quinta-feira, 30 de junho de 2011

Frente em defesa das comunidades tradicionais de terreiro

No dia 29/6, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Tradicionais de Terreiro.O deputado Valmir Assunção (PT/BA) defende as religiões de matriz africanas como um espaço de educação, cultura e religião. “Ao longo dos anos a religião de matriz africana permaneceu resistindo. Nós temos que avançar, até porque os terreiros prestam serviços sociais à comunidade, e lógico, um espaço de celebrar a sua crença, o seu culto”, afirma.
A Frente Parlamentar vai discutir um plano de promoção dos direitos das comunidades tradicionais de terreiro, abordando a questão fundiária, liberdade religiosa, questão cultural, geração de renda, entre outros assuntos. Para a deputada Erika Kokay (PT/DF), a liberdade religiosa passa pela valorização das comunidades de terreiro. “E quando nós falamos da necessidade de ter um plano de promoção das comunidades de terreiro, nós estamos falando da liberdade religiosa, mas estamos falando de uma cultura que nós temos que preservar. Porque senão, nós não preservamos a nossa brasilidade. A nossa brasilidade é negra. E a nossa brasilidade é de terreiro também. A umbanda é brasileira”, explica.
A Frente Parlamentar já propôs uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e já realizou uma reunião com presidência da Terracap (DF), no intuito de reivindicar espaços para os terreiros do DF.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

curta D.O.R.

Os Crespos: 6ª Intervenção - IMAGEM E AUTO IMAGEM

Crime de Racismo na UFMA



CARTA ABAIXO ASSINADO.


Nós, estudantes do curso de Engenharia Química da Universidade Federal do Maranhão/UFMA, matriculados na disciplina Cálculo Vetorial, informamos que o professor Cloves Saraiva vem sistematicamente agredindo nosso colega de turma Nuhu Ayuba humilhando-o na frente de todos os alunos da turma. Na entrega da primeira nota o professor não anunciou a nota de nenhum outro aluno, apenas a de Nuhu, bradando em voz alta que “tirou uma péssima nota”; por mais de uma vez o professor interpelou nosso colega dizendo que deveria “voltar à África” e que deveria “clarear a sua cor”;em um outro trabalho de sala o professor não corrigiu se limitando a rasurar com a inscrição “está tudo errado” e ainda faz chacota com a pronúncia do nome do colega relacionando com o palavrão “no cu”; disse que o colega é péssimo aluno por que “somos de mundos diferentes” e que “aqui diferente da África somos civilizados” inclusive perguntando “com quantas onças já brigou na África?”. Nuhu não retruca nenhuma das agressões e está psicologicamente abalado, motivo pelo qual solicitamos que esta instituição tome as providências que a lei requer para o caso.


Favor divulgar em todas as redes pois o que está acontecendo aqui é comum em outras Instituições.

Cristina Miranda
Coordenadora do CEN/MA


Clique aqui para assinar a Petição Pública.

terça-feira, 28 de junho de 2011

Sarau Bem Black



Quinta, 30 de junho · 19:00 - 22:00

FEBARJ - Federação dos Blocos Afro do Rio de Janeiro

Rua da Lapa, 39, Rio de Janeiro

Da Cor, Da Raça, Nação Mulher


segunda-feira, 27 de junho de 2011

Inscrições abertas para o IV Seminário Afro-Alagoano

Está previsto para o próximo dia 07 de julho, às 9 horas as comemorações do Dia Nacional de Luta Contra o Racismo, ato interreligioso, no alto da Serra da Barriga/Parque Memorial Quilombo dos Palmares/AL. As atividades tem como objetivo prestar homenagem a luta e memória do indicado ao prêmio Nobel da Paz/2010, dramaturgo, poeta, e acima de tudo defensor ferrenho da igualdade racial,e, um dos maiores símbolos da luta contra o preconceito, Abdias Nascimento.

Conceituado intelectuais do Movimento Negro Brasileiro, doutor honoris causa pelas Universidades de Brasília, do Rio de Janeiro, da Bahia, professor na Universidade de Nova York”, Abdias Nascimento exerceu os cargos de deputado federal e senador da República.

O ato interreligioso contará com a presença de Elisa Larkin, esposa de Abdias e coordenadora do IPEAFRO, do presidente da Fundação Cultural Palmares, Elói Ferreira de Araújo, Leonor Franco de Araújo, Secretaria de Promoção e Políticas da Igualdade Racial, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras, Rurais e Quilombolas, Patrícia Mourão, coordenadora do Instituto Magna Mater e representantes do governo de Pernambuco.

O Seminário também evidencia o dia 7 de julho como Dia Nacional de Luta Contra o Racismo, instituído em 1978.

Organizado pelo Projeto Raízes de Áfricas em parceria com o IPEAFRO, prefeitura de União dos Palmares (Secretaria de Turismo), Federação das Indústrias do Estado de Alagoas, Secretaria de Estado, da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Instituto Magna Mater, Secretaria de Cultura de Maceió, Escritório da Fundação Palmares, em Alagoas, Polícia Civil, Polícia Militar, Sindicato dos Jornalistas do estado de Alagoas e parcerias individuais de professoras da UNEAL e UFAL.

As inscrições deverão ser feitas através do e-mail: raizesdeafricas@gmail.com

Os custos com despesas de transporte até o município de União dos Palmares e alimentação são de responsabilidade de cada participante.

Outras informações: (82)8827-3656/3231-4201.

Sob o tema “Igualdade Racial é Para Valer?”, a programação do Ìgbà- IV Seminário Afro-Alagoano prossegue dia 08. Confira cronograma completo do evento abaixo:

Dia: 07 de julho- (Quinta-feira)- Dia Nacional de Luta Contra o Racismo

Local: Parque Memorial Quilombo dos Palmares- Serra da Barriga

09h00- Saudação receptiva da Orquestra de Berimbaus de Alagoas

Homenagem Cívica- Execução do hino brasileiro pela Banda da Polícia Militar

Rito do Ato interreligioso (em elaboração)

Roda de homenagens Luta e Memória Negra

Abdias Nascimento e o Histórico 07 de julho de 1978

Elisa Larkin Nascimento Fundação Cultural Palmares

SEPPIR

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras, Rurais e

Quilombolas

12h00- Ajeum

15h00- Pauta de Construção para o 13 de novembro

Discussão e proposições para o projeto de translado das cinzas de Abdias

Nascimento para Serra da Barriga em 13 de novembro.

