisória – sem julgamento.

Por Bárbara Mengardo


No Brasil, poucos temas impressionam tanto quanto a situação do sistema penitenciário. Sua face mais exposta são os presídios sujos, superlotados e controlados pelo crime organizado que se alastram por todo o país, mas o que está por trás deles também é igualmente repugnante: uma justiça lenta, que mantêm muitos na condição de provisórios e uma sociedade que foi ideologicamente treinada a associar crime à pobreza, clamando pelo aprisionamento em massa.

Os dados e estatísticas são igualmente impressionantes. O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, quase 500 mil pessoas segundo o Infopem (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias), perdendo apenas para Estados Unidos e China. Dentro das prisões, ainda segundo o Sistema, um em cada três presos são provisórios, ou seja, ainda não tiveram julgamento.


Absurdos já denunciados pela sociedade, como o caso dos contêineres que serviam como prisões no Espírito Santo, continuam acontecendo em vários estados do país, sempre fortalecidos pelo discurso de que os que fugiram ao que é considerado correto não têm direito a cobrar melhores condições de sobrevivência.

Tal argumento, somado à utilização das cadeias como uma extensão da política de criminalização da pobreza, cria uma situação que não será resolvida com a construção de novos presídios, como repetem insistentemente muitos políticos, mas com uma mudança drástica na maneira como a sociedade pensa e lida com a questão.

Inimigos do neoliberalismo

Antes de analisar a situação atual, é necessário entender o papel que as prisões cumprem no
Brasil, partindo primeiramente do objetivo sobre o qual o modelo utilizado hoje foi criado, no período da Revolução Francesa.

O sociólogo Thiago Rodrigues, professor da Universidade Federal Fluminense e integrante do Núcleo Sociabilidade Libertária (Nu-Sol) da PUCSP conta um pouco sobre essa relação: “Esse sistema penitenciário foi criado por reformistas europeus no início do século XIX como uma tentativa de humanizar o tratamento ao criminoso. A ideia era tida como progressista na época, tirar as pessoas que estavam em confronto com a lei de um tratamento desumano, com maus-tratos, torturas, calabouços, e transformar a prisão em uma experiência de ressocialização. Antes os crimes eram punidos desta maneira porque eram crimes contra o monarca. Se você roubava uma galinha, era a galinha do rei, não da pessoa que tinha uma galinha no quintal. A ideia de que tudo pertencia ao monarca é transformada na Revolução Francesa, na qual a ordem pública torna-se um bem coletivo, que deve ser protegido pelo Estado”.

Neste contexto, fica claro o porquê de a punição escolhida ser a privação da liberdade: “Em outras sociedades o pior castigo era o banimento, porque o valor de pertencimento à sociedade era o maior valor. O escolhido para punir é o avesso do que é mais valorizado. A sociedade contemporânea, que é de princípio liberal, valoriza a liberdade do indivíduo como princípio máximo, por isso que a privação da liberdade seria o castigo máximo, e não pode mais outros castigos” afirma Thiago.

É desta época que surge a idéia de criar penas proporcionais aos crimes cometidos, e é forjado o sistema prisional como o conhecemos hoje, sempre baseado na idéia de que o cárcere é um local voltado para a ressocialização do criminoso.

Atualmente, entretanto, é impossível dizer que o sistema carcerário utilizado no Brasil consegue ressocializar quem nele ingressa. Thiago explica como o modelo por nós utilizado tem servido como uma ferramenta altamente ideológica: “Há uma série de estudos críticos, pelo menos desde os anos 60, apontando que a prisão tem sido utilizada como instrumento de controle social, voltada à captura e separação de uma parte da sociedade que é considerada perigosa pelos seus hábitos ou do ponto de vista econômico. A prisão tem sido na prática um instrumento de repressão”.

