quarta-feira, 30 de novembro de 2011

O Encontro e os desencontros de Salvador

O Encontro Íbero-Americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes realizado em Salvador de 16 a 19 deste mês de novembro - e encerrado com a Declaração, assinada pelos chefes de Estado presentes, incluindo a Presidente Dilma Rousseff - foi a própria expressão de como a agenda do movimento negro brasileiro foi capturada pelo oficialismo chapa branca...

...que nada tem a propor senão resoluções - que não sairão do papel - e Declarações retóricas apenas para justificar o dinheiro gasto na promoção de tais eventos.

Esvaziado, sem a presença dos 14 chefes de Estado anunciados nos releases distribuídos pela SEPPIR e pelo Governo da Bahia (apenas quatro compareceram e nenhum de países importantes do mundo íbero americano, com excessão do Brasil), suas resoluções já tem um destino: serão citadas nas mesas dos próximos encontros, sem nenhuma eficácia nem resultado concreto.

Alguém saberá responder no que resultaram as resoluções e decisões disputadas por diferentes correntes do movimento negro nas duas Conferências Nacionais da Igualdade Racial?

A única resposta honesta é simples: em nada. O pior é que em tais conferências, em tais encontros, diferentes facções do movimento negro - boa parte deles submetidos a agenda dos partidos no poder - se engalfinham em debates estéreis que a nada levam e que só explicitam que a disputa real não é por posições políticas nem expressam diferenças ideológicas para dar algum norte ou direção a um movimento sem rumo, que se pauta por uma agenda defasada em pelo menos 30 anos, mas são, na verdade, apenas e tão somente o que aparentam: shows de egos inflados.

Nada têm a propor, inclusive, porque tais posições partem de grupos que fazem parte do Governo Federal, do qual participam e apóiam sem nenhum poder ou influência.

O orçamento da SEPPIR para o ano de 2012, para se ter uma idéia, não passa de míseros R$ 31 milhões de reais, o que é menos do que uma migalha para uma Secretaria encarregada, em tese, de transversalizar as políticas públicas de interesse da metade da população do país, que é negra.

Não se pense que a submissão ao oficialismo chapa branca só se dá no plano federal. Nos Estados, como S. Paulo - que tem a maior população negra do país em números absolutos - os tucanos há 16 anos no Poder, não tem política alguma e seu orçamento para os órgãos encarregados de as implementar - se houvessem - é zero.

Seus dirigentes vivem a mendigar dos Secretários a quem estão subordinados, um recursozinho aqui ou acolá para promover eventos que nada mais são do que uma fórmula gasta - e desgastada - de aparentar algum compromisso.

No caso do Encontro de Salvador, que terminou com uma declaração óbvia e redundante da Presidente Dilma Rousseff, de que a pobreza no Brasil é negra e atinge mais pesadamente as mulherees (coisa que até os queros-queros que infestam a Esplanada sabem) ficaram evidentes duas coisas: primeiro que seus organizadores - no caso o Governo federal, por intermédio da SEPPIR, MRE e Governo da Bahia - armaram um teatro para mostrar a participação da “sociedade civil”, representada por entidades e suas lideranças.

O segundo aspecto é ainda mais desanimador: ficou evidente também que lideranças expressivas e tidas como referências do movimento negro brasileiro como Edna Rolland e Sueli Carneiro, apenas para ficar nas mais ilustres, absorveram o discurso oficial e se renderam ao discurso de gestoras, muito distante, por óbvio, do discurso de lideranças da sociedade civil não atreladas ao Estado nem ao oficialismo.

A distância fica evidente com a comparação do tom das intervenções de Epsys Campbell, a liderança negra da Costa Rica mais destacada, e dos representantes brasileiros. Não há necessidade de doutorado em lingüística, nem ser expert em análise de discursos para a constatação óbvia.

Enquanto os representantes latino-americanos falam do seu lugar - de um movimento social ativo, vivo, que tem demandas históricas represadas, que espera há séculos e cobra há séculos dos Estados respostas a essas demandas, os representantes brasileiros se limitam - estejam nos partidos ou na Academia - a fazer o discurso do gestor público, a falar como representantes do Estado, o que é revelador de onde chegamos.

O discurso desses representantes foi esvaziado de radicalidade, até mesmo na forma, para não falar na ausência total e completa de conteúdo, repleto de remissões a Declarações de Conferências como a de Durban (cujos resultados permanecem no papel), seguidas de Declarações de Santiago, seguidas de outras tantas acrescentadas de + 10, + 20 ou o número de anos que tenham se passado sem o cumprimento de uma virgula do que foi pactuado por Estados e Governos.

Diante do oficialismo reinante, a atitude do Coletivo de Entidades Negras da Bahia ao denunciar o aparelhamento do Encontro por parte da ministra Luíza Bairros e de sua equipe de gestores, foi a nota dissonante no oficialismo reinante.

Mesmo porque, admita-se, a atitude de vetar a presença de Mãe Lúcia de Oxum, como representante de uma Comissão de lideranças negras escolhidas para participar do momento solene com os chefes de Estado - foi a evidência, para quem ainda tinha dúvidas, de que a participação da sociedade civil era só um rótulo para legitimar decisões há muito tomadas e também de há muito conhecidas pela procedência e pelos resultados, ou seja: zero.

O chocante e, ainda assim, a definitiva evidência da postura chapa branca, foi a reação dos que participaram das tais articulações para o fulminante veto a Mãe Lúcia, precedidas de reuniões frenéticas nos bastidores do Centro de Convenções da Bahia. O silêncio, neste caso como em outros, tem um nome: cumplicidade.

São Paulo, 27/11/2011

Dojival Vieira
Jornalista Responsável
Registro MtB: 12.884 - Proc. DRT 37.685/81
Email: dojivalvieira@hotmail.com; abcsemracismo@hotmail.com

Equipe de Redação:
Dojival Vieira, Dolores Medeiros, Julia Medeiros e Gabriel Silveira

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Rocinha, que passas?

Estamos vivenciando no Rio de Janeiro o que muitos estão denominando de momento histórico de retomada de território. Gostaria de propor, para reflexão, uma questão bastante deleuzeana, norteadora do presente texto, “Rocinha, que passas?”

Tenho estado frequentemente na Rocinha, tanto para o lazer com minha família (filhos, mãe e irmã) e com os amigos de infância – todos moradores – quanto para pesquisa, na qual realizo diálogos com as professoras de creches da localidade.

A partir desses encontros, pude perceber, após dar ouvidos aos muitos sons que ecoam na favela, que alguns fatos locais parecem coadunar com acontecimentos mais amplos, situados fora da singularidade do local. Por exemplo, ouvimos dizer que as lojas “Casas Bahia” e “Ricardo Eletro” tiveram que pagar uma quantia muito grande para poderem se instalar na Rocinha.

