Coletivo de Entidades Negras

Foi cordeiro em 2008 para virar antropólogo no ano seguinte

2012-01-29T21:01:00.000-02:00

Foto: Haroldo Abrantes

A Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e a Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos da Bahia (Arfoc-BA) promovem nesta terça-feira (31), às 10h, a palestra do antropólogo e repórter-fotográfico Haroldo Abrantes sobre os cordeiros da Bahia. Será no Auditório Samuel Celestino, no oitavo andar do Edifício Ranulpho Oliveira, localizado numa esquina da Praça da Sé. O evento é aberto ao público e oferece, de modo especial aos jornalistas, oportunidade de debater, às vésperas do grande evento, o que será o Carnaval 2012 de Salvador.

Haroldo Abrantes apresentou em 2009 a dissertação 'Cordeiros da Bahia: festa e trabalho nas cordas do Carnaval de Salvador. Ensaio de Antropologia visual e urbana'' e foi aprovado pelo Programa de Pós-graduação em Antropologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Para decifrar o tema que escolhera para sua pesquisa acadêmica, Abrantes, com a aquiescência de seu orientador, professor doutor Edwin Reesink, atuou como cordeiro do bloco “Nu Outro” no Carnaval de 2008.

TEXTO BEM ESCRITO

A dissertação de Haroldo Abrantes tem o mérito adicional de ser bem escrita. Assim o leitor percorre suas páginas sem dificuldades e conhece a saga dos homens e mulheres que, por força das dificuldades de obter emprego, viabilizaram uma atividade novíssima no mercado de trabalho que é a de cordeiro de bloco de Carnaval. O antropólogo Haroldo Abrantes define que “o trabalho do cordeiro é construir uma fronteira arbitrária que se movimenta, deslocando todo o território do bloco com tudo que estiver dentro dele. O cordeiro aluga seu corpo para proteger o corpo dos outros”.

Abrantes, no seu trabalho, contrapõe duas situações do Carnaval dos últimos anos quando informa que “os camarotes fixos são construídos com materiais convencionais, madeira, ferro, tijolo, prego e cimento, por operários da construção civil, e os camarotes andantes, os blocos do moderno Carnaval de Salvador, são construídos pelos cordeiros com corda e seu próprio corpo”.

A situação dos cordeiros, conforme a dissertação de Abrantes, já foi pior. A categoria foi à luta e criou, em 2003, a Associação dos Trabalhadores Cordeiros e Similares das Entidades Carnavalescas e Culturais do Estado da Bahia (Assindcorda). A associação foi transformada em sindicato em 2006. Apesar do avanço e por causa do exército de desempregados, no período que antecede o Carnaval “os cordeiros estão prontos para o abate, gordos de fome”.

O autor de 'Cordeiros da Bahia' ensina que “há toda uma pirâmide hierárquica na corda, como se os cordeiros formassem um pelotão militar que precisa de patentes superiores para comandar”. Segundo Haroldo Abrantes, “nesse exército os cordeiros são os recrutas, imediatamente acima vêm os cabos de corda, depois os coordenadores ou líderes, os diretores de corda e por fim os diretores do bloco”. Explica, ademais, que “paralelamente existem as patrulhas de seguranças, que ficam circulando pelo meio do bloco”.

O AUTOR E A FOTOGRAFIA

O antropólogo e repórter-fotográfico Haroldo Abrantes da Silva nasceu em Manaus (AM)e vive na Bahia há muitos anos. Filho de servidor público federal, morou também no Rio Grande do Sul. Na Bahia, Haroldo estudou no Colégio Antônio Vieira. Mais adiante ingressou na imprensa como repórter-fotográfico e nos dias de hoje atua na equipe de fotógrafos do núcleo central da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia.

O trabalho acadêmico de Haroldo Abrantes, além do texto, contém cerca de duas centenas de fotografias que respaldam as informações escritas. Por isso o subtítulo 'Ensaio de Antropologia visual e urbano'. Acrescente-se que a bibliografia utilizada e listada pelo autor agrega valor ao trabalho e, de modo correto, informa a existência de trabalhos anteriores sobre o cordeiro de Carnaval, a exemplo de 'O Carnaval dos Cordeiros. Trabalho e violência entre auxiliares de segurança de Salvador', dissertação de mestrado que Juliana Maia defendeu em 2008 no Instituto de Saúde Coletiva da Ufba.

Haroldo Abrantes, ao final do trabalho, informa que “depois dessa experiência, concluí que a mercadoria que os cordeiros vendem é o seu próprio corpo, usado para proteger o corpo de foliões do bloco, utilizado na construção de um muro [...], que segrega duplamente os cordeiros. Os cordeiros são conquistadores de territórios, construtores de camarotes andantes para aqueles que compram a senha de acesso, o abadá do bloco”. Antes do ponto final, o autor esclarece: “Esse foi o relato de um cordeiro, trabalhador do Carnaval, sujeito e objeto, finalizado em 12 de outubro de 2009, às 23 horas e 14 minutos”.

Autor do release: Luis Guilherme Pontes Tavares

MTBA-660

Fonte: http://boaescrita.blogspot.com/2012/01/foi-cordeiro-em-2008-para-virar.html

Depoimentos da guerra civil brasileira

2012-01-29T15:44:00.003-02:00

Fonte: You Tube

Desocupa, João!

2012-01-28T23:28:00.002-02:00

Músico diz ter sido vítima de racismo no Shopping Iguatemi

2012-01-26T23:03:00.001-02:00

por Juliana Almirante

Foto: Reprodução/ Facebook

O músico e militante negro, Fábio Lira, usou o seu perfil pessoal no Facebook para protestar contra um suposto crime de racismo ocorrido nesta quarta-feira (25), no Shopping Iguatemi. De acordo com a publicação, ele foi agredido por um individuo branco que se dizia funcionário do Banco Itaú, da agência do centro de compras. “Este indivíduo me agrediu, empurrando meu rosto quando o mesmo tentava furar a fila no caixa da Perini e inconformado quando a senhora do caixa disse que eu estava na fila e ele não, partiu para briga e começou a lançar palavras racistas tais como: "Quem é você, seu preto do cabelo rasta podre f***, você é um f***!", desabafou em postagem. Outra publicação, feita por Ricardo Andrade, conta que momentos depois, quando a Polícia Militar chegou, não teria permitido que Lira e os jovens se pronunciassem. Os agentes teriam levado os três jovens na mala da viatura, enquanto o branco ia no interior do carro, para a 16ª Delegacia, no bairro da Pituba. O advogado acionado pela campanha Reaja, Zé Raimundo, teria acompanhado o músico no depoimento.

Faça você mesmo: Sabonete

2012-01-26T22:53:00.002-02:00

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♥ Chiquita Bacana Atelier!: Faça você mesmo: Sabonete

Petistas aprovam resolução de tendência no Fórum Social Mundial

2012-01-25T22:57:00.001-02:00

Depois de participar da abertura do Fórum Social Mundial ontem, terça-feira, acompanhando os debates do Fórum Mundial de Educação no estado do Rio Grande do Sul, o parlamentar baiano, Marcelino Galo (PT), se reuniu com membros da direção nacional da tendência petista Esquerda, Popular e Socialista (EPS). O encontro aconteceu durante toda a manhã desta quarta-feira na sede do PT de Porto Alegre, quando foi aprovada a resolução nacional da tendência que retomará os debates históricos de luta do partido com referência ao socialismo e as ações junto com os movimentos sociais. A respeito da abertura do Fórum Mundial de Educação, evento que integra a programação do Fórum Social Temático, o deputado petista cita o educador Sergio Haddad, que criticou o modelo econômico que produz exclusão social. “Para ele, o processo de concentração de renda está levando ao limite civilizatório. Haddad chamou a atenção também para o sistema capitalista que é insustentável em relação à questão ambiental, social e econômica por se pautar na separação dos povos entre os países e entre indivíduos do mesmo país”, pontua Galo. Do encontro da EPS em Porto Alegre, participaram os deputados baianos Marcelino Galo (estadual) e Valmir Assunção (federal), além de ativistas de todo o país, que acompanharam os debates de conjuntura política nacional e aprovaram a resolução da tendência, uma estratégia socialista diante do desenvolvimento do país.

Fonte:http://www.politicalivre.com.br/2012/01/petistas-aprovam-resolucao-de-tendencia-forum-social-mundial/

Sobre Salvador, o povo Bahiense e a LOUOS

2012-01-23T22:07:00.002-02:00

Tem duas frases que para mim resumem o atual momento de Salvador, uma é de Gregório de Matos “a mim me bastava que o prefeito desse um jeito na cidade da Bahia” e a outra é a que percorreu as ruas de Salvador em 1798 quando da Revolta dos Búzios e foi elaborada pelos seus sediciosos: "Animai-vos Povo baiense que está para chegar o tempo feliz da nossa Liberdade, o tempo em que todos seremos irmãos: o tempo em que todos seremos iguais."

Apesar de uma ter sido publicada no século XVII e a outra no século XVIII, épocas em que manifestações não se avolumavam através de notificações no Facebook, as duas têm reflexos na situação atual da cidade do Salvador e dialogam concretamente com o que vivemos hoje, afinal de contas se complementam frente ao grande desafio da Lei de Ordenamento de Uso do Solo (LOUOS ), da mobilidade urbana e a necessidade de pensar a cidade considerando a sua diversidade e a questão étnico racial.

Havia um tempo em que para sair nos blocos de carnaval tinha que preencher ficha, com foto e endereço, daí tinha uma análise para ver quem estava apto a ser de tal bloco. Ninguém assumia, mas naquela época era inimaginável que uma mulher negra com dreads nos cabelos e moradora de Mussurunga pudesse ter a sua ficha avalizada no Eva que fazia propaganda na televisão com o seguinte áudio: “Eva o metro quadrado mais bonito da avenida” enquanto as imagens em câmera lenta mostravam longas madeixas loiras mexendo de um lado para o outro. Era o tal do racismo velado brasileiro, hoje o cantor Saulo empresta sua voz a boneco negro em videoclipe e debate o encontro dos trios na Praça Castro Alves, um avanço conquistado com muita luta.

Mas Mussurunga continua lá e juntamente com Cajazeiras City, Bairro da Paz, Fazenda Coutos, Plataforma, Paripe, Escada, São Cristovão, IAPI, Avenida Peixe, Sussuarana, Pau da Lima, Vila Canária, Marechal Rondon, Alto do Coqueirinho, Pela Porco, Santo Inácio, Liberdade, Pirajá, Jardim Cajazeiras, Castelo Branco, Beiru, só para citar alguns, formam o cotidiano étnico racial desta cidade.

O geógrafo Milton Santos que tão bem descreveu as relações étnico raciais neste país trata esta questão da seguinte maneira:

“Se me perguntam se a classe média é formada por cidadãos. eu digo que não... Em todo caso no Brasil não é, porque não é preocupada com direitos, mas com privilégios. (sic) E o fato de que a classe média goze de privilégios e não de direitos, que impede aos outros brasileiros de ter direitos. É por isto que no Brasil quase não há cidadãos. Há os que não querem ser cidadãos que são as classes médias, e há os que não podem ser cidadãos que são todos os demais, a começar pelos negros que não são cidadãos. Digo-o por ciência própria. Não importa a festa que me façam aqui e ali, o cotidiano me indica que não sou cidadão neste país... (sic) cidadania mutilada também na localização dos homens, na sua moradia. Cidadania mutilada na sua circulação. Este famoso direito de ir e vir, que alguns nem imaginam existir, mas que na verdade é tolhido para uma parte significativa da população... (sic) o meu caso é o de todos os negros deste país, exceto quando apontado como exceção. E ser apontado como exceção além se ser constrangedor para aquele que o é, constitui algo de momentâneo, de impermanente, resultado de uma integração casual”.

A votação da Lei de Ordenamento e Uso do Solo (LOUOS) mostra isto. A cidade continua a ser lugar de poucos não importando a época. As frases e pensamentos de séculos diversos refletem isto, os representantes eleitos com voto do povo atendem a interesses individuais e ao capital especulativo, sem se preocupar com a cidade e sua diversidade, como canta Edson Gomes “este sistema é um vampiro”.

O atual prefeito é a síntese disto, destoando de tudo que é coletivo e tratando a cidade como uma criança a construir castelos de areia nas praias sem barracas. No mesmo esteio, parcela significativa de vereadores mendiga ao Prefeito cargos para os seus apadrinhados e fazem negócios escusos com as grandes corporações.

Ora, ao destruir as reservas de Mata Atlântica, aumentar a zona de sombreamento das praias da cidade, ampliar o gabarito para a construção de hotéis na orla da cidade dificultando a ventilação e elevando o aquecimento de bairros onde vivem negros, instala-se o caos na cidade e escancara-se o racismo ambiental. No geral o conceito da LOUOS é: mais para quem tem mais em detrimento a quem nunca teve direito algum. O sórdido pano de fundo é a construção de uma cidade melhor e mais moderna.

Os habitantes da cidade de Salvador a cada dia se manifestam mais contra tais descalabros e o conceito que percorre a internet não é diferente da crítica mordaz de Gregório de Matos alcunhado, Boca de Brasa, ou dos panfletos sediciosos da Conjuração dos Alfaiates que acabou com o esquartejamento dos quatro negros que hoje fazem parte do panteão de heróis nacional.

Mas uma coisa é fato, a justiça chega. Às vezes pode demorar 200 anos, como foi para reconhecer como heróis os líderes negros da Revolta dos Búzios João de Deus, Lucas Dantas, Luis Gonzaga e Manuel Faustino. Oxalá permita, a justiça também pode vir rapidamente em quatro anos para muitos vereadores ou em oito para o atual prefeito da Cidade de Salvador.

Marcos Rezende é historiador e religioso de Matriz Africana

Itapuã na luta contra a intolerância religiosa

2012-01-22T10:19:00.002-02:00

Com a participação de representantes de diversos terreiros da região e simpatizantes das religiões católicas e evangélicas, a 5ª Caminhada contra Intolerância religiosa e pela Paz em Itapuã, na orla de Salvador, foi o gran de atrativo do sábado para quem põde caminhar do Largo da Sereia até a Lagoa do Abaeté, antes da ida à praia.

O evento foi organizado pelo Conselhop de Entidades Negras (CEN) na Bahia, com o apoio dos deputados federal Valmir Assunção (PT-BA) e estadual Biura Corôa (PT), e teve a presença da secretária de Políticas das Mulheres, Vera Lúcia Barbosa, além da yalorixá Jaciara Brito, coordenadora nacional das religiões de matrizes africanas, além do copordenador do CEN na Bahia, Marcos Rezende.

Ao som dos atabaques e daq bateria do bloco afro Malê debalê, o cortejo fez um pércurso de pouco mais de um quiilômetro, até a Lagoa do Abaeté, parabdo diversas vezes para pronunciamentos dos organizadores. "É uma maneira de moistrar que nós, negros, que representamos 70% da população de Salvador e 51% da população brasileira, estamos nas ruas buscando a integração nessa sociedade que é pluralista, mas ainda discrimina, disse Rezende

Fonte: http://falavalmir.com.br/

21 de Janeiro: Dia Nacional de Combate a Intolerância Religiosa

2012-01-21T10:21:00.000-02:00

Faz 12 anos, nesta mesma data que devido a um ato de intolerância religiosa uma sacerdotisa de Matriz Africana veio a óbito. A parte condenada no Superior Tribunal de Justiça tinha publicado uma imagem da Ialorixá com venda nos olhos chamando a sacerdotisa que estava em uma manifestação política dos caras pintadas, o famoso “Fora Collor”, de charlatã, macumbeira, na sequência dessa publicação, um evangélico da mesma igreja que bateu com a bíblia na cabeça da Yalorixá Gilda de Ogum, mulher tida como forte, mas que veio a falecer dias depois, no dia 21 de janeiro de 2000.Devido aos fatos acima, o presidente Lula sancionou lei, instituindo a data como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, e incluindo-a no Calendário Cívico da União para efeitos de comemoração oficial. Sendo assim, o dia 21 de janeiro marca a passagem da morte da Yalorixá Gildásia dos Santos, conhecida como Mãe Gilda de Ogum.Chocante começar um texto desta forma e certamente não desejava fazê-lo, mas se o faço é como forma de homenagem a Mãe Gilda e a todos os seus descendentes, em especial a Mãe Jaciara de Oxum.A dor da perda é grande e não é simbólica para quem é filho ou filha. É uma realidade concreta, dor que não finda, sentimento que não acaba. Nada mais certo do que a sabedoria popular ao dizer “mãe é mãe”.Mas o intolerante não vê gente, não enxerga o ser, as escolhas a que cada qual tem direito constitucional garantido, não se apercebe da violência que representa o ato de conversão a força, tratando o fiel da outra religião como inferior, como filho do mal, do demônio, satanizando o diferente no seu anseio infundado de manifestar-se como veículo divino, como um ser digno e honrado ungido por Deus e condutor celeste do caminho a ser seguido e os métodos de conversão a serem utilizados.Muitos acreditam que a intolerância religiosa é coisa do Oriente Médio, de talibã, de muçulmano, tratando este tema no Brasil como algo distante, e ainda por cima tornando-se intolerante com o outro e com disposição a culpá-los assim que uma ameaça a bomba surja no mundo. Mas o livro o Mapa da Intolerância Religiosa no Brasil publicado pelo jornalista Márcio Gualberto mostra através da análise de artigos de jornal que a Intolerância religiosa neste país é grande, vem aumentando cada vez mais e atinge principalmente religiosos de matrizes africanas.No Brasil colônia, a religião oficial era católica, mas hoje a Constituição garante a laicidade do Estado, mas infelizmente percebe-se que no concreto não é isto que acontece.Coisas simples tem significados impactantes, Nietzsche, Foucault, Franz Fanon e principalmente Max Weber já trataram bastante destas questões em níveis diversos. Exemplo é que em qualquer cédula de dinheiro nacional consta a frase “deus seja louvado”, ou observa-se nas câmaras legislativas do país afora o crucifixo pendurado, já no judiciário utiliza-se a bíblia e a jura de dizer a verdade sobre ela. Ou seja, na economia, na construção das leis, na “construção da verdade” do judiciário o símbolo divino é um só, e ele é cristão. Este elemento simbólico a todo tempo é utilizado como a dizer o que é certo ou errado, quem está do meu lado ou contra mim, em um Estado que se auto-proclama a todo tempo laico.A própria presidenta Dilma foi “acusada”, ou melhor, crucificada, por ter mandado tirar a imagem de Jesus da sua sala. A diversidade e a laicidade do Estado residem em atos como este, que pode ser retirar o crucifixo dos locais públicos ou colocar símbolos das demais religiões nestes espaços, pois assim o Estado mostra-se diverso, plural, laico e ainda assim cabe uma séria e importante reflexão sobre os ateus.Pode ser citada também a utilização das concessões públicas de televisão para católicos e evangélicos. Legal, mas e os demais? Por que os religiosos de matrizes africanas, os muçulmanos, judeus, budistas ou os espíritas não as detêm? Ou o pior, que é quando as denominações religiosas que as possui utiliza o veículo de forma discriminatória em nome da liberdade de expressão, utilizando-se do fato de não se ter regulação alguma.Em um país em que 51% da população se auto-denomina negra cabe salientar que não é precisa ser de candomblé, mas é importante respeitar a religião dos seus ancestrais que foram arrancados a força da África na condição de escravos, tiveram que “se converter”, criaram um complexo sistema sincrético para manter as tradições religiosas oriundas do continente africano vivas e infelizmente na atualidade, a mente colonizada dos seus descendentes não compreende as suas origens e a forma de resistência utilizada pelos seus ancestres para manter a tradição de fé. Fato é que o atual católico e evangélico negro não tem nenhuma obrigação de ser religioso de matriz africana, pois fé é sentimento e não se obriga, mas precisam sim, manter o respeito pelos ancestrais que tanto lutaram para reconstruir laços culturais e familiares africanos neste país.Cabe a reflexão no dia de hoje de que a morte de Mãe Gilda não foi em vão e a luta de Mãe Jaciara e dos religiosos de Matrizes Africanas de todo o Brasil tem significado que certamente não é se auto-proclamar partícipes de uma religião condutora da verdade universal, mas dizer que o amor e o respeito ao próximo é o princípio fundamental e cláusula pétrea em qualquer religião.Como disse Gilberto Gil em uma das suas letras: o nome de Deus pode ser Oxalá Jeová, Tupã, Jesus, Maomé. Maomé, Jesus, Tupã, Jeová Oxalá e tantos mais sons diferentes, sim, para sonhos iguais.Marcos Rezende é historiador e Religioso de Matriz Africana

EPS decide sobre eleição de 2012 em Salvador

2012-01-19T11:25:00.001-02:00

A Esquerda Popular Socialista, tendência interna do Partido dos Trabalhadores em debate sobre as eleições municipais de Salvador resolve que terá como prioridade o apoio a candidatura do companheiro Nelson Pelegrino e a construção de um Programa de Governo comprometido com a cidade e com o fortalecimento da sintonia política com o governo da Presidenta Dilma Rousseff e do Governador Jaques Wagner.

