segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Professores Cariocas, a luta pela política

Policiais usaram spray de pimenta contra manifestantes. Foto: Paulo Araújo / Agência O Dia / Estadão Conteúdo
Policiais usaram spray de pimenta contra manifestantes. Foto: Paulo Araújo / Agência O Dia / Estadão 
Igor Vitorino da Silva*
Por que tanta truculência policial contra os professores que ocuparam o prédio da Câmara Municipal de Rio Janeiro? O que os sprays de pimenta, as bombas de efeito moral, choques elétricos, balas de borrachas buscavam desmontar? Podemos sugerir que seja pela ousadia da categoria de denunciar ausência da política na Casa que deveria representar o povo, pela audácia em dar visibilidade ao dissenso num lugar transformado em mesa de negócios que passam ao largo dos interesses populares.
Ao ocuparem a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, os professores deram materialidade ao discursoEssa Câmara não nos representa, exigindo serem ouvidos nas decisões que interferirão nas suas vidas. Denunciavam a crise de representação que vive nossa Democracia e o descompromisso dos Governos com os interesses populares, tais como promoção de uma educação gratuita e de qualidade.
Esses professores, ao fazerem ecoar pela opinião pública uma fala “não autorizada” ou a tentarem restituir a política (debate e discussão) na vida pública, transformam-se em seres perigosos para um Governo que se alimenta pelo ‘decisionismo’, tornam-se bandidos políticos, já que ousam colocar o contraditório numa mesa em que não foram convidados.
O que temem os governos e os políticos? Eles temem a política. Por quê? Porque ela exige a presença do contraditório, do divergente! E isso impõe que eles exponham as razões das suas decisões, quase sempre bem distantes das intenções anunciadas. Os professores cariocas, ao exigirem política e se organizarem, irritam um governo que há anos abandonou a política e faz da truculência e da repressão militar a resposta para aqueles que ousam se opor a decisões e projetos, os quais, às vezes, não contribuem para melhorar a vida dos cidadãos, mas sim de uma pequena e privilegiada parcela da população.
* Historiador e professor de História do Campus Nova Andradina/IFMS.

Nota Pública da CRB/Maranhão de apoio à causa indígena e quilombola

CRB MANós, mais de 70 religiosas e religiosos pertencentes à Conferencia dos Religiosos do Brasil Regional Maranhão estivemos reunidos em assembleia nos dias 13-15 de setembro. Neste momento de encontro refletimos sobre nosso compromisso de pessoas consagradas a Jesus e seu projeto de vida. Notamos, porém o quanto esta vida defendida por Jesus está ameaçada de toda forma no campo e na cidade.
Nossa missão é junto aos empobrecidos e empobrecidas desta terra. Indígenas, quilombolas, jovens ameaçados e violentados a todo instante. Povo de Deus que tem de ser respeitado, pois são a Sua própria imagem e semelhança.
Fatos recentes no cenário político brasileiro nos indignaram ainda mais. No ultimo dia 10 de setembro de 2013 o presidente da Câmara dos Deputados – Henrique Eduardo Alves  (PMDB-RN)criou a Comissão Especial para emitir parecer acerca da Proposta de Emenda a Constituição- 215/2000, ou seja a PEC 215.
A citada PEC transfere do Poder Executivo Federal para o Congresso Nacional, a decisão sobre regularização de territórios indígenas e titulação de territórios quilombolas.
Sabemos que esta é uma manobra injusta e desrespeitosa da bancada ruralista e seus aliados no Congresso Nacional. Este grupo representa o modelo de desenvolvimento destruidor da Mãe Terra, e quer por força, fazer desaparecer qualquer resquício de resistência indígena e quilombola ou quaisquer outros, que teimem em atrapalhar seus planos ambiciosos de lucro em detrimento da vida.
Conscientes do nosso compromisso com a causa dos oprimidos, da radicalidade Evangélica vivida por Jesus de Nazaré,  da nossa fé no Deus da vida que defende seu povo dos perigos.
NÓS DA VIDA RELIGIOSA CONSAGRADA DO MARANHÃO DIZEMOS:
BASTA de genocídio, etnocidio e assassinato dos povos indígenas e demais comunidades tradicionais! NÓS não compactuamos com a injustiça e com utilização do espaço público e do recurso público para maltratar irmãos mais desfavorecidos.
Senhores! Senhoras! A PEC 215 afronta os direitos, afronta a vida e o bom senso. Assim sendo deve ser ARQUIVADA! Todos pela vida e o respeito aos direitos conquistados neste país.
São Luís, 15 de setembro de 2013.

Racismo no PPGA (Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Pará)