Coordenação de Elisa Larkin Nascimento, segmentos alagoanos participação do presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira, Leonor Franco de Araújo da SEPPIR, SECOMT, Instituto Magna Mater, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras, Rurais e Quilombolas, dentre outras entidades.



Dia: 08 de julho (Sexta-feira)Local: Auditório da Prefeitura de União dos Palmares

08h00- Entrega de material/Acolhimento

09h00- Composição de mesa

Apresentação Afro-artística

Orquestra de Berimbau do estado de Alagoas

9h30-Exposição:

“O Programa Brasil Quilombola como política promotora do desenvolvimento sustentável”

Expositora: Leonor Franco de Araújo

Secretaria de Políticas para as Comunidades Tradicionais/Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

10h20: Mesa de Conversas

A Lei nº 10.639/03 como fruto da luta anti-racista do Movimento Negro

Profª doutora Júlia Sara Accioly Quirino- Universidade Estadual de Alagoas

Profª doutora Nanci Helena Rebouças Franco- Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

11h20- Debate ampliado

Mediação:

12h00- Pausa para o almoço

14h00-Exposição de Trabalho de Pesquisa de Campo:

Apresentação do Diagnóstico para o Desenvolvimento Sustentável dos Remanescentes Quilombolas, em Alagoas.

Expoente: Kátia Ribeiro Born- Secretária de Estado da Mulher da Cidadania e dos Direitos Humanos.

14h30- Debate

Mediação:

15h30- Informação para formação:

Projeto de Turismo Étnico nas Comunidades Tradicionais de Terreiros e

Quilombolas/Governo do Estado de Pernambuco.

Expositores- Representantes do governo do estado de Pernambuco

15h20- Roda de Conversa

Discussão do diagnóstico sobre a população quilombola de Alagoas e a interlocução com o Programa Brasil Quilombola (espaço de diálogo com as representações de todas as comunidades de remanescente quilombos do estado de Alagoas)

16h00- Encerramento



http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=106930

sábado, 25 de junho de 2011

Rússia promete combater racismo no futebol

A Rússia vai lançar uma campanha contra o racismo no futebol para tentar conter incidentes como o da banana atirada em Roberto Carlos em um jogo nesta semana. O racismo está estabelecido em algumas torcidas de clubes russos, que contam com vários ultranacionalistas.

Roberto Carlos, que joga no Anzhi Makhachkala, saiu do campo em protesto durante o jogo na quarta-feira do Campeonato Russo contra o Krylya Sovietov Samara, fora de casa, colocando a questão no centro das atenções do futebol russo.

O presidente Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2018, Alexei Sorokin, disse nesta sexta-feira em um fórum de futebol em Moscou que a questão era de "muito difícil controle", mas que a Federação Russa de Futebol se prepara para aprovar uma campanha antirracismo.

Ele negou que a Rússia tenha profundos problemas com o racismo, insistindo que alguns casos isolados não constituem uma tendência. "Sim, existem vários surtos e incidentes. Mas eles não representam o ambiente geral em nossa sociedade", disse.

O incidente de quarta-feira foi o segundo envolvendo Roberto Carlos, considerado o jogo mais renomado em atividade no futebol russo. Em março, o campeão russo Zenit foi multado em US$ 10 mil após um de seus torcedores oferecer uma banana ao brasileiro antes de um jogo.

O lateral-esquerdo de 38 anos, que ganhou a Copa do Mundo em 2002, chegou ao Anzhi neste ano após passagem pelo Corinthians. "Eu estou indignado com o comportamento doentio deste torcedor, que, de fato, insultou não só eu, mas todos os jogadores", disse ao Sport Express. "Espero que a federação russa, a Uefa e a Fifa avaliem adequadamente este repugnante incidente".

No ano passado, os torcedores do Lokomotiv Moscou desfraldaram uma bandeira mostrando uma banana ao atacante nigeriano Peter Odemwingie, que depois se transferiu para o West Bromwich Albion, da Inglaterra. Porém, autoridades russas defenderam que a bandeira claramente racista refletia o descontentamento geral com o atacante e não era uma referência a cor da sua pele.

Fonte: 

Algumas Considerações sobre o Projeto de Segurança Pública do Governo do Estado da Bahia em Parceria com Outros Poderes de Justiça - O Pacto Pela Vida




Algumas Considerações sobre o Projeto de Segurança Pública do Governo do Estado da Bahia em Parceria com Outros Poderes de Justiça - O Pacto Pela Vida


Apresentação

A Campanha Reaja é uma articulação de movimentos e comunidades de negros e negras da capital e interior do Estado da Bahia, com uma interlocução nacional com organizações que lutam contra a brutalidade policial, pela causa antiprisional e pela reparação aos familiares de vítimas do Estado (execuções sumárias e extra-judiciais)  e dos esquadrões da morte, milícias e grupos de extermínio.

No ano de 2005, num contexto de governo ligado a um grupo político que há décadas dominava os recursos financeiros, os meios de produção, o sistema de justiça e comunicação e que tinha no estado penal e no racismo fundamentos para uma política de genocídio, nos insurgimos contra as mortes de milhares de jovens negros desovados como animais às margens de Salvador e Região Metropolitana.

Resolvemos fazer uma articulação comunitária e com os movimentos sociais e politizar nossas mortes. Colocar em evidência a brutalidade policial, a seletividade do sistema de justiça criminal que nos tinha - e ainda tem - como os bandidos padrão, sendo a cor de nossa pele, nossa condição econômica e de moradia, nossa herança ancestral e pertencimento racial a marca a etiqueta de “inimigos a serem combatidos”.

A Campanha Reaja apresentou uma série de relatórios, informes, dossiês, denúncias e recomendações a vários organismos nacionais e internacionais, como ONU, OEA, Anistia Internacional, OAB, Defensoria Pública, Comissões de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, da Assembléia Legislativa e o próprio Governo do Estado, independente de quem estivesse em seu comando. Para nós, o direito a vida e vida digna  sem racismo e violência está para além da conjuntura.

Sendo assim, vimos através desse documento declarar nossa posição sobre a política de segurança pública em curso e fazer uma análise embrionária sobre o programa Pacto Pela Vida, lançado no dia 06/06/2011 pelo governo do Estado da Bahia.