O que esse fato tem a ver com a “pacificação e/ou tomada de território”? E mais, o que tem a ver com o contexto mais amplo da economia e da política do Estado?

Estamos vivendo um momento não só histórico, mas ambivalente. A retirada do território não atingirá somente aos bandidos na medida em que a favela for repartida entre empresários. As “legalizações” tendem a construir uma outra conjuntura não só política e econômica, mas, fundamentalmente, simbólica.

Vimos que durante as operações, muitas empresas de turismos não adiaram suas visitas, pois estas já estavam previstas e previamente pagas por seus clientes, em pacotes de viagens que desconhecemos as cláusulas contratuais. Enquanto isso, minha família e meus amigos não podiam sair de casa para não correrem o risco de terem as portas arrombadas, conforme avisado pelas autoridades, caso não houvesse ninguém em casa.

É interessante lembrar que, concomitante à euforia da “vitória” do Estado pela “pacificação da Rocinha”, presenciamos um outro fato que, no mínimo, provoca uma ambiguidade: a saída forçada do país, sob ameaça de morte, do deputado Marcelo Freixo, após o mesmo Estado que toma territórios não lhe garantir a devida proteção.

Em entrevista a uma emissora de televisão, o Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, ao ser questionado várias vezes acerca do por que as favelas com milícias não estarem na rota de enfrentamento da segurança pública, ele justificou dizendo que o Batan foi pacificado.

Ora, sabemos que a participação da favela citada não tem nenhuma expressividade no que tange às articulações políticas, econômicas e bélicas que possam causar grandes impactos à conjuntura do Estado, quiçá do país.

Esses “sinais” evidenciam que estamos diante de um processo de desterritorialização concomitante a um processo de “re-territorialização” da Rocinha, em prol do segmento empresarial. Por isso, reporto-me à poesia do grupo “O Rappa”: “essa é a paz que eu não quero seguir admitindo.”

Entidades sugerem Conferência Nacional sobre Liberdade Religiosa


Uma conferência nacional para debater a liberdade religiosa foi a principal sugestão encaminhada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em audiência pública realizada neste último dia 23/11.  “Os casos de intolerância religiosa já tomam proporções insustentáveis. São casos de preconceitos a ritos de diversas crenças e, algumas vezes, incorre em assassinatos, como vem acontecendo com tantas Mães e Pais de Santo”, disse o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA)
A reunião discutiu a intolerância religiosa e os direitos das comunidades tradicionais de terreiro. Marcos Rezende, do Coletivo de Entidades Negras (CEN), que representa mais de 1100 terreiros em 18 estados, considera que a realização da audiência indica a importância que o tema vem ganhando no Congresso Nacional. Ele também avalia que as reações aos atos de violência estão acumulando força.
“A intolerância religiosa e a violência contra os praticantes de religiões de matriz africana têm aumentado, mas também têm aumentado as denúncias junto aos órgãos de governo, ao Ministério Público, às comissões de direitos humanos do Legislativo. Se, de um lado, há intolerância, do outro lado tem havido reação. Não uma reação intolerante, violenta, mas uma reação na direção de pregar o respeito à diversidade religiosa, pois entendemos que o princípio de toda religião é o amor”, declarou Rezende.
Diversos representantes de religiões de matriz africana e de organizações que congregam as comunidades de terreiro foram expositores na atividade, que foi proposta pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Janete Rocha Pietá (PT-SP), além dos deputados Luiz Alberto (PT-BA), Luiz Couto (PT-PB), Domingos Dutra (PT-MA) e Valmir Assunção (PT-BA), entre outros.

Mapa da Intolerância

O fenômeno da intolerância religiosa está associado às desigualdades raciais, que por sua vez reproduzem e reforçam as desigualdades sociais. O Mapa da Intolerância Religiosa (baixe aqui) traz dados completos sobre casos de desrespeito à liberdade de culto no País. O objetivo do Mapa da Intolerância Religiosa é criar um canal de recebimento de denúncias de casos de violação do direito de culto. O projeto é iniciativa da Associação Afro-Brasileira Movimento de Amor ao Próximo (Aamap), que é filiada ao CEN.

Frente Parlamentar

Durante a audiência, Erika Kokay  informou que a Frente Parlamentar de Defesa das Comunidades de Terreiro será instalada em breve. “Já conseguimos as assinaturas suficientes para formalizar a frente e queremos, através dela, que seja assegurada a liberdade de crença das religiões de matriz africana, bem como tirar da invisibilidade estas crenças que tanto preconceito enfrentam”, disse Erika.


quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Aprenda a fazer uma luminária em patchwork

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quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Desconstruir o racismo e forjar a utopia*

No Ano Internacional dos Afrodescendentes, há pouco para ser comemorado sobre a situação de negros e negras no Brasil, a maior nação afrodescendente fora do continente africano. Se houve progresso nos indicadores sociais do país, a precariedade das condições de vida de negros e negras segue sendo o principal empecilho para que o Brasil passe a fazer parte do seleto grupo de nações com alto índice de desenvolvimento humano.

Se dividíssemos o país pela linha da cor e acesso às oportunidades, teríamos entre nós “dois Brasis” distintos: uma Noruega e um Congo. Isso equivale a dizer que, passados 123 anos da abolição da escravidão, a população negra continua sendo uma dor de cabeça para as elites do país.

O que fazer com essa massa de gente feia, pobre e perversa que enche as favelas, polui a paisagem urbana e coloca em risco “nossa” segurança e nosso patrimônio? Ainda assim, ha uma teimosia negra que torna relevante uma outra questão: como foi possível que, apesar dos projetos raciais de embranquecimento e de extermínio da população negra, esse grupo chegue ao seculo XXI como a maioria do povo brasileiro? Como resolver o ‘problema’ cultural, religioso, econômico e político, representado pela presença negra no país que se quer “civilizado” e moderno? Quais os principais desafios colocados ao movimento negro e `a esquerda, levando em conta os aspectos conjunturais da política brasileira?

Nem direitos, nem humanos: o que fazer com os feios, sujos e malvados?

Resposta para esta pergunta pode ser encontrada nas politicas de segurança pública que elegem o corpo negro como o depositário absoluto do mal. Ainda está para ser feita a conta de quantos negros e negras morreram (e vão morrer) nos programas de sanitarizacão urbana empreendidos pelos governos federais e estaduais no bojo da preparação para os mega eventos esportivos.

A importação de tecnologia israelense para a ‘pacificação’ das geografias urbanas do país dá uma dimensão do que vem por aí. Massacres, prisoes em massa, demolicoes de favelas, desaparecimentos.

Ainda assim, o espetáculo da morte negra ao vivo, pelas câmeras do jornalismo criminoso não comove nem suscita reações da chamada ‘sociedade civil’.