A carta abaixo foi enviada para a Coordenação do PPGA e para outras pessoas e instituições, da Universidade Federal do Pará e de outros órgãos (discriminados no parágrafo final), por uma professora na universidade. Seu nome é Cristina Maria Areda Oshai, e ela escreve, porém, na qualidade de aluna do Doutorado em Antropologia da UFPA. A carta, datada de 24 de Setembro de 2013, é ao mesmo tempo uma denúncia revoltante e uma exigência em termos de reflexão e de ação. Como não sei se a forma como ela me chegou às mãos poderia causar problema a quem a enviou, prefiro omitir essa informação. Aí vai o texto. (Tania Pacheco) 
Senhora Coordenadora,
Sou docente desta UFPA e, desde abril/2013 estou licenciada para cursar o doutorado nesse Programa, onde tenho me realizado academicamente. No dia 03/09/2013 eu e outros alunos, matriculados na disciplina Teoria Antropológica Contemporânea, estávamos na sala de aula nº. 01 do PPGA, quando o Prof. Dr. Fabiano Gontijo, responsável por ministrar a disciplina, nos levava a refletir sobre estereótipos e, a exemplo, relatou que ouvira de alguém próximo à sua residência que “dois pretos em Belém e de bicicleta são ladrões.” Em seguida condenou a naturalização dos estereótipos e problematizou sobre o uso e legitimação desta e de outras expressões preconceituosas e racistas, principalmente se for feito por antropólogos e alunos.
Ao longo de sua exposição o Prof. Dr. Fabiano foi interrompido por uma aluna, Elizabete Pereira Pires que, até então eu não conhecia. Essa aluna, com uma naturalidade de alguém que, se sentindo totalmente à vontade no ambiente e acima de tudo sem considerar o outro como sujeito, disse em alto e bom tom que era isso mesmo; que os ladrões em Belém são assim mesmo; que ela foi assaltada na porta de sua casa e o cara que pôs uma arma em sua cabeça era preto e que o conselho que ela dava ao professor (que é recém-chegado em Belém) e a todos nós, até porque ela fazia isso era, “se vê dois pretos, corre porque é ladrão.
Eu sou negra, tenho pele preta, com imenso orgulho. Afinal os meus ancestrais é que foram surrupiados por determinados povos europeus, que por terem sido absolutamente incapazes de garantirem sua sustentabilidade dignamente precisaram piratear, saquear e traficar coisas e pessoas por eles coisificadas. Os que afirmam ou que concordam que “todo preto é ladrão” querem na verdade inverter uma lógica que predominou por mais de trezentos anos neste pais, denominado pelos usurpadores de “Brasil”. Trata-se de um esforço infrutífero para apagar e limpar historias que já foram escritas nos livros e nas memórias coletivas, com tintas, sangue e a ferro e fogo, literalmente. O passado jamais poderá ser apagado, embora qualquer história possa ser recontada. E, já que a verdade parece ser um dos pressupostos da Ciência e que no espaço acadêmico há muitos que se dizem cientistas, o verdadeiro seria dizer que determinados povos europeus não negros e não indígenas invadiram terras, roubaram, saquearam e assassinaram por mais de 300 anos; que muitos ficaram ilesos apesar de todos os crimes praticados e ainda puderam deixar a herdeiros e herdeiras bens materiais e imateriais como o prestigio, dos quais muitos se valem até hoje e esperneiam para não perder, porque, a exemplo de seus ancestrais, são incapazes. Nessa lógica, espaços e cargos públicos continuam sendo preenchidos pelo critério da cor da pele (que não deve ser preta) e do prestígio deixados por ladrões, escravocratas e traficantes. Reconheço que há exceções. Sou preta e descendo de pretos africanos e apesar de todas as atrocidades cometidas contra nossos antepassados (estupros, saques, torturas, apropriação de saberes, dentre outras), estamos aqui e representamos hoje 52% da população brasileira e 72% da população paraense (se somados pretos e pardos).
Após ter explanado seu pensamento a aluna Elizabete Pereira Pires continuou participando da aula tranquilamente e emitindo suas opiniões. Foi quando constatei que ela continuou desconsiderando que eu negra, preta e que estava diante dela. Obviamente já passei por inúmeras situações de discriminação e racismo, mas nunca tinha visto nada igual.  Fiquei em estado de choque. Fui pega de surpresa. Passado o choque, mas não a indignação, a humilhação e até a vergonha de ter uma colega no doutorado proferindo frases racistas descaradamente, perguntei o nome da referida aluna (foi quando soube o nome dela) e disse que sou negra, preta, tenho filhos pretos, porém não somos ladrões. A aluna Elizabete Pereira Pires se desculpou dizendo que era professora de biologia em uma escola pública e que, infelizmente, era aquilo mesmo. Ela tinha muitos alunos pretos que, embora bastante aconselhados por ela, não queriam largar a vida do crime (…).
Preciso dizer que jamais imaginei ouvi algo assim e dito com tanta naturalidade em uma sala de aula de uma pós-graduação, dito por uma aluna de doutorado, em uma universidade pública e, acima de tudo em um curso de Antropologia. Imediatamente me lembrei de um ocorrido recentemente na Universidade Estadual do Pará – UEPA, quando uma antropóloga (por coincidência, ou quem sabe nem tanto) chamou um trabalhador negro de macaco. Penso que se fatos como esses continuarem sendo naturalizados em nossas universidades, não tardará serem os antropólogos os “objetos de estudo”, o que me parece já ser interessante para acontecer. Haveria algum determinismo nisso? Talvez Lamarck, Lineu, ou Darwin possam nos ajudar a compreender.
No dia 13/09/2013 procurei o Prof. Dr. Hilton Pereira da Silva (meu orientador e da outra aluna) para relatar o que havia acontecido. Embora ele já soubesse por terceiros, pediu que eu repetisse. Após me ouvir esse professor demonstrou surpresa e disse não compreender minha indignação, pois não via nada de errado no que a aluna havia falado. Para ele, Elizabete Pereira Pires apenas fez uso de sua liberdade de expressão e afirmou que ele era  terminantemente contra o cerceamento da liberdade de expressão, chegando a me perguntar se eu queria instalar uma polícia ideológica no PPGA e que não via necessidades para tanto barulho, pois esse tipo de assunto deveria ficar em sala de aula. Refleti com o professor que, a meu ver, há uma diferença abissal entre liberdade de expressão e liberdade para opressão, para o constrangimento, desrespeito e racismo. Conversamos por um determinado tempo, suficiente para que o professor apresentasse seus argumentos teóricos sobre tolerância a colegas e direito à liberdade de expressão; sobre a necessidade de fazer valer nosso discurso de humanização e aceitar a opinião das pessoas, quaisquer que sejam; e sobre a necessidade de compreendermos que a universidade não é lugar para militância. Manifesto minha admiração pela elevada capacidade crítica do Prof. Dr. Hilton, cujos argumentos apresentados são dignos de um doutor em Bioantropologia e, pelo jeito, dignos de alguém a altura de ser o porta voz oficial da UFPA no trato dos assuntos relacionados ao Brasil e aos 53 países do continente africano, já que foi empossado recentemente na Coordenação da Casa Brasil África.
Desejo, sinceramente que ele tenha sorte e seja guiado pela força da ancestralidade negra. Afinal, combater o racismo em um país que se tornou nação pela força de corpos de pretos e pretas e de indígenas, subjugados com base no racismo é para quem tem coragem e não barganha suas convicções. Até porque, é por causa do racismo pessoal e institucional que espaços, como os universitários, continuam ocupados e sob domínio de uma minoria, à custa de uma imensa maioria que jamais terá a chance de cursar ensino superior e, menos ainda, uma pós-graduação; que continuará sendo tratada como objeto de estudo, sendo utilizada para ilustração de teses e dissertações, como pretextos para captação de recursos, e trunfos para carreiras profissionais meteóricas.
Embora eu tenha me apresentado no início desta correspondência como docente desta instituição, eu venho aqui na condição de aluna, ávida por conhecimento, solicitar que este PPGA (e demais grupos e coletivos que receberão uma copia desta correspondência) se manifestem com relação ao exposto, pois estou muito confusa. Quando acho que estou começando a aprender sobre Antropologia e sobre sociabilidades pautadas pela cidadania, vejo que estou entendendo tudo ao contrário… O que pensam sobre isso? Na opinião de vocês, dizer que todo preto é ladrão é apenas uma expressão de liberdade ou é crime de racismo? Esse tipo de expressão, falada por um discente do nível de doutorado, demonstra boa qualidade ou uma má qualidade do processo de formação profissional? O respeito à  diversidade, que consta como primeiro princípio no regimento da UFPA, bem como sua missão institucional, faz algum sentido para nós? Se um/a jovem preto(a) nos perguntasse para que serve uma universidade ou para que um curso de pós-graduação ou, ainda, o que é ou para que serve a Antropologia, o que responderíamos? Não tenho a intenção aqui de por em xeque os argumentos do Prof. Dr. Hilton, mas preciso saber se há outras opiniões e possibilidades de  interpretação dos fatos que aqui relatados, afinal os processos para construção de conhecimento são dinamizados tanto por respostas quanto por perguntas.
Pelo exposto sugiro que o PPGA realize um evento ampliado onde jovens pretos e pretas tenham voz. Um evento do qual participem representantes do movimento negro (Cedenpa, Malungu, Mocambo, Rede Mocambos, dentre outros) e de órgãos do Poder Público (Secretaria de Segurança Pública, Conselho de Segurança Pública, Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, dentre outros) que vêm atuando a fim de reduzir o extermínio da juventude negra brasileira, motivado exatamente pelo estereótipo de que preto é ladrão – vejamos o Mapa da Violência contra a juventude brasileira publicado em 2012. Sugiro ainda que no acolhimento dos futuros alunos sejam apresentados os regimentos da UFPA e do PPGA, os artigos da Constituição Federal e do Código Penal referentes ao direito a diversidade e a criminalização do racismo, para que não venhamos a falar e fazer asneiras, principalmente se forem contrárias àqueles(as) que arcam com nossos empregos e nossos estudos. Considerando que esse PPGA adotou políticas afirmativas, a exemplo de poucos programas de pós-graduação instituídos nas universidades públicas brasileiras, sugiro que sejam realizados tantos eventos, quantos forem necessários com o intuito de “deseducar”  as pessoas preconceituosas e racistas e educá-las para exercerem a tolerância e o respeito à diversidade. Com base na liberdade de expressão, exercerei meu direito para denunciar o racismo nas dependências do PPGA, fazendo isso por meio de cartazes educativos lembrando que racismo é crime, inclusive inafiançável.
Considerando que meus estudos são sobre saúde de populações negras quilombolas, que têm como um de seus elementos identitarios a resistência ao racismo e a outras formas de opressão, eu não poderia ser orientada por um professor que nega ou naturaliza práticas racistas ou as confunde com liberdade de expressão. Por isso, além de manifestar minha indignação e tristeza pelo ocorrido, manifesto também meu interesse em ser orientada por outro professor.
Fui indagada pelo Prof. Dr. Hilton sobre o que eu queria e esperava da Coordenação e do Colegiado do PPGA e da UFPA expondo o fato ocorrido na sala de aula. Respondi que apostava na reflexão e capacidade de aprendizado e também esperava que posturas racistas fossem coibidas, mas jamais o cerceamento da liberdade de expressão. Afinal, quem sou eu para fazer prescrições, ainda mais no mundo de brancos, e de brancos antropólogos… A única certeza que eu tenho é que os posicionamentos sobre o que expus aqui serão diretamente proporcionais à decência de cada um(a), ao compromisso e à responsabilidade que se tem, ou não, no trato da coisa pública, dos interesses coletivos e para a construção da cidadania.
Peço desculpas pelo tamanho da correspondência. Não me levem a mal pela iniciativa, só estou fazendo uso da liberdade de expressão. Sou apenas uma aluna preta, querendo aprender um pouco mais sobre os mecanismos de funcionamento desse mundo acadêmico tido por muitos como “civilizado”, no qual alguns acreditam que estão produzindo Ciência.
Serão enviadas cópias também para os Profs. Drs. Fabiano Gontijo e Hilton Pereira da Silva (por e-mail), para a Casa Brasil África, Grupo de Estudos Afro-Amazônicos, Representações discentes do PPGA (por e-mail) e para a Assessoria de Diversidade Étnico-racial da UFPA.
Cristina Maria Areda Oshai
Discente do PPGA – Matr. 201325080001

