segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

SJCDH receberá representantes de movimentos sociais



Criminalização dos movimentos sociais, questões fundiárias, conflito por territórios indígenas, políticas para pessoas com deficiência e desigualdades sociais serão alguns dos temas discutidos no encontro.

O Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, receberá nesta terça-feira (1º) representantes de movimentos sociais para expor as propostas de sua gestão, estabelecer metas e discutir as reivindicações de cada segmento. O encontro que será realizado na SJCDH, às 08h30, foi sugerido pela Associação das Pessoas com Albinismo na Bahia (Apalba), mas ampliado, pelo secretario, para a sociedade civil organizada.
Criminalização dos movimentos sociais, questões ligadas às causas fundiárias e ao respeito ao meio ambiente, conflito por territórios indígenas, discriminação racial e políticas para pessoas com deficiência e grupos LGBT serão alguns dos temas discutidos durante o encontro. De acordo com a Superintendente de Direitos Humanos da SJCDH, Denise Tourinho, será um momento de articulação das propostas do governo com os movimentos sociais. “Uma gestão voltada para atender os interesses da sociedade é aquela disponível ao diálogo. É importante que façamos um trabalho onde todos sintam-se realmente representados”, afirmou Denise.

Durante o encontro será apresentado um balanço com as reivindicações dos movimentos sociais que já foram atendidas, além dos motivos que impossibilitaram que outros projetos fossem efetivados. “Esse será um momento importante para que a sociedade civil conheça as questões governamentais e as dificuldades que o Governo do Estado enfrenta para que determinadas metas sejam atendidas”, disse Denise.

Mulatas: Janaína

Sabe qual é a diferença entre passista e mulata-show? Isto é o que explica Jana Pimentinha, uma das beldades da Vila Isabel. Na entrevista, ela dá ainda uma mostra de que tem muito samba no pé.

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Cisne Negro expõe balé insano do capitalismo

Cisne Negro, longa que concorre ao Oscar de 2011, de Darren Aronofsky, consegue traduzir não só a dança e os conflitos interiores da jovem aspirante a primeira bailarina, Nina Sayers (Natalie Portman), como também uma das facetas mais cruéis do capitalismo: a competitividade insana. A isto se soma o clima psicológico de sucessivos flashbacks, ambientes opressivos e lacerações do corpo, revelando um trailer intenso e obsessivo em busca da perfeição.


Fonte: Vermelho

sábado, 26 de fevereiro de 2011

PF abre canal para denúncias na web

Crimes como pedofilia, racismo e genocídio podem ser denunciados à Polícia Federal, anonimamente, por meio de um formulário no site oficial da corporação



Polícia Federal inaugurou no final de 2009 um canal para receber de forma mais ágil denúncias de crimes como pornografia infantil e racismo cometidos pela internet. O objetivo da PF é tornar mais ágil o recebimento das denúncias, para que a investigação também seja feita mais rápido, possibilitando a identificação de indícios do crime.
O novo formulário pode ser encontrado no site oficial da PF, do lado direito da página. Quando clica, o usuário é direcionado para um formulário no qual deve escolher se quer denunciar casos de pedofilia e pornografia infantil, crimes de ódio, como o racismo, preconceito religioso e distribuição de símbolos nazistas, ou genocídio.
Na denúncia é possível incluir o endereço do site ou blog usado pelo criminoso, bem como fazer uma descrição da denúncia. Assim,
é possível comunicar aos policiais crimes cometidos por redes sociais. Todas as denúncias são anônimas.
A iniciativa surgiu graças a uma parceria da PF com a ONG Safernet e com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, assinada em 2008, durante o 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.


Fonte: Época

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Mulatas: Ingrid Milagre

Passista desde criança e Beija-Flor de coração, Ingrid Milagre entrou para o samba aos 10 anos de idade. A mulata conta sua trajetória no Carnaval e recebe um inusitado convite durante o programa.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Enfrentando o Crack: Relações familiares

O consumo do crack pode causar impactos profundos nas relações sociais e familiares do usuário. Quando o uso da droga se torna frequente, a pessoa deixa de sentir prazer em outros aspectos da vida, como o convívio com parentes e amigos. Toda a dinâmica familiar e social é afetada por esse comportamento, fragilizando os relacionamentos.

Segundo a psicoterapeuta familiar Eroy Silva, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o uso abusivo do crack está associado ao isolamento, perda ou afastamento do trabalho, estreitamento do repertório social e problemas familiares como separações conjugais, deterioração da convivência e isolamento. “O usuário se afasta do círculo familiar e dos amigos e passa a maior parte do tempo sozinho consumindo a droga ou com pessoas que também fazem o uso. As relações são caracterizadas mais pelo consumo coletivo da droga do que por vínculos afetivos”, afirma.

No casal, a relação de cumplicidade e o cuidado com o relacionamento deixam de existir - a droga passa a ser o centro das atenções. “O usuário de crack não consegue se organizar, ter ritmo, ser constante. Além disso a depressão e a angústia o impedem de cuidar de outros e mesmo de estabelecer relações estáveis”, explica a psicóloga Raquel Barros, da ONG Lua Nova.

“A perda da guarda de filhos é uma consequência comum. A criança precisa de cuidados especiais, ritmo e relações saudáveis para que possa se desenvolver. O uso constante de crack é inversamente proporcional aos cuidados necessários que um pai ou uma mãe devem dar”, reforça. Neste sentido, o resgate das relações de apoio e/ou dos vínculos familiares é aspecto importante para o tratamento e a reinserção social do usuário.

O uso do crack tende a fragilizar todas as pessoas que fazem parte da vida do dependente e sentimentos como desespero, angústia e medo acabam por permear as relações familiares. “Diante da droga, muitas famílias acabam se escondendo e se culpando, pois têm de enfrentar mais problemas do que aqueles que já estão habituados a encarar. É um movimento que gera mais fragilidade e impotência e reforça ainda mais o espaço da droga na vida das pessoas”, acredita.

Ela ressalta, entretanto, que essas situações são muitas vezes causa e conseqüência do uso da droga. “Em relações frágeis, o uso do crack acaba potencializando a fragilidade e acentuando ainda mais as dificuldades que já existiam”, diz.

No vídeo a seguir, um ex-usuário de crack fala sobre os impactos da droga em seu comportamento e como conseguiu se recuperar.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

STJ deve julgar se casal homossexual pode ter união estável

MJ divulga Mapa da Violência 2011

Brasília, 23/02/2011 (MJ) – Será lançado nesta quinta-feira (24), no Ministério da Justiça, em Brasília, o Mapa da Violência 2011 – Os Jovens do Brasil. A divulgação será às 10h, na Sala de Retratos do edifício sede, e contará com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Elaborado pelo Instituto Sangari, em parceria com o Ministério da Justiça, o estudo traz um diagnóstico sobre como a violência tem levado à morte brasileiros, especialmente os jovens, nos grandes centros urbanos e também no interior.

Coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, o estudo servirá de subsídio a políticas públicas de enfrentamento à violência. O estudo, que tem como fonte os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, aponta o crescimento das mortes de jovens por homicídio, acidentes de trânsito e suicídio.

Versão completa (PDF - 3.4MB)

Sumário executivo (PDF - 2.1MB)

Leia abaixo trecho do Mapa

Efetivamente, de 2002 a 2008, para a População Total:
• O número de vítimas brancas caiu de 18.852 para 14.650, o que representa uma significativa
diferença negativa, da ordem de 22,3%.
• Já entre os negros, o número de vítimas de homicídio aumentou de 26.915 para 32.349, o que equivale a um crescimento de 20,2%. Com isso, a brecha que já existia em 2002 cresceu mais ainda e de forma drástica, como teremos oportunidade de ver a seguir.
Já a Tabela 3.7.2 relaciona o número de homicídios com a população de cada UF, além de calcular os Índices de Vitimização Negra que resulta da relação entre as taxas de brancos e de negros.
Que nos diz esse índice? Em que proporção morrem mais negros do que brancos vítimas de homicídio.
Se o índice é zero, morre a mesma proporção de negros e brancos. Se o índice é negativo, morrem proporcionalmente mais brancos que negros. Se positivo, morrem mais negros que brancos.
Assim, um índice nacional de 67,1 como mostra a Tabela 3.7.2 para o ano de 2005, indica que,
nesse ano, morrem proporcionalmente 67,1% mais negros do que brancos.
Essa Tabela nos permite verificar que as taxas de homicídio de brancos caíram de 20,6 para 15,9
em cada 100 mil brancos; queda de 22,7% entre 2002 e 2008. Já na população negra, as taxas passaram de 30,0 em 2002 para 33,6 homicídios para cada 100 mil negros em 2008, o que representa um aumento de 12,1%.
Desagregando por região, e mais ainda, por estado, o panorama fica muito variado e heterogêneo, principalmente quando se observa a taxa de homicídios de negros.
Vários dados dessa Tabela impressionam pela sua magnitude:
• Em 2002, o índice nacional de vitimização negra foi de 45,8. Isto é, nesse ano, no país, morreram proporcionalmente 45,8% mais negros do que brancos.
• Apenas três anos mais tarde, em 2005, esse índice pula para 67,1 (morrem proporcionalmente
67,1% mais negros que brancos).
• Já em 2008, um novo patamar: morrem proporcionalmente 103,4% mais negros que brancos, isto é, acima do dobro!
pág 57.
Fonte: Portal MJ

Enfrentando o Crack: Efeitos e Consequências - Vida social

O comprometimento da concentração e da memória em função do consumo do crack, a agressividade, muitas vezes associada ao uso da droga, assim como a fissura e a sensação de incapacidade física do usuário prejudicam a permanência na escola. “A comunidade escolar tem dificuldade em administrar esses comportamentos e o usuário também não consegue se adequar ao ritmo escolar”, afirma Raquel Barros, da ONG Lua Nova.

A perda progressiva das capacidades cognitivas e comportamentais também tem reflexos diretos na vida profissional do dependente de crack. Com baixa produtividade e dificuldade para estabelecer relacionamentos estáveis, a perda do emprego é uma consequência natural. “Uma pessoa que se sente desvalorizada, não consegue conhecer seu potencial e suas capacidades, muito dificilmente consegue manter sua produtividade ou investir nas suas potencialidades”, conclui Raquel.

É preciso apostar na reconstrução da rede social, não apenas para ajudar o dependente a superar os problemas decorrentes do uso do crack, mas também para ajudá-lo em sua reinserção social e reformulação de seu projeto de vida.

Confira no vídeo abaixo a avaliação de um especialista sobre as mudanças na vida social e familiar de dependentes da droga.




Fonte: http://www.brasil.gov.br/enfrentandoocrack/efeitos-e-consequencias/vida-social

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Paranoia e pererecas

É preciso esforço permanente para levar às pessoas o conhecimento dos verdadeiros problemas ambientais. O desenvolvimento não prejudica a qualidade de vida


Antes de sair por aí “tietando” certas figurinhas carimbadas que desembarcam no Brasil sob patrocínio de ONGs de obscura origem, nossos honestos ambientalistas deviam desconfiar de tanto amor que declaram aos nossos indígenas, cuja sobrevivência dependerá da preservação da Floresta Amazônica, obviamente sob garantia de supervisão internacional. Os brasileiros são muito mal informados sobre a qualidade de vida dos 23 milhões de amazônidas, seus irmãos brancos, pardos, negros, amarelos e de pele morena: a grande maioria deles ainda não viu a luz e somente “intelectuais” podem imaginar que eles – os verdadeiros interessados – combatem a construção das hidrelétricas porque desejam continuar vivendo na escuridão e no atraso.

Além dessa forma de alienação, que julga seu dever impedir a duplicação de uma rodovia vital em nome da proteção a um tipo de perereca ameaçada de extinção, existe no mundo desenvolvido um interesse bem justificado sobre a utilização dos imensos recursos amazônicos em benefício da humanidade… A riqueza de sua biodiversidade, um rico subsolo praticamente virgem e oceanos de água doce obviamente são objetos de consideração nas projeções das equipes de planejamento do desenvolvimento nos próximos 30 anos em muitos países.


Não julgue o leitor que se trata de mais uma teoria conspiratória. Também não sei até que ponto se pode referendar o vazamento atribuído ao WikiLeaks, segundo o qual um graduado funcionário do Departamento de Estado americano classificou de paranoia a preocupação do governo brasileiro quando ouve críticas de estrangeiros à forma como lida com os problemas amazônicos. Não há nada de paranoico nesses cuidados da nossa parte. Um comentário descuidado pode não dizer nada ou pode ser bastante significativo.

Muita gente pode duvidar que no subsolo amazônico, do lado brasileiro, haja petróleo. Talvez haja. No início dos anos 80, auge da crise produzida pela explosão dos preços do petróleo, num jantar em Washington com o então secretário do Tesouro John Connally, ouvi um desses comentários despretensiosos. Lembrei-me do episódio durante a recente discussão das leis de imigração do estado do Arizona, que pretendem restringir o ingresso de estrangeiros e estão causando enorme desconforto aos antigos imigrantes. Connally era o governador do Texas que recepcionava o presidente Kennedy em Dallas e foi atingido no ombro e na perna por uma das balas assassinas, a qual ainda lhe causava desconforto ao caminhar.

