domingo, 29 de janeiro de 2012

Foi cordeiro em 2008 para virar antropólogo no ano seguinte


Foto: Haroldo Abrantes

A Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e a Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos da Bahia (Arfoc-BA) promovem nesta terça-feira (31), às 10h, a palestra do antropólogo e repórter-fotográfico Haroldo Abrantes sobre os cordeiros da Bahia. Será no Auditório Samuel Celestino, no oitavo andar do Edifício Ranulpho Oliveira, localizado numa esquina da Praça da Sé. O evento é aberto ao público e oferece, de modo especial aos jornalistas, oportunidade de debater, às vésperas do grande evento, o que será o Carnaval 2012 de Salvador.

Haroldo Abrantes apresentou em 2009 a dissertação 'Cordeiros da Bahia: festa e trabalho nas cordas do Carnaval de Salvador. Ensaio de Antropologia visual e urbana'' e foi aprovado pelo Programa de Pós-graduação em Antropologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Para decifrar o tema que escolhera para sua pesquisa acadêmica, Abrantes, com a aquiescência de seu orientador, professor doutor Edwin Reesink, atuou como cordeiro do bloco “Nu Outro” no Carnaval de 2008.

TEXTO BEM ESCRITO

A dissertação de Haroldo Abrantes tem o mérito adicional de ser bem escrita. Assim o leitor percorre suas páginas sem dificuldades e conhece a saga dos homens e mulheres que, por força das dificuldades de obter emprego, viabilizaram uma atividade novíssima no mercado de trabalho que é a de cordeiro de bloco de Carnaval. O antropólogo Haroldo Abrantes define que “o trabalho do cordeiro é construir uma fronteira arbitrária que se movimenta, deslocando todo o território do bloco com tudo que estiver dentro dele. O cordeiro aluga seu corpo para proteger o corpo dos outros”.

Abrantes, no seu trabalho, contrapõe duas situações do Carnaval dos últimos anos quando informa que “os camarotes fixos são construídos com materiais convencionais, madeira, ferro, tijolo, prego e cimento, por operários da construção civil, e os camarotes andantes, os blocos do moderno Carnaval de Salvador, são construídos pelos cordeiros com corda e seu próprio corpo”. 
A situação dos cordeiros, conforme a dissertação de Abrantes, já foi pior. A categoria foi à luta e criou, em 2003, a Associação dos Trabalhadores Cordeiros e Similares das Entidades Carnavalescas e Culturais do Estado da Bahia (Assindcorda). A associação foi transformada em sindicato em 2006. Apesar do avanço e por causa do exército de desempregados, no período que antecede o Carnaval “os cordeiros estão prontos para o abate, gordos de fome”.

O autor de 'Cordeiros da Bahia' ensina que “há toda uma pirâmide hierárquica na corda, como se os cordeiros formassem um pelotão militar que precisa de patentes superiores para comandar”. Segundo Haroldo Abrantes, “nesse exército os cordeiros são os recrutas, imediatamente acima vêm os cabos de corda, depois os coordenadores ou líderes, os diretores de corda e por fim os diretores do bloco”. Explica, ademais, que “paralelamente existem as patrulhas de seguranças, que ficam circulando pelo meio do bloco”.

O AUTOR E A FOTOGRAFIA

O antropólogo e repórter-fotográfico Haroldo Abrantes da Silva nasceu em Manaus (AM)e vive na Bahia há muitos anos. Filho de servidor público federal, morou também no Rio Grande do Sul. Na Bahia, Haroldo estudou no Colégio Antônio Vieira. Mais adiante ingressou na imprensa como repórter-fotográfico e nos dias de hoje atua na equipe de fotógrafos do núcleo central da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia.

O trabalho acadêmico de Haroldo Abrantes, além do texto, contém cerca de duas centenas de fotografias que respaldam as informações escritas. Por isso o subtítulo 'Ensaio de Antropologia visual e urbano'. Acrescente-se que a bibliografia utilizada e listada pelo autor agrega valor ao trabalho e, de modo correto, informa a existência de trabalhos anteriores sobre o cordeiro de Carnaval, a exemplo de  'O Carnaval dos Cordeiros. Trabalho e violência entre auxiliares de segurança de Salvador', dissertação de mestrado que Juliana Maia defendeu em 2008 no Instituto de Saúde Coletiva da Ufba.

Haroldo Abrantes, ao final do trabalho, informa que “depois dessa experiência, concluí que a mercadoria que os cordeiros vendem é o seu próprio corpo, usado para proteger o corpo de foliões do bloco, utilizado na construção de um muro [...], que segrega duplamente os cordeiros. Os cordeiros são conquistadores de territórios, construtores de camarotes andantes para aqueles que compram a senha de acesso, o abadá do bloco”. Antes do ponto final, o autor esclarece: “Esse foi o relato de um cordeiro, trabalhador do Carnaval, sujeito e objeto, finalizado em 12 de outubro de 2009, às 23 horas e 14 minutos”.
Autor do release: Luis Guilherme Pontes Tavares
MTBA-660


Fonte: http://boaescrita.blogspot.com/2012/01/foi-cordeiro-em-2008-para-virar.html

Depoimentos da guerra civil brasileira



Fonte: You Tube

sábado, 28 de janeiro de 2012

Desocupa, João!


quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Músico diz ter sido vítima de racismo no Shopping Iguatemi


Músico diz ter sido vítima de racismo no Shopping Iguatemi
Foto: Reprodução/ Facebook
O músico e militante negro, Fábio Lira, usou o seu perfil pessoal no Facebook para protestar contra um suposto crime de racismo ocorrido nesta quarta-feira (25), no Shopping Iguatemi. De acordo com a publicação, ele foi agredido por um individuo branco que se dizia funcionário do Banco Itaú, da agência do centro de compras. “Este indivíduo me agrediu, empurrando meu rosto quando o mesmo tentava furar a fila no caixa da Perini e inconformado quando a senhora do caixa disse que eu estava na fila e ele não, partiu para briga e começou a lançar palavras racistas tais como: "Quem é você, seu preto do cabelo rasta podre f***, você é um f***!", desabafou em postagem. Outra publicação, feita por Ricardo Andrade, conta que momentos depois, quando a Polícia Militar chegou, não teria permitido que Lira e os jovens se pronunciassem. Os agentes teriam levado os três jovens na mala da viatura, enquanto o branco ia no interior do carro, para a 16ª Delegacia, no bairro da Pituba. O advogado acionado pela campanha Reaja, Zé Raimundo, teria acompanhado o músico no depoimento.