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Presença do negro na educação


gráfico 1
Por Raiz Africana/Raça Brasil
Apesar de ter sido promulgado apenas em 2003, o projeto de transformar a história e a cultura da África em parte permanente da grade curricular brasileira teve uma trajetória longa. Na década de 40, Abdias do Nascimento tratava do assunto no teatro (onde protagonizou “Orfeu da Conceição”, entre outras peças com temática racial), sendo depois exilado durante a ditadura por seu “pensamento subversivo”. Seu exemplo inspirou muitos intelectuais e dramaturgos da cena cultural brasileira, que continuaram o processo de disseminação da identidade afrobrasileira mesmo durante o Regime Militar. Por esse esforço, ganhou-se na Assembleia Constituinte de 88 o devido respeito: as declarações antirracistas impressas na Carta Magna foram, sem dúvida, a maior vitória que a militância alcançou em uma centena de anos.
Anunciados os direitos, surgiu a necessidade de legislação específica para fazê-los existir. Mais 15 anos tiveram que passar antes que os então deputados Esther Grossi e Ben-Hur Ferreira dessem forma à Lei 10.639, que propôs a inclusão nas escolas do estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional. Ela tramitou sob clima hostil nas Casas Legislativas, mas acabou aprovada por deputados e senadores em 2002, tornando-se a primeira lei assinada pelo então presidente Lula.
Petronilha Gonçalves, professora da UFSCAR
Petronilha Gonçalves, professora da UFSCAR
Entre a lei e a prática, no entanto, existiu ainda o processo de regulamentação, e este foi encabeçado pela professora Petronilha Gonçalves. Durante os anos 2000, ela fez parte do Conselho Nacional de Educação, e, falando à Raça Brasil, não poupou críticas ao que viu quando chegou lá: “Eu propus ao Conselho que se manifestasse sobre a educação das relações etnicorraciais porque elas eram impregnadas de racismo. Em uma ocasião, chegou um livro usado por uma escola em Brasília que tratava dos escravos com tanta hostilidade que o filho de uma amiga imaginou se tratarem ali de ‘fantasmas’. Outra criança pensou que fossem macacos”.
A transformação das poucas linhas da Lei 10.639 em planos de ação específicos a serem incluídos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96) durou quase um ano e meio, mas em março de 2004 sua incorporação foi aprovada por unanimidade. “O Conselho se reunia uma vez por mês e nós, do movimento negro, ficávamos um dia a mais para discutir a questão da educação e dos jovens negros. No final, muitas pessoas foram consultadas, entre professores, diretores, secretarias de educação, pais de alunos, militantes – uma decisão da sociedade, como um todo”, explicou Gonçalves.
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Pedagogia Reversiva
Hélio Santos, presidente do Instituto Brasileiro da Diversidade

