quinta-feira, 26 de junho de 2014

Atos contra o Mundial têm pouca participação


Em 17 de junho de 2013, cerca de cinco mil pessoas foram à região do Iguatemi, em apoio aos protestos contra o aumento da tarifa do metrô em São Paulo. Em 12 de junho de 2014, cerca de 80 pessoas foram ao mesmo local, em manifestação contra a realização da Copa do Mundo.



O poeta Pareta Calderasch, responsável por convocar a reunião que deflagrou a primeira manifestação em Salvador, avalia que um dos elementos causadores do esvaziamento dos protestos foi "o desvirtuamento da pauta".

Para Calderasch, o transporte foi deixado de lado, em prol de protestos anti-Copa. "Desviaram os protestos, votando a favor de manifestações na direção da Fonte Nova, quando não era essa a intenção", afirma.

Já o representante do Comitê Popular da Copa na Bahia, Argemiro Almeida, lista a paixão pelo futebol e a repressão policial aos atos como fatores responsáveis pelo afastamento. Para Almeida, representante da principal entidade das manifestações deste ano, não houve um abandono da questão da mobilidade urbana.

"Eu sou testemunha de que as pautas de mobilidade urbana foram postas nos protestos, que a defesa do direito à cidade foi veemente defendido", defendeu o ativista.

Pautas

O sociólogo Walter Takemoto, nome de destaque do Movimento Passe Livre Salvador (MPL), que puxou os protestos do ano passado, acredita que o esvaziamento das ruas acontece "porque a bandeira anti-Copa não é popular", diferentemente da do transporte público, "que era uma pauta unificadora".

Ainda assim, Takemoto considera que os protestos mais fortes de 2014, feitos durante greves, "são mais maduros e debatem as questões com mais qualidade".

De acordo com o historiador Marcos Rezende, coordenador nacional do Coletivo de Entidades Negras (CEN), as disputas políticas do movimento de 2013 também pesaram para o esvaziamento.

Neste período, o MPL teve três grupos dissidentes: Coletivo Tarifa Zero (CTZ), União Independente pelo Passe Livre e Resistência MPL.

"Este ano houve uma radicalização negativa, de virulência e rastreamento de pensamento pró-governo", disse Rezende, reafirmando que as pautas foram desviadas.

"Respeitamos as entidades que estão nas ruas, mas nunca lutamos contra a Copa. Esta pauta é perene, ao contrário das históricas defendidas no ano passado", disse ele , citando luta indígena, extermínio da juventude negra, combate à homofobia e o debate sobre reforma política.

Fonte: http://www.atarde.uol.com.br/bahia/salvador/noticias/atos-contra-o-mundial-tem-pouca-participacao-1601632

terça-feira, 10 de junho de 2014

Grupo discutirá propostas de combate à intolerância religiosa

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e representantes de religiões de matriz africana se reuniram nesta terça-feira (10)

Brasília, 10/6/14 – O Ministério da Justiça anunciou, na tarde desta terça-feira (10), a proposta de criar um grupo de trabalho com o objetivo de debater ações de enfrentamento à discriminação e à violência contra praticantes de religiões de matriz africana.
 A decisão foi anunciada em Brasília durante um encontro do ministro José Eduardo Cardozo com 25 praticantes da Umbanda e do Candomblé dos estados de Goiás, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo e do Distrito Federal.  Na avaliação do ministro da Justiça, a articulação, focada em segurança pública, deverá envolver também outros setores do governo federal e representantes dos cultos nas cinco regiões do Brasil.
"O Ministério da Justiça dará total apoio a qualquer iniciativa que busque enfrentar esse problema, que, para mim, é inaceitável no século XXI", disse o ministro Cardozo, ao se referir a qualquer ato de violência praticada conta esses grupos específicos.
O debate na Pasta terá coordenação do secretário-executivo, Marivaldo Pereira, da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e do secretário de Assuntos Legislativos, Gabriel Carvalho. "Vamos receber dos representantes das religiões sugestões para o debate e discutiremos os encaminhamentos a serem tomados", acrescentou a secretária Regina.
Entre as ações previstas está a realização de cursos para agentes públicos sobre intolerância religiosa, a sistematização no país de registros de agressão e desrespeito ao direito de credo, além da criação de unidades de polícia especializadas em igualdade racial e religiosa.
Allan de Carvalho
Fotos: Isaac Amorim

Liberdade de expressão ou discurso de ódio?

