segunda-feira, 11 de junho de 2012

O que Marx escreveria no quinto volume de O Capital



Se estivesse vivo, Marx prestaria mais atenção no que acontece hoje fora da fábrica, ou seja, nas relações monetárias e fiscais que transferem renda direta dos mais pobres para os muito ricos, seja no boom, seja especialmente nos momentos de crise econômica, pela via da disputa do orçamento público. Por que os conservadores europeus, chefiados por Merkel, advogam políticas monetárias expansivas e políticas fiscais restritivas? 
J. Carlos de Assis (*)
Custou a Marx quatro volumes de “O Capital” para demonstrar que o fundamento da acumulação de lucro pelo capitalista estava na apropriação da mais valia, isto é, na apropriação da diferença entre o valor de reprodução da força de trabalho e o valor dos bens que ela produz. Isso mudou. Se estivesse vivo, Marx prestaria mais atenção no que acontece hoje fora da fábrica, ou seja, nas relações monetárias e fiscais que transferem renda direta dos mais pobres para os muito ricos, seja no boom, seja especialmente nos momentos de crise econômica, pela via da disputa do orçamento público.
Na fábrica, exceto situações extremas como a da China e de outros países asiáticos onde temos ainda um processo de acumulação primitiva baseado na super-exploração do trabalho, o valor da força de trabalho vai-se aproximando cada vez mais do valor que ela produz em face da concorrência de preços inter-capitalista. As grandes corporações não negam generosos aumentos salariais. Apenas os transferem, coordenadamente, aos preços. É na disputa da mais-valia extra fábrica – ou seja, no orçamento público – que se concentram os grandes ganhos empresariais. Isso, na crise, fica explícito.
Por que os conservadores europeus, chefiados por Merkel, advogam políticas monetárias expansivas e políticas fiscais restritivas? Pensem bem. Quem toma dinheiro emprestado em bancos, a taxas reduzidíssimas, senão os que têm garantias patrimoniais para oferecer? E quem tem garantias, exceto os ricos? Assim, nas crises financeiras como a atual, a política monetária expansiva, em nome da facilitação do crédito, não passa de um artifício para facilitar a apropriação direta da mais-valia social pelos mais ricos – primeiro, os bancos que têm acesso às taxas básicas, depois, a sua clientela que se beneficia de taxas igualmente baixas.
Na prática e na teoria, conhece-se a falácia da política monetária expansiva para combater a recessão desde, pelo menos, a Grande Depressão dos anos 30. Ali se descobriu o fenômeno do “empoçamento” do dinheiro nos caixas dos bancos e a metáfora que o descreve: política monetária é como uma pedra amarrada por barbante; você pode puxar a pedra com o barbante, produzindo recessão, mas não pode empurrá-la para produzir uma retomada. É que o dinheiro fica empoçado no caixa dos bancos e das grandes empresas justamente por falta de demanda agregada que justifique novos investimentos.
E que dizer da política fiscal? Em tese, a política fiscal pode ser um campo de transferência de renda dos mais ricos para os mais pobres. Em países de perfil social-democrata, como os europeus, isso produziu uma civilização avançada, com o estado atuando no sentido de transferir renda para o financiamento de serviços públicos universais como saúde, educação e previdência, essenciais para o bem estar coletivo e a estabilidade social e política. Nesse caso, a mais-valia social produzida no nível das empresas, conjuntamente por trabalhadores e capitalistas, é em parte apropriada pelo Estado e transferida na forma de benefícios aos menos privilegiados.
A pressão conservadora em favor de políticas fiscais restritivas nada mais é que uma reação aos processos de transferência de renda de perfil social progressista. Entretanto, assim como a política monetária tem sido um fracasso – na debilitada economia americana as grandes corporações têm parados nos seus caixas, portanto sem investir, mais de 2 trilhões de dólares -, a política fiscal tem sido um tiro no pé: a Grécia, a que se impôs um programa de austeridade fiscal draconiano, registrou uma contração no PIB de 6,5% no primeiro trimestre, e uma contração da receita pública de 25%. Isto é, só por esses números vê-se que o plano de recuperação acertado com a troika – FMI, BCE e Comissão Europeia – já foi para o espaço porque a dívida pública em relação ao PIB cresceu, em lugar de diminuir, embora não tenha havido um euro de gasto público deficitário, mas sim cortes profundos no orçamento.
O quinto livro de “O Capital” revelaria que o fator responsável pela apropriação parcial da mais-valia social pelos países social-democratas reais foram as fortes pressões políticas resultantes do lento processo de expansão dos direitos de cidadania e da democracia no mundo. Por isso, para reverter a tendência, é necessário quebrar a espinha da democracia. Na Itália e na Grécia puseram tecnocratas no poder. Na Alemanha e na Inglaterra, políticos ignorantes de economia defendem o jogo da direita, mesmo com o risco de um futuro desastre eleitoral. Isso nos anima. Se a democracia sobreviver na Europa, uma nova direção política, da qual Hollande, da França, é um precursor, poderá retirar o continente das cordas com uma nova combinação de políticas monetária e fiscal, restaurando a combalida social-democracia europeia.
P.S. Não se impressione com os 100 bilhões europeus para o resgate dos bancos espanhóis. Nem um único euro será usado para financiar investimentos. Ou seja, mesmo que a taxa de juros baixe para a Espanha, isso em nada contribuirá para uma real recuperação da economia e queda do desemprego de 25%.
(*) Economista, professor de Economia Internacional da UEPB, co-autor, junto com Francisco Antonio Doria, do recém-lançado “O Universo Neoliberal em Desencanto”, pela Civilização Brasileira. Esta coluna é publicada também no site Rumos do Brasil e, às terças, no jornal carioca Monitor Mercantil.

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