Hélio Santos, presidente do Instituto Brasileiro da Diversidade
Essa história tem seu lado obscuro, naturalmente. O presidente do Instituto Brasileiro da Diversidade, Hélio Santos, é rápido em lembrar que a aplicação prática do que é disposto nas Diretrizes e Bases é um grande problema: “Falar é fácil, mas é preciso ultrapassar a criação da lei e transformá-la em conhecimento de verdade. Se o aluno na sala de aula não aprender, não encontrar um uso para a história do negro em sua vida, então não se obteve a vitória”.
É o que se chama no meio acadêmico de “pedagogia reversiva”. O conceito é simples, a princípio, porque envolve basicamente ensinar coisas que revertam a imagem pejorativa que se construiu dos afrodescendentes ao longo dos anos. Envolve “incluir o negro na educação, não simplesmente na ciência e tecnologia, mas na formação do cidadão, de forma que ele possa se ver positivamente, ler sua cultura e enxergar seus antepassados de maneira positiva”, nas palavras do professor Kabengele Munanga, da Universidade de São Paulo.
O conflito nessa proposta é que ela envolve combater costumes arraigados há séculos pela discriminação racial. Mais do que isso, o ensino da história afrobrasileira implica expor o legado da escravidão, em que o negro não foi recolhido no sistema de educação de uma maneira construtiva. Lúcia Pereira, coordenadora do grupo Maria Mulher, viu isso de perto, sendo professora em escolas públicas de Porto Alegre (RS). “As pessoas ainda ficam com o ‘pé atrás’ porque acham que é preciso ter leis para outros segmentos discriminados da sociedade, mas não é assim que funciona. A instituição da lei prevê uma revolução na educação do país para mostrar que o Brasil foi construído a partir de vários grupos étnicos: o grupo indígena, o grupo negro e o grupo europeu, e que essas histórias todas têm que vir à tona para entendermos como funciona nossa sociedade.”
gráfico 3
De dez anos para cá, a construção desse entendimento foi gradual e incompleta, mesmo com a atuação do governo. Confrontado, o Ministério da Educação lembrou à Raça Brasil que instituiu, ainda em 2004, uma comissão técnica para a educação de afrobrasileiros (a CADARA), e que desde então mantém cursos de especialização para professores interessados. Além disso, o Ministério diz ter se aproximado das redes de educação estaduais e municipais para ajudar na elaboração de projetos pedagógicos, avaliar materiais considerados racistas e cobrar formação de professores.
Mesmo assim, o diretor de politicas etnicorraciais do MEC, Thiago Thobias, tem precaução ao falar das iniciativas federais para resolver a demanda: “O Ministério da Educação possui apenas 1% da rede de educação. Os outros 99% pertencem aos Estados e Municípios”. De fato, mesmo com as 162.562 cadeiras nos cursos oferecidos pela instituição desde 2003, elas dificilmente cobririam as demandas dos mais de 2 milhões de professores no país. Apenas 8,2% deles conseguiriam dar aulas como mandam as Diretrizes e Bases da educação.
Conservadorismo e condescendência
Kabengele Munanga, professor da Universidade de São Paulo
Kabengele Munanga, professor da Universidade de São Paulo
Muitas universidades públicas pelo país passaram a abrir espaço para essa especialização desde a promulgação da lei, mas formam ainda a exceção: uma pesquisa realizada em 2009 pela atual reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Nilma Gomes, aponta que 92,3% das secretarias de ensino respondentes implementaram medidas de educação etnicorraciais, número que parece positivo inicialmente. Questionadas sobre quais medidas seriam essas, porém, 56% do total souberam enumerar apenas a comemoração do Dia da Consciência Negra ou a própria organização de uma comissão sobre o tema como algo que vêm fazendo de fato – bem longe da inclusão cotidiana da “História e Cultura Afrobrasileira” que a lei 10.639 determina. Para dois terços dessas secretarias, a maior dificuldade na implementação de medidas eficazes de combate ao racismo estaria na falta de orçamento disponibilizado pelas prefeituras e governos estaduais.
Prender-se a motivos orçamentários, no entanto, é algo que precisa ser visto com certo ceticismo, pois quem determina os fins do dinheiro público o faz baseado em propostas de governo. A professora Petronilha Gonçalves tem uma interpretação que parece se adequar ao conservadorismo que vem impedindo o combate ao racismo em instituições de ensino. “Se a lei não esta sendo aplicada, certamente não é por falta de material ou desconhecimento, mas se deve ao fato de que o projeto de sociedade de alguns professores e governantes não seja o projeto anti-racista, equânime”. Mesmo em regiões próximas ao núcleo acadêmico do debate, como em São Carlos (SP), investigações recentes do Ministério Público descobriram que grande parte dos municípios não fez avanços relevantes na incorporação das novas matérias obrigatórias.
A solução encontrada pelo MP foi firmar um Termo de Ajustamento de Conduta com prefeituras e governos, comprometendo-os a ajustar seus professores. Essa atitude vem lentamente se tornando norma em outras partes do país, e passou desde 2008 a incluir também reinvindicações indígenas sob a lei 11.645. Sob determinação desses documentos, os governantes assumem a responsabilidade legal de cumprir uma série de exigências mínimas determinadas pelo Conselho Nacional da Educação para introduzir a história negra e indígena nas escolas. Em teoria, o não-cumprimento desse termo durante seus mandatos poderia resultar em responsabilização do município na Justiça. Embora não seja suficiente, esse tipo de medida, alongo prazo, evita que crianças e jovens negros vivenciem situações que os deixem vulneráveis – uma das maiores razões de bloqueios no aprendizado e evasão escolar.
“Quando você vai às escolas, deveria ver alunos brancos, negros e indígenas estudando a participação africana no conjunto de valores que eles têm – isso seria um passo no combate ao racismo. Isso removeria o complexo de superioridade do aluno branco e aumentaria a autoestima do aluno negro, que com o tempo entenderia seu papel de cidadão e veria sua participação e contribuição para o Brasil como povo, como cultura, como civilização”, explica o professor Munanga. “O negro tem que encontrar sua história e sua humanidade na educação, tem que encontrar que ele também, apesar de ter sido trazido do tráfico negreiro, não é apenas um coitado que não fez nada, mas alguém que veio construir o Brasil. Daí ele pode se reerguer e ver sua autoestima de uma maneira positiva”, completa.
Fúlvia Rosemberg, psicóloga e pesquisadora da Fundação Carlos Chagas
Fúlvia Rosemberg, psicóloga 
A condescendência para com o aprendizado prejudicado das vítimas de discriminação é um dado estatístico do último Censo do IBGE. De acordo com o instituto, embora alunos brancos e negros estejam em praticamente igual porcentagem nas classes do Ensino Fundamental (96%), a situação do Ensino Médio é bem diferente: estudantes brancos têm uma frequência de 61% às aulas colegiais, mas entre os negros este número não passa de 44%.
A diferença torna-se ainda maior no Ensino Superior, com quase o dobro de brancos nas faculdades (21% vs. 11%). O que se observa neste último caso é que o número de afrodescendentes no Ensino Superior, em proporção, cresceu razoavelmente ao longo da última década, quando comparado ao número geral de ingressantes. Em 1999, a chance de um jovem negro se tornar universitário era pouco mais de um quinto em comparação com estudante branco ou asiático.
Além da óbvia diferença de riqueza, a psicóloga e pesquisadora Fúlvia Rosemberg, da Fundação Carlos Chagas, aponta uma realidade brasileira que não é capturada pelos números do IBGE: a de que, em áreas com alta concentração de pessoas negras e pardas, a qualidade das escolas tende a ser mais baixa, mesmo com investimento similar ao de regiões vizinhas. “A partir de indicadores como disposição de água tratada, esgoto, espaços adequados a crianças e professores, equipamentos em sala de aula, é possível enxergar um certo racismo institucional. Tais diferenças são encontradas em regiões, estados e cidades nos quais a população é majoritariamente negra. A lei tem uma boa intenção, mas não é completa. Será de difícil implementação”, prevê.
gráfico 4
Projeto de privilégios
A aplicação da Lei 10.639 esbarra em elementos fundamentais, como nos valores de uma geração mais antiga de professores que enxerga o negro como um sujeito passivo na História. Muitas vezes, a lei não funciona porque não há monitoramento, mas o caso pode ser bem pior: em grande parte dos 5 mil municípios do Brasil, não há nem mesmo alguém encarregado de dar a partida no processo de remodelagem do ensino. No cenário atual, com material e treinamento disponíveis para todos, isso pode ser visto com racismo dentro do próprio projeto da educação.
Petronilha Gonçalves questiona: “Existem programas ou equipes responsáveis pela orientação pedagógica? Alguém está empenhado em dispor aos professores materiais que digam respeito à História e Cultura Afrobrasileira e Africana, tecendo orientações, recomendando e verificando se os planos político-pedagógicos das escolas estão sendo respeitados? São criadas oportunidades de discussão ou de formação dos professores, seja por meio de cursos, seminários, de visitas ao Museu Afro-Brasil? Se não existir ninguém, é porque não existe de fato interesse para que a Lei seja implementada. Seria racismo por omissão, parte de um projeto de sociedade que continua sendo adverso aos negros.”
É importante observar que nem sempre isso ocorre de forma consciente. Existe discórdia entre quem acredita que as políticas de ações afirmativas e as cotas sejam “privilégios aos negros” e quem as considera “correções históricas”. Em meio aos recentes protestos em todo o Brasil, Petronilha dá um exemplo provocador: “A questão, por exemplo, dos médicos: de fato o que está em jogo são dois projetos diferentes de sociedade – um de sociedade equânime, em que todos tenham nas particularidades garantidos os seus direitos, e outro que diz: ‘Para nós que há 500 anos temos o poder de decidir os rumos da sociedade, não nos convém’”. Em que pesem os direitos trabalhistas usurpados no programa Mais Médicos, recentemente proposto pelo Governo Federal para atrair profissionais da saúde para os lugares mais carentes do país, o fato fundamental é que a bolsa para cada um deles chega a R$ 10 mil mensais – cinco vezes maior que o salário médio nacional, e oferecida para uma parcela da população em que a maioria já forma a elite econômica.
Há muito em jogo: dinheiro, poder político, hegemonia cultural. Existe até mesmo uma parcela da classe média crente de que existe um risco de perder suas conquistas numa espécie de gangorra social, caso a história afrobrasileira e as cotas se tornem norma. Não à toa, o modelo atual de educação produziu uma sociedade que em 2006 tinha 74,5% de todos os cargos de gerência e direção ocupados por pessoas brancas, de acordo com o PNAD daquele ano.