Entre os inúmeros exemplos, o leitor poderia fazer um paralelo entre as reações que se seguiram a morte do menino João Hélio Fernandes Vieites, arrastado por bandidos em um carro no Rio de Janeiro, em fevereiro de 2007 e a banalizada morte de crianças negras como a do menino Juan Moraes, de 11 anos, em junho de 2011, por policiais militares do 20º BPM (Mesquita), na Favela Danon, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Qual o valor da vida negra em uma sociedade que se diz anti-racista mas insiste em produzir padrões de vulnerabilidade à morte delineados por raça e classe social? Se levarmos em conta que entre nós permanece atualizada a máxima ‘direitos humanos para quem é humano´, fica fácil entendermos que a morte de negras e negros não suscita comoção porque este grupo social não tem sido visto nem pela lógica dos direitos nem pela lógica do humano; em outras ppalavras, é um grupo que carrega um ‘defeito de cor’ que lhe anula a possibilidade de um reconhecimento como humano.

Temos insistido que é impossível entender a necro/politica racial brasileira sem levar em conta o lugar do corpo negro no projeto da nação verde-amarelo. Se por um lado o corpo negro é consumido na figura da mulata tipo exportação, do homem negro hiper-sexual, do carnaval, do futebol, da favela e do candomblé com espaços do turismo exótico -, por outro ele alimenta a imaginação racista branca como sinônimo do ‘mal’: criminoso, perverso, dependente do bolsa-família, favelado, fanqueiro, promíscuo.

Haveríamos de nos perguntar então como é possível uma sociedade não-racista, como nos quer fazer crer a grande mídia brasileira, capitaneada pela Rede Globo e pela Revista Veja, providencialmente coordenadas por uma intelectualidade treinada a partir das lições de Ali Kamel, Demétrio Magnoli e sua turma encastelada nas universidades brasileiras, conviver com tamanho paradoxo: ao mesmo tempo em que é impossível saber quem é negro e quem é branco no Brasil, negros são as principais vítimas da violência homicida, a maioria dos que apodrecem nas prisões, os alvos prediletos do terror policial e a maioria entre os empobrecidos e analfabetos. Em outras palavras, se os cínicos insistem em negar a existência do racismo no país, com um pouco de sensibilidade politica não nos parece ser difícil localizar onde estao os negros na hierarquia social brasileira.

Os encontros mortais dos negros com o aparato policial, por si só deixa nu o argumento de que é impossível saber quem é negro e quem não é no país da democracia racial. A incrível capacidade da polícia em identificar o corpo negro nas invasões de favelas e a insidiosa disparidade nos números de homicídios entre a população jovem de ambas as raças, requer no mínimo que o discurso que nega a existência do racismo se sofistique.

Racismo em numeros

Todos os indicadores sociais apontam para um padrão consistente de vulnerabilidade social de negras e negros, seja no mercado de trabalho, no acesso à educação formal, no acesso à moradia urbana, à terra ou à justiça. No mercado de trabalho, a taxa de desemprego é de 10 entre negros e 8% entre os brancos.

O Relatório Global sobre a Igualdade no Trabalho, de 2011, aponta que embora seja 45,5% da população ativa, a participação de negros na população desempregada total é de 50,5%. Outro importante indicador, o perfil das 500 maiores empresas do país, traçado pelo Instituto Ethos, mostra que quanto maior o nível hierárquico, menor a probabilidade de negros no quadro de direção.

Em 2010, negros representavam 5% dos executivos e 13% dos gerentes das 500 maiores empresas. A mulher negra segue sendo, para usar a expressão de Sueli Carneiro, “a ultima da fila depois de ninguém”. Elas simplesmente não existem, representam apenas 0,5% dos cargos de chefia ou gerência[3].

No geral, as mulheres negras ganham em média 70% menos do que ganha o homem branco e a metade do que ganha o homem negro. Para a pergunta “qual o lugar da mulher negra na forca de trabalho?”, a resposta é relativamente simples: o mesmo lugar que ocupava em 1888 quando da abolição da escravidão, ou seja, a cozinha.

No que diz respeito ao acesso à educação formal, embora tenha havido uma expansão universal do ensino básico e médio, de acordo com o IBGE os negros representam 70% dos cerca de 14 milhões de analfabetos do país.

No ensino superior não é diferente: em 2007, entre a população branca com mais de 16 anos, 5,6% frequentavam o ensino superior, enquanto entre os negros esse percentual era 2,8%. As universidades públicas brasileiras têm feito pouco para mudar este abismo; apesar das políticas afirmativas, entre 1997 e 2007 o ingresso de negros com mais de 16 anos aumentou apenas 1,8% (de 1 para os atuais 2,8%).

O aumento na matricula de jovens negros no ensino superior deveria não ofuscar um aspecto importante aqui: as iniciativas negras autônomas, como os pré-vestibulares comunitários, que tem preparado jovens para o seleto vestibular.

À revelia da comunidade acadêmica, tais organizações têm pressionado o governo e os gestores universitários a adotarem politicas de inclusão e começam a mudar a configuração monocromática das universidades públicas.

Ainda assim, e apesar da luta, um menino pobre, negro, morador do Capão Redondo, na periferia de São Paulo, ou na favela da Maré, no Rio de Janeiro tem pouquíssimas chances de entrar na USP ou na UFRJ, as universidades-símbolo da exclusão educacional no país.

Ambas insistem em protelar o debate sobre as ações afirmativas e seguem imbatíveis, ferindo o principio republicano da igualdade de oportunidades e de direitos que supostamente defendem.

O acesso à terra continua sendo uma prerrogativa dos senhores brancos. A chamada bancada ruralista, no Congresso Nacional, representada por figuras como Ronaldo Calhado e Katia Abreu é o principal, embora não o único, entrave ao processo de afirmação dos direitos das comunidades quilombolas.

No lado oposto da trincheira estao as populações tradicionais quilombolas organizadas através da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas. O acesso à terra urbana também continua inalterável.

A oferta de credito imobiliário, uma politica dos governos Lula/Dilma, desvirtuou a questão transformando o solo urbano em mais uma fronteira para a contenção emergencial da crise financeira.

São as construtoras, e a emergente classe média branca, as principais beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida.

Por outro lado, a população negra segue vivendo majoritariamente em áreas urbanas desprovidas de infraestrutura básica. De acordo com a ONU-HABITAT, o Brasil possui 28.9% da sua população urbana vivendo em favelas[4].

Com os mega eventos esportivos surgem no país agora uma nova categoria de vítimas: os refugiados internos.