Aliado a essa determinação resolve que apoiará as candidaturas de Paulo Mota, Luiz Carlos Suíca e Marcos Rezende, sem prejuízo de permanecer discutindo o apoio a companheiros e companheiras que reivindiquem o Programa Político da corrente nas suas frentes de luta, afirmando a importância da construção de mandatos comprometidos com a sociedade soteropolitana na Câmara Municipal.

Paulo Mota iniciou sua militância no PT quando ainda era dirigente do movimento estudantil secundarista. Tornou-se membro da executiva municipal do PT e desde então trabalha no sentido de fortalecer o Partido como instrumento de luta da classe trabalhadora. Atuou como Superintendente estadual da Pesca e Aquicultura na Bahia em 2003. Foi candidato a vereador em 2008, quando obteve 3,2 mil votos como resultado das caminhadas e história construída na cidade, com a população dos bairros e segmentos populares. Atualmente também milita no Sindicato em Telecomunicações (SINTEL).

Luiz Carlos Suíca é militante do movimento negro e historicamente atuou no sentido de construir e fortalecer o Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza (SINDILIMP) sendo hoje o responsável pela coordenação jurídica. O SINDILIMP caracteriza-se por organizar trabalhadores e trabalhadoras que mantêm relação direta com a cidade, seja no dia a dia do trabalho de limpeza e manutenção do espaço urbano, seja na convivência com as adversas condições de vida impostas aos/as milhares de trabalhadores/as assalariados/as deste município.

Marcos Rezende é militante do movimento negro, dos direitos humanos e de respeito a diversidade religiosa. Professor concursado do Estado da Bahia atuou em diversas escolas estaduais e particulares de ensino voltando-se para ações de respeito a diversidade, cidadania e da consciência de jovens negros e negras da cidade sobre a trajetória de luta dos seus antepassados, resgatando noções de cidadania e de respeito e preservação de elementos simbólicos e culturais do povo negro e em defesa da vida da juventude negra. Filiou-se ao PT para se somar a luta contra o racismo, especialmente dos/as trabalhadores/as de Salvador. Atualmente, integra o Conselho Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e coordena o Coletivo de Entidades Negras na Bahia, estado que tem a capital mais negra do país e do mundo, fora da África.

A EPS afirma também a centralidade do apoio candidatura de mulheres petistas tendo em vista a importância de reverter a sub representação das mulheres nos espaços de poder e decisão e fortalecendo a formulação e implementação de políticas publicas para as mulheres na cidade do Salvador.

Salvador, janeiro de 2012

Direção Estadual da Esquerda Popular Socialista

Ana Torquato – Executiva Estadual do PT e Chefa de Gabinete do Mandato do Deputado Marcelino Galo

Ivan Alex Lima – Diretório Estadual do PT e Chefe de Gabinete do Mandato do Deputado Federal Valmir Assunção

Jaciara Santos – Coordenadora do Coletivo de Entidades Negras (CEN) e integrante da SPM/Governo do Estado da Bahia

Luiz Carlos Suíca – Coordenador Jurídico do SINDILIMP

Maiara Oliveira – Assessora Especial da SPM/Governo do Estado da Bahia

Marcelino Galo – Deputado Estadual

Márcio Matos – Direção Nacional do MST

Marivaldo Dias – Assessor Especial da SERIN/Governo do Estado da Bahia

Renata Rossi – Diretório Nacional do PT

Valmir Assunção – Deputado Federal

Vera Lúcia Barbosa – Secretária de Políticas para as Mulheres/Governo do Estado da Bahia

Zena Figueiredo – Presidenta do PT de Itamaraju

1ª Assembléia Geral das Comunidades Quilombolas de Sergipe: 19 de Janeiro

2012-01-13T15:14:00.000-02:00

Sergipe terá, no dia 19 de janeiro próximo, quinta-feira, sua 1ª Assembléia Geral das Comunidades Quilombolas, que envolverá também a realização de um ciclo de debates e a comemoração do Dia Estadual de Denúncia contra o Racismo e da Morte do Líder Negro Sergipano João Mulungu. O Ciclo de Debate terá como tema “Sergipe sem Racismo e a Política de Desenvolvimento e Sustentabilidade para os Quilombolas”, e acontecerá das 8h às 17h, no Auditório do INCRA/SE.

Segundo os organizadores, “O Comitê Gestor das Comunidades Quilombolas e Associação Estadual dos Quilombos de Sergipe entendem que a Defesa dos Direitos Humanos se a profunda dentro do processo Racial e da Luta Pela a Libertação da População Negra Quilombola, que há quatro séculos clama no deserto por Justiça Social. Entretanto, mesmo que demore, mesmo que façam de conta que não existimos, o mais importante é que ninguém – nem Governo e nem o Estado – vai poder nos negar por muito tempo o que é de fato – Nossa Terra como Direito!”

Pela Libertação dos Quilombolas e por um Sergipe Mais Forte, Unido e Sem Racismo.

Assinam:

Xifroneze Santos (Coordenadora e Presidente da Associação Estadual)
Luiz Augusto Bomfim (Articulador e Diretor de Projetos)
Robério Santos (Coordenador da CONAQ em Sergipe)

Comunidades Quilombolas Certificadas pela Fundação Cultural Palmares em SE:

01 – Maloca – Aracaju
02 – Mocambo – Porto da Folha
03 – Mussuca – Laranjeiras
04 – Serra da Guia – Poço Redondo
05 – Lagoa dos Campinhos – Amparo de São Francisco
06 – Luzienses – Santa Luzia do Itanhi
07 – Desterro – Indiaroba
08 – Caraíbas – Canhoba
09 – Povoado Forte – Cumbe
10 – Pontal da Barra – Barra dos Coqueiros
11 – Ladeiras – Japoatã
12 – Patioba – Japaratuba
13 – Catuabo – Frei Paulo
14 – Brejão dos Negros – Brejo Grande
15 – Pirangy – Capela
16 – Santo Antônio Canafistula – Propriá
17 – Terra Dura Coqueiral – Capela
18 – Quebra – Xifre – Riachuelo
19 – Curuanhas – Estância
20 – Bongue – Ilha das Flores
21 – Canta Galo
22 – Alagamar – Pirambu

http://racismoambiental.net.br/2012/01/1%C2%AA-assembleia-geral-das-comunidades-quilombolas-de-sergipe-19-de-janeiro/#more-39345

Movimento negro fará mais de 50 oficinas no Fórum Social Temático

2012-01-13T15:09:00.000-02:00

O Largo Zumbi dos Palmares, em Porto Alegre, reunirá representantes do movimento negro brasileiro durante o Fórum Social Temático (FST), que acontece de 24 a 29 de janeiro. O local vai abrigar o “Quilombo Oliveira Silveira” e deve receber mais de 100 entidades ligadas à luta pela igualdade racial.

O nome do espaço faz referência a um dos líderes do movimento negro no Rio Grande do Sul e no País, o poeta e professor gaúcho Oliveira Silveira, que faleceu em 2009. Ele foi um dos fundadores do Grupo Palmares, que após pesquisas históricas propôs em 1971 a instituição do 20 de Novembro – data da morte de Zumbi dos Palmares em 1695 – como Dia da Consciência Negra. A efeméride foi adotada em todo o Brasil.

“Infelizmente perdemos nosso companheiro e esse é o momento de homenageá-lo”, afirma um dos organizadores da atividade José Antônio dos Santos da Silva, representante comercial de 49 anos, que também trabalha na formação de lideranças. Ele milita na União de Negros pela Igualdade, uma das entidades que coordena os preparativos para o Quilombo Oliveira Silveira, em parceria com o Movimento Negro Unificado e o Grupo de Ação Afirmativa Afrodescendente.

Ao todo, 54 oficinas serão realizadas no espaço, que começará a ser montado a partir da semana que vem. Movimentos negros da Bahia, Minas Gerais, Maranhão e Goiás também devem participar dos debates que vão integrar a programação.

O combate ao racismo, os direitos humanos e o meio ambiente são alguns dos temas que vão ser discutidos nas oficinas do Quilombo Oliveira Silveira. “Os temas serão tratados sempre com o olhar do negro para a sociedade”, afirma Silva.

O ator e fundador do grupo teatral Caixa Preta, Marcio Oliveira, 47 anos, também é um dos organizadores do encontro e conta que o Quilombo Oliveira Silveira terá um palco destinado para shows musicais e peças teatrais.

Para ele, o negro ainda não tem uma plena representação na sociedade brasileira. “Na esfera municipal, estadual e federal infelizmente não temos muitos representantes políticos”, opina.

O Fórum Social Temático acontece de 24 a 29 de janeiro e faz parte dos eventos que serão realizados em diversos países ao longo deste ano sob o guarda-chuva do Fórum Social Mundial, que é descentralizado em anos pares. O Fórum Temático terá atividades em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo.

O objetivo do encontro é formular ideias e propostas que serão encaminhadas para a Cúpula dos Povos, que ocorre junto com a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, e será realizada em junho no Rio de Janeiro, com a presença de mais de 100 chefes de Estado de todo o mundo.

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=83950

Marcelo Paixão - O sexo e a cor da desigualdade

2012-01-12T19:49:00.000-02:00

Nos últimos anos, ocorreram reduções nas desigualdades raciais em alguns indicadores do mercado de trabalho, como, por exemplo, o rendimento médio do trabalho. Porém, apesar desta queda, os abismos nos indicadores das pessoas brancas e pretas/pardas permanecem muito elevados. Este panorama é atestado pelo boletim "Tempo em Curso", elaborado pelo Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser/UFRJ).
Os dados do boletim (clique aqui para acessar) mostram o já conhecido abismo de rendimento que separa os homens brancos dos negros. E explicita que, além da cor da pele, a distância de rendimento expressa também uma dimensão de gênero: mulheres brancas e negras (pretas e pardas) estão separadas por centenas de reais em termos de rendimento (R$1.638 para as primeiras; R$ 906 para as segundas – números registrados em setembro de 2011). A taxa de desemprego, avaliada em cima das seis maiores regiões metropolitanas do país, também indica um cenário pior para as mulheres pretas e pardas, cujo desemprego foi de 9,3% em setembro de 2011, ante 6,2% para as brancas.
O boletim compilou também dados entre 2009 e 2010 que falam sobre a violência contra as mulheres, incluindo sua desagregação de cor ou raça. Esta análise compõe a segunda parte do boletim. As notificações de violência contra mulheres foram feitas segundo os grupos de cor ou raça, a partir dos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN/Ministério da Saúde). Os números apontam 66.350 casos de violência contra mulheres entre 2009 e 2010: 27.676 tendo as brancas como vítimas e 23.698 tendo as negras como agredidas. Houve 14.176 denúncias cuja declaração de cor não foi registrada.
O economista, sociólogo e coordenador geral do Laeser, Marcelo Paixão, afirma em entrevista ao CLAM como funciona a dinâmica de gênero que marca as desigualdades salariais e reflete sobre os números de violência contra mulheres.
Os dados mostram que as assimetrias de renda não se limitam à divisão homem e mulher. Dentro da população feminina, a diferença de renda entre trabalhadoras brancas e negras/pardas é de 80,7%. O que esses números dizem sobre a relação entre aspectos raciais e de gênero no mercado de trabalho?
O rendimento médio do trabalho das pessoas pretas e pardas é sempre inferior comparado ao dos grupos de pessoas de cor ou raça branca e amarela. O desemprego também é uma variável cronicamente desfavorável aos negros.
O fator educacional pode ser mobilizado para explicar estas diferenças, tendo em vista a menor escolaridade média dos negros em relação aos brancos. Mas não podemos explicar isso apenas pela educação. O próprio mercado de trabalho apresenta uma dinâmica que além de remunerar desigualmente pessoas negras e brancas que ocupam postos parecidos, discrimina as pessoas de pele escura quando da oferta de oportunidades ocupacionais melhor recompensadas financeiramente e de maior prestígio social. Tal realidade por sua vez gera um efeito de muito difícil mensuração, mas que se coloca evidente, qual seja: o fato de existirem poucas pessoas negras nos postos de trabalho de melhor posição reforça a baixa escolaridade deste grupo pela via do rebaixamento da auto-estima. Isso forma um círculo vicioso que alimenta a perpetuação das assimetrias sociais e raciais no país.
Quando associamos o debate acima com a da questão de gênero, o que ocorre é o que chamamos de preconceito e discriminação agravados, que une sexo e cor de pele. Os números oficiais que falam do modo pelo qual o mercado de trabalho brasileiro trata as mulheres negras mostram que as relações raciais e de gênero permeiam nosso mercado de trabalho, penalizando aqueles indivíduos que carregam características desvalorizadas socialmente. Seus patamares de remuneração são invariavelmente inferiores aos dos demais grupos, incluindo as mulheres brancas e os homens negros – grupo ao qual em comparação tem até maior escolaridade. Sua taxa de desemprego e informalidade é também invariavelmente maior que a dos demais grupos. Ou seja, a discriminação por cor e gênero torna mais vulnerável a população feminina e negra.
A sociedade brasileira é atravessada por questões de gênero, raça, classe social, entre tantas outras variáveis. E o mercado de trabalho espelha essa dinâmica de desigualdade.
O rendimento médio das mulheres pretas e pardas subiu de R$889,83, em setembro de 2010, para R$ 906,69, em setembro deste ano. O rendimento das mulheres brancas ficou praticamente estável (de R$1.640 a R$ 1.638). Podemos falar em um processo contínuo de redução da distância entre essas mulheres? Ou é um dado pontual?
Ao longo dos últimos anos o mercado de trabalho brasileiro caminhou no sentido da redução das desigualdades sociais e raciais. De um lado o controle da inflação permitiu a preservação do poder de compra dos salários e remuneração do trabalho dos trabalhadores mais pobres. Por outro lado, ocorreu uma política de valorização do salário mínimo, após aumentos reais sucessivos estipulados pelo governo federal. Atualmente salário mínimo brasileiro superou os U$ 200, algo inconcebível há dez anos atrás. Isso repercute no setor formal e no informal, que se referencia no piso salarial. No mesmo rumo, tal movimento contribuiu para a redução das assimetrias.
Porém, é preciso perceber que tal movimento também espelha fenômenos não necessariamente positivos ocorridos nos últimos anos. Desde 1995, com a instituição do plano real, nossa economia ficou mais exposta à competição estrangeira, problema que se agravou não somente pela abertura comercial, mas também pela política de juros elevados e a valorização cambial. Com isso os escalões superiores das ocupações profissionais perceberam ou uma estagnação ou mesmo queda nos seus rendimentos. Este grupo é usualmente formado por pessoas brancas, especialmente do gênero masculino. Por um lado, não haveria motivos para se lamentar este movimento. Mas, por outro, talvez o ideal fosse que as desigualdades sociais e raciais se encurtassem num contexto de aumento geral dos patamares de remuneração da população trabalhadora, inclusive de seus escalões melhor remunerados.
De qualquer maneira, com a reestruturação econômica recente, o leque salarial encolheu, favorecendo a redução das desigualdades raciais, inclusive quando se analisa especificamente a população do sexo feminino desagregada pelos grupos de cor ou raça.
Finalmente, cabe mencionar que se o rendimento dos postos mais altos encolheu e o dos escalões mais humildes subiu, a forma de acesso ao mercado de trabalho por parte dos diferentes grupos de cor ou raça fundamentalmente não mudou. A população branca era 80% dos empregadores nos anos 1990, percentual que se mantém atualmente. Os homens negros e as mulheres negras, respectivamente, costumam responder por cerca de 65% - 70% dos empregos na construção civil e doméstica, isso tanto antes como depois das transformações ocorridas em nosso mercado de trabalho.
Sinteticamente, portanto, pode-se dizer que houve uma mudança nos patamares de rendimento dos grupos de cor ou raça, mas sem mudar essencialmente o modo pelo qual os distintos contingentes chegam ao mercado de trabalho. Assim, segue existindo maior probabilidade de uma pessoa de pele clara ter acesso aos postos mais prestigiados, o contrário ocorrendo com as pessoas de pele escura.
Entre 2009 e 2010, foram registradas 66.350 denúncias de violência contra mulheres, das quais 27.676 contra brancas e 23.698 contra pretas e pardas. A que podemos atribuir essa diferença de denúncias?
Em primeiro lugar, acho importante destacar que o Ministério da Saúde tenha passado a coletar estes dados. Incorporar os dados da violência contra a mulher dentro do SINAN, pois além de dar visibilidade ao tema, é, igualmente, um reconhecimento de que o problema não é uma questão meramente policial, é também um problema social gravíssimo, uma questão de saúde pública.
A superioridade das denúncias de mulheres brancas deve abrigar duas observações preliminares. A primeira é que, pelos dados do SINAN, há 14.176 casos de violência contra a mulher sem o registro da cor da pele da vítima, o que diante do estudo dos impactos deste fenômeno sobre os grupos de cor ou raça corresponde a uma significativa subnotificação. Ou seja, esta lacuna prejudica uma análise mais profunda do fenômeno da violência de gênero sobre os grupos de cor ou raça.
Apesar de os números não serem auto-evidentes, uma segunda hipótese que podemos inferir é que as mulheres brancas, pelo maior nível de formação, melhores condições socioeconômicas e maior auto-estima, se sentiriam mais seguras de seus direitos e denunciariam com mais facilidade as violências sofridas às autoridades da área da saúde. As negras, diante da desvalorização social crônica a que são submetidas, poderiam ter hipoteticamente maiores dificuldade na hora de reclamar e defender seus direitos por não se sentirem seguras para tanto. Os dados não dizem isso, mas dialogam com nossa realidade social tornando a hipótese plausível. Assim, os dados da violência que incidem contra as mulheres negras poderiam estar ainda mais subestimados.
Um dado que chama a atenção é a maior incidência de violências sexuais contra as mulheres negras (45% contra 40%). O estupro, por exemplo, registrou o índice de 48,6% para negras contra 38,8 para brancas. A que fatores podemos atribuir essa realidade?
É difícil responder precisamente a esta pergunta na falta de dados complementares, muito embora não seja nada implausível associar tais diferenças ao padrão brasileiro de relações raciais e à forma pela qual as mulheres negras são usualmente tratadas em nossa sociedade. O fato das mulheres viverem em ambientes socioeconomicamente mais precários e pobres deve influenciar esses números. Mas a cor da pele é em si um fator que aumenta a exposição à violência, especialmente a sexual, situação na qual se soma o desrespeito com a falta de consideração para com a dignidade humana. O que os números do SINAN sugerem é que o racismo atua como um mecanismo que potencializa a vulnerabilidade das mulheres negras para este tipo de situação.
Que tipos de ações, leis e políticas públicas podem ser criadas ou melhoradas para combater essas desigualdades no âmbito trabalhista e da violência?
O enfrentamento das desigualdades no mercado de trabalho envolve desde o investimento na educação, para proporcionar uma formação técnica e profissional, até políticas de ação afirmativa no setor público e privado. A redução das desigualdades raciais precisa ser vista como um objeto a ser perseguido pelo Estado e por toda sociedade. Infelizmente, isso não acontece no mercado de trabalho e demais espaços da vida social, contribuindo para que as posições desvantajosas das pessoas negras na sociedade brasileira se prorroguem indefinidamente.
A questão da violência contra a mulher é mais complexa. Não é apenas uma questão econômica ou de prestígio social. O agente violador dos direitos da mulher pode ser encontrado em todas as classes sociais e grupos de cor ou raça. O racismo à brasileira impulsiona este tipo de prática, tornando as mulheres negras especialmente vulneráveis, especialmente no plano da violência sexual.
Precisamos, primeiramente, melhorar a produção de dados nas áreas de saúde, educação e segurança e analisá-los conjuntamente. Assim, vamos conseguir pensar melhor o fenômeno da violência contra mulher sob a ótica da saúde pública. E isso vai se refletir nas respostas que o poder público irá elaborar. Mas estas respostas terão de englobar diversos níveis, incluindo o plano educacional, da área da saúde e da segurança pública. E também das políticas da igualdade racial, que igualmente deveriam permear este conjunto de áreas desde uma perspectiva transversal.
Fonte:
http://www.geledes.org.br/areas-de-atuacao/questao-racial/afrobrasileiros-e-suas-lutas/12614-marcelo-paixao-o-sexo-e-a-cor-da-desigualdade

