sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Comunidade do Solar do Unhão saúda Yemanjá neste sábado (01)


Neste sábado (01), a Associação de Moradores do Solar do Unhão, em parceira com o Museu de StreetArt Salvador (MUSAS), o Coletivo de Entidades Negras (CEN) e os pescadores da região saudarão o 02 de fevereiro com a entrega do primeiro presente ecológico para Yemanjá.


O dia começará às 8h com um café da manhã servido para a comunidade e, a partir das 10h, um cortejo liderado pelo Afoxé Filhas de Gandhy levará ao mar a Sereia (foto anexa) idealizada pelo artista plástico e grafiteiro Prisk, um dos fundadores do MUSAS.
A ação é uma iniciativa de conscientização da comunidade, além de ser uma homenagem à divindade do mar, rainha dos pescadores, de forma ecológica, sem produtos não biodegradáveis como plásticos, sabonetes, vidros e outros materiais poluentes. Para os idealizadores, a ação é um alerta a toda comunidade, que hoje conta com cerca de duas mil pessoas, da necessidade de transformar a relação com a natureza, “que deve ser de respeito e preservação”.  

O que: Entrega de presente a YemanjáQuando: 01 de fevereiro (sábado), a partir das 8hOnde: Comunidade do Solar do Unhão (Gamboa de Baixo)Quem: Associação de Moradores do Solar do Unhão, em parceira com o Museu de StreetArt Salvador (MUSAS), o Coletivo de Entidades Negras (CEN), Afoxé Filhas de Gandhy

*Programação terá café da manhã, presente e cortejo das Filhas de Gandhy

domingo, 19 de janeiro de 2014

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é celebrado em Vitória da Conquista






O Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em parceria com o Núcleo de Promoção de Políticas da Igualdade Racial, o Núcleo de Educação para a Diversidade, e o CEN – Coletivo de Entidades Negra, promovem, na próxima terça-feira, 21, um ato em celebração ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Denominado “Alvorada dos Ojás”, o ato memorativo e celebrativo que acontece também em outros municípios do Brasil, consiste em “abraçar” as árvores de panos brancos (ojás), declarando paz, amor, e todo o sentimento de fé e respeito que o Candomblé tem a natureza, um dos elementos mais sagrados para o povo de santo, à cidade. A partir das 00h do dia 21 de janeiro, integrantes dos terreiros de candomblé e umbanda de Vitória da Conquista estarão na Praça Tancredo Neves e na Avenida Olívia Flores realizando a ação. A data foi escolhida em memória à morte de Mãe Gilda, Yalorixá do terreiro Abassá de Ogum, ocorrida em Salvador, no ano 2000. A morte da líder religiosa de Matriz africana foi consequência de um ato de intolerância religiosa provocado por ações da igreja universal.

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Relatoria: 3ª Reunião Nacional do Coletivo de Entidades Negras – CEN




No dia 11 de dezembro de 2013, na Biblioteca Nacional de Brasília/DF, com horário de início as 14:00h e término as 18:00h, ocorreu a 3ª Reunião Nacional do Coletivo de Entidades Negras – CEN. Participaram da 3ª Reunião Nacional do CEN, integrante do Coletivo de Entidades Negras de 13 (treze) estados brasileiros, além de outros convidados e autoridades que se fizeram presentes, totalizando um quantitativo de 112 (cento e doze) pessoas. A Reunião contou com as seguintes pautas: i) a conjuntura política nacional e os desafios para 2014, centrando na reforma política e a necessidade de um plebiscito popular; ii) eleição da nova Coordenação Nacional do CEN. 


A formação da mesa de abertura teve em sua composição a Deputada Federal Sra. Erica Kokay, o Secretário da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal (SEPIR/DF), o Sr. Viridiano Custódio, o Diretor de Fomento da Fundação Cultural Palmares, o Sr. Lidivaldo Júnior, a Iyalorixá Lídia de Oxum e o Sr. Marcos Rezende. Nesta oportunidade os integrantes da mesa fizeram uma saudação a todos os presentes, e o Coordenador Nacional do CEN, Marcos Rezende, deu início à pauta proposta, fazendo uma análise sobre a conjuntura política nacional, os desafios para 2014 e os contornos de um plebiscito popular.