Faça você mesmo: Sabonete

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Petistas aprovam resolução de tendência no Fórum Social Mundial

Depois de participar da abertura do Fórum Social Mundial ontem, terça-feira, acompanhando os debates do Fórum Mundial de Educação no estado do Rio Grande do Sul, o parlamentar baiano, Marcelino Galo (PT), se reuniu com membros da direção nacional da tendência petista Esquerda, Popular e Socialista (EPS). O encontro aconteceu durante toda a manhã desta quarta-feira na sede do PT de Porto Alegre, quando foi aprovada a resolução nacional da tendência que retomará os debates históricos de luta do partido com referência ao socialismo e as ações junto com os movimentos sociais. A respeito da abertura do Fórum Mundial de Educação, evento que integra a programação do Fórum Social Temático, o deputado petista cita o educador Sergio Haddad, que criticou o modelo econômico que produz exclusão social. “Para ele, o processo de concentração de renda está levando ao limite civilizatório. Haddad chamou a atenção também para o sistema capitalista que é insustentável em relação à questão ambiental, social e econômica por se pautar na separação dos povos entre os países e entre indivíduos do mesmo país”, pontua Galo. Do encontro da EPS em Porto Alegre, participaram os deputados baianos Marcelino Galo (estadual) e Valmir Assunção (federal), além de ativistas de todo o país, que acompanharam os debates de conjuntura política nacional e aprovaram a resolução da tendência, uma estratégia socialista diante do desenvolvimento do país.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Sobre Salvador, o povo Bahiense e a LOUOS


Tem duas frases que para mim resumem o atual momento de Salvador, uma é de Gregório de Matos “a mim me bastava que o prefeito desse um jeito na cidade da Bahia” e a outra é a que percorreu as ruas de Salvador em 1798 quando da Revolta dos Búzios e foi elaborada pelos seus sediciosos: "Animai-vos Povo baiense que está para chegar o tempo feliz da nossa Liberdade, o tempo em que todos seremos irmãos: o tempo em que todos seremos iguais."

Apesar de uma ter sido publicada no século XVII e a outra no século XVIII, épocas em que manifestações não se avolumavam através de notificações no Facebook, as duas têm reflexos na situação atual da cidade do Salvador e dialogam concretamente com o que vivemos hoje, afinal de contas se complementam frente ao grande desafio da Lei de Ordenamento de Uso do Solo ( LOUOS ), da mobilidade urbana e a necessidade de pensar a cidade considerando a sua diversidade e a questão étnico racial.

Havia um tempo em que para sair nos blocos de carnaval tinha que preencher ficha, com foto e endereço, daí tinha uma análise para ver quem estava apto a ser de tal bloco. Ninguém assumia, mas naquela época era inimaginável que uma mulher negra com dreads nos cabelos e moradora de Mussurunga pudesse ter a sua ficha avalizada no Eva que fazia propaganda na televisão com o seguinte áudio: “Eva o metro quadrado mais bonito da avenida” enquanto as imagens em câmera lenta mostravam longas madeixas loiras mexendo de um lado para o outro. Era o tal do racismo velado brasileiro, hoje o cantor Saulo empresta sua voz a boneco negro em videoclipe e debate o encontro dos trios na Praça Castro Alves, um avanço conquistado com muita luta.

Mas Mussurunga continua lá e juntamente com Cajazeiras City, Bairro da Paz, Fazenda Coutos, Plataforma, Paripe, Escada, São Cristovão, IAPI, Avenida Peixe, Sussuarana, Pau da Lima, Vila Canária, Marechal Rondon, Alto do Coqueirinho, Pela Porco, Santo Inácio, Liberdade, Pirajá, Jardim Cajazeiras, Castelo Branco, Beiru, só para citar alguns, formam o cotidiano étnico racial desta cidade.

O geógrafo Milton Santos que tão bem descreveu as relações étnico raciais neste país trata esta questão da seguinte maneira:

“Se me perguntam se a classe média é formada por cidadãos. eu digo que não... Em todo caso no Brasil não é, porque não é preocupada com direitos, mas com privilégios. (sic) E o fato de que a classe média goze de privilégios e não de direitos, que impede aos outros brasileiros de ter direitos. É por isto que no Brasil quase não há cidadãos. Há os que não querem ser cidadãos que são as classes médias, e há os que não podem ser cidadãos que são todos os demais, a começar pelos negros que não são cidadãos. Digo-o por ciência própria. Não importa a festa que me façam aqui e ali, o cotidiano me indica que não sou cidadão neste país... (sic) cidadania mutilada também na localização dos homens, na sua moradia. Cidadania mutilada na sua circulação. Este famoso direito de ir e vir, que alguns nem imaginam  existir, mas que na verdade é tolhido para uma parte significativa da população... (sic) o meu caso é o de todos os negros deste país, exceto quando apontado como exceção. E ser apontado como exceção além se ser constrangedor para aquele que o é, constitui algo de momentâneo, de impermanente, resultado de uma integração casual”.

A votação da Lei de Ordenamento e Uso do Solo (LOUOS) mostra isto. A cidade continua a ser lugar de poucos não importando a época. As frases e pensamentos de séculos diversos refletem isto, os representantes eleitos com voto do povo atendem a interesses individuais e ao capital especulativo, sem se preocupar com a cidade e sua diversidade, como canta Edson Gomes “este sistema é um vampiro”.

O atual prefeito é a síntese disto, destoando de tudo que é coletivo e tratando a cidade como uma criança a construir castelos de areia nas praias sem barracas. No mesmo esteio, parcela significativa de vereadores mendiga ao Prefeito cargos para os seus apadrinhados e fazem negócios escusos com as grandes corporações.

Ora, ao destruir as reservas de Mata Atlântica, aumentar a zona de sombreamento das praias da cidade, ampliar o gabarito para a construção de hotéis na orla da cidade dificultando a ventilação e elevando o aquecimento de bairros onde vivem negros, instala-se o caos na cidade e escancara-se o racismo ambiental. No geral o conceito da LOUOS é: mais para quem tem mais em detrimento a quem nunca teve direito algum. O sórdido pano de fundo é a construção de uma cidade melhor e mais moderna.