A conversa no jantar (e não podia mesmo ser outra) era sobre o velho vício texano. Ele falou do petróleo de Angola e demonstrou curiosidade sobre as pesquisas da Petrobras no litoral norte angolano, se não me engano em Cabinda. Apesar das tensões ocasionadas pelas duras discussões sobre os problemas do endividamento brasileiro para garantir as importações do produto, tínhamos construído um relacionamento bastante civilizado e quase sempre cordial.


Num dado instante, Connally quis saber das prospecções na Amazônia e, como quem tivesse alguma carta na manga, comentou descontraidamente: “Vocês sabem por que continuam donos da Amazônia?” E ele mesmo, rindo, respondeu: “Seus vizinhos são menos competentes: se vocês fossem vizinhos do Arizona, a Amazônia teria outros donos…”

Lembro-me que devolvi, na hora, com outro non sense: “Pode ser, mas vocês já não fazem John Waynes como antigamente…”

Na época, não era para levar muito a sério; depois, a crise do petróleo amainou e as pessoas tendem a esquecer esse tipo de problema. Hoje, com o aumento das tensões produzidas pela explosão demográfica e o crescimento agressivo da demanda por espaço para a produção de alimentos e para exploração das matérias-primas essenciais na produção industrial, talvez seja uma boa coisa tratar de reforçar as fronteiras.

Mais importante do que isso: no caso brasileiro, é preciso um esforço permanente para levar às pessoas o conhecimento dos verdadeiros problemas ambientais, para que não se deixem iludir com a ideia falsa que o desenvolvimen to econômico prejudica a qualidade de vida atual ou comprometerá a saúde das futuras gerações.

Temos absoluta necessidade de construir toda uma infraestrutura de transportes para aproximar os brasileiros entre si, acelerar a construção de hidrelétricas para proporcionar a oferta de energia e levar o progresso aos rincões mais pobres. Isso aumentará a segurança do sistema de energia, beneficiando todas as regiões. E podem fazê-lo com proteção inteligente ao meio ambiente.

Escola Zumbi dos Palmares é inaugurada em Camaçari



A escola Zumbi dos Palmares foi entregue hoje (21/02) à comunidade do Parque Real Serra Verde, em Camaçari. Espaço público destinado à educação, a escola venceu a barreira do preconceito e ainda homenageia um mártir da luta do povo negro.

Ao entregar a unidade à população, o prefeito Luiz Caetano citou que o atual governo é laico e feito para todos. “Aqui não há espaço para o preconceito. Isso é coisa de gente ultrapassada do ponto de vista da moral e da cultura”.

A escola é fruto de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Camaçari e da Associação Beneficente Cultural e Religiosa do Terreiro de Lembá, que cedeu o terreno para construção. A unidade de ensino vai atender as crianças que estudavam na extensão da unidade da Colônia Montenegro. De acordo com o secretário da Educação, Luiz Valter Lima, há ainda um projeto de construção de uma outra escola na localidade para atender a comunidade do Parque Real Serra Verde.

Em discurso, o prefeito Caetano informou aos pais e alunos que a Prefeitura vai entregar um kit com material didático, contendo uma mochila, um par de tênis e duas camisas da farda. O material integra o projeto municipal Mochila Amiga e não utiliza o dinheiro do repasse obrigatório à educação, de 25% da renda municipal. Por fim, ele salientou que a escola é o segundo lar das crianças e a participação dos pais é muito importante.

A moradora Luziete Conceição Souza, 29 anos, não perdeu tempo e matriculou o filho João Lucas de 4 anos. “A escola está muito bonita e acredito que o ensino também seja de boa qualidade”, comentou. Quanto à resistência de algumas pessoas em relação à unidade funcionar em uma área cedida por um terreiro de candomblé, ela foi taxativa: “Para mim, isso é preconceito puro. Felizmente vivemos em um país democrático e eu matriculei meu filho porque quero que ele estude e evolua. Eu o trouxe para cá, como levaria para uma escola nas igrejas ou em qualquer outro lugar”.

Feliz com a inauguração, o presidente da Associação Beneficente Cultural e Religiosa do Terreiro de Lembá, Táta Ricardo Tavares, falou que cedeu o espaço diante da necessidade da comunidade. Ele credita também a contribuição dos movimentos sociais para tornar a escola bonita e harmoniosa. “A escola é um espaço laico que visa promover a educação, elevar a auto-estima da população e possibilitar um futuro promissor às crianças”.

Durante a inauguração, o vereador Alfredo Andrade (PSB) parabenizou o prefeito Caetano pela obra, e a comunidade por interagir com o projeto. O vereador José Marcelino (PT), salientou que a escola é o elemento mais forte que existe na sociedade. Ele ressaltou ainda que as crianças vão poder contar com uma escola mais próxima de casa.

Participaram da cerimônia o deputado estadual Bira Coroa (PT), o ouvidor do Estado, Jones Carvalho, os secretários municipais da Administração, Ademar Delgado, da Saúde, Camilo Pinto, da Cultura, Vital Vasconcelos, de Relações Institucionais, Ademar Lopes, da Fazenda, Paulo Cézar Gomes, o diretor presidente da Limpec, Domingos Barbosa, e o superintendente interino da STT, Orlando Gomes.

Também marcaram presença os vereadores Bispo Jair (PRB) e Carmem (PTB), além de Rosa Oliveira, representante de Vanda Sá Barreto, secretária estadual da Promoção da Igualdade (Sepromi), e representantes dos movimentos negros de Camaçari.



A ESCOLA

Um ambiente alegre e acolhedor, a unidade de ensino conta com parque infantil, horta comunitária, duas salas de aula, direção, cozinha, refeitório, além da dispensa, depósito e banheiros. Todos bem coloridos e decorados com temas infantis.

A unidade tem capacidade para atender 100 alunos com idade entre 4 e 8 anos que estudam no pré-escolar e nos três primeiros anos do ensino fundamental I. As aulas iniciam amanhã (22/02) e o secretário da Educação, Luiz Valter, garantiu que às 800 horas/aulas e os 200 dias úteis previstos na legislação serão cumpridos mediante programa de reposição, uma vez que as aulas da rede começaram no último dia 7.

A construção da unidade representou investimento de R$ 180 mil.


Fonte: http://www.camacariacontece.com.br/detalhe.php?cod_noticia=9449&titulo=a

O Fórum Social Mundial 2011 em Dacar: um balanço


Entre outros temas, o FSM 2011 discutiu a crise estrutural do capitalismo global e seus efeitos catastróficos para o meio ambiente. Essa agenda alternativa passa pela realização do Fórum Social Temático em Porto Alegre, em janeiro de 2012, que já conta com o apoio do governo do Rio Grande do Sul e das prefeituras da capital e da região metropolitana.

*Eduardo Mancuso

“Aqueles que pregavam o “fim da história” assistem hoje o movimento inevitável dessa história que acreditavam morta. É o que se vê na América do Sul, na África, mas sobretudo nas ruas de Túnis e do Cairo e de tantas outras cidades africanas onde renasce a esperança de um mundo novo.” (Lula, 7 de fevereiro, FSM 2011 -Dacar)

Assim como a alvorada do novo século surgiu em Porto Alegre (resgatando as lutas de Chiapas e Seattle) em janeiro de 2001, com o Fórum Social Mundial, a segunda década do século começa com o terremoto político e social produzido pelo levante das massas árabes por democracia, liberdade e melhores condições de vida na África do Norte e no Oriente Médio. A volta do FSM em 2011 ao continente africano, em Dacar, Senegal, reuniu mais de 50 mil ativistas de 120 países e foi do início ao fim – da Marcha de Abertura com dezenas de milhares de participantes na tarde do dia 6 de fevereiro, até a Assembléia das Assembléias encerrando as atividades no dia 11 com o relato das mais de trinta assembléias autogestionárias – uma grande celebração pela derrubada do ditador tunisiano Bem Ali, e pelo anúncio da queda do “faraó” egípcio Mubarak, aliado estratégico dos EUA e de Israel.

A convergência entre as revoluções populares na região, a dinâmica política das forças progressistas e dos movimentos sociais esteve presente desde a abertura do FSM 2011 em Dacar. Um momento emblemático ocorreu após a chegada da marcha de abertura na Universidade do Senegal (onde foi montada a Casa Brasil, espaço que permitiu intercâmbio entre a grande delegação brasileira e os demais participantes no FSM) , quando o presidente boliviano Evo Morales e o ministro Gilberto Carvalho, representante oficial da presidenta Dilma Roussef, saudaram os ativistas e movimentos presentes. Outro exemplo se deu no segundo dia, com o debate que reuniu Lula e o presidente Wade, quando as justas vaias ao dirigente senegalês que governa o país há mais de dez anos foram seguidas pela aclamação ao presidente de honra do Partido dos Trabalhadores.

Uma das principais características do FSM foi a de sempre estar marcado pela tensão política, democrática e muito produtiva, entre “a dinâmica global e a local, entre ONGs e movimentos sociais, entre institucionalização e autogestão”. Dacar 2011 mostrou a todos e todas que é exatamente essa relação dialética que pode apontar para uma estratégia comum, inovadora e potente, para enfrentarmos a crise estrutural da globalização capitalista. Como escreveu acertadamente Emir Sader: “o Fórum de Dacar foi um avanço na superação das barreiras artificiais entre forças sociais e forças políticas, entre resistência e construção de alternativas.”

Mesmo a desorganização do evento, agravada pela manutenção das aulas na Universidade (a nova direção da instituição não honrou os acordos anteriores com o comitê organizador do FSM), não impediu que centenas de redes, organizações e movimentos sociais realizassem dezenas de encontros e assembléias autogestionárias muito valiosas politicamente, no espaço do FSM ou fora, em hotéis de Dacar e até na histórica e tristemente famosa Ilha de Gorée (de onde partiram milhões de africanos escravizados para as Américas). Da periferia de Dacar, onde o prefeito socialista de Pikine recebeu mais de 1000 autoridades locais do Senegal e de todo o mundo articulada pela Rede de Cidades de Periferias (FAL-P); ou na própria capital, onde o igualmente socialista prefeito Khalifa Sall foi o anfitrião do Fórum de Autoridades Locais pela Inclusão Social e pela Democracia Participativa, surgido junto com o primeiro FSM de Porto Alegre, que contou com a presença de prefeitos petistas e com a sempre lúcida contribuição de Boaventura de Sousa Santos (além de obrigar o presidente do país a se fazer presente na cerimônia de abertura, que já tinha confirmada a participação de ministros do governo do Brasil); e também da segunda assembléia da Plataforma Internacional de Orçamentos Participativos, que reuniu as redes africanas com as do Brasil e da Colômbia, do México, da República Dominicana, da Espanha, de Portugal e da Itália, que contabilizam atualmente 1400 processos de OP no mundo.

Outro exemplo estimulante foi a Assembléia Mundial dos Habitantes, que reuniu representantes de movimentos de 70 países, na luta contra os despejos e pela construção de políticas habitacionais dignas para a população ameaçada pela especulação imobiliária. Assim como o Seminário “A busca de paradigmas de civilização e a agenda de transformação social”, organizado pelo GRAP (Grupo de Reflexão e Apoio ao Processo FSM), patrocinado pela Petrobrás, que reuniu vários integrantes do Conselho Internacional e se debruçou na sessão final sobre o “Mapa das próximas lutas: COP 17, Rio+20 e subseqüentes...”. Discutiu-se a agenda dos processos em curso diante da crise sistêmica e estrutural do capitalismo global e seus efeitos catastróficos para o meio-ambiente, assim como a construção de coalizões em torno da definição de novos horizontes para a cidadania planetária em resposta às propostas da Cúpula do Rio de Janeiro marcada para maio de 2012. Essa agenda alternativa passa pela realização do Fórum Social Temático em Porto Alegre, em janeiro próximo, que já conta com o apoio do governo do Estado do Rio Grande do Sul e das prefeituras da capital e da região metropolitana, preparando as propostas e a intervenção dos movimentos e das redes na Conferência Rio+20 em maio do ano que vem.

O encerramento do FSM 2011 de Dacar foi marcado pela Assembléia das Assembléias celebrando a vitória popular no Egito, após a renúncia de Mubarak, confirmada durante a atividade, e permitiu às várias plenárias autogestionárias relatarem suas agendas, propostas e iniciativas. O calendário de lutas destaca as mobilizações contra o G-20 na França em maio; a data de 20 de março como dia mundial de solidariedade ao levante do povo árabe e africano; a Jornada Global sobre a Palestina também no final de março; o Fórum Social na Tunísia; as ações do movimento ambientalista em paralelo à Cúpula Rio+20; a Conferência Internacional sobre o impacto da invasão norte-americana no Iraque em outubro, entre muitas outras atividades.

O debate sobre o FSM 2013 foi aberto na reunião do Conselho Mundial que sucedeu o FSM de Dacar. Foram apresentadas as candidaturas de Montreal pelas centrais sindicais canadenses, e de Porto Alegre pelo comitê gaúcho que organizou em 2010 o FSM 10 anos Grande Porto Alegre, com forte apoio institucional (do governo do Estado do Rio Grande do Sul, da Assembléia Legislativa, da Prefeitura e da Câmara de Vereadores da capital e de prefeituras do PT da região metropolitana). Também foi apresentada proposta de realizar pela primeira vez o FSM na Europa, mas ainda sem uma cidade ou região definida. A decisão sobre 2013 ficou para ser tomada na reunião do Conselho Internacional em Paris, no final de maio.

*Membro da Rede do Fórum de Autoridades Locais pela Inclusão Social e a Democracia.

