quinta-feira, 21 de junho de 2012

CEN na TV Pelourinho

Entrevista cedida em 2011.


quarta-feira, 20 de junho de 2012

Polêmica sobre livro de Lobato acusado de racismo pode acabar em setembro




Após quase dois anos de embates entre especialistas, Conselho Nacional de Educação e ministérios, STF marca audiência de conciliação para definir solução
Priscilla Borges - iG Brasília
Depois de uma longa polêmica, idas e vindas de pareceres entre o Conselho Nacional de Educação e o Ministério da Educação, críticas de todos os tipos, finalmente o futuro do livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, nas escolas brasileiras será definido. Mas não será a área educacional quem resolverá sozinha esse imbróglio. Quem vai mediar a decisão é o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em outubro de 2010, o uso do livro de Monteiro Lobato se tornou o centro de uma polêmica sobre as obras literárias que poderiam fazer parte do cotidiano das crianças brasileiras. O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou um parecer recomendando que os professores tivessem preparo para explicar aos alunos o contexto histórico em que foi produzido, por considerarem que há trechos racistas na história.
A primeira recomendação dos conselheiros (parecer nº 15/2010) era para não distribuir o livro nas escolas. Escritores, professores e fãs saíram em defesa de Monteiro Lobato. Com a polêmica acirrada em torno do tema, o ministro da Educação à época, Fernando Haddad, não aprovou o parecer e o devolveu ao CNE. O conselho mudou o documento, recomendando que uma nota explicativa – sobre o conteúdo racista de trechos da obra – fizesse parte dos livros.
Sem decisões definitivas, o assunto acabou no Supremo Tribunal Federal. O professor Antônio Gomes da Costa Neto, que questionou a utilização das obras nas escolas ao CNE, e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) impetraram um mandado de segurança no tribunal, para suspender o último parecer do CNE (6/2011), que reviu a definição do primeiro, ou mesmo impedir a aquisição de livros de Monteiro Lobato com recursos públicos.
Em uma decisão rara, o ministro Luiz Fux, relator do processo, convocou uma audiência de conciliação entre as partes. O encontro está marcado para o dia 11 de setembro, às 19h30, no gabinete dele. O ministro justifica a escolha da conciliação em seu despacho dizendo que os pedidos dos autores da ação – suspender a compra das obras ou a “imediata formação e capacitação dos educadores para que possam utilizá-las de forma adequada” e a fixação da nota técnica nos livros – fazem “exsurgir relevante conflito em torno de preceitos normativos de magnitude constitucional, quais sejam, a liberdade de expressão e a vedação ao racismo”.
Negociação para valer
Fux defende a utilização da conciliação como uma possibilidade da “ótica moderna do processo judicial”, que dará a “possibilidade de se inaugurar um processo de mediação neste feito capaz de ensejar um desfecho conciliatório célere e deveras proveitoso para o interesse público e, também, nacional”, afirma.
Foram convocados a participar da audiência: o representante do Instituto de Advocacia Racial – Iara; Antônio Gomes da Costa Neto; o Advogado-Geral da União; o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; o presidente do Conselho Nacional de Educação, Antônio Carlos Ronca; a relatora do CNE que deu o parecer, Nilma Lino Gomes; o ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e o procurador-geral da República. Fux pede que eles compareçam pessoalmente ou convoquem, para substituí-los, representantes com “plenos poderes para transigir nos autos”.
A recomendação é que as partes envolvidas estejam na audiência com propostas concretas para um acordo. Na opinião do advogado processo, representante do Iara, Humberto Adami, a decisão é já uma “vitória do movimento social”. “Não queríamos censura à obra, apenas mais esclarecimento. Quando é com o negro, ocorrem seguidos e diários abusos, há mais condescendência com o racismo”, argumenta.
http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2012-06-17/polemica-sobre-livro-de-lobato-acusado-de-racismo-pode-acabar-em-setembro.html

Respeitem meus cabelos crespos



Fabiana Mascarenhas*
Quando criança, tinha vergonha do meu cabelo. Sonhava em ter o penteado igual ao das amiguinhas de sala, sempre liso e brilhante. A televisão, a mídia, a indústria de brinquedos, a própria sociedade, tudo me levava a achar que era feia por ter cabelo crespo. Não à toa, fui uma das inúmeras crianças que teve apelidos por conta da cor da pele. Nascida de um pai negro e uma mãe branca, no seio familiar, meus  pais me faziam entender que era linda do que jeito que nasci. Nunca houve discurso em defesa dos negros, assim como nunca tiveram o costume de arrumar o meu cabelo no estilo “afro”, com o objetivo de reafirmar a minha negritude.
Talvez, por isso, um episódio ocorrido na última semana tenha me deixado tão sensibilizada. Uma criança negra, com cabelo escovado, entrou com a mãe em um elevador lotado de um centro comercial de Salvador. A criança – que imagino ter entre sete e oito anos – olhou para mim e, depois de muito examinar, perguntou por que o meu cabelo “é para cima”. Explico que ele não é para cima, que penteio assim porque gosto e acho bonito. Em seguida, ela diz: “Ele é duro, né?”. Neste momento, todos no elevador riem. Respondo que ele é crespo, não duro. “Não existe cabelo duro ou mole, mas liso, cacheado, crespo. E o seu, você acha que é como?”, pergunto.
Ela responde que a mãe diz que o cabelo dela é duro e, por isso, ela alisa. “Não gosto. Queria ter o cabelo assim como o seu, mas minha mãe não gosta. Diz que é coisa de preto pobre”, fala, inocentemente. A mãe, sem olhar em nenhum momento para mim, dá um forte beliscão na garota e diz: “Menina, como é que você diz uma coisa dessas! Cale a boca!”. No mesmo instante, nasce um silêncio constrangedor no ambiente. No entra e sai das pessoas, a criança, com cara de choro, deixa de olhar para mim e mantém o olhar fixo na porta do elevador.
Chegamos, então, ao 11º andar. Tenho que descer. Antes, porém, falo com a garota: “Sua mãe tem o direito de ter a opinião dela e escolher de que maneira ela deve criá-la, mas ter o cabelo desse jeito não é coisa de preto pobre. Não importa se a pessoa é preta, branca, pobre ou rica, ela tem o direito de usar e fazer o que ela quiser com o cabelo. Quando você crescer e puder cuidar do próprio cabelo, aí você deixa assim, do jeito que você quer, tá bom?”.
A garotinha apenas sorri. A mãe, por sua vez, olha para mim com cara de indignação. Puxa a menina para perto dela e diz, em tom alterado: “Pode deixar que da minha filha cuido eu. Ela vai ter o cabelo do jeito que eu quiser”. Foi, então, que respondi: “Até pode ser, mas a raça dela é essa, minha senhora. E isso, felizmente, você não pode mudar”. A porta do elevador se fecha.
Volto a lembrar dos meus pais, que sempre me mostraram que toda e qualquer pessoa deveria ser respeitada do jeito que era, independentemente da cor ou classe social. Podia ter o cabelo trançado, encaracolado, escovado, black power, enfim, cada um adere ao estilo que lhe convém. Mais do que ensinar a filha a valorizar a própria raça, os valores que me foram passados tinham como base o respeito à diversidade. E foi assim que cresci, tendo o entendimento de que, mais do que na aparência, a minha negritude estava na consciência.
O caso chama atenção pela total ingenuidade da criança e pelo posicionamento da mãe, tão negra quanto eu. Depois de a porta do elevador se fechar, ficou em mim a tristeza pela garota. Que tipo de valores essa mãe está passando à filha? Me pergunto se, tendo este tipo de criação, ela crescerá tendo um posicionamento diferente. É bem provável que não, o que dificulta ainda mais o combate ao preconceito, uma vez que serão crianças como ela os agentes do futuro. Estarão à frente das empresas, dos centros religiosos, do governo, reproduzindo o preconceito que perdura há anos, justamente por conta dessa transferência absurda de valores. Não podemos esquecer, ninguém nasce preconceituoso. Portanto, pais, eu lhes pergunto: que tipo de valores vocês estão passando para seus filhos?
Não importa se a pessoa é preta, branca, pobre ou rica, ela tem o direito de usar e fazer o que ela quiser com o cabelo.
-
*Jornalista e repórter do Grupo A TARDE.
http://raizafricana.wordpress.com/2012/06/18/respeitem-meus-cabelos-crespos/