Os habitantes da cidade de Salvador a cada dia se manifestam mais contra tais descalabros e o conceito que percorre a internet não é diferente da crítica mordaz de Gregório de Matos alcunhado, Boca de Brasa, ou dos panfletos sediciosos da Conjuração dos Alfaiates que acabou com o esquartejamento dos quatro negros que hoje fazem parte do panteão de heróis nacional.

Mas uma coisa é fato, a justiça chega. Às vezes pode demorar 200 anos, como foi para reconhecer como heróis os líderes negros da Revolta dos Búzios João de Deus, Lucas Dantas, Luis Gonzaga e Manuel Faustino. Oxalá permita, a justiça também pode vir rapidamente em quatro anos para muitos vereadores ou em  oito para o atual prefeito da Cidade de Salvador.

Marcos Rezende
 é historiador e religioso de Matriz Africana





domingo, 22 de janeiro de 2012

Itapuã na luta contra a intolerância religiosa

Com a participação de representantes de diversos terreiros da região e simpatizantes das religiões católicas e evangélicas, a 5ª Caminhada contra Intolerância religiosa e pela Paz em Itapuã, na orla de Salvador, foi o gran de atrativo do sábado para quem põde caminhar do Largo da Sereia até a Lagoa do Abaeté, antes da ida à praia.
O evento foi organizado pelo Conselhop de Entidades Negras (CEN) na Bahia, com o apoio dos deputados federal Valmir Assunção (PT-BA) e estadual Biura Corôa (PT), e teve a presença da secretária de Políticas das Mulheres, Vera Lúcia Barbosa, além da yalorixá Jaciara Brito, coordenadora nacional das religiões de matrizes africanas, além do copordenador do CEN na Bahia, Marcos Rezende.
Ao som dos atabaques e daq bateria do bloco afro Malê debalê, o cortejo fez um pércurso de pouco mais de um quiilômetro, até a Lagoa do Abaeté, parabdo diversas vezes para pronunciamentos dos organizadores. "É uma maneira de moistrar que nós, negros, que representamos 70% da população de Salvador e 51% da população brasileira, estamos nas ruas buscando a integração nessa sociedade que é pluralista, mas ainda discrimina, disse Rezende

sábado, 21 de janeiro de 2012

21 de Janeiro: Dia Nacional de Combate a Intolerância Religiosa

Faz 12 anos, nesta mesma data que devido a um ato de intolerância religiosa uma sacerdotisa de Matriz Africana veio a óbito. A parte condenada no Superior Tribunal de Justiça tinha publicado uma imagem da Ialorixá com venda nos olhos chamando a sacerdotisa que estava em uma manifestação política dos caras pintadas, o famoso “Fora Collor”, de charlatã, macumbeira, na sequência dessa publicação, um evangélico da mesma igreja que bateu com a bíblia na cabeça da Yalorixá Gilda de Ogum, mulher tida como forte, mas que veio a falecer dias depois, no dia 21 de janeiro de 2000. Devido aos fatos acima, o presidente Lula sancionou lei, instituindo a data como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, e incluindo-a no Calendário Cívico da União para efeitos de comemoração oficial. Sendo assim, o dia 21 de janeiro marca a passagem da morte da Yalorixá Gildásia dos Santos, conhecida como Mãe Gilda de Ogum. Chocante começar um texto desta forma e certamente não desejava fazê-lo, mas se o faço é como forma de homenagem a Mãe Gilda e a todos os seus descendentes, em especial a Mãe Jaciara de Oxum. A dor da perda é grande e não é simbólica para quem é filho ou filha. É uma realidade concreta, dor que não finda, sentimento que não acaba. Nada mais certo do que a sabedoria popular ao dizer “mãe é mãe”. Mas o intolerante não vê gente, não enxerga o ser, as escolhas a que cada qual tem direito constitucional garantido, não se apercebe da violência que representa o ato de conversão a força, tratando o fiel da outra religião como inferior, como filho do mal, do demônio, satanizando o diferente no seu anseio infundado de manifestar-se como veículo divino, como um ser digno e honrado ungido por Deus e condutor celeste do caminho a ser seguido e os métodos de conversão a serem utilizados. Muitos acreditam que a intolerância religiosa é coisa do Oriente Médio, de talibã, de muçulmano, tratando este tema no Brasil como algo distante, e ainda por cima tornando-se intolerante com o outro e com disposição a culpá-los assim que uma ameaça a bomba surja no mundo. Mas o livro o Mapa da Intolerância Religiosa no Brasil publicado pelo jornalista Márcio Gualberto mostra através da análise de artigos de jornal que a Intolerância religiosa neste país é grande, vem aumentando cada vez mais e atinge principalmente religiosos de matrizes africanas. No Brasil colônia, a religião oficial era católica, mas hoje a Constituição garante a laicidade do Estado, mas infelizmente percebe-se que no concreto não é isto que acontece. Coisas simples tem significados impactantes, Nietzsche, Foucault, Franz Fanon e principalmente Max Weber já trataram bastante destas questões em níveis diversos. Exemplo é que em qualquer cédula de dinheiro nacional consta a frase “deus seja louvado”, ou observa-se nas câmaras legislativas do país afora o crucifixo pendurado, já no judiciário utiliza-se a bíblia e a jura de dizer a verdade sobre ela. Ou seja, na economia, na construção das leis, na “construção da verdade” do judiciário o símbolo divino é um só, e ele é cristão. Este elemento simbólico a todo tempo é utilizado como a dizer o que é certo ou errado, quem está do meu lado ou contra mim, em um Estado que se auto-proclama a todo tempo laico. A própria presidenta Dilma foi “acusada”, ou melhor, crucificada, por ter mandado tirar a imagem de Jesus da sua sala. A diversidade e a laicidade do Estado residem em atos como este, que pode ser retirar o crucifixo dos locais públicos ou colocar símbolos das demais religiões nestes espaços, pois assim o Estado mostra-se diverso, plural, laico e ainda assim cabe uma séria e importante reflexão sobre os ateus. Pode ser citada também a utilização das concessões públicas de televisão para católicos e evangélicos. Legal, mas e os demais? Por que os religiosos de matrizes africanas, os muçulmanos, judeus, budistas ou os espíritas não as detêm? Ou o pior, que é quando as denominações religiosas que as possui utiliza o veículo de forma discriminatória em nome da liberdade de expressão, utilizando-se do fato de não se ter regulação alguma. Em um país em que 51% da população se auto-denomina negra cabe salientar que não é precisa ser de candomblé, mas é importante respeitar a religião dos seus ancestrais que foram arrancados a força da África na condição de escravos, tiveram que “se converter”, criaram um complexo sistema sincrético para manter as tradições religiosas oriundas do continente africano vivas e infelizmente na atualidade, a mente colonizada dos seus descendentes não compreende as suas origens e a forma de resistência utilizada pelos seus ancestres para manter a tradição de fé. Fato é que o atual católico e evangélico negro não tem nenhuma obrigação de ser religioso de matriz africana, pois fé é sentimento e não se obriga, mas precisam sim, manter o respeito pelos ancestrais que tanto lutaram para reconstruir laços culturais e familiares africanos neste país. Cabe a reflexão no dia de hoje de que a morte de Mãe Gilda não foi em vão e a luta de Mãe Jaciara e dos religiosos de Matrizes Africanas de todo o Brasil tem significado que certamente não é se auto-proclamar partícipes de uma religião condutora da verdade universal, mas dizer que o amor e o respeito ao próximo é o princípio fundamental e cláusula pétrea em qualquer religião. Como disse Gilberto Gil em uma das suas letras: o nome de Deus pode ser Oxalá Jeová, Tupã, Jesus, Maomé. Maomé, Jesus, Tupã, Jeová Oxalá e tantos mais sons diferentes, sim, para sonhos iguais. Marcos Rezende é historiador e Religioso de Matriz Africana

