quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Teatro Castro Alves e o terreiro Ilê Axé Oxumaré são tombados pelo IPHAN

Teatro Castro Alves e Casa de Oxumaré
Ministra participou nesta quarta-feira (27), em Brasília, de reunião que aprovou tombamentos
O Teatro Castro Alves (TCA) e o terreiro de candomblé Ilê Axé Oxumaré, ambos localizados em Salvador, foram incluídos na lista oficial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio protegido. A cerimônia de votação aconteceu na manhã desta quarta-feira (27), na sede do Iphan, com a presença da ministra Marta Suplicy.
Durante o evento, a ministra destacou a importância dos tombamentos na história cultural do Brasil. "Fico muito feliz em presenciar momentos tão importantes como esse. O Teatro Castro Alves foi símbolo de manifestações culturais e linguagens artísticas. Já os terreiros deixaram de representar apenas a religião e são hoje símbolos da resistência da cultura negra em nosso país".
Sivanilton da Mata, representante do terreiro de candomblé Ilê Axé Oxumaré, salientou que é perceptível o reconhecimento dos terreiros na cultura brasileira.  "O nosso espaço [o terreiro] é atualmente referência na história africana. Hoje o estado só tem a ganhar nos reconhecendo. Esperamos que eventos como esse continuem iluminando os povos tradicionais".
Também estiveram presentes na solenidade, a presidente do Iphan, Jurema Machado; o presidente do Instituto Brasileiro de Museus, Ângelo Oswaldo; o diretor da Fundação Cultural Palmares Alexandre Reis; superintendente do Iphan na Bahia, Carlos Amorim; e a senadora Lidice da Mata.

Terreiro de Candomblé Ile Axé Oxumaré
Candomblé Ile Axé Oxumaré, é o sétimo terreiro tombado pelo Iphan. Em 31 de maio de 1984, o mesmo Conselho Consultivo se reuniu em Salvador e aprovou o tombamento do Terreiro da Casa Branca.
Considerado um dos mais antigos centros de culto afro-brasileiro da Bahia e de grande reconhecimento social, Oxumaré é um conjunto destinado às práticas religiosas, com comprovada e duradoura tradição na Bahia, já declarado Território Cultural Afro-Brasileiro.
A solicitação de tombamento do Ilê Axé Oxumarê foi feita em 18 de setembro de 2002, pelo sacerdote Babalorixá Agoensi Danjemin, supremo dirigente do Ylê Oxumarê e pelo presidente da Sociedade Cultural Religiosa São Salvador – Ylê Oxumarê, Silvanilton Encarnação da Mata.
A Oxumarê é o orixá do movimento e dos ciclos vitais que geram as transformações, que o santuário é consagrado. Na tradição ioruba, os orixás correspondem a ancestrais divinizados e que correspondem às forças da natureza. Portanto, seus arquétipos estão diretamente relacionados às manifestações dessas forças.
Teatro Castro Alves
O mais frequentado equipamento cultural do estado da Bahia e um dos mais importantes do Brasil, além de seu valor histórico é também um marco da arquitetura moderna brasileira e palco privilegiado de acontecimentos culturais que marcaram a história recente do Brasil. Inteiramente dedicado à música, dança e artes cênicas, o projeto arquitetônico do Teatro Castro Alves, foi executado pelo arquiteto José Bina Fonyat Filho, com a colaboração do engenheiro Humberto Lemos Lopes, durante o governo do médico Luis Régis Pacheco. O edifício guarda em sua forma arquitetônica uma série de elementos que lhe garantiram o destaque que na arquitetura brasileira do século XX.
Entre 1960 e 1963 recebeu o Museu de Arte Moderna da Bahia, originalmente dirigido por Lina Bo Bardi e expôs obras de artistas plásticos como Carybé, Mário Cravo, Emanuel Araújo. Na música e artes cênicas, foi palco de grandes apresentações recebendo nomes como Raul Seixas, Gilberto Gil, Chico Buarque, João Gilberto, Caetano Veloso, Gal Costa e Maria Bethânia, Ney Matogrosso, Flávio Venturini, Paulo Autran, Montserrat Caballé, Mikhail Baryshnikov, os Balés Bolshói e Kirov, o maestro Zubin Metha e a Filarmônica de Israel.
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
O Conselho que avalia os processos de tombamento e registro é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 22 conselheiros, que representam o Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios - Icomos, a Sociedade de Arqueologia Brasileira – SAB, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, o Ministério da Educação, o Ministério das Cidades, o Ministério do Turismo, o Instituto Brasileiro dos Museus – Ibram, a Associação Brasileira de Antropologia – ABA, e mais 13 representantes da sociedade civil, com especial conhecimento nos campos de atuação do IPHAN.

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Repreendido em nome de Jesus?!


sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Alvorada dos Ojás pelas lentes da TVE

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

História - O destino dos negros após a Abolição

Para Todos nº 458, 24 de setembro 1927
Morro da Favela (atual Providência), em 1927. Após a Lei Áurea, os negros libertos foram buscar moradia em regiões precárias e afastadas dos bairros centrais das cidades. Uma grande reforma urbana no Rio de Janeiro, em 1904, expulsou as populações pobres para os morros
Gilberto Maringoni - de São Paulo

A campanha abolicionista, em fins do século XIX, mobilizou vastos setores da sociedade brasileira. No entanto, passado o 13 de maio de 1888, os negros foram abandonados à própria sorte, sem a realização de reformas que os integrassem socialmente. Por trás disso, havia um projeto de modernização conservadora que não tocou no regime do latifúndio e exacerbou o racismo como forma de discriminação

A campanha que culminou com a abolição da escravidão, em 13 de maio de 1888, foi a primeira manifestação coletiva a mobilizar pessoas e a encontrar adeptos em todas as camadas sociais brasileiras. No entanto, após a assinatura da Lei Áurea, não houve uma orientação destinada a integrar os negros às novas regras de uma sociedade baseada no trabalho assalariado.

Esta é uma história de tragédias, descaso, preconceitos, injustiças e dor. Uma chaga que o Brasil carrega até os dias de hoje.

Uma das percepções mais agudas sobre a questão foi feita em 1964 pelo sociólogo Florestan Fernandes (1920-1995). Em um livro clássico, chamado A integração do negro na sociedade de classes, ele foi ao centro do problema:

“A desagregação do regime escravocrata e senhorial se operou, no Brasil, sem que se cercasse a destituição dos antigos agentes de trabalho escravo de assistência e garantias que os protegessem na transição para o sistema de trabalho livre. Os senhores foram eximidos da responsabilidade pela manutenção e segurança dos libertos, sem que o Estado, a Igreja ou qualquer outra instituição assumisse encargos especiais, que tivessem por objeto prepará-los para o novo regime de organização da vida e do trabalho. (...) Essas facetas da situação (...) imprimiram à Abolição o caráter de uma espoliação extrema e cruel”.

As razões desse descaso ligam-se diretamente à maneira como foi realizada a libertação.

Várias causas podem ser arroladas como decisivas para a Abolição, algumas episódicas e outras definidoras. É possível concentrar todas numa ideia-mestra: o que inviabilizou o escravismo brasileiro foi o avanço do capitalismo no País. Longe de ser um simplismo mecânico, a frase expressa uma série de contradições que tornaram o trabalho servil não apenas anacrônico e antieconômico, mas sobretudo ineficiente para o desenvolvimento do País. Com isso, sua legitimidade passou a ser paulatinamente questionada.

ACELERADA TRANSFORMAÇÃO O Brasil das últimas três décadas do século XIX era uma sociedade em acelerada transformação. A atividade cafeeira vinha ganhando o centro da cena desde pelo menos 1840. O setor exportador torna-se o polo dinâmico da economia, constituindo-se no principal elo do País com o mercado mundial. Havia outras atividades de monta ligadas à exportação, como a borracha e a cana. Mas, a essa altura, a supremacia do café era incontestável.

A partir de 1870, com o fim da Guerra do Paraguai (1864-1870), a agricultura de exportação vive uma prosperidade acentuada. Um expressivo fluxo de capitais, notadamente inglês, foi atraído para as áreas de infraestrutura de transportes – ferrovias, companhias de bonde e construção de estradas – e atividades ligadas à exportação, como bancos, armazéns e beneficiamento, todos garantidos pelo Estado.

O período marca a supremacia incontestável do império britânico. A expansão da economia internacional e a demanda crescente por matérias primas por parte dos países que viviam a Segunda Revolução Industrial resulta em um ciclo de investimentos nos países periféricos. O historiador inglês Eric Hobsbawm assinala o seguinte em seu livro A Era dos Impérios:

“O investimento estrangeiro na América Latina atingiu níveis assombrosos nos anos 1880, quando a extensão da rede ferroviária argentina foi quintuplicada, e tanto a Argentina como o Brasil atraíram até 200 mil imigrantes por ano”.

A CAMPANHA ABOLICIONISTA Embora rebeliões, fugas e a organização de quilombos já existissem no Brasil desde o século XVI e várias rebeliões regionais já tivessem a emancipação dos cativos em pauta, uma campanha organizada só acontece nas últimas décadas do século XIX.

A questão entra na agenda institucional a partir do final de agosto de 1880, quando é fundada a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão. Começavam, no Parlamento, os debates sobre o projeto de libertação geral, apresentado pelo deputado pernambucano Joaquim Nabuco (1849-1910).