No Brasil, é possível perceber claramente o recorte de classe e cor dentro dos presídios, reflexo claro do processo descrito acima, e há ainda um segundo marco que podemos traçar na maneira como o Estado lida com a questão do preso, com a introdução do neoliberalismo, em meados dos anos 80 e 90.

A advogada Alessandra Teixeira, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) descreve as mudanças que o neoliberalismo promoveu no sistema prisional brasileiro: “Nos anos 90, há um endurecimento penal. É feita uma reforma do código penal, criada a Lei dos Crimes Hediondos, que é uma lei profundamente inconstitucional, que fere uma série de direitos, então a gente vive um movimento de supressão de garantias, também com episódios de violência institucional graves, como o massacre do Carandiru”.

A lei dos crimes hediondos, criada em 1990 e alterada em 2007, não permite que uma série de delitos sejam punidos com progressão de regime, ou seja, o infrator não tem a possibilidade de ingressar no regime fechado e passar para o semiaberto e aberto, o que é um dos fatores para o aumento no número de presos nesta época.

Fonte: http://carosamigos.terra.com.br/

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Instituto Steve Biko abre inscrições para cirso pré-vestibular - BA


O INSTITUTO CULTURAL STEVE BIKO (ICSB), abre inscrições para o processo seletivo do curso pré-vestibular 2011. O objetivo é proporcionar aos afro-descendentes possibilidades de igualdade de condições para concorrer às provas dos vestibulares, bem como promover a ascensão social da comunidade negra por meio da educação e do resgate de seus valores ancestrais, contribuindo assim para a redução das desigualdades raciais em nosso país.
O ICSB torna pública a abertura de inscrição para o pré-vestibular 2011 destinado aos candidatos que concluíram ou que estejam cursando o último ano do Ensino Médio ou equivalente.


I – INSCRIÇÕES
1.1 – Estão abertas as inscrições para selecionar os candidatos que comporão a turma do Curso Pré-Vestibular 2011.
1.2 – As inscrições serão feitas na sede do Instituto Cultural Steve Biko sito à Rua do Paço, 04 – Largo do Carmo/Pelourinho de segunda a sexta-feira das 14:00 às 18:00hs no período de 11 a 28 de janeiro de 2011.
1.3 – TAXAS
Valor da inscrição (entrevista + prova): R$ 25,00 (vinte e cinco reais).


II – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
2.1 – No ato da inscrição o candidato obrigatoriamente deverá:
a) Apresentar original ou cópia autenticada do comprovante de conclusão do Ensino Médio ou que está em vias de conclusão no ano de 2011;
b) Original ou cópia autenticada do RG e do CPF;
c) Apresentar Comprovante de Residência;
d) 01 foto 3×4 atual;
e) Entregar a ficha de inscrição, devidamente preenchida;
f) Pegar boleto de pagamento da Taxa de inscrição (R$ 25,00)


III – VAGAS
ÚNICO: Serão oferecidas 60 (sessenta) vagas para o TURNO NOTURNO.


V – SELEÇÃO
A seleção será realizada em duas etapas:
1ª ETAPA – classificatória - prova escrita e redação
2ª ETAPA – classificatória - entrevista e dinâmica de grupo
Serão selecionados por ordem de classificação 200 candidatos da primeira etapa para a realização da 2²etapa, de onde sairá a classificação final dos 60 selecionados.


PROVAS
Língua Portuguesa (15 questões)
Assuntos – Regras de acentuação gráfica;Formação de palavras:derivação; composição; hibridismo; redução; empréstimos e gírias. Concordância verbal e nominal; regência verbal; Semântica:sinonímia;antonímia; campo semântico – hiponímia e hiperonímia;polissemia.
Matemática (15 questões)
Assuntos – Raciocínio Lógico; Divisibilidade; Números primos; Mínimo Múltiplo Comum (MMC) e Máximo Divisor Comum (MDC); Potenciação e Radiciação; Números fracionários; Números decimais; Razão e proporção; Porcentagem; Média aritmética e média ponderada; Expressões numéricas; Regra de três simples e composta; Equações do 1º grau; Sistemas de equações do 1º grau.
Conhecimentos Gerais (15 questões)
Redação (de 25 a 30 linhas)


V – SELECIONADOS
ÚNICO: Serão selecionados inicialmente 60 (sessenta) estudantes obedecendo á ordem crescente de classificação.