Mae Menininha e Dança dos Orixás

Quem é do Axé VOTA em Gente do AXÉ! - Yalorixá Jaciara Ribeiro

terça-feira, 19 de junho de 2012

Quilombos, Terreiros e Juventudes: justiça ambiental e práticas culturais africanas e afrodescendentes – Carta Rio+20


Está disponível, no site da Palmares, minuta da carta resultado do debate promovido no último dia 16, no âmbito da Rio+20, sobre justiça ambiental e práticas culturais africanas e afrodescendentes.
O texto permanece aberto na página da Palmares para eventuais inclusões de temas, sugestões de redação, modificações de conteúdo e críticas construtivas, até o próximo dia 21 de junho.
O documento final comporá manifestação da Ministra da Cultura a ser encaminhada ao Secretariado-Geral da Conferência Rio+20. Leia a seguir a minuta da Carta:
Carta Rio+20
Considerando as condições de alto risco em que se encontram as populações quilombolas e afrorrurais, povos de terreiro, povos e comunidades tradicionais, indígenas, e populações marginalizadas dos grandes centros, particularmente, suas juventudes, em face da injustiça e do racismo ambiental, provocados por um modelo de desenvolvimento de exclusão, fundado na segregação geográfica, no racismo institucional e estrutural.
Considerando o custo para a sociedade mundial da destruição das culturas desses povos, populações e comunidades, frente ao avanço dos grandes projetos de desenvolvimento homogeneizadores do espaço, terras e territórios.
Reconhecendo a necessidade de reavaliação do atual modelo de desenvolvimento e redesenho da luta global por justiça ambiental, a partir dos referenciais da cultura africana e afrodescendente, do mapa da escravidão, dos conhecimentos tradicionais, dos saberes populares, indígenas e das religiões de matriz africana, que historicamente tem sido responsáveis e comprometidos com a conservação e preservação do meio ambiente.
A justiça ambiental preconiza uma abordagem multi e transdisciplinar para o acesso e a implementação de políticas públicas (justiça, saúde, educação, cultura, saneamento, meio ambiente, gênero, juventude etc) no sentido da democratização da justiça e da distribuição equitativas dos recursos naturais e dos serviços ambientais.
É imprescindível a coordenação no âmbito governamental, nos níveis local, nacional, regional e global, em estreita colaboração com os movimentos sociais, de um programa específico com o objetivo de implementar ações voltadas à promoção da justiça ambiental.
Salientar a importância do desenho, implementação e gestão de atividades de educação ambiental e da urgência de ações voltadas à saúde ambiental para o alcance da justiça ambiental em toda a sociedade.
Indicar a necessidade da produção de dados e estatísticas que sejam adequados ao suporte às atividades de justiça ambiental, e que subsidiem a identificação de casos e pesquisa, inclusive de base comunitária, além de análises de longo prazo.
Realçar a necessidade da disponibilização pelos governos, setor produtivo e sociedade civil de recursos financeiros para a implementação das ações destacadas, como forma de evitar o “apartheid verde”, reduzindo as dificuldades de acesso e renda, no sentido da sustentabilidade justa.
Reforçar a capacitação contínua de profissionais no governo e na sociedade civil para o trabalho com o tema, enfatizando o protagonismo dos sujeitos mais afetados pelo processo corrente de racismo ambiental.
Trabalhar em colaboração com os setores ligados à mídia internacional, nacional e local, no sentido da sensibilização, capacitação e enforcement sobre a justiça ambiental e propagação de perspectivas não-racistas e sexistas, diversidade cultural e ambiental, e agroecologia.
Impulsionar a elaboração de princípios, fóruns, e ações para a cooperação internacional em torno do tema de justiça ambiental e sua conexão com as práticas culturais africanas e afrodescendentes Essa discussão se faz mais importante dentro do contexto da Rio+20, à luz das preparações para o plano de ação da Década Internacional dos Afrodescendentes (2013-2022), proclamada pelas Nações Unidas.
Enviada por Daniel Rodrigues Brasil.

sábado, 16 de junho de 2012

Direitos Humanos: do Almirante Negro à mídia invasiva


Marcos Rezende, Conselheiro Nacional de Segurança Pública – Email: marcosrezendecomunicacao@gmail.com

“Há muito tempo, nas águas da Guanabara, o dragão do mar reapareceu na figura de um bravo feiticeiro, a quem a história não esqueceu”. Eis os versos iniciais de João Bosco, em referência a João Cândido, o inesquecível “Almirante Negro”, na música “Mestre-sala dos Mares”. Líder da Revolta da Chibata (1910) e protagonista do fim da espetacularização das punições físicas feitas pela Marinha do Brasil aos seus marinheiros, Cândido torna-se, mais uma vez, referência de luta do povo negro baiano pelo respeito aos Direitos Humanos.
Nesse horizonte, algumas patentes caem por terra, já que nem todos os “marinheiros” conseguem nele navegar. Estamos a tratar de “águas de almirantes negros”, a exemplo do Quilombo Rio dos Macacos, uma das comunidades mais antigas de descendentes de escravos do Brasil, que sofre uma violação de direitos institucionalizada pela existência de uma ação de reintegração de posse movida pela Marinha do Brasil. A mesma Marinha que expulsou o líder da Revolta da Chibata do seu corpo de praças, reivindica a expulsão de mais de 50 famílias que vivem na comunidade, constituindo total transgressão à Constituição, inclusive frustrando todas as expectativas que decorrem de um Estado Democrático de Direito, que construímos e do qual não abrimos mão, ainda que nas adversidades.
Mas o que se esperar deste Estado que cria regras para seu povo, porém, se exime do cumprimento daquilo que foi por ele posto como norma? Talvez uma imprensa que obtém concessão de serviço público televisivo para o exercício de práticas discriminatórias, como o nacionalmente repercutido caso do Programa Brasil Urgente, em matéria intitulada “Acusado de estupro quer fazer exame de próstata”. Na matéria, a repórter Mirella Cunha, contando com a livre abertura das carceragens, viola o direito à presunção de inocência de Paulo Sérgio Santos, mais um jovem negro exposto ao escárnio público por meio de uma mídia irresponsável e alheia ao seu papel enquanto poder formador de opinião e incentivador de comportamentos.
A matéria que, dentre tantas de mesma linha, constrangeu não somente o povo negro baiano, como repercutiu negativamente nas redes sociais em todo o país, mobilizando inclusive jornalistas e movimentos sociais de defesa dos direitos humanos, foi um atentado contra a liberdade de imprensa e sua ligação umbilical com a história da democracia brasileira. O exercício desta liberdade não se confunde com a ausência de ética de alguns poucos profissionais que tentam manchar a construção do espaço democrático da mídia. Como qualquer outro direito, a liberdade de imprensa é limitada pelo princípio da dignidade da pessoa humana, não sendo o seu exercício, em nenhum momento, algo irrestrito.
Neste contexto de violação, a Bahia, espaço primeiro do povo negro brasileiro, insiste em contradizer seu legado e se mantém como palco de práticas discriminatórias em variadas vertentes. Entretanto e, enfim, o fato de “todo camburão ter um pouco de navio negreiro”, ainda que totalmente real, já não é mais aceito sob a pressão da chibata; esta que, até ser “abolida”, sangrou um sem número de “Almirantes Negros”. É neste compasso do “mestre-sala dos mares” que as linhas da luta e resistência do negro vêm sendo escritas. Aqui já não cabe mais um Estado Democrático de Direito que não considere a resistências destes atabaques e agogôs; não se permitem Almirantes que não naveguem em mares quilombolas, nem uma imprensa que dê voz apenas a um lado das cotidianas histórias resultantes de um processo histórico de exclusão e marginalização. 