Uma intensa pressão popular resulta na libertação dos negros no Ceará, em 1884. Uma aguda crise na lavoura e reflexos da seca de 1877, além da ação de grupos urbanos, inviabilizaram o regime de cativeiro na região. Incentivado por esse desenlace, o abolicionismo toma ares de movimento em diversas províncias, como Rio Grande do Sul, Amazonas, Goiás, Pará, Rio Grande do Norte, Piauí e Paraná.
Foto: Acervo Gilberto Maringoni
Desenho de Ângelo Agostini, Revista Illustrada nº. 427 (18 de fevereiro de 1886)
A essa altura, a libertação total dos escravos já era uma possibilidade real. A perda de legitimidade da escravidão acentuava-se especialmente nas grandes cidades. A reação vinha de setores da oligarquia cafeeira, temerosos de um solavanco nos negócios com a previsão de perda de seu “capital humano” da noite para o dia. Como as evasões tornavam- -se frequentes, aumentou a repressão contra escravos fugidos em vários municípios da província do Rio de Janeiro.

ESCRAVIDÃO E MODERNIDADE A escravidão concentrava-se nas partes mais modernas da economia e tornara-se menos relevante nos setores atrasados ou decadentes. Em 1887, o Ministério da Agricultura, em seu relatório anual, contabilizava a existência de 723.419 escravos no País. Desse total, a Região Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo), produtora de café, abarcava uma população cativa de 482.571 pessoas. Todas as demais regiões respondiam por um número total de 240.848.

Ao mesmo tempo, o País passara a incentivar, desde 1870, a entrada de trabalhadores imigrantes – principalmente europeus – para as lavouras do Sudeste. É um período em que convivem, lado a lado, escravos e assalariados. Os números da entrada de estrangeiros são eloquentes. Segundo o IBGE, entre 1871 e 1880, chegam ao Brasil 219 mil imigrantes. Na década seguinte, o número salta para 525 mil. E, no último decênio do século XIX, após a Abolição, o total soma 1,13 milhão.

A implantação de uma dinâmica capitalista – materializada nos negócios ligados à exportação de café, como casas bancárias, estradas de ferro, bolsa de valores etc. – vai se irradiando pela base produtiva. Isso faz com que parte da oligarquia agrária se transforme numa florescente burguesia, estabelecendo novas relações sociais e mudando desde as características do mercado de trabalho até o funcionamento do Estado.

Para essa economia, o negro cativo era uma peça obsoleta. Além de seu preço ter aumentado após o fim do tráfico, em 1850, o trabalho forçado mostrava-se mais caro que o assalariado. Caio Prado Jr. (1907-1990), em seu livro História econômica do Brasil, joga luz sobre a questão:

“O escravo corresponde a um capital fixo cujo ciclo tem a duração da vida de um indivíduo; assim sendo, (...) forma um adiantamento a longo prazo do sobretrabalho eventual a ser produzido. O assalariado, pelo contrário, fornece este sobretrabalho sem adiantamento ou risco algum. Nestas condições, o capitalismo é incompatível com a escravidão”.
Foto: Acervo Gilberto Maringoni
“O escravo corresponde a um
capital fixo cujo ciclo tem
a duração da vida de um
indivíduo; assim sendo, (...)
forma um adiantamento a
longo prazo do sobretrabalho
eventual a ser produzido. O
assalariado, pelo contrário,
fornece este sobretrabalho
sem adiantamento ou risco
algum. Nestas condições, o
capitalismo é incompatível com
a escravidão”

João Manuel Cardoso de Mello,
economista

O economista João Manuel Cardoso de Mello escreve em seu O capitalismo tardio que:

“O trabalho assalariado se tornara dominante e o abolicionismo, a princípio um movimento social amparado apenas nas camadas médias urbanas e que fora ganhando para si a adesão das classes proprietárias dos Estados não-cafeeiros, na medida em que o café passara a drenar para si escravos de outras regiões, recebera, agora, o respaldo do núcleo dominante da economia cafeeira. Abolicionismo e Imigrantismo tornaram-se uma só e mesma coisa”.

CARA E OBSOLETA Esta condição – da escravidão ser uma relação de trabalho obsoleta – acentuou a necessidade de sua superação, tanto no plano econômico quanto no social e político.

A Abolição não era apenas uma demanda por maior justiça social, mas uma necessidade premente da inserção do Brasil na economia mundial, que já abandonara em favor do trabalho assalariado, mais barato e eficiente.

Um artigo publicado no semanário abolicionista Revista Illustrada, em 30 de abril de 1887, argumenta que a economia brasileira àquela altura já não dependia majoritariamente do trabalho servil:

“Pelos dados do Ministério da Agricultura, calcula-se que a cifra dos escravizados não chegue a 500 mil. Tirem-se as mulheres (50%), tirem-se os escravos das cidades, que nada produzem, e ver-se-á que o que fica para auxiliar a produção nacional é uma cifra tão irrisória, que podemos, com orgulho, afirmar, que a produção do nosso país já é devida aos livres”.

Os números não são exatamente iguais aos do Relatório do Ministério da Agricultura, já mencionado. Mas o comentário é digno de nota.

O fim do regime de cativeiro em São Paulo, em fevereiro de 1888, por exemplo, é ilustrativo. Às rebeliões de escravos ao longo da década de 1880 vieram se somar o formidável fluxo de mão-de-obra imigrante que chegava para a lavoura e para a incipiente indústria, inaugurando o regime de trabalho livre. A província já iniciara uma arrancada econômica – com a construção de ferrovias, instalação de casas bancárias e aumento das exportações – que a colocaria, na segunda década do século XX, na dianteira do desenvolvimento nacional. A libertação não representou nenhum abalo de monta para a economia regional.

A situação era diversa na província do Rio de Janeiro. A região enfrentava uma crise, com vários produtores rurais endividados em bancos. A libertação poderia representar um sério abalo. Com isso, os fazendeiros fluminenses ficaram contra a libertação.

LIMITES DO ABOLICIONISMO Apesar da ênfase abolicionista de setores das camadas médias e mesmo das elites em alguns centros urbanos, a pregação libertária tinha limites. Eles tornam-se perceptíveis quando examinamos que tipo de campanha os ideólogos da elite pretendiam realizar. Vale a pena conhecer as ideias do mais importante intelectual da emancipação, Joaquim Nabuco. Como deputado, ele liderou a jornada no parlamento.

Um trecho de sua obra mais importante, O abolicionismo, escrita em 1882, é esclarecedor. Nesta, Nabuco alega ter um “mandato da raça negra” (embora escravos não votassem):

“O mandato abolicionista é uma dupla delegação, inconsciente da parte dos que a fazem, (...), interpretada pelos que a aceitam como um mandato a que não se pode renunciar. Nesse sentido, deve-se dizer que o abolicionista é o advogado de duas classes sociais que de outra forma não teriam meios de reivindicar seus direitos, nem consciência deles. Essas classes são: os escravos e os ingênuos. Os motivos pelos quais essa procuração tácita impõem-nos uma obrigação irrenunciável não são puramente - para muitos não são mesmo principalmente - motivos de humanidade, compaixão e defesa generosa do fraco e do oprimido”.

Rico, filho do senador José Tomás Nabuco de Araújo (1813-1878), o parlamentar é membro de uma importante família pernambucana que teve entre seus membros altos funcionários do Império. Sigamos suas concepções:

“A propaganda abolicionista (...) não se dirige aos escravos. Seria uma covardia, inepta e criminosa e, além disso, um suicídio político para o partido abolicionista, incitar à insurreição, ou ao crime, homens sem defesa e que a lei da Lynch, ou a justiça pública, imediatamente, haveria de esmagar”.

Por que Nabuco pensa assim? Acompanhemos:

“A escravidão não há de ser suprimida no Brasil por uma guerra servil, muito menos por insurreições ou atentados locais. (...) A emancipação há de ser feita entre nós por uma lei que tenha os requisitos, externos e internos, de todas as outras. É, assim, no Parlamento, e não em fazendas ou quilombos do interior, nem nas ruas e nas praças das cidades que se há de ganhar ou perder a causa da liberdade”.

Sintetizemos: para Nabuco, o negro não tem consciência nem voz. Precisa de alguém para defendê-lo. É natural que quem o faça seja um branco, culto e influente. Mesmo assim, o negro não pode participar das mobilizações que visem mudar sua sina, sob pena de termos um cenário imprevisível.

Mesmo José do Patrocínio (1853-1905), tido como um abolicionista radical, não apresenta visão muito distinta. Pregava, no entanto, a necessidade de a campanha ganhar as ruas. O chamado Tigre da Abolição falava em “revolução”. Mas apontava ressalvas, dizendo ser necessária uma “aliança do soberano com o povo”:

“É uma revolução de cima para baixo. O povo não teria força por si só para realizar a abolição da escravidão”.

LEGALIDADE MONÁRQUICA As pregações de Nabuco e de Patrocínio envolviam duas vertentes principais.

A primeira é que o abolicionismo deveria ser conduzido nos estreitos limites da legalidade monárquica e escravocrata, no Parlamento e, no máximo, em salões e saraus. Deveria ser fruto de uma solução negociada entre o Estado e os fazendeiros, no espaço institucional e não no espaço social e público, sem risco de perda de controle.

A segunda é que os negros seriam sujeitos passivos nesse conflito. A essência da campanha abolicionista da chamada elite branca era clara: a emancipação deveria libertar os cativos sem tocar na ordem econômica vigente, centrada no latifúndio. Para isso, havia ao receio de que o movimento ganhasse as ruas, envolvendo seus principais interessados, os negros, e tivesse contornos de desobediência civil.

