terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Investigação da PF sobre denúncia de racismo na UFMA está sendo concluída


Depois de mais de sete meses de investigação, a Polícia Federal (PF) está próxima de concluir o inquérito sobre a denúncia de racismo na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O caso foi exposto em julho do ano passado pelo estudante nigeriano Nuhu Ayuba, que acusou o professor José Cloves Saraiva, do Departamento de Matemática da UFMA, de discriminá-lo durante as aulas da disciplina Cálculo Vetorial para o primeiro período do Curso de Engenharia Química.

O estudante nigeriano denunciou que durante as aulas do professor era escolhido rotineiramente para ser alvo de gozação ou declarações de cunho racista. O professor afirmou que foi mal interpretado e explicou que em nenhum momento quis ofender o estudante. O caso chegou a ganhar repercussão nacional e o Ministério Público Federal (MPF) solicitou à PF a investigação do caso enquanto a UFMA determinou a abertura de processo administrativo contra o professor.

A investigação na PF foi assumida pelo chefe da Delegacia de Direito Institucional, Rodrigo Santos Correa, que começou a colher o depoimento de testemunhas ainda em julho. Ao ser entrevistado pela reportagem de O Imparcial naquela época, o delegado federal explicou que os primeiros relatos indicavam o crime de racismo e não injúria qualificada. O primeiro possui uma punição mais rigorosa sendo inafiançável.

O prazo previsto inicialmente para a conclusão do inquérito era o início do mês de agosto. Contudo, a PF solicitou a extensão do prazo por várias vezes. O primeiro pedido foi motivado pela sobrecarga de trabalhos no cartório com as operações desencadeadas pela PF. Depois desse período, o delegado Rodrigo Correa informou que as investigações avançaram, mas faltava ouvir o professor acusado.

A assessoria de comunicação da PF informou, ao longo das consultas realizadas durante o ano passado pela reportagem sobre o andamento do caso, que a dificuldade de comunicação com o professor estava atrasando a conclusão do inquérito. O comunicado de intimação estava sendo entregue na UFMA e como não houve confirmação do recebimento, foi decidido que o documento seria encaminhado para a casa de Cloves.

Segundo a assessoria da Polícia Federal, o professor está intimado para prestar depoimento na segunda quinzena deste mês. Caso não compareça ao órgão, o inquérito será concluído sem a defesa do acusado e será encaminhado de volta ao MPF. Caberá ao Ministério Público decidir, com base no inquérito, se representará contra o professor na Justiça Federal.
A reportagem também entrou em contato com a assessoria de comunicação da UFMA para descobrir como estava o andamento do processo administrativo instalado contra o professor. A nossa equipe foi informada que Cloves está afastado das atividades em sala de aula e que se isolou em casa, estando incomunicável.

MEMÓRIA
Relembre o caso
O estudante nigeriano Nuhu Ayuba, 21 anos, denunciou à reitoria da UFMA e ao Ministério Público Federal (MPF) que sofria discriminação durante as aulas do professor Cloves Saraiva, do Departamento de Matemática, que ministra a disciplina Cálculo Vetorial para o Curso de Engenharia Química. Entre as ofensas estavam questionamentos sobre a origem africana do estudante, piadas com o nome dele e declarações como “aqui somos civilizados”. O professor se defendeu argumentando que foi mal interpretado e que costuma brincar muito com os alunos.

LEI CONTRA O RACISMO
O crime de racismo está previsto no art. 20 da Lei n° 7.716/89. O dispositivo determina que pode ser punido com até 3 (três) anos de reclusão o agente que pratica, induz ou incita a discriminação ou preconceito por motivo de cor, raça, etnia, religião ou procedência nacional.

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