segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

A guerra ao Povo de Santo


Feira de Santana, sertão da Bahia, ano de 1960. Acusada pelos vizinhos de ser “mãe de santo”, a comerciante Maria Eulália1 é detida pelo delegado de polícia da cidade. Em seu pedido de Habeas Corpus, o advogado alega que a ré não teve direito a defesa. Não foi a primeira vez que a comerciante foi presa pelo mesmo motivo. O parecer do Juiz ao processo considera que há exagero e informações insuficientes no pedido de soltura. O Código Penal vigente no período tratava como crime ritos de curandeirismo, associados geralmente às práticas das religiões de matriz africana. O caso descrito encontra-se no Centro de Estudo e Documentação e Pesquisa – CEDOC da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

Passados mais de 50 anos da prisão de Maria Eulália, a liberdade de culto religioso é legalmente amparada na atual Constituição do Estado brasileiro. Na mesma Feira de Santana, a senhora Antonia Barbosa de Souza, moradora do bairro Tomba, no dia 14 de maio de 2014 vai a mais uma audiência de conciliação no Fórum Filinto Bastos. O fato tem se tornado corriqueiro nos últimos 5 anos, quando passou a ser perseguida por vizinhos membros da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), por ser adepta do Candomblé.

Dona Antonia tem 67 anos, negra, é aposentada e viúva. Analfabeta, ganhou a vida como empregada doméstica e vendendo lanches. Mora sozinha desde 2009, quando sua filha saiu de casa para estudar fora, época em que as perseguições começam. Até aquele ano a convivência na vizinhança era amigável. A relação muda depois de um episódio em que uma oferenda religiosa é depositada na porta de sua casa. Dona Antonia diz não saber quem a colocou, mas o ocorrido foi suficiente para o início da perseguição travada pelos vizinhos evangélicos.

Desde então, as ofensas, agressões e até ameaças de morte não pararam e o caso foi parar na justiça. Seus vizinhos a acusaram de tê-los chamados de “crentes descarados”. Tendo em vista as acusações, Dona Antonia também procurou a polícia. Os processos já se arrastam por 5 anos, sem nenhuma solução. De acordo com ela, a violência varia de gritos de “feiticeira” às tentativas de agressões físicas. “Ainda assim continuarei da macumba, não vou deixar minha religião que eu gosto por fata de respeito dos outros”, diz a filha de santo.

O caso é tratado pela justiça como um simples conflito entre vizinhos. Diversas audiências de conciliação já foram realizadas e na maioria das vezes, por não ter condições de contratar um profissional, Dona Antonia compareceu sem a companhia de um advogado, o que facilitou pareceres desfavoráveis a ela.

Os vizinhos autores das violências quando procurados pela equipe de reportagem disseram que por orientação do advogado, não comentariam o caso. Segundo a assessoria de comunicação da Igreja Universal “não há por parte da religião a incitação a nenhum tipo de intolerância religiosa. A liberdade de pensamento, crença e culto, garantida na Constituição Federal é defendida de modo intransigente pelos fiéis da Universal”. Ainda segundo a assessoria, “a maioria das vítimas de intolerância religiosa no Brasil atualmente são evangélicas”.

Não é a primeira vez que a Universal é acusada de crime de ódio religioso. Em 1999 o jornal Folha Universal publicou a reportagem “Macumbeiros Charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes”. Estampava a ilustração da matéria a foto de Gildásia dos Santos, a Mãe Gilda. Após a publicação, a Mãe de Santo da Casa Axé Abassá de Ogum, no bairro de Itapuã, em Salvador, entrou em depressão e passou a ter seu terreiro invadido por fiéis de igrejas neopentecostais.

“Minha mãe entrou em processo de depressão. Outros segmentos de neopentecostais passaram a perseguí-la, ameaças e invasões ao terreiro eram constantes. Certa vez arremessaram uma bíblia na cabeça dela dizendo que iriam exorcizá-la”, conta Jaciara Ribeiro, filha biológica de Mãe Gilda, e atual Yalorixá do Ilê Axé. Mãe Gilda morreu de infarto em 21 de janeiro de 2000, um ano após começarem as perseguições. Jaciara e seus familiares processaram então a Igreja Universal, conseguindo decisão favorável apenas em 2008, através do Superior Tribunal Federal (STF), com um valor bem menor do que o pedido pela família. A data de sua morte, desde 2007, se tornou por meio de lei federal o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.
  


Movimentos sociais promovem atividade em apoio Dona Antonia
Edimilton Santos

Movimentos sociais negros, lideranças religiosas, movimentos hip hop e estudantil se reuniram em defesa de Dona Antônia em frente a sua casa no dia 25 de maio deste ano. A atividade intitulada “Microfone aberto contra o racismo religioso” trouxe depoimentos, rap, grafite, exibição de filme e um forte desabafo contra o racismo e a demonização das religiões de matriz africana.

