terça-feira, 24 de abril de 2012

Cresce no país mobilização para que o STF aprove as cotas


S. Paulo - Na véspera da votação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das ações movidas pelo DEM e pelos donos de escolas particulares, por meio da Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN) questionando a política de cotas e contra o Programa Universidade para Todos (ProUni), que beneficiam negros e indígenas, cresce a mobilização pelo país para que o STF rejeite as ações e garanta a continuidade desses programas.

Só de S. Paulo, 150 alunos do Curso de Direito da Faculdade Zumbi dos Palmares, seguirão nesta terça-feira (24/04) em três ônibus lotados para acompanhar a votação. A saída está prevista para as 20h e a chegada em Brasília para as 11h de amanhã. A sessão começa às 14h.

O ex-Secretário de Justiça de S. Paulo e uma das principais lideranças do Movimento Negro brasileiro, Hédio Silva Jr. (foto), que fará sustentação oral como Amicus Curiae (Amigo da Corte) se declarou "extremamente otimista". "O princípio da ação afirmativa adotado para outros segmentos nunca sofreu qualquer questionamento. É sintomático que quando invocado para favorecer a população negra, haja uma reação", afirmou.

Twitaço

Entidades negras e antirracistas como o Instituto Steve Biko, de Salvador, e a Bamidelê - Organização de Mulheres Negras da Paraíba - anunciam que realizarão das 10h às 15h, um “twitaço” em defesa das cotas raciais, usando o hashtag #cotasSim. A mobilização está sendo feita pelas redes sociais.

“Não podemos aceitar nenhum retrocesso nesta política. Por este motivo convocamos a todos (as) que se mobilizem em defesa das cotas nas universidades”, afirma Terlúcia Silva.

Caravana e otimismo

O reitor da Universidade Zumbi dos Palmares (Unipalmares), José Vicente, que acompanhará a caravana de alunos, em entrevista a Afropress até arriscou um palpite sobre o resultado da votação. “Serão sete a quatro ou oito a três, em favor da constitucionalidade das cotas”, afirmou.

Os quatro votos contrários, segundo Vicente, poderão vir do ex-presidente do STF até a semana passada, Cezar Peluso, dos ministros Celso de Melo, Gilmar Mendes e Rosa Weber, embora em relação a ministra, se diga confiante em voto favorável, pois não conhece as suas posições sobre o tema.

Ele também considera que o ministro Dias Tóffolli, que era o Advogado Geral da União quando as ações foram propostas poderá não se declarar impedido de votar como, à princípio, foi cogitado por analistas, o que garantirá uma maioria folgada.

Além da caravana, o reitor disse que o Coral da instituição, regido pelo maestro Nilton Silva, deverá cantar o Hino Nacional em frente ao Supremo, na Praça dos Três Poderes, ou na abertura da sessão no próprio plenário do STF.

Outros Estados

De outros Estados do país, lideranças negras e antirracistas se preparam para acompanhar a votação em Brasília, no plenário do Supremo ou pela TV Justiça que deverá transmitir a sessão histórica.

Ontem, o ex-ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e presidente da Fundação Palmares, Elói Ferreira de Araújo, disse que está esperançoso e confiante. “Estamos muito esperançosos de que os 11 ministros da mais Alta Corte do Brasil, retirem essa espada colocada pelo DEM sobre a comunidade negra brasileira”, afirmou.

Segundo Elói, uma posição desfavorável às ações afirmativas, influenciará não apenas na política de cotas da Universidade de Brasília (UnB) e no ProUni, mas também poderá retirar os fundamentos jurídicos da Lei 12.288/10 – o Estatuto da Igualdade Racial.

Dia histórico

Ana Cristina dos Santos Duarte, Secretária Nacional da Diversidade Humana da UGT (União Geral dos Trabalhadores), e também Secretaria da Estadual do Rio, disse que esta quarta-feira é um dia que poderá ficar na história como aquele em que, pela primeira vez na República, a mais Alta Corte do país declarou a constitucionalidade das políticas afirmativas, em favor da população negra e indígena brasileira.

“Nós temos muita esperança de que o STF declare a constitucionalidade das cotas raciais no país”, enfatizou.


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