sábado, 13 de dezembro de 2014

Nota de falecimento: Mãe Irenea Sowzer

Foto retirada do Livro Mulheres de Axé

É com grande pesar que o Coletivo de Entidades Negras informa a todos e a todas sobre o falecimento da matriarca da família Bambogsè, Irenea Sowzer. Iniciada por Mãe Aninha, Mãe Irenea leva consigo parte da memória do povo de Santo, memória da qual figurou capítulos importantes da nossa história de luta e afirmação em prol da sobrevivência das religiões de matriz africana no Brasil. O povo brasileiro é tributário da história de vida dessa mulher negra que teve os passos de sua vida dedicados ao povo de Santo da Bahia e de todo o país.
No alto dos seus 94 anos de idade, com toda a lucidez própria dos filhos de Xangô, Irinea sempre tinha uma palavra de conforto e aconselhamento para os que buscavam suas palavras de sabedoria, algo que fazia por caridade e amor a Orixá. Os Orixás e os ancestrais estão em festa para receber a sua dileta filha, que agora junto a outras Iyás faz parte do panteão de ancestrais da nossa memória.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Nota sobre a Campanha “Racismo faz mal à saúde”

Nós, do Coletivo de Entidades Negras, somos conscientes das crises de infraestrutura e da escassez de recursos relacionados à área da sáude pública no Brasil, assim como a falta de materiais, vagas, profissionais e dificuldades na formação inicial destes. Tudo isso contribui para a precarização do serviço público de saúde.
Sabemos, também, que esta precariedade não é experimentada por toda a população usuária do SUS da mesma maneira. As pessoas negras sofrem, em função destas ausências, de maneira muito mais intensa, sobretudo em função do racismo que é imperante em nosso país.
A necessidade de estratégias de enfrentamento ao racismo nas instituições públicas de saúde é fundamental para que possamos fazer frente aos indicadores que mostram que, em qualquer situação, a população negra é pior atendida em qualquer serviço público brasileiro.
Diante deste contexto, percebemos a importância da Campanha “Racismo faz mal à saúde” lançada pelo Ministério da Saúde na terça feira, dia 25 de novembro e a apoiamos. É fundamental que o SUS tenha mecanismos de denúncia de casos de racismo e que se incentive a população a fazer chegar aos órgãos competentes os casos de racismo, que muitas vezes são ocultados, silenciados.
Trazer a público os casos de racismo presentes nas unidades de saúde pode ser uma ferramenta útil na apuração de tais casos e, também, na criação de estratégias de enfrentamento do racismo individual ou institucional.
Ao mesmo tempo, repudiamos a nota publicada pelo Conselho Federal de Medicina, no dia 27 de novembro, que acusa a campanha por seu suposto “tom racista” e que “desconsidera os problemas estruturais de atendimento que afetam toda a população”. Embora a nota afirme que os médicos “são contra qualquer tipo de preconceito” e que o código de ética médica determine que “as pessoas não sejam discriminadas por nenhuma razão vinculada à herança genética, protegendo-as em sua dignidade, identidade e integridade”, o referido Conselho parece ignorar que os tais “problemas estruturais” afetam a população negra de modo muito mais contundente exatamente em função do racismo que nossa sociedade insiste em camuflar.
Todo e qualquer mecanismo de denúncia do racismo é bem vindo. O que não se pode admitir é que em um contexto em que o racismo – sobretudo o institucional – opera de modo a ser um elemento do processo de adoecimento, que uma campanha seja rechaçada em função de outros argumentos que, apesar de verdadeiros, não são precisos ao não notar que a população negra é, ainda, a maior vítima desta precariedade e, também, de práticas discriminatórias que ocorrem no interior as unidades de atendimento de saúde.
Não podemos mais tolerar o silêncio em torno do racismo!

Coletivo de Entidades Negras
CEN

CEN Brasil indica: Uma Lição de Vida


Uma Lição de Vida

Coprodução entre EUA, Quênia e Reino Unido, e dirigido por Justin Chadwick (Mandela: O Caminho para a Liberdade), Uma Lição de Vida promete emocionar com história verídica.