Em seu livro Onda negra, medo branco, Celia Maria Marinho de Azevedo chama a atenção para algumas decorrências dessa situação:

“Tudo se passa, enfim, como se os abolicionistas tivessem dado o impulso inicial e dirigido os escravos nestas rebeliões e fugas (...).Quanto aos escravos, tem-se a impressão de que são vítimas passivas, subitamente acordadas e tiradas do isolamento das fazendas pelos abolicionistas; ou então (...) a ideia que se passa é a de que o negro, apesar de toda a sua rebeldia, estava impossibilitado de conferir um sentido político às suas ações”.

Foi com esse caldo de cultura que se preparou a Abolição como uma intervenção restrita à libertação, sem medidas complementares, como reforma agrária, ampliação do mercado de trabalho, acesso à educação, saúde etc.

O que estava em jogo para a elite branca não era principalmente uma reforma social, mas a liberação das forças produtivas dos custos de manutenção de um grande contingente de força de trabalho confinada. A escravidão, no final do século XIX, tornara-se um obstáculo ao desenvolvimento econômico.
Foto: Acervo Gilberto Maringoni
O negro e o membro da elite. O primeiro, descalço, tira o chapéu, em respeito. O segundo parece alheio a quem está ao seu lado. A legenda da foto em Fon Fon nº 6, 18 de maio 1907 é: “Príncipe Dom Luiz [de Orleans e Bragança (1878-1921)] com o banhista Sant’Anna que o ensinou a nadar na praia do Flamengo”. A Abolição manteve libertos em posição subalterna na sociedade

A LIBERTAÇÃO Em maio de 1888 veio a Lei Áurea e, 16 meses depois, como consequência direta das contradições que vivia o País, a República.

Com a abundância de mão de obra imigrante, os ex-cativos acabaram por se constituir em um imenso exército industrial de reserva, descartável e sem força política alguma na jovem República.

Os fazendeiros – em especial os cafeicultores – ganharam uma compensação: a importação de força de trabalho europeia, de baixíssimo custo, bancada pelo poder público. Parte da arrecadação fiscal de todo o País foi desviada para o financiamento da imigração, destinada especialmente ao Sul e Sudeste. O subsídio estatal direcionado ao setor mais dinâmico da economia acentuou desequilíbrios regionais que se tornaram crônicos pelas décadas seguintes. Esta foi a reforma complementar ao fim do cativeiro que se viabilizou. Quanto aos negros, estes ficaram jogados à própria sorte.

A esse respeito, Celia Maria Marinho de Azevedo lembra que:

“A força de atração destas propostas imigrantistas foi tão grande que, em fins do século, a antiga preocupação com o destino dos ex-escravos e pobres livres foi praticamente sobrepujada pelo grande debate em torno do imigrante ideal ou do tipo racial mais adequado para purificar a ‘raça brasílica’ e engendrar por fim a identidade nacional”.

AS TEORIAS DO BRANQUEAMENTO A libertação trouxe ao centro da cena, além do projeto de modernização conservadora para a economia, o delineamento social que a elite desejava para o País. Voltemos a Joaquim Nabuco, em O abolicionismo:

“O principal efeito da escravidão sobre a nossa população foi africanizá-la, saturá- -la de sangue preto. (...) Chamada para a escravidão, a raça negra, só pelo fato de viver e propagar-se, foi se tornando um elemento cada vez mais considerável na população”.

Nabuco não pregava no deserto. O mais importante defensor da imigração como fator constitutivo de uma “raça brasileira” foi Silvio Romero (1851-1914). Republicano e antiescravocrata, ele notabilizou-se como crítico e historiador literário. Romero preocupa-se em relacionar fatores físicos e populacionais do País ao desenvolvimento da cultura. Segundo ele, no Brasil, desde o período colonial, se formou uma mestiçagem original. Este seria um fator decisivo para a superação de nosso atraso, através da futura constituição de uma “raça” brasileira, com supremacia branca. Daí a necessidade da imigração europeia. Vamos às suas palavras, em 1885, na introdução do livro Contos populares do Brasil (1885):

“Das três raças que constituíram a atual população brasileira a que um rastro mais profundo deixou foi por certo a branca segue-se a negra e depois a indígena. À medida, porém, que a ação direta das duas últimas tende a diminuir, com o internamento do selvagem e a extinção do tráfico de negros, a influência europeia tende a crescer com a imigração e pela natural tendência de prevalecer o mais forte e o mais hábil. O mestiço é a condição dessa vitória do branco, fortificando-lhe o sangue para habilitá-lo aos rigores do clima”.

Essas opiniões evidenciam o pensamento dos abolicionistas sobre a composição étnica pretendida para o País. Membros das camadas médias e altas urbanas, cultos, cosmopolitas, alguns ligados diretamente à oligarquia rural – caso de Nabuco – e em sua maioria defensores do “progresso” (os positivistas) ou do “desenvolvimento” (os liberais), a eles interessava sobretudo a modernização do país, a equiparação de hábitos de consumo aos correspondentes das camadas mais altas dos países ricos e a integração do Brasil, tanto econômica, como política e ideologicamente, aos parâmetros do liberalismo.

Não havia contradição, em fins do século XIX, em alguém se apresentar como um acendrado abolicionista e, ao mesmo tempo, manifestar um racismo ou um elitismo acentuado. Não há vínculo entre ambas as coisas, assim como não havia compromisso algum entre a grande maioria dos abolicionistas e os negros cativos. O mais importante era não tocar na ordem institucional, que tinha como pilar central a grande propriedade da terra.
Foto: Acervo Gilberto Maringoni
Desenho de Ângelo Agostinina Revista Illustrada nº 427, de 18 de fevereiro de 1886: denúncia crua da escravidão

RAÍZES DO RACISMO
 O preconceito racial abolicionista tinha raízes dentro e fora do País. A propalada superioridade da raça branca era parte constitutiva da ideia de “progresso”, lembra o historiador Eric Hobsbawm.

No século XIX, os maiores países europeus passam a ser, com hierarquias variadas, centros de poder imperial, conquistando colônias na África e na Ásia. Havia um nó teórico a ser desatado: como regimes liberais, lastreados nas ideias da Revolução Francesa (1789), poderiam colonizar nações inteiras, subjugando povos e culturas a seus desígnios?

É nesse ponto que surgem as primeiras teorias racialistas para justificar a superioridade intelectual, física e moral do europeu branco. O primeiro grande formulador foi o conde francês Joseph-Arthur Gobineau (1816–1882).

Diplomata, poeta, romancista e escultor, Gobineau tornou-se conhecido após a publicação de seu Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas (1855). Se os outros povos eram inferiores, como poderiam ter os mesmos direitos dos europeus?

A noção de superioridade racial passara a ser legitimadora da ordem imperial, na qual o fornecimento ininterrupto e a bom preço de matérias primas era o combustível para o funcionamento da economia internacional. As teorias raciais surgiram para legitimar uma concepção de mundo que pregava liberdade, igualdade e fraternidade entre brancos e que justificava a superexploração de outras etnias.

E a ideologia do racismo passou a existir dentro de cada país, mesmo nos da periferia do sistema, como explicação determinista para a dominação de classe, o desnível social e a europeização acrítica de suas camadas dominantes.

INDESEJADOS DOS NOVOS TEMPOS Os ex-escravos, além de serem discriminados pela cor, somaram- -se à população pobre e formaram os indesejados dos novos tempos, os deserdados da República. O aumento do número de desocupados, trabalhadores temporários, lumpens, mendigos e crianças abandonadas nas ruas redunda também em aumento da violência, que pode ser verificada pelo maior espaço dedicado ao tema nas páginas dos jornais.

Escrevendo sobre esse período, Lima Barreto (1881-1922) ressalta que:

“Nunca houve anos no Brasil em que os pretos (...) fossem mais postos à margem”.

A descrição do historiador Luiz Edmundo (1878-1961), em seu livro O Rio de Janeiro do meu tempo, sobre morro de Santo Antônio e suas moradias e vielas miseráveis, poucos anos depois, mostra um pouco da cartografia humana da então capital:
Foto: Acervo Gilberto Maringoni
Joaquim Nabuco, o principal teórico do movimento
abolicionista (Renascença nº 4, junho de 1904)

“Por elas vivem mendigos, os autênticos, quando não se vão instalar pelas hospedarias da rua da Misericórdia, capoeiras, malandros, vagabundos de toda sorte: mulheres sem arrimo de parentes, velhos que já não podem mais trabalhar, crianças, enjeitados em meio a gente válida, porém o que é pior, sem ajuda de trabalho, verdadeiros desprezados da sorte, esquecidos de Deus...(...) No morro, os sem- -trabalho surgem a cada canto”.


O novo regime, apesar das promessas, não viera para democratizar a sociedade ou possibilitar uma maior mobilidade social. Por suas características acentuadamente oligárquicas, a República brasileira chegara para manter intocada uma estrutura elitista e excludente.

Por conta disso, as autoridades logo voltam-se para a repressão a diversas manifestações populares. A partir de 1890, são impiedosamente perseguidos os capoeiras, valentões, predominantemente negros e pobres, que praticavam essa modalidade de luta pelas ruas do Rio de Janeiro.

LARGADOS À PRÓPRIA SORTE Em que pesem alguns episódios específicos, a base fundamental da campanha abolicionista movida por setores da elite econômica dos anos 1880 estava longe de ser um humanitarismo solidário aos negros, ou a busca de reformas sociais democratizantes. Isso tornou-se evidente com o passar dos anos, apesar de um discurso contraditório de setores das classes dominantes, simpáticos à libertação. Havia, por exemplo, o caso do projeto abolicionista de Joaquim Nabuco. Rejeitado pela Câmara dos Deputados, em fins de 1880, o texto manifestava alguma preocupação social. Seu artigo 49 definia:

“Serão estabelecidas nas cidades e vilas aulas primárias para os escravos. Os senhores de fazendas e engenhos são obrigados a mandar ensinar a ler, escrever, e os princípios de moralidade aos escravos”.