Fortalecer Movimentos Sociais é a prioridade!


Recém-empossado deputado federal, em 1º de fevereiro deste ano, assumo o desafio de legislar tendo como uma das prioridades do mandato, o fortalecimento dos movimentos sociais. E com a responsabilidade de dar visibilidade às reivindicações dos trabalhadores no campo e das cidades, mas principalmente de segmentos sociais como os sem-terras, quilombolas, povos de terreiros e de religiões de matrizes africanas, mulheres, pescadores, entre outros que foram as bases da nossa eleição.

Os 132.999 votos que me permitiram chegar à Câmara Federal como um dos representantes dos movimentos sociais na Bahia, muito mais que o resultado de um bom desempenho nas urnas, significam que terei muito mais responsabilidades para fazer jus à confiança daqueles eleitores que me delegaram o poder de representá-los.

Os desafios serão imensos e constantes. Travaremos uma luta freqüente para fazer prevalecer na sociedade os direitos dos mais necessitados, lutando para que as políticas públicas sejam implantadas e fortalecidas realmente para os que mais precisam. E para tanto contaremos com a mobilização constante dos movimentos sociais e do acompanhamento das suas reivindicações.

Esta luta não se inicia agora, mas adquire um novo instrumento, que é o mandato federal, para fortalecer aquilo que sempre defendi em minha trajetória como militante do MST e PT, como deputado estadual e como Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia. As conquistas alcançadas, como a retirada de mais de 1 milhão de baianos da fome e da pobreza, só foram possíveis pelo diálogo produtivo que buscamos estabelecer com os movimentos sociais e com a sociedade civil organizada, colocando a Sedes como uma interlocutora dos segmentos mais vulneráveis com o Governo do Estado.

O nosso mandato é o resultado dessa luta, dessa mobilização, que reuniu sem-terras, povos indígenas, GLBT, estudantes, artistas, povos de terreiro e de religiões de matrizes africanas, num mesmo objetivo que é o de se fazerem representar junto ao Poder Público. O que faremos na Câmara Federal é dar visibilidade a esses segmentos sociais, que na maioria das vezes permanecem invisíveis na sociedade, só sendo lembrados quando se mobilizam na luta por seus direitos.

Temos a responsabilidade não apenas de sermos o intermediário junto aos governos federal, estadual e municipal, das suas reivindicações, mas sermos também os olhos e ouvidos nas suas lutas, assumindo papel de porta voz desses movimentos e um alicerce, não apenas em Brasília, mas também no nosso estado.

E como deputado federal, eleito com o apoio desses movimentos sociais, não somos apenas participantes desse processo de transformação, mas também construtores de uma nova realidade, cujo objetivo é fazermos não apenas uma Bahia e seus habitantes uma terra cada vez melhor, mas também um Brasil de direitos iguais para todos os brasileiros.

* Valmir Assunção é deputado federal do PT-BA e ex-secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, entre 2007 e 2010.

VALMIR ASSUNÇÃO

Enfrentamento do Crack: Como ajudar

O crack é uma droga que causa dependência com muita rapidez. Para o usuário se recuperar, a ajuda precisa vir na mesma velocidade. O primeiro passo é buscar ajuda de profissionais especializados e iniciar o tratamento. No Brasil existem instituições que prestam atendimento tanto para a família quanto para o dependente.

O vídeo a seguir mostra a importância dos familiares na recuperação de um usuário de crack, e como um ambiente acolhedor, e pessoas dispostas a entender e a ouvir podem fazer a diferença no tratamento.


segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Secretaria da Justiça articula solução de conflito em Ilhéus

Em reunião realizada a última sexta-feira (18) entre o Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, os deputados estaduais Yulo Oiticica, Geraldo Simões e Ângela Sousa e o prefeito de Ilhéus Newton Lima, definiram-se algumas ações para buscar a construção de um diálogo para superar o clima de tensão hoje existente no Sul do Estado em razão da disputa de terras. Todos os participantes da reunião concordaram que é preciso encontrar soluções que possibilitem o fim dos conflitos entre agricultores e povos indígenas pelas terras reconhecidas como território tradicional pela Funai.

Foram definidas por consenso três ações. Uma das ações definidas é a visita ao Superior Tribunal Federal para pedir que seja agilizado o julgamento da demarcação das terras em Itaju do Colônia e Pau Brasil. Outra ação é a visita do secretário Almiro Sena, acompanhado dos deputados Yulo Oiticica, Geraldo Simões e Ângela Sousa ao município de Ilhéus para visitar os indígenas, os agricultores e em seguida reunir com representantes indicados pelos indígenas, representantes indicados pelos agricultores e com o prefeito Newton Lima para iniciar a construção do diálogo em torno dos pontos que possam ser aceitos pelos dois grupos para uma convivência pacífica.
As datas das duas visitas serão definidas pelo secretário Almiro Sena, na próxima semana, após contatos com representantes dos povos indígenas e agricultores. O secretário reafirmou que acredita na possibilidade de, respeitando os limites da lei, o estado democrático de direito e os direitos humanos, construir a paz e respeitar as vidas humanas que ficam em risco quando o conflito está acirrado.

Perguntas frequentes sobre o CRACK


Quais são os efeitos do crack?
No uso agudo, do ponto de vista emocional, observa-se forte inquietação e agitação mental, grande alteração do estado de humor (ou ânimo). Há uma inibição do apetite, agitação física, aumento da temperatura e das freqüências respiratória e cardíaca, suor excessivo, tremores, contrações musculares involuntárias (principalmente da mandíbula), tiques e dilatação da pupila. O uso crônico causa diversas complicações clínicas, como emagrecimento e favorecimento de infecções – inclusive dentárias, além de quadros de psicose, agressividade, paranóia e alucinações. A longo prazo, o usuário se torma um “zumbi” ou, na linguagem popular, um “nóia”.

O que fazer se souber que alguém está começando a usar crack?
Encaminhá-lo imediatamente ao tratamento disponível na sua região. O crack avança rapidamente em direção à dependência. Portanto, quanto mais precocemente o usuário for auxiliado, maior será sua chance de recuperação.

Pode-se misturar crack com bebida ou outras drogas?
O crack eventualmente é fumado dentro de cigarros de maconha (“pitico” ou “basuco”), gerando efeito combinado das duas drogas. Também não é incomum a utilização de bebidas alcoólicas para potencializar algum tipo de efeito ou tentar reduzir o desconforto pela falta da substância depois do efeito agudo. Entretanto, o uso combinado de crack com bebidas alcoólicas ou outras drogas, pode ter conseqüências mais graves que seu uso isolado.

O que é pior: crack ou maconha?
São drogas diferentes, com efeitos diferentes. Entretanto, uma vez que o crack deixa o indivíduo mais impulsivo e excitável, e gera dependência e fissura de forma intensa, o impacto social é maior do que o da maconha, em função do comportamento violento que o usuário da “pedra” pode ter para poder obter dinheiro para utilizá-la.

Qual é a solução para os crackeiros de rua?
Eles devem ser abordados no local onde se encontram. As abordagens comunitárias, que levam em conta as condições de vida do usuário, são as que apresentam melhores resultados. É importante que o usuário perceba que a ajuda oferecida visa não apenas eliminar o uso do crack, mas também melhorar sua condição de vida atual.

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Mulatas: Dandara

Grávida, a passista que traz a Unidos da Vila Isabel no sangue conta sua experiência na agremiação. Sambista desde os 6 anos de idade, fez história por ser a mais jovem vencedora do Estandarte de Ouro .

Carta Aberta ao Ziraldo, por Ana Maria Gonçalves

Num extenso e substancial texto a escritora Ana Maria Gonçalves nos revela as entranhas do pensamento racista de Monteiro Lobato e do seu mais novo herdeiro Ziraldo, autor da camiseta do Bloco Carnavalesco "Que merda é essa" que desfila no bairro de Ipanema, zona sul carioca, região de alta classe média do Rio de Janeiro. Num vídeo em que o link (Que merda é essa?) está no texto abaixo, vê-se que o bloco foi fundado por um grupo com negros frequentadores das praias e bares de Ipanema fazendo exatamente aquela "mistura racial" em que o negro se vê constrangido a ridicularizar-se para ser aceito no grupo como normalmente acontece na democracia racial brasileira.


Carta Aberta ao Ziraldo
Caro Ziraldo,

Olho a triste figura de Monteiro Lobato abraçado a uma mulata, estampada nas camisetas do bloco carnavalesco carioca "Que merda é essa?" e vejo que foi obra sua. Fiquei curiosa para saber se você conhece a opinião de Lobato sobre os mestiços brasileiros e, de verdade, queria que não. Eu te respeitava, Ziraldo. Esperava que fosse o seu senso de humor falando mais alto do que a ignorância dos fatos, e por breves momentos até me senti vingada. Vingada contra o racismo do eugenista Monteiro Lobato que, em carta ao amigo Godofredo Rangel, desabafou: "(...)Dizem que a mestiçagem liquefaz essa cristalização racial que é o caráter e dá uns produtos instáveis. Isso no moral – e no físico, que feiúra! Num desfile, à tarde, pela horrível Rua Marechal Floriano, da gente que volta para os subúrbios, que perpassam todas as degenerescências, todas as formas e má-formas humanas – todas, menos a normal. Os negros da África, caçados a tiro e trazidos à força para a escravidão, vingaram-se do português de maneira mais terrível – amulatando-o e liquefazendo-o, dando aquela coisa residual que vem dos subúrbios pela manhã e reflui para os subúrbios à tarde. E vão apinhados como sardinhas e há um desastre por dia, metade não tem braço ou não tem perna, ou falta-lhes um dedo, ou mostram uma terrível cicatriz na cara. “Que foi?” “Desastre na Central.” Como consertar essa gente? Como sermos gente, no concerto dos povos? Que problema terríveis o pobre negro da África nos criou aqui, na sua inconsciente vingança!..." (em "A barca de Gleyre". São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1944. p.133).

Ironia das ironias, Ziraldo, o nome do livro de onde foi tirado o trecho acima é inspirado em um quadro do pintor suíço Charles Gleyre (1808-1874), Ilusões Perdidas. Porque foi isso que aconteceu. Porque lendo uma matéria sobre o bloco e a sua participação, você assim o endossa : "Para acabar com a polêmica, coloquei o Monteiro Lobato sambando com uma mulata. Ele tem um conto sobre uma neguinha que é uma maravilha. Racismo tem ódio. Racismo sem ódio não é racismo. A ideia é acabar com essa brincadeira de achar que a gente é racista". A gente quem, Ziraldo? Para quem você se (auto) justifica? Quem te disse que racismo sem ódio, mesmo aquele com o "humor negro" de unir uma mulata a quem grande ódio teve por ela e pelo que ela representava, não é racismo? Monteiro Lobato, sempre que se referiu a negros e mulatos, foi com ódio, com desprezo, com a certeza absoluta da própria superioridade, fazendo uso do dom que lhe foi dado e pelo qual é admirado e defendido até hoje. Em uma das cartas que iam e vinham na barca de Gleyre (nem todas estão publicadas no livro, pois a seleção foi feita por Lobato, que as censurou, claro) com seu amigo Godofredo Rangel, Lobato confessou que sabia que a escrita "é um processo indireto de fazer eugenia, e os processos indiretos, no Brasil, 'work' muito mais eficientemente".

Lobato estava certo. Certíssimo. Até hoje, muitos dos que o leram não vêem nada de errado em seu processo de chamar negro de burro aqui, de fedorento ali, de macaco acolá, de urubu mais além. Porque os processos indiretos, ou seja, sem ódio, fazendo-se passar por gente boa e amiga das crianças e do Brasil, "work" muito bem. Lobato ficou frustradíssimo quando seu "processo" sem ódio, só na inteligência, não funcionou com os norte-americanos, quando ele tentou em vão encontrar editora que publicasse o que considerava ser sua obra prima em favor da eugenia e da eliminação, via esterilização, de todos os negros. Ele falava do livro "O presidente negro ou O choque das raças"que, ao contrário do que aconteceu nos Estados Unidos, país daquele povo que odeia negros, como você diz, Ziraldo, foi publicado no Brasil. Primeiro em capítulos no jornal carioca A Manhã, do qual Lobato era colaborador, e logo em seguida em edição da Editora Companhia Nacional, pertencente a Lobato. Tal livro foi dedicado secretamente ao amigo e médico eugenista Renato Kehl, em meio à vasta e duradoura correspondência trocada pelos dois:“Renato, tu és o pai da eugenia no Brasil e a ti devia eu dedicar meu Choque, grito de guerra pró-eugenia. Vejo que errei não te pondo lá no frontispício, mas perdoai a este estropeado amigo. (...) Precisamos lançar, vulgarizar estas idéias. A humanidade precisa de uma coisa só: póda. É como a vinha".