VI – DATAS DO PROCESSO
INSCRIÇÕES: 11/01 a 28/01/2011 (de segunda a sexta feira das 14:00h às 19:00h.).
PROVA – DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2011 (08h30min às 12h30min) – Local a confirmar
Resultado da Prova: 10 de fevereiro de 2011
Entrevista: de 14 a 17 de fevereiro de 2011
Resultado Final: 24 de fevereiro de 2011, as 15:00hs.
Matrículas: de 28 de fevereiro a 02 de março de 2011 no horário de 08:00h às 12:00h das 14:00h às 19:00h.
Aula inaugural 2011: 12 de março de 2011 as 14h00min – Local a Confirmar
Início das aulas: 14 de março de 2011 – Local Sede do Instituto Steve Biko: Rua do Paço, 04 Largo do Carmo 2º andar Pelourinho-Salvador.


VII – DISPOSIÇÕES FINAIS
a) A inscrição só será efetivada após a apresentação do boleto bancário pago.
b) O curso ocorrerá no período NOTURNO , as aulas serão de segunda a sexta-feira das 18:45h às 22:00hs e aos sábados das 14:00h às 18:00hs.
c) Caso haja desistência dos primeiros classificados, outros candidatos podem ser chamados da lista suplementar que será divulgada no dia 18 de março, com convocação até o dia 21 de março de 2011 para a formação da turma.
Salvador , 10 de janeiro de 2011
Tarry Cristina
Diretora Pedagógica

Permanência de Adami é dada como certa

Brasília - Passada a primeira semana, espera-se para os próximos dias que a nova ministra chefe da SEPPIR defina quais mudanças fará na equipe de dirigentes herdada do ex-ministro Elói Ferreira de Araújo, a maioria dos quais lideranças negras ligadas a Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) e a União de Negros pela Igualdade (UNEGRO) - correntes ligadas, respectivamente, ao PT e ao PC do B.

Todos permanecem ocupando as suas funções e, pelo que se sabe, apenas o Ouvidor, advogado Humberto Adami, disse ter colocado formalmente o cargo à disposição. “A propósito, logo no início da reunião, o Ouvidor [Adami], como não poderia deixar de ser, colocou o cargo de confiança à disposição da ministra, como determina a boa praxe de transição e a cortesia, fato que a ministra agradeceu”, relatou o próprio Adami, referindo-se a reunião que manteve na última quarta-feira (05/01) por três horas com a nova ministra.

Embora tenha colocado o cargo à disposição, na Esplanada, contudo, é dado como certo que Adami continuará ocupando a Ouvidoria da SEPPIR. Um outro nome, que já chegou a ser anunciado informalmente em reuniões na sua base no Rio Grande do Sul, é a da diretora de Programa, Ivonete Carvalho, que passaria a ocupar a Secretaria de Comunidades Tradicionais, cargo atualmente ocupado por Alexandro Reis, da cota da UNEGRO e do PC do B.

Ivonete é petista ligada ao senador Paulo Paim, e teria o apoio da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN).

Reunião

Por ora ninguém confirma, nem mesmo o Ouvidor que, ao ser questionado por Afropress simplesmente disse: “A Ministra Luiza Bairros não me informou nada a esse respeito”.

Contudo, um dos indícios de que continuará foi a própria reunião ocorrida na quarta-feira, quando a nova ministra – recebeu a equipe da Ouvidoria constituída pelo próprio Ouvidor, uma servidora, dois estagiários e uma consultora “como jamais havia sido recebida anteriormente”, segundo relato do próprio Adami. A reunião teria demorado três horas exatas.