E havia mais. O historiador Robert Conrad assinala que:

“Os abolicionistas radicais, como Nabuco, André Rebouças, José do Patrocínio, Antonio Bento, Rui Barbosa, Senador Dantas e outros esperavam que a extensão da educação a todas as classes, a participação política em massa e uma ampliação de oportunidades econômicas para milhões de negros e mulatos e outros setores menos privilegiados da sociedade brasileira viessem a permitir que estes grupos assumissem um lugar de igualdade numa nação mais homogênea e próspera”.

O mesmo pesquisador assinala ainda o fato de que “durante os anos abolicionistas, a reforma agrária foi proposta frequente e urgentemente”. E lembra do plano de André Rebouças, no qual grandes proprietários venderiam ou alugariam lotes de terras a libertos, imigrantes e lavradores. Trata-se de uma modalidade de reforma que prescinde da democratização fundiária, restringindo-se às regras do mercado então vigentes.

Quando a campanha abolicionista tomou vulto, tais propostas foram pouco a pouco sendo deixadas de lado.

Quais as razões disso? Voltemos a Florestan Fernandes. Talvez a resposta esteja sintetizada neste trecho de seu livro já citado:

“A preocupação pelo destino do escravo se mantivera em foco enquanto se ligou a ele o futuro da lavoura. Ela aparece nos vários projetos que visaram regular, legalmente, a transição do trabalho escravo para o trabalho livre, desde 1823 até a assinatura da Lei Áurea. (...) Com a Abolição pura e simples, porém, a atenção dos senhores se volta especialmente para seus próprios interesses. (...) A posição do negro no sistema de trabalho e sua integração à ordem social deixam de ser matéria política. Era fatal que isso sucedesse”.

A história que se seguiu confirmou essas palavras.

Darcy Ribeiro explica a desvantagem histórica do negro em relação ao branco

Fonte: http://socialistamorena.cartacapital.com.br/darcy-ribeiro-explica-a-desvantagem-historica-do-negro/

(Negros libertos em Porto Alegre em 1895. Foto de Herr Colembusch. Acervo Ronaldo Bastos)
Uma das maiores balelas do discurso anti-cotas no Brasil é que as políticas de ação afirmativa não se justificam porque “todos são iguais perante à lei”. Iguais como, se uns saíram na frente, com séculos de vantagem, em relação ao outro? As cotas vieram justamente para ser uma ponte sobre o fosso histórico entre negros e brancos. Para dar aos negros condições de alcançarem mais rápido esta “igualdade” que alguns insistem que já existe.
Ninguém melhor do que o antropólogo Darcy Ribeiro, grande inspirador deste blog, para explicar como esta “igualdade” de condição nada mais é do que uma falácia por parte de quem, no fundo, deseja perpetuar as desigualdades raciais em nosso país. Os trechos que selecionei são do livro O Povo Brasileiro(Companhia das Letras), cuja leitura recomendo fortemente. Deveria ser obrigatório em todas as escolas. Atentem para um detalhe: reconheçam no texto de Darcy os futuros meninos de rua. (Leia também o texto que postei ano passado,aqui.)
E viva o Dia da Consciência Negra!
***
Por Darcy Ribeiro
CLASSE E RAÇA
A distância social mais espantosa no Brasil é a que separa e opõe os pobres dos ricos. A ela se soma, porém, a discriminação que pesa sobre negros, mulatos e índios, sobretudo os primeiros.
Entretanto, a rebeldia negra é muito menor e menos agressiva do que deveria ser. Não foi assim no passado. As lutas mais longas e cruentas que se travaram no Brasil foram a resistência indígena secular e a luta dos negros contra a escravidão, que duraram os séculos do escravismo. Tendo início quando começou o tráfico, só se encerrou com a abolição.
Sua forma era principalmente a da fuga, para a resistência e para a reconstituição de sua vida em liberdade nas comunidades solidárias dos quilombos, que se multiplicaram aos milhares. Eram formações protobrasileiras, porque o quilombola era um negro já aculturado, sabendo sobreviver na natureza brasileira, e, também, porque lhe seria impossível reconstituir as formas de vida da África. Seu drama era a situação paradoxal de quem pode ganhar mil batalhas sem vencer a guerra, mas não pode perder nenhuma. Isso foi o que sucedeu com todos os quilombos, inclusive com o principal deles, Palmares, que resistiu por mais de um século, mas afinal caiu, arrasado, e teve o seu povo vendido, aos lotes, para o sul e para o Caribe.
Mas a luta mais árdua do negro africano e de seus descendentes brasileiros foi, ainda é, a conquista de um lugar e de um papel de participante legítimo na sociedade nacional. Nela se viu incorporado à força. Ajudou a construí-la e, nesse esforço, se desfez, mas, ao fim, só nela sabia viver, em função de sua total desafricanização. A primeira tarefa do negro brasileiro foi a de aprender a falar o português que ouvia nos berros do capataz. Teve de fazê-lo para poder comunicar-se com seus companheiros de desterro, oriundos de diferentes povos. Fazendo-o, se reumanizou, começando a sair da condição de bem semovente, mero animal ou força energética para o trabalho. Conseguindo miraculosamente dominar a nova língua, não só a refez, emprestando singularidade ao português do Brasil, mas também possibilitou sua difusão por todo o território, uma vez que nas outras áreas se falava principalmente a língua dos índios, o tupi-guarani.
Calculo que o Brasil, no seu fazimento, gastou cerca de 12 milhões de negros, desgastados como a principal força de trabalho de tudo o que se produziu aqui e de tudo que aqui se edificou. Ao fim do período colonial, constituía uma das maiores massas negras do mundo moderno. Sua abolição, a mais tardia da história, foi a causa principal da queda do Império e da proclamação da República. Mas as classes dominantes reestruturaram eficazmente seu sistema de recrutamento da força de trabalho, substituindo a mão de obra escrava por imigrantes importados da Europa, cuja população se tornara excedente e exportável a baixo preço.
(…)
O negro, sentindo-se aliviado da brutalidade que o mantinha trabalhando no eito, sob a mais dura repressão –inclusive as punições preventivas, que não castigavam culpas ou preguiças, mas só visavam dissuadir o negro de fugir– só queria a liberdade. Em consequência, os ex-escravos abandonam as fazendas em que labutavam, ganham as estradas à procura de terrenos baldios em que pudessem acampar, para viverem livres como se estivessem nos quilombos, plantando milho e mandioca para comer. Caíram, então, em tal condição de miserabilidade que a população negra reduziu-se substancialmente. Menos pela supressão da importação anual de novas massas de escravos para repor o estoque, porque essas já vinham diminuindo há décadas. muito mais pela terrível miséria a que foram atirados. não podiam estar em lugar algum, porque cada vez que acampavam, os fazendeiros vizinhos se organizavam e convocavam forças policiais para expulsá-los, uma vez que toda a terra estava possuída e, saindo de uma fazenda, se caía fatalmente em outra.
As atuais classes dominantes brasileiras, feitas de filhos e netos de antigos senhores de escravos, guardam, diante do negro, a mesma atitude de desprezo vil. Para seus pais, o negro escravo, o forro, bem como o mulato, eram mera força energética, como um saco de carvão, que desgastado era facilmente substituído por outro que se comprava. Para seus descendentes, o negro livre, o mulato e o branco pobre são também o que há de mais reles, pela preguiça, pela ignorância, pela criminalidade inatas e inelutáveis. Todos eles são tidos consensualmente como culpados de suas próprias desgraças, explicadas como características da raça e não como resultado da escravidão e da opressão. Essa visão deformada é assimilada também pelos mulatos e até pelos negros que conseguem ascender socialmente, os quais se somam ao contingente branco para discriminar o negro-massa.
A nação brasileira, comandada por gente dessa mentalidade, nunca fez nada pela massa negra que a construíra. Negou-lhe a posse de qualquer pedaço de terra para viver e cultivar, de escolas em que pudesse educar seus filhos, de qualquer ordem de assistência. Só lhes deu, sobejamente, discriminação e repressão. Grande parte desses negros dirigiu-se às cidades, onde encontraram, originalmente, os chamados bairros africanos, que deram lugar às favelas. Desde então, elas vêm se multiplicando, como a solução que o pobre encontra para morar e conviver. Sempre debaixo da permanente ameaça de serem erradicados e expulsos.
(…)
BRANCOS VERSUS NEGROS
Examinando a carreira do negro no Brasil, se verifica que, introduzido como escravo, ele foi desde o primeiro momento chamado à execução das tarefas mais duras, como mão-de-obra fundamental de todos os setores produtivos. Tratado como besta de carga exaurida no trabalho, na qualidade de mero investimento destinado a produzir o máximo de lucros, enfrentava precaríssimas condições de sobrevivência. Ascendendo à condição de trabalhador livre, antes ou depois da abolição, o negro se via jungido a novas formas de exploração que, embora melhores que a escravidão, só lhe permitiam integrar-se na sociedade e no mundo cultural, que se tornaram seus, na condição de um subproletariado compelido ao exercício de seu antigo papel, que continua sendo principalmente o de animal de serviço.
Enquanto escravo poderia algum proprietário previdente ponderar, talvez, que resultaria mais econômico manter suas “peças” nutridas para tirar delas, a longo termo, maior proveito. Ocorreria, mesmo, que um negro desgastado no eito tivesse oportunidade de envelhecer num canto da propriedade, vivendo do produto de sua própria roça, devotado a tarefas mais leves requeridas pela fazenda. Liberto, porém, já não sendo de ninguém, se encontrava só e hostilizado, contando apenas com sua força de trabalho, num mundo em que a terra e tudo o mais continuava apropriada. Tinha de sujeitar-se, assim, a uma exploração que não era maior que dantes, porque isso seria impraticável, mas era agora absolutamente desinteressada do seu destino. Nessas condições, o negro forro, que alcançara de algum modo certo vigor físico, poderia, só por isso, sendo mais apreciado como trabalhador, fixar-se nalguma fazenda, ali podendo viver e reproduzir. O débil, o enfermo, o precocemente envelhecido no trabalho, era simplesmente enxotado como coisa imprestável.
Depois da primeira lei abolicionista –a Lei do Ventre Livre, que liberta o filho da negra escrava–, nas áreas de maior concentração da escravaria, os fazendeiros mandavam abandonar, nas estradas e nas vilas próximas, as crias de suas negras que, já não sendo coisas suas, não se sentiam mais na obrigação de alimentar. Nos anos seguintes à Lei do Ventre Livre (1871), fundaram-se nas vilas e cidades do Estado de São Paulo dezenas de asilos para acolher essas crianças, atiradas fora pelos fazendeiros. Após a abolição, à saída dos negros de trabalho que não mais queriam servir aos antigos senhores, seguiu-se a expulsão dos negros velhos e enfermos das fazendas. Numerosos grupos de negros concentraram-se, então, à entrada das vilas e cidades, nas condições mais precárias. Para escapar a essa liberdade famélica é que começaram a se deixar aliciar para o trabalho sob as condições ditadas pelo latifúndio.
Com o desenvolvimento posterior da economia agrícola de exportação e a superação consequente da auto-suficiência das fazendas, que passaram a concentrar-se nas lavouras comerciais (sobretudo no cultivo do café, do algodão e, depois, no plantio de pastagens artificiais), outros contingentes de trabalhadores e agregados foram expulsos para engrossar a massa da população residual das vilas. Era agora constituída não apenas de negros, mas também de pardos e brancos pobres, confundidos todos como massa dos trabalhadores “livres” do eito, aliciáveis para as fainas que requeressem mão-de-obra. Essa humanidade detritária predominantemente negra e mulata pode ser vista, ainda hoje, junto aos conglomerados urbanos, em todas as áreas do latifúndio, formada por braceiros estacionais, mendigos, biscateiros, domésticas, cegos, aleijados, enfermos, amontoados em casebres miseráveis. Os mais velhos, já desgastados no trabalho agrícola e na vida azarosa, cuidam das crianças, ainda não amadurecidas para nele engajar-se.
(…)
Assim, o alargamento das bases da sociedade, auspiciado pela industrialização, ameaça não romper com a superconcentração da riqueza, do poder e do prestígio monopolizado pelo branco, em virtude da atuação de pautas diferenciadoras só explicadas historicamente, tais como: a emergência recente do negro da condição escrava à de trabalhador livre; uma efetiva condição de inferioridade, produzida pelo tratamento opressivo que o negro suportou por séculos sem nenhuma satisfação compensatória; a manutenção de critérios racialmente discriminatórios que, obstaculizando sua ascensão à simples condição de gente comum, igual a todos os demais, tornou mais difícil para ele obter educação e incorporar-se na força de trabalho dos setores modernizados. As taxas de analfabetismo, de criminalidade e de mortalidade dos negros são, por isso, as mais elevadas, refletindo o fracasso da sociedade brasileira em cumprir, na prática, seu ideal professado de uma democracia racial que integrasse o negro na condição de cidadão indiferenciado dos demais.
Florestan Fernandes assinala que “enquanto não alcançarmos esse objetivo, não teremos uma democracia racial e tampouco uma democracia. Por um paradoxo da história, o negro converteu-se, em nossa era, na pedra de toque da nossa capacidade de forjar nos trópicos esse suporte da civilização moderna”.