sexta-feira, 15 de junho de 2012

Povos de Terreiro aprovam propostas à plenária final da Cúpula dos Povos


Em Encontro Mundial, praticantes de religiões de matrizes africanas, da umbanda e povos indígenas discutem relação com a natureza e cobram respeito aos seus cultos
Por Maria Eduarda Carvalho
A Cúpula dos Povos na Rio +20 vai além do debate a respeito do limite dos recursos naturais e das mudanças climáticas. Ao longo dos próximos dias, mais de 30 espaços autogestionados discutem as diferentes relações do homem com o ambiente.
Nesta sexta, 15, foi a vez dos praticantes de religiões de matrizes africanas, da Umbanda e dos povos originários darem início às suas atividades na Cúpula, no Encontro Mundial dos Povos de Terreiro na Rio+20. Eles discutiram problemas, constrangimentos, demandas e propostas relacionadas às práticas das religiões da natureza em áreas protegidas.
O resultado  das discussões e conversas gerou a Carta do Rio, um dos documentos oficiais que serão apresentados na plenária final da Cúpula dos Povos. Confira a carta na íntegra:
ENCONTRO MUNDIAL DOS POVOS DE TERREIRO NA RIO+20
CARTA DO RIO
As práticas religiosas na natureza têm origem milenar, ocorrendo em inúmeras vertentes culturais, entre as quais estão as religiões dos povos de terreiro, como os de matriz africana e os povos originários. Essas práticas estão voltadas para a reverência às forças da natureza, como as matas, rios, cachoeiras, praias e montanhas, além de estradas, encruzilhadas e trevos. Reconhecendo na natureza suas divindades, esses povos desenvolvem um profundo respeito e comprometimento em relação à sua proteção, concebida como espaço sagrado.
Os Povos Originários sofrem com o não reconhecimento da cultura indígena pela sociedade. Para os índios, a relação do homem com a natureza, como afirma Carlos Tukano, representante dos Povos Originários no SEAC, é de preservação, porque os índios sempre tiveram pelos Deuses das florestas, da água e do ar e de todos os elementos, respeito e reverência: “Nossa história, entretanto, é como um copo quebrado que estamos tentando reconstruir para passar aos nossos filhos e netos. Entre as nossas iniciativas, temos a Aldeia Maracanã, o Centro Cultural Indígena no antigo Museu do Índio, onde praticamos a nossa religiosidade”.
Ocorrem, entretanto, com alta frequência, situações de constrangimento e violência quando os religiosos buscam parques e outras áreas de proteção da natureza, tais como intimidação por parte de diversos atores sociais, impedimento, perseguição, violência física e verbal, falta de segurança e expulsão de áreas naturais públicas. Nos últimos anos, houve uma relativa perda de costume de ir aos espaços naturais públicos para cultuar os orixás, voduns, inquices e encantados, porque a ameaça de violência por parte do Estado e de antagonistas da prática religiosa afro-brasileira levou a isso. Alguns têm utilizado áreas privadas. Todavia, há consenso de que isso não é solução, pois a liberdade religiosa é um direito e não se deve pagar para poder exercê-la.
A esses problemas, identificados também nas oficinas do Núcleo Elos da Diversidade /Programa Ambiente em Ação da Superintendência de Educação Ambiental da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, em parceria com a UERJ e os povos de terreiro, entre 2011 e 2012, somam-se outras formas de violência no campo simbólico, como a desqualificação dessas religiões nos meios de comunicação social, proibição ou desqualificação dessas práticas culturais nas escolas e outros espaços, como consta no primeiro boletim de divulgação do Núcleo Elos. Mais de 400 religiosos que participaram dos encontros no Estado do Rio de Janeiro falaram da necessidade de atuar internamente às religiões, em busca de maior união entre os cultos, e reconhecimento de direitos e deveres do cidadão em relação à cultura e uso dos espaços públicos, bem como o enfrentamento do preconceito,intolerância e constrangimento que os religiosos sofrem em suas práticas. Os participantes denunciaram a repressão geral do Estado e a repressão de evangélicos. Os debates sobre os constrangimentos vivenciados destacaram ainda dois aspectos: as reclamações e acusações de vizinhos aos terreiros e os preconceitos que sofrem crianças e jovens que se assumem praticantes da religião. Isso produz discriminação em escolas e de costumes, e problemas na socialização em fase decisiva para a constituição das identidades e grupos de pertencimento por parte de qualquer pessoa.
Foi destacado o impedimento que sofrem de acesso a áreas de cachoeiras, rios e praias que são apropriadas de modo particular, infringindo as leis. A ênfase dos debates girou em torno do direito público a espaços naturais, mas denunciaram que os espaços seguros e limpos estão em áreas privadas cujo acesso é pago. Isso é visto como uma alternativa que não resolve o problema, tanto por ferir direitos constitucionais quanto por privatizar uma prática que deve ser livre para os adeptos dos cultos afro, independente de condição econômica para realizá-la.
Outro ponto mencionado foi a constatação de que a população atribui tudo o que acontece de destruição e sujeira nesses espaços e na rua aos cultos afro, o que é uma clara manifestação de preconceito, apesar de reconhecerem que há parcela dos praticantes que estão mal orientados em relação a cuidados no uso de espaços públicos e à conservação da natureza. Os religiosos discutiram as causas dessa situação, reconhecendo que o preconceito ocorre por desconhecimento dos fundamentos e valores mais profundos das religiões de matriz africana, e uma associação indevida com o “demônio” de outras religiões.
Além disso, reconheceram que uma parcela de responsabilidade da imagem negativa em torno dessas práticas religiosas decorre de usos inadequados de materiais e desconhecimento de práticas de conservação do ambiente, além da negligência e omissão por parte do poder público, que não institui políticas públicas de coletas regulares de resíduo em áreas de uso tradicional.
Esses constrangimentos frequentes tornaram-se “naturais” com base em preconceitos e desigualdades sociais. Na visão dos participantes, a naturalização da desigualdade e do preconceito deve ser enfrentada e superada por meio da mobilização dos religiosos, adoção de práticas sustentáveis e criação de políticas públicas que assegurem a igualdade religiosa e o respeito à diversidade cultural.
Encaminhamentos
É fundamental que o Poder Público atenda as demandas da sociedade civil e dos povos de terreiro, garantindo o direito do cidadão à realização do culto ao sagrado na natureza, à proteção contra violência física e agressão verbal e ao acesso a espaços naturais limpos, sinalizados e acessíveis. É fundamental que as políticas públicas de educação, cultura e comunicação social contemplem as culturas indígenas e as culturas de matriz africana e umbanda, garantindo o acesso desses grupos sociais aos meios de comunicação social, sua presença e seus conteúdos nas instituições de ensino, fóruns de decisão e controle social. Que haja ética no reconhecimento da religiosidade dessas culturas.
O enfrentamento deve ser feito pela reversão desse quadro, aumentando a mobilização e articulação do povo de terreiro por meio da comunicação, o intercâmbio e ações educativas. Outro aspecto é a necessidade de cada pessoa superar o medo e se assumir como religioso e defender seus direitos constitucionais, denunciando a intolerância e participando do processo político e educativo de superação das desigualdades sociais, preconceitos e intolerância. Essa constatação só fortalece a necessidade de se constituir Espaços Sagrados de uso público e reforçar a luta para que as práticas religiosas sejam respeitadas também em outros espaços e vias públicas, como praias, ruas, praças e cemitérios.
É recomendada a criação de redes e formas de comunicação interna, a realização de oficinas ensinando usos de materiais ecologicamente adequados e a produção de materiais didáticos para o povo de terreiro. É necessária a união das religiões para que consigam dialogar em condições de igualdade não só com o poder público, mas também com os outros setores da sociedade, para garantir que o projeto se consolide enquanto política pública e se fazer respeitar por aqueles que manifestam intolerância.
Há a necessidade de que cada praticante exerça os seus direitos sem medo, busque apoio legal na garantia de acesso a espaços naturais e da livre manifestação religiosa, e que as companhias de limpeza urbana apoiem o uso de encruzilhadas e de áreas naturais.
A mobilização dos povos de terreiro deve estar vinculada também à construção das políticas públicas para a cultura, educação e meio ambiente. É necessário ampliar o acesso a cartilhas e materiais educativos existentes (Decálogo das Oferendas, Elos de Axé, Oku Abó) e produzir novos materiais; estimular o acesso a mudas e o cultivo de ervas nas casas religiosas, objetivando a preservação do conhecimento da tradição sobre o uso das folhas nos rituais, como também o respeito às práticas da coleta em áreas protegidas; fomentar a função dos consagrados como sacerdotes/sacerdotisas das folhas nas comunidades de terreiros.
Há necessidade de se conhecer os direitos e deveres do cidadão em relação à educação, cultura, religião e meio ambiente, divulgando-os e fazendo encontros para explicá-los e capacitar os religiosos a utilizar os canais e instrumentos legais de participação do cidadão na defesa de seus direitos. Muitos enfatizaram que a criação de um espaço religioso não é nenhum presente e sim um direito, alertando, porém, que isso não pode significar a restrição a poucas áreas. A luta é por tais espaços e também por acesso a outras áreas públicas (encruzilhadas, cemitérios, etc.).
Sugeriu-se ainda que esse trabalho no Rio de Janeiro fosse expandido nacionalmente, uma vez que o quadro de repressão e intolerância no estado é similar em todo o país e isso deve ser enfrentado e superado.
Rio de Janeiro, 15 de junho de 2012.
http://www.revistaforum.com.br/conteudo/detalhe_noticia.php?codNoticia=9923/povos-de-terreiro-aprovam-propostas-a-plenaria-final-da-cupula-dos-povos-