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

EPS decide sobre eleição de 2012 em Salvador


A Esquerda Popular Socialista, tendência interna do Partido dos Trabalhadores em debate sobre as eleições municipais de Salvador resolve que terá como prioridade o apoio a candidatura do companheiro Nelson Pelegrino e a construção de um Programa de Governo comprometido com a cidade e com o fortalecimento da sintonia política com o governo da Presidenta Dilma Rousseff e do Governador Jaques Wagner.

Aliado a essa determinação resolve que apoiará as candidaturas de Paulo Mota, Luiz Carlos Suíca e Marcos Rezende, sem prejuízo de permanecer discutindo o apoio a companheiros e companheiras que reivindiquem o Programa Político da corrente nas suas frentes de luta, afirmando a importância da construção de mandatos comprometidos com a sociedade soteropolitana na Câmara Municipal.

Paulo Mota iniciou sua militância no PT quando ainda era dirigente do movimento estudantil secundarista. Tornou-se membro da executiva municipal do PT e desde então trabalha no sentido de fortalecer o Partido como instrumento de luta da classe trabalhadora. Atuou como Superintendente estadual da Pesca e Aquicultura na Bahia em 2003. Foi candidato a vereador em 2008, quando obteve 3,2 mil votos como resultado das caminhadas e história construída na cidade, com a população dos bairros e segmentos populares. Atualmente também milita no Sindicato em Telecomunicações (SINTEL).

Luiz Carlos Suíca é militante do movimento negro e historicamente atuou no sentido de construir e fortalecer o Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza (SINDILIMP) sendo hoje o responsável pela coordenação jurídica. O SINDILIMP caracteriza-se por organizar trabalhadores e trabalhadoras que mantêm relação direta com a cidade, seja no dia a dia do trabalho de limpeza e manutenção do espaço urbano, seja na convivência com as adversas condições de vida impostas aos/as milhares de trabalhadores/as assalariados/as deste município.

Marcos Rezende é militante do movimento negro, dos direitos humanos e de respeito a diversidade religiosa. Professor concursado do Estado da Bahia atuou em diversas escolas estaduais e particulares de ensino voltando-se para ações de respeito a diversidade, cidadania e da consciência de jovens negros e negras da cidade sobre a trajetória de luta dos seus antepassados, resgatando noções de cidadania e de respeito e preservação de elementos simbólicos e culturais do povo negro e em defesa da vida da juventude negra. Filiou-se ao PT para se somar a luta contra o racismo, especialmente dos/as trabalhadores/as de Salvador. Atualmente, integra o Conselho Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e coordena o Coletivo de Entidades Negras na Bahia, estado que tem a capital mais negra do país e do mundo, fora da África.

A EPS afirma também a centralidade do apoio candidatura de mulheres petistas tendo em vista a importância de reverter a sub representação das mulheres nos espaços de poder e decisão e fortalecendo a formulação e implementação de políticas publicas para as mulheres na cidade do Salvador.



Salvador, janeiro de 2012



Direção Estadual da Esquerda Popular Socialista



Ana Torquato – Executiva Estadual do PT e Chefa de Gabinete do Mandato do Deputado Marcelino Galo

Ivan Alex Lima – Diretório Estadual do PT e Chefe de Gabinete do Mandato do Deputado Federal Valmir Assunção

Jaciara Santos – Coordenadora do Coletivo de Entidades Negras (CEN) e integrante da SPM/Governo do Estado da Bahia

Luiz Carlos Suíca – Coordenador Jurídico do SINDILIMP

Maiara Oliveira – Assessora Especial da SPM/Governo do Estado da Bahia

Marcelino Galo – Deputado Estadual

Márcio Matos – Direção Nacional do MST

Marivaldo Dias – Assessor Especial da SERIN/Governo do Estado da Bahia

Renata Rossi – Diretório Nacional do PT

Valmir Assunção – Deputado Federal

Vera Lúcia Barbosa – Secretária de Políticas para as Mulheres/Governo do Estado da Bahia

Zena Figueiredo – Presidenta do PT de Itamaraju

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

1ª Assembléia Geral das Comunidades Quilombolas de Sergipe: 19 de Janeiro

Sergipe terá, no dia 19 de janeiro próximo, quinta-feira, sua 1ª Assembléia Geral das Comunidades Quilombolas, que envolverá também a realização de um ciclo de debates e a comemoração do Dia Estadual de Denúncia contra o Racismo e da Morte do Líder Negro Sergipano João Mulungu. O Ciclo de Debate terá como tema “Sergipe sem Racismo e a Política de Desenvolvimento e Sustentabilidade para os Quilombolas”, e acontecerá das 8h às 17h, no Auditório do INCRA/SE.