Brasil é o 20º país mais violento do mundo

2012-01-12T19:32:00.000-02:00

Por Luiz Flávio Gomes

** Diferentemente do que foi noticiado pelo jornal Folha de S. Paulo (em 7 de outubro de 2011), que colocou o Brasil em 26º lugar dentre os países mais homicidas do mundo, levantamentos e análises realizados pelo Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes (IPC-LFG) apontaram que na verdade o Brasil fechou o ano de 2009 como o 20º país mais homicida do mundo, matando violentamente 26,9 pessoas a cada 100 mil habitantes.

Se o resultado já é exorbitante em âmbitos nacionais, quando verificamos os estados da Federação, isoladamente, os números são ainda mais dramáticos.

Com uma taxa de 59,3 mortes violentas a cada 100 mil habitantes (igualando-se ao 3º país que mais mata no mundo, Costa do Marfim, 56,9), em 2009, Alagoas liderou como o estado mais homicida do país. Posição que cultivava desde 2008, quando apresentava uma taxa de 60,3 homicídios a cada 100 mil habitantes.

Tais constatações se baseiam nos números divulgados pelo Datasus (Ministério da Saúde) relativamente a esses períodos. Assim sendo, na década 1999/2009, o Alagoas sofreu um retrocesso de onze posições, visto que em 1999 possuía uma taxa três vezes menor, de 20,3 mortes a cada 100 mil habitantes, ocupando a 12ª posição no país.

Os estados que se colocaram respectivamente na 2ª, 3ª e 4ª posição foram o Espírito Santo, com uma taxa de 57,2 mortes violentas a cada 100 mil habitantes, Pernambuco, com uma taxa de 44,9 mortes e o Pará, com 40,3 mortes a cada 100 mil habitantes.

Verifica-se, assim, que figuram nas primeiras colocações estados de três regiões distintas (norte, nordeste e sudeste) e que, por mais que se argumente que os homicídios atingem mais uma região do país do que outra, cada uma delas possui um estado mais vitimado pela violência, seja por suas peculiaridades na desigualdade, seja por menores investimentos governamentais.

O Brasil nasceu (em 1822) dividindo sua população em duas partes: os incluídos e os excluídos (afrodescendentes, índios, mestiços etc.). Segregação territorial e discriminação econômica, racial e étnica, fundada em desigualdades brutais (econômicas, sociais, políticas, existenciais, morais e emocionais). Várias caveiras foram plantadas no solo brasileiro (em razão dos seus "consensos sociais inarticulados" — Foucault). Enquanto não forem desenterradas, sempre ficará a sensação (ou a realidade) de que o inferno é aqui mesmo.

** Mariana Cury Bunduky é advogada e pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

Luiz Flávio Gomes é jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG, diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), juiz (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001).

Racismo: Bira Corôa parabeniza delegada por aplicação de lei

2012-01-11T19:11:00.000-02:00

O deputado Bira Corôa (PT), presidente da Comissão de Promoção da Igualdade do Legislativo estadual, parabenizou a atitude da delegada Elza Bonfim em ter agido de acordo com a lei ao flagrar ato de racismo em um supermercado de Salvador. Na última sexta-feira (6), a delegada deu voz de prisão a uma cabeleireira que ofendeu a operadora de caixa do estabelecimento, chamando-a de “preta e burra”.

Em ofício encaminhado com cópia para o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e o delegado geral da Polícia Civil, Hélio Paixão, o parlamentar disse que atitudes como a de Elza precisam ser destacadas e divulgadas para promover uma reflexão na sociedade. Bira Corôa reforça que a ofensa sofrida pela trabalhadora não se apaga facilmente, mas a atitude da delegada “contribui para diminuir o sentimento de impunidade e promover o combate a práticas de intolerância e preconceito racial”.

A lei 2.848, em seu artigo 140, determina para crime de injúria – com a utilização de elementos referentes à cor, raça ou etnia – uma pena que varia de um a três anos de detenção e multa.

Assessoria de Comunicação

Deputado estadual Bira Corôa (PT/BA) - Presidente da Comissão da Igualdade

(71) 3115-7150 / 3115-4009

Baianas de acarajé terão participação especial na Lavagem do Bonfim

2012-01-11T18:42:00.001-02:00

O Coletivo de Entidades Negras (CEN) e a Associação das Baianas de Acarajé e Mingau (ABAM) promoverão nessa quinta-feira (12) um cortejo de baianas durante a festa da Lavagem do Bomfim. Segundo os organizadores, o objetivo é valorizar as profissionais, símbolo da cultura baiana, de uma forma diferenciada, e fazer com que elas tenham o destaque merecido durante a lavagem.

Além do cortejo, as entidades realizarão uma intervenção com o tema “me bastava que o prefeito desse um jeito na cidade da Bahia”, com o objetivo de promover um debate acerca da atual situação da cidade de Salvador. Após o desfile oficial, será servida feijoada no Largo de Roma para os participantes.

Ponto de encontro? Elevador Lacerda.
Horário? 08AM.
Traje? Distribuição da camiseta no local.

Mulher sai algemada de supermercado por racismo em Salvador

2012-01-10T20:53:00.000-02:00

Investigação da PF sobre denúncia de racismo na UFMA está sendo concluída

2012-01-10T20:23:00.000-02:00

Depois de mais de sete meses de investigação, a Polícia Federal (PF) está próxima de concluir o inquérito sobre a denúncia de racismo na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O caso foi exposto em julho do ano passado pelo estudante nigeriano Nuhu Ayuba, que acusou o professor José Cloves Saraiva, do Departamento de Matemática da UFMA, de discriminá-lo durante as aulas da disciplina Cálculo Vetorial para o primeiro período do Curso de Engenharia Química.

O estudante nigeriano denunciou que durante as aulas do professor era escolhido rotineiramente para ser alvo de gozação ou declarações de cunho racista. O professor afirmou que foi mal interpretado e explicou que em nenhum momento quis ofender o estudante. O caso chegou a ganhar repercussão nacional e o Ministério Público Federal (MPF) solicitou à PF a investigação do caso enquanto a UFMA determinou a abertura de processo administrativo contra o professor.

A investigação na PF foi assumida pelo chefe da Delegacia de Direito Institucional, Rodrigo Santos Correa, que começou a colher o depoimento de testemunhas ainda em julho. Ao ser entrevistado pela reportagem de O Imparcial naquela época, o delegado federal explicou que os primeiros relatos indicavam o crime de racismo e não injúria qualificada. O primeiro possui uma punição mais rigorosa sendo inafiançável.

O prazo previsto inicialmente para a conclusão do inquérito era o início do mês de agosto. Contudo, a PF solicitou a extensão do prazo por várias vezes. O primeiro pedido foi motivado pela sobrecarga de trabalhos no cartório com as operações desencadeadas pela PF. Depois desse período, o delegado Rodrigo Correa informou que as investigações avançaram, mas faltava ouvir o professor acusado.

A assessoria de comunicação da PF informou, ao longo das consultas realizadas durante o ano passado pela reportagem sobre o andamento do caso, que a dificuldade de comunicação com o professor estava atrasando a conclusão do inquérito. O comunicado de intimação estava sendo entregue na UFMA e como não houve confirmação do recebimento, foi decidido que o documento seria encaminhado para a casa de Cloves.

Segundo a assessoria da Polícia Federal, o professor está intimado para prestar depoimento na segunda quinzena deste mês. Caso não compareça ao órgão, o inquérito será concluído sem a defesa do acusado e será encaminhado de volta ao MPF. Caberá ao Ministério Público decidir, com base no inquérito, se representará contra o professor na Justiça Federal.

A reportagem também entrou em contato com a assessoria de comunicação da UFMA para descobrir como estava o andamento do processo administrativo instalado contra o professor. A nossa equipe foi informada que Cloves está afastado das atividades em sala de aula e que se isolou em casa, estando incomunicável.

MEMÓRIA

Relembre o caso

O estudante nigeriano Nuhu Ayuba, 21 anos, denunciou à reitoria da UFMA e ao Ministério Público Federal (MPF) que sofria discriminação durante as aulas do professor Cloves Saraiva, do Departamento de Matemática, que ministra a disciplina Cálculo Vetorial para o Curso de Engenharia Química. Entre as ofensas estavam questionamentos sobre a origem africana do estudante, piadas com o nome dele e declarações como “aqui somos civilizados”. O professor se defendeu argumentando que foi mal interpretado e que costuma brincar muito com os alunos.

LEI CONTRA O RACISMO

O crime de racismo está previsto no art. 20 da Lei n° 7.716/89. O dispositivo determina que pode ser punido com até 3 (três) anos de reclusão o agente que pratica, induz ou incita a discriminação ou preconceito por motivo de cor, raça, etnia, religião ou procedência nacional.

Fonte: http://www.oimparcial.com.br/app/noticia/urbano/2012/01/10/interna_urbano,106167/investigacao-da-pf-sobre-denuncia-de-racismo-na-ufma-esta-sendo-concluida.shtml

5a Caminhada contra Intolerância Religiosa e pela Paz em Itapuã

2012-01-09T19:59:00.001-02:00

“PM me escolheu porque eu era o único negro”, diz estudante agredido na USP

2012-01-09T19:15:00.002-02:00

Órfão de pai desde os 15 anos, Nicolas Menezes Barreto sabe bem o que é trabalhar. Ele é músico e professor da rede municipal de ensino, na zona leste – em condição provisória, pois ainda não é formado. Ele prestou Música, mas entrou na segunda opção no vestibular da Fuvest. Cursa Ciências da Natureza na EACH (Escola de Artes, Ciências e Humanidades), na USP-Leste.

Nicolas foi agredido por um sargento da PM, nesta segunda-feira, durante a desocupação da antiga sede do DCE Livre, o DCE ocupado – a alguns metros da sede da reitoria da USP. “Eu era o único negro lá, com dread”, disse ele ao blogOutro Brasil, por telefone, no fim da tarde.

A palavra dread remete ao estilo de cabelo rastafari. “Sem dúvida foi racismo. Ele foi falar comigo porque pensou que eu não era um estudante, e sim um traficante, algo assim. Tanto que se surpreendeu quando viu que eu era estudante”.

Ele conta que um guarda universitário ajudou o PM a segurá-lo, durante a agressão – naquele momento as imagens aparecem um pouco mais distantes no vídeo. Sobre o sargento que o agrediu, ele afirma: “O cara estava virado no capeta, não sei o que acontece. Tem de pagar as contas também, né. Mas não aceito.”

Nicolas diz que é conhecido dos guardas universitários. Até por ter sido um dos 73 estudantes presos durante a desocupação da reitoria, no início de novembro.

- Agora estou aqui, na endorfina, na adrenalina, tentando me livrar desse susto. Tive algumas escoriações, arranhões, cortes na mão. Mas fiquei com medo de ir à delegacia sozinho. Como tem o vídeo vou fazer depois o exame de corpo de delito. Estou esperando o advogado para ir fazer o boletim de ocorrência.

O estudante conta que não falou nada demais na hora em que o policial avança em sua direção. “Quando eu falo no vídeo, com o punho da mão fechado, estava dizendo que nós estávamos cuidando do espaço e que não precisávamos da reforma da reitoria. Ele não entendeu isso e veio pra cima de mim”.

O sargento pediu o documento e Nicolas disse que sua palavra bastava. “Aí ele me puxou da bancada”, confirmando o que se vê e ouve no vídeo veiculado pela internet. “Tentei me defender para não tomar um tapa na cara – ou um tiro na barriga, pois ele me apontou a arma”.

Nicolas fala com orgulho de seu projeto como músico, a banda BRs. O símbolo da banda tem um quadradinho antes do “s”. Ele conta que sua mãe insiste, diante das dificuldades, para ele priorizar o trabalho – pois a família depende de sua renda. Mesmo assim ele tenta conciliar tudo. “Minha mãe sabe da minha luta”.

O estudante atendeu a reportagem agitado, mesmo depois de uma noite sem sono – os estudantes ficaram em vigília nas últimas noites, por conta da ameaça de nova desocupação do espaço.

Antes de desligar o telefone, ainda falou do momento “sinistro” que vivem os alunos da USP durante a gestão de João Grandino Rodas. E se declarou preocupado com a cobertura da mídia. Já sabe que alguns veículos o definiram como “suposto” estudante. “Às vezes o repórter está bem intencionado, mas não sabemos como vai ser a edição”.

Fonte:

http://usplivre.org.br/2012/01/09/pm-me-escolheu-porque-eu-era-o-unico-negro-diz-estudante-agredido-na-usp/

Candomblecistas comentam Jardim das Folhas Sagradas em Salvador

2012-01-08T09:48:00.000-02:00

http://www.jardimdasfolhassagradas.com/

Lindinalva de Paula, ekede de Oxum e filha de Mãe Senhora de Ewà, comentou o filme "Jardim das Folhas Sagradas" durante a exibição na tarde do dia 30/11 às 16hs no Cine Cena Unijorge (Itaigara)

Regina Casé conversa com baianas sobre a Polêmica do Acarajé

2012-01-04T23:14:00.001-02:00

Abaixo-assinado: Carta Pedido de Tombamento da Casa de Oxumarê

2012-01-04T23:02:00.002-02:00

ILMº. SR.

Dr. LUIS FERNANDO DE ALMEIDA - PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL-IPHAN

Senhor Presidente,

Ao tempo em que o cumprimentamos, queremos manifestar-lhe nosso apoio e comunicar-lhe nossa expectativa no tocante ao tombamento do Terreiro Ilê Oxumarê Araká Axé Ogodo- Casa de Oxumarê, que é um dos templos brasileiros mais importantes, matriz de inúmeros outros que se distribuem em todo o país, com um rico patrimônio de bens culturais, guardião de um valioso legado para a nossa história e digno de profundo respeito. Com efeito, trata-se de um terreiro altamente valorizado não apenas pelos fiéis do candomblé ou pelos afrodescendentes, como por brasileiros de todas as origens e credos. Queremos dar-lhe testemunho do alto valor que atribuímos a esta Casa e de nossa convicção de que ela representa um tesouro cultural digno de proteção pelo Estado. Aproveitamos o ensejo para transmitir-lhe nossos protestos de elevada consideração.

Cordialmente,

CEN Brasil.

www.cenbrasil.org.br

E-mail: cenbrasil.comunicacao@gmail.com

Participe você também dessa iniciativa!

Participe! Assine! Divulgue!

Acesse: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=CEN2012

PA: Cedenpa abre inscrições para o projeto de formação Agentes de Negritude

2011-12-27T17:20:00.000-02:00

Premiado por um edital da Fundação Ford o CEDENPA – Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará, organização do movimento negro atuante a mais de 30 anos no Pará lança o Projeto Agentes de Negritude.

O projeto visa fazer valer a legislação existente, mais especificamente ligada à superar as desigualdades sócio raciais (e de gênero) que tem prejudicado secularmente a população negra, estimulando para isso, o protagonismo da mesma, através de ações mais amplas, coletivas e qualificadas.

Trata-se pois, de atuar junto aos poderes executivo, legislativo e judiciários realizando audiências, sessões especiais , seminários, campanhas e efetivar cursos para agentes da negritude, criar/ampliar redes de articulações, sobretudo de mulheres negras, para dar mais contundência e agilidade no processo de construção da equidade racial.

