sábado, 6 de julho de 2013

OPINIÃO: Acolher os médicos estrangeiros: um aprendizado para todos

Flávio Passos
“O negro é gente e quer escola, quer dançar samba e ser doutor” (Nego Nagô)
Em várias cidades brasileiras, nos últimos dias, ruas centrais serviram de palco para manifestantes trajando jaleco branco, entre médicos e não médicos. Incentivados e até subsidiados por entidades corporativas, gritavam – seguros de que os sprays de pimenta estariam bem longe – palavras de ordem contra a Presidenta Dilma, com cartazes até sugerindo que ela fosse se tratar em Cuba, em resposta à sua proposta de trazer médicos estrangeiros para atuarem no Brasil. A violência da cena provocou algumas reflexões que aqui compartilho.
As corporações médicas no Brasil tendem a naturalizar a gritante ausência de negros nas duas pontas da saúde pública. Em uma delas, não há médicos para atender, e com atenção (parece redundante, mas neste caso não o é), a população pobre, majoritariamente negra, dos ditos “rincões” do país, mesmo quando lhes são oferecidos salários na casa dos vinte mil reais. Na outra, há a elitização dos cursos de Medicina que, elevados a mais alta disparidade, são concorridíssimos nas universidades públicas e caríssimos nas faculdades particulares. Quantos médicos nascidos na periferia ou na zona rural o Brasil deixou de formar por conta desse modelo elitista e embranquecedor?
Não obstante, todas as medidas adotadas nos últimos anos para o acesso diferenciado no ensino superior, considerando as nossas históricas desigualdades acumuladas, cursar medicina ainda é um sonho quase impossível para pobres e negros no Brasil. Programas como as novas regras do FIES Medicina ou o Bacharelado Interdisciplinar em Saúde – da UFBA – praticamente ainda são desconhecidos pela população. Muitas vezes, para não lançar mão de segundas opções, os candidatos a Medicina buscam cursos fora do país como na Bolívia, Argentina ou em Cuba.
Após dez anos de cotas no ensino superior, esperava-se que o Brasil tivesse amadurecido na compreensão e principalmente na superação do alijamento de negros dos cursos de Medicina e, por conseguinte, da docência e também da atuação médicas. Para ser um pouco coerente com o século XXI – definido como o século da diversidade – é uma lástima que o corporativismo médico tenha se mantido como uma casta num país tão plural.
Tais passeatas dos médicos contrários à vinda de estrangeiros para atuarem – exclusivamente – em áreas carentes da presença médica põem em evidência o caráter elitista, corporativista e cruel do Conselho Federal de Medicina (CFM) e suas sucursais Brasil afora. Há anos, o CFM interpõe dificuldades às tentativas de convalidação dos diplomas de médicos brasileiros formados no exterior. As fotos de manifestantes em São Paulo e em Salvador – as capitais mais negras fora da África – impressionam não só não só pelo tom xenófobo dos cartazes e dos dizeres ou pela ausência de negros nos protestos – nenhum negro aparece nas fotos –, mas pelo viés da indiferença de parcela considerável do segmento que insiste em virar as costas a um Brasil real, desigual, cuja maioria da população tem apenas o SUS a quem recorrer quando doente. Indiferença também quanto projeto do “Ato Médico”, aprovado no Senado em junho e denunciado por entidades de Enfermagem e Psicologia como sendo nocivo ao sistema público de saúde.
Pior que a presença deles nas ruas, ameaçando parar os atendimentos nos hospitais e ditando os dês-rumos da Medicina no Brasil, é a ausência do povo nas ruas exigindo das autoridades que a vinda dos médicos estrangeiros aconteça e pra valer. Terá a classe média a coragem e a dignidade de defender a medida emergencial do governo para garantir o direito dos mais pobres ao atendimento médico? Por que a mídia burguesa não entrevista alguma liderança de comunidade que nunca recebeu a visita de um médico sobre o que ela acha da vinda dos médicos estrangeiros? Por que não se veicula uma pesquisa de opinião pública feita nas comunidades que serão beneficiadas?