Integrantes da Umbanda e do Candomblé protestam em Brasília contra decisão judicial que negou pedido de retirada de vídeos com mensagem de intolerância religiosa do YouTube
Por Ana Cláudia Mielki*

Religiosos/as do Candomblé e da Umbanda ocupam Brasília hoje para exigir respeito e tratamento digno às religiões de matriz africana. Vindos de várias regiões do País, o grupo denuncia a sistemática violação do direito de crença e liberdade das minorias religiosas.
A mobilização foi motivada pelo repúdio à decisão do juiz titular da 17.ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Eugênio Rosa de Araújo, que negou o pedido de retirada de vídeos do YouTube com mensagens de intolerância contra religiões afro-brasileiras. Um dos vários episódios recentes trouxe à tona a discussão sobre o direito à liberdade de expressão.
Ao negar pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que fossem excluídos vídeos que ostensivamente atacavam as religiões de matriz africana e ofendiam seus praticantes, o juiz usou como argumento o direito à liberdade de expressão: “Tendo sido afirmado que tais vídeos são de mau gosto, como ficou expressamente assentado na decisão recorrida, porém refletem exercício regular da referida liberdade [de expressão]”, afirmou o texto da decisão publicado em 28 de abril.
Ponderar entre dois direitos fundamentais não é tarefa das mais fáceis, pois eles não são hierarquizáveis a priori. No caso em questão, contrapunham-se o direito ao livre culto religioso e o que garante a liberdade de expressão, ambos fundamentais e assegurados no Art. 5.º da Constituição. O juiz optou pelo segundo em detrimento do direito ao culto para justificar uma posição claramente racista. O que me faz questionar: esses direitos são mesmos inconciliáveis? O que a primazia de um sobre o outro revela?
A liberdade de expressão é um direito assegurado em inúmeros tratados internacionais, entre eles a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (OEA, 1969) e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (ONU, 1966), dos quais o Brasil é signatário. O direito à liberdade de expressão aparece nesses documentos como um direito negativo, ou seja, ele não é provido pelo Estado, mas deve ser garantido por este.
No fundamento dessas ordenações está a premissa de que a garantia dessa liberdade deve favorecer os mais fracos, ou seja, garantir as vozes dissonantes, a multiplicidade de pensamentos, independentemente do establishment e das forças que operam o Estado. No caso em questão, os praticantes das religiões é que tiveram a liberdade de expressão negada. Vale ressaltar, inclusive, que a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público teve como base uma representação feita pela Associação Nacional de Mídia Afro.
Ocorre que, no Brasil, tal premissa tem sido diariamente desvirtuada para garantir justamente o contrário, a saber, o domínio pela ordem do discurso. Em outras palavras, são justamente os conglomerados de mídia, dentre os quais os formados pelas igrejas evangélicas aqui mencionadas, que mais têm se utilizado do direito à liberdade de expressão para garantir seus próprios interesses e para garantir a manutenção de sua própria ordem.
Na defesa do direito dos ofendidos, dos atacados e dos aniquilados (sim, porque pessoas são assassinadas ou culturalmente massacradas em consequência de discursos), vale jogar luz sobre o fato de que a liberdade de expressão não é um direito absoluto a ser garantido em detrimento dos demais direitos.
Os mesmos instrumentos internacionais citados acima também dizem que os países signatários devem normatizar a proibição da propaganda em favor da guerra; e a apologia do ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitamento à discriminação, à hostilidade ou à violência – o chamado discurso de ódio. O caso Rachel Sheherazade talvez seja o mais emblemático para exemplificar como esse discurso tem sido artificialmente confundido com a liberdade de expressão.
Diante dessas questões, fica claro que os países devem encontrar soluções normativas para assegurar a liberdade de expressão, mas também para evitar que ela infrinja outros direitos. O Pacto Internacional enumera, inclusive, passos para realizar a restrição à liberdade de expressão nesses casos. Em geral, trabalha-se a partir da velha “máxima” que diz: “o direito de um termina quando começa o direito do outro” -- que parece ter sido esquecida por aqui.
Por fim, vale lembrar que países como os Estados Unidos da América (EUA), a França e a Inglaterra possuem, para além de normativas de contenção do discurso de ódio, órgãos reguladores e diretivas específicas voltadas ao monitoramento desse tipo de violação dos direitos humanos nos meios de comunicação eletrônica de massa, inclusive a radiodifusão (rádio e TV). No Brasil, esse debate ocorre de forma enviesada, sendo erroneamente tachado como censura. Isso quando não é sumariamente interditado.
O mundo (ou pelo menos a parte que compõe o sistema das Organizações das Nações Unidas) construiu, nas últimas décadas, um entendimento comum sobre a necessidade de se conter o discurso de ódio. Desde os horrores do Holocausto e da Segunda Guerra Mundial, por exemplo, foram criadas políticas de contenção do discurso contra cidadãos de ascendência judaica, em especial nos países onde houve maior migração desse grupo étnico, caso dos EUA.
A decisão, além de débil do ponto de vista jurídico, também é abjeta do ponto de vista cultural. Isso porque contribui para o reforço à estigmatização das religiões de matriz africana (e daí vale lembrar que o mesmo juiz, no texto inicial da decisão, havia colocado que tais manifestações não deveriam ser consideradas como religiões) e de seus praticantes, colocando, mais uma vez, a população negra, seus costumes e suas crenças, como algo do não humano e do não cultural, como se o “outro”, o “estranho” ou o “exótico” fôssemos nós – 51% da população desse país!
* Ana Cláudia Mielke é jornalista e integrante da Coordenação Executiva do Intervozes
Fonte: http://www.cartacapital.com.br