O projeto pretende atuar junto a diversos órgãos e instâncias do Estado , nos âmbitos Executivo, Legislativo e do Sistema Judiciário do/no Pará, para evitar que todo o corpo de leis antirracistas, até então conquistado, continue , praticamente, ´letra morta´ ou com aplicação tão lenta, que tem facilitado a manutenção das distâncias sócio raciais e de gênero.

Pretende também formar 80 jovens Agentes de Negritude, seguindo o modelo dos antigos agentes de saúde, experiencia relevante no Estado. O conteúdo do curso envolve conhecimentos sobre trajetória da população negra no Brasil; modelos de desenvolvimento alterativos ao vigente , que levem em conta o respeito aos DHESCAs (Direitos humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais , este último com foco maior na Amazônia); às PAAs (Políticas de Ações Afirmativas); combate aos Racismo Institucional e Ambiental; aspectos da mundialização e fluxos de capitais; e outros temas indispensáveis para garantir uma participação mais qualificada de negras e negros em vários espaços de debates e decisões.

Além de um plano de comunicação de forma a garantir a utilização de atuais tecnologias de comunicação/informação e realização de duas campanhas 'informativas/orientadoras´, para dar visibilidade aos direitos adquiridos pela e para a população negra .

Pretendemos com isso a ampliação e fortalecimento de espaços de mobilização e visibilidade das ações voltadas a viabilizar um protagonismo efetivo de representantes da população negra, no processo ligado à eliminação de mecanismos de manutenção da subalternização histórica, a que está submetida a população negra na sociedade brasileira.

Inscrição

Período de Inscrição: 22/12/2011 à 06/01/2012,

Preencher ficha de inscrição e termo de compromisso e enviar para cedenpa@cedenpa.org.br.

Local das aulas: Casa da Linguagem – Av. Nazaré esquina com Assis de Vasconcelos

Aula inaugural: 13/01 09 ás 12h

Formação: 16/01 à 20/01

Documentos necessários: cópia de RG, comp. de residência.

Nivel Médio completo

Texto: Ascom Cedenpa

Projetos sociais, de educação e de meio ambiente não receberão mais fundos europeus a partir de 2014

2011-12-27T17:18:00.002-02:00

A Europa revê sua política externa e decide acabar com projetos sociais, de educação e meio ambiente no Brasil. A partir de 2014, o País não receberá mais fundos de ajuda ao desenvolvimento do bloco europeu. Se parte da explicação é o problema da dívida da UE, o que Bruxelas quer de fato é mandar um forte recado: já não considera o Brasil um país pobre e quer uma mudança radical na relação.

A decisão foi tomada com base em um princípio simples: o País que afirma ser a sexta maior economia do mundo em 2012 e já concorre com os europeus em vários setores não tem por que continuar a receber ajuda e deve assumir suas responsabilidades. Para representantes de Ongs, a decisão da UE é "equivocada".

No total, 19 emergentes, como China e Índia, serão excluídos dos programas de desenvolvimento do bloco europeu. A meta é utilizar os recursos para ajudar apenas países mais pobres, como Haiti, Libéria ou Laos.

No caso do Brasil, a UE destinou entre 2007 e 2013 61 milhões para projetos de cooperação. Há quatro anos, quando o dinheiro foi autorizado, Bruxelas considerava que as desigualdades no Brasil ainda justificavam as medidas. Em um documento de 2007 para justificar os gastos no Brasil, o bloco ainda dizia que os desafios enfrentados pelo País eram significantes, inclusive na proteção ambiental.

Naquele ano, Bruxelas concordou em destinar 42 milhões a projetos de aproximação com o Brasil. Desse total, 30 milhões seriam destinados a bolsas para o intercâmbio de estudantes brasileiros na UE. Mas essa ajuda secará depois de 2014. Para a proteção ambiental, a UE destina até 2013 18 milhões. Mas, com a posição da chanceler Angela Merkel de que o Brasil deve limitar suas emissões de CO2 da mesma forma que os países ricos, a ajuda já não faria sentido.

Simbolismo. Parte do problema é de caixa, já que o bloco enfrenta pressões para equilibrar seu orçamento. Mas a motivação política é o que explica a decisão. Para o comissário de Desenvolvimento da UE, Andris Piebalgs, a mudança no destino dos fundos revela uma vontade de "mudar nossas relações com os grandes países emergentes".

A decisão foi tomada no âmbito da revisão da política externa da UE, que considera que as potências emergentes já rivalizam com a Europa no cenário global.

A UE é um dos maior doadores do mundo, com 11 bilhões por ano. O volume não deve cair, mas o dinheiro para os Brics vai secar. Os sul-africanos recebiam 980 milhões da UE e, partir de 2014, estarão fora das prioridades. O mesmo ocorrerá com os 470 milhões para a Índia e os 170 milhões para China.

No caso do Brasil, o volume não é considerado significativo. Mas diplomatas apontam que o fim da ajuda tem um simbolismo importante. Se o Brasil quer ser tratado como um país grande, isso significa que o governo deve assumir suas responsabilidades, internas e externas.

A decisão anunciada ontem foi duramente criticada por agências de cooperação, que acusam a UE de fazer política com a ajuda ao desenvolvimento. "A UE precisa garantir que a ajuda está sendo dada à população mais pobre", disse Sarah Kristine Johansen, da Concord, entidade que representa 1,6 mil Ongs. Segundo ela, usar dados macroeconômicos não mostra a realidade da pobreza em alguns países.

Fonte: Estadão

Que neste novo ano você tenha 2012 motivos para sorrir!

2011-12-24T18:35:00.000-02:00

Defensora dos afrodescedentes toma posse como desembargadora

2011-12-23T19:19:00.001-02:00

Luislinda Valois lutava há quase uma década para ser promovida ao cargo

RIO – Seria muito simplório apresentá-la apenas como negra, mulher e oriunda de classes menos favorecidas. Lusilinda Valois é uma baiana de Salvador que, aos 69 anos de idade e após quase uma década de persistência, tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, no último dia 20, ciente que terá de se aposentar compulsoriamente daqui a pouco mais de um mês, quando completa 70 anos. Na véspera, o tribunal acatara decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de promover Luislinda ao novo cargo.

Com mais de 50 anos dedicados ao serviço público, a história de vida de Luislinda se confunde com a luta contra a discriminação racial no país. Considerada a primeira juíza negra do Brasil, ainda criança foi aconselhada por um professor a abandonar os estudos e servir feijoada na casa dos brancos. Filha de uma lavadeira e de um motorneiro de bonde, conheceu de perto a miséria e os percalços da vida. Criada na capelinha de São Caetano, bairro da periferia de Salvador, perdeu a mãe aos 14 anos e ficou responsável pela criação de três irmãos mais novos.

- Com rédeas curtas - ela faz questão de frisar.

Trabalha desde criança, quando catava mariscos para ter o que comer e também para ajudar no orçamento da casa, além de lavar e passar roupa para as famílias mais abastadas. Hoje, depois de 27 anos de magistratura na Bahia, Luislinda não demonstra o menor ressentimento em relação ao tal professor que um dia, lá atrás, a desaconselhou a estudar.

- De certo modo, foi o que me deu determinação - diz.

A desembargadora há muito tempo se tornou uma espécie de porta-voz das principais questões enfrentadas pelos negros no Brasil, especialmente os da Bahia. Acostumada a lidar com as dificuldades, seja devido à sua religião - o candomblé - ao seu modo de vestir ou de usar o cabelo – seu penteado afro é famoso - , ela sabe que essas são atitudes que ainda dificultam a ascensão dos negros no país.

- Uso minhas guias, celebro minha religião e sei que isso sempre gerou muito preconceito entre os magistrados.

Preconceitos à parte, Luislinda diz ter sofrido também com o que chama de falta de apadrinhamento. Antes mesmo de ser juíza, quando foi aprovada em primeiro lugar, em nível nacional, no concurso para a procuradoria, em 1978, não lhe foi dado sequer o direito de optar a ficar em Salvador.

- Aquele que foi aprovado em quarto lugar tinha padrinho e acabou ficando com a vaga na capital baiana. Eu fui para o Paraná, onde assumi a chefia da procuradoria do antigo DNER, hoje DNIT. De lá para cá muita coisa mudou. Eu voltei para a Bahia, fui aprovada no concurso para a magistratura, hoje sou desembargadora, mas o preconceito e o apadrinhamento ainda existem – revela.

Em 1984, quando Luislinda, já juíza, voltou para Salvador, foi designada para trabalhar nas comarcas do interior. Foi parar em Paramirim, no sertão baiano e, como muitas comarcas da região estavam desprovidas, ela acabou trabalhando praticamente em todas elas. Foi então que viu de perto como o povo tinha receio de lutar por seus direitos.

- A Justiça tem prédios muito suntuosos, que oprimem os menos esclarecidos. Muito embora eu nunca desprezasse os mais aquinhoados, sempre cuidei dos mais pobres - confessa a desembargadora, responsável por implantar na capital baiana a Justiça Bairro a Bairro, programa muncipal que percorre a periferia de Salvador prestando serviços básicos à população, como um simples registro de nascimento. Luislinda foi quem criou, também, o Juizado Marítimo que, numa embarcação, atende aos moradores da baía de Todos os Santos.

É conhecida por ter sido a primeira juíza negra a proferir uma sentença contra o racismo no país. O caso, de uma doméstica que foi acusada de ter roubado um frango e um sabonete num supermercado, ganhou as manchetes dos jornais do Brasil e do exterior. Já recebeu homenagem no Egito e volta e meia é convidada a dar entrevistas para órgãos da imprensa internacional, como a BBC de Londres. Agora, prestes a completar 70 anos e faltando apenas um mês para se aposentar, Luislinda confessa que não pensa em parar de trabalhar e ainda conserva a mesma determinação que desde sempre a acompanhou quando fala de seus planos para o futuro:

- Quero ser a primeira negra presidente da República. Gosto de me testar para ver se a vida está valendo a pena.

Fonte:http://oglobo.globo.com/pais/defensora-dos-afrodescedentes-toma-posse-como-desembargadora-3502627#ixzz1hOXo92os

Direto ao ponto!: Após oito anos de espera, Luislinda Valois é nomea...

2011-12-19T23:40:00.000-02:00

Direto ao ponto!: Após oito anos de espera, Luislinda Valois é nomea...: Juíza foi promovida por critério de antiguidade em sessão extraordinária. Ela comemora a promoção e diz que é hora de pensar na aposentador...

Lançado o Mapa da Intolerância Religiosa 2011 no Maranhão

2011-12-19T08:41:00.000-02:00

Com o objetivo de discutir a intolerância religiosa na contemporaneidade, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) realizou, esta semana, a segunda edição da Galeria de Direitos Humanos. Este ano, com o tema: "Intolerância religiosa: Eu respeito a sua religião e você?", o evento ocorreu no Auditório do Centro de Cultura Popular Domingos Viera Filho (Praia Grande, em São Luís).

Durante os ciclos de discussões, representantes de vários segmentos religiosos, intelectuais, gestores públicos, militantes e ativistas debataram e refletiram práticas que efetivem as políticas públicas de respeito ao livre exercício damanifestação religiosa.

Segundo a Secretária de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza de Fátima Oliveira, debater temáticas de intolerância no sécu lo XXI ainda representa um desafio. "Falar de temas da intolerância religiosa, escravidão ou ainda de assuntos que violam os direitos humanos é um tabu a ser superado. Precisamos viver com liberdade e autonomia e criar uma sociedade que garanta todos os Direitos Humanos", enfatizou.

Ainda durante o evento, diversas lideranças religiosas expuseram situações nas quais foram vítimas de intolerância religiosa.

União de Esforços

Para fortalecer as ações voltadas para a promoção dos Direitos Humanos foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre a Sedihc e a Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial (Seir). Segundo a Professora Claudete Ribeiro, Secretária de Estado da Seir, o intuito do acordo é articular, construir e executar um plano integrado de ações. "Estamos unindo esforços para que juntos possamos consolidar uma prática que já vem sendo desenvolvida no Maranhão, o objetivo é tornar essas ações de promoção dos direitos humanos uma Política de Estado", comentou.

A senhora Ana Amáelia Mafra, Diretora do Escritório da Fundação Cultural Palmares São Luis/ Piauí reafirmou compromissos de envidar esforços para o empoderamento das Comunidades Tradicionais de Terreiro no combate a Intolerância Religiosa.

Lançamento

Um estudo voltado para mostrar o quadro da intolerância religiosa no Brasil no ano de 2011 foi lançado durante a Galeria. Intitulado "O Mapa da Intolerância Religiosa -2011. Violação ao Direito de Culto no Brasil" de autoria do Jornalista Márcio Alexandre Gualberto, o estudo mostra entre diversos pontos, a afrotheofobia, que segundo o organizador do estudo, é disseminada por denominações religiosas intolerantes. Essas práticas, segundo o organizador do estudo são traduzidas em violências das mais variadas naturezas.

O lançamento do Mapa foi uma iniciariva do Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana do Maranhão - FERMA em perceria com a SEDIHC e SEIR. "o mapa da Intolerância Religiosa é mais do que um apanhado de denúncias, expõe fundamentos motivadores das posturas intolerntes de cunho religioso e principalmente, indica dispositivos legais do ordenamento político brasileiro para reagir ao problema", disse o professor Neto de Azile coordenador geral do FERMA e coordenador estadual de religiosidade do CEN no Maranhão, após apresentar uma síntese do trabalho.

Fonte:http://pretoneto.blogspot.com/2011/12/lancado-o-mapa-da-intolerancia.html

Sony deverá pagar indenização por racismo em música de Tiririca

2011-12-17T22:17:00.000-02:00

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve na última quarta-feira decisão que condena a gravadora Sony Music a pagar indenização retroativa a 1997 por causa da música "Veja os Cabelos Dela", composta pelo agora deputado Tiririca (PR-SP).

A ação foi movida por dez ONGs do movimento negro, que diziam que a canção --lançada por Tiririca em 1996, em disco que vendeu cerca de 250 mil cópias-- tem conteúdo racista. "Essa nega fede, fede de lascar/ Bicha fedorenta, fede mais que gambá", diz um dos trechos da canção.

A Sony foi condenada em 2004 a pagar indenização de R$ 300 mil, com correção monetária retroativa a 1997, quando o processo foi ajuizado.

A gravadora recorreu, pleiteando que a correção contasse a partir da data da condenação, mas perdeu em julgamento na 16ª Câmara Cível do Rio, em março passado. Novo recurso da Sony foi rejeitado na quarta-feira. Segundo as partes, não cabem mais recursos.

A indenização, que deve ser destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, administrado pelo Ministério da Justiça, foi calculada a partir do lucro com as vendas do disco.

O valor era de cerca de R$ 1,2 milhão, na decisão de março passado, mas segundo Humberto Adami, advogado dos autores da ação, aumentará, pois será calculado novamente, acrescido da correção dos últimos nove meses.

Tiririca, que não era réu no processo, não tem mais contrato com a Sony.

Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1022811-sony-devera-pagar-indenizacao-por-racismo-em-musica-de-tiririca.shtml

Exu é o Diabo!

2011-12-16T23:45:00.000-02:00

Ademar Oliveira Cirne Filho[1]

1. A construção do Mito

O Texto Bíblicodo Livro de Ezequiel, no capítulo 28 v 12 a 19 mostra que Satanás era um anjoque se rebelou, posto que queria estar acima de Deus. Em razão disso, o mesmofoi expulso do Éden.

Esta passagembíblica demonstra o quanto o cristianismo explora a existência do bem e do mal,numa visão maniqueísta, atribuindo todo bem a Deus e todo mal ao demônio, lúcifer,diabo, satanás, ou qualquer outra nomenclatura criada para caracterizar talentidade.

A referidadivisão do mundo entre o bem e o mal, tão difundida há tempos, encontra-sepresente também nas mais singelas concepções defendidas pela Igreja Católica.Como exemplo, podemos citar a visão maniqueísta presente na própria concepçãoda relação sexual. Expliquemos: para os católicos tal prática possui uma únicafinalidade, a procriação. Desta forma, toda manifestação sexual que não temeste objetivo é interpretada como um dos sete pecados capitais, a luxúria (apego e valorização extrema aos prazeres carnais, àsensualidade e sexualidade; desrespeito aos costumes; lascívia) passívelde condenação ao inferno, espaço eterno de sofrimento, comandado pelo mal,tendo o demônio como o seu comandante e sedutor de almas.

No caso específicodo Brasil, tal concepção maniqueísta surgiu no momento da chegada doscolonizadores europeus, de tradição eminentemente cristã, que enxergavam ospovos africanos como seres animalescos, e desprovidos de alma. Deste modo, suacultura, costumes e religiosidade não recebiam nenhum tipo de respeito, atençãoou reconhecimento dos brancos. Ao contrário, as resistentes manifestaçõesreligiosas eram vistas como inferiores, negativas, desprovidas de razão,atitude típica da visão eurocêntrica e etnocêntrica dos conquistadores.

O processo deescravização dos negros em nosso país, resultado da grande diáspora africana, ea maior aproximação dos brancos com as manifestações religiosas afrobrasleiras,fez com que os colonizadores identificassem nestas práticas ancestrais adualidade cristã do bem e do mal, sem jamais perceber que na cosmologia dasreligiões dos orixás, em verdade, esta relação inexiste, visto que estes seresrepresentam os elementos da natureza (fogo, chuva, vento, água, etc.) e trazemem seus comportamentos um equilíbrio entre as forças do bem e do mal.

Como não podiadeixar de ser, a visão dualista do bem e do mal defendida pela teologia cristãtenta encontrar uma representação na religião de matriz africana. O serrepresentante do mal absoluto, equivalente, desta forma, ao satanás, é nestavisão o Exu, uma entidade do panteon afrobrasileiro que é apresentado com umgrande falo ereto, em tamanho desproporcional, como marca do poder e dafertilidade. Em verdade, este ser, é sensual, astucioso, provocador, esperto,ousado, matreiro, ou seja, apresenta como os demais orixás emoções esentimentos tais como os seres humanos, sem, contudo, ser um representante daoposição absoluta do bem.

Ignorando a realrepresentatividade da figura e da personalidade de Exu para o Candomblé, oscristãos, desrespeitosamente, elegeram Exu como o demônio das religiões dematrizes africanas, para inclusive reforçar o discurso de que o Candomblé era umritual demoníaco, uma vez que Exu era reverenciado antes de qualquer outroorixá, em todos os rituais.

Para oCandomblé, entretanto, o bem e o mal fazem parte de um único sistema, ondetodas as forças, mesmo antagônicas são equivalentes, complementares einteragem, sendo, portanto dado ao ser humano o livre arbítrio e a responsabilidadede optar pelo caminho a seguir.

2. Exu noCandomblé

Na visão doCandomblé, o Exu é o fiscalizador do axé, do comportamento humano, das coisasque são feitas no candomblé, recebe as oferendas em primeiro lugar, a fim deexercer suas função de mensageiro e assegurar que tudo ocorrera bem, e quando, raramente,se manifesta os outros orixás são retirados do barracão, ficando apenas seuirmão Ogum. Neste diapasão, salutar são as palavras de Liana Trindade. Senão vejamos.