São os moradores expulsos do entorno de áreas nobres das cidades-sede da copa do mundo de 2014 e das olimpíadas de 2016. São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, se tornaram lugares comuns de incêndios inexplicáveis de favelas localizadas em pontos estratégicos da cidade.

Assim como as políticas de ‘pacificação’ das “geografias problemas”, os incêndios aparecem como uma ótima oportunidade para ‘resolver’ a questão política inadiável: abrir a cidade para a circulação de mercadorias e de capital.

O Genocídio da Juventude Negra

Talvez a morte prematura da juventude negra seja a face mais visível e mais cruel do racismo Brasil. Qual seria a reação se os papéis se invertessem e a vitimização de jovens brancos entre 15 e 24 anos fosse três vezes maior do que entre jovens negros vivendo sob a mesma bandeira nacional? Jovens negros são as principais vitimas não apenas das politicas oficiais de extermínio, como também da violência homicida em geral.

Nos últimos dez anos o pais registrou 522 mil homicídios, o que equivale a cinco guerras no Iraque. O Mapa da Violência 2011, uma publicação conjunta da Unesco e do Ministério da Justiça, identificou um padrão persistente de vitimas: jovens, moradores de áreas urbanas precárias, negros.

Se o quadro já é assustador com o país ocupando a sexta posição mundial no ranking de homicídios entre jovens, não seria exagero afirmar que nenhuma outra nação fora do continente africano assassina tantos negros.

Em alguns estados brasileiros, o padrão de vitimização de jovens negros chega a quase 2000% em relação aos jovens brancos na mesma faixa etária, como mostram os exemplos da Paraíba (1.971,2%), Alagoas (1.304,0%) e Bahia (798,5%), os estados lideres no assassinato de jovens negros[5].

Os dados do Ministerio da Justica revelam que, em 2002, em cada grupo de 100 mil negros, 30 foram assassinados.

Esse número saltou para 33,6 em 2008; enquanto entre os brancos, o número de mortos por homicídio, que era de 20,6 por 100 mil, caiu para 15,9. Em 2002, morriam proporcionalmente 46% mais negros que brancos.

Esse percentual cresce de forma preocupante uma vez que salta de 67% para 103%. Constata-se que o grau de vitimização da população negra é alarmante: 103,4% maiores as chances de morrer uma pessoa negra, se comparada a uma branca; sendo 127,6% a probabilidade de morte de um jovem negro [de 15 a 25 anos] à de um branco da mesma faixa etária.

Ao publicar os dados governo federal de certa forma tambem ja admite a sua cumplicidade com a matanca. Um estudo conjunto entre a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a UNICEF e o Observatório de Favelas revelam que 33,5 mil jovens serão executados no Brasil entre 2006 a 2012.

Os estudos apontam que os jovens negros têm risco quase três vezes maior de serem executados em comparação aos brancos. Se distribuída a chacina no tempo, os números equivalem a 400 mortes por mês.

É como se todo mês dois aviões Air Bus, lotados de jovens de até 18 anos, caíssem em algum lugar do Brasil, sem nenhum sobrevivente.

Embora a policia em si não seja a única força letal contra a juventude negra, ela é certamente uma das mais incisivas.

Apesar de ser visto como exagero pelos setores conservadores da sociedade, a politica programada de eliminacao de negros pelas forcas policiais já é admitido por parte imprensa nacional, a exemplo do jornal Correio Braziliense, que após cruzar dados de mortalidade por força policial do Ministério da Saúde e das ocorrências registradas nas secretarias de Segurança Pública do Rio de Janeiro e São Paulo, revelou que a uma pessoa é morta no Brasil pela polícia a cada cinco horas e que 141 assassinatos são realizados por agentes do Estado a cada mês.

Ainda segundo o estudo, Rio de Janeiro e São Paulo concentram 80% dos assassinatos cometidos por policiais no Brasil.

Segundo a Human Rights Watch, entre 2005 e 2009 as forcas policiais de São Paulo e Rio de Janeiro juntas assassinaram 11,000 pessoas sob a justificativa legal de ‘resistência seguida de morte’ ou ‘autos de resistência’.

Nos últimos cinco anos, a policia paulista assassinou mais pessoas (2176) do que toda a policia sul-africana (1623). Embora os números do terror policial sejam inconsistentes e não confiáveis, o assassinato de jovens negros pela policia já faz parte do senso-comum.

Poupemos o leitor com a ladainha de sempre, afinal os últimos desdobramentos dos programas de ‘pacificação’ urbana, as imagens (não reveladas) de corpos negros lançados aos porcos, a politica do ‘estrebucha ate morrer’, ou ainda os desaparecimentos cada vez mais comuns de pessoas ‘com passagem pela policia’ falam por si só.

Progresso racial? Um passo a frente e dois passos atrás

“Você não pode enfiar uma faca de nove polegadas nas costas de uma pessoa, puxar seis polegadas para fora, e chamar isso de progresso!”. A frase ao lado, de Malcon X, expressa nosso ceticismo quanto à ideia de progresso racial vendido à exaustão na propaganda politica do governo federal e ecoado em alguns setores do movimento negro.

O acesso da população negra a direitos básicos de cidadania é mais uma conquista da luta organizada do que uma concessão do Estado. Dado o lugar histórico de não-cidadaos ou cidadãos de terceira categoria que os negros ocupam no nosso ‘regime racializado de cidadania’ [6], ainda estamos há kilômetros dos primeiros passos consistentes rumo à correção das injustiças raciais.

A cidadania incompleta reflete a abolição inconclusa, uma vez que os direitos básicos de cidadania do pós-abolição não são reparação nem podem mudar, como um passe de mágica, a estrutura perversa da sociedade brasileira.

O racismo cotidiano a que estao submetidos negros e negras poderia ser entendido aqui a partir da imagem de uma bola de aço amarrada no calcanhar de alguém que desesperadamente tenta fugir de um leão faminto.

O país cresce se consolida na esfera internacional, redistribui renda, diminui a taxa de analfabetismo, sobe posições em seu IDH e mantém sua populacao negra em padroes de vida semelhantes aos paises da África Subsaariana. O país vai bem, os negros vao mal.

Talvez o exemplo mais ilustrativo para o leitor entender nosso pessimismo quanto a um suposto progresso negro seja o processo que levou à aprovação do Estatudo da Igualdade Racial, o qual sugestivamento chamamos de “Estatuto da Democracia Racial”.

Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RG), o PL do Estatuto da Igualdade Racial tramitou no Congresso Nacional por sete anos ate ser aprovado pelo presidente Lula em 2010.

A proposta animou a esperança de o Estado brasileiro finalmente iniciar um processo de reparação aos descendentes da escravidão no Brasil. No entanto, nos difíceis anos de debate e enfrentamento aos que resistiam à sua aprovação, a proposta original sofreu alterações que esvaziaram o seu sentido reparatório.