quinta-feira, 14 de junho de 2012

“Quilombos, Terreiros e Juventude: justiça ambiental e práticas culturais africanas e afrodescendentes” – seminário, dia 16


A Fundação Cultural Palmares (FCP) realizará sábado, dia 16, das 9 às 19 horas, no Galpão da Cidadania (Rua Barão de Tefé, nº 75, Gamboa), o seminário Quilombos, Terreiros e Juventude: justiça ambiental e práticas culturais africanas e afrodescendentes, que tem por objetivo promover a integração cultural, econômica e política do negro no contexto social, além de dar visibilidade às suas práticas culturais.
Os negros brasileiros representam, na atualidade, cerca de 52% da população, o que os torna foco nos debates sobre desenvolvimento. No encontro serão tratadas questões relacionadas aos quilombos, aos terreiros, à juventude e à justiça ambiental, como as formas de preservação do meio ambiente e a valorização da cultura negra como alternativa para a erradicação da pobreza.
A Rio+20 marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e fortalece a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. Neste grande encontro mundial, a FCP tem com perspectiva a promoção da cidadania e o combate ao racismo e à discriminação por meio da valorização da cultura afro-brasileira. Confira a programação:
Dia 16 de Junho:
9h – Abertura do Debate com Grupos Focais Simultâneos
10h30 – Intervalo
10h45 – Debate: Carta Rio+20 – Justiça ambiental e práticas culturais africanas e afrodescendentes
12h – Encerramento
14h – Abertura cultural – Apresentação do Grupo Jongo da Serrinha
14h30 – Abertura do evento com:
  • Eloi Ferreira de Araujo, presidente da Fundação Cultural Palmares;
  • Murade Isaac Miguigy Murargy, embaixador de Moçambique no Brasil;
  • Silvio Albuquerque e Silva,  chefe da Divisão  de temas sociais do Ministério das Relações Exteriores;
  • Babalaô Ivanir dos Santos, do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP);
  • Ronaldo dos Santos, da Coordenação Nacional de Quilombos (CONAQ).
15h – Debate Aberto – Bloco I
  • Professor Robert D. Bullard, reitor da Escola de Relações Públicas Barbara Jordan Mickey Leland da Texas Southern University Houston (Estados Unidos);
  • Professor Dr. Massamba Gueye, diretor de Formação e Comunicação do Ministério da Educação e Coordenador Nacional do Projeto Internacional “Multiculturalidade et plurilinguismo” da União Latinea (Dakar, Senegal);
  • Tania Pacheco, coordenadora executiva do Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil (Fiocruz);
  • Maria Rosalina dos Santos, coordenadora estadual das Comunidades Quilombolas de Queimada Nova/PI;
  • Babalaô Ivanir dos Santos, do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP);
  • Bruno Pinheiro, Rede de Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade (REJUMA).
  • Moderadora: Edna Roland, coordenadora da Igualdade Racial de Guarulhos e Especialista Eminente Independente para a Implementação da Declaração e Programa de Ação de Durban.
16h30 – Participação do público
17h30 – Debate Aberto – Bloco II
18h30 – Encerramento
Serviço:
Data: 16 de Junho de 2012
Horário: 9h às 19h
Local: Galpão da Cidadania
Rua Barão de Tefé, nº 75, Gamboa – Rio de Janeiro