Segundo os organizadores, “O Comitê Gestor das Comunidades Quilombolas e Associação Estadual dos Quilombos de Sergipe entendem que a Defesa dos Direitos Humanos se a profunda dentro do processo Racial e da Luta Pela a Libertação da População Negra Quilombola, que há quatro séculos clama no deserto por Justiça Social. Entretanto, mesmo que demore, mesmo que façam de conta que não existimos, o mais importante é que ninguém – nem Governo e nem o Estado – vai poder nos negar por muito tempo o que é de fato – Nossa Terra como Direito!”

Pela Libertação dos Quilombolas e por um Sergipe Mais Forte, Unido e Sem Racismo.

Assinam:

Xifroneze Santos (Coordenadora e Presidente da Associação Estadual)
Luiz Augusto Bomfim (Articulador e Diretor de Projetos)
Robério Santos (Coordenador da CONAQ em Sergipe)

Comunidades Quilombolas Certificadas pela Fundação Cultural Palmares em SE:

01 – Maloca – Aracaju
02 – Mocambo – Porto da Folha
03 – Mussuca – Laranjeiras
04 – Serra da Guia – Poço Redondo
05 – Lagoa dos Campinhos – Amparo de São Francisco
06 – Luzienses – Santa Luzia do Itanhi
07 – Desterro – Indiaroba
08 – Caraíbas – Canhoba
09 – Povoado Forte – Cumbe
10 – Pontal da Barra – Barra dos Coqueiros
11 – Ladeiras – Japoatã
12 – Patioba – Japaratuba
13 – Catuabo – Frei Paulo
14 – Brejão dos Negros – Brejo Grande
15 – Pirangy – Capela
16 – Santo Antônio Canafistula – Propriá
17 – Terra Dura Coqueiral – Capela
18 – Quebra – Xifre – Riachuelo
19 – Curuanhas – Estância
20 – Bongue – Ilha das Flores
21 – Canta Galo
22 – Alagamar – Pirambu

http://racismoambiental.net.br/2012/01/1%C2%AA-assembleia-geral-das-comunidades-quilombolas-de-sergipe-19-de-janeiro/#more-39345

Movimento negro fará mais de 50 oficinas no Fórum Social Temático

O Largo Zumbi dos Palmares, em Porto Alegre, reunirá representantes do movimento negro brasileiro durante o Fórum Social Temático (FST), que acontece de 24 a 29 de janeiro. O local vai abrigar o “Quilombo Oliveira Silveira” e deve receber mais de 100 entidades ligadas à luta pela igualdade racial.

O nome do espaço faz referência a um dos líderes do movimento negro no Rio Grande do Sul e no País, o poeta e professor gaúcho Oliveira Silveira, que faleceu em 2009. Ele foi um dos fundadores do Grupo Palmares, que após pesquisas históricas propôs em 1971 a instituição do 20 de Novembro – data da morte de Zumbi dos Palmares em 1695 – como Dia da Consciência Negra. A efeméride foi adotada em todo o Brasil.

“Infelizmente perdemos nosso companheiro e esse é o momento de homenageá-lo”, afirma um dos organizadores da atividade José Antônio dos Santos da Silva, representante comercial de 49 anos, que também trabalha na formação de lideranças. Ele milita na União de Negros pela Igualdade, uma das entidades que coordena os preparativos para o Quilombo Oliveira Silveira, em parceria com o Movimento Negro Unificado e o Grupo de Ação Afirmativa Afrodescendente.

Ao todo, 54 oficinas serão realizadas no espaço, que começará a ser montado a partir da semana que vem. Movimentos negros da Bahia, Minas Gerais, Maranhão e Goiás também devem participar dos debates que vão integrar a programação.

O combate ao racismo, os direitos humanos e o meio ambiente são alguns dos temas que vão ser discutidos nas oficinas do Quilombo Oliveira Silveira. “Os temas serão tratados sempre com o olhar do negro para a sociedade”, afirma Silva.

O ator e fundador do grupo teatral Caixa Preta, Marcio Oliveira, 47 anos, também é um dos organizadores do encontro e conta que o Quilombo Oliveira Silveira terá um palco destinado para shows musicais e peças teatrais.
Para ele, o negro ainda não tem uma plena representação na sociedade brasileira. “Na esfera municipal, estadual e federal infelizmente não temos muitos representantes políticos”, opina.

O Fórum Social Temático acontece de 24 a 29 de janeiro e faz parte dos eventos que serão realizados em diversos países ao longo deste ano sob o guarda-chuva do Fórum Social Mundial, que é descentralizado em anos pares. O Fórum Temático terá atividades em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo.

O objetivo do encontro é formular ideias e propostas que serão encaminhadas para a Cúpula dos Povos, que ocorre junto com a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, e será realizada em junho no Rio de Janeiro, com a presença de mais de 100 chefes de Estado de todo o mundo.

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=83950

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Marcelo Paixão - O sexo e a cor da desigualdade