“O Orixá exu é a expressão de umsimbolismo, cuja o sentido encontra-se tanto na estrutura imaginária dos fieis,quanto na estrutura da vida real. É apresentado simbolicamente como otransgressor, no qual expressa as incertezas humanas frente ao debate com oslimites do tempo, com as condições sociais estabelecidas, afirmando sualiberdade frente às imposições. Logo o orixá exu permite a possibilidade deautodeterminação, de quebra das interdições sociais que limitam a sua liberdadeao lhe dar o acesso ao mágico de melhorar sua sorte” [2]

Cada modalidadede religião afro brasileira busca ao seu modo oferecer um tratamento específicoao orixá exu devido a sua importância na construção de uma nova realidade navida dos fieis.

Exu é caminho, écomunicação, é vida, é luz e o guardião da nossa casa, é quem abre os caminhos,o primeiro a receber as oferendas para livrar os homens do mal.

Assim sendonenhuma relação pode ser feita entre exu e o diabo porque, inclusive, ocandomblé não cultua diabo e sim orixás (forças da natureza) presentecotidianamente na nossa vida, dando paz, luz, prosperidade, alegria, fartura,justiça, igualdade educação e axé.

"Laroiê Exu!"

[1] Ogan doTerreiro Ilê Axé Oxumaré licenciado em História pela Universidade Federal daBahia; Pós Graduado em História do Brasil pela Pontífice Universidade Católicade Minas Gerais; Educador do CEN (Coletivo de Entidades Negras).

[2] TRINDADE,Liana. Exu, poder e perigo. São Paulo: Icone, 1985. Apud: LIMA, Fábio. Asquartas-feiras de Xangô: ritual e cotidiano. João Pessoa: Grafset, 2010. p. 138

Encerramento do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes é realizado em Salvador

2011-12-12T07:48:00.001-02:00

1º Seminário Movimento Negro no Brasil e em Pernambuco

2011-12-10T22:24:00.000-02:00

O 1º Seminário Movimento Negro no Brasil e em Pernambuco contou com uma boa interação e participação dos presentes no evento, que aconteceu no último sábado (04), no auditório do PDT/PE. Os professores Samuel da Luz, Simone Souza e Lindacy Assis falaram e discutiram sobre o negro na sociedade atual e também na questão política. O Seminário foi presidido pelo secretário executivo do PDT-PE e contou com a presença de Jair Pedro, condidato a governador em 2010 pelo PSTU.

Fonte:http://pdt-pe.blogspot.com/2011/06/1-seminario-movimento-negro-no-brasil-e_06.html

Janira Rocha diz que PM baleou duas filhas de santo em São Gonçalo

2011-12-07T15:49:00.002-02:00

A deputada estadual Janira Rocha (PSOL) disse nesta quarta-feira (07), na Assembleia Legislativa, que um policial militar reformado baleou duas filhas de santo em São Gonçalo.

Segundo a moça, na semana passada, o policial estava insatisfeito com o culto, que acontece próximo à sua casa, e pediu para ver o álvara de funcionamento do templo.

Quando as duas mulheres chegaram com o documento, ele disparou. A deputada não falou o nome do policial, somente de seu filho, Elson Lima, que estava no local.

Janira disse que vai procurar a corregedoria da PM e pretende realizar uma audiência pública para discutir a intolerância religiosa.

Fonte: http://extra.globo.com/noticias/extra-extra/janira-rocha-diz-que-pm-baleou-duas-filhas-de-santo-em-sao-goncalo-3401479.html#ixzz1gyblFurZ

Salvador sedia 3º edição da Marcha Nordestina Pela Cultura da Paz e Não-Violência

2011-12-06T09:17:00.000-02:00

Nesta quarta-feira (07) acontece em Salvador a 3º edição da Marcha Nordestina Pela Cultura da Paz e Não-Violência com saída às 15h, do Campo Grande em direção a Praça Municipal. O evento tem o apoio da Prefeitura Municipal de Salvador, do Governo do Estado da Bahia e dos movimentos sociais e reúne organizações estudantes,idosos e grupos culturais que clamam pelo fim de todos os tipos de violência, discriminação e violações dos Direitos humanos. Esse ano a MARCHA FARÁ UMA HOMENAGEM AO ANO INTERNACIONAL DOS AFRODESCEDENTES.

A Marcha Nordestina é uma iniciativa do Instituto Mão Amiga, liderada por Ademir dos Santos, em parceria com o Mundo Sem Guerras, organismo internacional que atua ha 15 anos no campo do pacifismo e da não-violência. Na Bahia foi implantada e coordenada pelo InconPaz –Instituto de Consciência, Formação pela Cultura da Paz e a Não-Violência Mundo sem Guerra.

Esse organismo foi o idealizador da 1ª Marcha Mundial Pela Paz e Não-Violência do planeta, que aconteceu do dia 2 de outubro de 2009 a 2 de janeiro de 2010, esse trajeto mundial que iniciou na Nova Zelândia e terminou na Cordilheira dos Andes teve duração de 90 dias, passou por mais de 90 países e 100 cidades nos cinco continentes, cobriu uma distância de 160.000 km por terra. Foi recebida por governantes de todas as esferas e líderes religiosos, e contou com adesões de personalidades do campo acadêmico, político, social, cultural e desportivo.

SERVIÇO:

O quê? Marcha Nordestina Pela Cultura da Paz e Não-Violência

Quando? 07 de dezembro de 2011 (quarta-feira)

Onde? Saída do Campo Grande em direção a Praça Municipal de Salvador

Concentração? 15h, no Campo Grande.

CONTATOS:

Comitê – Salvador/Bahia

contato@institutomaoamiga.org.br

www.marchanordestinapelapaz.org.br

Creuza Maria Oliveira, presidenta da Fed. Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) ganha Prêmio Direitos Humanos 2011

2011-12-04T21:41:00.001-02:00

Creuza Maria Oliveira, presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e e assessora do mandato da deputada Neusa Cadore, receberá no próximo dia 9 de dezembro de 2011, o Prêmio Direitos Humanos 2011.

A decisão foi tomada a partir de um processo seletivo através da Comissão de Julgamento, no dia 17 de novembro e ela foi escolhida para ganhar o prêmio na categoria Luta pelo Promoção da Igualdade Racial.

"Aproveitamos a oportunidade para parabenizá e agradecê-la pela atuação marcada pela consciência humanitária que, inevitavelmente, contribui para a ampliação da sensibilidade da sociedade brasileira sobre a necessidade do respeito aos Direitos Humanos", disse Fernanda Reis Brito, Coordenadora Nacional de Educação em Direitos Humanos ao anunciar o prêmio.

Creuza é integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, mora em Salvador e tem diversos serviços prestados nas comunidades periféricas da cidade. Além disso, é uma das mobilizadoras do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Estado da Bahia e militante do PT – Partido dos Trabalhadores e movimento negro – MMU.

*********

A Comissão de Julgadora da 17ª Edição do Prêmio Direitos Humanos elegeu na última semana as pessoas físicas ou jurídicas agraciadas em cada uma das categorias do Prêmio. Presidida pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a comissão é constituída por personalidades nacionais ou indivíduos com notórios serviços prestados à causa dos Direitos Humanos no Brasil.

O Prêmio Direitos Humanos é a mais alta condecoração do Governo Brasileiro a pessoas e entidades que se destacaram na defesa, na promoção e no enfrentamento e combate às violações dos Direitos Humanos no país.

O Prêmio busca contemplar a universalidade dos Direitos Humanos em suas diversas categorias. Neste ano, foram incluídas três novas categorias: Centros de Referência em Direitos Humanos, Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua e Diversidade Religiosa.

Os agraciados receberão um certificado assinado pela presidenta da República, Dilma Rousseff e um troféu que representa as temáticas definidas e promovidas pela SDH. A cerimônia de entrega do Prêmio será realizada no dia 9 de dezembro, às 10 horas, no Palácio do Planalto, com a presença da presidenta.

Conheça os premiados de 2011:

1 – Dorothy Stang

Geralda Magela da Fonseca

2 – Educação em Direitos Humanos

Rita Gomes do Nascimento

3 – Mídia e Direitos Humanos

Agência da Boa Notícia Guajuviras

4 – Centros de Referência em Direitos Humanos

Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã-i

5 – Enfrentamento à Pobreza

João Batista Frota

6 – Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua

Anderson Lopes Miranda

7 – Enfrentamento à Violência

Patrícia Lourival Acioli

8 – Segurança Pública

Ricardo Brisolla Balestreri

9 – Enfrentamento à Tortura

Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba (FLAMAS)

10 – Direito à Memória e à Verdade

Instituto Vladimir Herzog

11 – Diversidade Religiosa

Flávia da Silva Pinto

12 – Igualdade Racial

Creuza Maria Oliveira

13 – Igualdade de Gênero

Berenice Bento

14 – Garantia dos Direitos da População de LGBT

Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto

15 – Santa Quitéria do Maranhão

Defensoria Pública do Estado do Pará

16 – Erradicação do Trabalho Escravo

Antonio José Ferreira Lima Filho

17 – Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente

Wanderlino Nogueira Neto

18 – Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa

Maria Luíza Teixeira

19 – Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Escola de Gente – Comunicação em Inclusão

20 – Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas

Comunidade indígena Fág Nhim- Etnia Kaingang

21 – Categoria Livre

Antonio Augusto Cançado Trindade

A baiana Creuza está na listas dos premiados

Fonte: http://www.geledes.org.br/areas-de-atuacao/direitos-humanos/260-noticias-direitos-humanos/12147-creuza-maria-oliveira-presidenta-da-fed-nacional-das-trabalhadoras-domesticas-fenatrad-ganha-premio-direitos-humanos-2011

Precisa-se de brancos com boa aparência.

2011-12-04T21:20:00.000-02:00

Mamapress recebeu do correspondente e gráfico Luis Carlos Gá, este documento fotografado por Elê Pérola Negra.

"Ainda no mês passado, eu estava ao lado de uma pessoa negra, que ligou para este número apresentando-se como um mulato clarinho, no que a pessoa do outro lado respondeu: _ “Se for bem clarinho tudo bem, você sabe né, é exigência dos patrões…(condomínios e etc.)”. O número do telefone é verdadeiro (21) 7550-7124. Quem quiser se “dar ao trabalho”, é só se olhar no espelho e ver se dá."

Marcos Romão

Posicionamento Oficial do CEN sobre a Seppir

2011-12-03T09:39:00.000-02:00

Ao longo dos últimos anos, essa não é a primeira vez que o Coletivo de Entidades Negras (CEN) vem a público defender a manutenção da Seppir com status de ministério. Basta uma busca em nosso site para ver que em vários momentos em que a Seppir se viu ameaçada em sua existência, seja como secretaria especial, seja depois como ministério, o CEN foi sempre das primeiras entidades do Movimento Negro brasileiro a se manifestar publicamente a favor de sua preservação.

Acreditamos que a criação da Seppir é fruto da construção coletiva do Movimento Negro que não tem um início específico e nem começa a partir de determinado grupo ou setor. Na verdade, a luta histórica do povo negro - através das organizações do Movimento Negro - é que permitiu que ao longo da história recente do país, que a agenda étnico-racial avançasse ou retrocedesse no âmbito político. Sem sombra de dúvida, a criação da Seppir se deu num desses momentos de avanço com relação a esta agenda.

Hoje, ao perceber a intenção da Presidenta Dilma Roussef, em nome de um processo mais eficaz de gestão, reduzir o papel político da Seppir, fundindo-a com as Secretarias de Direitos Humanos e das Mulheres, entendemos que todos os setores perdem muito no significado simbólico e político que é ter, dentro da esfera pública governamental, órgãos específicos, do mais alto nível, responsáveis por responder suas demandas.

No caso específico da Seppir, em especial, acreditamos que o governo, comete alguns equívocos na construção de um diálogo mais profundo e eficaz com a temática étnico-racial. Ao não transformar o 20 de Novembro em feriado nacional; ao não prestar, uma homenagem formal à memória de Abdias do Nascimento (maior líder negro do último século); ao permitir que a agenda étnico-racial retrocedesse a partir dos ataques racistas às políticas de cotas e às ações afirmativas e não tratar com firmeza - demonstrando interesse real do Estado brasileiro - as questões ligadas à intolerância religiosa que sofrem as religiões de matrizes africanas, é justo que o governo diga, aos movimentos sociais, qual a real importância que têm eles neste momento e, nesse sentido, compreendemos que manter o status atual das secretarias em questão, será algo vital para uma postura afirmativa em prol dos movimentos sociais e de nossa agenda política.

Sendo assim, o Coletivo de Entidades Negras (CEN), que se compreende uma organização do Movimento Negro brasileiro, mas não a única, que fala apenas em seu próprio nome e não se coloca como representante de ninguém a não ser de nossos filiados, vem a público mais uma vez afirmar sua posição crítica com relação à determinadas conduções políticas, expressar seu desejo de sempre e a qualquer tempo dialogar com o poder público; construir agendas políticas em comum e, mais que tudo, reforçar que a Seppir, por sua própria existência já é uma grande vitória de todos e todas que lutam contra o racismo em nosso país.

Seguidores da umbanda e do candomblé são vítimas de preconceito, sobretudo dos evangélicos, e a Justiça e a polícia não estão preparadas para lidar com o crime

2011-12-03T09:07:00.002-02:00

Juliana Dal Piva e Michel Alecrim

LISTA

Terreiro em São Gonçalo (RJ): um dos 847 mapeados somente na região metropolitana da capital

Uma característica atribuída ao povo brasileiro é a tolerância religiosa. O caldeirão de culturas que formou o País teria propiciado a convivência harmônica entre os diferentes credos, ao contrário de outras nações onde violentas disputas derramam sangue inocente. Na prática, porém, a realidade é outra. Seguidores das religiões afro-brasileiras sempre conviveram com a desconfiança alheia. Nos últimos tempos, há indícios de que a situação se agravou. Somente no Rio de Janeiro, são contabilizados, por ano, quase 100 casos de agressões morais ou físicas envolvendo intolerância religiosa em relação aos praticantes de umbanda e candomblé. “Em sua maioria esmagadora, os ofensores são membros das igrejas neopentecostais”, afirmou à ISTOÉ Henrique Pêssoa, delegado da 4a DP, no centro da cidade, que há três anos recebeu uma designação especial e pioneira no Brasil para cuidar de casos que envolvem crimes de viés religioso.

“Cada neopentecostal tem a missão de ganhar adeptos, é uma obrigação religiosa, daí o proselitismo. A missão é clara: divulgar e converter”, explica a antropóloga da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Sonia Giacomini, que pesquisa o tema há 20 anos. Ela diz que o intuito de arrebanhar mais e mais fiéis é bastante organizado. “Existe uma certa logística. Por exemplo, uma igreja é instalada onde havia um cinema pornô, pois ali seria uma área especial para fazer uma conversão, cheia de pessoas vulneráveis”, apontou.

PRECONCEITO

Chamada de “macumbeira safada”, Elisângela Queiroz

não conseguiu registrar a ocorrência numa delegacia

O problema é que a busca por fiéis transforma-se, às vezes, em perseguição. Na Ilha do Governador, na zona norte, há denúncias na 4ª DP de representantes de religiões afrobrasileiras contando que terreiros (os locais onde são realizadas as cerimônias de umbanda e candomblé) estavam sendo destruídos e seus líderes escorraçados da Ilha por traficantes evangélicos neopentecostais. “Ali, criamos a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) porque era extremamente necessário”, diz Ivanir dos Santos, membro da comissão. Este e outros 39 casos em todo o País foram denunciados em um relatório produzido pelo grupo que reúne 12 religiões e entregue ao presidente do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, Martin I. Uhomoibai.

Entre as denúncias, está a da Associação da Resistência Cultural Afro-Brasileira Jacutá de Iansã, que não conseguiu abrir conta-corrente na agência Abílio Machado da Caixa Econômica Federal, em Belo Horizonte (MG). Os diretores contam que esperaram quatro meses para receber a seguinte resposta: o banco é livre para abrir conta de quem quiser, e não queria a associação como correntista. Em São Paulo, a Associação Beneficente de Oyá e Ogun acusa a prefeitura de discriminação por ter lacrado sua sede no bairro de Santa Mariana, sob a alegação de desrespeitar o zoneamento. Segundo eles, o desrespeito se deve unicamente ao fato de eles estarem no local. Até na considerada sincrética Salvador (BA), a prefeitura foi denunciada por ter destruído parcialmente o terreiro Oyá Onipo Neto no bairro de Imbuí. No processo, diz que o terreiro era vizinho à propriedade de um funcionário da prefeitura que não gostava da proximidade com o templo. Os três casos ocorreram em 2008 e ainda estão sendo investigados.

No Rio, um dos terreiros mais antigos do País, de 1908, foi derrubado recentemente. Funcionava no município de São Gonçalo, não muito longe da capital, em uma pequenina casa, que foi posta abaixo para a construção de um galpão. A iniciativa da demolição foi do dono do imóvel, o militar Wanderley da Silva, 65 anos, que desconhecia a importância do endereço. O problema, segundo lideranças religiosas regionais, não foi o ato dele e, sim, o da prefeita de São Gonçalo, Maria Aparecida Panisset (PDT), que teria ignorado os pedidos de umbandistas para salvar o local tombando-o. A prefeitura expediu uma nota dizendo que nada poderia fazer porque a casa era particular. Mas outro caso envolvendo a prefeita Maria Aparecida, que é frequentadora da Primeira Igreja Batista Renovada, provoca dúvidas entre os religiosos.

NA MIRA

Cristiano Ramos, diante do Centro Espírita Caboclo Pena

de Ouro, no Rio de Janeiro, que pode ser desapropriado

Maria Aparecida estaria forçando a desapropriação de um local onde funciona outro histórico terreiro, o Centro Espírita Caboclo Pena de Ouro. O presidente da Casa, Cristiano Ramos, diz que a explicação oficial é a construção de um Complexo Poliesportivo no local – embora haja um centro esportivo com características semelhantes na região. O caso virou, em abril, uma disputa judicial. “Tentei negociar várias vezes, mas ninguém quis me ouvir”, diz Ramos, que alega não ter recebido informações sobre indenização até agora. Procurada por ISTOÉ, a prefeitura não deu retorno.

Muitas iniciativas para combater a perseguição ainda dependem de apoio governamental. Por exemplo, o tombamento de templos – que são pedidos e não são atendidos pelas prefeituras –, a morosidade na apuração de denúncias de perseguição e a falta de providências contra policiais que se recusam a investigar casos de intolerância. Para o delegado Henrique Pêssoa, saber a abrangência exata desse tipo de crime, que tem pena de um a três anos de reclusão e multa, é quase impossível. Os registros raramente são feitos de maneira correta e, além disso, a lei não costuma ser cumprida. A bancária Elisângela Queiroz descobriu isso na prática. Chamada de “macumbeira safada” por um colega de trabalho, ela procurou uma delegacia, mas recusaram o registro da ocorrência. “Chegaram a me dizer que era apenas uma briguinha”, contou ela.