Ainda em 2009, alterações feitas na Câmara Federal rebaixaram o Estatuto para uma condição “autorizativa”, além de não garantir recursos para sua execução. Com isso, os gestores públicos já não seriam obrigados a colocá-lo em prática.

Ao sancionar o Estatuto da Igualdade Racial Lula inadivertidamente (ou ironicamente orientado por uma parcela do movimento negro seduzida pelo Planalto) deu novo combustivel ao mito da democracia racial brasileira.

Fruto de um acordo espúrio entre setores do governo e o DEM, representado pelo senador Demóstenes Torres, relator do projeto e presidente da CCJ no senado, com o Estatuto demos um passo adiante (se o leitor nao quiser ser tao pessimista) e dois passos atras.

Vazio de conteudos, o documento selou um acordo de cavalheiros em que ganhou o governo – sem obrigação de implementá-lo – e ganhou a oposicao, defendendo a ordem branca atual.
O acordo que possibilitou a aprovação do Estatuto simplesmente enterrou as reivindicações históricas e esvaziou a ja fragmentada mobilizacao politica do povo negro.

O texto aprovado excluiu as cotas para negros nas universidades, nos partidos e nos serviços públicos; excluiu a garantia do direito a titulação das terras quilombolas; excluiu a defesa e o direito a liberdade de prática das religiões de matriz africanas e não fez referência a necessidade de atenção do Estado ao genocídio cometido pelas politicas que vitimam a juventude negra.

Com a bobagem do “melhor um estatudo imperfeito do que um estatuto perfeito engavetado”, representantes de uma ala do movimento negro governista impos a todos nós uma derrota ainda por ser digerida pela militancia negra radical e ainda por ser estudada pelas ciencias sociais interessadas em entender os processos de cooptacao e subordinacao politica negra no Brasil da era Lula. Está aí, de mão beijada, um tópico de pesquisa que o leitor de Caros Amigos bem poderia abracar.

À esquerda de Karl Marx?

Tomamos emprestado a Carole Boyce Davies[7] o título acima para uma utima questao ainda pouco explorada sobre o movimento negro e a esquerda brasileira.

Por que a esquerda brasileira continua refratária a incorporar a dimensão racial como estrutura fundante das desigualdades sociais no país? Tambem, ao passo em que reconhecemos o terror estatal do periodo militar e nos colocamos como participes na luta pela Comissao da Verdade, questionamos: por que as vitimas da ditadura militar - e nao o estado de excecao permanente em que vivem os negros nas favelas brasileiras – tem sido o paradigma da luta pelos direitos humanos no Brasil?

Hipóteses: a) Talvez porque, ao contrário das vítimas da ditadura militar, o assassinato de negras e negros não é suficientemente ‘político’ para uma luta coletiva contra a violência estatal e para a unificação de bandeiras contra a opressão. B) Porque a morte negra e’ tao banal que ela nao pode ser vista como tragedia. Afinal, o que e’ a ditadura para quem a lei esta em permanente estado de suspensao? c) Porque a condição negra é vista, nos olhos da esquerda, como uma consequência/derivativa, ao invés de parte fundante, do capitalismo racial brasileiro.
As questoes acima parecem díspares mas nao sao.

Elas apontam para uma dificuldade historica da esquerda em entender a condicao estrutural dos negros na sociedade brasileira. A dificuldade em relacionar a questão racial à interpretação dos antagonismos de classes parece ser uma “virtude” do campo progressista, afinal, temos razões para acreditar que as elites sempre perceberam e atuaram a partir da ideia de que a classe trabalhadora no Brasil se caracteriza pela matriz étnico-racial e que, para mantê-la dominada, seria necessária a construção de um mito que convencesse o ‘povo brasileiro’ da sua cordialidade.

Não seria este mesmo discurso reatualizado na acusacao de que movimento negro fragmenta a luta de classes no Brasil? Aqui esta o calcanhar de aquiles da ‘nossa esquerda’: ela é refém de um discurso homogeneizante produzido pela Casa Grande.

Para esvaziar a luta politica pela emancipacao radical numa sociedade estruturada a partir das desigualdades de raca, genero e classe, foi preciso uma mentalidade que conformasse a população em uma nacao imaginada como una, uma mentalidade que, apesar de explicitamente condenar determinado grupo ao subjugo, construísse em torno dessa realidade um aspecto positivo, negasse a especificidade da experiencia negra, reforcasse a boa convivência, a fraternidade e a compaixão, enfim, um ambiente de democracia racial.

Afinal, o que é o povo brasileiro senao esta deliciosa mistura? O que é a classe trabalhadora senao esta massa de individuos sem rosto, sem sexo, sem genero e sem raca?

Ao negar a existência do conflito entre brancos e negros, as elites brasileiras negam também o antagonismo entre as classes. Inversamente, a resposta da esquerda `a direita tem sido negar o antagonismo racial, como se o resgate da identidade negra nao fosse um elemento revolucionário, na medida em que a negritude está relacionada a pobreza e à opressão.

Na medida em que há um reconhecimento e um resgate dessa identidade racial, ela está carregada também de uma identidade de classe no tripé preto/a-pobre-trabalhador/a.

Uma vez que as esquerdas brasileiras hesitam em assumir a questão racial – ou a assumem como uma consequência da dominação de classe – acaba ficando para nós, as vítimas do racismo, a tarefa de oferecer um projeto radical de transformação da sociedade que incorpore como suas matrizes as dimensões de classe, gênero, sexualidade e raça.

A condição negra – os últimos da fila depois de ninguém – pode(ria) ser o ‘lugar’ de onde gestar um projeto de sociedade que questione não apenas o modelo capitalista de organização social, mas também o modelo de resistência a ele porque tal modelo tem deixado de fora das suas prioridades as bandeiras de lutas da nossa gente.

Refundar a esquerda brasileira implicaria, a partir da nossa lógica, colocar em perspectiva histórica e política o lugar do corpo negro como o ponto de partida para entender onde estamos e onde queremos chegar. Estaria o movimento negro brasileiro à altura de tal desafio?

A relação de setores do movimento negro com o Estado na era Lula/Dilma e o incomodo onguismo que cada vez mais substitui as iniciativas negras lançam dúvidas sobre isso. O 20 de novembro pode ser uma data importante para o movimento negro - em sua multiplicidade – resgatar a utopia negra, uma utopia que resignifique a luta e incorpore as dimensões de classe, gênero, sexualidade e raça como convergentes.

Resgatar identidade racial negra é provocar, em conjunto, o resgate e a releitura de uma identidade de classe explosiva e revolucionária. Eis aí o temor das elites brasileiras assombrada com a experiência transgressora prodo povo preto do Haiti. Aí repousa a justificativa para a violência programada contra negras e negros brasileiros.

