domingo, 7 de julho de 2013

Quais deveriam ser as prioridades dos Objetivos do Milênio (ODM) para a igualdade a partir de 2015?

Reflexões por Mama Koité Doumbia (*) FEMNET/Mali
Intercambio virtual do ICAE – “Agenda de educação Pós -2015: ações de incidência” 
* Iniciar projetos de transformação social a favor da igualdade. Tomada de consciência da necessidade de uma distribuição justa e equitativa dos papéis e das responsabilidades das mulheres e dos homens em todos os âmbitos da vida (atividades de produção, reprodução, comunitárias ou políticas) e em todos os níveis, é um requisito prévio para a transformação social profunda e duradoura. O desequilíbrio da governança mundial (dominada pelos homens) e em todos os níveis, dos lares até o âmbito internacional é um reflexo direto do patriarcado, das relações de poder e dos sistemas de dominação (de classe, raça, gênero, orientação sexual) entre grupos. A partir deste ponto de vista devemos repensar os marcos conceituais e as práticas atuais de desenvolvimento para que homens e mulheres se reconheçam como indivíduos, atores e atrizes do desenvolvimento e cuja participação não é apenas importante, mas essencial. Isso nos leva necessariamente ao desafio de uma distribuição mais equitativa dos recursos e dos benefícios que a acompanham. Também se refere à necessidade de trabalhar no empoderamento individual e coletivo das mulheres e dos homens que querem fazer e viver de outra maneira.
* Apoiar a coordenação entre as organizações e com os diferentes atores sociais no âmbito nacional para uma melhor sinergia de ação. De fato existem dispositivos favoráveis e de proteção para as mulheres que buscam a reabilitação de seus direitos, mas a ausência e/ou insuficiência de mecanismos ou medidas complementares de apoio às mulheres em matéria psicológica, emocional e material é flagrante especialmente nos países em desenvolvimento. No entanto, isso é uma necessidade e as organizações da sociedade civil e de mulheres comprometidas com a promoção dos direitos sociais, econômicos e políticos das mulheres têm cada vez mais probabilidades de fazer ouvir sua voz. A força da defesa e da incidência por meio de argumentos sólidos construídos coletivamente a partir de vivências de mulheres e homens é um instrumento relevante para construir e impulsionar iniciativas de sinergia condizentes com esses compromissos. Mas, para isso é preciso continuar realizando incansavelmente um grande trabalho de sensibilização em todos os níveis, em particular com os homens e as mulheres que fazem (e desfazem) as leis, as instituições, etc.
* Promover enfoques de desenvolvimento baseados nos direitos humanos (de crianças, mulheres, homens). Este parece ser o aspecto mais prometedor para uma melhor inclusão da dimensão de gênero nos diferentes níveis. No plano estratégico, o enfoque de direitos, embora essencial no fundo, reclama o desenvolvimento das formas, dos métodos e das medidas práticas (no terreno) para assegurar que o fornecimento de informação sobre direitos humanos, e especialmente das mulheres, se leve a cabo da melhor maneira. Uma coisa é conhecer seus direitos, e outra coisa é ser capaz de garantir sua aplicação na vida cotidiana. Nos países em desenvolvimento, onde a maior parte da população vive em zonas rurais e, desgraçadamente, é ainda em grande parte analfabeta (especialmente as mulheres), os responsáveis políticos e as organizações da sociedade civil devem necessariamente implementar recursos (técnicos, de especialização, de logística, de tempo, econômicos, etc.) para proporcionar a maior quantidade possível de informação correta e exata sobre os direitos, através dos meios apropriados.
* Que a luta contra a violência contra as mulheres seja uma prioridade. Particularmente a que se vive na esfera privada (abuso sexual, violação conjugal, maltrato psicológico, matrimônio forçado ou precoce, práticas humilhantes e prejudiciais para as mulheres e as meninas, etc.) é a mais insidiosa e degradante para as mulheres. Estas formas de violência lhes roubam os recursos, a mobilidade, a liberdade, a auto-estima e a autonomia, inclusive o pensamento. É por isso que são essas as áreas prioritárias que devem ser objeto de intervenções definidas e constantes de todos os atores nos diferentes âmbitos.
* Os ODM pós-2015 devem levar em conta a violência baseada no gênero como recomenda o exaustivo estudo de 2006 do Secretário Geral das Nações Unidas sobre todas as formas de violência contra a mulher. Isto deve ser estabelecido como objetivo na agenda pós-2015 dos ODM.
* Além da informação, é necessário apoiar todo o processo de acompanhamento que permita às vítimas de violência ter a força, moral psicológica e física para empreender um caminho de reabilitação dos direitos que lhes foram negados. Isso requer compromisso, competências e recursos (redes, conhecimentos, dinheiro, tempo, etc.) É geralmente aceito que os direitos se adquirem com o tempo, depois de múltiplas tomadas de posição, de negociações, de luta, etc. É preciso apoiar as reparações.
* Esperamos que depois de 2015 sejam aplicados efetivamente todos os compromissos assumidos com a promoção da igualdade em um mundo mais justo.
(*) Presidente da Coalizão de Mali pela Corte Penal Internacional de Mali
Vice – Presidente do Conselho Econômico, Social e Cultural da União Africana
Membro da Rede de Mulheres, Paz e Segurança do espaço CEDEAO / Mali
Membro do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho / OIT
Bamako / Mali

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