Documento esse que deve ser encarado como um instrumento de diálogo que buscamos estabelecer com o governo e os demais poderes de justiça articuladores desse programa, bem como as organizações da sociedade civil, o parlamento, e a sociedade de um modo geral. Lembramos que em todas as oportunidades que tivemos para falar com Excelentíssimo Senhor Governador Jaques Wagner apelamos para o fato de que só um diálogo com toda sociedade poderia ajudar a construir um outro modelo de segurança pública. Por tanto nossa exigência feita no calor de nossa ira frente aos corpos de vários jovens que tombaram durante as operações Saneamento I e II, na Chacina de Pero Vaz, na Chacina de Vitória da Conquista, na Chacina (vingança Estatal) de Cana Brava, nas mortes de Edvandro, de Djair, e Clodoaldo Souza o Negro Blul, entre outras, nos obriga a participar dessa construção de forma crítica, não tutelada, propositiva.

Apresentamos a essa plenária alguma considerações sobre segurança pública, relações raciais, sistema de justiça na sua interação com pressupostos racistas, homofóbicos e sexistas que impedem a concretização dos princípios republicanos e democráticos, tão repetidos por Sua Excelência, o Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, listando algumas questões de extrema importância a serem consideradas pelo governo como espinha dorsal na concepção de um possível  Pacto Pela Vida.



Os Pactos e Nós, Os Negros/as
“Mesmo que pareça mais atraente e até seguro juntar-se ao sistema, precisamos reconhecer que agindo assim estaremos bem perto de vender nossa alma” ( Bantu Stive Biko, Escrevo o que quero , editora ática , pag.48 2ºedição 1990)

Cento e vinte e três anos depois da proclamação do pacto abolicionista “fajuto” que as elites fizeram entre si, nos tirando da condição legal de escravizados e nos empurrando para a quase perpétua exclusão dos meios de produção, de participação e do exercício de poder a que temos direito, o Estado, compreendido como os poderes de justiça, o poder legislativo, executivo e agora a defensoria pública, nos convoca a pactuarmos pela proteção da vida.

Art.5° todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade, nos termos seguintes:” (CEFB/88)


Entendemos que esse pacto, pela vida, já está expresso em nosso ordenamento jurídico e que o Constituinte Originário imprimiu no artigo 5º e esparsamente em toda nossa carta mãe, os fundamentos de um estado democrático de direito, sendo o direito à vida e à vida digna sua expressão máxima. Portanto, segundo várias correntes doutrinárias e o próprio corpo de juízes supremos - (STF) Guardiões da Constituição, excetuando “caso de Guerra declarada”(I,XLVII “a” Art.5º) - o valor da vida é um valor absoluto.


Porque o governo do Estado da Bahia nos convoca para um pacto pela vida? E porque as ações anunciadas pelo pacto concentram-se apenas numa suposta guerra contra o crime? 


Porque um governo democrático participativo e popular opera com uma lógica de lei e ordem tendo como fim a criação de um Sistema de Defesa Social?


A ideologia de defesa social tem como um de seus princípios norteadores essa dicotomia entre bem (cidadão/sociedade) e mal (bandido/ criminoso/excluído). Essa dicotomia foi apresentada por um funcionário do governo quando apresentava o pacto a militantes do Movimento Negro, numa reunião chamada pela Sepromi –Secretaria de Promoção da Igualdade. Essa mesma ideologia é expressa pelo mandatário máximo do Governo da Bahia, quando apela em seu discurso para o combate do bem contra o mal


No programa Balanço Geral, exibido pela rede Record de televisão em 08/06/2011, conduzido pelo apresentador Raimundo Varela, o governador falava na “defesa do bem contra o mal”.  A julgar pelos corpos exibidos, pelos presos com suas imagens violadas nessa mesma emissora, o bem a que parece se referir o Governador tem origem racial, origem de classe e poder de contratar bons defensores e terem sua imagem e liberdade preservadas. E o mal ? Bem, o mal somos nós, negros e negras, a maioria da população. Não um corte ou um grupo de trabalho em eventos promovidos pelo governo, mas a totalidade dos interessados em um novo modelo de segurança.

Segundo Alexandro Barata:
Há um controle da criminalidade(mal) em defesa da sociedade(bem). O delito é um dano para a sociedade o delinqüente é um elemento negativo e disfuncional”(Alexandre Barata , Criminologia Critica e 
critica do Direito Penal , pag.03 editora Rio de Janeiro /2002)