Durante o evento, mesmo com a presença de cerca de 70 pessoas, em solidariedade à vitima, mais um episódio de perseguição acontece. Um carro de som passa propagando pela rua o bravejo de um declarado fiel neopentecostal que gritava ao microfone e convocava o “povo de Deus” para queimar o “mal”. O mal para eles possui várias formas, e uma delas é Dona Antônia.
Por conta da perseguição que sofre de seus vizinhos e com medo de agressões, Dona Antônia deixou de realizar algumas práticas comuns de sua religião, como a defumação da casa, a oferenda anual de caruru no aniversário da filha e a distribuição de pipoca para São Roque. As organizações participantes do evento construíram uma rede com representantes responsáveis para acompanhar o caso e ajudarem com assessoria jurídica. Estiveram presentes na atividade representantes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Federação Nacional do Culto Afro-brasileiro (Fenacab), Partido Socialismo e Liberdade (Psol), Núcleo Akofena, Núcleo de Estudantes Negras e Negros da Universidade Estadual de Feira de Santana (Nennuefs), Cini Guarany, Movimento Negro Unificado (MNU – Feira de Santana) e a Frente Negra de Feira de Santana (Frenefe).



RACISMO RELIGIOSO FAZ VITIMAS EM TODO O PAÍS
Jonas Pinheiro

Quinze pais e mães de santo assassinados em nove anos. Os crimes poderiam ter acontecido durante a Idade Média, na “Santa” Inquisição ou no Brasil escravocrata, mas os números são recentes e o cenário é o estado do Amazonas. Os dados, com base em números de entidades ligadas a Articulação Amazônica do Povo Tradicional de Matriz Africana (Aratrama), fizeram com que o Ministério Público Federal recomendasse ações de combate à perseguição do povo de santo à Secretaria de Segurança Pública do estado. Em Caxias, no Rio de Janeiro, o terreiro Kwe Cejá Gbé foi incendiado, e os 40 filhos de santos membros da casa perderam suas roupas e objetos sagrados. Não foi a primeira vez que a casa de candomblé foi vitima de perseguição religiosa, o centro tem sofrido há seis anos com diversos atentados.

A situação vivida por Dona Antonia e os crimes no Amazonas e em Caxias (RJ) não são casos isolados. Também no Rio de Janeiro, o juiz da 17ª Vara de Fazenda Federal no estado, Eugênio Rosa de Araújo, em sentença judicial no dia 28 de abril de 2014, afirmou que os cultos afro-brasileiros não contêm traços necessários para serem considerados religião. Isso por não terem um livro base, como é o caso do Cristianismo, Islamismo e Judaísmo, além de não ter um único deus a ser venerado. “Para que nós queremos bíblia, se temos em nossas cabeças os nossos ancestrais?” O desabafo é da Yalorixá Beatriz Moreira Costa, a Mãe Beata de Iemanjá, referência na luta social em defesa dos povos negros e de terreiro e autoridade religiosa do terreiro Ilê Omi Oju Aro, no Rio de Janeiro.

A decisão do juiz foi em resposta a uma ação do babalorixá e advogado, Márcio de Jagum, no Ministério Público Federal, que pedia a retirada de 15 vídeos da internet ofensivos às religiões de matriz africana, postados pela Igreja Universal. Após pressão dos movimentos sociais negros e da mídia, o juiz voltou atrás e modificou o texto, mas não alterou a sentença. O parecer judicial pela não retirada dos vídeos ofensivos da internet permaneceu. O caso motivou a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Terreiro, oficializada na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 27 de maio.

Em resposta a decisão do juiz carioca e às constantes perseguições sofridas, as Casas de Santo mais antigas e tradicionais do Brasil também se organizaram em um evento, no dia 11 de junho deste ano, intitulado “Povo de Santo ocupa Brasília”, que ocupou a Praça dos Três Poderes para reivindicar a retirada da internet dos vídeos produzidos pela Universal e o fim da perseguição religiosa. Na ocasião, 25 fiéis do Candomblé e da Umbanda foram recebidos pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir ações de combate à intolerância religiosa. Os reflexos da luta não demoraram a aparecer, e no dia 13 de junho o desembargador Roy Reis Friede, da 2ª Região do Tribunal Regional Federal, decidiu em caráter liminar pela retirada dos 15 vídeos da internet.

“Estamos nacionalizando as nossas demandas que ficavam restritas nos estados. Nossos problemas acontecem em todos os estados brasileiros e é por isso que precisamos exigir do Governo Federal que aplique a lei”, afirma o Ogan Marcos Rezende, professor de história e membro do Coletivo de Entidades Negras (CEN).