Impossibilitado de colher os frutos dessa poda nos EUA, Lobato desabafou com Godofredo Rangel: "Meu romance não encontra editor. [...]. Acham-no ofensivo à dignidade americana, visto admitir que depois de tantos séculos de progresso moral possa este povo, coletivamente, cometer a sangue frio o belo crime que sugeri. Errei vindo cá tão verde. Devia ter vindo no tempo em que eles linchavam os negros." Tempos depois, voltou a se animar: "Um escândalo literário equivale no mínimo a 2.000.000 dólares para o autor (...) Esse ovo de escândalo foi recusado por cinco editores conservadores e amigos de obras bem comportadas, mas acaba de encher de entusiasmo um editor judeu que quer que eu o refaça e ponha mais matéria de exasperação. Penso como ele e estou com idéias de enxertar um capítulo no qual conte a guerra donde resultou a conquista pelos Estados Unidos do México e toda essa infecção spanish da América Central. O meu judeu acha que com isso até uma proibição policial obteremos - o que vale um milhão de dólares. Um livro proibido aqui sai na Inglaterra e entra boothegued como o whisky e outras implicâncias dos puritanos". Lobato percebeu, Ziraldo, que talvez devesse apenas exasperar-se mais, ser mais claro em suas ideias, explicar melhor seu ódio e seu racismo, não importando a quem atingiria e nem por quanto tempo perduraria, e nem o quão fundo se instalaria na sociedade brasileira. Importava o dinheiro, não a exasperação dos ofendidos. 2.000.000 de dólares, ele pensava, por um ovo de escândalo. Como também foi por dinheiro que o Jeca Tatu, reabilitado, estampou as propagandas do Biotônico Fontoura.

Você sabe que isso dá dinheiro, Ziraldo, mesmo que o investimento tenha sido a longo prazo, como ironiza Ivan Lessa: "Ziraldo, o guerrilheiro do traço, está de parabéns. Finalmente o governo brasileiro tomou vergonha na cara e acabou de pagar o que devia pelo passe de Jeremias, o Bom, imortal personagem criado por aquele que também é conhecido como “o Lamarca do nanquim”. Depois do imenso sucesso do calunguinha nas páginas de diversas publicações, assim como também na venda de diversos produtos farmacêuticos, principalmente doenças da tireóide, nos idos de 70, Ziraldo, cognominado ainda nos meios esclarecidos como “o subversivo da caneta Pilot”, houve por bem (como Brutus, Ziraldo é um homem de bem; são todos uns homens de bem – e de bens também) vender a imagem de Jeremias para a loteca, ou seja, para a Caixa Econômica Federal (federal como em República Federativa do Brasil) durante o governo Médici ou Geisel (os déspotas esclarecidos em muito se assemelham, sendo por isso mesmo intercambiáveis)".

No tempo em que linchavam negros, disse Lobato, como se o linchamento ainda não fosse desse nosso tempo. Lincham-se negros nas ruas, nas portas dos shoppings e bancos, nas escolas de todos os níveis de ensino, inclusive o superior. O que é até irônico, porque Lobato nunca poderia imaginar que chegariam lá. Lincham-se negros, sem violência física, é claro, sem ódio, nos livros, nos artigos de jornais e revistas, nos cartoons e nas redes sociais, há muitos e muitos carnavais. Racismo não nasce do ódio ou amor, Ziraldo, sendo talvez a causa e não a consequência da presença daquele ou da ausência desse. Racismo nasce da relação de poder. De poder ter influência ou gerência sobre as vidas de quem é considerado inferior. "Em que estado voltaremos, Rangel," se pergunta Lobato, ao se lembrar do quadro para justificar a escolha do nome do livro de cartas trocadas, "desta nossa aventura de arte pelos mares da vida em fora? Como o velho de Gleyre? Cansados, rotos? As ilusões daquele homem eram as velas da barca – e não ficou nenhuma. Nossos dois barquinhos estão hoje cheios de velas novas e arrogantes, atadas ao mastro da nossa petulância. São as nossas ilusões". Ah, Ziraldo, quanta ilusão (ou seria petulância? arrogância; talvez? sensação de poder?) achar que impor à mulata a presença de Lobato nessa festa tipicamente negra, vá acabar com a polêmica e todos poderemos soltar as ancas e cada um que sambe como sabe e pode. Sem censura. Ou com censura, como querem os quemerdenses. Mesmo que nesse do Caçadas de Pedrinho a palavra censura não corresponda à verdade, servindo como mero pretexto para manifestação de discordância política, sem se importar com a carnavalização de um tema tão dolorido e tão caro a milhares de brasileiros. E o que torna tudo ainda mais apelativo é que o bloco aponta censura onde não existe e se submete, calado, ao pedido da prefeitura para que não use o próprio nome no desfile. Não foi assim? Você não teve que escrever "M*" porque a palavra "merda" foi censurada? Como é que se explica isso, Ziraldo? Mente-se e cala-se quando convém? Coerência é uma questão de caráter.

O que o MEC solicita não é censura. É respeito aos Direitos Humanos. Ao direito de uma criança negra em uma sala de aula do ensino básico e público, não se ver representada (sim, porque os processos indiretos, como Lobato nos ensinou, "work" muito mais eficientemente) em personagens chamados de macacos, fedidos, burros, feios e outras indiretas mais. Você conhece os direitos humanos, inclusive foi o artista escolhido para ilustrar aCartilha de Direitos Humanosencomendada pela Presidência da República, pelas secretarias Especial de Direitos Humanos e de Promoção dos Direitos Humanos, pela ONU, a UNESCO, pelo MEC e por vários outros órgãos. Muitos dos quais você agora desrespeita ao querer, com a sua ilustração, acabar de vez com a polêmica causada por gente que estudou e trabalhou com seriedade as questões de educação e desigualdade racial no Brasil. A adoção do Caçadas de Pedrinho vai contra a lei de Igualdade Racial e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que você conhece e ilustrou tão bem. Na página 25 da sua Cartilha de Direitos Humanos, está escrito: "O único jeito de uma sociedade melhorar é caprichar nas suas crianças. Por isso, crianças e adolescentes têm prioridade em tudo que a sociedade faz para garantir os direitos humanos. Devem ser colocados a salvo de tudo que é violência e abuso. É como se os direitos humanos formassem um ninho para as crianças crescerem." Está lá, Ziraldo, leia de novo: "crianças e adolescentes têm prioridade". Em tudo. Principalmente em situações nas quais são desrespeitadas, como na leitura de um livro com passagens racistas, escrito por um escritor racista com finalidades racistas. Mas você não vê racismo e chama de patrulhamento do politicamente correto e censura. Você está pensando nas crianças, Ziraldo? Ou com medo de que, se a moda pega, a "censura" chegue ao seu direito de continuar brincando com o assunto? "Acho injusto fazer isso com uma figura da grandeza de Lobato", você disse em uma reportagem. E com as crianças, o público-alvo que você divide com Lobato, você acha justo? Sim, vocês dividem o mesmo público e, inclusive, alguns personagens, como uma boneca e pano e o Saci, da sua Turma do Pererê. Medo de censura, Ziraldo, talvez aos deslizes, chamemos assim, que podem ser cometidos apenas porque se acostuma a eles, a ponto de pensar que não são, de novo chamemos assim, deslizes.

A gente se acostuma, Ziraldo. Como o seu menino marrom se acostumoucom as sandálias de dedo: "O menino marrom estava tão acostumado com aquelas sandálias que era capaz de jogar futebol com elas, apostar corridas, saltar obstáculos sem que as sandálias desgrudassem de seus pés. Vai ver, elas já faziam parte dele" (ZIRALDO, 1986,p. 06, em O Menino Marrom). O menino marrom, embora seja a figura simpática e esperta e bonita que você descreve, estava acostumado e fadado a ser pé-de-chinelo, em comparação ao seu amigo menino cor-de-rosa, porque "(...) um já está quase formado e o outro não estuda mais (...). Um já conseguiu um emprego, o outro foi despedido do quinto que conseguiu. Um passa seus dias lendo (...), um não lê coisa alguma, deixa tudo pra depois (...). Um pode ser diplomata ou chofer de caminhão. O outro vai ser poeta ou viver na contramão (...). Um adora um som moderno e o outro – Como é que pode? – se amarra é num pagode. (...) Um é um cara ótimo e o outro, sem qualquer duvida, é um sujeito muito bom. Um já não é mais rosado e o outro está mais marrom" (ZIRALDO, 1986, p.31). O menino marrom, ao crescer, talvez virasse marginal, fado de muito negro, como você nos mostra aqui: "(...) o menino cor-de-rosa resolveu perguntar: por que você vem todo o dia ver a velhinha atravessar a rua? E o menino marrom respondeu: Eu quero ver ela ser atropelada" (ZIRALDO, 1986, p.24), porque a própria professora tinha ensinado para ele a diferença e a (não) mistura das cores. Então ele pensou que "Ficar sozinho, às vezes, é bom: você começa a refletir, a pensar muito e consegue descobrir coisas lindas. Nessa de saber de cor e de luz (...) o menino marrom começou a entender porque é que o branco dava uma idéia de paz, de pureza e de alegria. E porque razão o preto simbolizava a angústia, a solidão, a tristeza. Ele pensava: o preto é a escuridão, o olho fechado; você não vê nada. O branco é o olho aberto, é a luz!" (ZIRALDO, 1986, p.29), e que deveria se conformar com isso e não se revoltar, não ter ódio nenhum ao ser ensinado que, daquela beleza, pureza e alegria que havia na cor branca, ele não tinha nada. O seu texto nos ensina que é assim, sem ódio, que se doma e se educa para que cada um saiba o seu lugar, com docilidade e resignação: "Meu querido amigo: Eu andava muito triste ultimamente, pois estava sentindo muito sua falta. Agora estou mais contente porque acabo de descobrir uma coisa importante: preto é, apenas, aausência do branco" (ZIRALDO, 1986, p.30).

Olha que interessante, Ziraldo: nós que sabemos do racismo confesso de Lobato e conseguimos vê-lo em sua obra, somos acusados por você de "macaquear" (olha o termo aí) os Estados Unidos, vendo racismo em tudo. "Macaqueando" um pouco mais, será que eu poderia também acusá-lo de estar "macaqueando" Lobato, em trechos como os citados acima? Sem saber, é claro, mas como fruto da introjeção de um "processo" que ele provou que "work" com grande eficiência e ao qual podemos estar todos sujeitos, depois de sermos submetidos a ele na infância e crescermos em uma sociedade na qual não é combatido. Afinal, há quem diga que não somos racistas. Que quem vê o racismo, na maioria os negros, que o sofrem, estão apenas "macaqueando". Deveriam ficar calados e deixar dessa bobagem. Deveriam se inspirar no menino marrom e se resignarem. Como não fazem muitos meninos e meninas pretos e marrons, aqueles que são a ausência do branco, que se chateiam, que se ofendem, que sofrem preconceito nas ruas e nas escolas e ficam doídos, pensando nisso o tempo inteiro, pensando tanto nisso que perdem a vontade de ir à escola, começam a tirar notas baixas porque ficam matutando, ressentindo, a atenção guardadinha lá debaixo da dor. E como chegam à conclusão de que aquilo não vai mudar, que não vão dar em nada mesmo, que serão sempre pés-de-chinelo, saem por aí especializando-se na arte de esperar pelo atropelamento de velhinhas.

Racismo é um dos principais fatores responsáveis pela limitada participação do negro no sistema escolar, Ziraldo, porque desvia o foco, porque baixa a auto-estima, porque desvia o foco das atividades, porque a criança fica o tempo todo tendo que pensar em como não sofrer mais humilhações, e o material didático, em muitos casos, não facilita nada a vida delas. E quando alguma dessas crianças encontra um jeito de fugir a esse destino, mesmo que não tenha sido através da educação, fica insuportável e merece o linchamento público e exemplar, como o sofrido por Wilson Simonal. Como exemplo, temos a sua opinião sobre ele: "Era tolo, se achava o rei da cocada preta, coitado. E era mesmo. Era metido, insuportável". Sabe, Ziraldo, é por causa da perpetuação de estereótipos como esses que às vezes a gente nem percebe que eles estão ali, reproduzidos a partir de preconceitos adquiridos na infância, que a SEPPIR pediu que o MEC reavaliasse a adoção de Caçadas de Pedrinho. Não a censura, mas a reavaliação. Uma nota, talvez, para ser colocada junto com as outras notas que já estão lá para proteger os direitos das onças de não serem caçadas e o da ortografia, de evoluir. Já estão lá no livro essas duas notas e a SEPPIR pede mais uma apenas, para que as crianças e os adolescentes sejam "colocados a salvo de tudo que é violência e abuso", como está na cartilha que você ilustrou. Isso é um direito delas, como seres humanos. É por isso que tem gente lutando, como você também já lutou por direitos humanos e por reparação. É isso que a SEPPIR pede: reparação pelos danos causados pela escravidão e pelo racismo.

Assim você se defendeu de quem o atacou na época em que conseguiu fazer valer os seus direitos: "(…) Espero apenas que os leitores (que o criticam) não tenham sua casa invadida e, diante de seus filhos, sejam seqüestrados por componentes do exército brasileiro pelo fato de exercerem o direito de emitir sua corajosa opinião a meu respeito, eu, uma figura tão poderosa”. Ziraldo, você tem noção do que aconteceu com os, citando Lobato, "negros da África, caçados a tiro e trazidos à força para a escravidão", e do que acontece todos os dias com seus descendentes em um país que naturalizou e, paradoxalmente, nega o seu racismo? De quantos já morreram e ainda morrem todos os dias porque tem gente que não os leva a sério? Por causa do racismo é bem difícil que essa gente fadada a ser pé-de-chinelo a vida inteira, essas pessoas dos subúrbios, que perpassam todas as degenerescências, todas as formas e má-formas humanas – todas, menos a normal, - porque nelas está a ausência do branco, esse povo todo representado pela mulata dócil que você faz sorrir nos braços de um dos escritores mais racistas e perversos e interesseiros que o Brasil já teve, aquele que soube como ninguém que um país (racista) também de faz de homens e livros (racistas), por causa disso tudo, Ziraldo, é que eu ia dizendo ser quase impossível para essa gente marrom, herdeira dessa gente de cor que simboliza a angústia, a solidão, a tristeza, gerar pessoas tão importantes quanto você, dignas da reparação (que nem é financeira, no caso) que o Brasil também lhes deve: respeito. Respeito que precisou ser ancorado em lei para que tivesse validade, e cuja aplicação você chama de censura.