Em sua fala, o Sr. Marcos Rezende abordou a sub-representação de negras e negros no Congresso Nacional, demonstrando a necessidade de se priorizar a paridade de gênero e raça como bases de uma reforma política democrática. A fala do Coordenador se utilizou ainda do respaldo que a reforma política ganhou a partir das manifestações ocorridas nas ruas brasileiras no mês de junho deste ano e as mais diversas bandeiras nelas defendidas, em regra gritando por mais dignidade para os estratos sociais mais vulnerabilizados.


Após a fala do Sr. Marcos Rezende,  foi encerrada a mesa de abertura, dando formação a uma nova composição, que teve a condução da Equede Noélia Pires, integrante do CEN/BA, e contou com a presença da Yalorixá Jaciara Ribeiro, representando a Secretaria de Política para Mulheres da Bahia e abordando a temática da intolerância religiosa, a Sra. Cristina Miranda (CEN/MA) tratando sobre a questão Quilombola, a Sra. Patrícia Ahualli (CEN/DF) oportunizando da educação voltada para as comunidades negras, a Sra. Silvana Veríssimo (CEN/SP) que realizou um discurso voltado para as questões de gênero, o Sr. Albino Apolinário (CEN/BA) que tratou das perspectivas políticas para 2014, o Sr. Ricardo Andrade (CEN/BA) abordando as pautas da juventude, com ênfase para o extermínio da juventude negra brasileira, e Tata Wanderson (CEN/DF) que discutiu a formulação teórica do CEN e os desafios a serem alcançados nos próximos anos.


Após as falas dos integrantes da mesa, a palavra ficou franqueada aos demais participantes da Reunião Nacional de modo a se promover um debate sobre as temáticas abordadas como pauta. Realizada as falas que proporcionaram um debate bastante enriquecedor, foram convidadas para compor a mesa outras autoridades que se fizeram presentes, a saber, o Deputado Federal Valmir Assunção, o Secretário Executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), o Sr. Geovanny Harvey e o Diretor de Povos e Comunidades Tradicionais da Fundação Palmares, o Sr. Alex Reis.


Como último ponto da pauta, foi eleita por aclamação total da plenária a nova Coordenação Nacional do CEN, a qual passa a ter a seguinte composição:





sábado, 11 de janeiro de 2014

Marinha afasta militares envolvidos na prisão de quilombolas de Rio dos Macacos, BA


Lideranças do Quilombo Rio dos Macacos foram espancadas e presas pela Marinha em Aratu, Salvador (Margarida Neide | Ag. A TARDE)
Rose Meire e Ednei: lideranças do Quilombo Rio dos Macacos foram espancadas e presas pela Marinha em Aratu, Salvador.  Foto: Margarida Neide – Ag. A Tarde
Nota: ontem, dezenas de entidades, organizações e movimentos repudiaram a agressão e cobraram atitudes imediatas em Manifesto: Prisão de lideranças da Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos pela Marinha de Guerra do Brasil foram ilegais, violentas e arbitrárias. TP.
A Marinha decidiu afastar os militares envolvidos no episódio da prisão de dois moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos na última segunda-feira, 6. O comando do 2º Distrito Naval informou, por meio de nota, que o afastamento acontece como medida preventiva.
Para apurar as circunstâncias a Marinha instaurou um Inquérito Policial Militar e afirmou que as demandas do Ministério Público Federal (MPF) também serão atendidas.