Num vilarejo do Quênia, Maruge (Oliver Litondo) ouve no rádio o anúncio da educação gratuita para todos. Não tendo tido oportunidade de estudar no passado, o senhor de 84 anos – um veterano da tribo Mau Mau que lutou para libertar o Quênia dos ingleses –  bate à porta da escola primária e espera uma chance de poder aprender a ler. Rejeitado de início, Maruge não desiste: já de uniforme escolar e uma pequena bolsa a tiracolo, volta a pedir por uma vaga e insiste até ser aceito pela professora Jane (Naomie Harris). Em meio a lembranças do doloroso passado, Maruge tem de enfrentar a revolta e as ameaças das autoridades, dos moradores da região e dos pais dos alunos, inconformados por um idoso ter sido aceito em uma classe de crianças de seis anos de idade.


Uma Lição de Vida”: história verídica sobre a força da educação e o cruel passado colonial do Quênia


A despeito da péssima escolha do título em português – seria mais interessante um que se aproximasse do original, The First Grader –, o longa nos brinda com uma trama de superação que, para nosso alívio, está bem distante da fórmula “autoajuda para assistir”.


Poster do filme "Uma Lição de Vida"
Muito poderia ser dito acerca das belezas deste filme. Seja com relação à trama ela mesma, tocante sem jamais escorregar no sentimentalismo piegas; ou então sobre os belíssimos planos fechados, capazes de causas sensações as mais diversas e que exprimem mais que palavras. Prefiro, no entanto, dar ênfase à força dos personagens e à entrega dos atores, aspectos capazes de arrepiar o espectador. Os protagonistas – o idoso Maruge e a professora Jane – colocam a determinação como base para se operar mudanças e apontam a educação como a ferramenta principal para isso.

Através de flashbacks bem situados, adentramos o passado de Maruge e somos confrontados com a chocante realidade da luta pela liberdade da ex-colônia britânica. A crueldade extrema e as condições mais desumanas foi o que Maruge encontrou nos campos de detenção na década de 50, após ter tido sua esposa e filhos cruelmente assassinados. Veio a liberdade para o Quênia, a vida continuou. O passado, porém, nunca foi de todo extinto e permanece como uma ferida que dói, além de uma dívida histórica.

Uma Lição de Vida é a história de uma luta que atravessa gerações. A luta de Maronge para superar seu passado, ir à escola e aprender a ler; a luta de Jane pelo amor à educação; a luta diária das crianças em face das condições precárias da escola, em que cinco alunos dividem uma carteira e tantos outros estudam sentados no chão. Mas também, trata-se de uma inspiradora história de conquista, portadora de uma verdade incontestável: “o aprendizado só termina quando tivermos terra nos ouvidos”.

Por Aline T.K.M.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Anistia Internacional faz campanha por quilombolas do Maranhão

Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

O envio de manifestações individuais a autoridades é a aposta da campanha “Maratona de cartas: escreva por direitos”, da organização não governamental Anistia Internacional. Até o próximo sábado (13), a entidade recebe adesões que vão se transformar em pedidos de providências ao governo brasileiro e a autoridades na Índia, na Noruega, na Venezuela e nos Estados Unidos.
No Brasil, a campanha trata de dois casos: a regularização fundiária da comunidade quilombola do Charco, no interior do Maranhão, e do fotógrafo Sergio Silva, que ficou cego depois de ser ferido por uma bala de borracha disparada por policial militar, em São Paulo.
Desde 2010, a comunidade remanescente de quilombo sofre ameaças e intimidações por não pagar mais taxas ao pretenso proprietário da área em que moram. Naquele ano, as ameaças se concretizaram no assassinato do líder Flaviano Pinto Neto. Segundo a Anistia Internacional, sem a titulação, os quilombolas do Charco – cerca de 130 famílias – vivem em vulnerabilidade.
“Inseguros quanto à permanência no local e sofrendo ameaças, eles não podem investir muito no plantio, pois temem ser atacados ou despejados a qualquer momento”, diz a campanha. A situação da comunidade está para ser definida pela Casa Civil da Presidência da República. A comunidade cumpre todos os requisitos para a regularização, que é garantia constitucional.
No caso do fotógrafo Sergio, as cartas serão encaminhadas ao governo do estado de São Paulo para que seja aberta investigação “imparcial e célere” sobre a lesão que tirou sua visão e a capacidade de fotografar. Como forma de reparação, a Anistia Internacional também estimula cartas com pedido de indenização por danos morais e materiais. O fotógrafo ficou cego de um olho depois de ser atingido por um policial, enquanto cobria um protesto no centro da capital paulista.
A Anistia também quer que seja regulamentado o uso de armas menos letais em São Paulo, para impedir que casos semelhantes tornem a ocorrer. Procurado, o governo do estado não informou quais medidas serão tomadas para atender as reivindicações e indenizar o fotógrafo.
Na Venezuela, a Anistia pede o esclarecimento da agressão sofrida por Daniel Quintero. Segundo a organização, o jovem, de 21 anos, foi brutalmente espancado e ameaçado de estupro pela Guarda Nacional, depois de deixar uma manifestação.
“O caso de Daniel é um exemplo de violação do direito à manifestação, ao mesmo tempo que o caso do fotógrafo Sergio Silva, é um alerta para os excessos da polícia durante protestos”, destacou a assessora de Direitos Humanos da anistia, Jandira Queiroz.
A campanha, que já recebeu 5,5 mil adesões no Brasil, reivindica também a libertação de Chelsea Manning, ex-militar norte-americana que cumpre sentença por vazar material confidencial do governo daquele país; solicita  indenização para as vítimas de Bhopal, na região central da Índia, onde um acidente químico matou 20 mil; e cobra que a Noruega aceite mudança de informações sobre gênero nos documentos pessoais de transgêneros.
Além desses casos, a Anistia Internacional recebeu em torno de 400 denúncias sobre diferentes formas de desrespeito a direitos humanos.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

A guerra ao Povo de Santo


Feira de Santana, sertão da Bahia, ano de 1960. Acusada pelos vizinhos de ser “mãe de santo”, a comerciante Maria Eulália1 é detida pelo delegado de polícia da cidade. Em seu pedido de Habeas Corpus, o advogado alega que a ré não teve direito a defesa. Não foi a primeira vez que a comerciante foi presa pelo mesmo motivo. O parecer do Juiz ao processo considera que há exagero e informações insuficientes no pedido de soltura. O Código Penal vigente no período tratava como crime ritos de curandeirismo, associados geralmente às práticas das religiões de matriz africana. O caso descrito encontra-se no Centro de Estudo e Documentação e Pesquisa – CEDOC da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

Passados mais de 50 anos da prisão de Maria Eulália, a liberdade de culto religioso é legalmente amparada na atual Constituição do Estado brasileiro. Na mesma Feira de Santana, a senhora Antonia Barbosa de Souza, moradora do bairro Tomba, no dia 14 de maio de 2014 vai a mais uma audiência de conciliação no Fórum Filinto Bastos. O fato tem se tornado corriqueiro nos últimos 5 anos, quando passou a ser perseguida por vizinhos membros da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), por ser adepta do Candomblé.

Dona Antonia tem 67 anos, negra, é aposentada e viúva. Analfabeta, ganhou a vida como empregada doméstica e vendendo lanches. Mora sozinha desde 2009, quando sua filha saiu de casa para estudar fora, época em que as perseguições começam. Até aquele ano a convivência na vizinhança era amigável. A relação muda depois de um episódio em que uma oferenda religiosa é depositada na porta de sua casa. Dona Antonia diz não saber quem a colocou, mas o ocorrido foi suficiente para o início da perseguição travada pelos vizinhos evangélicos.

Desde então, as ofensas, agressões e até ameaças de morte não pararam e o caso foi parar na justiça. Seus vizinhos a acusaram de tê-los chamados de “crentes descarados”. Tendo em vista as acusações, Dona Antonia também procurou a polícia. Os processos já se arrastam por 5 anos, sem nenhuma solução. De acordo com ela, a violência varia de gritos de “feiticeira” às tentativas de agressões físicas. “Ainda assim continuarei da macumba, não vou deixar minha religião que eu gosto por fata de respeito dos outros”, diz a filha de santo.