E repousa aí também a oportunidade de, ao refletir e fazer a autocrítica necessária às organizações e a nossa postura, fazer nascer uma nova forma de provocar a organização da classe trabalhadora no Brasil.

Que os detratores das ações afirmativas não nos ouçam, mas seria trágico se o movimento negro sucumbisse a uma agenda que tivesse como fim último a inclusão de negras e negros no modelo de sociedade que ai esta. Isso implicaria aceitar o estatus subalterno negro que o capitalismo racial requer.

Faz-se imperativo que enquanto lutamos pragmaticamente pelo direito à existência, pelos direitos de cidadania e pela afirmação de nossa identidade, não capitulemos de uma utopia revolucionaria negra. A luta pela liberdade humana é incompatível com o modelo de sociedade que aí está.

*O título original do artigo é "Desconstruir o racismo e forjar a utopia revolucionária negra".

[1] Jaime Amparo Alves é jornalista e antropólogo
[2] Douglas Belchior é historiador e professor de historia. Ambos são membros da Uneafro-Brasil (www.uneafrobrasil.org)
[3] Instituto Ethos, O Perfil Social, Racial e de Gênero 2010.
[4] Ver ONU-HABITAT, Indicadores Urbanos. Disponivel em: http://www.unhabitat.org/stats/Default.aspx
[5] Waiselfisz, Julio Jacob. Mapa da Violencia 2011: os jovens do Brasil. Instituto Sangari, Brasilia.
[6] Vargas, Joao e Amparo Alves, Jaime. Geographies of Violence: an intersectional approach on police violence in Sao Paulo.
[7] Davies, Carol Boyce. Left of Karl Marx: The Political Life of Black Communist Claudia Jones. Duke University Press, Durham, 2008.
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Valmir fala de mobilidade urbana e Consciência Negra


Na última sexta-feira a nossa Presidenta Dilma esteve em Salvador para lançar o Plano de Mobilidade Urbana e participar do Afro XXI. Tudo isso, em comemoração ao Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20. Grandes atividades aconteceram em Salvador.
A nossa Presidenta, além de ter destinado uma boa parte de recursos para a mobilidade urbana, o segundo trecho do metrô em Salvador, estreitou relações com diversos países que estavam lá representados no Afro XXI.Isso mostra a importância da Bahia, a importância de Salvador e, lógico, a participação do conjunto do movimento negro em todas as atividades.

No dia 20 houve a caminhada contra a intolerância religiosa. Ao mesmo tempo, o fórum das entidades negras fez uma grande caminhada. Ou seja, ocorreram diversas atividades chamando a atenção para que possamos, cada vez mais, ter consciência da nossa responsabilidade, justamente no mês de novembro.
Discurso de Valmir
Ontem, domingo, foi comemorado o Dia da Consciência Negra e em Salvador, como não poderia ser diferente, as manifestações ganharam as ruas e bairros, mobilizando, principalmente, os povos de religiões de matrizes africanas em passeatas e manifestações culturais que mostraram a luta contra o preconceito e a discriminação étnica e religiosa.

Logo pela manhã participamos de uma caminhada pelo bairro do Engenho Velho da Federação, um dos bairros onde há grande concentração de negros e terreiros do candomblé e onde as manifestações contra a intolerância religiosa e contra o racismo vêm recebendo amplo apoio da população. Nessa caminhada estivemos ao lado de Mãe Jaciara, coordenadora nacional de Religiões de Matrizes Africanas, e do coordenador estadual do Coletivo de Entidades Negras, Marcos Rezende, juntamente com a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Lúcia Barbosa, Militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e exemplo de luta contra a discriminação contra a mulher do campo.

Ainda também, participamos de uma segunda caminhada, dessa vez no Curuzu, naquele que é considerado o bairro mais negro da América Latina, ao lado dos deputados estadual Bira Coroa e dos colegas aqui desta Casa, Luiz Alberto e Nelson Pelegrino. E à noite, O Centro Histórico foi de todos, com apresentações públicas dos tambores do Olodum e do Coral Vozes da África.
Foi uma demonstração de que apesar dos que ainda teimam em adotar práticas discriminatórias e preconceituosas contra, principalmente os afrodescendentes e suas manifestações religiosas,  a sociedade como um todo aponta para o caminho do estado cada vez mais laico, onde todos têm os mesmos direitos e deveres e devem buscar a convivência pacífica para que tenhamos cada vez mais um mundo menos desigual.

Vivemos em um estado em que a maioria da população tem raízes afrodescendentes e onde convivem manifestações religiosas de diversas matrizes. Salvador foi considerada, no encerramento do Congresso Ibero Americano e dos países afrodescendentes, na semana passada, como a capital mundial dos afrodescendentes. Evento este que teve a presença da presidenta Dilma Roussef e de representantes de diversos países.

A Bahia e Salvador em particular têm uma história em que mostra a intensa participação dos afrodescendentes na construção do nosso país, nas suas lutas pela conquista de direitos sociais e na própria construção da história que hoje vivemos. Temos uma Constituição Federal que nos assegura direitos e oportunidades iguais e que condena qualquer prática de racismo e discriminação, considerando essas atitudes como crimes. Falta apenas a conscientização de parte da sociedade de que somos iguais perante a lei e que ninguém deve ser tratado de forma diferenciada por causa da cor da pele ou da religião que professa.

Este é o Ano Internacional dos Afrodescendentes, conforme resolução da Organização das Nações Unidas. Então é preciso que cada vez mais a sociedade civil, governos, parlamentares e lideranças sociais reflitam sobre a realidade da população negra no nosso país e discutam ações que assegurem os direitos dos que são afetados pelo racismo pela xenofobia e intolerância.
Como bem definiu o escritor Gabriel Garcia Marques: a ninguém é dado o direito de olhar o seu semelhante de cima para baixo, a não ser que seja para estender as mãos para ajudá-lo a se levantar.