Junto com outros grandes nomes da literatura infantil brasileira, comoAna Maria Machado e Ruth Rocha, você assinou uma carta que, em defesa de Lobato e contra a censura inventada pela imprensa, diz:"Suas criações têm formado, ao longo dos anos, gerações e gerações dos melhores escritores deste país que, a partir da leitura de suas obras, viram despertar sua vocação e sentiram-se destinados, cada um a seu modo, a repetir seu destino. (...) A maravilhosa obra de Monteiro Lobato faz parte do patrimônio cultural de todos nós – crianças, adultos, alunos, professores – brasileiros de todos os credos e raças. Nenhum de nós, nem os mais vividos, têm conhecimento de que os livros de Lobato nos tenham tornado pessoas desagregadas, intolerantes ou racistas. Pelo contrário: com ele aprendemos a amar imensamente este país e a alimentar esperança em seu futuro. Ela inaugura, nos albores do século passado, nossa confiança nos destinos do Brasil e é um dos pilares das nossas melhores conquistas culturais e sociais."É isso. Nos livros de Lobato está o racismo do racista, que ninguém vê, que vocês acham que não é problema, que é alicerce, que é necessário à formação das nossas futuras gerações, do nosso futuro. E é exatamente isso. Alicerce de uma sociedade que traz o racismo tão arraigado em sua formação que não consegue manter a necessária distância do foco, a necessário distância para enxergá-lo. Perpetuar isso parece ser patriótico, esse racismo que "faz parte do patrimônio cultural de todos nós – crianças, adultos, alunos, professores – brasileiros de todos os credos e raças." Sabe o que Lobato disse em carta ao seu amigo Poti, nos albores do século passado, em 1905? Ele chamava de patriota o brasileiro que se casasse com uma italiana ou alemã, para apurar esse povo, para acabar com essa raça degenerada que você, em sua ilustração, lhe entrega de braços abertos e sorridente. Perpetuar isso parece alimentar posições de pessoas que, mesmo não sendo ou mesmo não se achando racistas, não se percebem cometendo a atitude racista que você ilustrou tão bem: entregar essas crianças negras nos braços de quem nem queria que elas nascessem. Cada um a seu modo, a repetir seu destino. Quem é poderoso, que cobre, muito bem cobrado, seus direitos; quem não é, que sorria, entre na roda e aprenda a sambar.

Peguei-o para bode expiatório, Ziraldo? Sim, sempre tem que ter algum. E, sem ódio, espero que você não queira que eu morra por te criticar. Como faziam os racistas nos tempos em quem ainda linchavam negros. Esses abusados que não mais se calam e apelam para a lei ao serem chamados de "macaco", "carvão", "fedorento", "ladrão", "vagabundo", "coisa", "burro", e que agora querem ser tratados como gente, no concerto dos povos. Esses que, ao denunciarem e quererem se livrar do que lhes dói, tantos problemas criam aqui, nesse país do futuro. Em uma matéria do Correio Braziliense você disse que "Os americanos odeiam os negros, mas aqui nunca houve uma organização como a Ku Klux Klan. No Brasil, onde branco rico entra, preto rico também entra. Pelé nunca foi alvo de uma manifestação de ódio racial. O racismo brasileiro é de outra natureza. Nós somos afetuosos”. Se dependesse de Monteiro Lobato, o Brasil teria tido sua Ku-Klux-Klan, Ziraldo. Leia só o que ele disse em carta ao amigo Arthur Neiva, enviada de Nova Iorque em 1928, querendo macaquear os brancos norte-americanos: "Diversos amigos me dizem: Por que não escreve suas impressões? E eu respondo: Porque é inútil e seria cair no ridículo. Escrever é aparecer no tablado de um circo muito mambembe, chamado imprensa, e exibir-se diante de uma assistência de moleques feeble-minded e despidos da menos noção de seriedade. Mulatada, em suma. País de mestiços onde o branco não tem força para organizar uma Kux-Klan é país perdido para altos destinos. André Siegfred resume numa frase as duas atitudes. "Nós defendemos o front da raça branca - diz o sul - e é graças a nós que os Estados Unidos não se tornaram um segundo Brasil". Um dia se fará justiça ao Kux-Klan; tivéssemos aí uma defesa dessa ordem, que mantém o negro no seu lugar, e estaríamos hoje livres da peste da imprensa carioca - mulatinho fazendo o jogo do galego, e sempre demolidor porque a mestiçagem do negro destroem (sic) a capacidade construtiva." Fosse feita a vontade de Lobato, Ziraldo, talvez não tivéssemos a imprensa carioca, talvez não tivéssemos você. Mas temos, porque, como você também diz, "o racismo brasileiro é de outra natureza. Nós somos afetuosos." Como, para acabar com a polêmica, você nos ilustra com o desenho para o bloco quemerdense. Olho para o rosto sorridente da mulata nos braços de Monteiro Lobato e quase posso ouvi-la dizer: "Só dói quando eu rio".

Com pesar, e em retribuição ao seu afeto,

Ana Maria Gonçalves

A pena de morte é efetiva?

Por Wilbert Rideau*

Londres, Inglaterra, fevereiro/2011 – Quando tinha 14 anos, meu pai me levou à funerária para negros em Lake Charles, Louisiana, para ver o corpo de Robert Lee Sauls, executado na cadeira elétrica por ter matado um branco que o encontrara dormindo em um automóvel estacionado fora do caminho, no campo daquele homem.

Essa lembrança esteve completamente fora da minha mente de adolescente em 1961 quando uma tarde perdi o ônibus para casa e, desesperado por mudar minha vida no futuro, tomei a precipitada decisão de assaltar o banco do centro comercial onde trabalhava como porteiro. Minha torpe tentativa estava destinada a fracassar antes de começar e, quando os fatos saíram do controle, tomado pelo pânico matei a caixa, Julia Ferguson. Nunca imaginei, quando caminhava até o banco, a possibilidade de machucar alguém e muito menos que poderia matar alguém.

Passei 12 anos condenado à morte pela decisão de um júri integrado apenas por brancos em três sucessivos julgamentos, antes que a Suprema Corte dos Estados Unidos, em 1972, no processo Furman vs Georgia, aboliu a pena de morte, o que influiu decisivamente na revisão da minha sentença. Fui condenado novamente, mas à prisão perpétua, em 1973. Consegui um novo julgamento em 2000, e em janeiro de 2005 fui condenado por homicídio involuntário, o que implicava sentença máxima de 21 anos. Como já sofrera 44 anos de prisão, fui imediatamente libertado.

O Estado da Louisiana é muito duro com os criminosos. Não só os executa como também encarcera per capita mais pessoas acusadas de diversos crimes do que qualquer outro Estado do país, e as faz sofrer as mais longas penas de prisão do mundo. Se os castigos severos importassem realmente, a Louisiana seria o Estado mais seguro dos Estados Unidos. Porém, é um dos que sistematicamente têm maior quantidade de homicídios.

Entretanto, os políticos amam a pena de morte porque lhes permite tratar a questão do crime e da violência com rápida e fácil retórica, de modo a levar a um público temeroso e crédulo a falsa crença de que executando alguém “envia-se uma mensagem” aos criminosos de que seus atos não serão tolerados e que dessa forma deixarão de cometer crimes. Isto faz com que o público se sinta bem, mas não desestimula nem impede os crimes.

A dissuasão é o resultado final de um processo racional. Se pensarmos racionalmente, evitamos comportamentos que podem nos causar dor e sofrimento. Mas os crimes mais violentos não são cometidos por pessoas com pensamento racional, e sim por pessoas que são bombas de tempo devido a frustrações, raiva, desesperança e uma incapacidade para resolver seus próprios problemas vitais. Inclusive gente que é normalmente racional pode perder o controle de suas emoções e matar: há o marido ciumento que mata sua mulher, o empregado descontente que volta ao local de trabalho para matar o patrão ou colegas, ou a esposa maltratada que já não aguenta mais apanhar. Mesmo compreendendo que a maior parte dos atos violentos é produto da emoção, de modo algum isso pode livrar o culpado de responsabilidade, mas permite explicar o motivo de a pena de morte não servir como elemento dissuasivo.

O melhor exemplo que conheço para apontar a ineficiência da pena de morte como elemento de dissuasão é o caso de C. Murray Henderson, que foi prefeito da Penitenciária Estatal de Louisiana antes de ser designado Comissário para Penitenciárias do Tennessee, onde supervisionava o sistema de prisões do Estado. Se alguém podia ser dissuadido pela perspectiva da pena de morte, ninguém melhor do que este alto funcionário de 78 anos, extremamente instruído, que tinha um conhecimento íntimo da vida na prisão e do corredor da morte. Contudo, suas emoções venceram sua mente racional em uma manhã de 1997, quando disparou cinco tiros em sua mulher, Anne, quando ela estava sentada no quintal dos fundos de sua casa. Ela sobreviveu e Henderson foi enviado para a prisão, onde morreu vários anos depois.

A dissuasão é um mito com atrativo universal, mas em parte alguma fica melhor ilustrada a mentira do que no mundo do “mata ou te matam” das gangues e dos traficantes de drogas, onde a violência e a pena de morte são impostas pela comissão de transgressões dentro desses grupos. O verdugo encarregado dessas execuções não é um técnico médico da prisão que introduz a agulha letal no braço do condenado, mas um atirador que dispara de dentro de um carro, ou um sicário. De todo modo, a perspectiva de ser assassinado não desestimula em nada esses aspirantes a gangsteres que esperam ocupar o lugar do que caiu.

De todos os assassinos que encontrei durante meus 44 anos na prisão, nenhum havia pensado na pena de morte antes – ou durante – a prática do crime que os mandaram para a prisão ou para o corredor da morte. Esse tipo de previsão só tem lugar nas mentes de indivíduos reflexivos e com sangue frio, para os quais a ideia de castigar uma pessoa para assustar outras tem perfeito sentido. Porém, de modo algum se aplica à maioria dos comportamentos violentos, registrados em indivíduos presos por um torvelinho de emoções e insensíveis às consequências de suas ações. Envolverde/IPS

*Wilbert Rideau é autor do best-seller “No lugar da justiça: uma história de presídio e redenção”. Durante sua permanência no corredor da morte dedicou-se ao jornalismo e ganhou alguns dos mais destacados prêmios de jornalismo dos Estados Unidos.

Enfrentando o Crack: Composição e ação no organismo


Composição química
O crack é obtido a partir da mistura da pasta-base de coca ou cocaína refinada (feita com folhas da planta Erythroxylum coca), com bicarbonato de sódio e água. Quando aquecido a mais de 100ºC, o composto passa por um processo de decantação, em que as substâncias líquidas e sólidas são separadas. O resfriamento da porção sólida gera a pedra de crack, que concentra os princípios ativos da cocaína.

Segundo o químico e perito criminal da Polícia Federal (PF) Adriano Maldaner o nome ‘crack’ vem do barulho que as pedras fazem ao serem queimadas durante o uso. “A diferença entre a cocaína em pó e o crack é apenas a forma de uso, mas o princípio ativo é o mesmo”, afirma Maldaner.

Por ser produzido de maneira clandestina e sem qualquer tipo de controle, há diferença no nível de pureza do crack, que também pode conter outros tipos de substâncias tóxicas - cal, cimento, querosene, ácido sulfúrico, acetona, amônia e soda cáustica são comuns. “A pureza vai depender do valor pago na matéria-prima pelo produtor. Se a cocaína for cara, é misturada com outras substâncias, para render mais. Se for de uma qualidade inferior, pouca coisa ou nada é adicionado”, diz Maldaner.

Forma de uso e ação no organismo
O crack geralmente é fumado com cachimbos improvisados, feitos de latas de alumínio e tubos de PVC (policloreto de vinila), que permitem a aspiração de grande quantidade de fumaça. A pedra, geralmente com menos de 1 grama, também pode ser quebrada em pequenos pedaços e misturada a cigarros de tabaco ou maconha – o chamado mesclado, pitico ou basuco. “Ao aquecer a pedra, ela se funde e vira gás, que depois de inalado é absorvido pelos alvéolos pulmonares e chega rapidamente à corrente sanguínea”, conta Maldaner. Enquanto a cocaína em pó leva cerca 15 minutos para chegar ao cérebro e fazer efeito depois de aspirada, a chegada do crack ao sistema nervoso central é quase imediata: de 8 a 15 segundos, em média.

A ação do crack no cérebro dura entre cinco e dez minutos, período em que é potencializada a liberação de neurotransmissores como dopamina, serotonina e noradrenalina. “O efeito imediato inclui sintomas como euforia, agitação, sensação de prazer, irritabilidade, alterações da percepção e do pensamento, assim como alterações cardiovasculares e motoras, como taquicardia e tremores”, explica o psiquiatra Felix Kessler, do Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).