Naturalmente, o modelo educacional que traz essa distorção não é um fenômeno que gera apenas desvantagens para o negro, mas desigualdades regionais, de gênero, de idade, de categoria profissional. No caso do afrodescendente, porém, a anulação pessoal imposta pela educação compõe-se de fatores que extrapolam dinheiro ou diferenças regionais – e isso é visível em pesquisas. Em um trabalho recente, Fúlvia Rosemberg observou que, mesmo quando separadas de acordo com a renda, pessoas negras têm uma frequência menor que as brancas no ensino superior.
“Há um componente na desigualdade não totalmente explicado pelas diferenças de renda familiar. Entre os mais pobres, 6,6% dos brancos frequentam o ensino superior na idade esperada, em contraste com 2,4% de negros. Já na classe média, a diferença de acesso é de 10,7 pontos [41,9% vs. 31,2%]“, analisa Rosemberg. Frente a esses dados, o argumento de que há um projeto racista na educação ganha força, pois não se trata de mera falta de oportunidade. É o caso da estudante Marta Quintiliano, que abre essa matéria: mesmo incluída fisicamente no espaço universitário, ela não encontrou solução para as questões emocionais e psicopedagógicas da discriminação.
gráfico 5
Estatisticamente mais negro
Algumas vitórias são visíveis, mesmo entre observações de intolerância: o número absoluto de negros em cursos superiores praticamente dobrou entre 2003 e 2009, indo para 2.156.173 estudantes, segundo o IBGE. Isso representa 35,1% dos graduandos da pesquisa mais recente, frente aos 25,1% de apenas seis anos antes. Outra progressão muito favorável diz respeito ao número de afrodescendentes com curso superior completo, que subiu de 2,2% para 10,7% entre 1997 e 2011, de acordo com MEC.
Programas como o ProUni e a instalação de cotas, em conjunto, provam matematicamente estarem surtindo efeito na distribuição mais justa da educação. Desde a promulgação da Lei de Cotas, em 2012, foi estabelecido o objetivo de dedicar 50% das matrículas nas 59 universidades e 38 institutos federais a ingressantes do Ensino Médio público. No primeiro ano de aplicação, o número foi de apenas 29%, mas isso já significa 37.147 vagas dedicadas a esse público. Quanto ao ProUni, o que se observa é que a distribuição das bolsas para estudantes de faculdades particulares está sendo feito de forma bastante igualitária: entre os que declararam raça, 51,4% dos beneficiados nas 100 instituições participantes são negros, pardos ou indígenas.
A esses números se soma um crescente grupo de órgãos governamentais e ONGs voltadas para a educação dos afrodescendentes, em particular para o incentivo de ações afirmativas dentro do Ensino Infantil e Fundamental. Mesmo fora dos círculos que discutem a pedagogia, é possível enxergar progressos, seja com a elevação da Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial para status de ministério, no governo, ou a instituição planos de assistência social como o Bolsa Família (para tirar pessoas da miséria) e o Brasil Carinhoso (para colocar seus filhos em creches). Tudo isso aconteceu nesses 10 anos, entre a assinatura da Lei 10.639 e agora.
Thiago Thobias, diretor de políticas etnicorraciais do MEC
Thiago Thobias, diretor de políticas etnicorraciais do MEC
“Sem dúvida, [tudo isso] é muito importante, mas isso não é o fim, e sim o começo. [Os programas] são de extrema importância para a comunidade negra, afinal, a pobreza no Brasil tem cor”, nos disse Thobias. Ele lembrou que, além de incentivos para o ingresso de alunos negros nas universidades, há programas que visam sustentar aqueles que não poderiam se manter estudando. O “Bolsa Permanência” é a iniciativa-chefe do MEC nesse sentido: jovens com renda familiar per capita de até um salário-mínimo e meio (R$1.017) podem, caso não falhem em mais de dois semestres de seu curso de graduação ou licenciatura, se cadastrar para o recebimento de uma bolsa de R$400 mensais, mesmo que já recebam outros benefícios. No caso de indígenas e quilombolas, esse valor pula para R$900 “em razão de suas especificidades”.
Para fechar o pacote de incentivos, um plano voltado à parte de suporte pedagógico estaria em preparação, segundo o próprio MEC. Ainda sem nome, essa iniciativa forneceria aos estudantes com dificuldades de aprendizado um grupo de tutores para ajudá-los em áreas como matemática, física e português – uma necessidade patente das universidades brasileiras, que viram falhar 29,9% de seus alunos na última prova do ENADE.
É preciso criticar
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Há quem diga que, apesar de tudo isso, nada garante que os cursos das universidades particulares tenham a qualidade deles esperada, muito em virtude do aumento explosivo no número de vagas abertas nas últimas duas décadas. No papel, a quantidade de cursos reprovados só em 2012 foi de 245, atingindo até mesmo instituições tradicionais como a PUC de São Paulo e a Universidade Presbiteriana Mackenzie (também da capital paulista). “Se existe um curso que é de menor qualidade, a gente tem que fazer a denúncia. Este é um movimento nosso, de sociedade, de negro. Precisamos da formação nas universidades para chegarmos aos lugares de poder. Não digo que o racismo irá desaparecer, mas quando houver maior número de negros e indígenas no poder, a problemática desses povos será contemplada”, concluiu Petronilha.
A Lei 10.639 se insere nesse contexto como um catalisador para a cidadania do afrodescendente. Dá o conhecimento para que ele passe a se ver como pessoa atuante dentro da sociedade. O aumento exponencial no número de professores engajados na reconstrução da identidade cívica desses estudantes poderá influenciar até mesmo a fiscalização dos cursos superiores.Há quem diga que, apesar de tudo isso, nada garante que os cursos das universidades particulares tenham a qualidade deles esperada, muito em virtude do aumento explosivo no número de vagas abertas nas últimas duas décadas. No papel, a quantidade de cursos reprovados só em 2012 foi de 245, atingindo até mesmo instituições tradicionais como a PUC de São Paulo e a Universidade Presbiteriana Mackenzie (também da capital paulista). “Se existe um curso que é de menor qualidade, a gente tem que fazer a denúncia. Este é um movimento nosso, de sociedade, de negro. Precisamos da formação nas universidades para chegarmos aos lugares de poder. Não digo que o racismo irá desaparecer, mas quando houver maior número de negros e indígenas no poder, a problemática desses povos será contemplada”, concluiu Petronilha.
Da formação de pessoas com pensamento crítico, virá o questionamento necessário para manter o governo na direção do combate ao racismo. Por exemplo: a última pesquisa do MEC sobre o andar da nova pedagogia etnicorracial aconteceu em 2009, mas avaliou apenas professores, sem levar em conta o comportamento do corpo gestor das escolas. Para 2014, o ministério pretende incluir diretores, coordenadores e secretários de educação na nova rodada, mas fica a pergunta: e as escolas particulares? Serão fiscalizadas também? Considerando que abrigam o estrato estudantil dos 10% mais ricos da sociedade, seria necessário levar a eles também a exigência, pois serão os prováveis líderes de amanhã.
“Efetivamente, os jovens que estão entrando por políticas afirmativas ajudarão a construir soluções para as periferias do Brasil, mas as cotas são temporárias: a nossa visão da educação para as relações etnicorraciais é que elas estejam completamente incorporadas no sistema educação. A aprovação do Plano Nacional de Educação e do projeto de lei que direciona os recursos dos royalties do petróleo à educação são marcos importantes para a educação pública, e consequentemente para a comunidade negra. A hora é agora, as desigualdades serão vencidas”, nos disse Thobias, em sua conclusão.
Eventualmente, as vitórias dessa campanha levarão o movimento negro ao extremo das ambições: a discussão deixará de ser sobre quem entra ou não na faculdade e passará ao nível final da pós-graduação. Nesse campo, o negro ainda é figura incomum: entre cidadãos com doutorado concluído (menos de 60 mil no Brasil inteiro, segundo o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), apenas 9,5% dos que declaram cor são pretos ou pardos.
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“O sistema hierárquico é muito esperto. A abertura para segmentos sociais ‘excluídos’ acarreta novas hierarquias para manter tudo mais ou menos igual. O exemplo aqui é o programa Ciência Sem Fronteiras: abrem-se vagas via cotas ou ProUNI para negros e egressos da escola pública, como se estivessem democratizando o acesso à universidade, ao mesmo tempo em que se cria um programa que alavanca setores médios, que já dispõem de uma segunda língua. Talvez hoje, no Brasil, ter conhecimento de uma segunda língua seja um indicador mais intenso de posição social do que o acesso ao ensino superior”, concluiu a pesquisadora Fúlvia Rosemberg. A preocupação dela faz sentido: atualmente, o sistema de inscrição para o Ciência sem Fronteiras não indaga sobre a questão racial. Não se sabe como está sendo feita essa nova distribuição de bolsas no exterior.
De um jeito ou de outro, acusações inflamadas de racismo devem ser dosadas com um pouco de bom senso. Mesmo grupos opositores às políticas de ações afirmativas, cotas e à aplicação da Lei 10.639 têm, às vezes, preocupações legítimas: muitos argumentam que essa crescente carga de discriminação positiva nas ações do governo revive o argumento de raças diferentes por lei, dando margem a abominações como segragações oficiais em ambientes públicos; outros acreditam que esses modelos, ao seguirem o exemplo do que foi feito nos Estados Unidos durante o século XX, dariam espaço para o mesmo tipo de racismo raivoso que impera por lá.
Polêmicas à parte, a percepção desse novo momento é complexa. Diferenças persistem, mas foram suavizadas por décadas de combate ao que a sociedade, lentamente, passa a entender como racismo. Para além dos insultos e atos de ódio, o mito do Brasil mestiço transmitido pelas escolas e a lógica perversa da distribuição de oportunidades, que favoreceu sempre os que já tinham condições de progredir, passaram a ser combatidos, em um primeiro momento pelo movimento negro, posteriormente por toda a sociedade. Em 10 anos, não foi apenas a Lei 10.639 que entrou na pauta do jornal, mas políticas de valorização do negro que foram desde atos grandiosos com a aprovação da Lei de Cotas até atos pequenos, mas importantes para a autoestima do afrodescendente, como a publicação de livros sobre beleza negra.
Vale citar uma afirmação do ministro Aloizio Mercadante, proferida em 2012 durante uma entrevista ao grupo RBS: “Quem estuda vai escolher o que vai fazer na vida. Quem não estuda vai ser escolhido ou não”. A Raça Brasil espera que jovens negros de todo o Brasil, quando encontrarem essas novas oportunidades de crescer, as cumprimentem com espírito de superação.
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Para antropólogo, violência contra mulheres teve conivência estatal