A omissão do governo é uma das maiores denuncias destes grupos religiosos. Para o Ogan Marcos, essa omissão está relacionada à conjuntura política do país, sobretudo a força política que assumem os partidos evangélicos. “O governo não faz o papel devido, não dá respostas à altura do problema, e como no processo tem alguns partidos evangélicos que se posicionam com pautas retrógradas e posicionamentos atrasados, as respostas não agradam quando o tema é a intolerância religiosa”, completa Marcos.

No ano passado, o vereador da câmara municipal de Salvador, Marcell Moraes (PV), criou um projeto de lei que tentava proibir “o sacrifício e/ou mutilação de animais na prática de qualquer atividade religiosa”. Devido a protestos e pressão de entidades ligadas ao Candomblé e a Umbanda, o projeto foi considerado inconstitucional e barrado. Caso semelhante aconteceu no estado de São Paulo, em 2011, quando o deputado, também do PV, Feliciano Filho, tentou proibir a prática no estado.

“O motivo fundamental da continuidade das perseguições aos cultos afro-brasileiros é a tenacidade do racismo no Brasil”, é o que afirma o antropólogo Ordep Serra. Para ele, essa mistura entre racismo e religião é perigosa. “O racismo envenena as religiões que lhe cedem espaço e assim engendra fanatismo, o que leva a crimes”.

A historiadora Michelle Dantas, especialista em história da Bahia, chama a atenção para o fato das práticas atuais serem reflexos do processo histórico de inferiorização que os povos africanos sofreram dos portugueses. “Desde o início da exploração do continente africano e o comércio de escravos, os europeus contribuíram para a construção e difusão de uma visão depreciativa que inferiorizava os povos da África. Portanto, sua cultura e religiosidade eram desqualificadas”, afirma. O caso descrito no inicio do texto foi um dos processos crimes analisados por Michelle em seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), que discute a perseguição às religiões de matrizes africanas entre 1947 e 1960, em Feira de Santana.



A ‘batalha espiritual’ dos neopentecostais

Entre as principais características da prática de religiões neopentecostais está a presença da “batalha espiritual” entre os representantes do bem e do mal na terra. Os fiéis são soldados de uma “guerra santa” em cruzada contra as religiões de matriz africana no Brasil, eleitas por eles como a representação do mal. Além da Universal, nesse grupo se destacam as igrejas Mundial, Renascer em Cristo e Internacional da Graça de Deus.

Para Ordep Serra, o envolvimento dos neopentecostais nessa perseguição tem caráter mercadológico. “Novas igrejas neopentecostais de missão, desejosas de  ampliar o contingente de fiéis de quem capitalizam as contribuições, fazem uma campanha proselitista”. O intuito seria, portanto, converter os praticantes das religiões demonizadas para tornar o ‘negócio’ ainda mais lucrativo. A capitalização das instituições religiosas é mais uma das características dos neopentecostais.

Ironicamente, ou não, os mesmos grupos que hoje perseguem os cultos de matriz africana se apropriam de costumes destas religiões. Sessões de descarrego, cerimônias de expulsões de espíritos “malignos”, banhos de purificação com o uso de ervas e óleos e a presença de instrumentos musicais percussivos nos cultos religiosos são alguns exemplos. Na opinião de Ordep, essa apropriação é um grande exemplo de má fé dos líderes religiosos cristãos “Essas novas igrejas parasitam o acervo litúrgico dos cultos afro-brasileiros ao tempo em que os condenam. É um sinal perverso de má fé”. Em 2012, a justiça proibiu que o acarajé fosse vendido por evangélicos sob o nome de “bolinhos de jesus”. O quitute faz parte da cultura culinária do candomblé.

Apesar de serem os principais responsáveis atualmente pela perseguição, os neopentecostais não são pioneiros nessa “campanha de demonização” dos cultos de matriz africana. “A Igreja Católica, por exemplo, foi responsável pela difusão de muitos preconceitos e fomentou com suas prédicas a perseguição ao povo de santo. É verdade que mudou consideravelmente de atitude, mas tem uma responsabilidade histórica na estigmatização dos referidos cultos”, conta Ordep.
Para Mãe Beata, as violências sofridas pelo povo de santo não se tratam de intolerância religiosa. “Não gosto desse termo, para mim é falta de respeito religioso, e não só dos evangélicos”. A Mãe de Santo acredita que casos como o de Dona Antonia, do inicio do texto, e tantos outros vivenciados no país é só mais uma face do genocídio do povo negro no Brasil. “É racismo sim, e muita gente não acredita”.

No dia seguinte a nossa entrevista, Mãe Beata viajou para participar do ato “Povo de Santo ocupa Brasília”. A força em suas palavras não denunciam seus 83 anos, e em meio a tantas coisas ditas, uma de suas últimas frases reflete a luta do povo de santo em todo país. “Para defender minhas raízes eu sempre estarei de pé”.


1 Por questões de ética o nome utilizado é fictício
Fonte: http://www.revistaafirmativa.com/#!untitled/c1lu9
Editorial  Novembro de 2014

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