segunda-feira, 9 de junho de 2014

Porque ocupar Brasília no dia 10 de junho.

Todos os dias, quando um dos nossos é agredido por “filho do capeta”, nós morremos. Em cada ação arquivada nos Juizados Especiais Brasil à fora, quando juízes ou conciliadores não reconhecem a intolerância religiosa contra nossos ancestrais como violação a um direito fundamental, nós morremos. Todos os dias, quando traficantes proíbem que usemos nossos fios de contas e guias nas favelas e periferias, nós morremos. Mas, mesmo esta morte simbólica, ainda parece muito pouco. 
Conforme vocês poderão conferir, nas reportagens anexadas a esta carta, vinte e dois sacerdotes de matriz afro-brasileira foram assassinados nos últimos nove anos. 15 deles apenas no estado do Amazonas. Pode parecer um número pequeno, mas se considerarmos que, segundo o Censo 2000, os candomblecistas e umbandistas somam 0,8% da população brasileira, a impressão que temos é que algo de muito ruim está acontecendo conosco. Quando pensamos que esses casos são os únicos que conseguimos ter acesso, porque publicados pela imprensa, ficamos com a sensação de que eles podem ser muito mais… Principalmente porque crimes de intolerância religiosa sequer são notificados como tal – seja pelas Polícias ou pelo Poder Judiciário. Para o Brasil, candomblecistas e umbandistas são invisíveis… tanto que um magistrado, sem nenhum prurido, se recusou a liberar uma medida liminar pedida pelo Ministério Público Federal porque não nos considera como religião.
Realmente somos muito poucos. Alguns pesquisadores mais otimistas, ao incluírem os espíritas na contagem do Censo, chegam a 1,7% do total de cidadãos deste país. Isso, transformado em números não soma mais de dois milhões de pessoas. Assistimos todos os dias um dos nossos perder um emprego, sofrer uma violência verbal, ter o terreiro incendiado, perder a guarda de um filho na Justiça… tudo porque o Candomblé e a Umbanda são religiões minoritárias, que jamais foram curral eleitoral de políticos, e que atuam sob a lógica da ancestralidade – que nos permite pensar uma unicidade diversa.
Por todos esses motivos, e por mais alguns que nos escapam – sabemos que as escolas expulsam nossas crianças, os hospitais não atendem nossos filhos e até mesmo nossos vizinhos se sentem incomodados com os sons dos nossos atabaques (mesmo que toquemos de dia, respeitando a Lei do Silêncio) – é que precisamos mostrar ao Brasil quem somos.
Ocupar a Praça dos Três Poderes em 10 de junho não é pedir clemência, muito menos favor aos deputados, senadores e ministros. É exigir que o Estado brasileiro cumpra os acordos internacionais de proteção aos povos de matrizes africanas e que nos garanta os direitos constitucionais previstos como cláusulas pétreas de livre expressão religiosa e de direitos invioláveis como de crença e de consciência.
Estaremos todos juntos com o povo da Casa Branca, do Tumba Junsara, do Bogum, do Gantois, do Oxumarê, do Alaketu, do Tumba Junsara, do Omiojuaro, do Opo Afonjá, Bogun, Opo Afonjá, do Movimento Umbanda do Amanhã e de tantos outros que virão. Ir à Brasília para ocupar o Congresso Nacional é dever de todo aquele que carrega um adoso ou que foi confirmado para servir os nossos ancestrais.
Nós somos povo do santo, somos religiosos do Candomblé e da Umbanda, somos afro-brasileiros.

Marcos Rezende.

domingo, 8 de junho de 2014

Movimento Povo de Santo ocupa Brasília!


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