Não ao racismo. Não à discriminação de qualquer natureza.
 


segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Representantes das religiões de matriz africana querem respeito


O Coletivo de Entidades Negras (CEN) coordenou a 7ª Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa, que saiu do final de linha do Engenho Velho da Federação em direção ao Dique do Tororó, na manhã de domingo, 20.
O público foi  menor do que em outros anos o que, segundo a coordenação, resultou do horário simultâneo com o da 11ª Caminhada da Liberdade. A ialorixá do terreiro Abassá de Ogum, Jaciara dos Santos, uma das organizadoras,  explicou que a caminhada tem o objetivo de combater  a intolerância religiosa.
“Na cidade mais negra da América Latina, ainda tenho que lidar no dia a dia com o preconceito e a intolerância religiosa. Me sinto constrangida em ter que ir às ruas pedir liberdade de culto”, disse.
Ela relatou que só este ano na capital baiana já foram registradas  35 queixas de intolerância religiosa. O tata de inquice  Ricardo Tavares, do terreiro de Lemba, localizado em Camaçari, conta que a caminhada faz parte de um processo de conscientização.
“A gente não quer ser tolerado. A gente quer ser respeitado. Porque quando você tolera quer dizer que você convive porque é  obrigado. O respeito vem de dentro e sinaliza que você aceita a diferença”.

domingo, 20 de novembro de 2011

Carta da Sociedade Civil Ibero-americana


Reivindicações integram a Carta de Salvador, documento construído no Fórum da Sociedade Civil Ibero-americana no âmbito do AfroXXI - Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes e entregue aos chefes de estado que participaram da cúpula hoje, em Salvador
Carta da Sociedade Civil Ibero-americana - Leia aqui
Foto: Manu Dias
Carta de Salvador por la Dignidad, los Derechos y el Desarrollo de las Personas, Pueblos y Comunidades Afrodescendientes
 
Documento redigido originalmente em espanhol. A tradução para o português será publicada em breve. 
 
Las mujeres y hombres representantes de las organizaciones sociales, reunidas en Salvador Bahía, el 16 de noviembre de 2011, participantes en el Foro de la Sociedad Civil del Encuentro AFROXXI, en el contexto del Encuentro Iberoamericano del Año Internacional de los y las Afrodescendientes, nos reunimos para reafirmar nuestros compromisos, establecer estrategias y exigir el cumplimiento inmediato de los compromisos asumidos por los Estados  hace más de diez años que se encaminan  a garantizar una vida digna y con derechos a las más de 180 millones de personas afrodescendientes que vivimos en la región.
 
Convencidas y convencidos  que hemos cumplido con nuestra parte, que hemos aportado lo que nos toca a pesar de nuestras debilidades y obstáculos, presentamos la siguiente Carta de Salvador, por la dignidad, los derechos y el desarrollo de las personas, pueblos y comunidades afrodescendientes, como resultado de las discusiones intercambios que sostuvimos en el Foro.
 
§  Es urgente en especial lograr una atención inmediata a la afectación de las-os afrodescendientes por catástrofes medio ambientales asociadas al cambio climático. Así como enfrentar los nuevos peligros ante la propiedad de tierras y territorios ancestrales, manejo de recursos naturales, exclusión en la participación en las decisiones, y exclusión a las mayorías poblacionales  de los beneficios económicos de estos sectores estratégicos en el modelo de desarrollo hegemónico y  excluyente que genera  desigualdades socioraciales inaceptables reconocida por los mismos Estados de la Región en la Conferencia de la CEPAL de 2010.
 
§  Exigimos  la urgente adopción de estrategias de Desarrollo Humano sustentable  hacia las comunidades y pueblos tradicionales valorizando  y respetando las identidades culturales, saberes costumbres y valores
 
*   Consideramos que es necesario profundizar los acuerdos relativos a la distribución justa del poder y los recursos de nuestras sociedades, no solo como forma para reparar los daños ocasionados a millones de afrodescendientes, sino que para avanzar en la construcción de democracias sustantivas, participativas y realmente representativas que garanticen derechos a todas las personas sin discriminación alguna.
 
§  Reconocemos como central el papel de las mujeres afrodescendientes para avanzar en el desarrollo de las comunidades, partiendo de que su real incorporación en los espacios de representación de todos los poderes, será una llave estratégica para garantizar democracia a las personas afrodescendientes desde diversas identidades considerando la orientación e identidad sexual, la generación, la discapacidad  y la condición de género.
 
§  Consideramos inaceptable el genocidio y etnocidio de los jóvenes afrodescendientes que se acrecienta de manera acelerada y del cual no existe una respuesta contundente del Estado que garantice la vida de  miles de jóvenes. Ellos siguen pagando con sus vidas las consecuencias de  la pobreza, los  racismos  y la injusticia social e histórica.
 
*   Exhortamos a los Estados iberoamericanos a promover y proteger los derechos de las juventudes mediante la adopción y ratificación de la Convención Iberoamericana de los Derechos de los jóvenes como instrumento para garantizar los derechos, la participación política efectiva y el desarrollo humano integral e inclusivo de las diversidades de las juventudes afrodescendientes de la región.
 
*   Denunciamos las prácticas de intolerancia religiosa hacia las religiones de matriz africana, que constituye una forma de continuar menoscabando la cultura y la ancestralidad afrodescendiente.
 
§  Lamentamos que la Agenda de Inclusión Afrodescendiente sea apenas una agenda sectorial, de segunda o tercera prioridad y que no sea parte de una visión estructural que incluya la perspectiva afrodescendiente dentro de  todas las prioridades de los  Estados.
 
*   Exigimos a los Estados que asuman  el desafío del cumplimento de los Objetivos de Desarrollo del Milenio en todas las comunidades afrodescendientes y que se comprometan a disminuir las brechas de desigualdad.
 
*   Es imprescindible seguir trabajando en la generación de datos estadísticos  confiables que evidencien las desigualdades socioraciales sobre las que se quiere actuar. Y consideramos inaceptable las resistencias institucionales y de sus funcionarios-as  a avanzar  de manera decidida en este tema, principalmente con la evidencia de la utilidad de los datos estadísticos y de poseer buenos  sistemas de información  que han hecho algunos países de la región como Brasil y Ecuador.
 
*   Consideramos que es inaceptable la escasa o nula representación política de las y los afrodescendientes en todas las estructuras de poder del Estado. Nos preocupa la nula participación técnica y directiva de afrodescendientes en las Instituciones Internacionales como la ONU, OEA y la misma SEGIB.
 
*   Renunciamos a  seguir reeditando y re-elaborando agendas  para garantizar dignidad, justicia,  derechos e  inclusión porque exigimos que nuestros Estados de las Américas y Caribe cumplan de manera efectiva sus compromisos refrendados en la Declaración y Plan Acción de la III Conferencia Mundial contra el Racismo, así como aquellos compromisos de ciudadanía plena garantizados en nuestras Constituciones y Convenciones Internacionales aprobadas.
 
*   Exigimos que nuestro Estados cumplan lo pactado se necesita más acción, más recursos y una verdadera voluntad política.
 
*   Nos comprometemos a seguir trabajando para garantizar los derechos de  nuestra gente, de nuestros pueblos, de nuestras comunidades  por medio de nuevos acuerdos sociales que garanticen democracias profundizadas,  comprometidas con el combate a los  racismos, la discriminación y apuestas genuinas para garantizar  igualdad racial,  que incluyan a todas las personas que por diversas razones siguen sin derechos y sufriendo de manera implacable  los efectos de la discriminación racial.
 