Os chamados inimigos, os maus, em sua maioria são jovens, encarcerados nas instituições de seqüestro por crimes contra o patrimônio, o chamado crime anão, crimes de bagatela e que entopem as cadeias gerando lucros para os empreendedores do ramo industrial carcerário. A ideologia da defesa social quer proteger o patrimônio privado, contendo uma criminalidade descalça, de rua, analfabeta. Uma criminalidade fruto da pobreza, da remoção forçada de famílias inteiras do campo, vítimas da acumulação do capital nas mãos dos herdeiros de quem fez o pacto do tráfico transatlântico de seres humano escravizados: nós, negras e negros.
Assim, consideramos os pontos que seguem de extrema relevância na composição do eixo central de um plausível Pacto Pela Vida:
  1. O ordenamento jurídico já consagra a vida como um bem jurídico a ser protegido. O Pacto Pela Vida confirma o fracasso do Estado Brasileiro em garantir nossa segurança. O governo nos convoca por que não pode esconder a tragédia humana em suas mãos. A tragédia de uma guerra cruel, cujas vítimas são negros de baixa escolaridade residindo em lugares precários.
  2.  O Pacto Pela Vida não pode concentrar-se numa suposta guerra contra o crime apoiada na ideologia da defesa social e da teoria do direito penal do inimigo. Essa lógica do bem e do mal, é reducionista e espalha o medo, sem promover o verdadeiro diálogo. Esse é um modelo ideológico amparado na criminalização, no etiquetamento de pobres, negros e mulheres - estigmatizadas por sua relação afetiva com homens ( jovens negros) que são o principal alvo do atual  sistema de segurança pública exilados nas instituições de seqüestros ( Casas de Detenção, cadeia, delegacias e etc).
  3. Nós negras e Negros do Estado da Bahia somos os principais interessados em um novo modelo de segurança que não seja racista, machista, homofóbico e sexista. Não somos um corte um grupo de trabalho.
  4. Se a proposta é de um provável Pacto pela Vida, é necessário que se reflita sobre uma prática em curso de limpeza étnica, exemplificada pelos títulos das operações Saneamento I e II que levou a óbito mais de 3.000 pessoas entre 2007 e 2010, pela ação estatal da Rondesp, Choque, Caatinga, Guarnições e policias quer pela ação dos grupos de extermínio, esquadrão da morte ou pela omissão do estado.
  5.  atual Secretário de Segurança Publica Mauricio Barbosa, surpreendeu a sociedade com o “ Baralho ” símbolo da indignidade e da ofensa aos direitos fundamentais. O supostos criminosos exibidos no jogo de carta virtual são violados em seu direito ao principio contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal. São pessoas exibidas como culpados antes de serem processados, antes do trânsito em julgado.Este baralho é um ultraje a dignidade humana, uma repaginação dos institutos racistas de busca de africanos foragidos. O baralho deve ser retirado do sistema da SSP.
  6. Como tratar de um Pacto Pela Vida, quando temos diante de nós uma demonstração de desrespeito ao meio ambiente e a vida: O Presídio de Simões Filho, construído em área de proteção ambiental (APA), território quilombola amparado pelo decreto 4887. Situação que, sabidamente ameaça a vida de funcionários, presos e suas famílias, pela existência de ductos de gases tóxicos que passam por baixo da construção.
  7. Para tratarmos de um provável Pacto Pela Vida, é necessário sairmos da lógica punitiva e apresentar números de instrumentos em política cultural, política de saúde, educação, saneamento, política publica ao invés de militarização do espaço urbano. Urge investir em reparação pecuniária, humanitária aos familiares das vítimas dos grupos de extermínio, esquadrão da morte e oficiais do governo.
  8. Pactuar pela Vida significa o respeitar a dignidade humana, impedindo a exposição ilegal de presos em delegacias, responsabilizando delegados, agentes policias, e polícias militares que expõem a constrangimento ilegal pessoas custodiadas pelo Estado.
Assim, instamos o governo a promover um diálogo permanente que envolva as universidades, o parlamento, o judiciário, os partidos políticos, os meios de comunicação, mas sobretudo as comunidades atingidas e o movimento social para que apontem caminhos não-punitivos de promoção das potencialidades, tendo a liberdade como regra, como consagrado pelo ordenamento jurídico. Um diálogo que resulte numa verdadeira democracia, como queriam os mártires da Revolta dos Búzios.

A reaja convoca negras e negros a agirem como maioria.


Fonte: Recebido por e-mail.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Dados mostram barreiras contra mulheres negras

É para se comemorar a taxa de desemprego em 6,4%, a menor para o mês de maio desde 2002, mas quando olhamos com atenção os dados do IBGE chegamos à conclusão de que o mercado de trabalho brasileiro continua bastante desigual, discriminando mulheres, negros e jovens. Os números falam por si.

Enquanto a desocupação está em 6,8% entre as mulheres brancas, por exemplo, acima da média geral e da taxa registrada entre os homens com essa mesma cor de pele (4,2%), ela salta para 9,5% entre as mulheres pretas ou negras, segundo os dados do IBGE divulgados hoje.

Mas esses números podem ser ainda mais cruéis, quando olhamos para o desemprego entre as jovens negras de 18 a 24 anos de idade: subiu para 20% em maio - em abril, estava em 19,6%, mais do que o triplo da taxa média atual. No caso das mulheres brancas com a mesma faixa etária, está em 12,6%. Como se vê, as jovens negras têm bastante dificuldade para encontrar uma vaga de trabalho nesse exigente e contraditório mercado brasileiro.

Olhando as tabelas do IBGE, notamos que o desemprego, como sempre, continua baixo entre os homens (4,9%) e mais alto entre as brasileiras (8%). Mais elevado também entre os que estudaram mais, por incrível que pareça.

E apesar de muitos empresários reclamarem da falta de mão de obra no Brasil, os números que mostram a desocupação entre os jovens indicam que há um exército de desempregados entre 18 a 24 anos, deixado de lado por falta de qualificação ou experiência. Entre eles, o desemprego está em 13,5%, um pouco abaixo da registrada em abril (15%), mas bem acima da média.

http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2011/06/22/dados-mostram-barreiras-contra-mulheres-negras-388012.asp

Entrevista Record: Ailton Ferreira, Secretário Municipal da Reparação da cidade de Salvador

quarta-feira, 22 de junho de 2011

RJ: 43 casais gays oficializam união

RODRIGO TEIXEIRA
Direto do Rio de Janeiro

A cerimônia coletiva de união homoafetiva marcada para esta quarta-feira no Rio de Janeiro iniciou pontualmente, conforme o previsto, às 17h e reuniu 43 casais no auditório da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos. Participaram do evento como padrinhos dos casais o secretário do Ambiente e ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e a subsecretaria do Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Maria Célia Vasconcellos.
A cerimônia também foi utilizada pelo casal de Goiás - o jornalista Léo Mendes, 47 anos, e o estudante Odílio Torres, 21 anos - para oficializar, pela segunda vez, sua união, já que a primeira chegou a ser anulada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas. Decisão que, na terça-feira, foi cancelada pela corregedora do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargadora Beatriz Figueiredo Franco.
Mendes afirma que o sentimento que teve com a anulação foi de muita frustração e descrédito no judiciário de Goiás. "Registramos novamente nossa união aqui. O Rio é um Estado sem homofobia. Somos vítima em Goiás de uma homofobia religiosa com respaldo legal", disse.
O estilista e coordenador da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro, Carlos Tufesson, relata que ainda não é casado, mas mora com outro homem há 16 anos. Ele diz que os homossexuais são a última tribo urbana que luta pelo direito de amar e ter suas relações de amor reconhecidas. "Não queremos que a nossa cidadania seja limitada. Depois de 16 anos morando junto, chamo isso de casamento".
Tufesson diz ainda que quer sua relação reconhecida pela lei, da mesma forma que os héteros. "Muitos homossexuais (ainda) se sentem à margem da sociedade. Igualdade dos diretos só virá com o casamento, com a união civil. Só isso que dará realmente o direito de igualdade previsto no artigo 5º da nossa Constituição", afirmou.
O casamento ainda contou com um show da drag queen Jane Di Castro, que interpretou clássicos do Roberto Carlos e canções internacionais. Entre elas, New York, New York, de Frank Sinatra, que inspirou Carlos Minc a dançar entre os casais.
STF decide a favor de união gay
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 5 de maio de 2011 pelo reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Todos os dez ministros aptos a votar foram favoráveis a estender a parceiros homossexuais direitos hoje previstos a casais heterossexuais - o ministro Dias Toffoli se declarou impedido de participar porque atuou como advogado-geral da União no caso e deu, no passado, parecer sobre o processo.
Com o julgamento, os magistrados abriram espaço para o direito a gays em união estável de terem acesso a herança e pensões alimentícia ou por morte, além do aval de tornarem-se dependentes em planos de saúde e de previdência. Após a decisão, os cartórios não deverão se recusar, por exemplo, a registrar um contrato de união estável homoafetiva, sob pena de serem acionados judicialmente. Itens como casamentos civis entre gays ou o direito de registro de ambos os parceiros no documento de adoção de uma criança, porém, não foram atestados pelo plenário.