Nos últimos anos, ocorreram reduções nas desigualdades raciais em alguns indicadores do mercado de trabalho, como, por exemplo, o rendimento médio do trabalho. Porém, apesar desta queda, os abismos nos indicadores das pessoas brancas e pretas/pardas permanecem muito elevados. Este panorama é atestado pelo boletim "Tempo em Curso", elaborado pelo Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser/UFRJ).
Os dados do boletim (clique aqui para acessar) mostram o já conhecido abismo de rendimento que separa os homens brancos dos negros. E explicita que, além da cor da pele, a distância de rendimento expressa também uma dimensão de gênero: mulheres brancas e negras (pretas e pardas) estão separadas por centenas de reais em termos de rendimento (R$1.638 para as primeiras; R$ 906 para as segundas – números registrados em setembro de 2011). A taxa de desemprego, avaliada em cima das seis maiores regiões metropolitanas do país, também indica um cenário pior para as mulheres pretas e pardas, cujo desemprego foi de 9,3% em setembro de 2011, ante 6,2% para as brancas.
O boletim compilou também dados entre 2009 e 2010 que falam sobre a violência contra as mulheres, incluindo sua desagregação de cor ou raça. Esta análise compõe a segunda parte do boletim. As notificações de violência contra mulheres foram feitas segundo os grupos de cor ou raça, a partir dos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN/Ministério da Saúde). Os números apontam 66.350 casos de violência contra mulheres entre 2009 e 2010: 27.676 tendo as brancas como vítimas e 23.698 tendo as negras como agredidas. Houve 14.176 denúncias cuja declaração de cor não foi registrada.
O economista, sociólogo e coordenador geral do Laeser, Marcelo Paixão, afirma em entrevista ao CLAM como funciona a dinâmica de gênero que marca as desigualdades salariais e reflete sobre os números de violência contra mulheres.
Os dados mostram que as assimetrias de renda não se limitam à divisão homem e mulher. Dentro da população feminina, a diferença de renda entre trabalhadoras brancas e negras/pardas é de 80,7%. O que esses números dizem sobre a relação entre aspectos raciais e de gênero no mercado de trabalho?
O rendimento médio do trabalho das pessoas pretas e pardas é sempre inferior comparado ao dos grupos de pessoas de cor ou raça branca e amarela. O desemprego também é uma variável cronicamente desfavorável aos negros.
O fator educacional pode ser mobilizado para explicar estas diferenças, tendo em vista a menor escolaridade média dos negros em relação aos brancos. Mas não podemos explicar isso apenas pela educação. O próprio mercado de trabalho apresenta uma dinâmica que além de remunerar desigualmente pessoas negras e brancas que ocupam postos parecidos, discrimina as pessoas de pele escura quando da oferta de oportunidades ocupacionais melhor recompensadas financeiramente e de maior prestígio social. Tal realidade por sua vez gera um efeito de muito difícil mensuração, mas que se coloca evidente, qual seja: o fato de existirem poucas pessoas negras nos postos de trabalho de melhor posição reforça a baixa escolaridade deste grupo pela via do rebaixamento da auto-estima. Isso forma um círculo vicioso que alimenta a perpetuação das assimetrias sociais e raciais no país.
Quando associamos o debate acima com a da questão de gênero, o que ocorre é o que chamamos de preconceito e discriminação agravados, que une sexo e cor de pele. Os números oficiais que falam do modo pelo qual o mercado de trabalho brasileiro trata as mulheres negras mostram que as relações raciais e de gênero permeiam nosso mercado de trabalho, penalizando aqueles indivíduos que carregam características desvalorizadas socialmente. Seus patamares de remuneração são invariavelmente inferiores aos dos demais grupos, incluindo as mulheres brancas e os homens negros – grupo ao qual em comparação tem até maior escolaridade. Sua taxa de desemprego e informalidade é também invariavelmente maior que a dos demais grupos. Ou seja, a discriminação por cor e gênero torna mais vulnerável a população feminina e negra.
A sociedade brasileira é atravessada por questões de gênero, raça, classe social, entre tantas outras variáveis. E o mercado de trabalho espelha essa dinâmica de desigualdade.
O rendimento médio das mulheres pretas e pardas subiu de R$889,83, em setembro de 2010, para R$ 906,69, em setembro deste ano. O rendimento das mulheres brancas ficou praticamente estável (de R$1.640 a R$ 1.638). Podemos falar em um processo contínuo de redução da distância entre essas mulheres? Ou é um dado pontual?
Ao longo dos últimos anos o mercado de trabalho brasileiro caminhou no sentido da redução das desigualdades sociais e raciais. De um lado o controle da inflação permitiu a preservação do poder de compra dos salários e remuneração do trabalho dos trabalhadores mais pobres. Por outro lado, ocorreu uma política de valorização do salário mínimo, após aumentos reais sucessivos estipulados pelo governo federal. Atualmente salário mínimo brasileiro superou os U$ 200, algo inconcebível há dez anos atrás. Isso repercute no setor formal e no informal, que se referencia no piso salarial. No mesmo rumo, tal movimento contribuiu para a redução das assimetrias.
Porém, é preciso perceber que tal movimento também espelha fenômenos não necessariamente positivos ocorridos nos últimos anos. Desde 1995, com a instituição do plano real, nossa economia ficou mais exposta à competição estrangeira, problema que se agravou não somente pela abertura comercial, mas também pela política de juros elevados e a valorização cambial. Com isso os escalões superiores das ocupações profissionais perceberam ou uma estagnação ou mesmo queda nos seus rendimentos. Este grupo é usualmente formado por pessoas brancas, especialmente do gênero masculino. Por um lado, não haveria motivos para se lamentar este movimento. Mas, por outro, talvez o ideal fosse que as desigualdades sociais e raciais se encurtassem num contexto de aumento geral dos patamares de remuneração da população trabalhadora, inclusive de seus escalões melhor remunerados.
De qualquer maneira, com a reestruturação econômica recente, o leque salarial encolheu, favorecendo a redução das desigualdades raciais, inclusive quando se analisa especificamente a população do sexo feminino desagregada pelos grupos de cor ou raça.
Finalmente, cabe mencionar que se o rendimento dos postos mais altos encolheu e o dos escalões mais humildes subiu, a forma de acesso ao mercado de trabalho por parte dos diferentes grupos de cor ou raça fundamentalmente não mudou. A população branca era 80% dos empregadores nos anos 1990, percentual que se mantém atualmente. Os homens negros e as mulheres negras, respectivamente, costumam responder por cerca de 65% - 70% dos empregos na construção civil e doméstica, isso tanto antes como depois das transformações ocorridas em nosso mercado de trabalho.
Sinteticamente, portanto, pode-se dizer que houve uma mudança nos patamares de rendimento dos grupos de cor ou raça, mas sem mudar essencialmente o modo pelo qual os distintos contingentes chegam ao mercado de trabalho. Assim, segue existindo maior probabilidade de uma pessoa de pele clara ter acesso aos postos mais prestigiados, o contrário ocorrendo com as pessoas de pele escura.
Entre 2009 e 2010, foram registradas 66.350 denúncias de violência contra mulheres, das quais 27.676 contra brancas e 23.698 contra pretas e pardas. A que podemos atribuir essa diferença de denúncias?
Em primeiro lugar, acho importante destacar que o Ministério da Saúde tenha passado a coletar estes dados. Incorporar os dados da violência contra a mulher dentro do SINAN, pois além de dar visibilidade ao tema, é, igualmente, um reconhecimento de que o problema não é uma questão meramente policial, é também um problema social gravíssimo, uma questão de saúde pública.
A superioridade das denúncias de mulheres brancas deve abrigar duas observações preliminares. A primeira é que, pelos dados do SINAN, há 14.176 casos de violência contra a mulher sem o registro da cor da pele da vítima, o que diante do estudo dos impactos deste fenômeno sobre os grupos de cor ou raça corresponde a uma significativa subnotificação. Ou seja, esta lacuna prejudica uma análise mais profunda do fenômeno da violência de gênero sobre os grupos de cor ou raça.
Apesar de os números não serem auto-evidentes, uma segunda hipótese que podemos inferir é que as mulheres brancas, pelo maior nível de formação, melhores condições socioeconômicas e maior auto-estima, se sentiriam mais seguras de seus direitos e denunciariam com mais facilidade as violências sofridas às autoridades da área da saúde. As negras, diante da desvalorização social crônica a que são submetidas, poderiam ter hipoteticamente maiores dificuldade na hora de reclamar e defender seus direitos por não se sentirem seguras para tanto. Os dados não dizem isso, mas dialogam com nossa realidade social tornando a hipótese plausível. Assim, os dados da violência que incidem contra as mulheres negras poderiam estar ainda mais subestimados.
Um dado que chama a atenção é a maior incidência de violências sexuais contra as mulheres negras (45% contra 40%). O estupro, por exemplo, registrou o índice de 48,6% para negras contra 38,8 para brancas. A que fatores podemos atribuir essa realidade?
É difícil responder precisamente a esta pergunta na falta de dados complementares, muito embora não seja nada implausível associar tais diferenças ao padrão brasileiro de relações raciais e à forma pela qual as mulheres negras são usualmente tratadas em nossa sociedade. O fato das mulheres viverem em ambientes socioeconomicamente mais precários e pobres deve influenciar esses números. Mas a cor da pele é em si um fator que aumenta a exposição à violência, especialmente a sexual, situação na qual se soma o desrespeito com a falta de consideração para com a dignidade humana. O que os números do SINAN sugerem é que o racismo atua como um mecanismo que potencializa a vulnerabilidade das mulheres negras para este tipo de situação.
Que tipos de ações, leis e políticas públicas podem ser criadas ou melhoradas para combater essas desigualdades no âmbito trabalhista e da violência?
O enfrentamento das desigualdades no mercado de trabalho envolve desde o investimento na educação, para proporcionar uma formação técnica e profissional, até políticas de ação afirmativa no setor público e privado. A redução das desigualdades raciais precisa ser vista como um objeto a ser perseguido pelo Estado e por toda sociedade. Infelizmente, isso não acontece no mercado de trabalho e demais espaços da vida social, contribuindo para que as posições desvantajosas das pessoas negras na sociedade brasileira se prorroguem indefinidamente.
A questão da violência contra a mulher é mais complexa. Não é apenas uma questão econômica ou de prestígio social. O agente violador dos direitos da mulher pode ser encontrado em todas as classes sociais e grupos de cor ou raça. O racismo à brasileira impulsiona este tipo de prática, tornando as mulheres negras especialmente vulneráveis, especialmente no plano da violência sexual.
Precisamos, primeiramente, melhorar a produção de dados nas áreas de saúde, educação e segurança e analisá-los conjuntamente. Assim, vamos conseguir pensar melhor o fenômeno da violência contra mulher sob a ótica da saúde pública. E isso vai se refletir nas respostas que o poder público irá elaborar. Mas estas respostas terão de englobar diversos níveis, incluindo o plano educacional, da área da saúde e da segurança pública. E também das políticas da igualdade racial, que igualmente deveriam permear este conjunto de áreas desde uma perspectiva transversal.
Fonte: 
http://www.geledes.org.br/areas-de-atuacao/questao-racial/afrobrasileiros-e-suas-lutas/12614-marcelo-paixao-o-sexo-e-a-cor-da-desigualdade