Fonte: http://www.brasil.gov.br/enfrentandoocrack/a-droga/composicao-e-acao-no-organismo

Novidades da Exposição "Mulher NEGRA Mulher"

Ola Meninas (os), novidades importantes:

Esta semana recebemos um convite inusitado, mas que nos deixou muito feliz. Fomos convidados para levar nossa exposição MNM para expor na Câmara dos Deputados em Brasília. E com isso, foi necessário mudar algumas ações e datas:

- Nova data abertura SESC Duque de Caxias – 10/03 – 16h;

- Não teremos mais neste mês o desfile que foi transferido para um projeto especial em novembro;

- Estamos acertando datas de Oficinas de auto-estima feminina, customização e acessórios;

- Abriremos a exposição de Brasília no dia 01/03 (acertando horário).

Estamos juntos nesta causa, por um mundo mais igualitário em respeito as suas diferenças.


Registro da Exposição no Renascença

Flávio Rocha e toda Equipe Mulher NEGRA Mulher

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Cotas nas universidades públicas: um debate necessário

Por Aluizio Belisário*

Aproveitando mais um momento de seleção nacional de estudantes para o curso superior, gostaria de trazer para o debate a questão da reserva de vagas para negros, portadores de deficiências e estudantes das escolas públicas que, a meu ver não se esgotou, particularmente pelo alto grau de intolerância (de todas as partes) que marcou estes debates nos últimos anos.

Um dos aspectos mais polêmicos diz respeito à exigência de caracterização de um “estado de carência”, como condição básica para que os candidatos possam concorrer como “cotistas”. Particularmente considero inadequada a restrição do sistema de cotas apenas aos “estudantes carentes”, em face das dificuldades operacionais e fragilidade da fixação de critérios objetivos de identificação de “estado de carência”, não apenas devido ao curto espaço de tempo para análise da “carência” declarada pelos candidatos aos vestibulares e a necessidade de recursos para tal, mas principalmente, porque:

- a defesa de cota para os portadores de deficiência se deve às suas condições particulares e não à posse ou não recursos financeiros – até porque podem tê-los e consumi-los ao limite, exatamente por suas necessidades especiais e, além disso, creio que o “portador de deficiência” que vive em estado de carência dificilmente chega até as portas da universidade;
- a defesa da cota para negros e indígenas não se faz por conta de sua condição financeira, mas sim por conta de uma dívida social e humana impagável, contraída por parte considerável de nossos ancestrais, que os escravizaram e assassinaram em massa;
- a defesa da cota para estudantes oriundos da rede escolar pública não é função de terem mais ou menos recursos financeiros, mas do entendimento de que esta é uma das formas de se buscar o fortalecimento da escola pública – ainda que seja pela atratividade que pode vir a ter para os membros de classes economicamente mais favorecidas e historicamente mais fortes no papel de críticos dos serviços públicos e assim, capazes de obter respostas mais efetivas do Estado.

É importante ressaltar que havendo exigência legal de corte econômico, muitos candidatos que se encontram próximos aos limites estabelecidos para se determinar “quem é carente ou não”, são prejudicados por não disputarem as vagas reservadas com seus, permitam-me a expressão, “iguais” e terem assim, reduzidas possibilidades de classificação concorrendo com o grupo de “não-cotistas”.

Outro aspecto polêmico é o da identificação de etnias no processo de inscrição nos vestibulares: creio que qualquer forma de identificação que não seja o reconhecimento do direito à autodeclararão de etnia pode levar à discriminação, face à inexistência de critérios objetivos e inequívocos para sua caracterização. Aqui, me posiciono radicalmente contra propostas de constituição de “Comissões de Reconhecimento” encarregadas de afirmar que seria ou não negro, por exemplo.

Com relação à possibilidade de fraude nesta situação, o que se pode dizer é que o reconhecimento do direito de autodeclararão não permite a caracterização de “fraude”, uma vez que qualquer questionamento a esta autodeclararão fere o próprio significado de direito à “autodeclaração”.

Aliás, ao longo dos debates em que participei sobre o tema pude ouvir de várias organizações sociais empenhadas historicamente na luta pela inclusão social e implantação de políticas afirmativas, que um dos maiores objetivos destes grupos seria, exatamente, aumentar do número de pessoas que se autodeclarassem negros, o que se por um lado pode proporcionar o surgimento de alguns “oportunistas” por outro, faria com que o brasileiro “mostrasse sua cara mestiça”.

Além destas observações, é importante ainda ressaltar um aspecto veementemente defendido pela Universidade e que me parece, num certo sentido, mais importante que a reserva das vagas nos exames vestibulares – como garantir a permanência destes estudantes que ingressam na Universidade e, como garantir que esta permanência se caracterize também por uma formação de qualidade que lhe permita enfrentar o mercado de trabalho em condições de igualdade com outros estudantes universitários?

Parece-me muito mais cruel que estreitar as portas da Universidade aos estudantes carentes, oriundos da escola pública, negros, indígenas ou portadores de deficiência, abri-las de forma indiscriminada e adiante excluí-los pela falta de preparo acadêmico ou pelos poucos recursos que possuam para enfrentar inevitáveis despesas, com reprodução de material didático, aquisição de equipamentos, etc.

Se considerarmos que boa parte de nossas universidades públicas não tem restaurantes a preços populares, alojamentos e volume de livros, em suas bibliotecas em quantidade suficiente para atender à demanda destes estudantes; não contar com o apoio efetivo do Estado, através do repasse de recursos em volume adequado para fazer frente a estas necessidades, isto significa condenar ao fracasso, a médio prazo, o Sistema de Cotas, alimentando seus adversários com o discriminatório argumento de que, nem mesmo com “reserva de vagas” estes estudantes reúnem condições de se formarem.

Outro aspecto que aparentemente nada tem a ver com “permanência”, mas que, entretanto, parece-me absolutamente essencial, diria até mesmo vital, diz respeito à necessidade imperiosa do poder público investir pesadamente no sistema público de ensino fundamental e médio, garantindo aos seus estudantes uma formação de maior qualidade, que lhes permitam enfrentar, não apenas o sistema de mérito no acesso à Universidade, mas o sistema de mérito que vigora no interior das Universidades de qualquer parte do mundo, que exige condições mínimas para a progressão acadêmica.

Podemos afirmar que a questão da Reserva de Vagas nas Universidades Públicas está longe de ter uma conclusão, merecendo estudos mais aprofundados, com base não apenas em digressões intelectuais ou apaixonadas sobre o tema, mas principalmente em análise das consequências da implantação do “Sistema de Cotas” nas Universidades públicas brasileiras que já o adotaram.

O debate precisa também tratar de outros aspectos da vida universitária: é necessário que sejam revistos os cursos hoje oferecidos; o número de vagas oferecidas; que se criem novos cursos em função de novas profissões surgidas, particularmente devido ao intenso desenvolvimento científico e tecnológico; as práticas didático-pedagógicas (aí incluindo-se o enfrentamento da questão da educação à distância com mais seriedade e menos pré-conceitos); e o não menos importante, papel da Universidade na “reconstrução” de um ensino fundamental e médio de qualidade, etc.

Além disso, a sociedade deve ser mais bem informada para participar ativamente destes debates, sem os dogmas e preconceitos de uma sociedade de classes que sempre mascarou a discriminação de negros, pobres e mesmo portadores de deficiência, assumindo um papel ativo na construção democrática a partir de uma discussão das políticas afirmativas não como instrumento de práticas populistas e eleitoreiras, mas como políticas de reparação de injustiças históricas – colaborando assim, para que se possam resgatar alguns valores relativos ao exercício de uma cidadania plena.

*Aluizio Belisário é Professor Adjunto da UERJ. Doutor em Educação-PROPED/UERJ, Mestre e Bacharel em Administração Pública-EBAPE/FGV.

Enfrentando o Crack: Como surgiu


O crack surgiu nos Estados Unidos na década de 1980 em bairros pobres de Nova Iorque, Los Angeles e Miami. O baixo preço da droga e a possibilidade de fabricação caseira atraíram consumidores que não podiam comprar cocaína refinada, mais cara e, por isso, de difícil acesso. Aos jovens atraídos pelo custo da droga juntaram-se usuários de cocaína injetável, que viram no crack uma opção com efeitos igualmente intensos, porém sem risco de contaminação pelo vírus da Aids, que se tornou epidemia na época.

No Brasil, a droga chegou no início da década de 1990 e se disseminou inicialmente em São Paulo. “O consumo do crack se alastrou no País por ser uma droga de custo mais baixo que o cloridrato de coca, a cocaína refinada (em pó). Para produzir o crack, os traficantes utilizam menos produtos químicos para fabricação, o que a torna mais barata", explica Oslain Santana, delegado da Polícia Federal e coordenador geral da Polícia de Repressão a Entorpecentes.

Segundo estudo dos pesquisadores Solange Nappo e Lúcio Garcia de Oliveira, ambos da Universidade Federal de são Paulo (Unifesp), o primeiro relato do uso do crack em São Paulo aconteceu em 1989. Dois anos depois, em 1991, houve a primeira apreensão da droga, que avançou rapidamente: de 204 registros de apreensões em 1993 para 1.906 casos em 1995. Para popularizar o crack e aquecer as vendas, os traficantes esgotavam as reservas de outras drogas nos pontos de distribuição, disponibilizando apenas as pedras. Logo, diante da falta de alternativas, os usuários foram obrigados a optar e aderir ao uso.

Hoje, a droga está presente nos principais centros urbanos do País. Os dados mais recentes sobre o consumo do crack estão sendo coletados e indicarão as principais regiões afetadas, bem como o perfil do usuário. Segundo, no entanto, pesquisa domiciliar realizada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD, em parceria com o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) em 2005, 0,1% da população brasileira consumia a droga.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Muito além da UPP: a limpeza étnica em torno dos enclaves fortificados dos ricos



Há mais de dois anos da implantação da UPP (Unidade de Policia Pacificadora) no morro Santa Marta, Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro. O que melhorou? Aqui apresento uma ótica de quem vive lá

Por Rapper Fiell

Já estamos em 2011, e ainda quase nada de melhoria coletiva chegou ao morro do Santa Marta. Sim, medidas paliativas sim, isso chegou e irá chegar sempre. Eu me refiro a mudanças revolucionárias, onde o povo poderá viver de forma igualitária, com mais saúde, moradia digna, alimentação de qualidade. Isso não chegou e vai além da UPP.

Falo além da UPP, porque me lembro de toda a midiática em prol da revolução chamada de UPP. Isso fez até os próprios policiais acreditarem que eles realmente são revolucionários. Certo dia eu conversei com um deles e ele mim afirmou que trouxe melhoria para a favela Santa Marta. Eu em seguida o perguntei se ele poderia fazer uma reforma na minha casa, pois estar com várias infiltrações. Ele ficou sem me responder.

Agora, eu quero tirar a UPP desse texto e falar sobre a nossa vida hoje no morro Santa Marta. O desafio que será para todos os moradores permanecerem neste território de negócios para a especulação imobiliária. Vejo um outro morro Santa Marta, onde moram estudantes de classe media, estrangeiros. Onde há disputa para alugar um barraco de dois metros quadrados pela quantia de R$ 350. Vejo bar se transformando em república, vejo bares tendo que se adaptar à tendência de ser empreendedor. Vejo as marcas excedentes de bebidas alcoólicas nesses bares, em troca de cadeiras e mesas. Vejo também muitos comércios agonizando para resistir à morte, demitindo funcionários e aumentando seus preços.

Cadê a melhoria que falaram tanto na TV Globo e nos outros meios de comunicação? A Globo viveu ineditamente 30 dias aqui no Santa Marta durante o dia para mostrar as melhorias. Mas nunca nos deu voz.

Agora, existe uma melhoria que eu também reconheço: diminuíram as armas nas mãos dos civis e hoje não ouvimos mais tiros a esmo. O número de mortes com armas letais reduziu. Isso é muito bacana e direito nosso, já que no Brasil não vivemos em uma guerra. Porém, sabemos quem bota essas armas nas mãos dos consumistas do tráfico. E não é morador de favela não.

Fiz uma pesquisa e constatei que para nós trabalhadores e moradores das favelas da Zona Sul, para sobreviver só com esses quatro itens: aluguel (R$ 350 mensais), café da manhã (R$ 3,50 por dia, total de R$ 105 em 30 dias), almoço (R$ 7 por dia, total de 210 em 30 dias), jantar (R$ 7 por dia, total de 210 em 30 dias) terá que desembolsar a quantia de: 875,00 reais. Vale lembrar que o salário mínimo é de R$ 530. Eu não incluo comprar leite, gás de cozinha, remédio, roupa, pagar conta de luz, TV a cabo etc.

Até a chegada das Olimpíadas, não sei se estaremos aqui no morro Santa Marta. Hoje, mais do que nunca, temos um custo de vida muito caro. A nossa conta de luz chega com valores aleatórios. No mês passado eu paguei R$ 50, sem ninguém ficar em casa, pois trabalhamos o dia todo fora. Nesse paguei R$ 45. Tenho conhecimento que alguns moradores estão pagando R$ 80, R$100. Cadê a tarifa social?