LUIZ PAULO, BARBOSA E A CONSCIÊNCIA NEGRA

Luiz Paulo e Barbosa: a violação da presunção de inocência enche a cadeia de negros

Por sugestão de Marcos Rezende, o Conversa Afiada publica artigo de Luiz Paulo Bastos, advogado do CEN, Coletivo de Entidades Negras:

20 DE NOVEMBRO: O DIÁLOGO ENTRE JOAQUIM BARBOSA, UM JOVEM NEGRO E AS ARMADILHAS DO RACISMO



O racismo age das formas mais cruéis que podem existir. Lembro-me quando estudante de nível médio de uma das melhores escolas da rede particular de Salvador. Negros na minha turma somavam três, em um universo de 45 alunos. Era difícil conviver com o racismo velado pela elite que compunha aquele quadro de alunos. Ouvia algumas falas que me causavam indignação, a qual eu mesmo cuidava de reprimir, em um silencio que calava e ocultava muito mais do que a minha voz; aquele silêncio abafava a minha dignidade.

Àquela época, eu começava a perceber o quão difícil seria admitir o posicionamento político de me assumir negro dentro de uma sociedade racista. As piadas racistas me corroíam a alma com uma impiedade sem tamanho. Mas o pior não era ouvi-las, era ter que aceita-las por medo das represálias, da exclusão, do abandono, da solidão… Sim, passei muito tempo sem a coragem de assumir a minha identidade étnica, comungando com os padrões eurocêntricos que me eram impostos. Em troca da falsa aceitação de alguns camuflei muito do meu eu, escondi o descendente de pessoas escravizadas que trago em mim, ocultei as principais características demonstradas pelo povo negro ao longo da história brasileira: resistência e capacidade de reconstruir.

Mas a negritude não se permite esconder por muito tempo. Ela grita e invade sem pedir licença. Não! Não é por falta de educação. É pela necessidade de não se adequar às realidades (im)postas pela ideologia racista que se pretende predominante.  Mas qual o porquê de remontar essa trajetória agora? Seria uma necessidade de valorização ou de piedade? Piedade nunca! Mas devo confessar que valorização talvez possa se encaixar neste relato. Sei do valor que trago em mim, assim como reconheço o valor dos meus pares. Porém, algumas ações ainda se fazem necessárias para que a sociedade brasileira passe a reconhecer e valorizar a população negra. Logo, a tentativa de valorização é cabida. 

Contudo, a ideia deste relato foi traçar um paralelo com uma outra história. A história de uma pessoa negra, em um universo de onze indivíduos. Onze indivíduos que representam a alta cúpula do Poder Judiciário do Brasil. Onze Ministros que têm em suas mãos o poder de proferir a última decisão em processos judiciais. Onze Ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal! Falamos de Joaquim Barbosa, o primeiro Ministro negro do Supremo Tribunal Federal. Quando falamos desta forma pensamos na quebra de um paradigma, o que de fato ocorreu. Foi ele o primeiro Ministro Negro. Mas se pensarmos que o Brasil tem a sua população composta por 51% de negros e que, de maneira inversamente proporcional, possui apenas um Ministro que representa esta parcela étnica em um universo de onze começamos a observar que o racismo também está instalado naquele espaço de poder, desde a sua composição.

Imagino que, assim como eu quando era estudante de nível médio, Barbosa tenha se rendido aos caprichos de uma elite dominante, sob o pretexto de ser aceito enquanto Ministro, de ser aquele que mostra serviço, aquele que, como ele mesmo diz, não faz “chicana”, aquele que parte significativa da população brasileira considera como herói, aquele que pune, que manda prender pela enganosa sensação de justiça das prisões. Será que, assim como eu quando adolescente, Barbosa não se perdeu em meio às armadilhas plantadas pelo racismo? Penso que sim e passo dizer os porquês.

Quando do julgamento a Ação Penal 470, rotulada de processo do mensalão, Joaquim Barbosa esqueceu que a maioria da população carcerária do Brasil é composta por negros. E que esta realidade se apresenta como consequência de um longo, injusto e ainda atual processo de negação do povo negro. Incialmente escravizados e, quando libertos, considerados vadios, o negro sofreu um fenômeno de criminalização histórico. Prova disto é que os únicos índices que continham dados estatísticos da população negra se davam por meio dos boletins policiais, o que, somado à ausência de vontade política de construir ações voltadas para este segmento populacional, impossibilitou a construção de programas que garantissem a vida em condição de dignidade para a população negra. Mas o que o julgamento do “mensalão” tem a ver com o povo negro?

Aliada ao processo de criminalização, ou melhor, entranhada no processo de criminalização, a violação da “presunção da inocência” se constituía e se constitui como o principal fator do grande número de negros, em sua maioria jovens, compondo a população carcerária. Para a sociedade nascemos culpados e devemos nos esforçar para provar a nossa inocência. Qualquer decisão que condene réus, ainda mais privando-os da liberdade, sem provas capazes de comprovar a veracidade das acusações fortalece o racismo entranhado na nossa sociedade, uma vez que cria precedente para que aqueles que são historicamente criminalizados sejam formalmente condenados. 

Quando o Ministro Joaquim Barbosa, na Ação Penal 470, carrega a bandeira da condenação arbitrária, sem provas, em total desrespeito à presunção da inocência, condenando homens e mulheres, dentre eles homens que contribuíram genuinamente para a redução das desigualdades sociais e regionais deste país, ele anuncia o risco a que os negros brasileiros estão submetidos. O risco de serem condenados sem qualquer parâmetro de justiça e de razoabilidade, condenados única e exclusivamente pela lógica do racismo.