Brasil é o 20º país mais violento do mundo


Por Luiz Flávio Gomes
** Diferentemente do que foi noticiado pelo jornal Folha de S. Paulo (em 7 de outubro de 2011), que colocou o Brasil em 26º lugar dentre os países mais homicidas do mundo, levantamentos e análises realizados pelo Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes (IPC-LFG) apontaram que na verdade o Brasil fechou o ano de 2009 como o 20º país mais homicida do mundo, matando violentamente 26,9 pessoas a cada 100 mil habitantes.
Se o resultado já é exorbitante em âmbitos nacionais, quando verificamos os estados da Federação, isoladamente, os números são ainda mais dramáticos.
Com uma taxa de 59,3 mortes violentas a cada 100 mil habitantes (igualando-se ao 3º país que mais mata no mundo, Costa do Marfim, 56,9), em 2009, Alagoas liderou como o estado mais homicida do país. Posição que cultivava desde 2008, quando apresentava uma taxa de 60,3 homicídios a cada 100 mil habitantes.
Tais constatações se baseiam nos números divulgados pelo Datasus (Ministério da Saúde) relativamente a esses períodos. Assim sendo, na década 1999/2009, o Alagoas sofreu um retrocesso de onze posições, visto que em 1999 possuía uma taxa três vezes menor, de 20,3 mortes a cada 100 mil habitantes, ocupando a 12ª posição no país.
Os estados que se colocaram respectivamente na 2ª, 3ª e 4ª posição foram o Espírito Santo, com uma taxa de 57,2 mortes violentas a cada 100 mil habitantes, Pernambuco, com uma taxa de 44,9 mortes e o Pará, com 40,3 mortes a cada 100 mil habitantes.
Verifica-se, assim, que figuram nas primeiras colocações estados de três regiões distintas (norte, nordeste e sudeste) e que, por mais que se argumente que os homicídios atingem mais uma região do país do que outra, cada uma delas possui um estado mais vitimado pela violência, seja por suas peculiaridades na desigualdade, seja por menores investimentos governamentais.
O Brasil nasceu (em 1822) dividindo sua população em duas partes: os incluídos e os excluídos (afrodescendentes, índios, mestiços etc.). Segregação territorial e discriminação econômica, racial e étnica, fundada em desigualdades brutais (econômicas, sociais, políticas, existenciais, morais e emocionais). Várias caveiras foram plantadas no solo brasileiro (em razão dos seus "consensos sociais inarticulados" — Foucault). Enquanto não forem desenterradas, sempre ficará a sensação (ou a realidade) de que o inferno é aqui mesmo.