Confira na íntegra a nota da Marinha

A Marinha do Brasil (MB), por intermédio do Comando do 2º Distrito Naval, esclarece que, em decorrência do episódio envolvendo a detenção de dois moradores da chamada “comunidade Rio dos Macacos”, no último dia 6 de janeiro, instaurou um Inquérito Policial Militar para apurar os fatos, as circunstâncias e as responsabilidades pelo ocorrido.
O procedimento investigativo contará com a assistência do Ministério Público Militar e será conduzido com transparência e imparcialidade.
Como medida preventiva, os militares envolvidos no episódio foram afastados dos postos de serviço na Vila Naval da Barragem.
Registra-se que as demandas do Ministério Público Federal sobre o tema serão atendidas tempestivamente.
Cabe ressaltar que a MB é uma Instituição secular, com longa tradição no cumprimento de tarefas em apoio às necessidades da população, estando permanentemente comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o respeito à dignidade humana, repudiando, portanto, quaisquer atos de violência.

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Ouvidoria Racial solicita dados de vendas de pessoas negras em site

Comercialização de pessoas ocorria por meio do site MercadoLivre, que tirou o anuncio do ar após denuncia dos usuários no domingo (5)
DA REDAÇÃO – O Tempo*
A Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, vinculada à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), solicitou, nesta quinta-feira (9), ao site de vendas MercadoLivre informações sobre o autor de uma postagem que anuncia a venda de negros por R$ 1.
Segundo o Ouvidor Nacional, Carlos Alberto Silva Júnior, a intenção é encaminhar os dados ao Ministério Público Federal para que seja oferecida denúncia. Por meio da assessoria de imprensa, o MercadoLivre informou que ainda não recebeu o pedido de informações, mas está à disposição da ouvidoria. O site informou que entregou os dados cadastrais e de acesso do usuário à Polícia Civil do Rio de Janeiro, após notificação oficial, para que o autor seja investigado.
Em nota divulgada à imprensa, a empresa de vendas diz que o conteúdo foi retirado do ar na segunda-feira (6), após denúncia dos usuários do site. O anúncio repercutiu nas redes sociais no domingo (5). A nota do MercadoLivre diz que o site de vendas repudia o conteúdo da postagem e que todos os anúncios publicados têm um botão de denúncia. “Os usuários que infringem as regras do MercadoLivre têm seu cadastro cancelado. Reiteramos que o MercadoLivre está sempre à disposição para colaborar com as autoridades”, declara o texto.
O ouvidor nacional, Carlos Alberto Silva Júnior, explica que quem fez a postagem pode ser enquadrado no Artigo 20 da Lei n° 7.716/1989, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Carlos Alberto destaca que quem compartilhar o material ofensivo em blogs ou redes sociais com intenção de denegrir ou discriminar pode responder pelos mesmos crimes.
Além da penalização de quem cria ou compartilha o conteúdo, Silva Júnior defende a responsabilização dos sites que, na avaliação dele, deveriam ter dispositivos de segurança para barrar material preconceituoso. “Não é possível que uma plataforma dessa não consiga oferecer nenhum tipo de filtro. É precisa que seja oferecida denuncia para responsabilização da plataforma, o que, por enquanto, não aconteceu”, diz. Segundo ele, a prerrogativa de responsabilizar plataformas que deixam passar conteúdo discriminatório é do Ministério Público. “É uma ofensa à sociedade como um todo. [A legitimidade para denunciar] cabe ao Ministério Público”, destaca.
No ano passado, um anúncio semelhante ao atual, vendendo pessoas negras, foi postado no MercadoLivre. Na ocasião, a Ouvidoria da Igualdade Racial também solicitou os dados do usuário, que foram fornecidos. De acordo com Silva Júnior, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o autor da postagem.
*Com Agência Brasil
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Manifesto: Prisão de lideranças da Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos pela Marinha de Guerra do Brasil foram ilegais, violentas e arbitrárias