PROPONEMOS
 
*   Que se instituya  un Decenio Afrodescendiente, con un Programa  para adelantar acciones que, desde una perspectiva de  reparación global afrodiaspórica, conlleven al goce pleno de derechos sociales, económicos, culturales, civiles,   políticos, ambientales  y al desarrollo  de las-os afrodescendientes, con el establecimiento de metas concretas para enfrentar las brechas existentes que deben ser alcanzadas con políticas públicas efectivas con perspectiva de género, de orientación sexual, identidad de género, generacional y regional,  entre otras.
 
*   .Que se cree un Fondo de Desarrollo para implementar  intervenciones transformadoras de índole  territorial, en zonas económicas especiales en amplias regiones de mayorías negras de los Estados iberoamericanos y caribeños y  que se realicen reparaciones simbólicas a las memorias afrodescendientes y afrodiaspóricas.  Los beneficiarios serán  los y las afrodescendientes como titulares de derechos tanto colectivos como individuales para contrarrestar la profundidad del daño causado por el crimen de lesa humanidad de la Trata Transatlántica y por la  institución económica de la esclavitud. El Fondo de Desarrollo debe de seguir el modelo de experiencias que ya han dado resultados a nivel global y no sustituye la responsabilidad de los Estados, sino más bien multiplica los esfuerzos de los países desde  una perspectiva regional.
 
*   Que se cree un Centro de Memoria Histórica, que nos permita conocer de dónde venimos,  quiénes somos dentro de nuestros Estados, y para donde vamos. Entendemos la importancia de las Memorias de la Esclavitud en nuestras reivindicaciones contemporáneas, al tiempo que reconocemos la tenacidad de  nuestros ancestros-as, quienes buscaron siempre  las rutas que condujeran a la  dignidad humana y emprendieron múltiples mecanismos  de resistencia que deben ser conocidos por las nuevas generaciones. La defensa de nuestras plurales   Memorias históricas   es una de las posibilidades para continuar existiendo como pueblos y comunidades, como titulares de  derechos colectivos y  culturales  dentro de nuestros Estados.
 
*   Que se cree  un Foro Global Afrodescendiente dentro de las Naciones Unidas, como mecanismo de coordinación,  acompañamiento,  monitoreo  y  consulta permanente  de las propias organizaciones afrodescendientes. 

Pesquisa da PUC mostra que religiões afro-brasileiras no Rio são vítimas de intolerância


Rio de Janeiro – Pesquisa da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) sobre religiões afro-brasileiras no estado do Rio comprova denúncias de intolerância religiosa. Dados preliminares do Mapeamento das Casas de Religiões de Matriz Africana no Rio de Janeiro, que identificou 847 templos, revelam que 451 - mais da metade - foram vítimas de algum tipo de ação que pode ser classificada como intolerância em razão da crença ou culto.
No estado com a maior proporção de praticantes de religiões afro-brasileiras na população (1,61%), segundo levantamento da Fundação Getulio Vargas com base no Censo 2010, a pesquisa da PUC-Rio identificou templos em 27 dos 92 municípios fluminenses. Embora não represente a totalidade das casas religiosas desse segmento no estado, de acordo com uma das coordenadoras, a professora Denise Fonseca, o mapeamento é o primeiro a tratar de casos de intolerância religiosa.
Encomendada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a pesquisa começou em 2008. Em fase de análise, indica que varia o tipo de violência contra os templos. Segundo Denise Fonseca, a maioria dos casos relatados pelos entrevistados são "pequenas sabotagens", mas também agressões. "Os relatos vão desde carros sendo multados por uma polícia que nunca entra em determinada comunidade nem de dia nem de noite - a não ser em dia de atividades religiosas - até a situação de pai de santo sendo espancado por praticantes de outras religiões", disse.
Como os dados do mapeamento estão sendo avaliados caso a caso, a professora explica que o perfil dos agressores requer uma "análise cuidadosa". Mas adianta que os relatos apontam para uma confirmação de estatísticas da Polícia Civil, sendo os praticantes de religiões neopentecostais os principais violentadores do templos de matriz africana. "Não temos provas tangíveis, concretas, mas há um conjunto de indícios que constituem um quadro bastante claro", declarou a coordenadora.
O ataque de neopentecostais contra as religiões afro-brasileiras tem parte da explicação no próprio preconceito sofrido pelo grupo, segundo o teólogo da Igreja Presbiteriana de Copacabana, reverendo André Mello. Ele explica que, para se afirmar, o grupo precisou "fazer barulho". Conquistou veículos de comunicação e amplificou as estratégias para se proteger e para angariar fiéis. "O problema é que o próprio campo religioso não sabe lidar com a diversidade", avaliou.
Por outro lado, segundo a PUC-Rio, as maiores vítimas são os candomblés da Baixada Fluminense. Embora os ataques precisem ser mais bem estudados, Denise Fonseca avalia que os praticantes acabam mais "visíveis para serem atacados" porque naturalmente exibem sinais de "pertença racial", ou seja, "é o fenótipo dos praticantes, os símbolos sagrados e o alinhamento aos valores do terreiro. Essa externalidade os torna alvos mais visíveis, mas não mais vulneráveis", explicou.
A agressões praticadas por facções criminosas também são denunciadas por sacerdotes, mas ainda não estão evidentes no mapeamento. Segundo o representante do conselho de lideranças religiosas que acompanha a pesquisa da PUC-Rio, pai Pedro Miranda, da União Espiritista de Umbanda do Brasil (Ueub), em alguns episódios, a intolerância reflete "interesses comerciais", já em outros, ocorre em função da influência de seguidores de religiões neopentecostais.
"Na zona norte, em comunidade dominada, traficantes impediam trabalhos em tendas porque o som dos atabaques atrapalhava o controle da chegada da polícia", disse pai Pedro, que, como representante do templo onde atua, responde a processo criminal por excesso de barulho durante suas cerimônias. "Em outra comunidade, na qual um segmento de evangélicos escondia um traficante, em troca, a facção criminosa impedia os templos de realizarem suas atividades", completou.
Há três anos, em um serviço pioneiro no país, responsável pelo acompanhamento de casos de intolerância religiosa no Rio, o delegado Henrique Pessoa, da 4ª Delegacia de Polícia, corrobora o dado da pesquisa. "Maciçamente, os agressores são neopentecostais", disse. "Eles têm um discurso que acaba na violência", declarou, ao informar que recebe cerca de 40 denúncias por ano.
Em fase de conclusão, com a previsão de ser apresentado em 2012, o mapeamento da PUC-Rio também constatou que centenas de templos têm projetos de assistência social. A maioria dá apoio a políticas públicas de distribuição de renda, suplementação alimentar para crianças, desenvolvem projetos de educação de jovens e adultos e de saúde.

Fonte: Carta Capital

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