Ensaio sobre a cegueira ambiental e social


Por Débora F. Calheiros*
Parafraseando José Saramago, tomo a liberdade de comparar o universo criado pelo autor com o que vivemos atualmente às vésperas da Rio + 20. O Brasil poderia estar à frente em termos mundiais, dando exemplo de como conservar seu patrimônio natural, crescer economicamente de forma qualitativa, detentor do que deveria ser uma combinação eficiente: uma das maiores reservas de biodiversidade e de água do planeta, associadas a uma legislação ambiental primorosa. Contudo fez opção pelo oposto.
A revisão do Código Florestal deveria ser elaborada sim, atendendo às inovações tecnológicas e ao aumento do conhecimento científico. Óbvio. Mas não da forma que foi feita, de forma meramente política para atender um setor privilegiado econômica e politicamente da sociedade brasileira, com objetivos meramente econômicos e de curtíssimo prazo. Deveria ter sido feita com base na Ciência, com “C” maiúsculo, como o foi à época realizado o Código das Águas (1934) e o Código Florestal (1969), editados por um Ministério da Agricultura à frente de seu tempo e preocupado com a conservação dos recursos hídricos e naturais indispensáveis à própria atividade agrícola.
Muitos já falaram sobre isso. Muitos cientistas do mais alto gabarito deste país. Desde Aziz Ab’Saber (USP) a J. G. Tundisi (IEE), Luiz A. Martinelli (CENA-USP), Carlos A. Joly (UNICAMP), Carlo Nobre (INPE), Gerd Sparovek (ESALQ-USP), Jean P. Metzger (IB-USP), Yara Schaeffer-Novelli (IO-USP), Maria T. F. Piedade (INPA), Wolfgang J. Junk (INAU – Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Áreas Úmidas/UFMT), Paulo T. de Sousa Jr. (INAU/UFMT), Catia N. da Cunha (INAU/UFMT), Ennio Candotti (Museu da Amazonia), P. Girard (INAU/UFMT), L. Casssati (UNESP) entre vários outros, além de programas de pesquisa importantíssimos como o Biota FAPESP e o próprio INAU, bem como instituições que deveriam ser referência como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e, salienta-se, até a própria agência governamental das Águas (ANA). De minha parte, humildemente, também me incluo neste grupo, como doutora em Ciências, pesquisadora da área de Limnologia (estudo de ambientes aquáticos continentais), Ecotoxicologia (contaminação ambiental por pesticidas) e Etnoecologia (estudo do conhecimento das comunidades e povos tradicionais sobre o funcionamento ecológico de seus ambientes), especificamente na área de ecologia de rios e planícies de inundação do Pantanal Mato-Grossense há mais de 20 anos.
Pergunta-se: Para que serve, então, a Ciência? Para que milhões de reais são gastos em pesquisa, em programas de pós-graduação para a formação de novos cientistas na área de recursos hídricos e ecologia? O que acontece com um país que renega e desrespeita a opinião unânime de seus mais importantes cientistas, em pleno Século XXI e não no obscurantismo medieval ou ditatorial, mas sim, acredita-se, em plena vigência da democracia? E tudo isso, pasmem, às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), com o país e o mundo clamando por melhor qualidade de vida e sustentabilidade?
Mais de dois milhões de assinaturas de brasileiros clamando pelo Veto. Manifestações veementemente críticas de ONGs de importância nacional e internacional, de movimentos sociais como a Via Campesina, dos ex-ministros do Meio Ambiente, da OAB e de tantos outros congregados num movimento histórico denominado Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável.  Posição unânime de cientistas renomados. Mas nada disso vale quando não há sensibilidade política para a causa humanista, base da conservação ambiental, optando-se por garantir novamente o privilégio de poucos em detrimento de toda a sociedade e reforçando incoerentemente a pobreza. Como diria Juan M. Alier em seu “Ecologismo dos Pobres” (1992): apropriação e exploração inconsequentes dos recursos naturais pelas leis capitalistas de mercado.
Contudo a liberdade de expressão científica e cidadã foram asseguradas. Todos os cientistas puderam se manifestar livremente e oficialmente sobre o tema. Já esta prerrogativa não nos foi autorizada. O que faço aqui pode gerar ainda mais represálias. Mas entendo que a liberdade de expressão é assegurada constitucionalmente e na Declaração Universal de Direitos Humanos, e a liberdade de pensamento e expressão científicos são, além de base filosófica da Ciência, um direito e um dever profissional. Um dever de todos os gestores e órgãos públicos como determina o Artigo 225 da Constituição Federal e o Código de Ética Profissional dos servidores em órgãos da Administração Pública: “VIII – Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública. Nenhum Estado pode crescer ou estabilizar-se sobre o poder corruptivo do hábito do erro, da opressão ou da mentira, que sempre aniquilam até mesmo a dignidade humana quanto mais a de uma Nação”. No entanto, a empresa na qual trabalho, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, ligada ao Ministério da Agricultura, ícone da pesquisa agropecuária de nosso país, proibiu institucionalmente desde out./2010 seus pesquisadores de se manifestarem oficialmente no que se refere ao Código Florestal e “outros assuntos polêmicos”, “evitando conflitos com a posição oficial da instituição”, contrariando, inclusive, o seu próprio Código de Ética. Este fato foi noticiado na grande imprensa à época quando da realização de uma Audiência Pública sobre o tema no Senado Federal em fev./2011.
Recentemente (mar./2012), antes mesmo da aprovação do novo Código na Câmara Federal ou da sanção ou veto da Presidente, fomos informados por meio do Documento “Embrapa 2012 – Ano Embrapa para uma Agricultura Mais Verde” que a mesma “reconhece e fortalece as responsabilidades sociais e ambientais” e busca o fortalecimento da gestão que considera de “vanguarda” por meio “da implementação de ações sustentáveis, incluindo a obediência ao novo Código Florestal”. Isso renegando e ocultando um parecer técnico de seu próprio corpo de cientistas “Síntese da Pesquisa Agropecuária na Embrapa e a Proteção Ambiental” (jul/2009), que obviamente corrobora as opiniões dos demais cientistas da área, tendo cuidado especial para as pequenas propriedades, a grande maioria das propriedades rurais do país. Ou seja, a influência política do setor agropecuário também inibe, pressiona e censura a Ciência, numa empresa pública de pesquisa, que utilitariamente e docilmente (parafraseando um artigo crítico à instituição de Araújo e colaboradores, publicado em 2011: http://www.scielo.br/pdf/rap/v45n3/10.pdf) consente e se omite em um debate crucial para a sustentabilidade da agricultura e, portanto, ambiental do país.
Tudo isso demonstra quão frágil ainda é a democracia e as instituições governamentais brasileiras em relação à influência do capital em se apoderar dos recursos naturais em detrimento do conjunto da população brasileira, daí o fato notório de estarmos na 7ª posição em termos de economia mundial e na 84ª em termos de distribuição de renda. Apesar de alguns avanços, pouco mudamos neste aspecto desde a colonização. Cegueira irresponsável, social e ambiental, censurando e perseguindo cientistas, em pleno Século XXI.
Na verdade não está sendo apenas um embate entre ideias ruralistas e ambientalistas, mas entre ruralistas e cientistas, mas com exceção desta importante instituição pública de pesquisa de grande relevância para a produção de alimentos para o Brasil. Na verdade, trata-se de um debate entre ruralistas e uma parte significativa da sociedade brasileira, que deveria ser respeitada com base no Artigo 225 da nossa Constituição: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
*Pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Embrapa Pantanal, atualmente cedida à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Eleito o Primeiro Prefeito Negro Alemão

525376 1 detail 4fd0d5e046abe
Ex-comissário de polícia da BKA(a PF alemã) é eleito no estado de Baden-Württembergs como primeiro prefeito negro da Alemanha.
Desde que foi eleito John Ehret não tem mais sossego. Mas ele não está a fim de ser reduzido à cor de sua pele. É o que ele vem logo avisando, pois o barulho que sua eleição provocou, incomoda ao jovem de 40 anos (sem partido), que foi eleito prefeito na comunidade(município) com 4000 almas de Mauer em Rhein-Neckar. Tornou-se assim o primeiro chefe negro de uma prefeitura no riquíssimo estado de Baden-Württembergs na Alemanha.
Mais uma vez o Rio e a Bahia e minha cidade cada vez mais branca, chamada Niterói, se curvam à modernidade multicultural da Europa.