O caso é tratado pela justiça como um simples conflito entre vizinhos. Diversas audiências de conciliação já foram realizadas e na maioria das vezes, por não ter condições de contratar um profissional, Dona Antonia compareceu sem a companhia de um advogado, o que facilitou pareceres desfavoráveis a ela.

Os vizinhos autores das violências quando procurados pela equipe de reportagem disseram que por orientação do advogado, não comentariam o caso. Segundo a assessoria de comunicação da Igreja Universal “não há por parte da religião a incitação a nenhum tipo de intolerância religiosa. A liberdade de pensamento, crença e culto, garantida na Constituição Federal é defendida de modo intransigente pelos fiéis da Universal”. Ainda segundo a assessoria, “a maioria das vítimas de intolerância religiosa no Brasil atualmente são evangélicas”.

Não é a primeira vez que a Universal é acusada de crime de ódio religioso. Em 1999 o jornal Folha Universal publicou a reportagem “Macumbeiros Charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes”. Estampava a ilustração da matéria a foto de Gildásia dos Santos, a Mãe Gilda. Após a publicação, a Mãe de Santo da Casa Axé Abassá de Ogum, no bairro de Itapuã, em Salvador, entrou em depressão e passou a ter seu terreiro invadido por fiéis de igrejas neopentecostais.

“Minha mãe entrou em processo de depressão. Outros segmentos de neopentecostais passaram a perseguí-la, ameaças e invasões ao terreiro eram constantes. Certa vez arremessaram uma bíblia na cabeça dela dizendo que iriam exorcizá-la”, conta Jaciara Ribeiro, filha biológica de Mãe Gilda, e atual Yalorixá do Ilê Axé. Mãe Gilda morreu de infarto em 21 de janeiro de 2000, um ano após começarem as perseguições. Jaciara e seus familiares processaram então a Igreja Universal, conseguindo decisão favorável apenas em 2008, através do Superior Tribunal Federal (STF), com um valor bem menor do que o pedido pela família. A data de sua morte, desde 2007, se tornou por meio de lei federal o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.
  


Movimentos sociais promovem atividade em apoio Dona Antonia
Edimilton Santos

Movimentos sociais negros, lideranças religiosas, movimentos hip hop e estudantil se reuniram em defesa de Dona Antônia em frente a sua casa no dia 25 de maio deste ano. A atividade intitulada “Microfone aberto contra o racismo religioso” trouxe depoimentos, rap, grafite, exibição de filme e um forte desabafo contra o racismo e a demonização das religiões de matriz africana.

Durante o evento, mesmo com a presença de cerca de 70 pessoas, em solidariedade à vitima, mais um episódio de perseguição acontece. Um carro de som passa propagando pela rua o bravejo de um declarado fiel neopentecostal que gritava ao microfone e convocava o “povo de Deus” para queimar o “mal”. O mal para eles possui várias formas, e uma delas é Dona Antônia.
Por conta da perseguição que sofre de seus vizinhos e com medo de agressões, Dona Antônia deixou de realizar algumas práticas comuns de sua religião, como a defumação da casa, a oferenda anual de caruru no aniversário da filha e a distribuição de pipoca para São Roque. As organizações participantes do evento construíram uma rede com representantes responsáveis para acompanhar o caso e ajudarem com assessoria jurídica. Estiveram presentes na atividade representantes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Federação Nacional do Culto Afro-brasileiro (Fenacab), Partido Socialismo e Liberdade (Psol), Núcleo Akofena, Núcleo de Estudantes Negras e Negros da Universidade Estadual de Feira de Santana (Nennuefs), Cini Guarany, Movimento Negro Unificado (MNU – Feira de Santana) e a Frente Negra de Feira de Santana (Frenefe).