O Ouvidor disse que pôde apresentar um balanço do trabalho realizado na sua gestão a partir de julho de 2009 e nas anteriores. “O balanço englobou as atividades da Ouvidoria; casos exitosos emblemáticos; processos carro chefe Dec. 4228 e Lei 10.639; casos de repercussão na mídia; propostas e cenários, e será publicado em breve na pagina da SEPPIR”.

Sempre de acordo com o relato de Adami, ao final da exposição Luiza Bairros teria manifestado satisfação, agradecido o esforço e autorizado o prosseguimento de instalação do Programa de Gestão da Ouvidoria, em parceria com o Governo do Estado da Bahia. “A equipe da Ouvidoria mostrou-se feliz com o resultado da apresentação do trabalho e confiante no trabalho da ministra Luiza Bairros”, concluiu.

Mudanças

Com a provável saída de Alexandro Reis da Secretaria de Comunidades Tradicionais, a nova ministra estaria sinalizando para a remoção da UNEGRO e do PC do B do primeiro escalão da SEPPIR e dado início a composição do primeiro escalão, com a manutenção do PT numa Secretaria, com Ivonete Carvalho.

Os demais espaços estariam sendo reservados a lideranças negras menos afinadas com os Partidos e mais próximas ao trabalho das Organizações Não-Governamentais e Movimento de Mulheres Negras.

Por essa lógica, o nome mais cotado para assumir a Secretaria Executiva (o cargo mais importante depois da ministra), atualmente ocupado pelo sociólogo João Carlos Nogueira, é a também socióloga Sueli Carneiro, da ONG Geledés, intelectual de grande prestígio no movimento negro de mulheres.

Também o jornalista Edson Cardoso, do Jornal Irohin, atualmente fora de circulação, e a médica carioca, Jurema Werneck, da ONG Crioula, tem tido seus nomes cogitados para assumir cargos na nova equipe: o primeiro estaria cotado para a Comunicação em lugar de Sandra Almada, cujo trabalho vinha sendo abertamente questionado até mesmo por pessoas próximas ao gabinete do ministro anterior, ou qualquer outro cargo de direção, como a Secretaria de Ações Afirmativas.

Ações Afirmativas

A Secretaria é hoje ocupada por Martvs Chagas, do PT de Minas Gerais, e uma das lideranças mais respeitadas na SEPPIR, responsável pelas articulações que resultaram na criação da Secretaria, em 2003, no primeiro mandato do Presidente Luis Inácio Lula da Silva. Martvs chegou a ocupar o cargo de ministro interino, entre a saída da ex-ministra Matilde Ribeiro, e a posse do ex-ministro, deputado federal Edson Santos, do PT do Rio.

É dado como certo que a nova ministra deverá levar para ocupar um cargo de importância no primeiro escalão, alguma liderança da Bahia, próxima a ela e ao deputado Luiz Alberto – a cujo grupo sempre pertenceu, além, naturalmente, da chefia de gabinete, já que Sandra Cabral, que vinha ocupando esse cargo, chegou até mesmo deixar seus pertences encaixotados na sala que ocupava antes de sair de férias, pouco antes da posse da nova titular.

Estrutura

A SEPPIR dispõe de 40 cargos de confiança, identificados pela nomenclatura DAS (Direção e Assessoramento Superiores), do DAS-01 a DAS-6, com salários que variam de R$ 2.115 a R$ 11.179 . Os cargos mais cobiçados são os de DAS-4 a DAS-6. Um ocupante de DAS-5, por exemplo, ganha R$ 8,9 mil por mês.

Além do secretário executivo, de natureza especial (DAS-6) há ainda o Ouvidor (DAS-4), Chefe de Gabinete e Diretores de Programa (DAS-5), Assessores Parlamentares (DAS-5 e DAS-4) e Assessoria de Comunicação – DAS-4.

Fonte: Afropress

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