Sei o quanto é difícil se sentir sozinho Joaquim. Ser voto dissonante não apenas entre onze Ministros, mas perante significativa parcela da população que, doutrinada na perspectiva big house, acredita na veracidade das mentiras repetidas por meio da arma de destruição em massa que camufla a sua perversidade pela sonoridade de um doce “plim plim”. Mas foi assim, por meio da dissonância, que se construíram os nossos heróis: Luiza Mahin; Zumbi; João Cândido, o Almirante Negro; e muitos outros. O poder da resistência se dava por meio da não aceitação da doutrina da elite branca, de carregar em si parte dos seus, do não se deixar levar no mar revolto de tubarões brancos.

Não! Joaquim Barbosa não é o nosso herói. Os nossos heróis não tiveram dúvidas, não esqueceram os seus pares. Não se calaram como eu quando pressionados pela elite racista; não se renderam ao posicionamento das elites brancas direitistas. Mas Joaquim, também, não pode ser considerado o nosso algoz. A sensação da solidão muitas vezes nos trai e o racismo se utiliza destas artimanhas para fazer de nós instrumentos da nossa própria derrota. Cabe a Joaquim fugir da perspectiva da justiça universalista, que se apresenta com argumentos vazios, e que faz com o que os efeitos das decisões atinjam os segmentos mais vulnerabilizados. Mas a nós, negros, cabe o apoio aos nossos iguais para que sintam que o coração que pulsa por igualdade conta com outras milhões de batidas uníssonas pela dissonância que grita, no dia 20 de novembro, dia da consciência negra: “não ao racismo, de qualquer lado que ele se apresente”. 


Luiz Paulo Bastos
Advogado do Coletivo de Entidades Negras

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Jean Wyllys fala sobre preconceito racial na abertura do Novembro Negro

Evento aconteceu no último dia 1º e teve como foco o debate dos principais problemas que assolam os 50,7% da população brasileira negra

“As estatísticas dão conta de que, no Brasil, a vítima preferencial da violência é o homem negro, pobre e de periferia”, a declaração foi dada pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), durante a abertura do Novembro Negro, no debate Racismo à Brasileira: “Igualdade na cor, essa é a minha verdade”, realizado no último dia 1º, no Ministério Público da Bahia. Com o objetivo de abordar questões sobre o racismo que afeta parte dos 50,7% da população brasileira negra ou parda, segundo dados do IBGE de 2010, o evento contou com a participação de figuras políticas, como Lidivaldo Britto, Promotor de Combate ao Racismo no Brasil, Cláudio Abdala, Subsecretário Municipal de Reparação, e Helena Silva, representante da Unicef na Bahia e Sergipe.

“Os negros, em Salvador e no Recôncavo Baiano, estão a maioria nos presídios, nos hospitais psiquiátricos e no mercado informal e não conseguem mobilidade social. Os índices de analfabetismo são enormes nesta população, assim como o número de mortes por conta da polícia”, afirmou Wyllys em entrevista exclusiva à jornalista Emanuele Pereira, da agência Brava Comunicação Inteligente, realizada após evento. Segundo os dados do IBGE de 2010, a taxa de analfabetismo entre pessoas pretas ou pardas acima de 14 anos é de 27,4%, contra 5,9% dos brancos.

Sentindo na pele
“Hoje, a grande questão é a barreira da ascensão social, as condições de vida do negro, o sistema público que lhe é oferecido. Este é o racismo mais perverso na nossa sociedade e estamos há mais de 120 anos da Abolição da Escravatura”, declarou Lindivaldo Brito. Para o promotor, o Brasil demorou a criar leis de punição ao racismo: “Desde 1888, ano da Abolição da Escravatura, até a Constituição de 1988, são 100 anos. Só a partir daí é que o racismo passou a ser considerado crime na Constituição Federal. É um crime inafiançável”, afirmou.
Para Cláudio Abdala, o que o Brasil precisa, em especial a Bahia, é de oportunidade para os negros, população que, segundo ele, corresponde a 79,84% do estado baiano. “Não queremos privilégios. Nós queremos justiça, porque competência para vencer na vida todos nós, negros, possuímos e, como a pobreza em Salvador tem cor, nós somos resilientes”, enfatizou Helena Silva, que encerrou o evento falando sobre o racismo entre crianças e adolescentes.
Para acompanhar a entrevista exclusiva com deputado federal Jean Wyllys, concedida à Brava Comunicação Inteligente, acesse: www.bravainteligente.com.br
Fonte: Brava Comunicação Inteligente

domingo, 17 de novembro de 2013

De Zumbi a João Candido!


sábado, 16 de novembro de 2013

Livro com histórias de mais de 200 yalorixás será lançado no TCA neste domingo (17)

O Teatro Castro Alves (TCA) recebe, às 16h30 deste domingo (17), o novo lançamento do livro "Mulheres de Axé", que traz a história de mais de 200 yalorixás de Salvador, Região Metropolitana e Recôncavo. A publicação destaca o trabalho das lideranças femininas pela preservação da cultura negra e combate à intolerância religiosa. O evento acontece em parceria das Secretarias Estaduais de Cultura (Secult), Política para as Mulheres (SPM), Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fundação Cultural Palmares e Coletivo de Entidades Negras (CEN).


A ideia se dá para reforçar o conjunto de atividades do mês da consciência negra e das mobilizações do período "16 dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra a Mulher". "É uma valorização pela história de luta, ações empreendedoras e de resistência das religiosas, fundamentais para manter viva a tradição do povo negro e das religiões de matrizes africanas", disse o historiador Marcos Rezende.

Um documentário produzido com as religiosas será exibido a partir das 18h no mesmo dia do lançamento para encerrar o encontro. Além disso, o filme Jardim das Folhas Sagradas, do cineasta baiano Pola Ribeiro, será projetado. Além das mulheres e homens adeptas da religião africana, representantes do Governo do Estado, lideranças do movimento negro e de defesa da liberdade religiosa, militantes da área dos direitos humanos e artistas convidados.


Racismo na infância: as marcas da exclusão

Como uma pessoa se torna racista e que tipo de efeitos a criança vítima de discriminação carrega para a vida adulta? A reportagem que você lerá a seguir propõe uma reflexão sobre essas e outras perguntas
A pequena estudante*, de quatro anos, acordou alegre naquele dia. Estava orgulhosa por ter sido escolhida pela professora para ser a noivinha da festa junina da escola. Os cabelos crespos foram cuidadosamente arrumados pela mãe e enfeitados com um véu branco, que emoldurava um rosto expressivo e sorridente. Era para ser uma data especial na vida daquela criança. Porém, o encantamento durou pouco.
A professora Denise Aragão lembra que tentou, em vão, conter a agressora, que continuava a gritar insultos racistas. As pessoas da sala ao lado vieram acompanhar o que estava acontecendo e a menina ficou em um canto, ouvindo tudo. Ela era a única negra em meio a uma turma de 14 crianças brancas. “Isso mexeu tanto comigo, foi uma chibatada. Tinha muita maldade naquelas palavras”, conta a educadora.Durante a quadrilha, a avó do colega que fez par com a menina mostrou indignação ao ver que o neto dançaria com uma aluna negra. Dias depois, voltou à escola para tirar satisfações. Segundo consta no boletim de ocorrência registrado pela família da vítima, a senhora de 54 anos entrou aos berros, perguntando por que fizeram o neto, que é branco, dançar com aquela “preta feia, horrorosa”.
Denise denunciou as ofensas à responsável pelo colégio, que tratou a situação com desdém. “A diretora disse que isso acontece sempre e, se fosse brigar com cada família preconceituosa, a escola já estaria fechada”, afirma. Inconformada com a conivência de quem deveria ajudar a proteger os alunos, ela pediu demissão. Esperou dois dias para ver se os pais seriam comunicados e, quando viu que nada foi feito, resolveu ligar para a mãe da menina para contar tudo.
A massoterapeuta Fátima Souza disse que tinha mesmo estranhado o comportamento da filha. No dia em que foi humilhada na escola, a criança não conseguiu comer nem dormir direito e estava muito assustada. Depois disso, passou a vomitar com frequência, tinha crises de choro e pânico de ficar longe dos pais.
Mais de um ano após o episódio, as sequelas permanecem. Fátima conta que a filha faz acompanhamento psicológico uma vez por semana desde o fato, mas a recuperação do trauma é um processo lento. “Ela era muito independente, esperta, resolvia tudo sozinha. Hoje, chora por qualquer coisa, diz que é negra, feia e que eu não gosto dela. Isso causou um estrago na vida da minha filha. É muito doído”, emociona-se.
O caso aconteceu em uma escola particular de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, mas poderia ter sido em qualquer outro lugar do Brasil. A realidade da discriminação racial no país faz com que muitas pessoas sejam submetidas, todos os dias, ao ódio e à intolerância. E o que pouca gente percebe é que tipo de consequências isso pode trazer quando a vítima é uma criança, em processo de formação da própria identidade.