Três policiais do Caso Joel são novamente denunciados pelo MP-BA


O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou 12 policiais militares acusados de assassinarem quatro pessoas no bairro Nordeste de Amaralina, em Salvador, em agosto do ano passado. Entre os acusados, que também responderão por fraude processual, três estão envolvidos na ação desastrosa que culminou na morte do garoto Joel da Conceição Castro, de 10 anos, dois meses depois. Leonardo Passos Cerqueira, de 36 anos, Juarez Batista Carvalho, 37, e Eraldo Menezes Souza, 43, já haviam sido denunciados em janeiro pelo MP-BA, junto com outros seis policiais, pela morte de Joel. Eraldo foi o autor do disparo que atingiu o pequeno capoeirista, que também era garoto-propaganda do Governo da Bahia.

Milton Santos será homenageado pelo Congresso Nacional no dia 28/06

Deputado federal Luiz Alberto é proponente da sessão solene; morte de geógrafo baiano faz 10 anos

O intelectual, pesquisador, político, jornalista e geógrafo Milton Santos, que completará 10 anos de morte no próximo dia 24 de junho, será homenageado pelo Congresso Nacional brasileiro. A sessão em homenagem a um dos mais importantes intelectuais da história do Brasil será realizada no dia 28 de junho, às 10h, no plenário da Câmara dos Deputados em Brasília.

A sessão requerida pelo deputado federal baiano, Luiz Alberto (PT/BA), tem como objetivo realçar a importância de Milton Santos para a sociedade brasileira. Será uma forma de repercutir no parlamento as contribuições do geógrafo para o país.

A mesa da sessão será composta pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Bairros, o ministro da Educação (MEC), Fernando Haddad, o presidente da Fundação Palmares, Eloi Ferreira de Araújo, do ministro das Relações Exteriores, Antônio de Aguiar Patriota, os reitores das Universidades de Brasília (UNB), do Recôncavo (UFRB) e da Bahia (UFBA), José Geraldo de Sousa Junior, Paulo Gabriel Nacif e Dora Leal Rosa; e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

Representações diplomáticas dos países onde Milton Santos atuou como professor, pesquisador e consultor, no período de 1964 a 1978, também marcarão presença na sessão solene. A saber: França, Portugal, Espanha, Tanzânia, Guiné Bissau, Senegal, Costa do Marfim, Mali, Nigéria, África do Sul, Japão, Venezuela, Costa Rica, México, Canadá e Estados Unidos.

Na ocasião, outras entidades também prestarão homenagem a Milton Santos: o Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, o prefeito de Brotas de Macaúba, na Bahia, Litercílio de Oliveira Jr, cidade onde o geógrafo nasceu; a Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Distrito Federal, os movimentos pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas do Distrito Federal, os Institutos de Geografia, História, Sociologia e Ciências Sociais da UnB, os professores Fernando Conceição (grupo de pesquisa Permanecer Milton Santos, UFBA), Manoel Lemes (PUC/Campinas) e também de sua neta, Nina Santos, que representará a família durante a sessão.

Biografia


A história e trajetória política e intelectual de Milton Santos reafirmam a importância da sua luta por justiça e igualdade, e da participação de homens e mulheres negras na construção do país.

Nascido em 3 de maio de 1926, ao longo da sua vida, escreveu 40 livros, foi co-autor de dezenas de outros e publicou artigos, foi articulista e editor em jornais brasileiros importantes, como Folha de São Paulo, Correio Braziliense e jornal A Tarde, da Bahia. Na década de 90, ganhou prêmios como o “Estação Cultural” e o Vautrin Lud (considerado o Nobel da Geografia).

Milton Santos dedicou toda a sua obra ao entendimento das supra e sobre-estruturas formativas das desigualdades entre os homens e as sociedades humanas ao redor do mundo.

Suas colocações transbordaram o âmbito da Geografia para se espraiar por outros domínios e usos quando, no início dos anos 90, a partir da Europa (França), se organizou um movimento para se contrapor à irracionalidade do financismo global – que marcou a nova fase do capitalismo a partir dos anos 1970, travestido de “globalização”.

O trabalho de Milton Santos serviu de inspiração para o que, hoje, veio a se constituir como Fórum Social Mundial, o qual foi convidado a se associar como fundador.

Para mais informações, favor contatar:

Naiara Leite – Jornalista (DRT 2328)

Contato: 71. 3450.1374/8229.8159

Carlos Eduardo Freitas – Jornalista (DRT 3350)

Contato: 71. 3450.1374/8853.5602



Mariene de Castro fala sobre o novo CD Santo de Casa

terça-feira, 21 de junho de 2011

Comida dos terreiros de candomblé é a base da cozinha baiana


Origem da culinária da Bahia, a comida dos terreiros de candomblé é a ligação entre os homens e os orixás, explica reportagem de Luiza Fecarotta. A íntegra está disponível para assinantes da Folha e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.
A cozinha dos terreiros é apoiada em três pilares: o camarão seco, a cebola e o azeite de dendê. O texto mostra que esses e outros itens, como feijão-fradinho, quiabo, inhame e milho branco, são a base de pratos como omolocum, caruru, acará, ipeté e acaçá --comidas ofertadas aos orixás.

Saiba ainda como surgiu o candomblé e onde provar a culinária baiana ou comprar os ingredientes, na capital paulista ou em Salvador (BA).