Rio dos Macacos imagem.logo
 Na tarde da última segunda-feira, dia 06 de Janeiro de 2014, no Quilombo do Rio dos Macacos, oficiais da Marinha de Guerra do Brasil mais uma vez violaram as leis da República e colocaram em risco o estado democrático de direito, praticando toda ordem de violação aos direitos humanos, com a prisão arbitrária e violenta de Rosemeire dos Santos e Ednei Messias dos Santos. Os irmãos, protagonistas da luta pelos direitos da Comunidade, membros de uma das famílias que enfrentam com coragem a Marinha de Guerra do Brasil dentro do Território quilombola de Rio dos Macacos, foram agredidos por oficiais com espancamentos, tendo Rosemeire sido arrastada pelos cabelos, na frente de duas das suas filhas, de 06 e 17 anos respectivamente, quando retornava com seu irmão Ednei, após terem saído da área do Quilombo para matricular as meninas na escola.
Na Entrada da Vila Naval, Ednei foi retirado do carro a força pela janela, e os dois foram presos e espancados, tendo Rosemeire sofrido diversos abusos – relatados na Delegacia Especial de Atendimento a Mulher – no trajeto entre a Vila Naval, onde fica o Território Quilombola de Rio dos Macacos, até a Base Naval de Aratu, distante 9 Km do território quilombola. Lá os irmãos foram submetidos a todas as formas de humilhações, abusos e torturas, sendo que fotos das filhas de Rosemeire foram subtraídas pelos oficiais e os celulares de Rosemeire e de Ednei foram esmagados, tendo todos os chips sido tomados pelos militares que os conduziram ilegalmente a Base Naval de Aratu e até então não devolvidos.
No dia seguinte, 07/01/2014, logo no inicio da manhã familiares chamaram o SAMU, que levou Rosemeire, para uma unidade da Assistência Básica no município de Simões Filho, que não tinha os meios para atende-la diante da situação em que se encontrava, seguindo para o Hospital do Subúrbio em Salvador, onde realizou exames e ficou em observação durante todo o dia. Além de muita humilhação e abusos impronunciáveis, as agressões geraram uma situação de muito medo e choque para toda a Comunidade de Rio dos Macacos. Tudo isso é fruto da guerra mental imposta a Comunidade pela Marinha de Guerra do Brasil, que ignora deliberadamente as leis Brasileiras e impõe à Comunidade e a toda sociedade brasileira regras correlatas àquelas que imprimiram durante a DITADURA MILITAR.
O governo brasileiro vem, desde 2007, tratando este caso com leniência, aliado às forças militares para garantir a execução de grandes empreendimentos, em prol de um projeto de desenvolvimento que exclui, humilha, pilha territórios tradicionais quilombolas, indígenas, pesqueiros e outros Brasil afora, desafiando a sociedade brasileira e instituições nacionais e internacionais.  De forma que a sanha dos militares no último dia 06 de janeiro não é caso isolado, tem ligação direta com a retomada da Comunidade pelo direito de reformar suas casas, refazer suas roças, garantir um espaço coletivo para as reuniões e ter uma entrada livre de humilhações diárias, questões que um conjunto de instituições pactuaram em audiência pública dia 23/10/2013, no Ministério Público Federal em Salvador.
Desde que o Quilombo foi ocupado pela Marinha de Guerra do Brasil em 1960, tem sido negados aos quilombolas o acesso a direitos básicos como educação, água, saneamento e energia elétrica. E para a construção da Vila Naval, em 1972, foram derrubadas 101 casas, inclusive templos sagrados de diversas nações do Candomblé, como consta no RTID – Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, elaborado pelo INCRA, que informa o tamanho do território com 301 hectares. A Marinha, contudo, quer impor a Comunidade uma área de 23 hectares, a 500 metros de distancia do território tradicional, porém a Comunidade entende que direitos humanos são inegociáveis e o seu território não é moeda em troca de migalhas sociais, seguindo na luta sem ceder às chantagens governamentais. Somos 52% da população brasileira e as migalhas que caem da mesa farta do capital, articulado com o racismo institucional não aplaca a nossa fome por justiça, liberdade e afirmação da nossa memória.
Enquanto um juiz federal sentencia processos eivados de nulidades sem nunca ter ouvido a Comunidade, os quilombolas seguem sob a ameaça e vigilância constantes de fuzileiros, comandados por oficiais frios e calculistas, que impunemente não reconhecem as mulheres, homens, crianças e idosos de Rio dos Macacos como seres humanos. Por isso, mesmo com toda violência do Estado e o silêncio de uma presidenta, que no passado foi vítima dos militares, Rio dos Macacos não desiste de seus direitos, inscritos pela justa luta dos que vivem hoje e pelo sangue dos ancestrais. Para fazer valer o disposto pela Convenção 169, artigos 215 e 216 e 68 do ADCT da CF de 1988, e pelo Decreto 4.887/2003, seguiremos na luta, pois o que o Estado Brasileiro está fazendo nesta e outras Comunidades quilombolas, através da Marinha do Brasil e de outras forças militares, é Racismo Institucional. Os direitos humanos da Comunidade quilombola Rio dos Macacos não estão em negociação.
  • Pela imediata titulação dos 301 hectares do território quilombola de Rio dos Macacos
  • Pela imediata construção da estrada e entrada independente que ponham fim na humilhação e desgastes entre militares e comunidades
  • Pela investigação isenta e punição dos crimes de violação dos direitos humanos da Marinha de Guerra do Brasil contra os/as quilombolas de Rio dos Macacos.