Nossa tradição bachaleresca criou uma áurea ao redor de algumas profissões que estão vinculadas diretamente às heranças coloniais e escravocratas. Advogado, engenheiro, delegado, dentista e médico são todos, “naturalmente”, “doutores”, muitos acreditando trazer o legado “no sangue”. E até quando não serão profissões igualmente de negros e de pobres?
Minha mãe relembra que pelas quase uma dezena de cidades por onde vivemos em Minas Gerais, ela “não conheceu um médico negro”. Quando iniciei minha militância no movimento negro, nos anos 90, no seminário, em Curitiba, Bauru e em São Paulo, cantávamos nos grupos de pastoral um hino da igualdade “O negro quer dançar samba e ser doutor”. Parecia algo tão utópico e ao mesmo tempo tão próximo. E hoje ainda há muito pra caminhar.
Em um país no qual um curso de Medicina custa em média R$4.000,00 (quatro mil reais) a mensalidade, medidas como a da Presidenta Dilma são mais que incômodas para um determinado grupo comprometido na defesa de seu status quo. Elas desmascaram o quanto nossa elite é sectária e racista. E mais, elas nos trazem um modelo de medicina familiar e preventiva – o PSF inspirou-se em Cuba –, que conflita com o modelo mercenário hegemônico na formação e atuação médicas brasileiras.
Emblemática do compromisso do CFM com uma agenda conservadora, a manifestação em plena Av. Paulista – palco das recentes grandes marchas pró-diversidade – com médicos que certamente nunca se mobilizaram da mesma forma contra as máfias dos planos de saúde, nem contra as condições de precariedade que enfrentam no cotidiano das unidades de saúde pública, em que pesem os avanços do SUS que colocam o Brasil como um dos poucos países do mundo a ter um sistema público de saúde. Onde está o sistema de saúde público dos EUA, da Colômbia, da Inglaterra? Não existe. O Brasil tem muito a melhorar e a carência de médicos é um dos gargalos do SUS. Carência que é consequência de um sequestro da saúde pública – nos municípios e nos estados – por parte desse corporativismo. Por que então eles vêm agora às ruas, portando seu símbolo de imponência social – o jaleco – para boicotar a proposta do governo federal?
Que tipo de gente tem coragem de ir pra rua sensibilizar os meios de comunicação e a “opinião pública” contra as medidas de ações afirmativas que visam aproximar a medicina da população mais pobre? Certamente também protestaram contra as ações afirmativas nas universidades federais e contra os ridículos recém definidos 5% de bônus do programa de inclusão social das universidades estaduais paulistas. Comentando a postagem de uma foto da manifestação dos médicos, uma estudante de Medicina, dizendo-se oriunda de escola pública e que trabalhou pra pagar seu cursinho, defendeu a legitimidade das passeatas pela exigência de revalidação dos diplomas dos médicos formados no exterior. Sim, mas ela é aplicada para os médicos formados no Brasil que queiram trabalhar no exterior? E, se o fosse, o que revelaria?
Por que médicos que são reconhecidos em seus países de formação aptos para o exercício da medicina, aqui não o seriam? Por que na Argentina médicos formados em outros países são aceitos sem serem submetidos a exames constrangedores como os elaborados pelo Conselho Federal de Medicina – CFM – com questões não passíveis de aprovação nem por especialistas?
Como a Antropologia e a Sociologia são trabalhadas nos cursos de Medicina no Brasil? E Direitos Humanos? São disciplinas optativas ou pré-requisitos para uma boa formação médica em um país que possui mais trinta mil grupos de PSF? Hoje, mais de 10 mil unidades de PSF – Programa de Saúde da Família – localizadas em regiões carentes não contam com médicos. Ou, simplesmente, inexistem nas grades curriculares? Quantos desses manifestantes já fizeram opção deliberada em sair do seu “nicho civilizatório” e ir atuar em hospitais públicos ou em grupos de PSF? E por que não fazem uma autocrítica sobre a forma como muitos atendem a população negra e pobre nos postos de saúde, sem nem ao menos dirigir o olhar e a escuta necessários a cada paciente, já logo prescrevendo as mesmas receitas, estando mais a serviço de cartéis de laboratórios especializados?