Machado de Assis é homenageado no Ano Internacional dos Afrodescendentes

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR e Imprensa Nacional realizam atividades para marcar os 172 anos de nascimento do maior escritor brasileiro, fundador e primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras


As homenagens a Machado de Assis inauguram a adesão da Imprensa Nacional à campanhaIgualdade Racial é pra Valer, lançada pela SEPPIR, no âmbito do Ano Internacional dos Afrodescendentes, com a perspectiva de ampliação das ações pela igualdade racial no Brasil. A programação consta de reabertura da Sala de Leitura que leva o nome do escritor – considerado o maior de todos os tempos entre os brasileiros -, exibição de filmes baseados em obras machadianas: Dom Casmurro e Memórias Póstumas de Brás Cubas, e um ato solene de consolidação da parceria entre os dois órgãos públicos.


Toda a programação ocorrerá na sede da Imprensa Nacional, órgão onde Machado de Assis trabalhou no início de sua vida profissional, que fica no Setor das Indústrias Gráficas, no bairro do Cruzeiro em Brasília. As sessões de cinema acontecem no Auditório Carlos Mota, sempre às 12h30, sendo que Dom Casmurro será exibido amanhã (22) e Memórias Póstumas de Brás Cubas na sexta-feira (24). Na tarde de hoje (21), durante solenidade intitulada Sarau Brás Cubas, a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, fará a doação da Coleção História Geral da África para a Sala de Leitura Machado de Assis. Trata-se de uma coletânea com oito volumes, editada pela Unesco em parceria com o Ministério da Educação (MEC) para subsidiar a implementação da Lei 10.639/2003, que dispõe sobre o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira nas escolas.


Promover a igualdade racial não é responsabilidade só do movimento negro ou do estado brasileiro, mas de todos. A responsabilidade é coletiva, todos devem sentir-se motivados a realizar ações, por menores que sejam, em prol do país que queremos, um Brasil sem pobreza e sem discriminação”, declara a ministra, destacando a importância de dar visibilidade à obra e história de Machado de Assis, que é considerado um dos grandes gênios da história da literatura.


As homenagens a Machado de Assis correspondem a um dos objetivos da SEPPIR de promover o reconhecimento e a valorização de personalidades negras, da história e cultura negra em suas formas de existência e resistência. Por outro lado, o fortalecimento da campanha Igualdade Racial é pra Valer converge para a meta de consolidar 2011 como o Ano Internacional dos Afrodescendentes no Brasil, a partir de uma ampla convocação a setores e segmentos do estado e da sociedade civil, para a proposição e implementação de ações pela promoção da igualdade racial. Vários parceiros têm sido mobilizados nesse sentido, a exemplo da Polícia Federal, Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Governo do Rio de Janeiro, Ministério da Cultura, através do Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan).

Fonte: Enviado por SEPPIR

“Vista a Minha Pele”, uma paródia sobre racismo e preconceito

O documentário “Vista a Minha Pele” é uma paródia da realidade brasileira que discute racismo e preconceito. Nesta história, os negros são a classe dominante e os brancos foram escravizados. Os países pobres são Alemanha e Inglaterra. Os países ricos são da África. Maria é uma menina branca, pobre, que estuda em um colégio particular graças a uma bolsa de estudo, já que a mãe é faxineira na escola. A maioria de seus colegas a hostilizam, com exceção de sua amiga, que é filha de um diplomata, que morou em países pobres e tem outra visão da sociedade. Com todas as adversidades, Maria quer ser “Miss Festa Junina” da escola. Conta com a ajuda da amiga Luana e as duas vão se envolver em uma série de aventuras para alcançar seus objetivos. TVNBR.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades de Terreiro


Casa de Oxumarê promove lançamento de livro histórico


Em parceria da Comunidade Oxumarê – Salvador/Bahia e da Fundação Pierre Verger um acervo de cânticos colhidos por Pierre Verger, em sua passagem pelo Terreiro, entoados nos meados do século XIX e XX, pelas ‘mais velhas’ da Casa ,  foi agrupado no livro ‘OS CÂNTIGOS QUE ENCANTARAM PIERRE VERGER’, da Editora Vento Leste, com intuito de registrar a identidade histórica da Casa de Santo. O livro será lançado dia 18 de agosto de 2011, às 18 horas, no Centro Cultural da Barroquinha - Salvador, às 18 horas.

O Ilê Axé Oxumarê, sob a liderança do Babalorixá Pecê de Oxumarê, vem incentivando o desenvolvimento dos aspectos culturais da Comunidade. Como projeto futuro, uma nova pesquisa histórica de cunho acadêmico, sob a organização de importantes cientistas, vem sendo desenvolvida, com intuito de buscar a real raiz do AXÉ. A pesquisa promete novidades, mas requer muito trabalho. Só nos resta esperar pelo novo lançamento.

Fonte: http://www.jornalagaxeta.com.br/materias.php?opt=1&sub=89&mat=2110

UOL Estilo aceita o desafio e cria "casting" negro para a Osklen


A Osklen realizou um dos melhores desfiles para o próximo verão brasileiro. Nesta edição, potencializou seu design de moda sofisticado com a riqueza da cultura afro-descendente de uma maneira nada óbvia ou estereotipada. Para que a homenagem ficasse completa, a grife não necessariamente precisaria colocar para desfilar apenas modelos negros na passarela. Oskar Metsavaht, porém, afirmou que esta era a sua intenção inicial. “Pensamos em fazer um ‘casting’ 100% negro, mas não conseguimos”, disse, em entrevista ao UOL, e também à Folha de S.Paulo, em diferentes ocasiões. “É impossível, não dá. Da mesma maneira que não dá para fazer um ‘casting’ só de loiros. Te desafio a fazer um casting 100% loiro ou negro”, propôs, ressaltando a importância não só da etnia ou cor de cabelo, mas da altura e do talento para desfilar. Pronto, a polêmica estava instaurada.
Como o assunto em questão é a falta de mais negros e não de loiros no desfile, e nos surpreendeu a dificuldade da grife em alcançar um objetivo (que ela mesma havia se imposto) aparentemente tão viável num país em que grande parte da população é afro-descendente, resolvemos aceitar o desafio. No programa "O melhor e o pior do SPFW" publicado no UOL na última quarta (15), sugeri, de maneira irônica e também realista (afinal, segundo o censo do IBGE publicado em 2008, há mais de 85% de negros na Bahia e menos de 40% nas regiões Sul e Sudeste, onde a Osklen é sediada) que, considerada a alegada dificuldade do estilista em formar o time de beldades afro-descendentes em São Paulo ou no Rio, que fôssemos "bookar" os modelos em Salvador. Nem foi preciso.