segunda-feira, 11 de junho de 2012

O que Marx escreveria no quinto volume de O Capital



Se estivesse vivo, Marx prestaria mais atenção no que acontece hoje fora da fábrica, ou seja, nas relações monetárias e fiscais que transferem renda direta dos mais pobres para os muito ricos, seja no boom, seja especialmente nos momentos de crise econômica, pela via da disputa do orçamento público. Por que os conservadores europeus, chefiados por Merkel, advogam políticas monetárias expansivas e políticas fiscais restritivas? 
J. Carlos de Assis (*)
Custou a Marx quatro volumes de “O Capital” para demonstrar que o fundamento da acumulação de lucro pelo capitalista estava na apropriação da mais valia, isto é, na apropriação da diferença entre o valor de reprodução da força de trabalho e o valor dos bens que ela produz. Isso mudou. Se estivesse vivo, Marx prestaria mais atenção no que acontece hoje fora da fábrica, ou seja, nas relações monetárias e fiscais que transferem renda direta dos mais pobres para os muito ricos, seja no boom, seja especialmente nos momentos de crise econômica, pela via da disputa do orçamento público.
Na fábrica, exceto situações extremas como a da China e de outros países asiáticos onde temos ainda um processo de acumulação primitiva baseado na super-exploração do trabalho, o valor da força de trabalho vai-se aproximando cada vez mais do valor que ela produz em face da concorrência de preços inter-capitalista. As grandes corporações não negam generosos aumentos salariais. Apenas os transferem, coordenadamente, aos preços. É na disputa da mais-valia extra fábrica – ou seja, no orçamento público – que se concentram os grandes ganhos empresariais. Isso, na crise, fica explícito.
Por que os conservadores europeus, chefiados por Merkel, advogam políticas monetárias expansivas e políticas fiscais restritivas? Pensem bem. Quem toma dinheiro emprestado em bancos, a taxas reduzidíssimas, senão os que têm garantias patrimoniais para oferecer? E quem tem garantias, exceto os ricos? Assim, nas crises financeiras como a atual, a política monetária expansiva, em nome da facilitação do crédito, não passa de um artifício para facilitar a apropriação direta da mais-valia social pelos mais ricos – primeiro, os bancos que têm acesso às taxas básicas, depois, a sua clientela que se beneficia de taxas igualmente baixas.
Na prática e na teoria, conhece-se a falácia da política monetária expansiva para combater a recessão desde, pelo menos, a Grande Depressão dos anos 30. Ali se descobriu o fenômeno do “empoçamento” do dinheiro nos caixas dos bancos e a metáfora que o descreve: política monetária é como uma pedra amarrada por barbante; você pode puxar a pedra com o barbante, produzindo recessão, mas não pode empurrá-la para produzir uma retomada. É que o dinheiro fica empoçado no caixa dos bancos e das grandes empresas justamente por falta de demanda agregada que justifique novos investimentos.
E que dizer da política fiscal? Em tese, a política fiscal pode ser um campo de transferência de renda dos mais ricos para os mais pobres. Em países de perfil social-democrata, como os europeus, isso produziu uma civilização avançada, com o estado atuando no sentido de transferir renda para o financiamento de serviços públicos universais como saúde, educação e previdência, essenciais para o bem estar coletivo e a estabilidade social e política. Nesse caso, a mais-valia social produzida no nível das empresas, conjuntamente por trabalhadores e capitalistas, é em parte apropriada pelo Estado e transferida na forma de benefícios aos menos privilegiados.
A pressão conservadora em favor de políticas fiscais restritivas nada mais é que uma reação aos processos de transferência de renda de perfil social progressista. Entretanto, assim como a política monetária tem sido um fracasso – na debilitada economia americana as grandes corporações têm parados nos seus caixas, portanto sem investir, mais de 2 trilhões de dólares -, a política fiscal tem sido um tiro no pé: a Grécia, a que se impôs um programa de austeridade fiscal draconiano, registrou uma contração no PIB de 6,5% no primeiro trimestre, e uma contração da receita pública de 25%. Isto é, só por esses números vê-se que o plano de recuperação acertado com a troika – FMI, BCE e Comissão Europeia – já foi para o espaço porque a dívida pública em relação ao PIB cresceu, em lugar de diminuir, embora não tenha havido um euro de gasto público deficitário, mas sim cortes profundos no orçamento.
O quinto livro de “O Capital” revelaria que o fator responsável pela apropriação parcial da mais-valia social pelos países social-democratas reais foram as fortes pressões políticas resultantes do lento processo de expansão dos direitos de cidadania e da democracia no mundo. Por isso, para reverter a tendência, é necessário quebrar a espinha da democracia. Na Itália e na Grécia puseram tecnocratas no poder. Na Alemanha e na Inglaterra, políticos ignorantes de economia defendem o jogo da direita, mesmo com o risco de um futuro desastre eleitoral. Isso nos anima. Se a democracia sobreviver na Europa, uma nova direção política, da qual Hollande, da França, é um precursor, poderá retirar o continente das cordas com uma nova combinação de políticas monetária e fiscal, restaurando a combalida social-democracia europeia.
P.S. Não se impressione com os 100 bilhões europeus para o resgate dos bancos espanhóis. Nem um único euro será usado para financiar investimentos. Ou seja, mesmo que a taxa de juros baixe para a Espanha, isso em nada contribuirá para uma real recuperação da economia e queda do desemprego de 25%.
(*) Economista, professor de Economia Internacional da UEPB, co-autor, junto com Francisco Antonio Doria, do recém-lançado “O Universo Neoliberal em Desencanto”, pela Civilização Brasileira. Esta coluna é publicada também no site Rumos do Brasil e, às terças, no jornal carioca Monitor Mercantil.