De acordo com a diretora-presidente do Instituto AMMA Psique e Negritude, Maria Lúcia da Silva, entre 8 meses e 3 anos de idade, o ser humano começa a notar as diferenças físicas entre ele e os outros. A especialista destaca que, nesse período, é fundamental que ele se sinta aceito, acolhido e valorizado nessas diferenças. “Esse poderá ser o início do conflito que o bebê ou a criança irá travar com seu corpo com base nas representações negativas que a sociedade tem e que se manifestam através de toques, olhares, chacotas, apelidos e imagens depreciativas”, explica.
Ela ressalta que o desenvolvimento da autoestima se dá nos primeiros anos de vida, por meio do modo com que a criança é tratada pela família e também nas relações sociais. A inferiorização de determinados grupos raciais não deve ser negligenciada, sobretudo na infância. Na opinião de Maria Lúcia, as brincadeiras pejorativas entre colegas, muitas vezes tidas como “inocentes”, podem esconder padrões de comportamentos que ajudam a perpetuar o racismo na sociedade. “Ao ser xingada, a criança sente-se humilhada, envergonhada. Ela é destituída de seu nome próprio e de sua humanidade quando, por exemplo, lhe atribuem alguma característica animal”, alerta. Entre os efeitos da constante exposição a situações vexatórias, estariam o sentimento de desvalorização, a rejeição da própria imagem, a inibição e a dificuldade de confiar em si mesma.
O mito da democracia racial
E como as relações de dominação étnico-racial são aprendidas nessa fase? Para a professora e doutora em Psicologia Social pela Universidade de Brasília (UnB) Jaqueline de Jesus, não é preciso que se diga explicitamente a uma criança que uma parcela da sociedade é considerada menos importante do que a outra. Os exemplos não são poucos e estão na televisão, nos livros didáticos e nos espaços subalternos, geralmente vinculados à servidão a pessoas brancas.
Ela acredita que a ideia de lugares adequados e inadequados para negros, por exemplo, pode ser o primeiro impacto para crianças que testemunham a segregação ainda existente hoje. “O racismo fica explícito quando se observa que a população pobre é majoritariamente negra, que as seleções de emprego preferem as pessoas brancas, quando a maioria da população carcerária é negra, quando leis contra o racismo simplesmente não são aplicadas”, destaca.
A opinião da psicóloga é confirmada pelas estatísticas. Um estudo, lançado em 2010 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mostrou que, no Brasil, vivem 31 milhões de meninas e meninos negros e 140 mil indígenas. Ao todo, representam 54,5% de todas as crianças e adolescentes do país. Mesmo sendo a maioria da população nessa faixa etária, o acesso a serviços básicos de Saúde, Educação e à moradia para eles é bem diferente. Segundo o levantamento, uma criança negra tem 70% mais risco de ser pobre do que uma criança branca.
O respeitado sociólogo Florestan Fernandes (1920-1995) costumava dizer que os brasileiros têm “preconceito de ter preconceito”, no sentido de que existe um esforço maior em negar o preconceito no País do que, efetivamente, em buscar soluções para combatê-lo. Jaqueline concorda com a ideia e defende que o primeiro passo para mudar esse quadro é acabar com a falsa concepção de que aqui existe uma “democracia racial”, o que seria responsável por mascarar uma série de desigualdades. “O cínico racismo brasileiro é um legado histórico e social no qual estamos incluídos, e que, mantido estruturalmente pela lógica do sistema econômico vigente, ressignificou o antigo escravo negro, agora livre, como um subcidadão, uma pessoa com menos capacidades intelectuais e técnicas do que um branco”, afirma.
O papel da escola   
O investimento em Educação seria um dos meios mais eficazes para garantir uma mudança real na sociedade. Disso, ninguém duvida. Porém, pesquisas revelam que, nessa área, está longe de haver uma igualdade de oportunidades entre todos os cidadãos. Ainda segundo os dados publicados pelo Unicef, uma criança negra entre 7 e 14 anos tem 30% mais chance de estar fora da escola. E uma criança indígena tem quase três vezes mais chance de não frequentar as salas de aula em relação a uma criança branca na mesma faixa etária. Se o acesso ao ensino é difícil, permanecer nos bancos escolares também pode não ser uma tarefa simples.
Para a assistente social e mestre em Educação pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Yvone Costa, a escola precisa se firmar como um espaço que valoriza a diversidade cultural, a troca de experiências, o respeito mútuo e, dessa forma, ajudar a promover a desconstrução de estereótipos racistas. “No cotidiano das instituições de educação infantil, percebemos crianças negras querendo os seus cabelos ruivos, louros e escorridos. Isto é, buscando a ideia do belo que lhes é transmitida através de um processo excludente e preconceituoso”, observa.

Yvone ressalta que faltam projetos pedagógicos dispostos a ir além da visão eurocêntrica dos currículos escolares e, assim, as crianças acabam reproduzindo aquilo que é ditado pelo senso comum. Ela atribui a situação, entre outros fatores, à má qualidade da formação dos professores e à ausência de condições adequadas para o exercício da profissão.
Como forma de tentar incentivar uma educação mais inclusiva, em 2003 foi aprovada a Lei 10.639, que tornou obrigatório o ensino da História e da Cultura Afrobrasileira nas escolas públicas e privadas. Embora reconheça a iniciativa como uma conquista dos movimentos sociais, Yvone reforça que é preciso colocá-la em prática no dia a dia dos alunos, e não apenas como um assunto a ser discutido em datas pontuais, como o Dia do Índio ou da Abolição da Escravatura.
Para ler com as crianças:
O Menino Marrom
Ziraldo
O livro revela a amizade entre dois meninos, um negro e um branco. O autor utiliza a convivência e as aventuras deles para pontuar as diferenças humanas e falar sobre preconceito.




Cabelo Ruim? – A história de três meninas aprendendo a se aceitar
Neusa Baptista Pinto
A descoberta da beleza e da autoaceitação são o assunto central desse livro, que traz como personagens três meninas negras e pobres que enfrentam manifestações preconceituosas em relação ao seu cabelo crespo. Aos poucos, elas vão aprendendo a amá-lo do jeito que ele é.


Meu Vô Apolinário: Um mergulho no rio da minha memória
Daniel Munduruku
O autor resgata as memórias de como os ensinamentos de seu avô o motivaram a conhecer e se orgulhar da sua ancestralidade, relatando fatos da própria trajetória como criança indígena. Além disso, narra diversas histórias de seu povo, passadas de geração em geração.




Raízes históricas
E é justamente no período de quase 400 anos dominados pela escravidão no Brasil que o historiador Sidney Lobato se concentra para explicar as expressões do racismo na atual sociedade. “Os filhos de escravos tinham um lugar marginalizado. Nessa época, eram comuns as situações de violência física e de brincadeiras sádicas da criança branca em relação à negra. Hoje, existe uma violência simbólica dada de forma mais sutil, mas ainda seguindo os mesmos padrões”, enfatiza.
Ele lembra que, após a libertação dos escravos, houve uma ação intensa por parte das autoridades para atrair imigrantes europeus como forma de alavancar a modernização do País a partir do “branqueamento” da população. Afinal, eram atribuídos às pessoas brancas os padrões estéticos, morais e intelectuais considerados desejáveis para uma nação desenvolvida. Dessa maneira, formou-se uma massa cada vez mais numerosa de negros excluídos.
Sidney ressalta que os indígenas também foram preteridos ao longo da História. Ele afirma que, com o crescente desmatamento e a disputa por terras, foi sendo tirado o direito desses povos à própria sobrevivência. “Eles não têm como se sustentar. E as crianças, assim como os mais velhos, são os que mais sofrem com isso”, alerta.
No Brasil, apesar de todos os esforços que asseguraram uma taxa de mortalidade infantil em torno de 19 mortes para cada mil crianças nascidas vivas, a taxa de mortalidade infantil indígena ainda representa um desafio para a saúde pública. Em 2010, relatório oficial da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) revelou o índice de 41,9 mortes infantis para cada mil crianças indígenas nascidas vivas, valor muito acima da média nacional.
Os suicídios também são uma importante causa de mortalidade nessa população. De todos os óbitos registrados entre crianças, adolescentes e jovens indígenas, 5,8% deles foram por suicídio – o que equivale ao triplo da proporção quando comparada à dos brancos, que apresentam um índice de 1,9%. Os dados são do Sistema de Informações sobre Mortalidade, compilados durante cinco anos e divulgados em 2008 pelo Ministério da Saúde.
Em busca de um caminho possível
A diretora-presidente do Instituto AMMA Psique e Negritude, Maria Lúcia da Silva, frisa a importância de pais e educadores para fortalecerem na criança a necessidade de respeitar as diferenças. Ela sugere que o assunto seja debatido de forma lúdica, por meio de jogos, conversas e filmes. “Os educadores, assim como os pais, são figuras fundamentais na vida da criança. Eles representam autoridade, ocupam lugar de admiração e modelos de identificação”, observa.
E, ao notarem isolamento e tristeza causados por um ato de discriminação, a especialista afirma que é preciso uma atenção especial. “As crianças têm de ser elogiadas, reforçando a beleza da sua cor, do seu cabelo, da sua história e de seu povo”, ensina. Outra dica é reunir meninos e meninas de várias culturas para falar sobre a diversidade de alimentos, músicas e brincadeiras que eles podem aprender uns com os outros.
Procurada para falar sobre o assunto, a assessoria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) – pasta responsável pelas ações voltadas às crianças e aos adolescentes no âmbito federal – afirmou que estão sendo desenvolvidas atividades com foco na inclusão social. Entre elas, mutirões de registro de nascimento, campanhas para incentivar a adoção de crianças de variadas etnias e apoio ao projeto Olhares Cruzados, que contribui para a redução da mortalidade infantil indígena.
(Maíra Streit)
MC JAPÃO

Rapper
 “As pessoas que ajudaram a construir Brasília não tiveram o direito de morar no centro. Elas foram levadas para vários locais distantes, criando as cidades-satélites. Sou de uma delas. Eu nasci na Ceilândia em 1971, mesmo ano em que foi fundada. Vim de uma família de nordestinos. Éramos um dos poucos casos de famílias negras que tinham pai e mãe. A maioria ou tem pai ou tem mãe, nunca os dois.