Fernando Éboli, O Globo
A relação da ditadura com as prostitutas não é um tema difundido no Brasil. Um dos poucos estudiosos do assunto, o antropólogo José Miguel Nieto Olivar, do Núcleo Pagu, da Unicamp, debruçou-se sobre o assunto. Na sua tese de doutorado, que virou o livro “Devir puta”, Nieto concluiu que as prostitutas foram vítimas de prisões, torturas e até mortes, com a complacência do Estado.
José Miguel Nieto afirmou que, apesar da violência contra essas profissionais ter sido praticada mais por policiais civis e militares, o contexto da ditadura militar favorecia a violência.
— Não era a repressão nos termos políticos clássicos, como o combate à guerrilha. Mas a ditadura tinha um objetivo não só de eliminar a esquerda comunista, mas também a construção de uma sociedade de princípios morais, cristãos e conservadores — disse Nieto.
No trabalho, o antropólogo, que é colombiano e vive há oito anos no Brasil, acompanhou também a rotina de quatro prostitutas de Porto Alegre (RS), que ingressaram na profissão nos anos 70 e 80.
“Sistemáticos e cruentos atos de violência física — mortes, torturas e prisões — foram cometidos contra as mulheres prostitutas com a participação direta ou a complacência do Estado. Tal situação, tais mulheres, deram origem ao movimento político da categoria que nos anos seguintes lutaria pela proteção dos direitos humanos das prostitutas e, enfim, pela constituição legítima de um sujeito político ‘prostituta’”, afirma o autor na sua tese de doutorado.
Nieto entende ser direito das prostitutas e travestis pedirem na Comissão de Anistia indenização pelo que sofreram.
— Entendo ser perfeitamente legítimo. Depende de como se entende a política e o jogo político. Se a repressão não se deu pelas mãos dos militares, foi sobre o contexto daquele regime e de seus corpos repressivos. Essas vítimas deveriam entrar com pedido coletivo.
Congresso tem projetos de regulamentação e criminalização
A disputa entre parlamentares religiosos fervorosos e os que defendem propostas mais liberais ganhou novo capítulo na Câmara: a prostituição. Numa ponta, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) quer regulamentar a atividade do profissional do sexo, um projeto que sempre enfrentou resistência no Congresso. Em outro extremo, o coordenador da bancada evangélica, João Campos (PSDB-GO), o autor da cura gay, quer criminalizar quem contrata serviços sexuais. A pena de detenção prevista é de um mês a seis meses.
A venda do corpo é algo não tolerado pela sociedade. A integridade sexual é bem indisponível e não pode ser objeto de contrato visando a remuneração — argumenta João Campos, que tenta incluir seu projeto na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O projeto de Jean Wyllys prevê que a prostituta pode prestar serviços como trabalhadora autônoma ou coletivamente, em cooperativa. Proíbe a exploração sexual, entendida no texto como apropriação total ou maior que 50% do rendimento do serviço por terceiro; o não pagamento pelo serviço sexual contratado; e forçar alguém a praticar prostituição mediante grave ameaça ou violência. Propõe ainda a descriminalização das casas de prostituição, obrigando a fiscalização e pagamento de imposto.
— É de um moralismo superficial causador de injustiças a negação de direitos aos profissionais cuja existência nunca deixou de ser fomentada pela própria sociedade que a condena. É uma contradição causadora de marginalização desse segmento numeroso da sociedade — afirma Jean Wyllys.
O parlamentar do PSOL batizou seu projeto de “Lei Gabriela Leite”, que o procurou e o estimulou a apresentar a proposta. Gabriela, uma antiga líder das prostitutas, fundou a ONG Davida e lançou a grife Daspu, um projeto autossustentável tocado por essas profissionais.
João Campos diz que o quadro negativo da prostituição não envolve apenas o “sacrifício da integridade pessoal”. Criminalizar a contratação de prostituta, para o deputado tucano, é proteger as pessoas e combater a opressão sexual.
O projeto de Jean Wyllys tem o apoio da Coordenação de Identificação e Registro Profissional do Ministério do Trabalho. O coordenador dessa área, Francisco Gomes dos Santos, afirmou que a Constituição faculta a plena liberdade para o exercício do cidadão.
Desde 2002, o Código Brasileiro de Ocupações, do Ministério do Trabalho, inclui os profissionais do sexo no seu rol de profissões.