** Mariana Cury Bunduky é advogada e pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.
Luiz Flávio Gomes é jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG, diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), juiz (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001).

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Racismo: Bira Corôa parabeniza delegada por aplicação de lei


O deputado Bira Corôa (PT), presidente da Comissão de Promoção da Igualdade do Legislativo estadual, parabenizou a atitude da delegada Elza Bonfim em ter agido de acordo com a lei ao flagrar ato de racismo em um supermercado de Salvador. Na última sexta-feira (6), a delegada deu voz de prisão a uma cabeleireira que ofendeu a operadora de caixa do estabelecimento, chamando-a de “preta e burra”.
 
Em ofício encaminhado com cópia para o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e o delegado geral da Polícia Civil, Hélio Paixão, o parlamentar disse que atitudes como a de Elza precisam ser destacadas e divulgadas para promover uma reflexão na sociedade. Bira Corôa reforça que a ofensa sofrida pela trabalhadora não se apaga facilmente, mas a atitude da delegada “contribui para diminuir o sentimento de impunidade e promover o combate a práticas de intolerância e preconceito racial”.
 
A lei 2.848, em seu artigo 140, determina para crime de injúria – com a utilização de elementos referentes à cor, raça ou etnia – uma pena que varia de um a três anos de detenção e multa.
 
Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Bira Corôa (PT/BA) - Presidente da Comissão da Igualdade
(71) 3115-7150 / 3115-4009

Baianas de acarajé terão participação especial na Lavagem do Bonfim



O Coletivo de Entidades Negras (CEN) e a Associação das Baianas de Acarajé e Mingau (ABAM) promoverão nessa quinta-feira (12) um cortejo de baianas durante a festa da Lavagem do Bomfim. Segundo os organizadores, o objetivo é valorizar as profissionais, símbolo da cultura baiana, de uma forma diferenciada, e fazer com que elas tenham o destaque merecido durante a lavagem.

Além do cortejo, as entidades realizarão uma intervenção com o tema “me bastava que o prefeito desse um jeito na cidade da Bahia”, com o objetivo de promover um debate acerca da atual situação da cidade de Salvador. Após o desfile oficial, será servida feijoada no Largo de Roma para os participantes.


Ponto de encontro? Elevador Lacerda.
Horário? 08AM.
Traje? Distribuição da camiseta no local.

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Mulher sai algemada de supermercado por racismo em Salvador

Investigação da PF sobre denúncia de racismo na UFMA está sendo concluída


Depois de mais de sete meses de investigação, a Polícia Federal (PF) está próxima de concluir o inquérito sobre a denúncia de racismo na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O caso foi exposto em julho do ano passado pelo estudante nigeriano Nuhu Ayuba, que acusou o professor José Cloves Saraiva, do Departamento de Matemática da UFMA, de discriminá-lo durante as aulas da disciplina Cálculo Vetorial para o primeiro período do Curso de Engenharia Química.

O estudante nigeriano denunciou que durante as aulas do professor era escolhido rotineiramente para ser alvo de gozação ou declarações de cunho racista. O professor afirmou que foi mal interpretado e explicou que em nenhum momento quis ofender o estudante. O caso chegou a ganhar repercussão nacional e o Ministério Público Federal (MPF) solicitou à PF a investigação do caso enquanto a UFMA determinou a abertura de processo administrativo contra o professor.

A investigação na PF foi assumida pelo chefe da Delegacia de Direito Institucional, Rodrigo Santos Correa, que começou a colher o depoimento de testemunhas ainda em julho. Ao ser entrevistado pela reportagem de O Imparcial naquela época, o delegado federal explicou que os primeiros relatos indicavam o crime de racismo e não injúria qualificada. O primeiro possui uma punição mais rigorosa sendo inafiançável.

O prazo previsto inicialmente para a conclusão do inquérito era o início do mês de agosto. Contudo, a PF solicitou a extensão do prazo por várias vezes. O primeiro pedido foi motivado pela sobrecarga de trabalhos no cartório com as operações desencadeadas pela PF. Depois desse período, o delegado Rodrigo Correa informou que as investigações avançaram, mas faltava ouvir o professor acusado.

A assessoria de comunicação da PF informou, ao longo das consultas realizadas durante o ano passado pela reportagem sobre o andamento do caso, que a dificuldade de comunicação com o professor estava atrasando a conclusão do inquérito. O comunicado de intimação estava sendo entregue na UFMA e como não houve confirmação do recebimento, foi decidido que o documento seria encaminhado para a casa de Cloves.

Segundo a assessoria da Polícia Federal, o professor está intimado para prestar depoimento na segunda quinzena deste mês. Caso não compareça ao órgão, o inquérito será concluído sem a defesa do acusado e será encaminhado de volta ao MPF. Caberá ao Ministério Público decidir, com base no inquérito, se representará contra o professor na Justiça Federal.
A reportagem também entrou em contato com a assessoria de comunicação da UFMA para descobrir como estava o andamento do processo administrativo instalado contra o professor. A nossa equipe foi informada que Cloves está afastado das atividades em sala de aula e que se isolou em casa, estando incomunicável.

MEMÓRIA
Relembre o caso
O estudante nigeriano Nuhu Ayuba, 21 anos, denunciou à reitoria da UFMA e ao Ministério Público Federal (MPF) que sofria discriminação durante as aulas do professor Cloves Saraiva, do Departamento de Matemática, que ministra a disciplina Cálculo Vetorial para o Curso de Engenharia Química. Entre as ofensas estavam questionamentos sobre a origem africana do estudante, piadas com o nome dele e declarações como “aqui somos civilizados”. O professor se defendeu argumentando que foi mal interpretado e que costuma brincar muito com os alunos.

LEI CONTRA O RACISMO
O crime de racismo está previsto no art. 20 da Lei n° 7.716/89. O dispositivo determina que pode ser punido com até 3 (três) anos de reclusão o agente que pratica, induz ou incita a discriminação ou preconceito por motivo de cor, raça, etnia, religião ou procedência nacional.

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