Sutilmente, estão “higienizando” a favela, sem que a totalidade dos moradores perceba. A mídia pulveriza a mente do trabalhador com o slogan de favela modelo e que temos que agradecer ao santo Sérgio Cabral governador do Rio de Janeiro. O Presidente Lula veio ao morro Santa Marta em setembro de 2010 e propagou que temos que esquecer o nome favela, pois esse já passou e é feio. Mas ninguém comenta a omissão com os moradores do pico do morro, pois lá não chegou absolutamente nada de urbanização. Toda essa transição beneficiou alguém: os enclaves fortificados dos ricos. Esses estão felizes da vida, com o aumento dos seus imóveis, de R$150 mil para R$ 300 mil e R$ 400 mil etc.

Hoje não podemos realizar o baile funk no morro, mas os blocos de fora do morro, fazem seus eventos aqui e rola mais do que um baile funk. A UPP também fazem suas festas, e não tem nenhum problema.

Faço uma convocação para todos os trabalhadores que querem residir nas favelas, principalmente da Zona Sul. Vamos nos organizar porque as remoções vão vir e toda nossa historia irá virar mais um livro para sociólogos e pesquisadores que não moram em favelas.



Rapper Fiell é coordenador do Coletivo de Hip-hop VISÃO DA FAVELA BRASIL e morador do morro Santa Marta.


Fonte: http://visaodafavelabr.blogspot.com

Homofobia em preto e branco

Por Glauco Faria e Thalita Pires*

No último 14 de novembro, quatro menores de idade e um jovem de 19 anos agrediram fisicamente, utilizando até lâmpadas fluorescentes, três pessoas que caminhavam na avenida Paulista, em São Paulo. No mesmo dia, um estudante foi xingado e baleado por um militar do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, logo depois do fim da Parada Gay carioca. Ainda que as imagens da agressão paulistana tenham chocado, isso não evitou que, 20 dias depois, outros dois jovens fossem vítimas de nova agressão, na mesma avenida. E, no dia seguinte, que imagens de um circuito de segurança mostrassem outro caso na mesma região.

É provável que quando você estiver lendo esta matéria novos casos de violência homofóbica terão ocorrido. Casos notórios como os descritos acima trouxeram à tona a preocupação com a segurança e a proteção da vida de homossexuais no país, embora boa parte da sociedade ainda queira evitar a questão, banalizada e invisível durante a maior parte do tempo. Agressões que têm a orientação sexual como motivação são constantes no Brasil. Não existem dados oficiais a respeito, mas levantamento realizado pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais contabiliza 198 homicídios com motivações homofóbicas em 2009. Em 2010, esse número já chegaria a 205. Segundo o antropólogo Luiz Mott (Universidade Federal da Bahia/UFBA), até 15 de dezembro, o número atingia a marca de 235 mortes, o que colocaria o Brasil na primeira posição entre os países que realizam algum tipo de levantamento.

A evolução da violência é preocupante, e a subnotificação dos casos indica que esse índice pode ser muito maior. Nem sempre as vítimas denunciam os crimes dos quais são vítimas, muitas vezes pelo fato de os algozes serem pessoas conhecidas. “A maioria das vítimas tem algum tipo de relação ou vínculo com o agressor, sendo um familiar, amigo, vizinho ou colega de trabalho. E esse agressor tem uma nítida impressão de impunidade, mesmo sabendo que está cometendo um crime”, conta Franco Reinaudo, da Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual da prefeitura de São Paulo.

Reinaudo se refere ao Mapa da Homofobia, elaborado pela administração paulistana com base em um serviço de denúncias, que ajuda a traçar um mapa das agressões homofóbicas na cidade. Alguns dados merecem destaque e podem ter pontos em comum com outros municípios brasileiros. “Pode-se constatar a intolerância dentro do ambiente doméstico, já que 22% das agressões físicas acontecem dentro de casa. Quando a vítima nos procura por conta da homofobia familiar, é porque foram expulsos da residência em função de o pai ou a família descobrirem que são homossexuais”, relata. “Existem alguns casos emblemáticos, como o de um pai que martelou a mão do menino por conta da sua homossexualidade, e a comunidade ficou a favor disso. Outro caso foi de uma mãe que pediu para o companheiro dela estuprar a filha quando descobriu que era lésbica, para que ela `virasse mulher`.”

Conforme o mapa da homofobia paulistano, das mil denúncias de agressões, 50% aconteceram no centro expandido, que engloba a avenida Paulista. “A gente desconfiava que o centro ia aparecer por dois motivos: lá, é a área onde se tem o maior número de estabelecimentos da comunidade, e sabemos também que existe uma quantidade expressiva de homossexuais e travestis que moram nessa região”, explica Reinaudo. “Em geral, uma outra informação que chega no mapa é que essa violência, quando acontece em espaço público, é bastante covarde, porque os agressores estão em maior número ou pegam a pessoa de surpresa. É uma agressão gratuita, a pessoa não tem a chance de responder. Eles não atacam onde existe alta concentração, a agressão é feita no caminho em que as pessoas estão indo ou vindo da balada, são quase emboscadas no entorno para pegar a pessoa desprevenida”.

As razões da violência e a internet

Mas por que teria havido esse recrudescimento da violência homofóbica? Para a cantora, compositora e ativista Vange Leonel, um dos motivos estaria ligado à visibilidade. “Homofobia sempre existiu, mas a partir do momento em que os movimentos gays passaram a sair para a rua, estamos nos expondo cada vez mais, e é natural, não correto, que haja uma reação maior”, afirma. “Éramos mais discretos, ficávamos em guetos específicos de gays e lésbicas, não estávamos na mídia, na TV etc. Esse é um aspecto deste recrudescimento. Uma reação a uma ação”.

Outro fator que pode ter contribuído para essa onda foi o nível moralista da campanha presidencial. “Nós já temos um caldo cultural homofóbico e tivemos, nesse período eleitoral, principalmente no segundo turno, os fundamentalistas saindo do armário, tanto os religiosos como muita gente que estava controlando sua discriminação, seus preconceitos, e colocaram pra fora. Passaram a aparecer manifestações contra os LGBTs, contra os nordestinos, e isso agora está passando para as vias de fato”, argumenta Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ALGBT). “A maneira como foi colocado o debate foi muito triste, e se você buscar qualquer palavra se referindo à homossexualidade na internet, existem muitos sites incentivando o preconceito e até mesmo a violência”, destaca Reis.

A internet é, de fato, o terreno mais fértil para o florescimento da intolerância homofóbica. O caráter anônimo da rede, ainda que ilusório, dá a agressores a confiança de que não serão descobertos ao destilarem seus preconceitos. As denúncias de homofobia à SaferNet, ONG que recebe denúncias de abuso no conteúdo da rede, correspondiam a 4% do total de reclamações no primeiro semestre de 2006. No primeiro semestre de 2010, a porcentagem passou para 10%, com um total de denúncias referentes à homofobia que chegou a 3.090 casos. Entre julho e novembro de 2010, esse número já foi ultrapassado e atingiu 3.217 notificações.

Comunidades homofóbicas, com nome como “Odeio Gays” e “Matem os travecos” fazem parte da história do Orkut. Hoje, é quase impossível acessar uma página de conteúdo tão agressivo, já que, assim que descobertas, elas são apagadas imediatamente. Mas grupos como “Odeio cantadas de gays” e outros que associam times de futebol com homossexualidade são relativamente comuns. Sites de religiosos que atacam a homossexualidade também existem aos montes. Em um deles, de autoria de Julio Severo, é possível encontrar artigos relacionando homossexualidade e pedofilia e um link para uma página que promete ajudar quem quer “sair do homossexualismo”.

Uma das ferramentas mais eficazes para divulgar a homofobia, atualmente, é pelo Twitter. As mensagens instantâneas têm menos moderação que as comunidades do Orkut ou páginas normais e, por isso, muitas vezes são mais agressivas. A polêmica envolvendo os termos #HomofobiaNao e #Homofobia Sim, no site, exemplifica bem o tipo de preconceito que pode ser propagado pela rede social. Logo após as agressões aos rapazes na avenida Paulista, em novembro, uma campanha contra a homofobia chegou ao Trending Topic (assuntos mais comentados) no Twitter. No dia 17 de novembro, um perfil apócrifo chamado @HomofobiaSim foi criado para defender as agressões. Sua descrição na rede afirmava que são os gays “os responsáveis pela propagação de DSTs no mundo”. Em 15 horas, o perfil ganhou mais de 15 mil seguidores e divulgou diversas mensagens preconceituosas, colocando o termo #HomofobiaSim como destaque no site. Após ser cogitada a possibilidade de processos judiciais, as mensagens foram apagadas e o perfil deixou de ser atualizado.

Outro caso é a ameaça que a transexual e ativista dos direitos da comunidade LGBT Luiza Stern sofreu no Twitter em 12 de dezembro. Sem nenhuma troca anterior de mensagens, o perfil anônimo @psycl0n tuitou uma mensagem em que ameaçava “descarregar uma arma” nela. Imediatamente, Luisa denunciou o perfil para a SaferNet, para o Ministério Público Federal e para a Polícia Federal. Ela deve ainda entrar com uma denúncia na Delegacia para Crimes na Internet do Rio Grande do Sul. “Apesar de não poder provar, acredito que o autor dessas ameaças seja uma pessoa que produz esse tipo de conteúdo há muito tempo no Orkut, agredindo integrantes da comunidade ‘Homofobia já era’”, diz Stern. “Até agora, tudo tinha sido agressão verbal, mas ameaça à vida é a primeira vez que recebo.”

A desconfiança de Luiza baseia-se no fato de que, após as denúncias feitas por ela, o agressor postou diversas mensagens sobre o tema. Em uma delas, diz que Luisa o denuncia para o MP e a PF desde os tempos do Orkut, mas que nunca nada havia acontecido. “O anonimato encoraja esse tipo de atitude, mas isso é inaceitável. Quem sabe essa pessoa, que está escondida atrás do computador, não resolve colocar sua loucura em prática? Quero que ele vá para onde já deveria estar, que é a cadeia ou uma instituição mental, onde não possa ameaçar ninguém.”

Em todos esses casos, entretanto, a reação ao preconceito ganhou força, e a própria internet foi um instrumento para articular manifestações contrárias à homofobia. “O meio é um canal para o uso do discurso da moral religiosa, mas o movimento LGBT tem usado a internet para combater o preconceito e se organizar”, afirma Roberto Gonçale, integrante da Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Advogados do Brasil – Rio de Janeiro (OAB-RJ). “É um espaço tanto de confronto como de colaboração, e deve ser aproveitado da melhor forma possível”, acredita. Prova dessa força foi o “Beijaço contra a homofobia”, organizado virtualmente por conta de um casal homossexual ter sido discriminado por um funcionário de uma doceria Ofner. Em novembro, o grupo já havia participado de um protesto de 500 pessoas contra o “Manifesto Presbiteriano sobre a Lei da Homofobia”, assinado pelo chanceler Augustus Nicodemus Gomes Lopes, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

A lei e a mídia

“A gente tem percebido que a homofobia sempre existiu. Na Idade Média, éramos queimados na fogueira; depois, passamos a ser tratados como criminosos e, até o dia 17 de maio de 1990, éramos tratados como doentes”, afirma Toni Reis, referindo-se à data em que a Assembleia Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou o código 302.0, relativo à homossexualidade, da Classificação Internacional de Doenças, e reiterou que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. Durante muito tempo, homossexuais foram perseguidos, nos mais diversos países, pela Igreja, pelo aparato judicial e pela própria ciência. Assim, mesmo salvaguardas necessárias, como a aprovação do Projeto de lei 122/06, que está em tramitação na Câmara do Deputados, sofrem todo tipo de resistência.

O texto do projeto, de autoria da deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), equipara crimes com motivações homofóbicas àqueles motivados, por exemplo, pelo racismo. “A aprovação da lei transferiria o preconceito para a esfera penal”, explica Roberto Gonçale. Para ele, a falta de uma lei específica faz com que grupos homofóbicos se sintam no direito de discriminar. “A lei penal é restritiva, então, ainda que haja um entendimento de que a agressão aconteceu por homofobia, a Justiça não pode punir”, afirma. A advogada Sylvia Maria Mendonça do Amaral também aponta para a insuficiência da legislação atual. “Se acontece uma agressão verbal, um ato homofóbico, a vítima vai à delegacia e não tem um crime tipificado, abre-se somente um boletim de injúria.”

Sylvia atenta também para outro problema: a dificuldade que as vítimas enfrentam para denunciar os crimes, já que podem ser vítimas de discriminação também nas delegacias, em função do despreparo da polícia para tratar com o tema. “Vejo as pessoas com muito medo de procurar a delegacia e serem discriminadas. Já acompanhei clientes meus para fazer boletins de ocorrência. Quando há um advogado presente, essa eventual discriminação não é demonstrada, mas muitas pessoas que conheço, que foram sozinhas à delegacia, sofreram”, conta.

Da mesma forma, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) compara a importância da aprovação do PLC 122 à criminalização do racismo. “Trata-se de uma disputa cultural. Claro que o Estatuto racial não resolveu a questão do preconceito, mas o inibe. E, daqui a alguns anos, as pessoas vão ter vergonha de dizer que faziam piadas com negros; o mesmo pode acontecer, daqui a alguns anos, em relação às piadas homofóbicas”, defende. Ele também observa o papel desempenhado pela mídia na perpetuação do preconceito. “A Globo, ao mesmo tempo que trata de questões importantes em novelas, reitera estereótipos em seus programas de humor. Imagine um jovem que queria conversar sobre sua homossexualidade com a família no sábado à noite enquanto é exibido um programa como um Zorra Total, que retrata estereótipos daquilo que é mais degradante.”