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

"Exu é ideal para esse debate: é mensageiro e é movimento"

Um dos principais pesquisadores das religiões afro-brasileiras no Brasil, Vagner Gonçalves vai fazer a conferência de abertura do I Simpósio de Estudos da Religião Afro - Brasileira, que começa em Salvador, na próxima terça-feira, 24. Professor da Universidade de São Paulo (USP), ele escolheu falar sobre as diversas dimensões de Exu na África negra e em países da diáspora, como o Brasil.
Qual a principal linha de abordagem da sua palestra na abertura do simpósio?

A figura de Exu e a circularidade cultural. As religiões afro-brasileiras são muito impactadas por um diálogo transantlântico. Não dá para entendê-las se não percebemos as diversas redes que interligam Brasil, países da África, Haiti e Cuba. Valores e conhecimentos circulam por essas rede. Esses processos resultam numa cultura afro-atlântica que extravasa o plano local.  Exu é ideal para discutir essa questão, pois é o mensageiro e o  movimento.  


Exu é uma figura controversa mesmo no âmbito das religiões afro-brasileiras.
Sim e a minha fala com certeza vai ser bem controversa também (risos). O que aconteceu no Brasil e também nos outros espaços do Atlântico negro foi uma demonização de Exu. Mas ao mesmo tempo isso provoca uma humanização do demônio. É um processo complexo que vou tentar  explicar.  Quando duas culturas entram em contato, ambas saem modificadas. No caso brasileiro, por exemplo, o Exu associado à umbanda  tem sua imagem mais próxima da ideia de mal. No candomblé, ele é mais puro, mais autêntico.

Como a ideia de Exu transforma a ideia de demônio?
Veja bem. O demônio é sempre relativizado com a ideia de mal. Mas com este mal não se faz um pacto. Mesmo na umbanda, onde Exu se aproxima mais da ideia de mal do que no candomblé, você pode conversar com ele, fazer um pacto e conseguir coisas boas. Na concepção cristã o demônio é um anjo caído. Ora, se você pode convencê-lo a fazer  uma coisa boa, ele volta a vestir, de certa forma, sua pele de anjo. Há, portanto, a inversão da lógica do argumento original.     

O candomblé já foi perseguido, depois passou a ser até marca identitária de um povo, como é na Bahia. Em que fase ele está agora?
Na verdade, acho que ele não tem fases cronológicas tão divididas. O candomblé, desde o seu surgimento, tem várias características ao mesmo tempo. Foi perseguido pelo Estado, tanto na monarquia, como na república, mas agora é perseguido por igrejas evangélicas. Sabemos que no século XIX, várias pessoas da elite frequentavam o candomblé. Além disso, o  povo de santo está presente na cultura nacional. Os grandes ícones da cultura brasileira como o Carnaval e a capoeira são espaços de sociabilidade dos negros que formaram o candomblé. Portanto, ele sempre foi perseguido, mas exerceu atração. Hoje em dia, ele não está sendo perseguido pelo Estado, mas por adversários que vêm do próprio campo religioso popular. É o vizinho que se tornou  evangélico; o filho que tem pais de candomblé, mas se tornou evangélico. O Estado, em alguns casos, passou de perseguidor  à condição de quem ajuda com os tombamentos e outros apoios.

Recentemente, o jornal Extra, do Rio de Janeiro, publicou uma matéria denunciando a perseguição a religiosos do candomblé feita por traficantes de drogas  evangélicos. Este é um fenômeno recente?

Sim e é um fenômeno bastante complexo. Os evangélicos acabam fornecendo um tipo de proteção política ao mundo do tráfico. Essa proteção também é entendida pelo traficante na dimensão religiosa. Esses mundos acabam ficando muito confusos, divididos e difíceis de entender. Mas o fenômeno mostra que os evangélicos têm feito alianças em várias dimensões: com o mundo político; com o tráfico e  elas sempre se refletem de forma muito negativa para o candomblé.




PR – Mulher negra e Iyalorisá defende hoje, 23/09, Dissertação de Mestrado, aos 72 anos de idade


Por Marcilene Garcia de Souza, em Afrokut
A Iyalorisá Iyagunã Dalzira Maria Aparecida se alfabetizou com 13 anos. Em função da falta de oportunidades educacionais e por questões de trabalho conseguiu concluir o Ensino Fundamental somente aos 33 anos (1974).
Em 1990, aos 49 anos voltou a estudar, cursou Educação de Jovens e Adultos (EJA) e concluiu o Ensino Médio. Em 2003, aos 63 anos, foi aprovada no Curso de Relações Internacionais e concluiu a graduação aos 68 anos tendo pesquisado a influência africana em Cuba, Brasil e Argentina. Em 2011, aos 70 anos ingressou no curso de Mestrado em Tecnologia e Trabalho na Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
Agora aos 72 anos, a Iyalorisá do Templo Religioso Ilê Asé Ojogbo Ogum, defenderá sua dissertação de mestrado que tem o título: “Templo religioso, natureza e os avanços tecnológicos: os saberes do candomblé na contemporaneidade”, pelo Programa de Pós-Graduação em Tecnologia da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).
De acordo com a Iyalorisá o objetivo da pesquisa foi o de “analisar o impacto do processo de urbanização e das tecnologias de informação e comunicação, em particular a internet, sobre os terreiros de Candomblé e os saberes constituídos nesses espaços de ritos e conhecimentos tradicionais de matriz africana”, conta.
Em 1979, Dalzira ingressou na militância do Movimento Negro, já em nível nacional, no Grupo de União e Consciência Negra (GRUCON), ainda na época da ditadura militar. Foi neste momento que ela começou a enxergar com mais nitidez a problemática dos negros e o racismo. Contribuiu posteriormente para a criação de várias organizações negras no Paraná, e por isso se tornou ícone na reorganização do Movimento Negro do Estado sendo reconhecida como uma das maiores lideranças negras do Paraná. A Iyá, como carinhosamente é conhecida, foi ainda delegada, representando o Brasil na Conferência Mundial de Combate ao Racismo e a Discriminação, que aconteceu em Durban na África do Sul, em 2001.
O evento acadêmico acontecerá no dia 23 de setembro, às 14h30, na UTFPR, Avenida Sete de Setembro, 3.165, em Curitiba, Sala C, 301.