RACISMO RELIGIOSO FAZ VITIMAS EM TODO O PAÍS
Jonas Pinheiro

Quinze pais e mães de santo assassinados em nove anos. Os crimes poderiam ter acontecido durante a Idade Média, na “Santa” Inquisição ou no Brasil escravocrata, mas os números são recentes e o cenário é o estado do Amazonas. Os dados, com base em números de entidades ligadas a Articulação Amazônica do Povo Tradicional de Matriz Africana (Aratrama), fizeram com que o Ministério Público Federal recomendasse ações de combate à perseguição do povo de santo à Secretaria de Segurança Pública do estado. Em Caxias, no Rio de Janeiro, o terreiro Kwe Cejá Gbé foi incendiado, e os 40 filhos de santos membros da casa perderam suas roupas e objetos sagrados. Não foi a primeira vez que a casa de candomblé foi vitima de perseguição religiosa, o centro tem sofrido há seis anos com diversos atentados.

A situação vivida por Dona Antonia e os crimes no Amazonas e em Caxias (RJ) não são casos isolados. Também no Rio de Janeiro, o juiz da 17ª Vara de Fazenda Federal no estado, Eugênio Rosa de Araújo, em sentença judicial no dia 28 de abril de 2014, afirmou que os cultos afro-brasileiros não contêm traços necessários para serem considerados religião. Isso por não terem um livro base, como é o caso do Cristianismo, Islamismo e Judaísmo, além de não ter um único deus a ser venerado. “Para que nós queremos bíblia, se temos em nossas cabeças os nossos ancestrais?” O desabafo é da Yalorixá Beatriz Moreira Costa, a Mãe Beata de Iemanjá, referência na luta social em defesa dos povos negros e de terreiro e autoridade religiosa do terreiro Ilê Omi Oju Aro, no Rio de Janeiro.

A decisão do juiz foi em resposta a uma ação do babalorixá e advogado, Márcio de Jagum, no Ministério Público Federal, que pedia a retirada de 15 vídeos da internet ofensivos às religiões de matriz africana, postados pela Igreja Universal. Após pressão dos movimentos sociais negros e da mídia, o juiz voltou atrás e modificou o texto, mas não alterou a sentença. O parecer judicial pela não retirada dos vídeos ofensivos da internet permaneceu. O caso motivou a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Terreiro, oficializada na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 27 de maio.

Em resposta a decisão do juiz carioca e às constantes perseguições sofridas, as Casas de Santo mais antigas e tradicionais do Brasil também se organizaram em um evento, no dia 11 de junho deste ano, intitulado “Povo de Santo ocupa Brasília”, que ocupou a Praça dos Três Poderes para reivindicar a retirada da internet dos vídeos produzidos pela Universal e o fim da perseguição religiosa. Na ocasião, 25 fiéis do Candomblé e da Umbanda foram recebidos pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir ações de combate à intolerância religiosa. Os reflexos da luta não demoraram a aparecer, e no dia 13 de junho o desembargador Roy Reis Friede, da 2ª Região do Tribunal Regional Federal, decidiu em caráter liminar pela retirada dos 15 vídeos da internet.

“Estamos nacionalizando as nossas demandas que ficavam restritas nos estados. Nossos problemas acontecem em todos os estados brasileiros e é por isso que precisamos exigir do Governo Federal que aplique a lei”, afirma o Ogan Marcos Rezende, professor de história e membro do Coletivo de Entidades Negras (CEN).

A omissão do governo é uma das maiores denuncias destes grupos religiosos. Para o Ogan Marcos, essa omissão está relacionada à conjuntura política do país, sobretudo a força política que assumem os partidos evangélicos. “O governo não faz o papel devido, não dá respostas à altura do problema, e como no processo tem alguns partidos evangélicos que se posicionam com pautas retrógradas e posicionamentos atrasados, as respostas não agradam quando o tema é a intolerância religiosa”, completa Marcos.

No ano passado, o vereador da câmara municipal de Salvador, Marcell Moraes (PV), criou um projeto de lei que tentava proibir “o sacrifício e/ou mutilação de animais na prática de qualquer atividade religiosa”. Devido a protestos e pressão de entidades ligadas ao Candomblé e a Umbanda, o projeto foi considerado inconstitucional e barrado. Caso semelhante aconteceu no estado de São Paulo, em 2011, quando o deputado, também do PV, Feliciano Filho, tentou proibir a prática no estado.