Apesar de reconhecer que os homossexuais conseguiram mais visibilidade na mídia em geral a partir dos anos 1990 – algo positivo, já que uma das bases do preconceito é justamente a desinformação e a falta de contato –, Vange Leonel também faz ressalvas ao tratamento midiático. “Tem que perder o medo de mostrar o beijo gay, cansam de mostrar em filmes, em enlatados. Não sei por que não se mostra em novela”, questiona. “E tem uma coisa perversa, que é usar esse suspense se vai ou não ter o beijo para ganhar a audiência”.

O papel das igrejas

Os setores conservadores, com efeito, não parecem dispostos a perder o “privilégio” de poder discriminar homossexuais. O PL 122/06 é atacado por muitas igrejas e não raro textos bíblicos usados em cultos e sermões de pastores e padres pregam contra a homossexualidade. Não à toa. Daniel Borrillo, em seu livro Homofobia – História e Crítica de um Preconceito, afirma que “os elementos precursores de uma hostilidade contra lésbicas e gays emanam da tradição judaico-cristã”. Ainda de acordo com o autor, “o cristianismo, ao acentuar a hostilidade da Lei judaica, começou por situar os atos homossexuais – e, em seguida, as pessoas que os cometem – não só fora da Salvação, mas também, e sobretudo, à margem da Natureza. O cristianismo triunfante transformará essa exclusão da natureza no elemento precursor e capital da ideologia homofóbica”, em um processo de desumanização e inferiorização dos homossexuais.

Assim, boa parte da resistência ao reconhecimento de direitos aos homossexuais vem dos religiosos. No caso específico da lei que criminaliza a homofobia, muitos deles vêem nela um equivalente à “lei da mordaça”. De fato, é possível que a aprovação do projeto obrigue os pregadores mais exaltados a segurar a língua na hora de “explicar” seus argumentos contra a homossexualidade. O texto do projeto prevê que será crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça [...] gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero” e que é proibida “a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica”.

É discutível, no entanto, se isso tem alguma coisa a ver com religião ou se atinge apenas os discursos que extrapolam o escopo religioso. “Não há problema em discordar da conduta homossexual e explicar isso aos fiéis”, afirma Roberto Gonçale. O problema seria o estímulo à intolerância. “As igrejas conservadoras usam o discurso para incitar a discordância e acabam servindo como justificativa para a violência. Nesse ponto, não é mais liberdade de expressão”, acredita.

Essa também é a opinião dos pastores Fábio Inácio de Souza e Marcos Gladstone, fundadores da Igreja Cristã Contemporânea, denominação evangélica inclusiva, criada em 2006 no Rio de Janeiro. Homossexuais, os dois fundaram a Igreja por não se sentirem representados nas instituições tradicionais. “A igreja é a instituição que mais dá munição para que o preconceito exista. Na Parada Gay do Rio de Janeiro, havia vários cartazes de igrejas conservadoras, dizendo que gays vão para o inferno e que Deus abomina os gays”, conta Gladstone.

A Contemporânea divide seus argumentos a favor da tolerância em duas categorias. A primeira, é a diferença dos costumes de agora com os de milênios atrás. “A Bíblia de fato, em Levítico, proíbe a homossexualidade, mas o mesmo livro prega que não podemos comer mariscos, cortar o cabelo e que as mulheres não se aproximem de ninguém durante o período menstrual”, diz Souza. “Então, por que essa indignação seletiva contra a homossexualidade? Os costumes mudaram em muitos aspectos, não faz sentido continuar condenando sob esse argumento”, sustenta. A outra linha de argumentação dos pastores tem a ver com as traduções e interpretações que o livro sagrado do cristianismo ganhou ao longo dos anos. “Hoje, há bíblias que usam a palavra homossexual, e ainda discriminam em ativos e passivos. Mas essa palavra é moderna, não poderia estar nas escrituras. Nesse caso, a palavra original era “perversão” e não tinha nada a ver com orientação sexual”, explica Gladstone.

O papel das igrejas na opressão de homossexuais vai além do discurso moral que serve de argumento a agressores. A própria igreja agride fiéis homossexuais, em sua maior parte jovens do sexo masculino, quando tenta “convertê-los” ou “curá-los”. Antes de fundar a Contemporânea, o pastor Fábio de Souza pertencia à Igreja Universal do Reino de Deus, onde também era pastor. Ele passou por diversos “centros de recuperação”, que consistem em palestras de “convertidos”, que tentam convencer os homossexuais de que é possível mudar de orientação sexual. “Quando estava na Universal, fazia diversas ‘libertações’, mas nunca me ‘libertava’. Eu pedia a Jesus, fazia corrente, mas óbvio que nada mudou”, conta. “Só que isso é uma violência. Há casos, aqui na igreja, de pessoas que tentaram o suicídio por não conseguirem mudar. Há outros que chegam a um casamento heterossexual, mas que não conseguem sustentar a situação por muito tempo”, revela.

A cura de homossexuais não é pregada apenas nas igrejas. Há psicólogos que também afirmam fazer terapia para mudar a orientação sexual. O caso mais famoso é de Rosângela Alves Justino, psicóloga e também integrante da Igreja Batista. Em 2009, ela foi julgada pelo Conselho Federal de Psicologia por oferecer esse tipo de terapia. Ela chegou a receber uma punição branda – censura pública –, mas pôde continuar praticando a profissão. No ambiente das igrejas, há mais profissionais com a mesma conduta. “Os fieis são encaminhados para psicólogos se os centros de recuperação não funcionam”, diz Souza.

Apesar de seguir praticamente os mesmos preceitos morais das igrejas tradicionais – Gladstone faz questão de frisar que pregam contra a promiscuidade e o sexo pelo sexo –, a Contemporânea sofre ataques. “Durante os cultos, pessoas de outras igrejas nos rotulam e julgam”, afirma Gladstone. Não são os únicos. Em Fortaleza, outra igreja inclusiva, a Comunidade Cristã Nova Esperança, foi alvo, em dezembro, de ataques e pichações com os dizeres “Morte aos gays e sapatão (sic)” e “Homofobia não é crime”. Em novembro, a igreja teria também recebido uma ameaça de ser incendiada caso não mudasse do local.

O combate à homofobia

Embora provoquem choque casos como o da agressão aos jovens da Paulista, o fato é que a violência cotidiana contra homossexuais só poderá ser superada com uma mudança cultural, que não vai se dar da noite para o dia. Por conta disso, muitos entendem como fundamental trabalhar a questão dentro da sala de aula. “O mais importante de tudo seria tratar do tema nas escolas, tem que se trabalhar uma formação também pensando na igualdade em relação à orientação sexual. Se o adolescente é criado num ambiente homofóbico, na escola ele teria possibilidade de ter outra visão”, acredita Sylvia do Amaral.

A preocupação com os mais jovens não se restringe apenas a preparar futuras gerações que respeitem a pluralidade sexual, mas se trata também de preparar um ambiente melhor para estudantes vítimas de preconceito e que não são aceitos por seus familiares. Caitlin Ryan, professora da Universidade de San Francisco, realizou uma pesquisa, divulgada em maio de 2010, em que entrevistou 224 jovens gays e parentes para avaliar o impacto da aceitação dos pais na vida destes jovens. O levantamento apontou que homossexuais rejeitados por suas famílias têm oito vezes mais chances de tentar o suicídio do que aqueles que foram aceitos; têm seis vezes mais chances de desenvolverem depressão e três vezes mais possibilidade de praticarem sexo sem proteção.

Outra pesquisa, divulgada em 2009 pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo (USP), mostrou que, nas escolas públicas brasileiras, 87% da comunidade (alunos, pais, professores e funcionários) têm algum grau de preconceito contra homossexuais. Isso e os possíveis prejuízos à saúde e ao bem-estar de milhões de pessoas que fazem parte do ambiente escolar justificaria a preocupação e a necessidade de se tratar o tema da homofobia na rede de ensino. No entanto, isso também é um tabu.

Mesmo sem ser lançado oficialmente, um conjunto de material didático destinado a combater a homofobia na rede pública de ensino já sofre ataques raivosos e, claro, de cunho homofóbico. O kit, fruto de um convênio firmado entre o Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a ONG Comunicação em Sexualidade (Ecos), trata do tema voltado para o universo de adolescentes homossexuais. O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), que pregou no plenário da Câmara que os pais deveriam “dar umas palmadas” nos seus filhos caso percebessem o “desvio” da homossexualidade, voltou à carga contra o material (mesmo sem conhecê-lo), dizendo que o kit “estimula o homossexualismo nas escolas de 1º grau”.

Na verdade, diferentemente do que afirma Bolsonaro, o material será distribuído no ensino médio, voltado para adolescentes, e não para o ensino fundamental. “Esse é outro exemplo de desinformação, é um kit com cinco vídeos que inclui manual para os professores, um material didático que foi discutido três anos com uma equipe multi-disciplinar e com especialistas em sexualidade”, explica Toni Reis. “Além disso, foi testado com profissionais da educação. As pessoas estão distorcendo, afirmando que nós queremos incentivar a homossexualidade, mas queremos incentivar a cidadania e o respeito à dignidade humana.”

Além da questão da homofobia sendo tratada nas escolas, o presidente da ALGBT indica outros passos importantes para a conquista da plena cidadania para os homossexuais. “Temos na ALGBT 237 grupos e nos nossos congressos deliberamos e queremos no Legislativo a aprovação do PLC 122, além da questão da união estável e do nome social das travestis e dos homossexuais. No Executivo, nossa meta é a execução do Plano Nacional LGBT, composto por 166 ações e que foi fruto da Conferência Nacional LGBT. No Judiciário, batalhamos pela aprovação das duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que têm para ser discutidas no Supremo Tribunal Federal: uma, sobre a união estável e outra, sobre o nome social das trans”, resume. Ainda há um longo caminho a percorrer para que os homossexuais tenham direitos iguais ao do resto da sociedade. Mas não discutir o tema é negar os próprios valores da democracia.

As raízes e a relação com outros preconceitos

De acordo com Daniel Borrillo, no livro Homofobia – História e crítica de um preconceito, o termo, utilizado pela primeira vez nos EUA em 1971, apareceu nos dicionários de língua francesa no fim da década de 1990 e, “da mesma forma que a xenofobia, o racismo ou o antissemitismo, a homofobia é uma manifestação arbitrária que consiste em designar o outro como contrário, inferior ou anormal; por sua diferença irredutível, ele é posicionado a distância, fora do universo comum dos humanos”.

Para Borrillo, a homofobia funciona como guardiã de um dispositivo de reprodução da ordem social, vigiando não só as fronteiras sexuais (hétero/homo) como também de gênero (masculino/feminino). Assim, o sexismo e a homofobia são tratados como duas faces do mesmo fenômeno social. “Eis porque os homossexuais deixaram de ser as únicas vítimas da violência homofóbica, que acaba visando, igualmente, todos aqueles que não aderem à ordem clássica dos gêneros: travestis, transexuais, bissexuais, mulheres heterossexuais dotadas de forte personalidade, homens heterossexuais delicados ou que manifestam grande sensibilidade…”.

Nesse sentido, é preciso questionar a homofobia não apenas na violência de seus atos e comportamentos, mas também quanto às suas construções ideológicas, incrustadas no modo de vida da sociedade. Borrillo diferencia a homofobia afetiva ou psicológica, de cunho individual e que se traduz em rejeição aos homossexuais, da homofobia cognitiva ou social, fundada na supremacia heterossexual, tendo como objetivo simplesmente perpetuar a diferença homo/hétero. “Neste último registro, ninguém rejeita os homossexuais; entretanto, ninguém fica chocado pelo fato de que eles não usufruam dos mesmos direitos reconhecidos por heterossexuais.” Ambas as formas de homofobia são autônomas. “Assim, é possível não experimentar qualquer sentimento de rejeição em relação a homossexuais (e até mesmo ter simpatia por eles/elas) e, no entanto, considerar que eles/elas não merecem ser tratados/as de maneira igualitária. O mesmo ocorre com a misoginia: quantos homens desejam e amam mulheres sem que essa atitude os impeça de tratá-las como objetos?”

Para Vange Leonel, “a homofobia tem duas raízes importantíssimas: uma, é a condenação religiosa e a outra, é o machismo. O fundo machista é porque o gay não tem virilidade, enquanto a lésbica rouba a virilidade do homem, mas as religiões condenando a homossexualidade é uma sacanagem, porque se está condenado como pecado um traço biológico”, aponta. “É como condenar alguém que tem olhos verdes, dizendo que isso é pecado. Não escolhi ser homossexual. Eles julgam como desvio da conduta moral, esse é um grande nó para se desatar.”

Mas uma questão que torna a discriminação e o preconceito dirigidos a homossexuais particularmente mais cruéis se relaciona ao fato de que são visados, sobretudo, indivíduos isolados, e não grupos já constituídos como minorias. “O homossexual sofre sozinho o ostracismo da sua homossexualidade, sem qualquer apoio das pessoas à sua volta e, muitas vezes, em um ambiente familiar também hostil. Ele é mais facilmente vítima de uma aversão a si mesmo e de uma violência interiorizada, suscetíveis de levá-lo ao suicídio”, afirma Borrillo em seu livro.

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/homofobia-em-preto-e-branco

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | JCpenney Printable Coupons