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Freira que atende vítimas de estupro é premiada pela ONU

Crime sexual é usado como 'arma de guerra' em conflito congolês

Ao anunciar na segunda-feira 16 a freira congolesa Angélique Namaika como vencedora do Prêmio Nansen, o Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) chamou a atenção para o conflito na República Democrática do Congo (RDC) - ofuscado atualmente pelos caráter sectário de ataques em meio à guerra civil síria, dos atentados quase diários no Iraque e das consequências da ocupação militar do Ocidente ainda em curso no Afeganistão. O prêmio é considerado o mais elevado tributo a defensores dos direitos humanos.

Contra todas as recomendações para sua segurança pessoal, Angélique, de 46 anos, percorre de bicicleta a região de Dungo, no nordeste da RDC, para atender famílias deslocadas pelos combates entre o Exército de Resistência do Senhor (ERS) e o Movimento 23 de Março (M23), também conhecido como Exército Revolucionário Congolês, contra as tropas do governo do país.

Mulheres e meninas tornaram-se vítimas de um armamento hediondo: o estupro. Thethe, Zena e Mboyo, todas refugiadas no Brasil e atualmente vivendo em São Paulo, são testemunhas vivas da brutalidade cometida contra famílias e mulheres na RDC, o antigo Zaire.

No dia 11, ao serem informadas da premiação de Angélique pelo conjunto de sua obra de assistência - aplicada primeiramente a mulheres sem estudos e, desde 2009, também a vítimas do conflito congolês -, as três aplaudiram espontaneamente. Não conhecem Angélique pessoalmente. Mas, sem notícias sobre o destino de suas famílias no Congo, atestam o valor da possibilidade de auxílio aos seus parentes.

"Amo meu país e tento salvar pessoas que vivem aqui", afirmou Angélique, de Dungo, durante uma teleconferência organizada pelo Acnur.

Em 2003, a religiosa começou a auxiliar mulheres congolesas em oficinas de costura e de panificação. Seis anos depois, com o novo ciclo de violência protagonizado pelo ERS no país, passou a trabalhar com vítimas do conflito. No Congo, mais de 2,6 milhões de pessoas foram forçadas a deixar suas casas desde 2009, entre elas a própria Angélique, que afirma ter sido obrigada a se esconder na floresta para escapar da violência dos rebeldes.

Atualmente, 150 mulheres estão sob os cuidados da freira em Dungo. Mais de 2 mil pessoas já receberam sua ajuda desde 2003. Segundo Angélique, mulheres e meninas sequestradas pelos insurgentes estão sujeitas a violência sexual, espancamento e desgastes físicos causados pela subnutrição e pelo trabalho trabalhos escravo - principalmente como carregadoras. Algumas têm os lábios cortados, como punição. Entre as que sobrevivem e escapam, a rejeição se soma ao trauma, pois maridos e pais as expulsam de casa ao saberem dos estupros.

"Quando fui expulsa, sofri a dificuldade de encontrar alguém que me ajudasse. Essas mulheres sofreram muito mais do que eu. Elas foram vítimas de atrocidades", disse a freira. Thethe, Zena e Mboyo não tiveram saída a não ser deixar o país. Ajudadas por diferentes organizações humanitárias, elas chegaram no Aeroporto de Guarulhos.

A triste jornada de Thethe, hoje empregada em uma lavanderia em Itaquera, na zona leste de São Paulo, começou em 2008 em Kinshasa, quando rebeldes mascarados entraram em sua casa e mataram seu pai, um funcionário do governo, com dois tiros na cabeça. O governo, dias depois, expulsou a família da casa onde viviam.

O refúgio na casa de um irmão durou até o fim de setembro de 2010, quando novamente todos foram forçados a abandonar o lar, desta vez pelo ERS. No caminho da casa da avó materna, rebeldes pararam a caminhonete, roubaram os pertences da família e dividiram o grupo. Thethe e sua irmã mais nova seguiram mata adentro com parte dos soldados, carregando o produto do roubo. A mãe e o irmão foram por outro caminho. Nunca mais se viram. As duas moças foram estupradas inúmeras vezes durante três semanas. Thethe ainda exibe a cicatriz de um ferimento profundo na nuca, resultado de uma coronhada.

"Eles fizeram o que quiseram conosco. Depois nos abandonaram, famintas, na floresta. Estávamos sozinhas, não sabíamos o que fazer. A minha nuca, inflamada, doía muito", relatou Thethe, de 30 anos, na unidade da ONG Cáritas do centro de São Paulo, onde recebe auxílio psicológico. "Eu preferia ter morrido", disse.

As jovens foram socorridas na beira de uma estrada por dois homens em um carro, que as levaram para um hospital. De lá, organizações locais providenciaram passaporte e visto - e ambas seguiram para o Burundi e, depois, para o Brasil. "Não há esperança, no Congo, sobretudo no leste. As pessoas sofrem demais. O país parece ter sido sacrificado", disse.

O marido de Zena, assessor político do prefeito da cidade de Bena, foi assassinado em agosto do ano passado. A família foi expulsa de sua casa por soldados do governo, após Zena ter sido estuprada diante de seus três filhos. Levada para um hospital, recebeu auxílio de um padre, que a transferiu com as crianças para um convento. De lá, a família foi acompanhada por um grupo de religiosos até São Paulo, onde hoje vive em um abrigo da Prefeitura, e obtém ajuda financeira da Cáritas. "Com três crianças, não tenho como trabalhar aqui nem como voltar ao meu país. Minha mãe não sabe se estou viva e não tenho como saber se ela está", relatou Zena, de 27 anos.

Mboyo, o marido dela, um técnico de informática, e seus cinco filhos fugiram de um ataque do ERS no ano passado. Mas, em busca de proteção em outra cidade, novamente foram surpreendidos no meio do conflito e se separaram em dois grupos. Mboyo acabou estuprada por rebeldes diante do único filho que a acompanhou. Nunca mais ouviu notícias de seu marido e de seus outros quatro meninos. Recebeu socorro de um religioso, que providenciou sua vinda ao Brasil. "Meu filho me pergunta todos os dias onde está seu pai e seus irmãos. Eu não tenho como encontrá-los", afirmou Mboyo, de 36 anos, que fala apenas seu dialeto nativo.

Histórias como as de Thethe, Zena e Mboyo estão espalhadas pelo mundo, nas memórias de milhares refugiadas congolesas. A irmã Angélique preferiu não sair do país, mesmo sob a ameaça latente de entrar para as estatísticas da violência sexual. Nos últimos anos, ela depôs sobre as atrocidades em seu país diante do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova York, na sede da Acnur, em Genebra, e em reuniões dos governos dos quatro países afetados pela ação do ERS - além do Congo, República Centro-Africana, Sudão do Sul e Uganda. No dia 2, antes de receber oficialmente o Prêmio Nansen, ela será recebida pelo papa Francisco, no Vaticano.



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