O perfil dos manifestantes não engana: é gente que tem ojeriza a programas de ações afirmativas no ensino superior, como COTAS, PROUNI, FIES MEDICINA, SISU, etc. Gente que talvez nem cogite denunciar quando seus pares desembolsam fortunas para tentar comprar uma vaga de medicina em faculdades particulares ou até mesmo em públicas. Que não se incomodam com os que usam do instituto da autodeclaração se dizendo negro – sem o ser –, ou de outros estratagemas para se beneficiar de conquistas históricas destinadas a diminuir o fosso existente entre negros e brancos em nossa sociedade.
Gente que age como se a medicina fosse uma redoma de cristal, uma estufa de bem nutridos, um mundo à parte, a cota intocável de um segmento social que teima se achar superior por um simples fator: a cor da pele. Assim, eles vão pra rua atestar que a medicina no Brasil tem dono, reivindicando-a propriedade privada de uma “irmandade” do mal, uma “elite branca” com mentalidade de Brasil Colônia.. Tentam cristalizar a medicina, ofício predominantemente masculino, enquanto posição social – “tradição familiar” – e não um serviço público, uma profissão e não uma vocação.
Em 2009, conheci o Dr. Hadjalma Cabral, mestre em etnomedicina, à época, atuando em um PSF de Veredinha, Zona Rural de Vitória da Conquista. Dr. Cabral, por onde passa, faz uma revolução unindo atendimento médico e práticas medicinais das comunidades tradicionais com um profissionalismo e uma mística que remetem às antigas praticas das parteiras e benzedeiras (as primeiras e melhores médicas do povo da periferia e das comunidades rurais). Vitória da Conquista – governada pelo também médico, Guilherme Menezes, em seu quarto mandato –, está à frente da pauta nacional sobre a vinda dos médicos, ao ser escolhida para firmar um projeto de parceria com o sistema de saúde de Cuba, na implantação de um programa de diagnóstico e tratamento do câncer já na atenção primaria do SUS.
Em São Paulo, os únicos médicos negros que eu conheço – coincidentemente, por conta de uma longa trajetória acompanhando cursinhos e núcleos populares de candidatos à medicina – são dois jovens formados em Cuba que atuam no PSF em regiões remotas do centro financeiro, ambos concursados. Será que os demais médicos negros de São Paulo – e que não aparecem nas fotos das manifestações desta semana – também estão nas periferias, sem tempo e nem disposição para esse tipo de protesto? Provavelmente.
Mas, e o povo das periferias e das localidades rurais sem médicos, como pode ajudar a Presidenta Dilma promover esse avanço na saúde pública e trazer os médicos formados fora do país? Nas ruas, nas redes sociais, nos cursinhos comunitários, nos núcleos de candidatos pobres à medicina, nas comunidades, o momento de se manifestar é agora. E nesta luta, muitos médicos brasileiros estão solidários. E, bem acolher os médicos estrangeiros, já terá sido um importante gesto nesse processo, além do que, um grande aprendizado para todos.
Missão de um governo democrático e participativo é governar para todos, especialmente para os que nunca tiveram acesso digno às políticas públicas, o que não significa que todos aceitarão as mudanças de paradigmas necessárias para se transformar ultrapassadas formas de ser e de fazer política pública. É preciso uma consciência social madura para conquistarmos o direito constitucional de pobres e negros acessarem a medicina, seja pela porta da universidade, seja pela porta do posto de saúde, com qualidade e equidade
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Flávio José dos Passos, 41 anos, militante negro em cursinhos comunitários, professor de Filosofia no Colégio Carlos Santana, em Belo Campo, BA, e assessor técnico de Igualdade Racial na Prefeitura de Vitória da Conquista. Mestre em Antropologia. Contato e redes sociais: br2_ebano@yahoo.com.br

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