“O motivo fundamental da continuidade das perseguições aos cultos afro-brasileiros é a tenacidade do racismo no Brasil”, é o que afirma o antropólogo Ordep Serra. Para ele, essa mistura entre racismo e religião é perigosa. “O racismo envenena as religiões que lhe cedem espaço e assim engendra fanatismo, o que leva a crimes”.

A historiadora Michelle Dantas, especialista em história da Bahia, chama a atenção para o fato das práticas atuais serem reflexos do processo histórico de inferiorização que os povos africanos sofreram dos portugueses. “Desde o início da exploração do continente africano e o comércio de escravos, os europeus contribuíram para a construção e difusão de uma visão depreciativa que inferiorizava os povos da África. Portanto, sua cultura e religiosidade eram desqualificadas”, afirma. O caso descrito no inicio do texto foi um dos processos crimes analisados por Michelle em seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), que discute a perseguição às religiões de matrizes africanas entre 1947 e 1960, em Feira de Santana.



A ‘batalha espiritual’ dos neopentecostais

Entre as principais características da prática de religiões neopentecostais está a presença da “batalha espiritual” entre os representantes do bem e do mal na terra. Os fiéis são soldados de uma “guerra santa” em cruzada contra as religiões de matriz africana no Brasil, eleitas por eles como a representação do mal. Além da Universal, nesse grupo se destacam as igrejas Mundial, Renascer em Cristo e Internacional da Graça de Deus.

Para Ordep Serra, o envolvimento dos neopentecostais nessa perseguição tem caráter mercadológico. “Novas igrejas neopentecostais de missão, desejosas de  ampliar o contingente de fiéis de quem capitalizam as contribuições, fazem uma campanha proselitista”. O intuito seria, portanto, converter os praticantes das religiões demonizadas para tornar o ‘negócio’ ainda mais lucrativo. A capitalização das instituições religiosas é mais uma das características dos neopentecostais.

Ironicamente, ou não, os mesmos grupos que hoje perseguem os cultos de matriz africana se apropriam de costumes destas religiões. Sessões de descarrego, cerimônias de expulsões de espíritos “malignos”, banhos de purificação com o uso de ervas e óleos e a presença de instrumentos musicais percussivos nos cultos religiosos são alguns exemplos. Na opinião de Ordep, essa apropriação é um grande exemplo de má fé dos líderes religiosos cristãos “Essas novas igrejas parasitam o acervo litúrgico dos cultos afro-brasileiros ao tempo em que os condenam. É um sinal perverso de má fé”. Em 2012, a justiça proibiu que o acarajé fosse vendido por evangélicos sob o nome de “bolinhos de jesus”. O quitute faz parte da cultura culinária do candomblé.

Apesar de serem os principais responsáveis atualmente pela perseguição, os neopentecostais não são pioneiros nessa “campanha de demonização” dos cultos de matriz africana. “A Igreja Católica, por exemplo, foi responsável pela difusão de muitos preconceitos e fomentou com suas prédicas a perseguição ao povo de santo. É verdade que mudou consideravelmente de atitude, mas tem uma responsabilidade histórica na estigmatização dos referidos cultos”, conta Ordep.
Para Mãe Beata, as violências sofridas pelo povo de santo não se tratam de intolerância religiosa. “Não gosto desse termo, para mim é falta de respeito religioso, e não só dos evangélicos”. A Mãe de Santo acredita que casos como o de Dona Antonia, do inicio do texto, e tantos outros vivenciados no país é só mais uma face do genocídio do povo negro no Brasil. “É racismo sim, e muita gente não acredita”.

No dia seguinte a nossa entrevista, Mãe Beata viajou para participar do ato “Povo de Santo ocupa Brasília”. A força em suas palavras não denunciam seus 83 anos, e em meio a tantas coisas ditas, uma de suas últimas frases reflete a luta do povo de santo em todo país. “Para defender minhas raízes eu sempre estarei de pé”.


1 Por questões de ética o nome utilizado é fictício
Fonte: http://www.revistaafirmativa.com/#!untitled/c1lu9
Editorial  Novembro de 2014

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