Pesquisa recente da Fundação Getulio Vargas aponta que 0,35% da população declarou ser praticante de religiões afro-brasileiras. O teólogo Jayro de Jesus acredita que é muito mais e até estima um crescimento de quase 70% no número de terreiros nos últimos 30 anos. “Acho que as pessoas estão sendo segregadas e, por isso, não tiveram a altivez de se autodeclarar nos censos”, afirma. Ele faz parte do grupo que está discutindo o mapeamento dos terreiros existentes no Brasil, com apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A expectativa é de que os trabalhos comecem no início do próximo ano e durem até 2013. Em um levantamento feito em 2011, foram localizados até agora, somente na região metropolitana do Rio, 847 terreiros. Com os dados obtidos, o próximo passo será a implementação de um Plano Nacional de Proteção Religiosa. Para impedir a propagação de conflitos movidos pela religião, é preciso agir rápido.

Governo e religiosos se reúnem para lançamento do Comitê Nacional de Diversidade Religiosa

2011-12-01T22:54:00.000-02:00

Denise Porfírio

Representantes do governo e de diversos segmentos religiosos se reuniram na manhã desta quarta-feira (30), para os lançamentos do Comitê Nacional de Diversidade Religiosa e da Campanha de Combate à Intolerância Religiosa com o slogan “Democracia, Paz, Religião – Respeite” promovidos pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

O Comitê tem o objetivo de pensar metodologias, estratégias e referenciais epistemológicas para o diálogo, tanto entre pessoas sem religião, quanto com representantes de diversas religiões. A meta é que as entidades religiosas possam tornar-se promotoras de paz, justiça e cidadania e busquem a superação da intolerância religiosa.

As solenidades ocorreram durante o Seminário Diversidade Religiosa. Na mesa de abertura estavam presentes a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; Eloi Araujo, presidente da Fundação Cultural Palmares; Célia Souza, do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e Maria Augusta Assirati, diretora de Diálogos Sociais da Secretaria Nacional de Articulação Social.

Lideranças religiosas da Igreja Luterana, Igreja Presbiteriana Independente, Igreja Batista, Associações dos terreiros de Umbanda e Candomblé, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Federação Espírita Brasileira (FEB) foram algumas das entidades presentes no evento.

Eloi Araujo reforçou o compromisso da FCP na luta pela preservação, inclusão social e respeito aos costumes e rituais de matriz africana. O presidente ressaltou a importância das ações afirmativas que valorizam as tradições afro-brasileiras, como as caminhadas de combate a intolerância e o Estatuto da Igualdade Racial que assegura o direito do livre exercício desses cultos religiosos. “Precisamos incorporar em nosso ambiente social toda a beleza da cultura das religiões afro-brasileiras que possuem em suas especificidades o compromisso com a liberdade e com a democracia”, afirma.

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário convidou toda a sociedade a participar efetivamente dos trabalhos do Comitê e saudou a atuação da presidenta Dilma Rousseff ao trabalhar a consolidação de um Estado democrático. “A proteção dos direitos humanos e a paz são as principais referências externas do Brasil. Precisamos enfrentar juntos a intolerância religiosa e nos tornarmos exemplo de respeito e dignidade humana”, enfatizou.

A Constituição Federativa do Brasil assegura em seu Artigo 5º, inciso VI que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

O Encontro e os desencontros de Salvador

2011-11-30T21:25:00.000-02:00

O Encontro Íbero-Americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes realizado em Salvador de 16 a 19 deste mês de novembro - e encerrado com a Declaração, assinada pelos chefes de Estado presentes, incluindo a Presidente Dilma Rousseff - foi a própria expressão de como a agenda do movimento negro brasileiro foi capturada pelo oficialismo chapa branca...

...que nada tem a propor senão resoluções - que não sairão do papel - e Declarações retóricas apenas para justificar o dinheiro gasto na promoção de tais eventos.

Esvaziado, sem a presença dos 14 chefes de Estado anunciados nos releases distribuídos pela SEPPIR e pelo Governo da Bahia (apenas quatro compareceram e nenhum de países importantes do mundo íbero americano, com excessão do Brasil), suas resoluções já tem um destino: serão citadas nas mesas dos próximos encontros, sem nenhuma eficácia nem resultado concreto.

Alguém saberá responder no que resultaram as resoluções e decisões disputadas por diferentes correntes do movimento negro nas duas Conferências Nacionais da Igualdade Racial?

A única resposta honesta é simples: em nada. O pior é que em tais conferências, em tais encontros, diferentes facções do movimento negro - boa parte deles submetidos a agenda dos partidos no poder - se engalfinham em debates estéreis que a nada levam e que só explicitam que a disputa real não é por posições políticas nem expressam diferenças ideológicas para dar algum norte ou direção a um movimento sem rumo, que se pauta por uma agenda defasada em pelo menos 30 anos, mas são, na verdade, apenas e tão somente o que aparentam: shows de egos inflados.

Nada têm a propor, inclusive, porque tais posições partem de grupos que fazem parte do Governo Federal, do qual participam e apóiam sem nenhum poder ou influência.

O orçamento da SEPPIR para o ano de 2012, para se ter uma idéia, não passa de míseros R$ 31 milhões de reais, o que é menos do que uma migalha para uma Secretaria encarregada, em tese, de transversalizar as políticas públicas de interesse da metade da população do país, que é negra.

Não se pense que a submissão ao oficialismo chapa branca só se dá no plano federal. Nos Estados, como S. Paulo - que tem a maior população negra do país em números absolutos - os tucanos há 16 anos no Poder, não tem política alguma e seu orçamento para os órgãos encarregados de as implementar - se houvessem - é zero.

Seus dirigentes vivem a mendigar dos Secretários a quem estão subordinados, um recursozinho aqui ou acolá para promover eventos que nada mais são do que uma fórmula gasta - e desgastada - de aparentar algum compromisso.

No caso do Encontro de Salvador, que terminou com uma declaração óbvia e redundante da Presidente Dilma Rousseff, de que a pobreza no Brasil é negra e atinge mais pesadamente as mulherees (coisa que até os queros-queros que infestam a Esplanada sabem) ficaram evidentes duas coisas: primeiro que seus organizadores - no caso o Governo federal, por intermédio da SEPPIR, MRE e Governo da Bahia - armaram um teatro para mostrar a participação da “sociedade civil”, representada por entidades e suas lideranças.

O segundo aspecto é ainda mais desanimador: ficou evidente também que lideranças expressivas e tidas como referências do movimento negro brasileiro como Edna Rolland e Sueli Carneiro, apenas para ficar nas mais ilustres, absorveram o discurso oficial e se renderam ao discurso de gestoras, muito distante, por óbvio, do discurso de lideranças da sociedade civil não atreladas ao Estado nem ao oficialismo.

A distância fica evidente com a comparação do tom das intervenções de Epsys Campbell, a liderança negra da Costa Rica mais destacada, e dos representantes brasileiros. Não há necessidade de doutorado em lingüística, nem ser expert em análise de discursos para a constatação óbvia.

Enquanto os representantes latino-americanos falam do seu lugar - de um movimento social ativo, vivo, que tem demandas históricas represadas, que espera há séculos e cobra há séculos dos Estados respostas a essas demandas, os representantes brasileiros se limitam - estejam nos partidos ou na Academia - a fazer o discurso do gestor público, a falar como representantes do Estado, o que é revelador de onde chegamos.

O discurso desses representantes foi esvaziado de radicalidade, até mesmo na forma, para não falar na ausência total e completa de conteúdo, repleto de remissões a Declarações de Conferências como a de Durban (cujos resultados permanecem no papel), seguidas de Declarações de Santiago, seguidas de outras tantas acrescentadas de + 10, + 20 ou o número de anos que tenham se passado sem o cumprimento de uma virgula do que foi pactuado por Estados e Governos.

Diante do oficialismo reinante, a atitude do Coletivo de Entidades Negras da Bahia ao denunciar o aparelhamento do Encontro por parte da ministra Luíza Bairros e de sua equipe de gestores, foi a nota dissonante no oficialismo reinante.

Mesmo porque, admita-se, a atitude de vetar a presença de Mãe Lúcia de Oxum, como representante de uma Comissão de lideranças negras escolhidas para participar do momento solene com os chefes de Estado - foi a evidência, para quem ainda tinha dúvidas, de que a participação da sociedade civil era só um rótulo para legitimar decisões há muito tomadas e também de há muito conhecidas pela procedência e pelos resultados, ou seja: zero.

O chocante e, ainda assim, a definitiva evidência da postura chapa branca, foi a reação dos que participaram das tais articulações para o fulminante veto a Mãe Lúcia, precedidas de reuniões frenéticas nos bastidores do Centro de Convenções da Bahia. O silêncio, neste caso como em outros, tem um nome: cumplicidade.

São Paulo, 27/11/2011

Dojival Vieira

Jornalista Responsável

Registro MtB: 12.884 - Proc. DRT 37.685/81

Email: dojivalvieira@hotmail.com; abcsemracismo@hotmail.com

Equipe de Redação:

Dojival Vieira, Dolores Medeiros, Julia Medeiros e Gabriel Silveira

Rocinha, que passas?

2011-11-25T21:31:00.001-02:00

Estamos vivenciando no Rio de Janeiro o que muitos estão denominando de momento histórico de retomada de território. Gostaria de propor, para reflexão, uma questão bastante deleuzeana, norteadora do presente texto, “Rocinha, que passas?”

Tenho estado frequentemente na Rocinha, tanto para o lazer com minha família (filhos, mãe e irmã) e com os amigos de infância – todos moradores – quanto para pesquisa, na qual realizo diálogos com as professoras de creches da localidade.

A partir desses encontros, pude perceber, após dar ouvidos aos muitos sons que ecoam na favela, que alguns fatos locais parecem coadunar com acontecimentos mais amplos, situados fora da singularidade do local. Por exemplo, ouvimos dizer que as lojas “Casas Bahia” e “Ricardo Eletro” tiveram que pagar uma quantia muito grande para poderem se instalar na Rocinha.

O que esse fato tem a ver com a “pacificação e/ou tomada de território”? E mais, o que tem a ver com o contexto mais amplo da economia e da política do Estado?

Estamos vivendo um momento não só histórico, mas ambivalente. A retirada do território não atingirá somente aos bandidos na medida em que a favela for repartida entre empresários. As “legalizações” tendem a construir uma outra conjuntura não só política e econômica, mas, fundamentalmente, simbólica.

Vimos que durante as operações, muitas empresas de turismos não adiaram suas visitas, pois estas já estavam previstas e previamente pagas por seus clientes, em pacotes de viagens que desconhecemos as cláusulas contratuais. Enquanto isso, minha família e meus amigos não podiam sair de casa para não correrem o risco de terem as portas arrombadas, conforme avisado pelas autoridades, caso não houvesse ninguém em casa.

É interessante lembrar que, concomitante à euforia da “vitória” do Estado pela “pacificação da Rocinha”, presenciamos um outro fato que, no mínimo, provoca uma ambiguidade: a saída forçada do país, sob ameaça de morte, do deputado Marcelo Freixo, após o mesmo Estado que toma territórios não lhe garantir a devida proteção.

Em entrevista a uma emissora de televisão, o Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, ao ser questionado várias vezes acerca do por que as favelas com milícias não estarem na rota de enfrentamento da segurança pública, ele justificou dizendo que o Batan foi pacificado.

Ora, sabemos que a participação da favela citada não tem nenhuma expressividade no que tange às articulações políticas, econômicas e bélicas que possam causar grandes impactos à conjuntura do Estado, quiçá do país.

Esses “sinais” evidenciam que estamos diante de um processo de desterritorialização concomitante a um processo de “re-territorialização” da Rocinha, em prol do segmento empresarial. Por isso, reporto-me à poesia do grupo “O Rappa”: “essa é a paz que eu não quero seguir admitindo.”

http://www.afropress.com/colunistasLer.asp?id=928

Entidades sugerem Conferência Nacional sobre Liberdade Religiosa

2011-11-25T08:05:00.000-02:00

Uma conferência nacional para debater a liberdade religiosa foi a principal sugestão encaminhada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em audiência pública realizada neste último dia 23/11. “Os casos de intolerância religiosa já tomam proporções insustentáveis. São casos de preconceitos a ritos de diversas crenças e, algumas vezes, incorre em assassinatos, como vem acontecendo com tantas Mães e Pais de Santo”, disse o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA)

A reunião discutiu a intolerância religiosa e os direitos das comunidades tradicionais de terreiro. Marcos Rezende, do Coletivo de Entidades Negras (CEN), que representa mais de 1100 terreiros em 18 estados, considera que a realização da audiência indica a importância que o tema vem ganhando no Congresso Nacional. Ele também avalia que as reações aos atos de violência estão acumulando força.

“A intolerância religiosa e a violência contra os praticantes de religiões de matriz africana têm aumentado, mas também têm aumentado as denúncias junto aos órgãos de governo, ao Ministério Público, às comissões de direitos humanos do Legislativo. Se, de um lado, há intolerância, do outro lado tem havido reação. Não uma reação intolerante, violenta, mas uma reação na direção de pregar o respeito à diversidade religiosa, pois entendemos que o princípio de toda religião é o amor”, declarou Rezende.

Diversos representantes de religiões de matriz africana e de organizações que congregam as comunidades de terreiro foram expositores na atividade, que foi proposta pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Janete Rocha Pietá (PT-SP), além dos deputados Luiz Alberto (PT-BA), Luiz Couto (PT-PB), Domingos Dutra (PT-MA) e Valmir Assunção (PT-BA), entre outros.

Mapa da Intolerância

O fenômeno da intolerância religiosa está associado às desigualdades raciais, que por sua vez reproduzem e reforçam as desigualdades sociais. O Mapa da Intolerância Religiosa (baixe aqui) traz dados completos sobre casos de desrespeito à liberdade de culto no País. O objetivo do Mapa da Intolerância Religiosa é criar um canal de recebimento de denúncias de casos de violação do direito de culto. O projeto é iniciativa da Associação Afro-Brasileira Movimento de Amor ao Próximo (Aamap), que é filiada ao CEN.

Frente Parlamentar

Durante a audiência, Erika Kokay informou que a Frente Parlamentar de Defesa das Comunidades de Terreiro será instalada em breve. “Já conseguimos as assinaturas suficientes para formalizar a frente e queremos, através dela, que seja assegurada a liberdade de crença das religiões de matriz africana, bem como tirar da invisibilidade estas crenças que tanto preconceito enfrentam”, disse Erika.

*Com PT na Câmara

Aprenda a fazer uma luminária em patchwork

2011-11-24T08:19:00.000-02:00

♥ Chiquita Bacana Atelier!: Aprenda a fazer uma luminária em patchwork: Ahhh deixa eu entre de férias... Mais uma da série, vou tentar fazer nas férias! Gostou? Tá afim de fazer? Pega o molde aqui .♥ Quem gosto...

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Desconstruir o racismo e forjar a utopia*

2011-11-23T21:36:00.000-02:00

No Ano Internacional dos Afrodescendentes, há pouco para ser comemorado sobre a situação de negros e negras no Brasil, a maior nação afrodescendente fora do continente africano. Se houve progresso nos indicadores sociais do país, a precariedade das condições de vida de negros e negras segue sendo o principal empecilho para que o Brasil passe a fazer parte do seleto grupo de nações com alto índice de desenvolvimento humano.

Se dividíssemos o país pela linha da cor e acesso às oportunidades, teríamos entre nós “dois Brasis” distintos: uma Noruega e um Congo. Isso equivale a dizer que, passados 123 anos da abolição da escravidão, a população negra continua sendo uma dor de cabeça para as elites do país.

O que fazer com essa massa de gente feia, pobre e perversa que enche as favelas, polui a paisagem urbana e coloca em risco “nossa” segurança e nosso patrimônio? Ainda assim, ha uma teimosia negra que torna relevante uma outra questão: como foi possível que, apesar dos projetos raciais de embranquecimento e de extermínio da população negra, esse grupo chegue ao seculo XXI como a maioria do povo brasileiro? Como resolver o ‘problema’ cultural, religioso, econômico e político, representado pela presença negra no país que se quer “civilizado” e moderno? Quais os principais desafios colocados ao movimento negro e `a esquerda, levando em conta os aspectos conjunturais da política brasileira?

Nem direitos, nem humanos: o que fazer com os feios, sujos e malvados?

Resposta para esta pergunta pode ser encontrada nas politicas de segurança pública que elegem o corpo negro como o depositário absoluto do mal. Ainda está para ser feita a conta de quantos negros e negras morreram (e vão morrer) nos programas de sanitarizacão urbana empreendidos pelos governos federais e estaduais no bojo da preparação para os mega eventos esportivos.

A importação de tecnologia israelense para a ‘pacificação’ das geografias urbanas do país dá uma dimensão do que vem por aí. Massacres, prisoes em massa, demolicoes de favelas, desaparecimentos.

Ainda assim, o espetáculo da morte negra ao vivo, pelas câmeras do jornalismo criminoso não comove nem suscita reações da chamada ‘sociedade civil’.

Entre os inúmeros exemplos, o leitor poderia fazer um paralelo entre as reações que se seguiram a morte do menino João Hélio Fernandes Vieites, arrastado por bandidos em um carro no Rio de Janeiro, em fevereiro de 2007 e a banalizada morte de crianças negras como a do menino Juan Moraes, de 11 anos, em junho de 2011, por policiais militares do 20º BPM (Mesquita), na Favela Danon, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Qual o valor da vida negra em uma sociedade que se diz anti-racista mas insiste em produzir padrões de vulnerabilidade à morte delineados por raça e classe social? Se levarmos em conta que entre nós permanece atualizada a máxima ‘direitos humanos para quem é humano´, fica fácil entendermos que a morte de negras e negros não suscita comoção porque este grupo social não tem sido visto nem pela lógica dos direitos nem pela lógica do humano; em outras ppalavras, é um grupo que carrega um ‘defeito de cor’ que lhe anula a possibilidade de um reconhecimento como humano.

Temos insistido que é impossível entender a necro/politica racial brasileira sem levar em conta o lugar do corpo negro no projeto da nação verde-amarelo. Se por um lado o corpo negro é consumido na figura da mulata tipo exportação, do homem negro hiper-sexual, do carnaval, do futebol, da favela e do candomblé com espaços do turismo exótico -, por outro ele alimenta a imaginação racista branca como sinônimo do ‘mal’: criminoso, perverso, dependente do bolsa-família, favelado, fanqueiro, promíscuo.