Comunidade Quilombola Rio dos Macacos
Salvador – Bahia – Brasil, 08 de Janeiro de 2014. 
Aderem:
Aderem:
CDCN – Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra da Bahia
MPP – Movimento dos Pescadores de Pescadoras
Associação dos Remanescentes de Quilombo Salamina do Putumuju;
Conselho Quilombola de Maragogipe
Conselho Quilombola de Ilha de Maré
Associação dos Remanescentes de Quilombo do Boqueirão – São Francisco do Paraguaçu
Associação dos Remanescentes de Quilombo da Cambuta – Santo Amaro
Associação dos Remanescentes de Quilombo de São Braz
Associação dos Remanescentes de Quilombo de Acupe
Associação dos Remanescentes de Quilombo Porto de D. João
Associação dos Pescadores e Pescadoras Frutos do Mar – Santo Amaro
Associação dos Pescadores e Pescadoras de Ponta de Souza – Maragogipe
Associação dos Pescadores e Moradores de Bananeiras – Ilha de Maré
Colônia de Pescadores – Z 04 – Ilha de Maré
Associação dos Pescadores de Angolá – Maragogipe
AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – Salvador – BA
Quilombo Xis – Ação Cultural Comunitária
Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto
Das Lutas- Coletivo Autônomo de Mídia Sobre Resistência e Ação Política
CPP – Conselho Pastoral dos Pescadores
CPT-BA
CMA HIP HOP – Comunicação, Militância e Atitude HipHop
ASSOCIAÇÃO QUILOMBO DO OROBU
NÚCLEO DE ESTUDANTES NEGROS E NEGRAS DA UFRB
GRUPO AKOFENA
CPT Nacional
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS BAIANAS DE ACARAJE e Mingau- ABAM
ASSOCIAÇÃO DAS TRABALHADORAS EM HOME CARE – ATRAHOME
MOVIMENTO DOS SEM TETOS DA BAHIA – MSTB
INTERSINDICAL
INSTITUTO PALMARES
UNIÃO DAS COSTUREIRAS DO ESTADO DA BAHIA
Centro Evaldo Macêdo de Organização Popular – CEMOP
Atitude Quilombola
Circulo Palmarino
Rede de Mulheres de Terreiros da Bahia também
Negras – Núcleo de Estudos em Gênero, Raça e Saúde da UFRB
CPT-BA
CPT Nacional
Movimento Negro unificado – PE
CEDENPA-Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará
Forum de Juventude Negra – PE
Sociedade das Jovens Negras Feministas – PE
Movimento de Luta e Resistência Popular – PE
APROMAC – PR
TOXISPHERA – PR
Dignitatis (Assessoria Técnica Popular) – PB
Centro de Referência em Direitos Humanos da UFPB
PACS
CRIOLA – RJ
GT Combate ao Racismo Ambiental*
*Entidades que integram o GT Combate ao Racismo Ambiental:
1. AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – Salvador – BA
2. Amigos da Terra Brasil – Porto Alegre – RS
3. ANAÍ – Salvador – BA
4. APROMAC – Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte – PR
5. Associação de Moradores de Porto das Caixas (vítimas do derramamento de óleo da Ferrovia Centro Atlântica) – Itaboraí – RJ
6. Associação Socioambiental Verdemar – Cachoeira – BA
7. CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva) – Belo Horizonte – MG
8. CEDENPA (Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará) – Belém – PA
9. CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades) – São Paulo – SP
10. Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) – Fortaleza – CE
11. Centro de Cultura Negra do Maranhão – São Luís – MA
12. Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE
13. CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia) – Eunápolis – BA
14. CPP (Conselho Pastoral dos Pescadores) Nacional
15. CPP BA – Salvador – BA
16. CPP CE – Fortaleza – CE
17. CPP Nordeste – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)
18. CPP Norte (Paz e Bem) – Belém – PA
19. CPP Juazeiro – BA
20. CPT – Comissão Pastoral da Terra Nacional
21. CRIOLA – Rio de Janeiro – RJ
22. EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade – São Luís – MA
23. FAOR – Fórum da Amazônia Oriental – Belém – PA
24. FAPP-BG – Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara – RJ