Na galeria de fotos que você vê nesta página, a equipe de moda e beleza do UOL selecionou 60 modelos de agências sediadas em São Paulo e no Rio. Todas as 35 opções de garotas têm 1,75 metro ou mais, e os 25 garotos, acima de 1,81 metro, alturas consideradas padrão para a passarela. Tirando os 13 modelos escolhidos pela Osklen e incluídos em nossa seleção, sobrariam 47 para preencher as 26 vagas ocupadas por modelos brancos (segundo Metsavaht, por falta de opção no mercado).

Instrutor de passarela da agência Elite e assessor pessoal de modelos como a top Fernanda Tavares e Emanuela de Paula, Dinho Batista defende o argumento de Metsavaht. "Não basta a modelo ser magra, alta e negra (ou loira) para ser aceita em um casting. É preciso levar em conta o perfil que a marca procura", diz. Ele também afirma que consegue ensinar, com alguns pares de horas, um modelo inexperiente a desfilar. "Levo cerca de 10 aulas de 1 hora cada para treinar uma menina do zero para uma passarela básica, sem muito salto. Uma semana, então, seria suficiente." Ficam, portanto, as sugestões para as grifes que quiserem aproveitar nossa pesquisa e melhorar a representação dos negros na moda das próximas temporadas, ou mesmo cumprir a cota (também controversa e não realizada pela maioria das marcas) de pelo menos 10% de modelos negros, sugerida para os desfiles. (COM PRODUÇÃO DE GEOVANNA MORCELLI)

domingo, 19 de junho de 2011

Campanha Reaja divulga nota sobre programa Pacto pela Vida

A Campanha Reaja ou será Mort@ formada por militantes do movimento negro contra o extermínio da juventude negra divulgou nas redes sociais um artigo criticando o programa Pacto pela Vida lançado pelo Governo da Bahia no último dia 06 de junho, em Salvador. Confira o documento na íntegra.

A Campanha Reaja é uma articulação de movimentos e comunidades de negros e negras da capital e interior do Estado da Bahia, com uma interlocução nacional com organizações que lutam contra a brutalidade policial, pela causa antiprisional e pela reparação aos familiares de vítimas do Estado (execuções sumárias e extra-judiciais) e dos esquadrões da morte, milícias e grupos de extermínio.


No ano de 2005, num contexto de governo ligado a um grupo político que há décadas dominava os recursos financeiros, os meios de produção, o sistema de justiça e comunicação e que tinha no estado penal e no racismo fundamentos para uma política de genocídio, nos insurgimos contra as mortes de milhares de jovens negros desovados como animais às margens de Salvador e Região Metropolitana.


Resolvemos fazer uma articulação comunitária e com os movimentos sociais e politizar nossas mortes. Colocar em evidência a brutalidade policial, a seletividade do sistema de justiça criminal que nos tinha - e ainda tem - como os bandidos padrão, sendo a cor de nossa pele, nossa condição econômica e de moradia, nossa herança ancestral e pertencimento racial a marca a etiqueta de “inimigos a serem combatidos”.

A Campanha Reaja apresentou uma série de relatórios, informes, dossiês, denúncias e recomendações a vários organismos nacionais e internacionais, como ONU, OEA, Anistia Internacional, OAB, Defensoria Pública, Comissões de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, da Assembléia Legislativa e o próprio Governo do Estado, independente de quem estivesse em seu comando. Para nós, o direito a vida e vida digna sem racismo e violência está para além da conjuntura.


Sendo assim, vimos através desse documento declarar nossa posição sobre a política de segurança pública em curso e fazer uma análise embrionária sobre o programa Pacto Pela Vida, lançado no dia 06/06/2011 pelo governo do Estado da Bahia.

Documento esse que deve ser encarado como um instrumento de diálogo que buscamos estabelecer com o governo e os demais poderes de justiça articuladores desse programa, bem como as organizações da sociedade civil, o parlamento, e a sociedade de um modo geral. Lembramos que em todas as oportunidades que tivemos para falar com Excelentíssimo Senhor Governador Jaques Wagner apelamos para o fato de que só um diálogo com toda sociedade poderia ajudar a construir um outro modelo de segurança pública. Por tanto nossa exigência feita no calor de nossa ira frente aos corpos de vários jovens que tombaram durante as operações Saneamento I e II, na Chacina de Pero Vaz, na Chacina de Vitória da Conquista, na Chacina (vingança Estatal) de Cana Brava, nas mortes de Edvandro, de Djair, e Clodoaldo Souza o Negro Blul, entre outras, nos obriga a participar dessa construção de forma crítica, não tutelada, propositiva.

Apresentamos a essa plenária alguma considerações sobre segurança pública, relações raciais, sistema de justiça na sua interação com pressupostos racistas, homofóbicos e sexistas que impedem a concretização dos princípios republicanos e democráticos, tão repetidos por Sua Excelência, o Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, listando algumas questões de extrema importância a serem consideradas pelo governo como espinha dorsal na concepção de um possível Pacto Pela Vida.


Os Pactos e Nós, Os Negros/as

“Mesmo que pareça mais atraente e até seguro juntar-se ao sistema, precisamos reconhecer que agindo assim estaremos bem perto de vender nossa alma” ( Bantu Stive Biko, Escrevo o que quero, editora Ática , pag.48. 2º edição 1990)

Cento e vinte e três anos depois da proclamação do pacto abolicionista “fajuto” que as elites fizeram entre si, nos tirando da condição legal de escravizados e nos empurrando para a quase perpétua exclusão dos meios de produção, de participação e do exercício de poder a que temos direito, o Estado, compreendido como os poderes de justiça, o poder legislativo, executivo e agora a defensoria pública, nos convoca a pactuarmos pela proteção da vida.

“Art.5° todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade, nos termos seguintes:” (CEFB/88)

Entendemos que esse pacto, pela vida, já está expresso em nosso ordenamento jurídico e que o Constituinte Originário imprimiu no artigo 5º e esparsamente em toda nossa carta mãe, os fundamentos de um estado democrático de direito, sendo o direito à vida e à vida digna sua expressão máxima. Portanto, segundo várias correntes doutrinárias e o próprio corpo de juízes supremos - (STF) Guardiões da Constituição, excetuando “caso de Guerra declarada”(I,XLVII “a” Art.5º) - o valor da vida é um valor absoluto.