Haveríamos de nos perguntar então como é possível uma sociedade não-racista, como nos quer fazer crer a grande mídia brasileira, capitaneada pela Rede Globo e pela Revista Veja, providencialmente coordenadas por uma intelectualidade treinada a partir das lições de Ali Kamel, Demétrio Magnoli e sua turma encastelada nas universidades brasileiras, conviver com tamanho paradoxo: ao mesmo tempo em que é impossível saber quem é negro e quem é branco no Brasil, negros são as principais vítimas da violência homicida, a maioria dos que apodrecem nas prisões, os alvos prediletos do terror policial e a maioria entre os empobrecidos e analfabetos. Em outras palavras, se os cínicos insistem em negar a existência do racismo no país, com um pouco de sensibilidade politica não nos parece ser difícil localizar onde estao os negros na hierarquia social brasileira.

Os encontros mortais dos negros com o aparato policial, por si só deixa nu o argumento de que é impossível saber quem é negro e quem não é no país da democracia racial. A incrível capacidade da polícia em identificar o corpo negro nas invasões de favelas e a insidiosa disparidade nos números de homicídios entre a população jovem de ambas as raças, requer no mínimo que o discurso que nega a existência do racismo se sofistique.

Racismo em numeros

Todos os indicadores sociais apontam para um padrão consistente de vulnerabilidade social de negras e negros, seja no mercado de trabalho, no acesso à educação formal, no acesso à moradia urbana, à terra ou à justiça. No mercado de trabalho, a taxa de desemprego é de 10 entre negros e 8% entre os brancos.

O Relatório Global sobre a Igualdade no Trabalho, de 2011, aponta que embora seja 45,5% da população ativa, a participação de negros na população desempregada total é de 50,5%. Outro importante indicador, o perfil das 500 maiores empresas do país, traçado pelo Instituto Ethos, mostra que quanto maior o nível hierárquico, menor a probabilidade de negros no quadro de direção.

Em 2010, negros representavam 5% dos executivos e 13% dos gerentes das 500 maiores empresas. A mulher negra segue sendo, para usar a expressão de Sueli Carneiro, “a ultima da fila depois de ninguém”. Elas simplesmente não existem, representam apenas 0,5% dos cargos de chefia ou gerência[3].

No geral, as mulheres negras ganham em média 70% menos do que ganha o homem branco e a metade do que ganha o homem negro. Para a pergunta “qual o lugar da mulher negra na forca de trabalho?”, a resposta é relativamente simples: o mesmo lugar que ocupava em 1888 quando da abolição da escravidão, ou seja, a cozinha.

No que diz respeito ao acesso à educação formal, embora tenha havido uma expansão universal do ensino básico e médio, de acordo com o IBGE os negros representam 70% dos cerca de 14 milhões de analfabetos do país.

No ensino superior não é diferente: em 2007, entre a população branca com mais de 16 anos, 5,6% frequentavam o ensino superior, enquanto entre os negros esse percentual era 2,8%. As universidades públicas brasileiras têm feito pouco para mudar este abismo; apesar das políticas afirmativas, entre 1997 e 2007 o ingresso de negros com mais de 16 anos aumentou apenas 1,8% (de 1 para os atuais 2,8%).

O aumento na matricula de jovens negros no ensino superior deveria não ofuscar um aspecto importante aqui: as iniciativas negras autônomas, como os pré-vestibulares comunitários, que tem preparado jovens para o seleto vestibular.

À revelia da comunidade acadêmica, tais organizações têm pressionado o governo e os gestores universitários a adotarem politicas de inclusão e começam a mudar a configuração monocromática das universidades públicas.

Ainda assim, e apesar da luta, um menino pobre, negro, morador do Capão Redondo, na periferia de São Paulo, ou na favela da Maré, no Rio de Janeiro tem pouquíssimas chances de entrar na USP ou na UFRJ, as universidades-símbolo da exclusão educacional no país.

Ambas insistem em protelar o debate sobre as ações afirmativas e seguem imbatíveis, ferindo o principio republicano da igualdade de oportunidades e de direitos que supostamente defendem.

O acesso à terra continua sendo uma prerrogativa dos senhores brancos. A chamada bancada ruralista, no Congresso Nacional, representada por figuras como Ronaldo Calhado e Katia Abreu é o principal, embora não o único, entrave ao processo de afirmação dos direitos das comunidades quilombolas.

No lado oposto da trincheira estao as populações tradicionais quilombolas organizadas através da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas. O acesso à terra urbana também continua inalterável.

A oferta de credito imobiliário, uma politica dos governos Lula/Dilma, desvirtuou a questão transformando o solo urbano em mais uma fronteira para a contenção emergencial da crise financeira.

São as construtoras, e a emergente classe média branca, as principais beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida.

Por outro lado, a população negra segue vivendo majoritariamente em áreas urbanas desprovidas de infraestrutura básica. De acordo com a ONU-HABITAT, o Brasil possui 28.9% da sua população urbana vivendo em favelas[4].

Com os mega eventos esportivos surgem no país agora uma nova categoria de vítimas: os refugiados internos.

São os moradores expulsos do entorno de áreas nobres das cidades-sede da copa do mundo de 2014 e das olimpíadas de 2016. São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, se tornaram lugares comuns de incêndios inexplicáveis de favelas localizadas em pontos estratégicos da cidade.

Assim como as políticas de ‘pacificação’ das “geografias problemas”, os incêndios aparecem como uma ótima oportunidade para ‘resolver’ a questão política inadiável: abrir a cidade para a circulação de mercadorias e de capital.

O Genocídio da Juventude Negra

Talvez a morte prematura da juventude negra seja a face mais visível e mais cruel do racismo Brasil. Qual seria a reação se os papéis se invertessem e a vitimização de jovens brancos entre 15 e 24 anos fosse três vezes maior do que entre jovens negros vivendo sob a mesma bandeira nacional? Jovens negros são as principais vitimas não apenas das politicas oficiais de extermínio, como também da violência homicida em geral.

Nos últimos dez anos o pais registrou 522 mil homicídios, o que equivale a cinco guerras no Iraque. O Mapa da Violência 2011, uma publicação conjunta da Unesco e do Ministério da Justiça, identificou um padrão persistente de vitimas: jovens, moradores de áreas urbanas precárias, negros.

Se o quadro já é assustador com o país ocupando a sexta posição mundial no ranking de homicídios entre jovens, não seria exagero afirmar que nenhuma outra nação fora do continente africano assassina tantos negros.

Em alguns estados brasileiros, o padrão de vitimização de jovens negros chega a quase 2000% em relação aos jovens brancos na mesma faixa etária, como mostram os exemplos da Paraíba (1.971,2%), Alagoas (1.304,0%) e Bahia (798,5%), os estados lideres no assassinato de jovens negros[5].

Os dados do Ministerio da Justica revelam que, em 2002, em cada grupo de 100 mil negros, 30 foram assassinados.

Esse número saltou para 33,6 em 2008; enquanto entre os brancos, o número de mortos por homicídio, que era de 20,6 por 100 mil, caiu para 15,9. Em 2002, morriam proporcionalmente 46% mais negros que brancos.

Esse percentual cresce de forma preocupante uma vez que salta de 67% para 103%. Constata-se que o grau de vitimização da população negra é alarmante: 103,4% maiores as chances de morrer uma pessoa negra, se comparada a uma branca; sendo 127,6% a probabilidade de morte de um jovem negro [de 15 a 25 anos] à de um branco da mesma faixa etária.

Ao publicar os dados governo federal de certa forma tambem ja admite a sua cumplicidade com a matanca. Um estudo conjunto entre a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a UNICEF e o Observatório de Favelas revelam que 33,5 mil jovens serão executados no Brasil entre 2006 a 2012.

Os estudos apontam que os jovens negros têm risco quase três vezes maior de serem executados em comparação aos brancos. Se distribuída a chacina no tempo, os números equivalem a 400 mortes por mês.

É como se todo mês dois aviões Air Bus, lotados de jovens de até 18 anos, caíssem em algum lugar do Brasil, sem nenhum sobrevivente.

Embora a policia em si não seja a única força letal contra a juventude negra, ela é certamente uma das mais incisivas.

Apesar de ser visto como exagero pelos setores conservadores da sociedade, a politica programada de eliminacao de negros pelas forcas policiais já é admitido por parte imprensa nacional, a exemplo do jornal Correio Braziliense, que após cruzar dados de mortalidade por força policial do Ministério da Saúde e das ocorrências registradas nas secretarias de Segurança Pública do Rio de Janeiro e São Paulo, revelou que a uma pessoa é morta no Brasil pela polícia a cada cinco horas e que 141 assassinatos são realizados por agentes do Estado a cada mês.

Ainda segundo o estudo, Rio de Janeiro e São Paulo concentram 80% dos assassinatos cometidos por policiais no Brasil.

Segundo a Human Rights Watch, entre 2005 e 2009 as forcas policiais de São Paulo e Rio de Janeiro juntas assassinaram 11,000 pessoas sob a justificativa legal de ‘resistência seguida de morte’ ou ‘autos de resistência’.

Nos últimos cinco anos, a policia paulista assassinou mais pessoas (2176) do que toda a policia sul-africana (1623). Embora os números do terror policial sejam inconsistentes e não confiáveis, o assassinato de jovens negros pela policia já faz parte do senso-comum.

Poupemos o leitor com a ladainha de sempre, afinal os últimos desdobramentos dos programas de ‘pacificação’ urbana, as imagens (não reveladas) de corpos negros lançados aos porcos, a politica do ‘estrebucha ate morrer’, ou ainda os desaparecimentos cada vez mais comuns de pessoas ‘com passagem pela policia’ falam por si só.

Progresso racial? Um passo a frente e dois passos atrás

“Você não pode enfiar uma faca de nove polegadas nas costas de uma pessoa, puxar seis polegadas para fora, e chamar isso de progresso!”. A frase ao lado, de Malcon X, expressa nosso ceticismo quanto à ideia de progresso racial vendido à exaustão na propaganda politica do governo federal e ecoado em alguns setores do movimento negro.

O acesso da população negra a direitos básicos de cidadania é mais uma conquista da luta organizada do que uma concessão do Estado. Dado o lugar histórico de não-cidadaos ou cidadãos de terceira categoria que os negros ocupam no nosso ‘regime racializado de cidadania’ [6], ainda estamos há kilômetros dos primeiros passos consistentes rumo à correção das injustiças raciais.

A cidadania incompleta reflete a abolição inconclusa, uma vez que os direitos básicos de cidadania do pós-abolição não são reparação nem podem mudar, como um passe de mágica, a estrutura perversa da sociedade brasileira.

O racismo cotidiano a que estao submetidos negros e negras poderia ser entendido aqui a partir da imagem de uma bola de aço amarrada no calcanhar de alguém que desesperadamente tenta fugir de um leão faminto.

O país cresce se consolida na esfera internacional, redistribui renda, diminui a taxa de analfabetismo, sobe posições em seu IDH e mantém sua populacao negra em padroes de vida semelhantes aos paises da África Subsaariana. O país vai bem, os negros vao mal.

Talvez o exemplo mais ilustrativo para o leitor entender nosso pessimismo quanto a um suposto progresso negro seja o processo que levou à aprovação do Estatudo da Igualdade Racial, o qual sugestivamento chamamos de “Estatuto da Democracia Racial”.

Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RG), o PL do Estatuto da Igualdade Racial tramitou no Congresso Nacional por sete anos ate ser aprovado pelo presidente Lula em 2010.

A proposta animou a esperança de o Estado brasileiro finalmente iniciar um processo de reparação aos descendentes da escravidão no Brasil. No entanto, nos difíceis anos de debate e enfrentamento aos que resistiam à sua aprovação, a proposta original sofreu alterações que esvaziaram o seu sentido reparatório.

Ainda em 2009, alterações feitas na Câmara Federal rebaixaram o Estatuto para uma condição “autorizativa”, além de não garantir recursos para sua execução. Com isso, os gestores públicos já não seriam obrigados a colocá-lo em prática.

Ao sancionar o Estatuto da Igualdade Racial Lula inadivertidamente (ou ironicamente orientado por uma parcela do movimento negro seduzida pelo Planalto) deu novo combustivel ao mito da democracia racial brasileira.

Fruto de um acordo espúrio entre setores do governo e o DEM, representado pelo senador Demóstenes Torres, relator do projeto e presidente da CCJ no senado, com o Estatuto demos um passo adiante (se o leitor nao quiser ser tao pessimista) e dois passos atras.

Vazio de conteudos, o documento selou um acordo de cavalheiros em que ganhou o governo – sem obrigação de implementá-lo – e ganhou a oposicao, defendendo a ordem branca atual.

O acordo que possibilitou a aprovação do Estatuto simplesmente enterrou as reivindicações históricas e esvaziou a ja fragmentada mobilizacao politica do povo negro.

O texto aprovado excluiu as cotas para negros nas universidades, nos partidos e nos serviços públicos; excluiu a garantia do direito a titulação das terras quilombolas; excluiu a defesa e o direito a liberdade de prática das religiões de matriz africanas e não fez referência a necessidade de atenção do Estado ao genocídio cometido pelas politicas que vitimam a juventude negra.

Com a bobagem do “melhor um estatudo imperfeito do que um estatuto perfeito engavetado”, representantes de uma ala do movimento negro governista impos a todos nós uma derrota ainda por ser digerida pela militancia negra radical e ainda por ser estudada pelas ciencias sociais interessadas em entender os processos de cooptacao e subordinacao politica negra no Brasil da era Lula. Está aí, de mão beijada, um tópico de pesquisa que o leitor de Caros Amigos bem poderia abracar.

À esquerda de Karl Marx?

Tomamos emprestado a Carole Boyce Davies[7] o título acima para uma utima questao ainda pouco explorada sobre o movimento negro e a esquerda brasileira.

Por que a esquerda brasileira continua refratária a incorporar a dimensão racial como estrutura fundante das desigualdades sociais no país? Tambem, ao passo em que reconhecemos o terror estatal do periodo militar e nos colocamos como participes na luta pela Comissao da Verdade, questionamos: por que as vitimas da ditadura militar - e nao o estado de excecao permanente em que vivem os negros nas favelas brasileiras – tem sido o paradigma da luta pelos direitos humanos no Brasil?

Hipóteses: a) Talvez porque, ao contrário das vítimas da ditadura militar, o assassinato de negras e negros não é suficientemente ‘político’ para uma luta coletiva contra a violência estatal e para a unificação de bandeiras contra a opressão. B) Porque a morte negra e’ tao banal que ela nao pode ser vista como tragedia. Afinal, o que e’ a ditadura para quem a lei esta em permanente estado de suspensao? c) Porque a condição negra é vista, nos olhos da esquerda, como uma consequência/derivativa, ao invés de parte fundante, do capitalismo racial brasileiro.

As questoes acima parecem díspares mas nao sao.

Elas apontam para uma dificuldade historica da esquerda em entender a condicao estrutural dos negros na sociedade brasileira. A dificuldade em relacionar a questão racial à interpretação dos antagonismos de classes parece ser uma “virtude” do campo progressista, afinal, temos razões para acreditar que as elites sempre perceberam e atuaram a partir da ideia de que a classe trabalhadora no Brasil se caracteriza pela matriz étnico-racial e que, para mantê-la dominada, seria necessária a construção de um mito que convencesse o ‘povo brasileiro’ da sua cordialidade.

Não seria este mesmo discurso reatualizado na acusacao de que movimento negro fragmenta a luta de classes no Brasil? Aqui esta o calcanhar de aquiles da ‘nossa esquerda’: ela é refém de um discurso homogeneizante produzido pela Casa Grande.

Para esvaziar a luta politica pela emancipacao radical numa sociedade estruturada a partir das desigualdades de raca, genero e classe, foi preciso uma mentalidade que conformasse a população em uma nacao imaginada como una, uma mentalidade que, apesar de explicitamente condenar determinado grupo ao subjugo, construísse em torno dessa realidade um aspecto positivo, negasse a especificidade da experiencia negra, reforcasse a boa convivência, a fraternidade e a compaixão, enfim, um ambiente de democracia racial.

Afinal, o que é o povo brasileiro senao esta deliciosa mistura? O que é a classe trabalhadora senao esta massa de individuos sem rosto, sem sexo, sem genero e sem raca?

Ao negar a existência do conflito entre brancos e negros, as elites brasileiras negam também o antagonismo entre as classes. Inversamente, a resposta da esquerda `a direita tem sido negar o antagonismo racial, como se o resgate da identidade negra nao fosse um elemento revolucionário, na medida em que a negritude está relacionada a pobreza e à opressão.

Na medida em que há um reconhecimento e um resgate dessa identidade racial, ela está carregada também de uma identidade de classe no tripé preto/a-pobre-trabalhador/a.

Uma vez que as esquerdas brasileiras hesitam em assumir a questão racial – ou a assumem como uma consequência da dominação de classe – acaba ficando para nós, as vítimas do racismo, a tarefa de oferecer um projeto radical de transformação da sociedade que incorpore como suas matrizes as dimensões de classe, gênero, sexualidade e raça.

A condição negra – os últimos da fila depois de ninguém – pode(ria) ser o ‘lugar’ de onde gestar um projeto de sociedade que questione não apenas o modelo capitalista de organização social, mas também o modelo de resistência a ele porque tal modelo tem deixado de fora das suas prioridades as bandeiras de lutas da nossa gente.

Refundar a esquerda brasileira implicaria, a partir da nossa lógica, colocar em perspectiva histórica e política o lugar do corpo negro como o ponto de partida para entender onde estamos e onde queremos chegar. Estaria o movimento negro brasileiro à altura de tal desafio?

A relação de setores do movimento negro com o Estado na era Lula/Dilma e o incomodo onguismo que cada vez mais substitui as iniciativas negras lançam dúvidas sobre isso. O 20 de novembro pode ser uma data importante para o movimento negro - em sua multiplicidade – resgatar a utopia negra, uma utopia que resignifique a luta e incorpore as dimensões de classe, gênero, sexualidade e raça como convergentes.

Resgatar identidade racial negra é provocar, em conjunto, o resgate e a releitura de uma identidade de classe explosiva e revolucionária. Eis aí o temor das elites brasileiras assombrada com a experiência transgressora prodo povo preto do Haiti. Aí repousa a justificativa para a violência programada contra negras e negros brasileiros.

E repousa aí também a oportunidade de, ao refletir e fazer a autocrítica necessária às organizações e a nossa postura, fazer nascer uma nova forma de provocar a organização da classe trabalhadora no Brasil.

Que os detratores das ações afirmativas não nos ouçam, mas seria trágico se o movimento negro sucumbisse a uma agenda que tivesse como fim último a inclusão de negras e negros no modelo de sociedade que ai esta. Isso implicaria aceitar o estatus subalterno negro que o capitalismo racial requer.

Faz-se imperativo que enquanto lutamos pragmaticamente pelo direito à existência, pelos direitos de cidadania e pela afirmação de nossa identidade, não capitulemos de uma utopia revolucionaria negra. A luta pela liberdade humana é incompatível com o modelo de sociedade que aí está.

*O título original do artigo é "Desconstruir o racismo e forjar a utopia revolucionária negra".

