quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

BA – Defensoria Pública da União pede que Marinha esclareça prisão de Rose Meire e Ednei, lideranças de Rio dos Macacos

DPU/BA pede esclarecimento à Marinha sobre prisão de quilombolas na Bahia

A Defensoria Pública da União na Bahia enviou nesta quarta-feira (8) ofício ao Comando do 2º Distrito Naval da Marinha solicitando esclarecimentos sobre a prisão de dois integrantes da comunidade de Rio de Macacos na tarde da última segunda-feira (6). As prisões teriam acontecido após desentendimento entre os moradores e os oficiais no portão de acesso à comunidade quilombola.
Os assistidos presos são irmãos e relataram que sofreram agressões dos militares. De acordo com o defensor federal Átila Ribeiro Dias, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da unidade, um procedimento interno foi aberto para apurar os fatos. “Solicitamos, inclusive, as imagens de segurança registradas pela Marinha”, afirmou.
Em nota oficial, a Marinha afirma que as detenções foram motivadas pelo comportamento e ameaças proferidas pelos irmãos E. M.S e R.M.S e que dois teriam sido “liberados após a situação ter sido controlada”. A Marinha afirmou ainda que um Inquérito Policia Militar (IPM) será instaurado, com apoio do Ministério Público Militar, para apurar o caso.
Memória
Desde 2009, membros da comunidade e da Marinha disputam na Justiça Federal a área conhecida como Barragem Rio dos Macacos, localizada na Base Naval de Aratu, Região Metropolitana de Salvador. Uma decisão liminar proferida em novembro de 2010 foi favorável ao pedido da ação reivindicatória proposta pela Marinha e ordenou o despejo das famílias. Há um ano o juiz Evandro Reimão dos Reis, titular da 10ª Vara Federal, manteve a sentença, sem suspender seus efeitos até o pronunciamento da instância superior, e ordenou o despejo dos quilombolas, mas até agora nenhuma medida de execução foi tomada.
O governo federal tenta acordo para transferir os moradores para outro terreno da União, mas os quilombolas, que há várias gerações ocupam a área, resistem em sair do local. Estudo técnico realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apurou detalhes sobre a ocupação e  reconheceu a área como terreno quilombola.
Assessoria de Imprensa
Defensoria Pública da União na Bahia
imprensa.ba@dpu.gov.br

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