Porque o governo do Estado da Bahia nos convoca para um pacto pela vida? E porque as ações anunciadas pelo pacto concentram-se apenas numa suposta guerra contra o crime? Porque um governo democrático participativo e popular opera com uma lógica de lei e ordem tendo como fim a criação de um Sistema de Defesa Social?A ideologia de defesa social tem como um de seus princípios norteadores essa dicotomia entre bem (cidadão/sociedade) e mal (bandido/ criminoso/excluído). Essa dicotomia foi apresentada por um funcionário do governo quando apresentava o pacto a militantes do Movimento Negro, numa reunião chamada pela Sepromi –Secretaria de Promoção da Igualdade. Essa mesma ideologia é expressa pelo mandatário máximo do Governo da Bahia, quando apela em seu discurso para o combate do bem contra o mal.

No programa Balanço Geral, exibido pela rede Record de televisão em 08/06/2011, conduzido pelo apresentador Raimundo Varela, o governador falava na “defesa do bem contra o mal”. A julgar pelos corpos exibidos, pelos presos com suas imagens violadas nessa mesma emissora, o bem a que parece se referir o Governador tem origem racial, origem de classe e poder de contratar bons defensores e terem sua imagem e liberdade preservadas. E o mal ? Bem, o mal somos nós, negros e negras, a maioria da população. Não um corte ou um grupo de trabalho em eventos promovidos pelo governo, mas a totalidade dos interessados em um novo modelo de segurança.


Segundo Alexandre Barata:

“Há um controle da criminalidade(mal) em defesa da sociedade(bem). O delito é um dano para a sociedade o delinqüente é um elemento negativo e disfuncional”(Alexandre Barata , Criminologia Critica e critica do Direito Penal , pag.03 editora Rio de Janeiro /2002)

Os chamados inimigos, os maus, em sua maioria são jovens, encarcerados nas instituições de seqüestro por crimes contra o patrimônio, o chamado crime anão, crimes de bagatela e que entopem as cadeias gerando lucros para os empreendedores do ramo industrial carcerário. A ideologia da defesa social quer proteger o patrimônio privado, contendo uma criminalidade descalça, de rua, analfabeta. Uma criminalidade fruto da pobreza, da remoção forçada de famílias inteiras do campo, vítimas da acumulação do capital nas mãos dos herdeiros de quem fez o pacto do tráfico transatlântico de seres humano escravizados: nós, negras e negros.

Assim, consideramos os pontos que seguem de extrema relevância na composição do eixo central de um plausível Pacto Pela Vida:

1. O ordenamento jurídico já consagra a vida como um bem jurídico a ser protegido. O Pacto Pela Vida confirma o fracasso do Estado Brasileiro em garantir nossa segurança. O governo nos convoca por que não pode esconder a tragédia humana em suas mãos. A tragédia de uma guerra cruel, cujas vítimas são negros de baixa escolaridade residindo em lugares precários.

2. O Pacto Pela Vida não pode concentrar-se numa suposta guerra contra o crime apoiada na ideologia da defesa social e da teoria do direito penal do inimigo. Essa lógica do bem e do mal, é reducionista e espalha o medo, sem promover o verdadeiro diálogo. Esse é um modelo ideológico amparado na criminalização, no etiquetamento de pobres, negros e mulheres - estigmatizadas por sua relação afetiva com homens ( jovens negros) que são o principal alvo do atual sistema de segurança pública exilados nas instituições de seqüestros ( Casas de Detenção, cadeia, delegacias e etc).

3. Nós negras e Negros do Estado da Bahia somos os principais interessados em um novo modelo de segurança que não seja racista, machista, homofóbico e sexista. Não somos um corte um grupo de trabalho.

4. Se a proposta é de um provável Pacto pela Vida, é necessário que se reflita sobre uma prática em curso de limpeza étnica, exemplificada pelos títulos das operações Saneamento I e II que levou a óbito mais de 3.000 pessoas entre 2007 e 2010, pela ação estatal da Rondesp, Choque, Caatinga, Guarnições e policias quer pela ação dos grupos de extermínio, esquadrão da morte ou pela omissão do estado.

5. O atual Secretário de Segurança Publica Mauricio Barbosa, surpreendeu a sociedade com o “ Baralho ” símbolo da indignidade e da ofensa aos direitos fundamentais. O supostos criminosos exibidos no jogo de carta virtual são violados em seu direito ao principio contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal. São pessoas exibidas como culpados antes de serem processados, antes do trânsito em julgado.Este baralho é um ultraje a dignidade humana, uma repaginação dos institutos racistas de busca de africanos foragidos. O baralho deve ser retirado do sistema da SSP.

6. Como tratar de um Pacto Pela Vida, quando temos diante de nós uma demonstração de desrespeito ao meio ambiente e a vida: O Presídio de Simões Filho, construído em área de proteção ambiental (APA), território quilombola amparado pelo decreto 4887. Situação que, sabidamente ameaça a vida de funcionários, presos e suas famílias, pela existência de ductos de gases tóxicos que passam por baixo da construção.

7. Para tratarmos de um provável Pacto Pela Vida, é necessário sairmos da lógica punitiva e apresentar números de instrumentos em política cultural, política de saúde, educação, saneamento, política publica ao invés de militarização do espaço urbano. Urge investir em reparação pecuniária, humanitária aos familiares das vítimas dos grupos de extermínio, esquadrão da morte e oficiais do governo.

8. Pactuar pela Vida significa o respeitar a dignidade humana, impedindo a exposição ilegal de presos em delegacias, responsabilizando delegados, agentes policias, e polícias militares que expõem a constrangimento ilegal pessoas custodiadas pelo Estado.

Assim, instamos o governo a promover um diálogo permanente que envolva as universidades, o parlamento, o judiciário, os partidos políticos, os meios de comunicação, mas sobretudo as comunidades atingidas e o movimento social para que apontem caminhos não-punitivos de promoção das potencialidades, tendo a liberdade como regra, como consagrado pelo ordenamento jurídico. Um diálogo que resulte numa verdadeira democracia, como queriam os mártires da Revolta dos Búzios.

A reaja convoca negras e negros a agirem como maioria.


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