segunda-feira, 30 de abril de 2012

Cepi: espaço institucional da diversidade e da igualdade


A Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi) da Assembleia Legislativa da Bahia consolidou-se como um espaço político-institucional para fomentar os debates sobre promoção da igualdade, colocando frente a frente representantes do Estado e da sociedade civil.

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi) da Assembleia Legislativa da Bahia consolidou-se como um espaço político-institucional para fomentar os debates sobre promoção da igualdade, colocando frente a frente representantes do Estado e da sociedade civil.
Tem se constituído em um fórum privilegiado para seguimentos da sociedade – como ciganos, indígenas, albinos, povos e comunidades tradicionais, quilombolas e LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) – por vezes deslocando-se a municípios e localidades distantes para cumprir sua tarefa de ouvir e encaminhar as demandas da sociedade.
Nos últimos cinco anos, a legitimidade da Cepi tem feito ressoar as denúncias de racismo, intolerância religiosa, preconceito, homofobia, discriminação e outras formas de violência contra as pessoas que procuram e confiam na representatividade daqueles que levam adiante o trabalho desta importante comissão.
Foram mais de 150 audiências públicas, dezenas de sessões especiais e produção de documentos oficiais. Para avançar nas políticas, o colegiado tem pautado os programas, ações, Projetos de Lei e indicações, traçando um paralelo com o cotidiano e a luta desses segmentos nos principais embates sociais diretamente relacionados à diversidade religiosa, de gênero, orientação sexual, raça e etnia. Não é à toa os pedidos de criação de frentes parlamentares, a exemplo da que se coloca em defesa dos povos tradicionais e da cidadania LGBT.
Entre as atividades da Cepi, estão incluídas também agendas comemorativas e ações pedagógicas para mobilizar e despertar a valorização da população afrodescendente na Bahia, como a celebração do Dia da África e Dia da Consciência Negra.
A Comissão da Igualdade segue cumprindo, portanto, com o propósito maior de promover o acesso às políticas setoriais, fortalecer os marcos legais e concretizar parâmetros de justiça e equidade na sociedade baiana.

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