A filha de Betty


Herdeira. "Ser filha de Malcom X é fácil. Difícil foi ser filha de Betty, pobre, com outras seis irmãs". Foto: Felipe Milanez
Felipe Milanez
Ser filha de Malcolm X é fácil. Difícil foi ser filha de Betty Shabazz, com outras seis irmãs, pobres, no Harlem.” Todas as vezes que encontro Malak Shabazz ela sempre prefere falar da mãe quando pergunto sobre seu pai. Nessa família de ativistas afro-americanos, não há um sem o outro. Malak é a caçula, e não chegou a conhecer Malcolm, morto quando Betty estava grávida. E como os pais, ela segue na luta por direitos humanos e justiça social. Nos últimos tempos, seu foco tem sido o feminismo. “Igualdade”, ela diz. “Equal rights.”
Na sede da National Action Network: House of Justice, o clima é triste, mas não como o do velório no dia anterior, de Gil Noble, um famoso âncora negro de tevê. Malak, metida em uma bata africana, toma o microfone: “Brother Gil era um amigo da família. Eu sei quem ia lá em casa. Muita gente diz que é amigo. Depois do filme Malcom X, de repente todo mundo era amigo. Mas no clima de ódio daquele tempo, ele sempre estava lá. E quando teve espaço na tevê, minha mãe cobrou dele para representar e defender o povo negro, o povo da diáspora africana. E ele fez. Gil também nos apoiou na luta para preservar o local onde meu pai foi assassinado, e hoje se chama The Malcolm X and Dra. Betty Shabazz Memorial and Educational Center.”
Malak é uma celebridade no Harlem e mantém viva a memória dos pais
O centro fica a poucas quadras da House of Justice. No início do ano, uma bela exposição lembrava as “freedom sisters”, mulheres negras que lutaram pelos direitos civis. Agora em maio está em cartaz The Long Walk to Freedom, a longa marcha pela liberdade. Também com fotografias, gráficos e biografia de ícones do movimento pelos direitos civis.
O memorial ocupa o antigo Audubon Ballroom, local onde Malcolm X, aos 39 anos, foi assassinado na noite de 21 de fevereiro de 1965 por três integrantes da Nação do Islã. O edifício pertence à Columbia University e foi cedido em 2005 para uso da família por 99 anos, após intensa mobilização no fim dos anos 1980, quando a universidade quase derrubou o prédio.
A reforma foi bancada pela cidade de Nova York e pelo banco Chase e planejada pelo também conhecido arquiteto negro Max Bond, que estudou em Columbia. “Ainda faltam 97 anos, temos muita coisa para fazer aqui”, diz Malak, confiante. A exposição Freedom Sisters foi financiada pela Fundação Ford. Além do centro, a família dirige a Malcolm X Foundation, o X Legacy Inc., e uma série de planos de bolsas para estudantes negros, especialmente em medicina, em Columbia.
Há um belo salão de danças no segundo andar do memorial. Piso de madeira, telhado branco e um imponente mural. Malak emociona-se. Ela para no exato local do crime, próximo à janela, onde ficava o palco em que seu pai discursava. Na parede oposta, um grande mural resume a vida de Malcolm X. “Foi bem aqui que mataram ele. A minha mãe estava ali do lado, eu e minha irmã na barriga dela.” Qubilah Shabazz, segunda das irmãs, foi testemunha do crime (e acabaria presa em 1995 acusada- de encomendar a morte de Louis Farrakhan, que teria incentivado o assassinato de seu pai).
“As pessoas falam de meu pai, mas esquecem de Betty. Ela criou seis filhas sozinha. Estudou, fez doutorado. Organizou a luta pelos direitos, foi intensa ativista. E ela nos protegeu. Só nos demos conta do ódio que havia lá fora quando fomos à universidade.”
Malak é uma celebridade no Harlem. Nas ruas, apertos de mão, acenos. Descendente de italianos, pareço deslocado – o único não afrodescendente na reunião da House of Justice. Mas a identidade brasileira abre portas. “Eu tenho lido muito sobre os quilombos, que luta incrível os nossos irmãos travam no Brasil”, afirma Gary, um radialista de voz forte durante a cerimônia. “Meu pai queria unir os povos africanos. Na África, na América, todos os negros da diáspora imposta pela escravidão”, afirma a ativista. “Minha mãe adorava a Bahia. Foi muitas vezes para lá. Acho até que ela tinha algum namorado”, sorri.
A adoção do islamismo, talvez uma forma de protesto, é sustentada pelo que Malak diz ser sua fé. Cristãos e muçulmanos eram opostos na luta nos direitos civis, inclusive dentro do movimento negro. Ela lembra a histórica divergência entre seu pai e Martin Luther King. “Se batessem nele, Luther King iria oferecer a outra face. Meu pai partiria para a briga. Ele nunca aceitou a submissão.” Suas palavras, diz ela, fortaleciam a autoestima do afro-americano para lutar por seus direitos. “Hoje estamos vivendo um retrocesso.” A militante teme pelas eleições presidenciais deste ano. “Não é fácil (re)eleger um negro neste país racista.”
A conversa logo entra no tema das cotas raciais, as ações afirmativas. “Temos de ter acesso a direitos. Vivemos como exilados. Viemos embaixo de um navio, no porão. Contra a nossa vontade.” Ela fala em “direito para vivermos e justiça social”, o “direito de existir”. Contra os argumentos popularmente apresentados no Brasil, entre eles o de que as cotas pioram o nível da educação, é direta: “Isso é ridículo. Quem acredita nisso?”
A música está em cada canto do Harlem. Malak diz não gostar de rap (“É violência, degrada as mulheres”), mas mostra simpatia pelo hip-hop (“É um modo de vida. Como o jazz, usa a arte para abrir a mente e a alma”).
“A música é uma arma”, diz Gary, parceiro de Steve Wonder no famoso disco Songs In The Key of Life, enquanto conduz a cerimônia na House of Justice. “Com a música ninguém pode nos impedir de criar, de falar. E hoje, com a web, estamos livres das gravadoras. Ninguém pode nos impedir de distribuir”, incentiva ao microfone. “Uma revolução está sendo criada pela música. Temos de usar o poder da música, que é a mais poderosa forma de comunicação.” Malak aprova. A resistência e a esperança ela herdou, em igual medida, de Malcolm e Betty.
http://www.cartacapital.com.br/sociedade/a-filha-de-betty/

Investigação aponta para suposto crime de racismo


FLORIANÓPOLIS – O Ministério Público Federal (MPF) avalia suposta prática de crime de racismo por parte de servidores do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e suposta deficiência no programa de acompanhamento de alunos que ingressam pelo sistema de cotas raciais e sociais. A função do programa é garantir a permanência do aluno cotista até sua formação, porém, nove reprovações de alunos negros no campus da instituição em São José, na Grande Florianópolis, desencadearam as denúncias repassadas ao MPF.
– Queremos entender como é o acompanhamento da permanência do aluno cotista. Há informação de alunos que se enquadrariam na situação de evasão escolar por dificuldade de permanência. É um reforço acadêmico e social que não estaria sendo suficiente – disse o procurador da República do MPF, Maurício Pessuto.
Em reunião ontem, no campus Florianópolis-Continente com representantes da reitoria, movimentos sociais, alunos, MPF e Advocacia Geral da União, ficou definido que o IFSC terá 10 dias para fazer esclarecimentos.
Denúncia está baseada na reprovação em massa
A coordenadora estadual do Movimento Negro Unificado, Maria de Lourdes Mina, disse que está havendo racismo institucional no IFSC baseado na “reprovação em massa” de alunos negros cotistas da instituição e na postura “racista” de docentes com esses alunos.
– A função da reserva de cotas é proporcionar aos estudantes concorrer com a mesma oportunidade educacional. Não é um favor, é um direito – observou.
O aluno Fernando Patrício Filho contou que foi advertido por ter protocolado reclamação de que “os negros vêm sendo humilhados na instituição”.
-
http://www.geledes.org.br/racismo-preconceito/racismo-no-brasil/14524-investigacao-aponta-para-suposto-crime-de-racismo

quinta-feira, 7 de junho de 2012

Transcendência - Afro Jhow

terça-feira, 5 de junho de 2012

Brasil tem 700 mil famílias na extrema pobreza



40% das famílias invisíveis estão em cidades com mais de 100 mil habitantes
É provável que se constate que a maioria dos miseráveis estão na periferia dos centros urbanos
Roldão Arruda
Um ano atrás, o governo federal pôs em andamento uma operação para localizar os chamados miseráveis invisíveis do Brasil – aquelas famílias que, embora extremamente pobres, não estão sob o abrigo de programas sociais e de transferência de renda, como o Bolsa Família. Na época, baseado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ministério do Desenvolvimento Social estabeleceu como meta encontrar e cadastrar 800 mil famílias até 2013. Na semana passada, porém, chegou à mesa da ministra Tereza Campello, em Brasília, um número bem acima do esperado: só no primeiro ano de busca foram localizadas 700 mil famílias em situação de extrema pobreza e invisíveis.
Considerando apenas o chefe da família, isso corresponde à população de João Pessoa (PB). Se for levada em conta toda a família, com a média de quatro pessoas, é uma Salvador inteira que estava fora dos programas.
O resultado da operação, conhecida como busca ativa, também surpreende pelas características dessa população: 40% das famílias invisíveis estão em cidades com mais de 100 mil habitantes.
Com o desdobramento e a análise das estatísticas, é provável que se constate que a maioria dos miseráveis invisíveis não estão nos grotões das regiões Norte e Nordeste, como quase sempre se imagina, mas na periferia dos centros urbanos.
“Estamos falando de famílias extremamente pobres que até agora não faziam parte do cadastro único do governo federal e por isso não eram vistas na sua integridade, de acordo com suas necessidades e carências”, observa a ministra Tereza Campelo. “Podiam ter filhos na escola, mas não tinham acesso ao básico dos programas sociais, como o Bolsa Família, a tarifa social de energia elétrica e outras ações.”
Para chegar a essas pessoas o ministério partiu do princípio de que, por algum motivo, elas não conseguiam chegar aos serviços de assistência social das prefeituras e pedir a inscrição no cadastro único. “Era preciso sair dos escritórios. Mobilizamos prefeituras, agentes de saúde, empresas de distribuição de energia elétrica”, conta Tereza. “As prefeituras estão sendo remuneradas por esse trabalho.”
-
http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/brasil-tem-700-mil-familias-na-extrema-pobreza-1.451683