[1] Jaime Amparo Alves é jornalista e antropólogo

[2] Douglas Belchior é historiador e professor de historia. Ambos são membros da Uneafro-Brasil (www.uneafrobrasil.org)

[3] Instituto Ethos, O Perfil Social, Racial e de Gênero 2010.

[4] Ver ONU-HABITAT, Indicadores Urbanos. Disponivel em: http://www.unhabitat.org/stats/Default.aspx

[5] Waiselfisz, Julio Jacob. Mapa da Violencia 2011: os jovens do Brasil. Instituto Sangari, Brasilia.

[6] Vargas, Joao e Amparo Alves, Jaime. Geographies of Violence: an intersectional approach on police violence in Sao Paulo.

[7] Davies, Carol Boyce. Left of Karl Marx: The Political Life of Black Communist Claudia Jones. Duke University Press, Durham, 2008.

Fonte:http://www.afropress.com/colunistasLer.asp?id=927

Valmir fala de mobilidade urbana e Consciência Negra

2011-11-23T08:06:00.000-02:00

Na última sexta-feira a nossa Presidenta Dilma esteve em Salvador para lançar o Plano de Mobilidade Urbana e participar do Afro XXI. Tudo isso, em comemoração ao Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20. Grandes atividades aconteceram em Salvador.

A nossa Presidenta, além de ter destinado uma boa parte de recursos para a mobilidade urbana, o segundo trecho do metrô em Salvador, estreitou relações com diversos países que estavam lá representados no Afro XXI.Isso mostra a importância da Bahia, a importância de Salvador e, lógico, a participação do conjunto do movimento negro em todas as atividades.

No dia 20 houve a caminhada contra a intolerância religiosa. Ao mesmo tempo, o fórum das entidades negras fez uma grande caminhada. Ou seja, ocorreram diversas atividades chamando a atenção para que possamos, cada vez mais, ter consciência da nossa responsabilidade, justamente no mês de novembro.

Discurso de Valmir

Ontem, domingo, foi comemorado o Dia da Consciência Negra e em Salvador, como não poderia ser diferente, as manifestações ganharam as ruas e bairros, mobilizando, principalmente, os povos de religiões de matrizes africanas em passeatas e manifestações culturais que mostraram a luta contra o preconceito e a discriminação étnica e religiosa.

Logo pela manhã participamos de uma caminhada pelo bairro do Engenho Velho da Federação, um dos bairros onde há grande concentração de negros e terreiros do candomblé e onde as manifestações contra a intolerância religiosa e contra o racismo vêm recebendo amplo apoio da população. Nessa caminhada estivemos ao lado de Mãe Jaciara, coordenadora nacional de Religiões de Matrizes Africanas, e do coordenador estadual do Coletivo de Entidades Negras, Marcos Rezende, juntamente com a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Lúcia Barbosa, Militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e exemplo de luta contra a discriminação contra a mulher do campo.

Ainda também, participamos de uma segunda caminhada, dessa vez no Curuzu, naquele que é considerado o bairro mais negro da América Latina, ao lado dos deputados estadual Bira Coroa e dos colegas aqui desta Casa, Luiz Alberto e Nelson Pelegrino. E à noite, O Centro Histórico foi de todos, com apresentações públicas dos tambores do Olodum e do Coral Vozes da África.

Foi uma demonstração de que apesar dos que ainda teimam em adotar práticas discriminatórias e preconceituosas contra, principalmente os afrodescendentes e suas manifestações religiosas, a sociedade como um todo aponta para o caminho do estado cada vez mais laico, onde todos têm os mesmos direitos e deveres e devem buscar a convivência pacífica para que tenhamos cada vez mais um mundo menos desigual.

Vivemos em um estado em que a maioria da população tem raízes afrodescendentes e onde convivem manifestações religiosas de diversas matrizes. Salvador foi considerada, no encerramento do Congresso Ibero Americano e dos países afrodescendentes, na semana passada, como a capital mundial dos afrodescendentes. Evento este que teve a presença da presidenta Dilma Roussef e de representantes de diversos países.

A Bahia e Salvador em particular têm uma história em que mostra a intensa participação dos afrodescendentes na construção do nosso país, nas suas lutas pela conquista de direitos sociais e na própria construção da história que hoje vivemos. Temos uma Constituição Federal que nos assegura direitos e oportunidades iguais e que condena qualquer prática de racismo e discriminação, considerando essas atitudes como crimes. Falta apenas a conscientização de parte da sociedade de que somos iguais perante a lei e que ninguém deve ser tratado de forma diferenciada por causa da cor da pele ou da religião que professa.

Este é o Ano Internacional dos Afrodescendentes, conforme resolução da Organização das Nações Unidas. Então é preciso que cada vez mais a sociedade civil, governos, parlamentares e lideranças sociais reflitam sobre a realidade da população negra no nosso país e discutam ações que assegurem os direitos dos que são afetados pelo racismo pela xenofobia e intolerância.

Como bem definiu o escritor Gabriel Garcia Marques: a ninguém é dado o direito de olhar o seu semelhante de cima para baixo, a não ser que seja para estender as mãos para ajudá-lo a se levantar.

Não ao racismo. Não à discriminação de qualquer natureza.

Fonte: http://falavalmir.com.br/init/default/ver_post/533

Representantes das religiões de matriz africana querem respeito

2011-11-21T23:35:00.000-02:00

O Coletivo de Entidades Negras (CEN) coordenou a 7ª Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa, que saiu do final de linha do Engenho Velho da Federação em direção ao Dique do Tororó, na manhã de domingo, 20.

O público foi menor do que em outros anos o que, segundo a coordenação, resultou do horário simultâneo com o da 11ª Caminhada da Liberdade. A ialorixá do terreiro Abassá de Ogum, Jaciara dos Santos, uma das organizadoras, explicou que a caminhada tem o objetivo de combater a intolerância religiosa.

“Na cidade mais negra da América Latina, ainda tenho que lidar no dia a dia com o preconceito e a intolerância religiosa. Me sinto constrangida em ter que ir às ruas pedir liberdade de culto”, disse.

Ela relatou que só este ano na capital baiana já foram registradas 35 queixas de intolerância religiosa. O tata de inquice Ricardo Tavares, do terreiro de Lemba, localizado em Camaçari, conta que a caminhada faz parte de um processo de conscientização.

“A gente não quer ser tolerado. A gente quer ser respeitado. Porque quando você tolera quer dizer que você convive porque é obrigado. O respeito vem de dentro e sinaliza que você aceita a diferença”.

Fonte: http://atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=5786400

Carta da Sociedade Civil Ibero-americana

2011-11-20T22:32:00.001-02:00

Reivindicações integram a Carta de Salvador, documento construído no Fórum da Sociedade Civil Ibero-americana no âmbito do AfroXXI - Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes e entregue aos chefes de estado que participaram da cúpula hoje, em Salvador

Foto: Manu Dias

Carta de Salvador por la Dignidad, los Derechos y el Desarrollo de las Personas, Pueblos y Comunidades Afrodescendientes

Documento redigido originalmente em espanhol. A tradução para o português será publicada em breve.

Las mujeres y hombres representantes de las organizaciones sociales, reunidas en Salvador Bahía, el 16 de noviembre de 2011, participantes en el Foro de la Sociedad Civil del Encuentro AFROXXI, en el contexto del Encuentro Iberoamericano del Año Internacional de los y las Afrodescendientes, nos reunimos para reafirmar nuestros compromisos, establecer estrategias y exigir el cumplimiento inmediato de los compromisos asumidos por los Estados hace más de diez años que se encaminan a garantizar una vida digna y con derechos a las más de 180 millones de personas afrodescendientes que vivimos en la región.

Convencidas y convencidos que hemos cumplido con nuestra parte, que hemos aportado lo que nos toca a pesar de nuestras debilidades y obstáculos, presentamos la siguiente Carta de Salvador, por la dignidad, los derechos y el desarrollo de las personas, pueblos y comunidades afrodescendientes, como resultado de las discusiones intercambios que sostuvimos en el Foro.

§ Es urgente en especial lograr una atención inmediata a la afectación de las-os afrodescendientes por catástrofes medio ambientales asociadas al cambio climático. Así como enfrentar los nuevos peligros ante la propiedad de tierras y territorios ancestrales, manejo de recursos naturales, exclusión en la participación en las decisiones, y exclusión a las mayorías poblacionales de los beneficios económicos de estos sectores estratégicos en el modelo de desarrollo hegemónico y excluyente que genera desigualdades socioraciales inaceptables reconocida por los mismos Estados de la Región en la Conferencia de la CEPAL de 2010.

§ Exigimos la urgente adopción de estrategias de Desarrollo Humano sustentable hacia las comunidades y pueblos tradicionales valorizando y respetando las identidades culturales, saberes costumbres y valores

* Consideramos que es necesario profundizar los acuerdos relativos a la distribución justa del poder y los recursos de nuestras sociedades, no solo como forma para reparar los daños ocasionados a millones de afrodescendientes, sino que para avanzar en la construcción de democracias sustantivas, participativas y realmente representativas que garanticen derechos a todas las personas sin discriminación alguna.

§ Reconocemos como central el papel de las mujeres afrodescendientes para avanzar en el desarrollo de las comunidades, partiendo de que su real incorporación en los espacios de representación de todos los poderes, será una llave estratégica para garantizar democracia a las personas afrodescendientes desde diversas identidades considerando la orientación e identidad sexual, la generación, la discapacidad y la condición de género.

§ Consideramos inaceptable el genocidio y etnocidio de los jóvenes afrodescendientes que se acrecienta de manera acelerada y del cual no existe una respuesta contundente del Estado que garantice la vida de miles de jóvenes. Ellos siguen pagando con sus vidas las consecuencias de la pobreza, los racismos y la injusticia social e histórica.

* Exhortamos a los Estados iberoamericanos a promover y proteger los derechos de las juventudes mediante la adopción y ratificación de la Convención Iberoamericana de los Derechos de los jóvenes como instrumento para garantizar los derechos, la participación política efectiva y el desarrollo humano integral e inclusivo de las diversidades de las juventudes afrodescendientes de la región.

* Denunciamos las prácticas de intolerancia religiosa hacia las religiones de matriz africana, que constituye una forma de continuar menoscabando la cultura y la ancestralidad afrodescendiente.

§ Lamentamos que la Agenda de Inclusión Afrodescendiente sea apenas una agenda sectorial, de segunda o tercera prioridad y que no sea parte de una visión estructural que incluya la perspectiva afrodescendiente dentro de todas las prioridades de los Estados.

* Exigimos a los Estados que asuman el desafío del cumplimento de los Objetivos de Desarrollo del Milenio en todas las comunidades afrodescendientes y que se comprometan a disminuir las brechas de desigualdad.

* Es imprescindible seguir trabajando en la generación de datos estadísticos confiables que evidencien las desigualdades socioraciales sobre las que se quiere actuar. Y consideramos inaceptable las resistencias institucionales y de sus funcionarios-as a avanzar de manera decidida en este tema, principalmente con la evidencia de la utilidad de los datos estadísticos y de poseer buenos sistemas de información que han hecho algunos países de la región como Brasil y Ecuador.

* Consideramos que es inaceptable la escasa o nula representación política de las y los afrodescendientes en todas las estructuras de poder del Estado. Nos preocupa la nula participación técnica y directiva de afrodescendientes en las Instituciones Internacionales como la ONU, OEA y la misma SEGIB.

* Renunciamos a seguir reeditando y re-elaborando agendas para garantizar dignidad, justicia, derechos e inclusión porque exigimos que nuestros Estados de las Américas y Caribe cumplan de manera efectiva sus compromisos refrendados en la Declaración y Plan Acción de la III Conferencia Mundial contra el Racismo, así como aquellos compromisos de ciudadanía plena garantizados en nuestras Constituciones y Convenciones Internacionales aprobadas.

* Exigimos que nuestro Estados cumplan lo pactado se necesita más acción, más recursos y una verdadera voluntad política.

* Nos comprometemos a seguir trabajando para garantizar los derechos de nuestra gente, de nuestros pueblos, de nuestras comunidades por medio de nuevos acuerdos sociales que garanticen democracias profundizadas, comprometidas con el combate a los racismos, la discriminación y apuestas genuinas para garantizar igualdad racial, que incluyan a todas las personas que por diversas razones siguen sin derechos y sufriendo de manera implacable los efectos de la discriminación racial.

PROPONEMOS

* Que se instituya un Decenio Afrodescendiente, con un Programa para adelantar acciones que, desde una perspectiva de reparación global afrodiaspórica, conlleven al goce pleno de derechos sociales, económicos, culturales, civiles, políticos, ambientales y al desarrollo de las-os afrodescendientes, con el establecimiento de metas concretas para enfrentar las brechas existentes que deben ser alcanzadas con políticas públicas efectivas con perspectiva de género, de orientación sexual, identidad de género, generacional y regional, entre otras.

* .Que se cree un Fondo de Desarrollo para implementar intervenciones transformadoras de índole territorial, en zonas económicas especiales en amplias regiones de mayorías negras de los Estados iberoamericanos y caribeños y que se realicen reparaciones simbólicas a las memorias afrodescendientes y afrodiaspóricas. Los beneficiarios serán los y las afrodescendientes como titulares de derechos tanto colectivos como individuales para contrarrestar la profundidad del daño causado por el crimen de lesa humanidad de la Trata Transatlántica y por la institución económica de la esclavitud. El Fondo de Desarrollo debe de seguir el modelo de experiencias que ya han dado resultados a nivel global y no sustituye la responsabilidad de los Estados, sino más bien multiplica los esfuerzos de los países desde una perspectiva regional.

* Que se cree un Centro de Memoria Histórica, que nos permita conocer de dónde venimos, quiénes somos dentro de nuestros Estados, y para donde vamos. Entendemos la importancia de las Memorias de la Esclavitud en nuestras reivindicaciones contemporáneas, al tiempo que reconocemos la tenacidad de nuestros ancestros-as, quienes buscaron siempre las rutas que condujeran a la dignidad humana y emprendieron múltiples mecanismos de resistencia que deben ser conocidos por las nuevas generaciones. La defensa de nuestras plurales Memorias históricas es una de las posibilidades para continuar existiendo como pueblos y comunidades, como titulares de derechos colectivos y culturales dentro de nuestros Estados.

* Que se cree un Foro Global Afrodescendiente dentro de las Naciones Unidas, como mecanismo de coordinación, acompañamiento, monitoreo y consulta permanente de las propias organizaciones afrodescendientes.

Coordenação de Comunicação da Seppir

Pesquisa da PUC mostra que religiões afro-brasileiras no Rio são vítimas de intolerância

2011-11-20T08:14:00.000-02:00

Rio de Janeiro – Pesquisa da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) sobre religiões afro-brasileiras no estado do Rio comprova denúncias de intolerância religiosa. Dados preliminares do Mapeamento das Casas de Religiões de Matriz Africana no Rio de Janeiro, que identificou 847 templos, revelam que 451 - mais da metade - foram vítimas de algum tipo de ação que pode ser classificada como intolerância em razão da crença ou culto.

No estado com a maior proporção de praticantes de religiões afro-brasileiras na população (1,61%), segundo levantamento da Fundação Getulio Vargas com base no Censo 2010, a pesquisa da PUC-Rio identificou templos em 27 dos 92 municípios fluminenses. Embora não represente a totalidade das casas religiosas desse segmento no estado, de acordo com uma das coordenadoras, a professora Denise Fonseca, o mapeamento é o primeiro a tratar de casos de intolerância religiosa.

Encomendada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a pesquisa começou em 2008. Em fase de análise, indica que varia o tipo de violência contra os templos. Segundo Denise Fonseca, a maioria dos casos relatados pelos entrevistados são "pequenas sabotagens", mas também agressões. "Os relatos vão desde carros sendo multados por uma polícia que nunca entra em determinada comunidade nem de dia nem de noite - a não ser em dia de atividades religiosas - até a situação de pai de santo sendo espancado por praticantes de outras religiões", disse.

Como os dados do mapeamento estão sendo avaliados caso a caso, a professora explica que o perfil dos agressores requer uma "análise cuidadosa". Mas adianta que os relatos apontam para uma confirmação de estatísticas da Polícia Civil, sendo os praticantes de religiões neopentecostais os principais violentadores do templos de matriz africana. "Não temos provas tangíveis, concretas, mas há um conjunto de indícios que constituem um quadro bastante claro", declarou a coordenadora.

O ataque de neopentecostais contra as religiões afro-brasileiras tem parte da explicação no próprio preconceito sofrido pelo grupo, segundo o teólogo da Igreja Presbiteriana de Copacabana, reverendo André Mello. Ele explica que, para se afirmar, o grupo precisou "fazer barulho". Conquistou veículos de comunicação e amplificou as estratégias para se proteger e para angariar fiéis. "O problema é que o próprio campo religioso não sabe lidar com a diversidade", avaliou.

Por outro lado, segundo a PUC-Rio, as maiores vítimas são os candomblés da Baixada Fluminense. Embora os ataques precisem ser mais bem estudados, Denise Fonseca avalia que os praticantes acabam mais "visíveis para serem atacados" porque naturalmente exibem sinais de "pertença racial", ou seja, "é o fenótipo dos praticantes, os símbolos sagrados e o alinhamento aos valores do terreiro. Essa externalidade os torna alvos mais visíveis, mas não mais vulneráveis", explicou.

A agressões praticadas por facções criminosas também são denunciadas por sacerdotes, mas ainda não estão evidentes no mapeamento. Segundo o representante do conselho de lideranças religiosas que acompanha a pesquisa da PUC-Rio, pai Pedro Miranda, da União Espiritista de Umbanda do Brasil (Ueub), em alguns episódios, a intolerância reflete "interesses comerciais", já em outros, ocorre em função da influência de seguidores de religiões neopentecostais.

"Na zona norte, em comunidade dominada, traficantes impediam trabalhos em tendas porque o som dos atabaques atrapalhava o controle da chegada da polícia", disse pai Pedro, que, como representante do templo onde atua, responde a processo criminal por excesso de barulho durante suas cerimônias. "Em outra comunidade, na qual um segmento de evangélicos escondia um traficante, em troca, a facção criminosa impedia os templos de realizarem suas atividades", completou.

Há três anos, em um serviço pioneiro no país, responsável pelo acompanhamento de casos de intolerância religiosa no Rio, o delegado Henrique Pessoa, da 4ª Delegacia de Polícia, corrobora o dado da pesquisa. "Maciçamente, os agressores são neopentecostais", disse. "Eles têm um discurso que acaba na violência", declarou, ao informar que recebe cerca de 40 denúncias por ano.

Em fase de conclusão, com a previsão de ser apresentado em 2012, o mapeamento da PUC-Rio também constatou que centenas de templos têm projetos de assistência social. A maioria dá apoio a políticas públicas de distribuição de renda, suplementação alimentar para crianças, desenvolvem projetos de educação de jovens e adultos e de saúde.

Fonte: Carta Capital