terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Juntos pela unificação da luta!

Carta de Salvador, lideranças e organizações negras brasileiras em diálogo

O Mundo vive sob de uma grave crise econômica, política, ambiental, humanitária e moral, como consequência dessas crises recrudesce o racismo, a xenofobia, a violência, o nacionalismo reacionário e várias formas de odiofobias. O pensamento conservador ganha mais espaço na agenda pública na Europa e nas Américas. Nos EUA, a tônica para próxima disputa eleitoral entre os Republicano é a busca do candidato mais ultraconservador, entre os ultraconservadores. Ideários nazifascistas orientam as políticas imigratórias nos EUA, Canadá e Comunidade Européia. Medidas draconianas contra estrangeiros, refugiados e trabalhadores não nacionais intensificam. Pululam conflitos armado e genocida contra povos e nações não brancas e não ocidentais em todo planeta. O povo brasileiro não está imune a crise, tem amargado seus nefastos efeitos, ultimamente potencializado por medidas regressivas do ajuste fiscal e na pauta imposta pela maioria conservadora do Congresso Nacional, tais como a redução da maioridade penal, ampliação da terceirização, lei antiterrorismo e outros ataques aos direitos trabalhistas. No campo da luta por igualdade racial o agravo da crise é maior, o ambiente está muito mais desfavorável, pois será principalmente sobre os ombros dos (as) trabalhadores (as) negros (as) que pesará o ônus da crise. Será a maioria dos (as) desempregados (as), sofrerão mais as vicissitudes do contingenciamento de recursos nas áreas sociais, tais como saúde e educação.

Diante da conjuntura adversa para luta contra o racismo e pela eminência do conservadorismo avançar sobre a pauta da igualdade racial, precisamos apostar na unidade do movimento negro como ferramenta de resistência e luta contra a onda conservadora que busca revogar as mais minúsculas conquistas da população negra. 

O movimento negro vem ao logo dos últimos anos buscando consensos. Foi assim, que derrubou o “mito da democracia racial”; construiu a unidade em torno do dia nacional da consciência negra (20 de novembro); realizou a Marcha dos 300 Anos da Imortalidade de Zumbi dos Palmares, quando transformou Zumbi em herói nacional; as movimentações dos 500 Anos de Resistência Indígena, Negra e Popular; das mobilizações pela aprovação e a constitucionalidade das cotas raciais e pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. Na conjuntura atual há um consenso entre nós: Que estamos vivendo em uma tensão política e econômica; que esta instalada uma polarização da disputa sobre os rumos para o desenvolvimento do país e que projetos políticos distintos encontram-se radicalizados e em choque lutando pela hegemonia da sociedade brasileira. Em que pese os avanços alcançados nos últimos anos, através de um conjunto de políticas públicas, legislações e estruturas governamentais voltadas para ascensão da população negra e para o combate ao racismo ainda persiste a perversa desigualdade racial no nosso país; a violência contra negros é assustadora e naturalizada, são os jovens negros as maiores vítimas da violência. Há muito para ser feito para o alcance da justiça racial, apesar de tortuoso e longo, enfrentando uma carga de quinhentos anos de construção do racismo e da desigualdade, não nos faz recuar muito menos desistir da determinação na luta. 

As organizações do MOVIMENTO NEGRO estarão sempre presentes nas justas mobilizações do povo, na construção de um país sem opressores, sem oprimidos e com soberania, temos que ocupar as ruas, defender a democracia e uma agenda de retomada do desenvolvimento, que assegure direitos, valorize o trabalho, combata o racismo, machismo, homofobia e outras manifestações correlatas de ódio e opressão. O movimento negro tem uma extensa pauta, dado o grau de vulnerabilidade da população negra em diversos campos da vida política, econômica, social e cultural. Caminharemos para as nossas convergências e para resolução das nossas controvérsias e efetivação das nossas agendas. Continuaremos nossas articulações nacionais no FSM-Temático, em Porto Alegre em Janeiro de 2016.

A prioridade no curto e médio prazo é de concretizarmos uma plataforma e um plano de lutas comum e unitário tendo como referência as bandeiras abaixo relacionadas:
CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 
COMBATER O EXTERMÍNIO/GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA.
APROFUNDAR AS POLÍTICAS E AÇÕES AFIRMATIVAS NO PAÍS, COM DESTAQUE NAS MULHERES NEGRAS. 
AUTONOMIA DAS MULHERES NEGRAS E PARTICIPAÇÃO NOS ESPAÇOS DE PODER PÚBLICO E PRIVADO.
LUTAR PELA EFETIVAÇÃO DAS LEIS 10.639/03 E 11.645/08.
AVANÇAR NA PAUTA QUILOMBOLA, NENHUM QUILOMBO SEM SUAS TERRAS REGULARIZADAS E TITULADAS E COM POLITICAS PÚBLICAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
COMBATER A INTOLERÂNCIA E VIOLÊNCIA RELIGIOSA, GARANTIR A LAICIDADE DO ESTADO E PROTEGER A LIBERDADE DE CULTO.
CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA.
PELA APROVAÇÃO DA PL 4471/12, QUE PÕE FIM AOS AUTOS DE RESISTÊNCIA.
DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
A CULTURA AFRO BRASILEIRA É PARTE FUNDAMENTAL DA CULTURA GERAL NO BRASIL, NESTE SENTIDO LUTAREMOS PELA APLIAÇÃO DA SUA INCLUSÃO NAS POLITICAS PÚBLICAS, BEM COMO, EM TODA E QUALQUER DISCUSSÃO DO MOVIMENTO NEGRO BRASILEIRO, ENQUANTO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. 
CONCLAMAMOS TODAS AS ORGANIZAÇÕES DO MOVIEMENTO NEGRO BRASILEIRIO PARA ESTE PROCESSO DE LIUTA DE CONVERGÊNCIAS!
SALVADOR – BAHIA, 29 DE NOVEMBRO DE 2015. 
ABPN - Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, APN's - Agentes Pastorais Negros, CEN - Coletivo de Entidades Negras, CONAQ - Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas, CONEN - Coordenação Nacional de Entidades Negras, ENEGRECER – Coletivo Nacional de Juventude Negra, FNMN - Fórum Nacional de Mulheres Negras, FONAJUNE – Fórum Nacional de Juventude Negra, MNU - Movimento Negro Unificado, UNEGRO - União de Negros pela Igualdade.

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