A questão da discriminação já vem de muito tempo e, hoje, continua a mesma coisa. Comecei a estudar durante o regime militar. Havia muita repressão e, dentro da repressão, havia o preconceito. Eu vivi no meio disso tudo. Se você é negro, já é inferior. Não são as pessoas da comunidade que pregam, é o próprio sistema. Lembro como se fosse hoje. Na escola, a menina branca era a princesa. O menino branco era o inteligente e o menino negro vai ser sempre “o neguinho”.
Isso vem desde a formação do País, desde 1500. Os portugueses já chegaram aqui como patrões. A questão do racismo é muito difícil e não vai parar tão cedo. Até entre os negros existe uma competição. Eu tenho um sobrinho negro e ele diz que não é negro, diz que é marrom. Para ele, marrom é superior ao preto. Ele é baseado no que vê, no que aprende. A escola ensina que a cor negra é feia. A cor branca é que é a cor da paz, da pureza. Quais são nossos heróis? Dom Pedro I, Princesa Isabel. Escola alguma fala de Zumbi, de Dandara. Para o sistema, eles são vilões.
A nossa assistência tem que ser imediata. Nós não temos assistência a longo prazo. Eu estou com fome, tenho que comer agora. Não posso esperar para daqui a uma semana. E, quando você liga a televisão, tem uma família branca sentada, com uma mesa cheia de comida. Todo mundo bonito, todo mundo pregando o amor, sabendo que o amor, muitas vezes, é baseado no dinheiro. A TV brasileira tem uma cota para negros. São uns 10%, só para dizer que é contra a discriminação. Isso é fachada. Nós somos a maioria da população do País, mas uma maioria impedida de vencer.
Quando eu era garoto, a escola em que eu estudava tinha umas festas black. A turma que eu andava era o Amendoim, o Verminoso, o Ricardo Beição… Nós só éramos conhecidos por apelidos. Tínhamos destaque na dança, mas quem ganhava todo o mérito eram os meninos branquinhos da escola. Eu passava por esse sofrimento. Passei por isso, mas não me deixei abater. O rap sempre pregou o não à discriminação, o não ao preconceito. Dizem que o rap é violento, mas ele é o relato fiel da comunidade.”
DANIEL MUNDURUKU

Escritor

“Nasci no estado do Pará, no coração da Floresta Amazônica. Minha vida na aldeia era sempre muito alegre, divertida e cheia de aventura. Quando fui para a cidade para estudar, sofri um grande impacto, porque foi uma mudança muito drástica e traumática. Fui vendo que a diferença que eu carregava comigo incomodava a mim mesmo e, por um bom período, desejei não pertencer a um povo indígena e até neguei minha origem. Isso porque a escola dizia que eu era muito diferente e que precisava ser mais parecido com os outros para ser normal.
Como eu havia sido educado em uma cultura que aos outros parecia estranha, era considerado um estranho. O que as pessoas da cidade não sabiam é que, para mim, os estranhos eram elas. Para o “um”, o outro é sempre diferente e, para o outro, o “um” é que é. Quem vence essa guerra de nervos? Aqueles que são alimentados pela ideologia do poder. A tentativa do “um” dominar se dá pela desqualificação, diminuindo as outras pessoas através da criação de estereótipos. E não foram poucos os estereótipos de que os povos indígenas foram vítimas: atrasados, preguiçosos, sujos, canibais.
Para quem sofre o preconceito, há sempre marcas que perduram para a vida toda. Normalmente, a gente acaba aceitando o que falam da gente ou acaba odiando ser quem a gente é. São sentimentos que marcam nosso corpo e nossa mente e, infelizmente, eu também fiquei marcado por esse tipo de preconceito, o que me levou a negar a minha própria cultura. Graças a um avô que tive é que consegui não me perder de mim mesmo.
As taxas de mortalidade entre as crianças indígenas revelam que o contato das sociedades indígenas com a não indígena é nocivo para a parte mais frágil dessa corrente. Muitas doenças têm ocasionado a morte de crianças indígenas, e parte dessas doenças é causada por agentes externos, como alimentação e a água poluída, que causa disenteria e a consequente desidratação; resfriados ou vírus alienígenas ao universo das crianças; além do péssimo atendimento médico prestado às comunidades indígenas.
A causa disso tudo é a desvalorização dos saberes tradicionais, trazida especialmente pela televisão. Tenho a impressão de que isso tudo tende a piorar nos próximos anos. Os povos indígenas trazem consigo um destino muito cruel: suas culturas irão ser cada vez mais desvalorizadas, sua educação tradicional esquecida e as crianças sem chance de manterem vivo tudo o que seus antepassados viveram.” F
(Maíra Streit)
JOSEFINA SERRA

Advogada
“Sou de Cajapió, no interior do Maranhão. Minha mãe era quebradeira de coco-babaçu e meu pai trabalhava na roça. Fui afastada da família aos 5 anos, quando me levaram para uma fazenda para ajudar a lavar roupa, cuidar do gado e servir os vaqueiros. Era tratada como escrava. Com 6 anos, comecei a trabalhar em casa de família na capital, São Luís. E, a partir daí, fui sendo levada de um lugar para o outro, e morei também no Rio de Janeiro e em Brasília. Não tinha qualquer pagamento.

A maioria das meninas negras é muito humilhada, muito abusada. Recebia roupas velhas. O sapato que ganhei uma vez era muito maior do que meu pé e me enchia de feridas. Não podia ver televisão, só que sempre dava um jeitinho de assistir escondida atrás da porta. O tempo foi indo e nada mudou. Eu lavava, passava, cozinhava, fazia faxina e cuidava de outras crianças, mas não podia subir com elas no mesmo elevador. Tinha que pegar o de serviço, sem entender direito o porquê.
Insisti muito para poder estudar. E, na escola, não era fácil. Fui chamada de cabelo de Bombril, urubu, macaca, miserável. Era motivo de piada, e isso vai te marcando. Eu não falava nada, só ia guardando. As minhas colegas não me convidavam para brincar porque eu era empregada doméstica. Por ser negra e estudiosa, diziam que eu era metida. Na infância, não tive amigos. Aliás, não posso nem dizer que tive infância. À noite, ficava lendo sozinha no quarto escuro, à luz de vela, porque não podia nem gastar a luz.
Fui assediada sexualmente por vários patrões, sofri ameaças, xingamentos. Segui nessa vida até a faculdade. Acordava muito cedo, vivia cansada. Dormia na sala de aula. Quando passei no vestibular, algumas pessoas fizeram vaquinha para pagar a matrícula. Eu me formei em Direito, sou advogada e atuo no movimento negro. Ainda me sinto muito fragilizada, insegura. Hoje, me pergunto como é que eu aguentei tudo isso. Na verdade, acho que a gente nunca consegue superar totalmente.”
Relembre alguns casos:
Julho/2013 – Dourados-MS

Um menino de 3 anos foi abandonado em um terreno baldio. Foi encontrado sujo, com fome e chorando muito. Depois de contar muitas versões contraditórias, a mãe admitiu à polícia ter sido um ato desesperado, pois estava de mudança para a capital para viver com um novo companheiro, e ele não aceitava ter em casa uma criança negra. O menino foi encaminhado para um abrigo, enquanto espera a decisão da Justiça sobre quem terá a nova guarda.

Março/2013 – Recanto das Emas-DF

Uma menina de 12 anos foi agredida com socos, chutes e arranhões  por quatro jovens. Ela teve a camiseta rasgada e ficou com hematomas e partes do corpo inchadas. A vítima contou que pegou o ônibus errado para ir à escola e entrou em um beco. Duas garotas a seguraram e outras duas bateram nela. Motivo: disseram que negros não podiam passar pelo lugar e que teriam de “pagar por isso”.

Janeiro/2013 – Rio de Janeiro-RJ

O filho adotivo do casal Ronald Munk e Priscilla Celeste foi expulso de uma concessionária da BMW na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. “Você não pode ficar aqui dentro. Não é lugar para você. Saia da loja! Eles pedem dinheiro e incomodam os clientes”, disse o vendedor, referindo-se ao menino negro, de 7 anos. Em nota, a empresa afirmou não saber que a criança estava acompanhada dos pais e que tudo não passou de um “mal-entendido”.

Janeiro/2012 – Goiânia-GO

Uma pastora evangélica foi denunciada pelo Ministério Público Federal de Goiás por escravizar uma criança indígena em Goiânia. Ficou constatado que a menina, de 11 anos, foi submetida à condição análoga à de escravo no período de maio de 2009 a novembro de 2010, quando era obrigada a realizar trabalhos domésticos. As investigações apontaram que a criança foi ameaçada com castigos corporais e submetida a longas horas de serviços diários.

Janeiro/2011 – São Paulo-SP

Acusado de furto em um hipermercado de São Paulo, um menino de 10 anos foi levado por três seguranças a uma sala reservada, onde, segundo contou, foi chamado de “negrinho sujo e fedido”. Ele diz ter sido ameaçado com um canivete e obrigado a tirar a roupa. Segundo o boletim de ocorrência registrado pela família, só após revistarem e insultarem a criança é que foi encontrada a nota fiscal dos produtos que ele levava: biscoitos, salgadinhos e um refrigerante.

Como denunciar
Em casos de discriminação racial contra crianças, é possível buscar ajuda nos conselhos tutelares, nas ouvidorias dos serviços públicos e nas delegacias de proteção à infância e à adolescência, por exemplo. A prática do racismo é uma violação de direitos condenável em vários países e, no Brasil, é crime inafiançável, previsto em lei.
* A identidade foi preservada em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | JCpenney Printable Coupons