sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Mulheres negras: As maiores vítimas de feminicídios no Brasil

O Brasil ocupa a incomoda quinta posição no ranking global de homicídios de mulheres entre 83 países pesquisados pela Organização das Nações Unidas (ONU). É o que mostra o “Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil”, divulgado nesta segunda-feira, 09 de novembro. Em 2013, a taxa de mortes por assassinato de mulheres para cada 100 mil habitantes foi de 4,8 casos. A média mundial foi de dois casos. 4.762 mulheres foram mortas violentamente em 2013: 13 vítimas fatais por dia.
O Mapa, realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil), aponta um aumento de 21% no número de feminicídios no país, entre 2003 e 2013, quando 13 mulheres foram mortas por dia no Brasil. A maioria dessas mortes, 50,3%, são cometidas por familiares e 33,2% por parceiros ou ex-parceiros, dados de 2013.
Este cenário é ainda mais alarmante quando se trata das mulheres negras. A década 2003-2013 teve um aumento de 54,2% no total de assassinatos desse grupo, saltando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Aproximadamente 1 mil mortes a mais em 10 anos. Em contrapartida, houve recuo de 9,8% nos crimes envolvendo mulheres brancas, que caiu de 1.747 para 1.576 entre os anos.
A vitimização de mulheres negras – a violência contra elas, que pode não ter se concretizado como homicídio –, cresceu 190,9% na década analisada. A vitimização desse grupo era de 22,9%, em 2003, e saltou 66,7%, no ano passado. “Alguns estados chegam a limites absurdos de vitimização de mulheres negras, como Amapá, Paraíba, Pernambuco e Distrito Federal, em que os índices passam de 300%”, observa a pesquisa.
A ministra da Mulher, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, avalia que os dados sobre aumento de homicídios de mulheres negras revelam o quanto precisamos “avançar e articular lutas e esforços”. “Que possam nos motivar e não nos desanimar para pensarmos uma sociedade melhor”, destacou durante a apresentação do estudo, em Brasília.
Já a secretária de Políticas para as Mulheres do Ministério, Eleonora Menicucci, classifica os índices de feminicídios como “lamentáveis, de entristecer qualquer homem ou mulher de bem neste país”. Sobre o recorte racial, ela avalia que existe uma reação ao protagonismo das mulheres negras, que “assumiram, na última década, um lugar de sujeitos políticos muito determinado”. Ela destaca também o papel do feminismo entre jovens mulheres para combater os crimes de ódio e de intolerância no país.
A representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, diz que a “garantia do direito de mulheres e meninas de viverem sem violência é o cerne do mapa”, que revela a “perversa relação entre racismo e machismo no Brasil”.
Para Ivana de Siqueira, coordenadora executiva da Flacso Brasil, a violência contra as mulheres é uma situação “com a qual não podemos mais conviver”. Ela destaca os índices de mortes em domicílio, mortes por estrangulamento e mortes de mulheres negras: “As mulheres estão morrendo pela combinação desses três fatores, morrem por serem mulheres, no ambiente doméstico e por parentes próximos ou parceiros”. Para ela, são dados que nos fazem “refletir e rever medidas, não só do governo. O machismo e o racismo precisam ser trabalhados no âmbito da educação, mas, lamentavelmente, o Plano Nacional de Educação retirou do currículo a questão de gênero”, afirma.
O estudo aponta que, entre 2006, ano da promulgação da Lei Maria da Penha, e 2013, apenas cinco Estados registraram diminuição de feminicídios: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro. Para o sociólogo Julio Jacobo, as políticas públicas atuais “são corretas, mas não são suficientes”. O sociólogo atribui parte do aumento recente de feminicídios à reação do sistema patriarcal às políticas e lutas das mulheres. Para ele, a impunidade e a invisibilidade dos feminicídios de negras também são fatores que contribuem para essa tendência.
Luis Codina, representante da Opas no Brasil, destaca a importância de trabalhar a igualdade de gênero desde a adolescência e desconstruir o modelo existente.
mapa_violencia3_infoO estudo foi realizado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da área de Estudos sobre Violência da Flacso Brasil, com apoio da ONU Mulheres, da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) e da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
O documento observa a existência de escalada na violência contra mulheres a partir de 1980, como uma “tendência histórica que evidência um lento, mas contínuo, aumento do flagelo” vivido por elas. As mortes ocorrem em todos os estados e no Distrito Federal, indistintamente, como um traço “cultural do patriarcalismo” que, supostamente, “autoriza que o homem pratique essa violência”. “Como essas mulheres foram vitimadas de forma dispersa ao longo do território nacional, reina a indiferença, como se não existisse um problema”, assinala o documento.
Embora a pesquisa encerre o recorte sobre os homicídios em 2013, quando ainda não existia a Lei do Feminicídio, o documento reúne dados do Sistema Único de Saúde (SUS) relativos a 2014. O SUS registrou 85,9 mil atendimentos a mulheres e meninas “vítimas de violência exercida por pais, parceiros e ex-parceiros, filhos, irmãos”.
*Com informações da Agência Patrícia Galvão, Flacso Brasil e Presidência da República.

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