quinta-feira, 22 de março de 2012

Preso pela Polícia Federal autor de ataques à Afropress



S. Paulo - Marcelo Valle Silveira Mello, 29 anos, responsável pelos ataques a Afropress foi preso pela Polícia Federal nesta quinta-feira (22/03), em Curitiba, Paraná, acusado de postar em um site na Internet mensagens em que prega a morte de negros, nordestinos e judeus, mulheres, crianças e homossexuais.
A prisão foi feita pelo delegado Flúvio Cardinelli, do Núcleo de Repressão aos Crimes Cibernéticos – Unidade Especialidade da Polícia Federal – num hotel do centro de Curitiba, na Operação Intolerância. Junto com Silveira Mello também foi preso Emerson Eduardo Rodrigues, envolvido nos mesmos crimes.

Em um dos conteúdos divulgados no site silviokoerich.org., cujo provedor está sediado na Malásia, os dois apoiavam Wellington Menezes de Oliveira, que em abril de 2011atirou em alunos da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro. Na chacina, doze crianças morreram e dez ficaram feridas. 

A Polícia encontrou R$ 500 mil na conta de Silveira Mello e está investigando a origem do dinheiro. Uma das hipóteses é que seja fruto da doação de simpatizantes.

Os presos contaram à polícia que foram procurados pelo assassino para orientá-lo sobre como proceder na ação criminosa. De acordo com Cardinelli, eles disseram ainda pertencer a uma seita que prega o extermínio de quem “não é fiel à causa”. Até o dia 14 deste mês, o Ministério Público Federal já havia recebido quase 70 mil denúncias relacionadas ao conteúdo discriminatório do site.

Os dois vão responder por incitação e indução à discriminação ou preconceito de raça, por meio de recursos de comunicação social (Lei 7.716/89); de incitação à prática de crime (Artigo 286 do Código Penal) e de publicação de fotografia com cena pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA).



Campanha terrorista

Silveira Mello é o mesmo que, além de ameaças de morte aos jornalistas de Afropress, manteve, por pelo menos três anos, ataques sistemáticos ao veículo.

Em agosto de 2009 ele foi condenado pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, a pena de 1 ano e 2 meses de reclusão e sete dias-multa pela prática de crime de racismo contra negros na Internet, por causa da campanha que iniciou para combater o sistema de cotas para negros e indígenas adotado pela Universidade de Brasília (UnB). As penas previstas na sentença ainda não foram cumpridas.



Racismo e ódio

Em comunidades que mantinha no Orkut e nas redes sociais passou a pregar o ódio a negros a quem se referia sempre como “burros”, “macacos subdesenvolvidos”, “ladrões”, “vagabundos”, “malandros”, “sujos e pobres”.

Na onda de ataques iniciada em julho e agosto de 2005, Silveira Mello usava o codinome “Br0k3d – o justiceiro”. Sua identidade foi descoberta depois que a Redação da Afropress rastreou seu e-mail no Google e descobriu que uma pessoa com o mesmo codinome comprara um gato num site de compras. Num contato telefônico, o vendedor relevou de quem se tratava.



Condenação

Antes da condenação, o acusado havia sido absolvido pela juíza Geilza Cavalcanti Diniz, da 6ª Criminal de Brasília, decisão que causou perplexidade em todo o país, porque a juíza não apenas o considerou inocente, mas também transformou a decisão num libelo contra o sistema de cotas.

A revisão da primeira sentença só foi possível por causa do recurso da promotora Lais Cerqueira , do Núcleo de Combate à Discriminação Racial de Brasília. A promotora apontou a inconsistência da sentença da juíza e destacou que a condenação teria efeito pedagógico para desestimular a prática do racismo na Internet. 

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Brasília acataram o recurso da promotora por unanimidade.



Veja o vídeo do Jornal da Band, com a entrevista do advogado Renato Borges Rezende, advogado da ONG ABC sem Racismo, que acompanha o caso desde 2006.

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