25. Fase Amazônia – Belém – PA
26. Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) – Rio de Janeiro – RJ
27. FDA (Frente em Defesa da Amazônia) – Santarém – PA
28. Fórum Carajás – São Luís – MA
29. Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará – Fortaleza – CE
30. FUNAGUAS – Terezina – PI
31. GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra – São Paulo – SP
32. GPEA – Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da UFMT –Cuiabá – MT
33. Grupo de Pesquisa da UFPB – Sustentabilidade, Impacto e Gestão Ambiental – PB
34. Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBA – Salvador – BA
35. GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) – Belém – PA
36. IARA – Rio de Janeiro – RJ
37. Ibase – Rio de Janeiro – RJ
38. INESC – Brasília – DF
39. Instituto Búzios – Salvador – BA
40. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ
41. Instituto Terramar – Fortaleza – CE
42. ISER – Instituto de Estudos da Religião – Pedro Strozenberg – Rio de Janeiro – RJ
43. Justiça Global
44. Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE
45. Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) – Santo Amaro da Purificação – BA
46. Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA
47. NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG
48. Núcleo TRAMAS (Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade/UFC) – Fortaleza – CE
49. Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ
50. Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais) – Aracajú – SE
51. ONG.GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ
52. Opção Brasil – São Paulo – SP
53. Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra – São Paulo – SP
54. Projeto Recriar – Ouro Preto – MG
55. Rede Axé Dudu – Cuiabá – MT
56. Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT
57. RENAP Ceará – Fortaleza – CE
58. Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP
59. Terra de Direitos
60. TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR
Participantes individuais:
1. Ana Almeida – Salvador – BA
2. Ana Paula Cavalcanti – Rio de Janeiro – RJ
3. Angélica Cosenza Rodrigues – Juiz de Fora – Minas
4. Carmela Morena Zigoni – Brasília – DF
5. Cecília Melo – professora da UFRJ – Rio de Janeiro – RJ
6. Cíntia Beatriz Müller – Salvador – BA
7. Cláudio Silva – Rio de Janeiro – RJ
8. Daniel Fonsêca – Fortaleza – CE
9. Daniel Silvestre – Brasília – DF
10. Danilo D’Addio Chammas – São Luiz – MA
11. Dina Oliveira-Bry – socióloga especialista em desenvolvimento local – Ilhéus – BA
12. Diogo Rocha – Rio de Janeiro – RJ
13. Florival de José de Souza Filho – Aracajú – SE
14. Igor Vitorino – Vitória – ES
15. Janaína Tude Sevá – Rio de Janeiro – RJ
16. Josie Rabelo – Recife – PE
17. Juliana Souza – Rio de Janeiro – RJ
18. Leila Santana – Juazeiro – BA
19. Luan Gomes dos Santos de Oliveira – Natal – RN
20. Luís Claúdio Teixeira (FAOR e CIMI) Belém- PA
21. Maria do Carmo Barcellos – Cacoal – RO
22. Maria do Socorro Diógenes Pinto (Renap) – Natal – RN
23. Maurício Paixão – São Luís – MA
24. Mauricio Sebastian Berger – Córdoba, Argentina
25. Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio – São Carlos – SP
26. Pedro Rapozo – Manaus – AM
27. Raquel Giffoni Pinto – Volta Redonda – RJ
28. Ricardo Stanziola – São Paulo – SP
29. Ruben Siqueira – Salvador – BA
30. Rui Kureda – São Paulo – SP
31. Samuel Marques – Salvador – BA
32. Sebastião Raulino – Rio de Janeiro – RJ
33. Stéphan Bry (militante) – Ilhéus – BA
34. Tania Pacheco – Rio de Janeiro – RJ
35. Telma Monteiro – Juquitiba – SP
36. Teresa Cristina Vital de Sousa – Recife – PE
37. Tereza Ribeiro – Rio de Janeiro – RJ
38. Vânia Regina de Carvalho – Belém – PA

