segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Anistia Internacional faz campanha por quilombolas do Maranhão

Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

O envio de manifestações individuais a autoridades é a aposta da campanha “Maratona de cartas: escreva por direitos”, da organização não governamental Anistia Internacional. Até o próximo sábado (13), a entidade recebe adesões que vão se transformar em pedidos de providências ao governo brasileiro e a autoridades na Índia, na Noruega, na Venezuela e nos Estados Unidos.
No Brasil, a campanha trata de dois casos: a regularização fundiária da comunidade quilombola do Charco, no interior do Maranhão, e do fotógrafo Sergio Silva, que ficou cego depois de ser ferido por uma bala de borracha disparada por policial militar, em São Paulo.
Desde 2010, a comunidade remanescente de quilombo sofre ameaças e intimidações por não pagar mais taxas ao pretenso proprietário da área em que moram. Naquele ano, as ameaças se concretizaram no assassinato do líder Flaviano Pinto Neto. Segundo a Anistia Internacional, sem a titulação, os quilombolas do Charco – cerca de 130 famílias – vivem em vulnerabilidade.
“Inseguros quanto à permanência no local e sofrendo ameaças, eles não podem investir muito no plantio, pois temem ser atacados ou despejados a qualquer momento”, diz a campanha. A situação da comunidade está para ser definida pela Casa Civil da Presidência da República. A comunidade cumpre todos os requisitos para a regularização, que é garantia constitucional.
No caso do fotógrafo Sergio, as cartas serão encaminhadas ao governo do estado de São Paulo para que seja aberta investigação “imparcial e célere” sobre a lesão que tirou sua visão e a capacidade de fotografar. Como forma de reparação, a Anistia Internacional também estimula cartas com pedido de indenização por danos morais e materiais. O fotógrafo ficou cego de um olho depois de ser atingido por um policial, enquanto cobria um protesto no centro da capital paulista.
A Anistia também quer que seja regulamentado o uso de armas menos letais em São Paulo, para impedir que casos semelhantes tornem a ocorrer. Procurado, o governo do estado não informou quais medidas serão tomadas para atender as reivindicações e indenizar o fotógrafo.
Na Venezuela, a Anistia pede o esclarecimento da agressão sofrida por Daniel Quintero. Segundo a organização, o jovem, de 21 anos, foi brutalmente espancado e ameaçado de estupro pela Guarda Nacional, depois de deixar uma manifestação.
“O caso de Daniel é um exemplo de violação do direito à manifestação, ao mesmo tempo que o caso do fotógrafo Sergio Silva, é um alerta para os excessos da polícia durante protestos”, destacou a assessora de Direitos Humanos da anistia, Jandira Queiroz.
A campanha, que já recebeu 5,5 mil adesões no Brasil, reivindica também a libertação de Chelsea Manning, ex-militar norte-americana que cumpre sentença por vazar material confidencial do governo daquele país; solicita  indenização para as vítimas de Bhopal, na região central da Índia, onde um acidente químico matou 20 mil; e cobra que a Noruega aceite mudança de informações sobre gênero nos documentos pessoais de transgêneros.
Além desses casos, a Anistia Internacional recebeu em torno de 400 denúncias sobre diferentes formas de desrespeito a direitos humanos.

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