Racismo, este des-conhecido


Por Márcia Moraes de Oliveira
Há anos comecei a militar pela questão racial simplesmente por ter sofrido racismo. Talvez, naquele dia, eu entendi o que era o racismo declarado e demonstrado em direção a um grupo. Em outras ocasiões, talvez, eu tivesse achado que tinha atacado somente a mim quanto indivíduo.
Quando um professor me constrangeu em sala de aula há quase oito anos, dentro de uma universidade pública, foi o primeiro passo para entender que a luta racial é coletiva. Primeiro, trata-se de uma luta. Segundo, trata-se de uma luta pela promoção da igualdade racial. Sim, estamos cansados de saber que raça biologicamente não existe. Porém, socialmente, raça existe.
Muitas vezes já escutei o conselho: «finja que não existe preconceito». Digamos que quem é negro sabe que é assim que se deve pensar para não surtar. Sim, muitos surtam. Sim, muitos surtavam na época da escravidão quando se viam com (tinham) o direito a vida roubado. Sim, muitas mulheres negras surtavam quando se viam afastadas de seus filhos, de seus maridos.
Por falar em escravidão, fala-se muito dela como um crime contra a humanidade, porém, são poucos os estudos que tratam as heranças do escravismo brasileiro neste Brasil atual [é bom lembrar que somente agora o Estado brasileiro começou a "reparar" os crimes causados durante a ditadura militar, pedindo desculpas formais e "indenizando economicamente"...]. Fácil é falar de racismo. Difícil é assumir, tanto como negro ou não-negro, as heranças desta (maldita) escravidão.
Como entender a ascensão de negros que não possuem a competência técnica ou política em cargos de confiança? Como entender a necessidade de acadêmicos não-negros tentarem tutelar os estudos acadêmicos negr@s? Como entender a invisibilidade das mulheres negras em postos de decisão? Como entender que a juventude negra continua sendo uma carne barata e descartável?
Se pensarmos em cada ponto encontramos herança do nosso período escravocrata. Os jagunços que não eram brancos, mas também não se consideravam negros, sempre se juntaram com a forma superior de poder desprezando o que seria subalterno. As nossas relações baseadas onde «cada um sabe o seu lugar», dos apadrinhamentos. Será que ninguém nunca pensou no termo «amadrinhamento», por exemplo? Quem quer ser tutelado por uma mulher branca se há possibilidade de um padrinho branco? Hoje, jovens negros vindos de lares “desestruturados materialmente” (dá-se a impressão que as mulheres negras dão luz aos filhos sozinhas como na época das senzalas…), ou estruturados emocionalmente por mães guerreiras (quantos relatos escutamos de jovens que agradecem o apoio e todo o esforço maternal? Do jogador de futebol ao recém-formado cotista ou pelo pro-uni, as mães possuem papeis estratégicos).
São as mesmas mulheres que na época da escravidão corriam risco pelos filhos. As mulheres que trançavam os cabelos para esconder o ouro e as sementes para levar para os quilombos. Estas mesmas mulheres que são invisibilizadas hoje.
Por que a mulher negra incomoda tanto? Ela não possui, como aliados, o homem e a mulher brancos e, em grande parte das vezes, nem o homem negro se alia. De onde vem esta herança? Pouco se fala da história de Anastácia, onde as mulheres da casa grande, com inveja da beleza dela, se calaram e incentivaram as punições até a sua morte. Quantas jovens negras se veem isoladas em situação de conflito?
Por outro lado, como isolar esta (maldita) herança das instituições que formam o Estado-Nação brasileiro? Se ficarmos atentos ao discurso formal e politicamente correto sobre os negros, os indígenas, as mulheres e outras (ditas) minorias como dignos do título de cidadãos. Porém, quantos/as de nós ficamos pouco convencidos/as quando depois do discurso aquele/a representante do Governo, da instituição qualquer, não nos oferece nem um cartão de visitas, ou nem sequer se apresenta, ignorando sua presença no espaço…
Sem esquecer que, como no período da escravidão, quem trai é recompensado. Vejamos o caso da ascensão dentro de partidos políticos, do Governo, ou de negros/as que não estão realmente defendo a causa negra. Quantos bons/boas ativistas foram isolados/as e enfraquecidos/as? A máxima do indivíduo negro que trai outro negro, que fugia antes do cativeiro, era promovido e ganhava a liberdade é sempre valida? Ainda presente neste nosso contexto? Digamos que não se trata de mera semelhança com o exercito legionário de certas «potencias mundiais»…
Ao longo deste texto, fui escrevendo negros/as, escravidão, expressando o que há de naturalizado no discurso sobre os/as negros/as brasileiros/as: a naturalização da escravidão. A escravidão aparece como se fosse um mero período histórico. Mero período onde se matou mais do que a Ditadura no Brasil e no Holocausto. Não quero aqui diminuir dores, mas falo de proporção. Os herdeiros da escravidão não se formaram no exterior, não puderam viver em círculos de elites políticas e, hoje, não podem dar visibilidade tão merecida a este período da história.
Comissão da verdade e de Justiça? Nós, negros/as (ou afrodescendentes por conveniência histórica), também queremos. Porém, essa justiça pra ser de verdade precisa suprir/reparar os danos causados, ao invés de continuar injustiçando. Queremos entender quando o racismo institucional bate a nossa porta, no nosso espelho, no nosso cotidiano, nos bloqueando de ascender socialmente como qualquer outro/a.
O outro, o malvado da história, pode encontrar-se dentro do seu próprio país quando o status de cidadão é negado, mesmo simbolicamente.
Digamos que: fica aqui uma confissão de alguém que, apesar dos diplomas, tem que explicar aos brancos brasileiros o quanto este pais é racista. Digamos que eu não me sinta mais na obrigação «pedagógica» de explicar a certos amigos/as o quanto eles são privilegiados/as na hierarquia social por possuírem uma melanina e um fenótipo diferenciado do meu.
Digamos que fica a confissão de alguém que não quer mais ver negros/as disputando migalhas em cargos governamentais enquanto o Brasil está investindo pesado na Africa (com a chegada de empresários brancos brasileiros), enquanto se deveria lutar para ocupar cargos estratégicos (como Ministérios: da Saúde, da Justiça, de Minas e Energia etc).
Eu me pergunto que se realmente o Diabo (aquele que divide) não fez bem o seu trabalho, pois ele soube separar povos pela sua melanina, pelo seu fenótipo. Ele soube também dividir pessoas do mesmo fenótipo e melanina. Hoje, não é mais a cruz e a espada. Hoje, é ignorância e a ganância. A ignorância dos que não conhecem a história do Brasil. A ganância daqueles que esquecem desta causa coletiva, e que quando se chega a um certo cargo é para o benefício de todos/as aqueles/as que se representam.
Então, faço a fala de um amigo: por que quando se é com brancos não se exige tanto? A pergunta pode ser provocativa, porém, a resposta pode ser muito mais: a nossa maldita herança diz que quando se é «superior» não precisa provar nada. Ja se é «naturalmente». Naturalmente, ocupando cargos de chefia. Naturalmente, ganhando e vivendo melhor que a maioria, como na época da escravidão.
Ignorar o racismo e a herança escravocrata no Brasil, é manter des-conhecimento da história deste dito Estado-Nação chamado Brasil.
-
*Bimestranda em Ciência Política ( pelo Instituto de Altos Estudos da América Latina – Universidade Paris 3 Sorbonne-Nouvelle) e Geopolítica (pelo Institudo Francês de Geopolítica – Universidade Paris 8, Saint-Denis-Vincennes) e presidente da Associação Afros Mundos
http://www.geledes.org.br/em-debate/colunistas/14458-racismo-este-des-conhecido

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | JCpenney Printable Coupons