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

BA – Defensoria Pública da União pede que Marinha esclareça prisão de Rose Meire e Ednei, lideranças de Rio dos Macacos

DPU/BA pede esclarecimento à Marinha sobre prisão de quilombolas na Bahia

A Defensoria Pública da União na Bahia enviou nesta quarta-feira (8) ofício ao Comando do 2º Distrito Naval da Marinha solicitando esclarecimentos sobre a prisão de dois integrantes da comunidade de Rio de Macacos na tarde da última segunda-feira (6). As prisões teriam acontecido após desentendimento entre os moradores e os oficiais no portão de acesso à comunidade quilombola.
Os assistidos presos são irmãos e relataram que sofreram agressões dos militares. De acordo com o defensor federal Átila Ribeiro Dias, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da unidade, um procedimento interno foi aberto para apurar os fatos. “Solicitamos, inclusive, as imagens de segurança registradas pela Marinha”, afirmou.
Em nota oficial, a Marinha afirma que as detenções foram motivadas pelo comportamento e ameaças proferidas pelos irmãos E. M.S e R.M.S e que dois teriam sido “liberados após a situação ter sido controlada”. A Marinha afirmou ainda que um Inquérito Policia Militar (IPM) será instaurado, com apoio do Ministério Público Militar, para apurar o caso.
Memória
Desde 2009, membros da comunidade e da Marinha disputam na Justiça Federal a área conhecida como Barragem Rio dos Macacos, localizada na Base Naval de Aratu, Região Metropolitana de Salvador. Uma decisão liminar proferida em novembro de 2010 foi favorável ao pedido da ação reivindicatória proposta pela Marinha e ordenou o despejo das famílias. Há um ano o juiz Evandro Reimão dos Reis, titular da 10ª Vara Federal, manteve a sentença, sem suspender seus efeitos até o pronunciamento da instância superior, e ordenou o despejo dos quilombolas, mas até agora nenhuma medida de execução foi tomada.
O governo federal tenta acordo para transferir os moradores para outro terreno da União, mas os quilombolas, que há várias gerações ocupam a área, resistem em sair do local. Estudo técnico realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apurou detalhes sobre a ocupação e  reconheceu a área como terreno quilombola.
Assessoria de Imprensa
Defensoria Pública da União na Bahia
imprensa.ba@dpu.gov.br

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